PROVOCAÇÕES

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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Republicanos querem fim 

da devolução do IVA à igreja 

A Associação República e Laicidade pediu aos grupos parlamentares que revoguem o diploma legal que determina devolução do IVA às comunidades religiosas, alegando que, no contexto atual de crise, é "inaceitável" que os sacrifícios não sejam distribuídos por todos. Numa carta enviada aos grupos parlamentares, esta associação republicana sugere que, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2013, seja defendida a revogação das disposições legais que garantem a restituição do IVA à Igreja católica e às demais comunidades religiosas radicadas em Portugal.

 A associação considera "inaceitável que os sacrifícios não sejam distribuídos por todos, no contexto de crise financeira atual", e sublinha que esta despesa anual atingiu, em 2008, mais de 22 milhões de euros, valor que "pode subestimar" o atual.

A Associação República e Laicidade salienta que o artigo que sugere revogar trata apenas da devolução do IVA "na aquisição ou importação de bens ou serviços exclusivamente destinados ao culto religioso".

A restituição do IVA aplicável a obras de solidariedade social é fixada por outro artigo, que se manteria inalterado. 

* Infelizmente a Igreja tem ainda muito poder temporal, devia pagar muito mais, nos impostos que paga.

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 TRIBO KAMAYURÁ

 RITUAL DE PASSAGEM

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HOJE NO 

"RECORD"

Roger Federer 

ameaçado de morte na China 

Os organizadores do Masters de Xangai reforçaram a segurança em torno de Roger Federer, depois do número um do ténis mundial ter sido alvo de uma ameaça de morte online.

De acordo com a France Press, foram tomadas medidas de segurança adicionais para proteger Federer, que já está em Xangai com a sua família, depois de um "blogger" anónimo publicar um "post" num popular site chinês, em que dizia pretender "assassinar" o suíço. "No dia 6 de outubro, planeio matar Federer com o propósito de exterminar o ténis", pode ler-se na mensagem. 

O utilizador "postou" uma imagem do suíço, de joelhos, decapitado num "court" de ténis, com um executor mascarado ao seu lado, posando de machado na mão.

Segundo uma fonte da organização do torneio, citada pela France Press, polícia e agências governamentais foram contactados para aumentar a segurança à volta do número um mundial. "Esperamos que seja apenas uma ameaça e que o adepto não tome medidas concretas. No entanto, temos de encará-la como algo sério", disse Yang Yibin, acrescentando que a segurança dos outros tenistas também será reforçada.

O responsável pelo torneio revelou que, quando aterrou em Xangai, Federer foi conduzido por um canal VIP e conduzido diretamente ao hotel. Ataques a tenistas são raros, mas, em 1993, Monica Seles foi esfaqueada durante um encontro com a alemã Steffi Graff, em Hamburgo. Em 2009, na final masculina de Roland Garros, um fã invadiu o "court" e tentou por uma boina na cabeça de Federer, antes de ser detido pela segurança. 

* Se há coisas onde os chineses são bons, para além de copiar, é na segurança, quando estivemos na China percorremos várias cidades de dia ou noite sem sentirmos qualquer indício de violência.

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 É MUITA  AGITAÇÃO

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HOJE NO 

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Produtor transmontano 

lança azeite com ouro 

Um produtor de Alfândega da Fé vai lançar no mercado uma mistura do tradicional azeite com folha de ouro comestível.

"Tem mesmo ouro de 23 quilates", assegurou Artur Aragão à agência Lusa, explicando que se trata de uma mistura do tradicional azeite com folha de ouro comestível. O consumidor não irá ver o ouro, mas saborear a combinação de dois produtos com benefícios para a saúde. 

Segundo a Casa Aragão, às vantagens inerentes ao azeite, uma gordura natural rica em várias vitaminas, juntam-se os benefícios do ouro, utilizado há mais de seis mil anos pelos egípcios no combate a doenças como arteriosclerose, reumatismo, do aparelho digestivo, e até como afrodisíaco.

A inspiração surgiu de outros produtos que existem já nos mercados internacionais que contêm ouro. Artur Aragão deu o exemplo de "um sorvete de Nova Iorque, nos Estado Unidos da Amércia, que custa 2500 dólares (1936 euros), um hambúrguer também com folha de ouro, em Las Vegas, ao preço de 666 dólares (515 euros)", e algumas bebidas.

