28/12/2015
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Ocupação hoteleira na Madeira superior
a 90% para a passagem de ano
A Direção Regional de Turismo (DRT) da Madeira informou hoje que a
taxa de ocupação hoteleira para o Fim do Ano no arquipélago está já em
90,5%, mas a tendência é para aumentar.
Em comunicado, a DRT dá conta que os dados, referentes a 23 de
dezembro, revelam que a ocupação hoteleira para esta época do ano na
Madeira é já de 90,5% para a Passagem de Ano, quando no Natal, a
ocupação foi de 66,1%.
"A Madeira consegue alcançar, em 2015, os melhores resultados, em termos de ocupação, dos últimos cinco anos", considerou a DRT.
A esta taxa acresce o número de navios de cruzeiros presentes nesse dia na Madeira num total de nove paquetes.
Com passageiros e tripulantes deverão estar na Madeira cerca de 20
mil pessoas em trânsito nos paquetes para assistirem ao espetáculo de
fogo-de-artifício de oito minutos, que assinalará a entrada de 2016
através de 36 postos de fogo distribuídos pelo anfiteatro da cidade do
Funchal pela empresa Macedo's Pirotecnia, num investimento do Governo
Regional que ascende a 810 mil euros.
* Boa notícia. Consideramos que a hotelaria e restauração da Madeira patenteiam o melhor grau de eficácia em qualidade e prestação de serviço de todo o país.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Poluição no Tejo eleita o pior facto
. ambiental de 2015
. ambiental de 2015
Eleição feita pela Quercus
A associação ecologista Quercus elegeu a poluição no rio Tejo como um dos piores factos ambientais de 2015 e a legislação que penaliza o consumo de sacos de plástico como um dos melhores.
A lista foi divulgada esta segunda-feira, em comunicado, com a Quercus a esperar, nas perspetivas ambientais para 2016, que os municípios optem mais por métodos não químicos, alternativos aos herbicidas, para combater plantas infestantes e que o Estado invista mais na educação e sensibilização ambiental para as áreas protegidas.
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A associação alerta para os "recorrentes episódios de poluição" no rio Tejo, que fazem com que se "apresente, ano após ano, mais degradado e ameaçado", tendo sido "detetadas barreiras que impedem a migração" de peixes.
A lista de piores factos ambientais engloba as metas de reciclagem de lixo, o aumento de eucaliptais "à custa sobretudo da conversão de pinhais-bravos", a fraude nas emissões de gases nos veículos a gasóleo do grupo Volkswagen, os incêndios florestais, a falta de alimentos para aves necrófagas, o Parque Eólico da Torre de Moncorvo, projetado para uma zona de proteção, e o envenenamento ilegal de aves em perigo de extinção, como o abutre-preto e o abutre-do-Egito.
Regime de regularização da atividade
de estabelecimentos
A organização considera ainda como negativo, em 2015, o regime extraordinário de regularização da atividade de estabelecimentos e explorações sem licença, "em geral empresas altamente poluidoras ou negligentes no cumprimento das normas ambientais", e o uso doméstico e agrícola, em Portugal, de glifosato, um herbicida que pode causar cancro.
Para a associação ambientalista, as metas estabelecidas para a reciclagem de lixo urbano "são absurdas", uma vez que, apontou, as regiões do interior estão obrigadas a reciclar 80% dos resíduos, em 2020, enquanto as cidades de Lisboa e Porto 42% e 35%.
Na lista de melhores factos ambientais de 2015 incluem-se a recuperação, em Portugal, de populações de animais que estiveram extintas, como a águia-imperial-ibérica e o lince-ibérico, o nascimento, na zona do Ribatejo, de vários movimentos cívicos, nomeadamente em defesa do rio Almonda, a legislação sobre fertilizantes produzidos com lixo biodegradável, o acordo climático de Paris e a criação de equipas caninas da GNR para deteção de venenos em zonas protegidas, como o Vale do Guadiana e o Tejo Internacional.
