08/02/2023

PATRÍCIA CALCA

 .



O clientelismo eleitoral 
e os partidos políticos

Os eleitores não consideram o clientelismo como algo positivo, mas agem com um nível de aceitação para com esse fenómeno que se baseia numa espécie de conformismo face à sua “imutabilidade”.

Há muita investigação que atesta que o clientelismo eleitoral é usado, em democracias, por partidos políticos, um pouco por todas as latitudes. Isto será muito mais notório quando esses mesmos partidos políticos têm acesso a recursos do Estado. Por exemplo, em Portugal, todos os partidos políticos com representação parlamentar recebem financiamento de acordo com o seu resultado eleitoral.

Estou, com isto, a dizer que os partidos políticos em Portugal são clientelistas? Promovem o clientelismo? Não, não estou. O que estou a dizer é que se sabe da relação entre clientelismo e partidos políticos, mas não se sabe muito bem como é que as atitudes dos cidadãos sobre clientelismo são afectadas pelos partidos políticos, e muito menos se isso é assim na maioria dos países.

Muito recentemente, tive oportunidade de visitar a ilha da Madeira. Não fui em lazer, mas pude, ainda assim, constatar uma série de dinâmicas societais. Lembrei-me, por várias vezes, como no continente português não é raro associarmos o arquipélago a algumas práticas mais dúbias. Aliás, em geral, associamos o país a altos níveis de clientelismo, corrupção e outros aspectos com eles relacionados.

Se o fazemos, justa ou injustamente (não vou por esse caminho), certo é que, durante a minha estadia naquela ilha, não deixei de me questionar sobre as dinâmicas sociais em sociedades mais limitadas territorialmente. Não me refiro a um fechamento (há muitas ligações entre as ilhas e o exterior, mais que não seja os cruzeiros vindos do Reino Unido), mas à realidade de maiores constrangimentos próprios de um “território contínuo”.

Recordo, a propósito, um artigo publicado na revista científica “Party Politics”, no qual Sergiu Gherghina e Raluca Lutai demonstram, para o caso da Roménia, que os partidos políticos são motores de clientelismo social, pois além de o alimentarem via actividades de networking, estes surgem também como meios de aceitação de actividades clientelísticas na sociedade. Não se referem a unidades territoriais em específico, mas podemos, certamente, fazer paralelismos.

Curiosamente, tal não significa que os eleitores consideram o clientelismo como algo positivo, mas agem com um nível de aceitação para com esse fenómeno que se baseia numa espécie de conformismo face à sua “imutabilidade”.

Aliás, para o caso em específico, mas também bastante conhecido de outras investigações, sabe-se que práticas clientelistas são relativamente comuns por parte de partidos políticos fora da dita campanha eleitoral. Ainda assim, estes dados são importantes para avaliarmos como é que em democracias existem mecanismos que são “menos democráticos” do que poderíamos esperar à partida.

Ou seja, os partidos políticos quase que funcionam (esta conclusão é minha) como agregadores de dependências, quase “prestadores de serviços”, a quem os serve a eles. Isto, claro está, acontece na Roménia, mas parece que também acontece noutros sítios. Em Portugal ainda temos de investigar e saber se assim é.

*  Politóloga, ISCTE-IUL

IN "O JORNAL ECONÓMICO" - 07/02/23.

Sem comentários: