04/10/2011



HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"



Aumento do IVA terá efeitos devastadores 
no setor do Turismo, diz AHRESP
Cenário trágico para empresas efuncionários
O eventual aumento da taxa do IVA no setor 
da restauração e hotelaria está a gerar o pânico 
entre empresários e trabalhadores

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) denuncia, através de um comunicado, aquilo que considera ser o 'cenário trágico', que vislumbram empresas e trabalhadores.
Em causa está o eventual aumento do IVA neste setor, possibilidade que já foi admitida pelo Governo – leva a AHRESP a considerar que se tal vier a 'concretizar-se para o turismo e para as empresas de restauração e hotelaria, poderá ter efeitos devastadores nesta atividade estruturante e fundamental da economia',
Perante o que classifica como uma 'insustentável situação de incerteza e tendo em consideração a sua gravidade', a AHRESP em conjunto com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), decidiu convocar todas as empresas dos setores da hotelaria, restauração e bebidas, a participarem num encontro/debate de âmbito nacional, que terá lugar no próximo dia 11.
Nesse encontro, que decorrerá em Lisboa, na Aula Magna da Reitoria da Cidade Universitária, será conhecida a posição dos partidos políticos (PSD, CDS, PS e PCP) sobre as implicações do IVA nas atividades relacionadas com o Turismo.
De acordo com os cálculos efetuados pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, 'o aumento do IVA no setor da restauração pode levar ao encerramento de cerca de 54 mil empresas e à extinção de cerca de 120 mil postos de trabalho',
'Será a ruína do setor, com perda de receitas na ordem de 1,8 mil milhões de euros, e este cenário poria em causa a viabilidade de mais de metade das empresas ligadas ao Turismo, atividade que é a quarta que gera mais emprego em Portugal, e responsável por 14 por cento do PIB', acrescenta.
O presidente da AHRESP, Mário Pereira Gonçalves é claro na análise que faz a esta situação: 'Está em causa a morte, ou a sobrevivência, da «galinha dos ovos de ouro» da nossa economia, o turismo, que é líder de todas as exportações portuguesas, e atividade que mais contribui para a nossa balança comercial, pois incorpora um mínimo de importações, contrariamente a outros setores',
A associação chama ainda a atenção para o facto de já estarem 'muitos contratos assinados para 2012', acordos esses que podem 'caso o IVA aumente ser rescindidos',
Mário Pereira Gonçalves recorda ainda as taxas de IVA praticadas em países vizinhos nas atividades de restauração: 8 por cento em Espanha, 5,5 em França e 10 por cento em Itália', ou seja 'taxas muito inferiores à atualmente praticada em Portugal',
'Imagine-se então o que sucederá se a taxa ainda aumentar como ameaça o Governo. Os preços dispararão e será a ruína do setor', insiste.

Tomar de posições
No mesmo comunicado, é ainda sublinhado pela AHRESP que na área da restauração coletiva, cantinas e refeitórios 'são servidas anualmente cerca de 300 milhões de refeições, que passarão também a ser abrangidas por este aumento inusitado da taxa do IVA',
Por isso, José Manuel Esteves, secretário-geral da AHRESP defende que 'estão em causa a sopa, a sandes e a alimentação dos nossos alunos e trabalhadores, que não podem pagar um IVA igual ao aplicado em artigos de luxo, como joias ou iates',
No encontro da Aula Magna será analisado o atual contexto económico-social, e as implicações da fiscalidade (nomeadamente o IVA) na competitividade do Turismo, Hotelaria e Restauração, e analisar-se-á relevância da Contabilidade na Gestão do Turismo (ver caixa anexa com programa).
A reunião servirá também para os empresários dos setores representados pela AHRESP, tomarem as posições consideradas adequadas, e as medidas que poderão ser empreendidas com vista à defesa deste setor.


* Desconfiamos deste alvoroço. O prenúncio de aumento do IVA na restauração pode ser uma manobra de diversão para outros aumentos ou diminuição de direitos ainda não veículados.
Se o IVA afinal não aumentar passa-se a mensagem que o governo afinal é bonzinho mas à posteriori aumentam outras rubricas que não andam nas notícias. Cuidado com estas manobras.

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