Para 2016, a Quercus espera que o governo português "tenha uma voz ativa" junto do governo espanhol, para que a central nuclear de Almaraz "encerre definitivamente a sua atividade" e sejam criadas guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos, para "ajudar na fiscalização e no registo adequado das operações de gestão" do lixo produzido.
* Quem polui não gosta de Portugal, é melhor ir-se embora.
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Um dos mais completos e chocantes sobre a construção dos conceitos de racismo, que justificam as maiores atrocidades cometidas contra os Negros-africanos, e a constante construção de uma ideia de inferioridade e desumanização, para negar direitos e macular a história.
* Uma produção da BBC.
6-HISTÓRIA DO RACISMO
Um dos mais completos e chocantes sobre a construção dos conceitos de racismo, que justificam as maiores atrocidades cometidas contra os Negros-africanos, e a constante construção de uma ideia de inferioridade e desumanização, para negar direitos e macular a história.
* Uma produção da BBC.
** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Assassinado na Turquia jornalista
sírio crítico do ‘jihadismo’
O jornalista sírio Naji Jerf foi assassinado no sábado, na cidade de
Gaziantep, na Turquia, noticiou a agência turca de notícias Dogan.
Jerf,
de 37 anos, dirigiu um documentário crítico da ação do grupo terrorista
autoproclamado Estado Islâmico (EI), o que levou os grupos ‘jihadistas’
a considerarem-no um “alvo a abater”, segundo a suspeita da polícia
turca, de acordo com a agência Dogan.
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O jornalista, que dirigia a publicação árabe Hentah, foi morto numa
avenida do centro de Gaziantep, capital de província turca com o mesmo
nome, uma região fronteiriça com a Síria.
O documentário “EI em
Alepo”, realizado por Jerf, foi transmitido pela cadeia internacional Al
Arabiya News e visto por mais de 12 milhões de pessoas na internet, de
acordo com este operador televisivo.
A polícia turca lançou uma operação de “caça” aos assassínios, recolhe
testemunhos e investiga os registos das câmaras de segurança no local do
crime. A morte de Naji Jerf foi reivindicada pelo grupo terrorista EI
nas redes sociais, de acordo com as agências internacionais.
* ...mas liberdade não morre.
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PEDRO D'ANUNCIAÇÃO
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IN "SOL"
25/12/15
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O descaramento do
Tomé do Banif
Jorge Tomé, o presidente executivo do Banif, é o cúmulo do
descaramento, ao protestar contra a resolução do seu Banco. A não ser
que o faça na qualidade de contribuinte, como todos nós, e assim deveria
ter começado por protestar contra a sua ação banqueira. Mas enfim, num
país em que os jornais prezam muito ouvi-lo, a ele e ao presidente do
Banco, Luís Amado, sobre este tema e outros mais complexos, é talvez
natural este descaramento.
De resto, até talvez entendo que os contribuintes
deveriam protestar mais. Contra o Governo anterior, primeiro, logo a
seguir contra o Banco de Portugal, depois contra Bruxelas, mas também um
pouco contra esta equipa de Costa-Centeno.
Uma coisa me parece cada vez mais fantástica: como é que Bruxelas
achava que a integração do Banif na CGD constituía concorrência desleal,
mas acha que já não constitui o Santander ser beneficiado quase de
borla com um Banco em que escolhe os ativos (sobretudo a quota de
mercado), deixando os tóxicos.
E o descaramento desta Comissão Europeia (que não hesita em afetar a
Saúde dos cidadãos para os obrigar a pagarem devaneios dos banqueiros)
parece-me tão horrível, como o PSD, depois da sua enorme
responsabilidade no caso, e depois de o seu líder admitir que a solução
encontrada era a sua preferida (embora tivesse engonhado 3 anos a piorar
a situação, sem se atrever a resolvê-la),ainda sugerir a possibilidade
de não votar a favor (bem sei que acabou por se abster – abster!,
veja-se o oportunismo irresponsável de quem esteve anos no Governo –,
mas houve a tal sugestão) do Orçamento Retificativo que cobre o
problema.
