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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Dia histórico. 

Há acordo sobre o nuclear. 

"É um novo capítulo de esperança"

Depois de 12 anos de impasse, entendimento sobre o programa nuclear iraniano vai obrigar o país a autorizar inspeções em instalações militares. Embargo às armas devem manter-se por mais cinco anos.

Foi alcançado um acordo com o Irão sobre o programa nuclear, após 12 anos em que pairou a ameaça de um novo conflito no Médio Oriente. O acordo foi anunciado ao 18º dia de negociações quase ininterruptas em Viena, que envolvem delegações de sete países e a líder da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini. 

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) revelou já ter assinado com Teerão "um roteiro" que permite investigar as suspeitas sobre eventuais esforços feitos no passado para desenvolver de armas nucleares por parte do Irão. Na sua conta de Twitter, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, partilhou fotografias do momento da assinatura.
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INCREDÍVEL

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Javad Zarif, considerou o acordo "histórico", dizendo que o entendimento abre um "novo capítulo de esperança".

O documento que foi assinado terá mais de 80 páginas e cinco anexos. As agências internacionais avançam que existe um compromisso para a inspeção de instalações militares no Irão: os inspetores da União Europeia poderão visitar os locais, mas as autoridades iranianas devem exigir pedidos de acesso, excluindo visitas de surpresa. O Irão terá ainda acedido a que as sanções sejam repostas durante 65 dias em caso de incumprimento das condições do acordo. O embargo às armas do Irão manter-se-á por cinco anos e as sanções que dizem respeito aos mísseis continuam por mais oito anos, escreve a agência Reuters.

"Nova era" nas relações entre EUA e Irão

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, saudou a conclusão do acordo sobre o programa nuclear iraniano, afirmando que se baseia em verificações e não na confiança.

"Este acordo mostra que a diplomacia norte-americana pode conseguir mudanças reais e significativas", declarou.

"Este acordo não se baseia na confiança. Baseia-se em verificações. Os inspetores terão acesso 24 sobre 24 horas às instalações nucleares chave iranianas", adiantou, numa declaração solene na Casa Branca, acompanhado pelo seu vice-presidente, Joe Biden.

Obama considerou que o acordo permitirá dar início a uma nova era nas relações entre o Irão e os Estados Unidos.

"Este acordo dá-nos a possibilidade de avançar numa nova direção. Devemos aproveitá-la", declarou, prometendo o levantamento das sanções norte-americanas contra o Irão.

No entanto, adiantou que "se o Irão violar o acordo, todas as sanções serão repostas".

A declaração do presidente norte-americano sobre o acordo entre o Irão e as grandes potências foi transmitida em direto na televisão pública iraniana, constatou a agência France Presse em Teerão.

Trata-se da segunda vez em 36 anos que o discurso de um presidente dos Estados Unidos - que romperam as relações diplomáticas com Teerão em 1979, ano da revolução islâmica - é transmitido em direto pela televisão estatal.

O presidente do Irão, Hassan Rohani, declarou que o acordo sobre o programa nuclear assinado hoje é "um ponto de partida" para a confiança, desde que seja respeitado.

"Se este acordo for aplicado corretamente... podemos eliminar gradualmente a desconfiança", afirmou num discurso transmitido em direto pela televisão, numa referência às difíceis relações com as principais nações ocidentais.

"Este acordo é mútuo, é recíproco", acrescentou.

Rohani sublinhou que "o Irão nunca vai tentar produzir armas nucleares".

A intervenção de Rohani aconteceu alguns minutos depois da transmissão em direto pela televisão estatal iraniana do discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

O "plenário final"

Os ministros do Irão e das principais potências mundiais reuniram esta terça-feira às 10:30 locais (09:30 em Lisboa) num "plenário final" em Viena, na sede da ONU. Irão e o chamado Grupo 5+1 - os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) mais a Alemanha fizeram esforços no sentido de fechar um acordo que garanta que Teerão não tenta obter uma bomba atómica recebendo como contrapartida um levantamento das sanções económicas que lhe foram impostas.

Ainda que muitos pormenores do acordo sejam conhecidos, tendo sido provisoriamente definidos em Lausanne, Suíça, no passado mês de abril, não se sabe se o texto final do entendimento será hoje tornado público. Sabe-se já que o Irão será aliviado das sanções económicas que lhe foram impostas na condição de se comprometer a parar com o seu programa nuclear, mas só hoje deverão ser conhecidos os detalhes políticos que resultam destas decisões.

Depois de vários avanços terem feito crer num acordo até à meia-noite de segunda-feira, 13 de julho, entre Teerão e as seis potências mundiais, o chefe da diplomacia iraniana adiou a decisão para hoje. Ontem, chegou a surgir no Twitter em inglês do presidente Hassan Rouhani, uma mensagem em que se congratulava pelo acordo alcançado. Mas foi prontamente apagada, um sinal de que algo terá falhado na maratona negocial.

Os principais pontos do acordo

O acordo sobre o programa nuclear iraniano, hoje assinado em Viena após 21 meses de negociações, está incluído num documento com perto de 100 páginas com um texto principal e cinco anexos.

Segundo a delegação francesa, citada pelo diário Le Monde, as principais linhas do acordo entre Teerão e o grupo dos 5+1 (cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU -- Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia, e Alemanha -- num processo que se arrastava há 12 anos, preveem:

Limitar o enriquecimento de urânio.

O objetivo principal consiste em pôr em prática severas restrições para garantir que o 'break-out', o tempo necessário para produzir suficiente urânio enriquecido que permita fabricar uma bomba atómica, seja de pelo menos um ano e durante uma duração de dez anos.

Limitar a produção de plutónio

O plutónio é, com o urânio, a outra matéria fóssil que pode ser utilizada para o fabrico de uma bomba atómica. O acordo de Viena estipula que o reator da central de água pesada de Arak será modificado para não produzir plutónio com vocação militar.

Reforçar as inspeções

Era um dos pontos mais delicados das negociações. Será aplicado um regime reforçado de inspeções durante toda a duração do acordo, e mesmo para além em relação a certas atividades. A Agência internacional de energia atómica (AIEA) poderá assim verificar durante 20 anos o parque de centrifugadoras e durante 25 anos a produção de concentrado de urânio ('yellow cake'). O Irão compromete-se em aplicar, e depois ratificar, o protocolo adicional da AIEA, que permite inspeções intrusivas.

Terminar com as sanções

O principal objetivo dos iranianos consistia em obter o fim das múltiplas sanções (da ONU, Estados Unidos e Europa) que entravam o desenvolvimento do país. As sanções adotadas pela UE e EUA dirigidas aos setores financeiro, energia e do transporte iranianos seriam levantadas a partir da aplicação pelos iranianos dos seus compromissos, atestados por um relatório da AIEA.

O mesmo procedimento será aplicado para anular as seis resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU contra o Irão desde 2006.

Manter o embargo de armas

Mantêm-se as sanções relativas aos mísseis balísticos e às importações de armas ofensivas. A transferência de materiais sensíveis que possam contribuir parra o programa balístico iraniano também serão proibidas durante oito anos, salvo autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU.

O texto não prevê o desmantelamento do programa iraniano, como admitido no início das primeiras negociações entre 2003 e 2005, conduzidas pelos europeus.

As infraestruturas iranianas também passam a ser vigiadas mais de perto para impedir Teerão de iniciar uma corrida clandestina à bomba atómica.

*Gostaríamos de partilhar desta euforia mas os governantes do Irão não nos convencem. Um país que tem mais de 75 milhões de habitantes onde as autoridades negam a existência de homossexualidade, é para acreditar em quê???

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