O preço do novo azeite será mais modesto, embora "um pouco mais caro" do que os azeites tradicionais. Uma garrafa de 250 mililitros do azeite com ouro custará cinco euros, quase o triplo dos outros azeites certificados comercializados por este produtor com Denominação de Origem Protegida (DOP) e biológicos.

O novo produto destina-se "a outros mercados" e o objetivo é "abrir portas" para o exterior a uma empresa onde as exportações representaram, em 2011, 40% da faturação de um milhão de euros.

Os mercados asiático e dos Estados Unidos da América são a aposta do produtor, que ainda recentemente conseguiu conquistar novos apreciadores em Macau, na China e na Indonésia com o primeiro azeite biológico para bebés e crianças, o Alfandagh Kids. 

O Brasil é um dos principais mercados internacionais deste produtor transmontano, que exporta também para vários países da Europa.

O azeite com ouro será o primeiro desta casa sem certificação porque não pode, segundo o empresário, ser um azeite DOP ou biológico, já que as regras não permitem adicionar nada ao azeite - nem mesmo ouro.

O lançamento deste azeite com ouro será feito, esta quinta-feira à noite, em Alfândega da Fé, com um concerto, no lagar de azeite da Casa Aragão, a cargo de duas bandas pop/rock, com a intenção de chegar à população mais jovem, dos 18 aos 30 anos, que em geral presta menos atenção a este produto.

* Se o Gasparex sabe manda confiscar o azeite para extrair o ouro.

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      ILUSÕES DE       MACHO/10

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PEDRO MACHADO

Desperdício Alimentar

No mês de Outubro, mais concretamente a 31 de Outubro, assinala-se o Dia Mundial da Poupança. Nos tempos que correm esta expressão não poderia ser mais pertinente. e conceito não poderia estar mais em voga. Gostaria de falar sobre o desperdício alimentar não só pelo esbanjar financeiro mas também pelos efeitos que tem no Ambiente.

O desenvolvimento económico dos países tem levado à concentração da urbana, metade da população mundial vive em cidades. Este desenvolvimento leva a um maior desperdício de alimentos que nunca chegam a ser consumidos.

Os locais de produção dos bens alimentares estão cada vez mais afastados da maioria dos consumidores, uma vez que as zonas rurais estão cada vez mais afastadas dos centros urbanos. É necessário transportar grandes quantidades de alimentos de zonas rurais, o tempo e distância entre a produção e o consumo são cada vez maiores. Por este motivo, é necessário criar embalagens que os conservem de forma longa e adequada, de modo a evitar o desperdício ao longo do caminho, ou seja, até ao consumidor. Quanto mais longa for a distância, mais importante se torna a embalagem, de modo a não desperdiçar alimentos desnecessariamente, porque senão todos os recursos utilizados na viagem teriam sido completamente inúteis.

As habitações, em países desenvolvidos, desperdiçam cerca de 30% dos alimentos que compram. As razões mais frequentes para este hábito são: adquirir superfluamente, os restos que ficam após as refeições, o prazo de validade que termina antes do consumo e os refugos resultante da preparação.

Deitar fora alimentos é um tremendo desperdício mas significa também, em termos ambientais, um consumo desnecessário de matérias-primas, água, energia e embalagens.

Na área da Braval (Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde), segundo os estudos de composição anual dos elementos de caracterização física dos resíduos indiferenciados, cerca de 40% dos resíduos depositados em aterro correspondem a resíduos alimentares! Este valor era de 39% em 2007 e chegou aos 42% em 2009, tendo estabilizado nos últimos dois anos, possivelmente devido à diminuição do consumo provocada pela crise económica.

Nos centros urbanos podemos aceder a uma grande variedade de produtos, durante todo o ano, às vezes até 24 horas por dia 

Os desejos do consumidor crescem e os retalhistas satisfazem-nos. No entanto, todos os alimentos que não obedecem a determinados critérios de imagem ou aspecto, ainda que estejam em condições de ser consumidos, são retirados das prateleiras e deitados fora. Muito do desperdício alimentar ocorre no mercado grossista, antes ainda de ser vendido.