IN "SOL"
25/12/15
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A
explicação de Francisco George surge a propósito de uma ação do
Tribunal de Contas (TdC), hoje divulgada pela agência Lusa, segundo a
qual em 2014 a DGS "foi titular de dez contas abertas na Caixa Geral de
Depósitos (CGD), tendo encerrado durante esse ano sete dessas contas e
transferido os respetivos saldos para contas da Agência de Gestão da
Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE".
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
DGS mandou encerrar contas bancárias
. que TdC questionou
Francisco George, diretor-geral da Saúde, garante que só tomou conhecimento das contas em 2014
O
diretor-geral da Saúde esclareceu hoje que só em 2014 é que tomou
conhecimento da existência de várias contas bancárias, abertas nos anos
80, tendo nesse mesmo ano pedido o seu encerramento e solicitado
orientações sobre a forma de proceder.
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Porém,
prossegue o relatório, "no final de 2014 permaneciam na CGD três contas
bancárias que apresentavam um saldo de 8.389,35 euros, bem como 4.500
ações de uma empresa gestora de participações em sociedades
imobiliárias".
"A DGS, em 2014, por
iniciativa própria, questionou a Caixa Geral de Depósitos, tendo tomado
conhecimento da existência de contas bancárias, abertas nos anos 80, bem
como da existência de ativos financeiros adquiridos em 1988, pela então
Direção da instituição", lê-se no comunicado deste organismo.
Segundo
a DGS, este organismo "não só procedeu ao pedido de encerramento de
todas as contas, como também solicitou orientações ao Ministério das
Finanças quanto à forma de proceder, uma vez que não tinha enquadramento
legal para resolver a situação autonomamente".
Francisco George assegurou que "algumas
das contas referidas correspondem a contas associadas a cauções de
entidades privadas, relacionadas com projetos de construção, no âmbito
de competências de serviços que entretanto foram integrados nesta
Instituição centenária, nomeadamente a Direção-Geral dos Hospitais, não
sendo meras contas de depósito bancário".
"Já
após o relatório do TdC, a DGS teve instruções da Direção-Geral do
Orçamento para integrar estes ativos na sua contabilidade, o que vai
ocorrer na Conta de Gerência de 2015, aguardando-se ainda a resposta da
Direção-Geral do Tesouro e Finanças", prossegue o comunicado.
A DGS acrescenta que "as infrações detetadas foram relevadas pelo TdC, pelo que não serão aplicadas quaisquer sanções".
Esta
ação do TdC visou avaliar "a integralidade, fiabilidade e exatidão da
conta de gerência de 2014 da DGS, bem como sobre a legalidade e
regularidade das operações examinadas".
* Francisco George é competente, muito sério e credível, estas contas esquisitas não são cambalachos "macedistas" do outro ministério.
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HOJE NO
"RECORD"
Comprimidos para dormir e álcool
. generalizados no pelotão
Confrontado com a recente entrevista de Luca Paolini, ciclista que à
"Gazzetta dello Sport" admitiu estar viciado em comprimidos para dormir,
o médico italiano Massimo Besnati admitiu que a situação está
generalizada por todo o pelotão e que há quem os misture com álcool,
para criar um "efeito explosivo".
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"Estaria a ser o Pinóquio se
dissesse que o doping foi derrotado, mas o problema dos comprimidos para
dormir é maior e mais disperso. Afeta mais a pessoa do que o atleta. O
que torna tudo pior é que usá-los com o álcool cria um efeito explosivo.
É terrível", atirou Besnati, igualmente à "Gazzetta dello Sport".
"Os
ciclistas tomam-no por causa do stress, pela fadiga progressiva nas
provas por etapas. Agora que não podem utilizar produtos farmacêuticos
para recuperar, os ciclistas têm problemas para recuperar. Quando estás
demasiado cansado, tens dificuldades para adormecer. Reparem na última
semana de uma Grande Volta, são apenas pelo e osso", disse ainda o
médico, que admitiu que o consumo de álcool é mais comum em ciclistas
jovens. Além dos comprimidos e o álcool, Benasti admite que há quem
masque pastilhas de tabaco.
