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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
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JS quer drogas leves a financiar
. Orçamento do Estado
O texto, cujo primeiro subscritor é o
líder da organização (e deputado) João Torres, lê-se que o Estado deve
"garantir um controlo efetivo sobre todas as fases do processo, desde a
produção, até à venda ao consumidor final, que fica, assim,
verdadeiramente protegido".
A ideia é
cobrar impostos a partir da venda: "Não nos parece apropriado
menosprezar o importante contributo que a legalização da comercialização
da canábis traria para o financiamento do Estado".
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Porque "de facto, através de impostos indiretos, como o IVA, mas também através de um imposto especial sobre o consumo, que, como é sabido, existe, por exemplo, no caso do tabaco, será possível tributar muita da riqueza gerada por um vasto mercado paralelo, afetando-a aos bens públicos e sociais, nomeadamente, à prevenção e tratamento de pessoas em situação de dependência, bem como para os gastos gerais com o Serviço Nacional de Saúde e a Educação".
Na
parte propositiva da moção defende-se que"o Partido Socialista deverá
promover a discussão, interna e aberta à sociedade civil, no que
concerne à legalização e regulação das drogas leves em Portugal" e
"deverá apresentar, por via do seu grupo parlamentar na Assembleia da
República, um projeto de lei que vise, nomeadamente, a legalização do
consumo recreativo da canábis".
Os
jovens socialistas foram buscar números ao mais recente Relatório Anual
sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências,
datado de 2014, e concluíram que "a canábis, enquanto 'droga leve',
representa, atualmente, 84% dos processos de contraordenação por consumo
de drogas, e é reconhecida como a droga com a maior prevalência de
consumo em Portugal por todos os estudos epidemiológicos nacionais
realizados ao longo dos anos".
Mas -
prosseguem - "não é, de forma alguma, uma substância que contribua
significativamente para a promoção de padrões de consumo de risco
elevado, nem para o universo de mortes relacionadas com o consumo de
drogas".
* NÃO HÁ DROGAS LEVES!
Deixem de ser ignorantes, a factura de qualquer droga é bem pesada. Esta intenção serôdia é semelhante a uma hipótese de despenalizar a condução automóvel sob o efeito de álcool por ingestão de cerveja, só vinho e destilados estariam sujeitos acoimas.
* NÃO HÁ DROGAS LEVES!
Deixem de ser ignorantes, a factura de qualquer droga é bem pesada. Esta intenção serôdia é semelhante a uma hipótese de despenalizar a condução automóvel sob o efeito de álcool por ingestão de cerveja, só vinho e destilados estariam sujeitos acoimas.
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