A redução do desperdício alimentar para metade teria o mesmo impacto no clima que a redução do número de carros nas estradas em 25%.

Quando se debate a questão das alterações climáticas, muitos defendem que se deveria optar por alimentos produzidos localmente, o que é efetivamente bom em termos ambientais, se atentarmos apenas na questão do transporte, mas nem sempre é assim tão linear. O transporte não é o fator que mais gases com efeitos de estufa emite, esse valor é, em média, de 20 a 30% do total dos gases emitidos. A maior fatia corresponde à própria produção agrícola. Por exemplo: cultivar tomates numa estufa aquecida no norte da Europa gera mais emissões de dióxido de carbono do que transportar tomates de Espanha, onde crescem ao ar livre.

Aqui, gostaria de abrir um parêntesis, o nosso país tem excelentes condições para revitalizar a agricultura biológica, seria muito importante para a nossa microeconomia e para o Ambiente.

Retomando a questão, o transporte ou produção local devem ser ponderados e analisados. Mais do consumir produtos locais, muitas vezes, a melhor solução passa por um transporte energeticamente eficiente, com cargas preenchidas e embalagens bem concebidas.

O propósito da embalagem é poupar recursos e não desperdiçá-los, ou seja, proteger os alimentos dos danos físicos. Calcula-se que a utilização de embalagens permite evitar um volume de desperdício 10 vezes superior à quantidade de resíduos gerados pela própria embalagem. E se pensarmos que a embalagem pode ser reciclada e voltar ao mercado, o desperdício ainda será menor.

Seria importante apostar, antes de mais, na prevenção do desperdício na fase de produção, só depois apostar na reciclagem e valorização energética através da valorização do biogás, produzido pela decomposição dos alimentos e outros resíduos orgânicos. Quanto as embalagens, colocá-las num ecoponto para que possam ser recicladas e evitar o desperdício!

Ajude-nos, ajudando-se!

IN "CORREIO DO MINHO"
03/10/12

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 HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Gaspar diz que o povo português 

"é o melhor do mundo" 

O Ministro das Finanças mostrou satisfação pela forma como os portugueses se manifestaram a 15 de Setembro e sublinhou que o povo português "é o melhor do mundo", talvez pela forma pacífica como o protesto ocorreu. O ministro também disse que incumprir o memorando representa a bancarrota. 

O povo português "manifestou-se em Setembro" numa "manifestação extraordinária" onde o povo português "revelou-se o melhor povo do mundo e o melhor activo de Portugal". Esta frase foi recebida com grande surpresa nas bancadas da esquerda. Mas Gaspar prosseguiu: "os tempos actuais exigem um debate real e de fundo sobre o País". O ministro das Finanças quis explicar quais as consequências de seguir as recomendações do PCP e do Bloco, na renúncia ao cumprimento do memorando de entendimento.

"Nessa condições, seríamos olhados com desconfiança pelos nossos credores e pelos mercados. A isso seguir-se-iam dificuldades acrescidas de financiamento, e o aprofundar da crise e incerteza. Teríamos mais dificuldade em assegurar o funcionamento da economia portuguesa", alertou Vítor Gaspar. "O desemprego agravar-se-ia e com a perspectiva da bancarrota, a capacidade de proteger os mais pobres e desfavorecidos seria reduzida. Seria uma ruptura descontrolada", sublinhou o ministro.

Um cenário alternativo à troika "tem consequências políticas e sociais profundas, que não devem ser ocultadas aos portugueses". Ele conduziria a "um colapso" e a um "estatuto europeu de menoridade, e capacidade muito limitada de participação na integração europeia". Além disso, essa alternativa "perpetuaria a presença da troika em Portugal".

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, disse que o "melhor povo do mundo tem o pior ministro das Finanças". Já Heloísa Apolónia disse que os portugueses não precisam de adjectivos mas sim de medidas, e que pelo facto de Vítor Gaspar não estar na manifestação não faz parte dos melhores, mas dos "piores do mundo".

* A palavra é de prata e o Vítor tem cá uma lata...