* Isto acontece porque os ciclistas não são pessoas, são tratados como gado que tem de ser rentabilizado.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Dez boatos que circulam na Internet
O JN recolheu dez histórias falsas que circulam na Internet, mas que deixam os internautas alarmados. Relatos como estes vão fazer com que a PSP avance, em 2016, com uma campanha de esclarecimento.
Crianças levadas junto a escola
Um trio de "romenos", numa carrinha,
ronda escolas do Grande Porto para raptar crianças. Em Custóias, a
vítima foi uma "miúda de 12 anos". O falso alerta chega a dizer que "a
Polícia apanhou dois", mas "falta saber quantos mais há por aí". E avisa
que "eles andam" por S. Mamede de Infesta, Leça da Palmeira, Gondomar,
Senhora da Hora, Matosinhos, Cerco, S. Roque, Rio Tinto, Maia e Águas
Santas. Os pais são aconselhados a não deixar os filhos sozinhos e a
levá-los e buscá-los à escola.
Mulher árabe agradece e deixa aviso
Uma
mulher árabe é a personagem principal deste boato que tem ganho força
nas redes sociais nos últimos dias. Ao cruzar-se na rua com um
transeunte, este, inadvertidamente, choca com ela, fazendo com que esta
deixe cair a carteira, que ele prontamente apanha. Num suposto sinal de
agradecimento, a mulher, alegadamente vestida com uma burka, retribuiu a
gentileza com o aviso a essa pessoa de não deve sair à rua no Porto na
noite da passagem de ano, devido a uma pretensa ameaça terrorista.
Criança perdida na rua é isco
Uma
criança deambula pela estrada, desorientada, com um papel na mão a
indicar uma morada. Pede a outra criança ou jovem que por ela passar
para levá-la àquela residência. Mas tudo não passa de "um novo método de
sequestro", levado a cabo por "máfias de Leste a operar em Portugal",
dizem as mensagens. Os pais são aconselhados a instruir os filhos para,
ao ser confrontados com uma situação daquelas, levarem a criança
"perdida" para uma esquadra e não para a morada indicada.
Mulheres enganadas com perfume
Acontece
em "shoppings de todo o distrito do Porto". Mulheres são abordadas nos
parques de estacionamento por dois homens que propõem a venda de um
perfume, apresentado como sendo barato e de boa qualidade. Fazem uma
demonstração do aroma, mas, afinal, não se trata de perfume e sim de
"éter", que faz as vítimas desmaiar em segundos. Os ladrões aproveitam
para roubar tudo o que as mulheres "levam de valor". O alerta é
acompanhado de um relato na primeira pessoa.
Casas marcadas com adesivos
Autocolantes
com símbolos são colados pelos gangues de assaltantes junto aos portões
e caixas de correio das residências que selecionam como alvos. É uma
forma de comunicação por código, com o objetivo de assinalar as
fragilidades de segurança de cada habitação. Os símbolos contidos nos
adesivos indicam, por exemplo, se a casa está vazia em determinado
período do dia, se lá moram idosos ou crianças e se é "mais fácil" de
assaltar durante a manhã, tarde ou noite.
Atacam nos semáforos com acordeão
A
abordagem é feita nos semáforos por um "indivíduo de Leste", que toca
acordeão. O caso narrado aconteceu na Av. do Marechal Gomes da Costa, no
Porto, "em pleno dia". O condutor prepara-se para entregar 50 cêntimos
ao pedinte e, ao abrir o vidro, o indivíduo aponta-lhe uma uma faca ao
pescoço e obriga-o a dar-lhe o telemóvel e a carteira. É uma "rede
organizada" que tem atacado da mesma forma em Lisboa e que "também se
dedica ao tráfico de crianças e roubo de bebés".
Manchas de tinta para roubar carros
É
"um novo método de roubo", também atribuído a "máfias de Leste", que
surgiu "nos últimos dias" em Portugal. Já fez vítimas " em alguns pontos
do país". Os ladrões selecionam carros estacionados em locais isolados e
mancham o puxador da porta com "pingos de tinta que parecem sangue e
escondem-se". Quando o condutor chega à viatura, apressa-se a limpar as
manchas e é imediatamente cercado. Os criminosos roubam-lhe os bens que
possui e, por vezes, até a viatura.
