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A estratégia de Costa 

para as sanções de Bruxelas

O Le Monde cita hoje fontes da Comissão Europeia segundo as quais é muito provável que haja sanções a Portugal e Espanha pelo incumprimento no défice.

O Le Monde cita hoje fontes da Comissão Europeia segundo as quais é muito provável que haja sanções a Portugal e Espanha pelo incumprimento no défice. No Governo há cautela na reação à notícia, mas está já em marcha um plano para lidar com uma eventual decisão desfavorável de Bruxelas, que só deverá ser conhecida no dia 5 de julho.

A estratégia política
Do ponto de vista política, a ordem para centrar o debate nas responsabilidades do Governo de Passos e Portas no incumprimento do défice de 2015. O plano passa por deixar claro que a responsabilidade por esses números pertence à direita, sublinhando os bons números da execução orçamental.

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Foi, aliás, isso que Costa fez esta manhã no arranque das jornadas parlamentares do PS em São Miguel, nos Açores. Num discurso particularmente duro para PSD e CDS, o primeiro-ministro lembrou os números positivos do défice do primeiro trimestre de 2016 divulgados pelo INE na sexta-feira e antecipou os dados que entretanto já foram apresentados pela Direção-Geral do Orçamento relativos ao período até maio.

Costa quer garantir que os portugueses percebem que o problema que pode levar a sanções vem de trás, ao mesmo tempo que tenta contrariar a ideia passada pela oposição de que o investimento e as exportações estão em queda.

"Tivemos no primeiro trimestre deste ano o melhor défice desde 2008", sublinhou o primeiro-ministro, explicando que "se descontarmos as medidas extraordinárias que existiram em 2008 tivemos mesmo o melhor défice desde 2002".

Para demonstrar a sua tese, recorreu aos números do INE. Lembrou que "o clima económico em maio continua a melhorar, tal como vem melhorando desde o início deste ano e após ter diminuído significativamente no último trimestre da governação da direita" e assegurou que "no mês de abril pela primeira vez o investimento aumentou depois de um ciclo continuado de quebra desde o Governo da direita", que resultou num recuo no investimento "para n​íveis dos anos 80".

"A direita errou no défice. A direita errou no investimento, a direita errou nas exportações" afirmou, endurecendo o discurso contra a oposição.

A estratégia orçamental
Os dados da execução orçamental são o resultado de uma estratégia de contenção da despesa.
O Governo tem feito cativações e tentado controlar ao máximo tudo o que são consumos intermédios. Esse tem sido o principal alvo das Finanças e parece estar a dar frutos que se notam numa redução do défice em 900 milhões de euros face ao primeiro trimestre do ano passado.

A dificuldade será manter estes números até ao final do ano. Mas para já este é um argumento que o Governo pode usar junto do Conselho Europeu, caso a Comissão Europeia encontre motivos para aplicar sanções a Portugal.

Uma indicação desta estratégia de que pode estar a funcionar foram as declarações do presidente do Conselho Europeu Donald Tusk que, no encontro com Costa na semana passada, louvou a boa execução orçamental.

O plano B em Bruxelas
Mal acabou o discurso em São Miguel, Costa pôs-se a caminho de Bruxelas onde vai participar no Conselho Europeu. É por aí que passará também a estratégia face a uma eventual aplicação de sanções.
O Governo está a ponderar seriamente recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu caso a Comissão avance com sanções por incumprimento do défice.

"No acesso ao Tribunal de Justiça aplicam-se os procedimentos normais nessa matéria: de todas as decisões pode sempre haver recurso. Uma eventual decisão nesse sentido pode, assim, ser impugnada", lembrava há duas semanas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, em entrevista ao i.

Esse será sempre um último recurso, já que antes disso o Governo tentará convencer a Comissão e o Conselho Europeu de que o facto de haver boa execução orçamental permite antever o cumprimento das metas deste ano e que no ano passado foi a resolução do Banif - uma medida extraordinária - que fez derrapar o défice para níveis de incumprimento.

Mais: as sanções poderão passar pelo congelamento de parte dos fundos comunitários do programa Portugal 2020 que é a base do financiamento do Programa Nacional de Reformas que ainda hoje Costa lembrou ter sido "muito elogiado" por Bruxelas. Sem essas verbas, será impossível concretizar as reformas que estão nesse plano e que são essenciais para relançar a economia, tornando a saída dos procedimentos por défice excessivo ainda mais difícil.

* António Costa já demonstrou que é bom estratega,  como já está decidido  neste início de derrocada europeia que os periféricos têm de sustentar os ricos com os juros da dívida, pensamos que o primeiro-ministro pouco pode fazer, ficaremos contentes se nos enganarmos.

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