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     ILUSÕES DE       MACHO/9

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 I -VISÕES DO FUTURO

5- A REVOLUÇÃO QUÂNTICA

A revolução quântica poderá transformar qualquer idéia da ficção científica em ciência real. Desde metamateriais com propriedades tão impressionantes quanto a invisibilidade, passando por energia quântica ilimitada e supercondutores de temperatura, até o elevador especial de Arthur C. Clarke. 

Alguns cientistas predizem, inclusive, que na segunda metade do século qualquer um poderá ter um produtor molecular que reagrupará as moléculas para produzir qualquer coisa a partir de qualquer material. 

Como usaremos este poder à nossa disposição?

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HOJE NO
"DESTAK"

Autoridades travam entrada de 33.658

. medicamentos ilegais em Portugal

 As autoridades travaram a entrada em Portugal de 33.658 unidades de medicamentos ilegais, no valor de cerca de 100 mil euros, anunciaram hoje a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Infarmed. 

As apreensões foram realizadas no âmbito de uma operação internacional (Pangea V) dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e ao alerta para os perigos associados à compra destes medicamentos através da internet. 

 A operação, que envolveu 100 países, culminou com a detenção de 79 indivíduos e a apreensão em todo o mundo de 3.758.393 medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor estimado de 10,5 milhões de dólares (cerca de oito milhões de euros).

* O negócio da doença

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      ILUSÕES DE       MACHO/8

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DAZKARIEH

CAMINHOS TURVOS

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HOJE NO
"i"

Cavaco altera local das comemorações do 5 de Outubro “por razões de segurança” 

 Cavaco Silva pediu a Costa para não discursar na praça do município com medo das manifestações

Pela primeira vez desde 1910, as comemorações oficiais do 5 de Outubro não vão ser realizadas na Praça do Município, por motivos de segurança.

Ao que o i apurou, o Presidente da República Cavaco Silva pediu ao Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, para alterar o local das comemorações, invocando o risco de manifestações populares.

Assim, a Câmara Municipal de Lisboa mudou o cenário das comemorações oficiais, durante as quais discursam o Presidente da República, o presidente da Câmara de Lisboa e o presidente da Assembleia Municipal, para um local fechado chamado Pátio da Galé, onde já decorreu a Moda Lisboa.

* Quem tem medo do povo devia demitir-se das funções para o qual o povo o elegeu. Se tem medo é porque está conivente com estes anos de má governação, aliás, começou no seu "reinado" o desmantelamento da indústria e da agricultura portuguesas.
Não percebemos a cedência de António Costa, a 5 de Outubro de 1910 não havia Presidente da República e a proclamação foi na Câmara, é uma punhalada nas costas dos republicanos.

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      ILUSÕES DE       MACHO/7 

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  2-OS MORMONS

O apelido mórmons foi criado por pessoas que não pertenciam à Igreja para se referirem aos membros (a princípio) de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias restaurada em 6 de Abril de 1830. Por meio de Joseph Smith Jr., Jesus Cristo restaurou sua igreja que fundara em seu ministério na terra há 1830 anos, em uma manhã da primavera de 1820. 

Em dúvida sobre qual igreja estava certa, Joseph decidiu orar ao Senhor Deus, depois de ler Tiago 1:5 na bíblia, que diz: e se algum de vós tem falta de sabedoria , peça a Deus que a todos dá liberalmente e não o lança em rosto e ser lhe a dada. E então em um bosque perto de sua casa, Joseph orou fielmente perguntando e pedindo por sabedoria, qual era a igreja verdadeira?, e então o próprio Joseph Smith relata: "(...)vi um pilar de luz acima de minha cabeça, mais brilhante que o sol, que descia gradualmente sobre mim. 

Quando a luz pousou sobre mim, vi dois Personagens cujo esplendor e glória desafiam qualquer descrição, pairando no ar, acima de mim. Um deles falou-me, chamando-me pelo nome, e disse, apontando para o outro: Este é Meu Filho Amado. Ouve-O!(...)", e Jesus Cristo, o salvador e redentor do mundo, revelou que nenhuma das crenças no mundo eram verdadeiras, e que ele (Joseph), deveria restaurar a igreja de Jesus Cristo exatamente com era antes, com 12 apóstolos e um profeta. 