Roubos com metralhadora em concertos
Dez
"ucranianos" promovem um concerto de música sinfónica de apoio aos
emigrantes de Leste, no teatro, em Coimbra. Depois de se apagarem as
luzes para dar início ao espetáculo, um deles saca de uma
"metralhadora", enquanto os cúmplices roubam os bens dos espetadores. O
mesmo grupo já tinha cometido assaltos do género "noutras cidades de
província". O alerta menciona também roubos violentos a condutores
perpetrados em semáforos em Braga, Porto, Coimbra e Lisboa.
Ovos atirados contra os para-brisas
É
chamada a "atenção" aos condutores das zonas de Braga, Porto, Coimbra e
Lisboa. "Grupos romenos", durante a noite, atiram um ovo contra o
para-brisas dos carros, para que o condutor pare a marcha e seja
assaltado. Num "aviso" em que é usado o símbolo da PSP, são dados
conselhos aos automobilistas, como manter a calma, "jamais deitar água
no para-brisas", acelerar e fugir, porque "os ladrões estão por perto".
"Mas sobretudo não percas os nervos e usa o telemóvel, se for
necessário", alerta.
Esquema de emboscada a condutores
Esperam
que os condutores saiam dos carros e removem as matrículas. Escondem-se
e esperam que o dono regresse à viatura, seguindo-o. Já em andamento,
ultrapassam o carro do visado e mostram estar na posse da placa da
matrícula, dando a entender que tinha caído. O condutor para e é
assaltado com violência. "Parar é tudo aquilo que não se deve fazer
neste caso (...) Aí será tarde de mais e será uma sorte se não forem
violentamente espancados, raptados, feridos ou mortos", é referido.
* Fique com este alerta, o boato produz insegurança, em caso de dúvida ligue para a PSP ou GNR, em último recurso o 112.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
BPI regista projecto de separação
dos activos africanos mesmo com
Isabel dos Santos contra
O projecto de cisão dos activos africanos do BPI,
necessária para o cumprimento das exigências do BCE, foi alvo de pedido
de registo. A segunda maior accionista está contra. E sem acordo, o
regulador angolano não analisa.
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"O Banco BPI, S.A. informa que foi nesta data apresentado a registo, na Conservatória do Registo Comercial, o projecto de cisão-simples do Banco BPI". O comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) torna pública a oficialização da separação entre o negócio bancário nacional do BPI e os seus activos africanos, de forma a cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE). Mas há um senão: a Unitel de Isabel dos Santos, está contra. Sem o seu sim, o regulador angolano não analisa a operação. E sem a sua análise, não pode haver registo do divórcio entre o BPI nacional e a sua participação naquele país.
"O Banco BPI, S.A. informa que foi nesta data apresentado a registo, na Conservatória do Registo Comercial, o projecto de cisão-simples do Banco BPI". O comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) torna pública a oficialização da separação entre o negócio bancário nacional do BPI e os seus activos africanos, de forma a cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE). Mas há um senão: a Unitel de Isabel dos Santos, está contra. Sem o seu sim, o regulador angolano não analisa a operação. E sem a sua análise, não pode haver registo do divórcio entre o BPI nacional e a sua participação naquele país.
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Esta segunda-feira, 28 de Dezembro, ocorreu o pedido de registo do
projecto de separação entre o banco nacional e os seus activos em Angola
e Moçambique, que tem várias condições para que o mesmo venha a ser
concretizado. Desde logo, a confirmação de que o BCE considera que a
cisão vai cumprir as exigências que faz: Frankfurt exige um maior consumo de capital
às participações em Angola e Moçambique, já que a Comissão Europeia não
considera os reguladores daqueles países como tendo uma supervisão
equivalente à sua, o que obriga a uma redução da exposição àqueles
mercados. O BPI optou pela separação dos activos para cumprir tal
exigência.
