22/01/2013
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* Uma vergonha
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Portugal foi o 2.º país da OCDE
que mais destruiu empregos
Portugal foi o segundo país da OCDE, depois da Grécia, onde a taxa de emprego mais caiu no 3.º trimestre de 2012, recuando 2,5 pontos percentuais para 61,9%.
De acordo com os dados hoje divulgados pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), na Grécia a taxa de
emprego caiu 4,6 pontos percentuais (p.p.), para os 50,4%.
Já Espanha foi o 3.º país da OCDE com um maior recuo da taxa de emprego de julho a setembro de 2012: menos 2,4 p.p., para 55%.
No conjunto da OCDE, no 3.º trimestre do ano passado a taxa de
emprego manteve-se estável face ao trimestre anterior, nos 65%, e 0,2
p.p. acima do período homólogo de 2011.
A taxa de emprego na Zona Euro fixou-se nos 63,8%, também inalterada
face ao trimestre anterior, mas 0,4 p.p. acima do período homólogo.
Segundo a OCDE, a taxa de emprego manteve-se estável nos EUA (nos
67,1%, depois de ter aumentado durante quatro trimestres consecutivos) e
aumentou no Japão (em 0,3 p.p., para 70,7%). Já no Canadá a taxa de
emprego caiu 0,2 p.p., para 72,1%.
A OCDE destaca as "grandes disparidades" nas taxas de emprego de
homens (73,1%) e de mulheres (57,1%), mas refere que, desde o 2.º
trimestre de 2008, a taxa de emprego nos países da organização caiu 2,6
p.p. nos homens e apenas 0,5 p.p. nas mulheres.
No final de setembro de 2012 existiam 529,881 milhões de pessoas
empregadas no total dos países que fazem parte da organização, das quais
138,224 milhões residentes em países da zona euro.
* Uma vergonha
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Dez ‘leis’ para portugueses
serem mais saudáveis
São dez as
regras que o diretor-geral da Saúde enumerou para melhorar a saúde dos
portugueses e reduzir a mortalidade prematura.
No fórum Saúde, Nutrição e Bem-Estar, promovido pelo
Correio da Manhã, Francisco George revelou que um em cada quatro
portugueses não atinge os 70 anos. Para inverter a situação, Francisco
George definiu dez passos: consumir água ao longo do dia, sopa no início
das grandes refeições, leite nas pequenas, pão de qualidade, melhorar
as capacidades culinárias, comprar em mercearias e mercados de rua,
levar fruta para o trabalho, substituir sal por ervas aromáticas,
alimentação e vida saudável e evitar as ‘soluções milagrosas’ para
emagrecer. No primeiro painel, que contou com as intervenções de António
Costa Pereira, Gonçalo Moreira, Iva Miranda Pires e o chef Rodrigo
Menezes, o tema principal foi o combate ao desperdício de alimentos.
Com
a participação dos ex-ministros da Saúde Luís Filipe Pereira e Maria de
Belém Roseira, do professor de medicina António Vaz Carneiro e do
diretor Vida e Saúde da Liberty Seguros, Paulo Ferreira, o debate do
segundo painel centrou-se no futuro do Serviço Nacional de Saúde e na
compatibilidade dos setores público e privado. O fórum realizou-se no
mesmo dia em que a ONU apresentou uma iniciativa de combate mundial ao
desperdício na alimentação.
* Como habitualmente o dr Francisco George em mais uma campanha de sensibilização com inteligência.
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COMUNICADO
* Note-se que estes mestres de medicina dentária exercem profissão no país cujo partido no poder comprou a EDP, China, e também noutro onde se processa a facturação de empresas europeias, PT inclusa, sendo conhecido por ser a maior democracia do mundo, Índia.
** Boa sorte para o nosso amigo J. Couto que nos enviou este projecto apoiado pelo programa "Impulse" de autoria do licenciex Relvex.
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* Reeducação é urgente.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO".
«Pensar. Comer. Preservar.»
Nações Unidas lançam campanha contra o desperdício alimentar
Iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
As Nações Unidas lançaram hoje uma campanha para “reduzir drasticamente” o desperdício anual de 1,3 mil milhões de toneladas de alimentos baseada na ideia de que atitudes simples como programar refeições ou desvalorizar datas de validade fazem a diferença.
