ESTA SEMANA NO
"DINHEIRO VIVO"
OCDE alerta para IDE
que pouco ou nada produz
De 2005 a 2016, entraram quase três mil milhões através de veículos financeiros que praticamente não têm existência física, nem criam emprego
Nos últimos anos, apesar do tombo de 32% em
2016, Portugal até tem conseguido captar novos investimentos diretos
estrangeiros (IDE), sobretudo à boleia das privatizações (durante o
programa de resgate da troika) e da reestruturação da banca nacional.
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As autoridades devem ter em atenção que existem níveis “significativos” de capitais que entram no país e acabam por criar poucos ou nenhuns empregos, pouca ou nenhuma riqueza. De 2005 até final de 2016, entraram no país quase cinco mil milhões de dólares (cerca de três mil milhões de euros, aproximadamente) através de veículos financeiros especiais que praticamente não têm existência física, mas que permitem que algumas multinacionais consigam fazer circular fundos pelo globo, fazendo escala em Portugal.
Esse IDE não é usado para construir novas fábricas ou ampliar a capacidade produtiva existente; é sim parqueado em SPE – special purpose entities (entidades financeiras especiais).
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| IDE |
As autoridades devem ter em atenção que existem níveis “significativos” de capitais que entram no país e acabam por criar poucos ou nenhuns empregos, pouca ou nenhuma riqueza. De 2005 até final de 2016, entraram no país quase cinco mil milhões de dólares (cerca de três mil milhões de euros, aproximadamente) através de veículos financeiros especiais que praticamente não têm existência física, mas que permitem que algumas multinacionais consigam fazer circular fundos pelo globo, fazendo escala em Portugal.
Esse IDE não é usado para construir novas fábricas ou ampliar a capacidade produtiva existente; é sim parqueado em SPE – special purpose entities (entidades financeiras especiais).
O aviso é feito pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), que esta semana
atualizou a sua base de dados relativa a este tema, para os 35 países
que fazem parte do chamado clube dos “ricos”.
Portugal é especialmente avisado, mas não está sozinho: o Luxemburgo, que já foi considerado um paraíso fiscal, continua a ser dos casos mais flagrantes. Por cá, cerca de 11% do IDE instalado (stock) assume essa forma mais especulativa e financeira, o que significa que haverá na economia mais de 12 mil milhões de euros que pouco acrescentam ao potencial produtivo e industrial da economia. Em termos de fluxos, que espelham o novo IDE, a proporção é parecida no período que vai de 2005 a 2016: cerca de 8% do capital que entrou no país foi canalizado para essas SPE, o que quer dizer que nestes 12 anos em análise entraram 47 mil milhões de euros em IDE dos quais três mil milhões ficaram em veículos meramente financeiros.
Os países com mais IDE parqueado em fundos-veículo são os que mais têm captado empresas, bancos e participações financeiras pelas facilidades fiscais que oferecem: o Luxemburgo (93% do seu IDE estava em special purpose entities) e a Holanda (80% do IDE total). Na Europa, a Polónia parece ser território menos afetado (0,9% do total).
A OCDE só tem dados sobre SPE para 14 países, como Portugal, Espanha, Bélgica, Hungria, Noruega, Islândia, etc.). Estónia e Suécia alegaram cláusulas de confidencialidade para não dar informação; outros, como Canadá, Irlanda e México, disseram que simplesmente não têm essa informação tratada separadamente pelo que não a podem comunicar. Certo é que a OCDE reprova, em larga medida, este tipo de prática.
“As SPE são entidades com pouca ou nenhuma presença física ou emprego no país de acolhimento, mas que prestam serviços importantes às multinacionais sob a forma de financiamento ou de detenção de ativos [ações, por exemplo] e passivos [dívidas, por exemplo]”, diz a organização. Essas multinacionais “muitas vezes canalizam investimentos através das SPE num país antes dos referidos investimentos chegarem ao seu destino final, noutro país”. Portanto, “excluindo o investimento em SPE residentes, os países têm uma melhor medida do IDE que entra e, provavelmente, terá um impacto real na sua economia”.
