HOJE NO

"PÚBLICO"

Desapareceram mais de 39 mil empresas em Portugal no ano passado

Houve 20.639 encerramentos e 18.581 dissoluções administrativas, o que resultou num saldo líquido negativo de 6000 empresas. Excluindo os fechos oficiosos, o saldo teria sido positivo.

Mais de 39 mil empresas desapareceram dos registos nacionais em 2011. Destas, 20.639 encerraram a actividade no ano passado e outras 18.581 foram dissolvidas por via administrativa, podendo ter sido fechadas anteriormente. Tendo em conta o número de negócios criados (33.212), o saldo líquido foi negativo em cerca de 6000 sociedades. Comércio, restauração e imobiliário têm sido dos sectores mais afectados.

Dados cedidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça mostram que, no ano passado, o número de dissoluções totais cresceu 40%. Esta subida é justificada, em grande parte, por um aumento nos encerramentos oficiosos, que passaram de 9322 para 18.581, entre 2010 e 2011. Já os encerramentos "puros" cresceram 10,8%, tendo afectado um total de 20.639 sociedades - mais 2013 do que no ano anterior.

As liquidações oficiosas ganharam força em 2008, com a criação do programa Simplex, e são feitas pelos serviços quando as empresas deixam de cumprir com as obrigações, como depositar as contas anuais na conservatória ou apresentar a declaração de IRC, por exemplo. Apesar de serem consideradas encerramentos administrativos, só acontecem porque, em determinada altura, as sociedades suspenderam a actividade.

Contabilizando os fechos reais e os administrativos, conclui-se que desapareceram 39.220 empresas dos registos nacionais no ano passado. Em 2010, o número foi muito inferior (27.948). Mas, ainda assim, 2011 revelou-se mais positivo do que anos como o de 2009, durante o qual saíram dos registos 51.734 sociedades.

Vaivém de empresas

A distribuição geográfica dos encerramentos registados em 2011 mostra que Lisboa foi o distrito mais afectado, isto porque é também o que mais sociedades tem registadas. No total, desapareceram 12.080 empresas na capital (4604 por fechos "reais" e outras 7476 por via administrativa). O Porto surge em segundo lugar, com 5703 dissoluções, seguindo-se Setúbal (2555 encerramentos) e Braga (2256).

Em termos sectoriais, e analisando os dados entre Janeiro e Setembro, conclui-se que o comércio (a retalho e por grosso) protagonizou 25,5% das dissoluções. Mas, ao mesmo tempo, foi também esta actividade que mais criação de empresas gerou, pesando 19,9% no total de constituições. O mesmo acontece com a restauração, que surge, em simultâneo, no segundo lugar do ranking dos encerramentos e da criação de negócios, no ano passado.

"É um sector de elevada rotatividade, mas a substituição a que se assiste actualmente não é sustentável, nem positiva. As empresas que surgem não têm a mesma massa crítica das que desaparecem, com décadas de história", disse ao PÚBLICO José Manuel Esteves, secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).

Para o responsável, a restauração tem servido de "almofada social para pessoas que perdem o emprego" e que encaram o sector "como uma saída fácil". Só quando abrem as portas "é que percebem que é muito difícil manter a actividade e acabam por não durar mais de seis meses ou um ano", acrescentou. José Manuel Esteves sublinhou ainda que estas novas empresas "também não resolvem a taxa de desemprego porque são estabelecimentos mais pequenos".

Mais com menos

No ano passado, foram constituídas 33.212 empresas em Portugal, o que compara com as 26.549 aberturas registadas ao longo de 2010. Trata-se de um valor recorde que poderá também estar relacionado com o alargamento do programa "Empresa na Hora", que hoje já tem 218 postos de atendimento no país e que foi responsável pela criação de 21.345 negócios em 2011, de acordo com informações recolhidas no Portal Estatístico de Informação Empresarial.

Ainda assim, e apesar desta subida no ritmo de abertura de empresas, não se verifica um impacto positivo em termos de emprego, o que indicia que estas novas sociedades não estarão, de facto, a compensar os encerramentos, em termos de criação de postos de trabalho. Dados divulgados ontem pelo Eurostat mostram que Portugal chegou ao final do ano passado com uma taxa de desemprego recorde de 13,6%.

Além disso, o aumento de 25,1% no número de empresas criadas face a 2010, não chegou para compensar as 39 mil dissoluções registadas. Contabilizando os encerramentos "puros" e os oficiosos, o saldo líquido é negativo em 6008 sociedades. Se se tiver em conta apenas os encerramentos "puros", o saldo foi positivo em 2011, num total de 12.573 novas empresas.

* Não são desaparecimentos, são óbitos de milhares de postos de trabalho e de empresários honestos que não aguentaram os cambalachos político/financeiros.

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