Com o tema «Pensar. Comer. Preservar. Diga não ao desperdício», a campanha é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Cerca de um terço dos alimentos produzidos no mundo perde-se ou é desperdiçado durante os processos de produção e venda, um desperdício equivalente a mil milhões de dólares, de acordo com dados da FAO. Se a perda de alimentos ocorre principalmente na colheita, processamento e distribuição, o desperdício acontece ao nível do comércio e do consumo, estima a FAO.
Por isso, a campanha “visa especialmente o desperdício ao nível dos consumidores, dos comerciantes e da restauração e hotelaria”, adiantam as Nações Unidas.
“Num mundo com uma população de 7 mil milhões de pessoas, e que deve chegar aos 9 mil milhões até 2050, o desperdício de alimentos não faz sentido, seja do ponto de vista económico, ambiental ou ético”, afirmou o diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner.
A campanha incluirá diversas iniciativas em todo o mundo, que serão reunidas e partilhadas através do portal online www.thinkeatsave.org.
O «site» divulga ainda dicas para consumidores e vendedores e funciona como uma plataforma para a partilha de ideias entre diferentes campanhas e organizações.
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HENRIQUE MONTEIRO
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* IN "EXPRESSO"
20/01/13
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O ex-ministro que pede 53,6 milhões
A história não é simples, mas tento contá-la. Um ex-ministro da Saúde dos governos de Cavaco Silva, de seu nome Arlindo Carvalho (o qual tinha como currículo uma passagem pela rádio pública), tornou-se, após ter saído do Governo num bem-sucedido gestor numa empresa de nome Pousa Flores. Com o apoio do - adivinhem - BPN comprou património e fez negócios, os quais, aliás, passavam pela recompra do BPN de alguns ativos.
Acontece que o BPN, devido às solicitudes por que passou (chamemos assim à vigarice, porque é mais elevado) não comprou os tais ativos.
E eis que o ex-ministro, representando a empresa que fez os negócios vem pedir 53,6 milhões de euros ao banco, segundo informa hoje o 'Correio da Manhã'.
Ao mesmo tempo, a Justiça anda a investigar os negócios de Arlindo Carvalho na empresa, que considera ruinosos, sendo que o ex-ministro é arguido no célebre processo BPN.
Como sabem os leitores, 53,6 milhões de euros não é quase nada. É assim uma conta que eu levaria cerca de 800 anos a ganhar com o meu salário atual, que por sua vez é considerado um salário muito elevado em termos fiscais. Mas, claro, não fui ex-ministro nem tive qualquer negócio com o BPN.
E também não tenho conclusões sobre esta história, salvo uma que tirei já há mais de quatro anos, quando nacionalizaram o banco - deviam tê-lo deixado falir. Porque, como já perceberam, acaso o ex-ministro conseguisse valer os seus direitos, seria o dinheiro dos nossos impostos a pagar a coisa.
Por último, uma palavra para os 1,1 mil milhões que o Estado colocou no Banif...
Eu sei que neste caso não houve vigarices, mas o princípio geral mantém-se. Enquanto não forem prejudicados aqueles que realizam maus negócios, sendo socializados os seus prejuízos, não há exigência no mercado. Porque mais do que os mercados, que são sempre tão criticados, a culpa é de quem não os deixa funcionar e coloca todo o jogo de um lado.
Subdirector
* IN "EXPRESSO"
20/01/13
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Mortalidade infantil aumentou em 2011
A mortalidade infantil aumentou em 2011, face ao ano anterior, o que poderá ser explicado pela prematuridade e baixo peso à nascença, embora a mortalidade fetal e pós-neonatal tenha diminuído, segundo um relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS).
A DGS elaborou um estudo comparativo do número de óbitos da mortalidade infantil e suas componentes (2009-2011) com o objetivo de estudar a mortalidade infantil e tentar perceber o recrudescimento da taxa de mortalidade em 2011.
Segundo o relatório, em 2011 houve 3,1 mortes por mil nascimentos vivos (302 óbitos em 96.856 nados-vivos), face a 2,5 óbitos por mil nados-vivos (256 em 101.381).
Em 2009, o número de óbitos tinha sido de 3,5 por cada mil nascimentos vivos (362 óbitos em 99.491 nados-vivos) e em 2008 fora de 3,3 mortes por mil nascimentos vivos (340 em 104.594).
O relatório explica que o aumento da mortalidade infantil se ficou a dever ao incremento da mortalidade neonatal (óbitos antes do 28º dia de vida), "ainda que a mortalidade no primeiro dia de vida tenha diminuído".
Também diminuiu a mortalidade fetal (óbitos no útero) e a mortalidade pós-neonatal (entre o 28º dia e antes de completar um ano de vida.