No âmbito dessa cisão, o Banco BPI perde a
participação de 50,1% no angolano Banco de Fomento de Angola (BFA), e as
posições que tem em bancos moçambicanos: de 30% no Banco Comercial e de
Investimentos e ainda de 100% no BPI Moçambique – Sociedade de
Investimentos. A base accionista do BPI fica, na mesma proporção, como
base accionista da nova sociedade criada para gerir estas participações
sociais.
O problema de Isabel dos Santos
O grande problema na separação está, neste momento, em Angola. O BFA é
detido, na maioria do seu capital, pelo BPI. A Unitel, de Isabel dos
Santos, controla os restantes 49% do BFA. A empresária angolana é, além
da segunda maior accionista do BFA, a segunda maior accionista do
próprio BPI através da Santoro.
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Desde que, em Outubro, a Unitel mostrou desagrado com a separação dos
activos africanos, a gestão de Fernando Ulrich tem tentado contornar a
posição. "A comissão executiva do conselho de administração do BPI
promoveu um conjunto de actuações que envolveram conservações com a
Unitel e com os dois maiores accionistas do Banco BPI (CaixaBank e
Santoro) com vista a definir ajustamentos aos termos da cisão que
permitissem obter uma alteração desta posição da Unitel", indica o
comunicado à CMVM. Sem sucesso: "até ao momento, não permitiram alcançar
os ajustamentos aos termos da cisão que permitissem conciliar aquele
objectivo com os aspectos de ordem regulatória que é necessário
acautelar".
O problema do Banco Nacional de Angola
Sem acordo entre a Unitel e o BPI, o Banco Nacional de Angola, o
regulador angolano, não vai pronunciar-se sobre a operação. "Por carta
de 10 de Dezembro último, o Banco Nacional de Angola deu nota ao Banco
BPI, entre outros aspectos, de que, considerando a existência de um
acordo parassocial entre o Banco BPI e a Unitel, S.A. nos termos do qual
é proibida a transmissão das participações por cada um detidas no BFA
sem o acordo entre eles relativamente a essa transmissão, apenas poderá
analisar o pedido apresentado […] após acordo entre o Banco BPI e a
Unitel, S.A".
O BNA tem de se pronunciar sobre a mudança feita no BFA e a sua não
oposição (ou seja, autorização) é, aliás, um dos pontos essenciais para
que o projecto de cisão se concretize. Ou seja, sem a sua posição, o
registo na Conservatória, cujo pedido foi feito esta segunda-feira, não
se pode efectivar.
A assembleia sem data que devia ter acontecido em Novembro
Mesmo sem o acordo, o BPI manteve o projecto em cima da mesa e deu,
até, mais passos sobre o mesmo: "O conselho de administração do Banco
BPI deliberou, sem abstenções e apenas com o voto contra do
administrador Dr. Mário Silva [representante da Santoro], prosseguir com
o processo de cisão iniciado em 30 de Setembro último, promovendo o
registo do respectivo projecto e solicitando ao presidente da mesa da
assembleia-geral a convocação de uma reunião deste órgão para se
pronunciar sobre esse projecto".
Ainda não há data para as reuniões que vão juntar accionistas e
obrigacionistas e que terão este tema como central. O comunicado apenas
refere que o objectivo é "convocar proximamente" tais encontros.
A intenção inicial da equipa de Fernando Ulrich era concretizar a assembleia-geral em Novembro, o que não aconteceu, tendo também em conta os obstáculos em Angola.
Depois de pareceres, pedem-se as autorizações
"Foram
já apresentados todos os pedidos de autorizações e consentimentos"
necessários para que a operação se concretize, acrescenta o banco no
comunicado à CMVM. Além da confirmação do BCE (de que a cisão serve para
cumprir a operação) e da não oposição do BNA, também é preciso o sim
dos parceiros do BPI nas sociedades africanas: seja a Unitel, no BFA,
seja a CGD, no BCI.
Entretanto, já foram obtidos os pareceres
necessários do conselho fiscal do BPI e do revisor oficial de contas
independente: "Não merece qualquer reparo", é a conclusão de ambos sobre
o projecto de cisão.