WIKIPÉDIA 

* Uma série polémica sobre esta organização cuja aparência religiosa pode ter intenções ocultas

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HOJE NO
"A BOLA"

Nem parece que Videoton e Sporting 

se defrontam daqui a pouco 

Videoton e Sporting defrontam-se mais logo, a partir das 18 horas, jogo a contar para a segunda jornada da fase de grupos da Liga Europa. Porém, olhando para o ambiente que se vive em Székesfehévár, cidade que recebe este encontro, mais parece que não haverá uma partida de futebol. 

Não há grandes manifestações de adeptos nas ruas, nenhum cachecol, muito menos bandeiras. Está uma tarde demasiado tranquila tendo em conta o que se irá passar daqui a umas horas. E nem os jogadores do Sporting foram avistados na zona histórica da cidade. 

 Ainda assim, os responsáveis do Videoton acreditam que o Estádio Sostói vai registar uma enchente, até porque, até ontem, já tinham sido vendidos 10 mil bilhetes (com as medidas de segurança, lotação máxima deverá ser de 12 mil). 

Quanto à presença de adeptos do Sporting, só bem perto do início do jogo poderão ser observados. Isto porque, os simpatizantes do emblema verde-e-branco ficaram alojados em Budapeste, capital hungara que dista em 60 quilómetros de Székesféhervar. 

* Apesar de sermos sportinguistas os jogos do clube não nos entusiasmam, nem cá nem lá, são uma sensaboria.

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     ILUSÕES DE       MACHO/5

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 DOUTRO SÉCULO

 Um café resistente no Chiado em Lisboa, por aqui passou muita gente da cultura do início do sec XX até aos nossos dias.

 "MAJESTIC" no Porto, um ex-libris da cidade, a maioria dos turistas tiram uma foto sentados a uma das mesas.

 Na praça do Rossio em Lisboa o café do poeta Bocage

 Avenida da República, Lisboa, a pastelaria "Versalhes" sempre e agora frequentada por "tias" muito finas e passantes.

 Viseu, um ex-libris na rua Formosa, com um fabrico  de grande qualidade muito famoso.

 Café Rossio, extinto, à esquina da praça com o mesmo nome e início da rua Formosa, tinha um enorme salão de bilhar na sobreloja e por cima, naquele varandim fica o "distinto" clube de Viseu.

 Café "Montanha", largo da Portagem, Coimbra, também extinto, um ponto de encontro de estudantes e intelectuais da oposição. A placa em cima indicando o nome dum médico que também foi presidente da Câmara no Estado Novo.

 Café  "Santa Cruz", Coimbra ao lado da igreja e no largo do mesmo nome, que em tempos era o largo de Sanção.

 Café Vianna em Braga,Por lá já se sentaram escritores como Eça de Queirós e Camilo Castelo Branco. Passados quase 140 anos, o Café Vianna continua a ser o ponto de encontro de muitos, simplesmente para to- mar café e pôr a conversa em dia, tendo como pano de fundo uma paisagem invejável. Nem os turistas resistem e não saem da cidade sem ir ao café, pelo menos tirar fotografias.

 A "PIRIQUITA" na vila de Sintra, famosa pelos travesseiro, very tipical

A esplanada do Casino Peninsular da Figueira da Foz, era chamado "O Páteo das Galinhas", vá-se lá saber porquê...

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HOJE NO
"PÚBLICO"

Governo substituiu contrapartidas 

dos submarinos por dois 

investimentos alemães 

 O Governo substituiu esta semana 19 projectos das contrapartidas da compra dos submarinos por outros dois desenvolvidos pelos alemães MPC, na energia e no turismo, cujo impacto é “superior a 800 milhões de euros”, disse à Lusa fonte ministerial.

Fonte do Ministério da Economia e do Emprego afirmou à agência Lusa que o grupo alemão MPC, que comprou a Ferrostaal, à qual o Governo português comprou dois submarinos em 2004, vai investir em Portugal com estes dois projectos, através da MPC Capital.