Estes dados levam os especialistas a considerar haver a evidência "de que a prematuridade e o baixo peso à nascença influenciam diretamente a mortalidade neonatal".
A DGS salienta contudo que a mortalidade infantil de 2011 se situa numa posição intermédia entre a observada em 2010 e a de 2009, ocupando por isso a melhor posição que todos os anos anteriores, com exceção do ano de 2010.
"Não emergem daqui explicações finais.
Emergem sim exposições do observado e pistas para a discussão que permita perceber exatamente o que sucedeu de diferente em 2010 e 2011", diz o relatório, apontando a necessidade de os especialistas estudarem e interpretarem estes resultados para encontrar estratégias que melhorem a taxa de mortalidade infantil, concretamente a neonatal.
A DGS recomenda ainda uma organização e vigilância permanente com base no Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) que permita recolher elementos em tempo real para melhoria da identificação das causas de mortalidade infantil.
Deve também ser obrigatória a recolha atempada de informação adicional para cada óbito infantil ou fetal, para produção de estudo epidemiológico no período perinatal alargado e devem ser desenvolvidos mecanismos locais, envolvendo os centros de saúde e os Hospitais, para monitorizar e introduzir as medidas corretivas necessárias, já em 2013.
* Apesar de tudo o número não é preocupante comparado com os números dos anos 60.
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HOJE NO
"RECORD".
Conselho Diretivo considera que AG extraordinária "viola estatutos"
O Conselho Diretivo do Sporting diz que o comunicado esta terça-feira
divulgado pela Mesa da Assembleia-Geral do clube consubstancia uma
atitude que "viola claramente o que está estatutariamente definido" para
a convocatória de uma reunião magna extraordinária.
Em
comunicado enviado à agência Lusa, a direção dos "leões" denuncia "uma
posição parcial, não isenta, na linha de outras publicamente assumidas
por membros da Mesa da Assembleia-Geral, inquestionavelmente colados a
um ex-candidato", acrescentando que este órgão social "deve ter
independência e equidistância para com todos os sócios do Sporting Clube
de Portugal".
"De todos os pressupostos exigíveis para a
marcação de uma Assembleia Geral com estas características não há um só
que se verifique: justa causa, pagamento do custo integral da sua
realização e verificação de toda a documentação. Esta violação dos
estatutos e da lei não deixará de merecer a resposta adequada", afirma a
direção do clube.
O Conselho Diretivo refere que "os valores
de transparência, isenção, imparcialidade, independência, solidariedade
institucional, que deveriam ser apanágio da Mesa da Assembleia-Geral
são mais uma vez colocados em causa", denunciando ainda que este órgão
do clube se mostra "indiferente ao atual momento próprio para
transferência de jogadores, a uma necessária, histórica e decisiva
reestruturação financeira do Clube e da Sporting SAD, a uma campanha de
sócios e recuperação da equipa principal de futebol sob o comando do
prof. Jesualdo Ferreira".
"Esta indiferença da MAG chega ao
ponto de, desde que a equipa está a ganhar, ter faltado a todos os
jogos, numa clara manifestação de alheamento e incómodo face à evidente
recuperação da equipa", sublinhou o Conselho Diretivo no mesmo
comunicado, acrescentando que "solicitou, com caráter de urgência, ao
Conselho Fiscal e Disciplinar um parecer sobre os factos em apreço,
aguardando serenamente a sua divulgação".
"O Conselho
Diretivo do Sporting Clube de Portugal tem como dever zelar e proteger o
Clube, seja de quem for. E garante a todos os sócios e adeptos que, com
elevado sentido de responsabilidade, continuará a assegurar a
estabilidade e o regular governo e funcionamento do clube em todas as
suas vertentes", pode ler-se ainda na mesma nota, que termina com um
apelo a "todos os sócios, adeptos, funcionários e atletas do Sporting
Clube de Portugal" mantenham a serenidade que se impõe e continuem a
apoiar as equipas do clube.
O vice-presidente da Mesa da
Assembleia-Geral do Sporting, Daniel Sampaio, confirmou hoje à agência
Lusa que foi aceite o requerimento para realização de uma reunião magna
extraordinária para votar a destituição dos órgãos sociais do clube. "Só
hoje às 13:00 tive oportunidade de me deslocar aos serviços do Sporting
e confirmar que estão reunidas as condições estatutárias para a
realização de uma Assembleia-Geral extraordinária", explicou Daniel
Sampaio, referindo-se ao requerimento apresentado pelo Movimento Dar
Rumo ao Sporting.