* O sr. Fernando Ulrich deve ser um grande gestor bancário mas avaliou mal Isabel dos Santos, avaliou mal as mudanças nos mercados financeiros, entregou parte do BPI a quem não devia e vai perder. A banca portuguesa se não tiver o berço do Estado dá "o mestre", mal cheiroso.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
"PÚBLICO"
Deputado do CDS ataca "concurso"
de candidatos à sucessão de Portas
A decisão de Paulo Portas de deixar
de interpelar o primeiro-ministro nos debates quinzenais, já a partir
de Janeiro, e ceder o lugar a seis outros deputados – entre os quais
estão fortes candidatos à sucessão do líder - causou estranheza interna e
mesmo alguma indignação. É o caso de Hélder Amaral, presidente da
distrital de Viseu e vice-presidente da bancada, que recusa que haja "um
concurso" de possíveis candidatos à liderança do CDS.
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O
deputado e presidente da comissão de Economia quer que Portas permaneça
na liderança do partido, mas se isso não acontecer, recusa que o partido
entre numa espécie de concurso de talentos dos possíveis candidatos à
sucessão.
“Quero reservar para a
distrital [de Viseu] a escolha do futuro líder e não sujeitar o partido a
uma prova de acesso à liderança. Quem quiser ser líder tem que explicar
ao que vem, ter um projecto para o país e para o partido”, disse ao
PÚBLICO.
É a reacção mais indignada contra a intenção de
Paulo Portas de colocar, em regime de rotatividade, seis deputados a
interpelar o primeiro-ministro a partir de Janeiro nos debates
quinzenais na Assembleia da República. São eles Assunção Cristas, Pedro
Mota Soares, João Almeida, Telmo Correia, Cecília Meireles e o próprio
líder parlamentar, Nuno Magalhães.
O
argumento usado é o de que, já em Janeiro, Paulo Portas termina o
mandato de dois anos como presidente da Comissão Política Nacional, mas
como lembram ao PÚBLICO alguns dirigentes, pode haver uma prorrogação do
mandato por decisão do Conselho Nacional, como já aconteceu em 2013 por
causa do adiamento do congresso.
Este
afastamento do líder do palco parlamentar foi sentido como um sinal de
que se preparava para abandonar a liderança do partido - uma decisão que
pode ser anunciada esta segunda-feira à noite, numa reunião da comissão
política nacional convocada para preparar o próximo congresso, que é
electivo. Por outro lado, a decisão de dar protagonismo parlamentar a
seis deputados, alguns dos quais já apontados pelo próprio líder como
fortes candidatos à sua sucessão, gerou a ideia entre os centristas de
que se está a abrir uma corrida com uma short list de candidatos.
Hélder
Amaral ressalva que “não aceitaria” uma situação dessas, até porque
elegeu um líder parlamentar que se mantém em funções. "Isto não pode ser
um concurso em que cada um vai mostrar um talento", reiterou.
* Esta rábula não é inédita mas é reveladora da cobardia de quem é inútil e perante um revés, abandona os outros marinheiros do submarino.
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HOJE NO
"i"
"i"
Segurança Social já perdeu mais de 150
. milhões com a Portugal Telecom
. milhões com a Portugal Telecom
Tribunal de Contas arrasa gestão do Fundo de Estabilização da Segurança Social. Não há “decisões capazes de minimizar perdas”
Os
investimentos em produtos financeiros da Segurança Social provocaram
repreensões do Tribunal de Contas (TdC). No parecer sobre a Conta Geral
do Estado de 2014, o organismo de fiscalização calcula que só as ações
da Portugal Telecom, detidas pelo Fundo de Estabilização Financeira da
Segurança Social (FEFSS), tenham gerado perdas de 152 milhões de euros
desde 2010, sem que tenham sido tomadas medidas para minimizar os
prejuízos.
O FEFSS é uma almofada financeira do Estado financiada pelos
descontos dos trabalhadores. Numa lógica de diversificação, esse
dinheiro da Segurança Social é aplicado em produtos financeiros como
ações ou títulos de dívida. O objetivo é, em caso de sufoco financeiro,
haver recursos para pagar pensões.
