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HOJE NO
 "JORNAL DE NEGÓCIOS"

Crise económica aumentou risco de exploração laboral severa em Portugal

Os testemunhos recolhidos em Portugal pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais referem que a exploração laboral, incluindo a escravatura, estará a aumentar em Portugal.

As situações que envolvem exploração laboral, incluindo escravatura, estarão a aumentar em Portugal e Espanha, de acordo com os testemunhos recolhidos em Portugal para um estudo sobre exploração laboral, publicado esta terça-feira, 2 de Junho, pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA).

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De acordo com os testemunhos recolhidos em Portugal, "a exploração laboral e situações que envolvem escravatura parecem estar a aumentar em Portugal e Espanha. Este aumento está particularmente relacionado com o aumento da agricultura nalgumas áreas do país e com a necessidade de mão-de-obra sazonal", descreve o relatório.

"A exploração laboral ainda é um fenómeno escondido, invisível. Os interesses políticos e económicos favorecem esta invisibilidade, particularmente em tempos de crise", acrescentam os autores.

Os participantes referiram que a coordenação entre as organizações responsáveis nem sempre é eficaz. "Sem todas as organizações a puxarem para o mesmo lado não faremos qualquer progresso", disse um dos participantes, citado no relatório.

De acordo com a agência Lusa, o estudo divulgado esta terça-feira refere que o sector da agricultura, silvicultura e pescas é aquele onde existe maior risco de exploração laboral. No caso de Portugal, depois da agricultura surgem os da construção e o das actividades ligadas a serviços de alojamento e alimentar.

A agência recomenda que os serviços inspectivos tenham "meios suficientes". A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) perdeu um quinto dos inspectores em três anos e, mesmo depois do reforço anunciado pelo Governo, tem vindo a reclamar mais meios. Paralelamente, os inspectores protestam por estarem a assumir tarefas que habitualmente não desempenhavam.

* E o sr. ministro Mota da lambreta anda satisfeitíssimo.

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