Em comunicado enviado aos mentores do
requerimento do movimento e assinado pelo presidente da Mesa da
Assembleia-Geral, Eduardo Barroso, estão confirmados "o número mínimo de
votos exigido estatutariamente (mil) relativo aos sócios efetivos
requerentes", além de confirmado o "pagamento da importância para cobrir
as despesas inerentes à referida assembleia". "Considerando, por fim,
que, sob pena de pôr em crise a própria liberdade de associação e os
Estatutos do Sporting Clube de Portugal, a Mesa da Assembleia-Geral
apreciou a legitimidade do fim da convocação", lê-se ainda no documento
enviado a André Patrão e Miguel Paim.
À Lusa, Daniel Sampaio
acrescentou ainda que a data e o local desta reunião magna "serão
divulgados em momento oportuno", confirmando, porém, que a mesma terá de
ser realizada no espaço de 30 dias, a contar de hoje".
* A sujidade é tanta que nem um transplante recuperará o leão nos anos mais próximos, o prof. Jesualdo entrou num ninho de vespas.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Segurança Social vai gerir os dois fundos de proteção por despedimento
O Governo anunciou,
esta terça-feira, que a gestão dos dois fundos para a proteção de
trabalhadores despedidos com direito a indemnização que obrigarão as
empresas a descontar 1% das remunerações será gerida pela Segurança
Social.
A informação foi avançada aos jornalistas pelos
parceiros sociais e corroborada pelo ministro da Economia, Álvaro Santos
Pereira, após quase seis horas de reunião em sede de concertação
social.
A informação foi avançada aos jornalistas pelos parceiros
sociais e corroborada pelo ministro da Economia, após quase seis horas
de reunião em sede de Concertação Social.
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| A PINTA DO GESTOR |
"Faz todo o sentido uma
vez que a Segurança Social já tem experiência na gestão de fundos
similares, tem experiência na gestão da cobrança coerciva e também
porque vamos diminuir a carga burocrática das empresas e, neste sentido,
todos os parceiros sociais manifestaram o seu interesse neste modelo de
gestão", referiu o governante.
O ministro garantiu a
simultaneidade da entrada em vigor, quer do Fundo de Compensações em
caso de despedimento, quer do número de dias de indemnização por
cessação de posto de trabalho.
"Sempre garantimos, desde o
primeiro dia, que haverá simultaneidade na entrada em vigor das duas
propostas", frisou Santos Pereira.
O governante garantiu
igualmente a criação de medidas de incentivos à contratação "durante um
ano e meio" que poderá passar pela redução da Taxa Social Única (TSU) às
empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego.
Mas
o ministro não quis concretizar, dizendo que "haverá propostas dos
parceiros sociais" a serem consideradas para que este dossier esteja
fechado "o mais rapidamente possível".
"Será uma política ativa de
emprego de apoio à contratação, cujos detalhes estão ainda a ser
debatidos", rematou o ministro da tutela.
Este incentivo foi
reivindicado pelas duas confederações patronais, argumentando que as
empresas estão a atravessar momentos difíceis em termos de tesouraria.
"Se
o Governo garantir não aumentar os custos de contexto das empresas,
apoiamos a medida, se as empresas não tiverem apoio, a criação do fundo
representa um custo extra que as empresas não podem pagar neste
momento", afirmou o presidente da Confederação do Comércio e Serviços
(CCP), João Vieira Lopes.
Também o presidente da Confederação
Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, reivindicou mais apoios à
economia e à competitividade, sob pena de recusar a entrada em
funcionamento de ambos os fundos.
Referiu ainda que a CIP não pode "discutir o fundo sem discutir as indemnizações".
"Não podemos dar uma concordância porque carecemos de mais informação", rematou António Saraiva.
Do
lado das centrais sindicais, UGT e CGTP discordam entre si. "Este fundo
visa acima de tudo criar as condições para iludir os trabalhadores",
declarou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.
Ao contrário,
o secretário-geral da UGT defende a sua entrada em vigor, mas discorda
da redução das indemnizações para 12 dias, conforme tem vindo a referir
João Proença. "Não é possível que haja um entendimento entre
trabalhadores e empregadores relativamente as 12 dias", afirmou,
reiterando não avançar para um acordo com o Governo caso este número não
seja revisto.
Já quanto aos fundos, as duas centrais estão em concordância quanto à sua gestão pela Segurança Social.