O valor do fundo aumentou 15,4% em 2014, atingindo 13,5 mil milhões
de euros – cerca de 7,8% do PIB, o suficiente para suportar pensões
durante quase 14 meses. Apesar de estes indicadores revelarem melhorias
face ao ano anterior, o TdC indica que o valor do fundo está “ainda
abaixo do objetivo subjacente à sua criação – assegurar o pagamento de
pensões durante 24 meses – e aponta insuficiências na gestão da
carteira.
No final de 2014, cerca de 75% da carteira do fundo estava aplicada
em dívida pública do Estado português. Para o TdC, “este cenário afasta
qualquer aplicação razoável do princípio da diversificação, incorporando
um risco que não encontra tradução na volatilidade dos ativos”.
Para compensar o investimento em dívida pública portuguesa, houve uma
redução de 46% na dívida pública estrangeira detida pelo fundo. Também o
valor do aplicado em ações diminuiu 19,4%.
Menos valias substanciais
Embora o FEFSS compare
favoravelmente com os fundos de poupança reforma nacionais e com outros
fundos internacionais, o TdC sublinha que o facto de ter três quartos da
carteira aplicada em títulos de dívida pública portuguesa, cuja
rendibilidade foi de 17,9%, “impossibilita qualquer análise relativa
credível” de comparação.
Por outro lado, o parecer sobre a Conta Geral do Estado aponta que a
“permanência na carteira de componentes que não dispõem de gestão ativa
tem gerado menos valias substanciais, que surgem dissolvidas no
desempenho global, sem que se conheça a estratégia de gestão e sejam
sujeitas a um comparativo de desempenho”.
Um dos ativos que mais críticas merece é o da Portugal Telecom. O
fundo tem uma reserva estratégica, constituída por participações de
longo prazo que representem interesses estratégicos do Estado Português
ou tenham um perfil temporal mais longo e uma expectativa de
rendibilidade superior.
Esta reserva estratégica reunia participações como a da Portugal
Telecom e da Zon Multimédia – entretanto alienada –, que resultaram de
um pagamento em espécie do Estado à Segurança Social. A Finpro também
faz parte desta reserva.
Só no que diz respeito à PT, o tribunal calcula que as perdas com
estas ações tenham atingido 152 milhões de euros desde 2010. No final
desse ano, a participação da Segurança Social estava avaliada em 169,8
milhões de euros. No final de 2014, só valia 17,5 milhões.
Perdas sucessivas
O TdC frisa ainda que a reserva
estratégica “está reduzida a 9,6% do valor de 2010, não existindo
qualquer explicação (da entidade gestora e ou da tutela) para a
manutenção de investimentos que geram perdas sucessivas”.
Apesar de não terem sido feitas alterações na carteira da reserva, o
seu valor caiu 72,9% em 2014, para 20,1 milhões de euros. A participação
na PT desvalorizou quase 73% só nesse ano, e a da Finpro caiu 73,3%,
para 2,7 milhões de euros. “Desde 2010, o FEFSS perdeu 170,7 milhões
naquelas duas participações, sem que tenham sido tomadas decisões
capazes de minimizar perdas e proteger o património do Fundo”, apontam
os juízes do TdC.
A desvalorização da PT reflete essencialmente a descida da cotação do
título na bolsa: passou de 3,16 euros em 2013 para 0,864 euros em 2014,
no seguimento do incumprimento do reembolso da Rio Forte, a empresa do
Grupo Espírito Santo.
Como os negócios da Portugal Telecom – entretanto transformada em
Pharol– dependem quase exclusivamente da brasileira Oi, fruto da fusão
entre as duas empresas, o valor em bolsa evolui muito dessa
participação, que “se revelou extremamente negativa no ano de 2014, de
-75%”.
Entretanto, as perdas identificadas pelo TdC intensificaram-se este
ano. A Pharol já acumula perdas em bolsa de 70%, o que deverá levar a
prejuízos adicionais na Segurança Social.
* Agradeçamos esta situação aos srs. Granadeiro, Bava e Ricardo Salgado e por último, pela sua prestimosa incompetêncoa, ao sr. ex-mimistro Mota da lambreta.
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