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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Mário Ferreira retira obra
do Monumental à Soares da Costa
Após três dias de tensão e troca de acusações, a Mystic Invest rasgou o contrato com o consórcio liderado pela Soares da Costa para a construção do hotel nos Aliados, no Porto, num investimento de 20 milhões de euros.
É mais um capítulo da novela que envolve o grupo Mystic Invest (MI) e
a Soares da Costa, que lidera o ACE (agrupamento complementar de
empresas) criado para a construção e reabilitação do Monumental Palace
Hotel, no Porto. A empresa liderada por Mário Ferreira informou esta
segunda-feira, 6 de Novembro, que procedeu à "rescisão com efeitos
imediatos do contrato de empreitada" que tinha sido rubricado há dois
anos.
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"Os sucessivos
incumprimentos por parte do ACE, bem como a manifesta incapacidade de
solucionar questões de gestão interna, levam à conclusão evidente de não
estarem reunidas as condições necessárias para que seja levada a cabo a
conclusão da empreitada em tempo útil nos prazos e nos termos definidos
no contrato assinado pelas partes", frisa a MI, concluindo que,
"perante este cenário de incapacidade e não havendo mínimas garantias
futuras, não restou outra alternativa que não fosse a rescisão do
contrato por forma a proteger e salvaguardar o seu investimento e o
bom-nome do grupo".
O
investimento superior a 20 milhões de euros, apoiado com 11 milhões
pelos fundos europeus do Compete 2020, já leva um atraso de quase um ano
face ao plano inicial,
que previa a entrada em funcionamento no final de 2016, com festa de
inauguração na noite de passagem de ano para 2017. Este atraso era
conhecido, mas a decisão agora concretizada precipitou-se em poucos
dias. E tudo começou na sexta-feira, 3 de Novembro, com o protesto de
dezenas de trabalhadores da Soares da Costa contra o atraso no pagamento
dos salários.
Numa primeira reacção, Mário Ferreira acusou logo a construtora de "desviar" as verbas
que tinha adiantado para evitar a suspensão de fornecimentos, serviços e
trabalhos, queixando-se também da "reincidente impossibilidade de
contacto" com o CEO da construtora, Joaquim Fitas. Nesse mesmo dia, a
Soares da Costa emitiu um comunicado
a "[recusar] veementemente" o desvio de verbas "afectas a determinado
contrato para outros fins que não o cumprimento das suas obrigações
fiscais, laborais e para com os seus clientes". E apesar de reconhecer
que "a situação da empresa é difícil", disse acreditar que "será
possível ultrapassar esta fase".
Já na tarde deste domingo, 5 de Novembro, a construtora veio queixar-se
de "uma acção violenta por parte de elementos de uma empresa de
segurança privada, que supostamente actuavam em nome do proprietário do
espaço" e que "ocuparam o local da obra e expulsaram os trabalhadores,
negando acesso ao local de trabalho". Ora, o que se passou no estaleiro
localizado em plena Avenida dos Aliados, contrapõe a MI, foi apenas a
"tomada do espaço" que é seu, tendo assumido o controlo da obra e
"convidado de forma ordeira e pacífica" o vigilante a retirar-se, o que
foi cumprido por volta das 18h na presença da PSP do Porto. Três horas
depois de notificar a administração da Soares do Costa da decisão de
rescisão de contrato.
"As declarações do comunicado do
ACE, liderado pelo Dr. Joaquim Fitas, CEO da Soares da Costa, só podem
ser entendidas como uma manobra de vitimização e tentativa de manipular a
atenção pública dos problemas reais da Soares da Costa: a total
incapacidade em cumprir com o contrato de empreitada, bem como de
garantir as condições do normal funcionamento dos colaboradores da sua
responsabilidade, que saberão julgar, porque já o entenderam por certo,
do carácter e capacidade da sua administração. Administração essa que
procura refugiar-se em jogos mediáticos na tentativa de deturpar a
realidade dos factos", acusa a MI.
Braço-de-ferro e mão sindical
Idealizado
pelo também dono da Douro Azul como "o melhor hotel de cinco estrelas
da cidade do Porto", este empreendimento inclui 78 quartos, nove
apartamentos T1 e a recuperação da memória do Café Monumental, que terá
capacidade para 140 pessoas. Quando foi inaugurado, em Novembro de 1930,
era o maior café do país e considerado um dos mais luxuosos da
Península Ibérica, dispunha de 24 mesas de bilhar e era também famoso
por ter uma grande sala de concertos onde diariamente tocavam duas
orquestras ao vivo.
No entanto, a empresa de Mário
Ferreira chegou agora à conclusão que o ACE se mostra "incapaz de
cumprir o projecto e de suportar os termos constantes do contrato,
nomeadamente não apresentando as garantias bancárias a que se obriga,
incapaz de garantir a manutenção das suas equipas em obra, apresentar
uma total incapacidade financeira para cumprir com as suas obrigações e
demonstrar total incapacidade para cumprir os prazos de conclusão da
obra estabelecidos de mútuo acordo". A estes argumentos soma ainda "a
evidente descoordenação da equipa de gestão da empreitada".
Ora, "tomada esta decisão por força da incapacidade dos actuais
parceiros e perante a ausência de contacto e envolvimento do Dr. Joaquim
Fitas, que se tem mostrado ausente e incontactável de todo o processo
desde Julho" deste ano, a dona da obra refere que irá "tomar todas as
diligências necessárias para garantir a continuidade e conclusão da
empreitada, empregando para tal os meios próprios que considerar
pertinentes e recorrendo ao mercado para encontrar soluções mais
capazes".
Logo na sexta-feira, o Sindicato da Construção
de Portugal, liderado por Albano Ribeiro, antecipou que "se o dono da
obra [retirasse] a empreitada à Soares da Costa, mantendo os
trabalhadores em obra, o sindicato [estaria] inteiramente de acordo
com esta decisão". Numa aparente tentativa de agarrar essa mão que se
estendeu, a MI sustenta que, "havendo exequibilidade jurídica e legal",
está "disponível, fora do âmbito do ACE, para tentar encontrar uma
solução que possibilite a manutenção destes colaboradores no processo da
empreitada, mantendo os seus enquadramentos salariais actuais".
* Empreendedores portugueses...
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