A
proposta do Executivo, a que a agência Lusa teve acesso, prevê a
criação de um Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), cuja criação
estava prevista no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e
Emprego, que será constituído com uma contribuição das empresas de pelo
menos 0,8% das remunerações e servirá para pagar até metade das
indemnizações por despedimento.
O Governo propôs também a criação
de um Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), de cariz
mutualista, que exige uma contribuição máxima de 0,2% e servirá para
pagar a parte das compensações não asseguradas pelo FCT e que as
empresas também não consigam pagar, devido a dificuldades de tesouraria
ou insolvência.
* Como compensação adicional os desempregados vão receber em Agosto uma miniatura da lambreta do sr. ministro para com ela idealizarem viagens até ao Copacabana Palace e quiçá beberem um "uísqui" com o ministro Relvas.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
PSD:
Regresso aos mercados representa “momento de viragem” para Portugal
Jorge Moreira da Silva afirmou hoje que a emissão de dívida de longo prazo, prevista para amanhã, bem como o pedido de alargamento dos prazos de pagamento da dívida, resultam de uma estratégia acertada implementada pelo Governo português.
Jorge Moreira da Silva, vice-presidente
do PSD, considerou hoje que as notícias mais recentes, que culminam com a
operação de regresso aos mercados prevista para amanhã, traduzem um
“momento de viragem” em Portugal.
Entre os eventos citados por Moreira da Silva está a colocação, na
semana passada, de dívida com maturidade a 18 meses a juros favoráveis; o
anúncio do ministro das Finanças de que a execução orçamental de 2012
ficará dentro dos limites previstos; o facto de o Banco de Portugal
apontar para o final de 2013 a inversão da situação económica e do
crescimento e a iniciativa do Governo em pedir no Eurogrupo uma extensão
dos prazos dos empréstimos concedidos pelos fundos de resgate do euro.
Esses dados, em conjunto com operação de colocação de dívida de longo
prazo prevista para amanhã, “traduzem um momento de viragem na nossa
situação económica e financeira”, repetiu, Jorge Moreira da Silva, na
conferência de imprensa que deu após a comissão política do partido.
O vice-presidente do PSD aproveitou ainda para contrariar António
José Seguro, que pouco antes tinha dito que o pedido de extensão dos
prazos de pagamento vinha dar razão ao PS e devia ter sido implementado
há um ano.
“Ao contrário do que possam querer fazer crer”, este pedido ao
Eurogrupo e o regresso de Portugal aos mercados, “resulta de uma
estratégia acertada”, que passou primeiro por “cumprir as metas
orçamentais” e implementar um conjunto de reformar estruturais. O
objectivo passa por, “o mais depressa possível, reconquistar a soberania
e a liberdade de escolha”, regressando aos mercados e cumprindo
memorando de ajustamento.
Reconhecendo que esta “estratégia deu origem a um conjunto de
sacrifícios pedidos aos portugueses”, Moreira da Silva adiantou que
também deu resultados. Citou a redução da despesa pública, avaliações
positivas da troika, a subida das exportações, a descida dos juros da
dívida pública e a flexibilização no memorando.
Para Moreira da Silva, foi em resultado desta estratégia que ontem
foi possível solicitar no Eurogrupo uma “melhoria das condições de
pagamento da dívida, para regressar aos mercados o mais depressa
possível”.
“A estratégia acertada é esta e não a que o PS vinha defendendo”,
afirmou Moreira da Silva, salientando que o que o PS defendia era “mais
troika e mais dinheiro”, ou seja “mais crédito e mas endividamento junto
da troika”. Para o responsável do PS, o que se verificou foi o
contrário”.
O “PS estava convencido que Governo não conseguiria atingir as metas
orçamentais e precisaríamos de mais tempo, ou seja, mas dinheiro. A
estratégia do governo revelou-se adequada e a expectativa do PS
revelou-se incorrecta”, acrescentou.
Depois de reforçar que os resultados desta estratégia são
“extremamente positivos”, Moreira da Silva apelou ao PS para que se
junte ao governo nas reformas estruturai que vão além do memorando de
entendimento.
* O que é que "seu" Jorge poderia dizer se é o seu partido que está no governo?
A questão é que o prolongamento do prazo de pagamento da dívida podia ter sido negociado há mais tempo e o regresso aos mercado é fogo de artifício enquanto a banca praticar agiotagem com pequenos e médio empresários.
Recebe dinheiro do BCE a 0.75% e cobra 9%, nem o tio Patinhas faria melhor.
