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"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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Não repor Schengen pode levar
a perdas de 18 mil milhões por ano
A estimativa é feita pela Comissão Europeia,
que espera ter a integridade do controlo de fronteiras reposta até ao
final do ano. Já a 12 de Maio, a Grécia enfrenta o primeiro teste ao seu
sistema de gestão de entradas na UE.
Bruxelas
quer que os termos do acordo de Schengen estejam repostos integralmente
no terreno até ao final deste ano, sob pena de a continuação de
excepções ao controlo fronteiriço desencadeadas com a crise dos
refugiados vir a impor custos de até 18 mil milhões de euros por ano
para os países da União Europeia.
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A Comissão Europeia apresentou esta sexta-feira, 4 de Março, um
plano que pretende ser uma "abordagem coordenada" para essa
normalização, que levará nos próximos nove meses ao fim dos controlos
temporários internos introduzidos por oito países, além de prever a
continuação dos contactos com a Turquia para evitar a saída de mais
migrantes e refugiados para o espaço europeu.
O plano prevê um calendário de implementação, prevendo que dentro de menos de duas semanas, a 16 de Março, a Comissão apresente o primeiro relatório sobre realocação de refugiados e, até Setembro, a Guarda Costeira e Fronteiriça Europeia esteja totalmente operacional.
Até ao restabelecimento total de Schengen, os Estados-membros podem ainda recusar receber pessoas que não satisfaçam as condições de entrada previstas no acordo e que não tenham pedido asilo. Por outro lado, as pessoas que peçam protecção na entrada na União não podem escolher o Estado de destino.
Enquanto o sistema não estiver totalmente reposto, a UE arrisca custos anuais de 5 a 18 mil milhões de euros.
Já a Grécia, que tem sido criticada pela forma como tem lidado com o fluxo de imigrantes – nomeadamente não registando as entradas em território europeu, infringindo o previsto nas regras do acordo de Dublin -, fica obrigada a reportar mensalmente os progressos na implementação das acções identificadas na recomendação feita pelos parceiros europeus.
Até sábado da próxima semana, 12 de Março, Atenas tem de apresentar o seu plano de acção com a identificação das suas necessidades e, um mês depois, a Comissão dará o seu parecer. Se a 12 de Maio, as "deficiências" identificadas se mantiverem, o Conselho pode suspender - por seis meses e renovável por iguais períodos até dois anos - a participação da Grécia no espaço Schengen, reintroduzindo o controlo de fronteiras.
"O nosso objectivo é pôr novamente Schengen em ordem, o que acontecerá com coordenação, solidariedade e reforço dos nossos recursos mútuos", afirmou esta sexta-feira em Paris o presidente francês François Hollande, numa conferência de imprensa conjunta com a chanceler alemã Angela Merkel.
Este ano, mais de 135 mil pessoas chegaram à Europa, sobretudo através da Grécia. No ano passado, mais de um milhão de pessoas, entre refugiados e migrantes, entraram no espaço europeu.
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| ABRIR SCHENGEN NÃO É POR ELES. |
O plano prevê um calendário de implementação, prevendo que dentro de menos de duas semanas, a 16 de Março, a Comissão apresente o primeiro relatório sobre realocação de refugiados e, até Setembro, a Guarda Costeira e Fronteiriça Europeia esteja totalmente operacional.
Até ao restabelecimento total de Schengen, os Estados-membros podem ainda recusar receber pessoas que não satisfaçam as condições de entrada previstas no acordo e que não tenham pedido asilo. Por outro lado, as pessoas que peçam protecção na entrada na União não podem escolher o Estado de destino.
Enquanto o sistema não estiver totalmente reposto, a UE arrisca custos anuais de 5 a 18 mil milhões de euros.
Já a Grécia, que tem sido criticada pela forma como tem lidado com o fluxo de imigrantes – nomeadamente não registando as entradas em território europeu, infringindo o previsto nas regras do acordo de Dublin -, fica obrigada a reportar mensalmente os progressos na implementação das acções identificadas na recomendação feita pelos parceiros europeus.
Até sábado da próxima semana, 12 de Março, Atenas tem de apresentar o seu plano de acção com a identificação das suas necessidades e, um mês depois, a Comissão dará o seu parecer. Se a 12 de Maio, as "deficiências" identificadas se mantiverem, o Conselho pode suspender - por seis meses e renovável por iguais períodos até dois anos - a participação da Grécia no espaço Schengen, reintroduzindo o controlo de fronteiras.
"O nosso objectivo é pôr novamente Schengen em ordem, o que acontecerá com coordenação, solidariedade e reforço dos nossos recursos mútuos", afirmou esta sexta-feira em Paris o presidente francês François Hollande, numa conferência de imprensa conjunta com a chanceler alemã Angela Merkel.
Este ano, mais de 135 mil pessoas chegaram à Europa, sobretudo através da Grécia. No ano passado, mais de um milhão de pessoas, entre refugiados e migrantes, entraram no espaço europeu.
* A reposição de Schengen não tem por razão facilitar a ajuda humanitária, o problema está nos 18 mil milhões de "aéreos".
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