Como referido, os países mais afetados pelo fenómeno das SPE são Luxemburgo, Holanda, Hungria, Áustria, Islândia e Reino Unido, uma vez que para a OCDE os níveis “ainda são significativos em países como Suíça, Dinamarca, Portugal, Suécia e Espanha”.
Portugal, que passou por uma crise grave nos últimos anos e perdeu acesso aos mercados de crédito, tenta agora retomar a trajetória do investimento e atrair estrangeiros, uma vez que a economia está descapitalizada e o crédito bancário ainda flui mal. Expurgando essa dimensão mais especulativa do IDE, 2016 até foi um ano relativamente favorável a Portugal. A economia recebeu 5,5 mil milhões em novos investimentos, tendo apenas reportado 30 milhões de euros em SPE.
Portugal é especialmente avisado, mas não está sozinho: o Luxemburgo, que já foi considerado um paraíso fiscal, continua a ser dos casos mais flagrantes. Por cá, cerca de 11% do IDE instalado (stock) assume essa forma mais especulativa e financeira, o que significa que haverá na economia mais de 12 mil milhões de euros que pouco acrescentam ao potencial produtivo e industrial da economia. Em termos de fluxos, que espelham o novo IDE, a proporção é parecida no período que vai de 2005 a 2016: cerca de 8% do capital que entrou no país foi canalizado para essas SPE, o que quer dizer que nestes 12 anos em análise entraram 47 mil milhões de euros em IDE dos quais três mil milhões ficaram em veículos meramente financeiros.
Os países com mais IDE parqueado em fundos-veículo são os que mais têm captado empresas, bancos e participações financeiras pelas facilidades fiscais que oferecem: o Luxemburgo (93% do seu IDE estava em special purpose entities) e a Holanda (80% do IDE total). Na Europa, a Polónia parece ser território menos afetado (0,9% do total).
A OCDE só tem dados sobre SPE para 14 países, como Portugal, Espanha, Bélgica, Hungria, Noruega, Islândia, etc.). Estónia e Suécia alegaram cláusulas de confidencialidade para não dar informação; outros, como Canadá, Irlanda e México, disseram que simplesmente não têm essa informação tratada separadamente pelo que não a podem comunicar. Certo é que a OCDE reprova, em larga medida, este tipo de prática.
“As SPE são entidades com pouca ou nenhuma presença física ou emprego no país de acolhimento, mas que prestam serviços importantes às multinacionais sob a forma de financiamento ou de detenção de ativos [ações, por exemplo] e passivos [dívidas, por exemplo]”, diz a organização. Essas multinacionais “muitas vezes canalizam investimentos através das SPE num país antes dos referidos investimentos chegarem ao seu destino final, noutro país”. Portanto, “excluindo o investimento em SPE residentes, os países têm uma melhor medida do IDE que entra e, provavelmente, terá um impacto real na sua economia”.
Como referido, os países mais afetados pelo fenómeno das SPE são Luxemburgo, Holanda, Hungria, Áustria, Islândia e Reino Unido, uma vez que para a OCDE os níveis “ainda são significativos em países como Suíça, Dinamarca, Portugal, Suécia e Espanha”.
Portugal, que passou por uma crise grave nos últimos anos e perdeu acesso aos mercados de crédito, tenta agora retomar a trajetória do investimento e atrair estrangeiros, uma vez que a economia está descapitalizada e o crédito bancário ainda flui mal. Expurgando essa dimensão mais especulativa do IDE, 2016 até foi um ano relativamente favorável a Portugal. A economia recebeu 5,5 mil milhões em novos investimentos, tendo apenas reportado 30 milhões de euros em SPE.
* Em boa língua portuguesa, sem acordo ortográfico, o IDE é pura e simples lavagem de dinheiro.
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