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HOJE NO
"DESTAK"
PSD e CDS-PP chumbam ida ao Parlamento dos autores do relatório
do FMI sobre reforma do Estado
A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbaram hoje um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, e apoiado por toda a oposição, para ouvir na Assembleia da República os autores do estudo do Fundo Monetário Internacional sobre a reforma do Estado.
O Bloco de Esquerda levou a votação hoje na comissão parlamentar eventual de acompanhamento das medidas do programa de assistência económica e financeira um requerimento para chamar os autores do estudo, que foi dado a conhecer pelo Governo no início deste mês, que fazia uma análise comparativa de várias áreas da despesa pública em Portugal com outros países.
Este requerimento acabou por ser chumbado pelo PSD e pelo CDS-PP, mas PCP e PS acompanharam o BE votando a favor do mesmo.
* Lógico, o relatório do FMI foi "encomendado" pelo governo, em que situação este ficava se alguém dissesse que os tópicos principais tinham sido indicados por acessores de Vitor Gaspar, seria o descrédito para ambas as partes.
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HOJE NO
"i"
Deputada que conduzia com álcool
a mais justificou faltas com doença
Glória Araújo faltou na semana a seguir a ter sido detida. Justificou as faltas ao plenário com motivo de doença
A deputada socialista Glória Araújo, que foi apanhada a conduzir com
excesso de álcool, ficou doente durante uma semana. Foi essa a forma com
que a parlamentar do PS justificou as três faltas que deu ao plenário
na semana a seguir à polémica detenção.
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| SEM RESSACA |
Glória Araújo deu, ao todo, quatro faltas. A primeira no dia em que foi
detida pela PSP com 2,41 gramas de álcool por litro de sangue, que não
justificou. As outras três faltas ao plenário aconteceram na semana a
seguir à polémica e a deputada socialista já as justificou com o
argumento de que esteve doente.
Glória Araújo completou 37 anos a quatro de Janeiro e, de acordo com os
registos do parlamento, só voltou a marcar presença numa reunião
plenária no dia 16, quando o assunto já tinha arrefecido. O i
tentou saber junto da Assembleia da República se a deputada apresentou
algum atestado médico, mas não foi possível obter uma resposta. Os
deputados não são, porém, obrigados a apresentar atestado médico, embora
“normalmente o façam quando dão muitas faltas seguidas”, explica ao i um deputado.
Os deputados que não justifiquem as faltas podem ter um desconto no
ordenado ou até perder o mandato. De acordo com o regimento da
Assembleia da República, ao deputado que “deixe de comparecer a quatro
reuniões do plenário por cada sessão legislativa” é retirado o mandato,
“salvo motivo justificado”. Sem as razões agora apresentadas, Glória
Araújo teria acumulado as quatro faltas que levariam à perda do mandato.
Contas feitas, a deputada do Porto não justificou apenas uma das faltas
e pode ser penalizada com um desconto no ordenado. O estatuto dos
deputados prevê que cada falta não justificada dá direito a um desconto
de 1/20 do ordenado. No caso de um deputado em regime de exclusividade –
que corresponde à situação de Glória Araújo –, esse desconto
corresponde a cerca de 180 euros (considerando um vencimento de pouco
mais de 3600 euros ilíquidos).
Imunidade levantada
Para que Glória Araújo possa responder pelo crime de condução sob
efeito de álcool é preciso que, antes, lhe seja levantada a imunidade
parlamentar. Questionado sobre o assunto, Carlos Zorrinho, líder da
bancada parlamentar socialista, recusou-se a tecer comentários, por
tratar-se de um assunto da “vida privada” da deputada, mas deixou claro
que “o PS votará a favor” do pedido, apresentado pelo Ministério
Público.
O presidente da Comissão de Ética, Mendes Bota, disse ontem ao i
que “até ao momento” ainda não lhe chegou “às mãos qualquer pedido de
levantamento da imunidade parlamentar da deputada Glória Araújo”. “Razão
pela qual não existe qualquer agendamento sobre esse assunto”,
acrescentou Mendes Bota.
A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal, Maria José
Morgado, explicou que a resposta ao pedido feito ao parlamento poderia
levar “semanas”. A deputada Glória Araújo não se mostrou disponível para
comentar este caso.
* Doente e com razão, ficou à beira dum ataque
de nervos por ser revelado o seu desrespeito pelas
leis portuguesas que aliás deveria cumprir exemplarmente.
Mais uma vez fica esclarecido porque os portugueses tem asco da classe política, um vómito.
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