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Filme no Facebook com agressões a jovem deu acusações no MP

O Ministério Público deduziu duas acusações contra jovens maiores de 16 anos envolvidos na agressão de um colega na Figueira da Foz, que foi filmada e colocada no Facebook, no ano passado.

Na altura, o episódio gerou uma onda de indignação, com milhares de pessoas nas redes sociais a saírem em defesa da vítima, um rapaz de 16 anos, pedindo a condenação dos seus agressores pelas autoridades. As imagens de duas agressoras foram inclusive divulgadas com mensagens ofensivas que apelavam à sua detenção e punição.

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O episódio, que terá ocorrido no verão de 2014, foi registado num vídeo com a duração de 13 minutos em que se via um jovem a ser agredido com estalos, murros e pontapés por um grupo de oito colegas, maioritariamente composto por  raparigas.

Segundo informação da Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público deduziu duas acusações por crime de ofensas à integridade física contra quatro jovens maiores de 16 anos.

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Por outro lado, nos processos tutelares educativos que foram abertos (dirigidos a menores de 12 a 16 anos), foi aplicada a medida tutelar de acompanhamento educativo por dois anos a uma menor (a segunda medida mais grave prevista na lei, que prevê a imposição de regras de comportamento e a frequência de programas formativos), enquanto três jovens viram suspenso provisoriamente este processo por seis meses (prazo durante o qual não podem cometer qualquer infração).

* Um procedimento normal na administração da Justiça, para tentar travar o bestiário jovem.

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