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HOJE NO  

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Simplex 2016 avança com 255 medidas

O Programa Simplex 2016, que será lançado a 19 de Maio, conta com 255 medidas, a executar até Maio de 2017. E a apresentação contará com a presença do vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, disse esta segunda-feira à Lusa uma fonte governamental, segundo o "Expresso".

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No sábado passado, o primeiro-ministro anunciou que na quinta-feira, 19 de Maio, será apresentado o novo programa Simplex. "Depois de quatro anos de interrupção, está aí de novo", disse António Costa durante a inauguração do Passeio das Dunas, em Quarteira, concelho de Loulé. Antecipando num dia a data anteriormente prevista, Costa avançou que o programa terá medidas especiais para atrair investimentos na área do turismo.

A par dos apoios ao investimento com apoio comunitário, a fundo perdido ou com linhas de crédito, o Governo vai apostar na simplificação dos processos de licenciamento, na diminuição da carga burocrática e dos entraves burocráticos a investimentos.

De acordo com fonte governamental à agência noticiosa, a apresentação do programa contará com a presença do vice-presidente da Comissão Europeia e "número dois" do executivo comunitário, Frans Timmermans, que entre os seus pelouros tem a área da regulação e da transparência.

Entre 255 as medidas constam as três ideias vencedoras do concurso Startup Simplex, que incluem a ideia "Paga ao Estado", uma carteira digital que substitui o dinheiro vivo; a "Firefisk", que consiste em reunir informação de diferentes autoridades públicas sobre incêndios numa única plataforma; e um integrador que permite que as aplicações de rastreabilidade de bovinos comuniquem directamente e em tempo real com o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA).

O lançamento do Simplex 2016 acontece 10 anos depois do programa de simplificação legislativa e administrativa ter sido criado.

Desde 2006, ao longo das suas seis edições, o Simplex resultou na execução de 792 medidas das 957 programadas, o que representa uma taxa de execução de 83%.

Em 2008, foi lançado o Simplex Autárquico, que nas suas três edições contou com 441 medidas programas, das quais 389 foram executadas, o que resultou numa taxa de execução de 88%.

No total, as medidas executadas ascenderam a 1.181.

Entre as medidas mais emblemáticas do programa constam o Cartão de Cidadão, a Empresa na Hora, o Documento Único Automóvel ou o projecto Nascer Cidadão (serviço que permite registar os recém-nascidos em maternidades e hospitais), entre outras.

* Sócrates não fez só coisas más.

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