“Combinados, [os projectos] terão um impacto superior a 800 milhões de euros, sendo que o investimento será no mínimo de 150 milhões”, havendo depois encomendas, facturações e vendas, disse a fonte oficial. A tutela estima que sejam criados aproximadamente 1200 postos, directos e indirectos, e que os projectos estejam “concluídos num prazo de aproximadamente três anos”, o que significa que “o investimento estará concluído” nesse período e que a criação de postos de trabalho “é imediata”, embora as vendas e a facturação sejam mais dilatadas no tempo.

Relativamente aos projectos da energia e do turismo, estão a ser ultimados os “detalhes operacionais” e, assim que estejam concluídos, será feita uma comunicação pública com mais informações sobre estes investimentos, o que deverá acontecer “dentro de dois meses”.

Evitar decisão do tribunal

A mesma fonte explicou ainda que, se os contratos das contrapartidas dos submarinos não fossem agora substituídos, caberia ao Tribunal Arbitral determinar daqui a três anos quanto é que o consórcio não realizou em termos de contrapartidas, bem como aplicar a garantia associada ao incumprimento.

Esta situação implicaria “dois grandes problemas”, disse a fonte: Por um lado, “a garantia é residual”, de apenas 10%, e, por outro, “só pode ser accionada em sede de Tribunal Arbitral”, o que significa que o Estado não pode accionar unilateralmente esta garantia, que só pode ser atirada um ano após o termo do contrato, ou seja, daqui a três anos”. Resultado: “o Estado receberia um valor residual daqui a três anos”, explicou.

A isto acresce “uma divergência” entre os valores que o Estado e o consórcio consideram como realizado como contrapartidas, que teria de ser decidida pelo Tribunal Arbitral. Neste caso, o problema é que, disse a fonte, “o consórcio acha que o Tribunal diria que faltam executar 240 milhões, ou seja, o Estado português receberia 24 milhões daqui a três anos”, ao passo que “o Estado português acha que esse valor seria mais elevado, mas está ciente do risco de que pode haver uma decisão arbitral que não lhe dê razão”.

Por isso, explicou, “o interesse público determina, quase que obriga, a que se trabalhe no sentido de encontrar projectos em que o grupo MPC tenha interesse e que façam sentido para o país”, de modo a “trazer para Portugal, no longo prazo, um grande grupo alemão que interessa ter como parceiro, tanto nestes projectos como noutros”.

A versão original da compra dos submarinos, adiantou a fonte, incluía 39 projectos de contrapartidas, em áreas como a cortiça ou a construção de estádios de futebol na África do Sul. Dezanove destes investimentos “nunca saíram do papel e foram agora substituídos por dois grandes projectos”.

Além das áreas da energia e do turismo, o grupo MPC manifestou interesse no sector da construção naval, mas já fora da renegociação dos contratos das contrapartidas, de acordo com a mesma fonte. O Governo está em negociações com este grupo alemão “no sentido de garantir encomendas à indústria naval portuguesa à escala mundial”, acrescentou. O processo de compra dos dois submarinos pelo Governo português em 2004 está actualmente em investigação em Portugal, por suspeitas de corrupção. 

* Esta  notícia pode ser a boa face da moeda mas a outra face, a da vigarice,  tem muitas carantonhas...

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       ILUSÕES DE       MACHO/4

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 A poluição 

no espaço aéreo

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Saiba quanto vai perder no salário 

mensal com nova sobretaxa de IRS 

 O agravamento de impostos será feito através de uma redução dos escalões de IRS e da cobrança de uma nova sobretaxa. 

As famílias vão pagar ainda mais impostos no próximo ano. Além da redução do número de escalões, haverá uma sobretaxa de 4% no IRS, à semelhança do que aconteceu o ano passado com a aplicação de uma sobretaxa extraordinária que cortou cerca de 50% no subsídio de Natal.

As famílias de menores rendimentos poderão ser poupadas já que no novo regime de IRS, o Governo diz que vai manter os limites actuais "de forma a proteger mais de 2,6 milhões de famílias", nas palavras do ministro das Finanças. Já a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, revelou ontem em declarações à RTP que os contribuintes no último escalão de IRS - com rendimentos mais elevados - podem perder o equivalente a mais do que dois subsídios. No entanto, ainda não se conhece o real impacto das medidas, que só será revelado com a apresentação do Orçamento do Estado para 2013.

 O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, explicou que as mexidas nos escalões de IRS e a aplicação da sobretaxa vão representar um agravamento da taxa média de impostos de 9,8%, para 13,2%. E esta taxa deverá funcionar nos mesmos moldes de 2011. Isto é, deverá englobar não só os rendimentos do trabalho de trabalhadores dependentes, independentes e pensionistas, mas também os rendimentos de casas arrendadas e mais-valias bolsistas.

Vítor Gaspar garantiu que "o esforço será maior nos níveis de rendimento mais elevado". Horas depois a secretária de Estado garantiu que "as pessoas de mais baixo rendimento ficarão melhor do que estavam", "iguais ou melhor".

De acordo com as simulações da consultora Ernst & Young para o Diário Económico, um casal que receba dois mil euros brutos pagará uma sobretaxa de 248,48 euros no próximo ano, quando em 2011 pagou 217,42 euros. Isto porque a sobretaxa na altura foi de 3,5% e a do próximo ano será de 4%. Para os funcionários públicos com o mesmo rendimento, o valor a pagar será de 168,48 euros, contra os 147,42 que pagaram em 2011.

 No entanto, a Função Pública será ainda penalizada pelo facto de se manter o corte de um dos subsídios. "Um agregado familiar que possa auferir cerca de 20 mil euros durante um ano, no final do ano, em vez de pagar cerca de 620 euros, terá de pagar mais cerca de dez a 15 euros em termos de taxa normal, acrescido da sobretaxa", avançou, por seu turno, em conferência de imprensa o deputado social-democrata Paulo Batista Santos.

Sobretaxa deverá ser cobrada mensalmente

A sobretaxa deverá ser calculada nos mesmos moldes do ano passado. Ou seja, ao rendimento mensal bruto são retiradas as contribuições para a Segurança Social e para o IRS, assim como o valor equivalente ao salário mínimo (485 euros). Ao montante remanescente é aplicada a sobretaxa.

O ministro das Finanças explicou que, em 2011, a decisão foi anunciada "para além de meados do ano", o que implicou cobrar a taxa de uma só vez. No entanto, Vítor Gaspar afirmou que "não existe razão especial para seguir o precedente que foi criado em 2011".

O Diário Económico sabe que esta deverá ser a opção, o que replicará os efeitos de um aumento da Taxa Social Única (TSU) no rendimento das famílias, embora num valor mais baixo. No entanto, Maria Luís Albuquerque, à RTP, garantiu que está ainda em aberto se a sobretaxa de IRS será cobrada de uma só vez ou de forma faseada ao longo do ano.

O agravamento de impostos também deverá ser feito por via da diminuição dos escalões de IRS, tal como já tinha sido anunciado. Vítor Gaspar anunciou uma redução de oito para cinco escalões, sendo que serão mantidos os limites actuais de mínimo de existência, proteger as famílias de rendimentos mais baixos. Gaspar realçou também que a progressividade vai afectar mais os rendimentos mais elevados. Para estes aplicar-se-á também a taxa de solidariedade já cobrada actualmente, de 2,5%. Neste âmbito, a taxa máxima de IRS vai subir para 54,5%.

A "este enorme aumento de impostos" como reconheceu o ministro, somam-se a redução nas deduções e nos benefícios fiscais de que os contribuintes podiam usufruir até aqui.

O ‘tax partner' da PricewaterhouseCoopers, Jaime Esteves, afirma, ao Diário Económico, que "do efeito conjugado destes aumentos de tributação sobre as famílias, decorrerá, expectavelmente, um aumento muito significativo da progressividade do imposto". 

Para o fiscalista "os rendimentos muito baixos não serão afectados pelo aumento, pelo que no caso de funcionários públicos e pensionistas nessa banda de rendimentos o seu rendimento disponível aumentará 7%". "Já os rendimentos subsequentes sofrerão um aumento gradual da tributação, anulando parcialmente o efeito da reposição do subsídio, no caso de funcionários públicos e pensionistas", afirmou ainda.

*  Oh senhor guarda prenda o governo que também o está a roubar.

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