24/10/2016
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4- A Lucidez
da Loucura
ÚLTIMO EPISÓDIO
"A Lucidez da Loucura" é uma viagem ao interior do Hospital Júlio de
Matos, guiada pela...s pessoas que lá vivem, algumas há dezenas de anos.
Como o Manuel que já não se lembra da vida que deixou cá fora. O Paulo,
que já se tentou suicidar sete vezes. A Firmina e o João que todos os
fins de tarde se encontram para namorar. E o Nuno, que há 55 anos ocupa
um quarto e só pede à vida que o deixe lá continuar.
As frustrações e os sonhos de quem há muito aprendeu que a lucidez pode ser muito mais dolorosa do que a loucura.
"A Lucidez da Loucura" é uma extraordinária reportagem da jornalista Cristina Boavida com imagem de Jorge Pelicano e montagem de Rui Rocha na Grande Reportagem, SICNOTÍCIAS.
As frustrações e os sonhos de quem há muito aprendeu que a lucidez pode ser muito mais dolorosa do que a loucura.
"A Lucidez da Loucura" é uma extraordinária reportagem da jornalista Cristina Boavida com imagem de Jorge Pelicano e montagem de Rui Rocha na Grande Reportagem, SICNOTÍCIAS.
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1- Carlos Santos Silva
2-Zeinal Bava
3 - Ricardo Salgado e os restantes líderes da família Espírito Santo
4 - Isabel Almeida e António Soares
5 - 18 altos funcionários do BES
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
O que já se sabe sobre a lista de
. pagamentos do ‘saco azul’ do GES
. pagamentos do ‘saco azul’ do GES
Santos Silva, Bava, Isabel Almeida, António Soares, Ricardo Salgado e os restantes quatro líderes dos clãs da família Espírito Santo são os alegados beneficiários do 'saco azul' já conhecidos.
Carlos Santos Silva (o que na ótica do Ministério Público significa dizer José Sócrates), Zeinal Bava, Isabel Almeida, António Soares, Ricardo Salgado
e os restantes quatro líderes dos clãs da família Espírito Santo são os
alegados beneficiários de pagamentos do ‘saco azul’ já conhecidos. Há
ainda 18 altos funcionários do BES que recebiam pagamentos regulares.
Desde que o Observador noticiou em exclusivo que o Ministério Público (MP) tinha em seu poder documentação que permitia reconstituir a lista de pagamentos da offshore
Espírito Santo (ES) Enterprises que muito se tem falado sobre o ‘saco
azul’ do GES.
A lista de pagamentos inclui titulares de cargos políticos
e públicos, titulares de órgãos sociais de empresas participadas pelo
GES, membros da família Espírito Santo, administradores e funcionários
do BES.
O que é um saco azul?
Corresponde a fundos não declarados nas contabilidade oficial de uma empresa com o objetivo de fugir ao fisco e/ou de pagar subornos. É sinónimo de contas clandestinas (caixa 2 ou caixa b são outros sinónimos) que apenas é do conhecimento de um círculo restrito de pessoas. Contudo, e como explica o Ciberdúvidas, este termo nem sempre teve esta conotação pejorativa.
Desde então que o Observador e outros jornais, como o Expresso e o
Correio da Manhã, têm revelado diversos nomes que fazem parte dessa
lista de pagamentos, sendo igualmente certo que ainda faltam conhecer
muitos mais. O Observador continua a tentar confirmar as informações que
possui sobre a identidade dos beneficiários do ‘saco azul’ do GES. Eis a
parte da lista que já é conhecida:
1- Carlos Santos Silva
O nome do ex-primeiro-ministro surgiu pela, primeira vez, ‘pela mão’ de Hélder Bataglia. O líder da Escom e ex-homem forte da família Espírito Santo para os mercados africanos e da Venezuela é suspeito na Operação Marquês de ter transferido cerca de 20,9 milhões de euros para contas do alegado testa-de-ferro de José Sócrates: Carlos Santos Silva
Numa curta declaração ao Expresso, Bataglia afirmou que a ES Enterprises era a origem dos fundos transferidos para Carlos Santos Silva.
Nessa altura, já se sabia, por documentos enviados pelo próprio
Bataglia para a Comissão Parlamentar de Inquérito do BES, e que foram revelados pelo jornal i, que o líder da Escom tinha recebido cerca de 7,5 milhões de euros
da ES Enterprises a título de comissão pela prospeção de novos negócios
em Angola e no Congo Brazzaville nas áreas financeiras, petrolífera e
imobiliário. Tais pagamentos, segundo Bataglia declarou à CPI do BES,
tinham sido realizados com o conhecimento e o acordo de Ricardo Salgado.
A
grande novidade das declarações de Bataglia ao Expresso é que foi o
próprio a fazer a ligação entre as transferências feitas para Santos
Silva/Sócrates e a ES Enterprises – o que fez mudar toda a perspetiva
dos investigadores e a levá-los a investigar as decisões que o governo
de Sócrates tomou sobre a Portugal Telecom (PT), nomeadamente a venda da
Vivo à Telefónica e correspondente compra da Oi. Existirá proximidade
de datas entre as transferências realizadas e os momentos-chave das
decisões daqueles dossiês da PT onde José Sócrates e Lula da Silva,
ex-presidente do Brasil, tiveram influência. Aliás, diversos contactos entre estes dois políticos já constavam dos autos da Operação Marquês.
Mais
tarde, num depoimento que fez em Luanda no âmbito do cumprimento da
carta rogatória emitida pelas autoridades portuguesas, o líder da Escom
acabou por ser (bastante) mais suave, tendo mesmo afirmado que “não
fez ou teve propósito de fazer qualquer atribuição de valores ou outra
vantagem a José Sócrates Pinto de Sousa, diretamente ou por intermédio
de Carlos Santos Silva ou outros, a troco ou por causa seja do que for”.
José
Sócrates, por seu lado, continua a manter a sua defesa e a recusar a
ideia central da Operação Marquês de que Carlos Santos Silva é o seu
testa-de-ferro, refutando, portanto, quaisquer suspeitas de corrupção.
2-Zeinal Bava
É uma situação assumida pelo próprio ex-presidente executivo da PT. O Correio da Manhã noticiou que tinha recebido cerca de 8,5 milhões euros da ES Enterprises, o Expresso corrigiu o valor para 18,5 milhões de euros e o Observador acrescentou que o valor tinha sido transferido em duas tranches: uma de 8,5 milhões em 2010 e outra de cerca de 10 milhões em 2011.
Mais uma vez, a venda da Vivo e a compra da Oi será, de acordo com o MP, o que está por detrás destas transferências.
A
todas aquelas publicações, Zeinal Bava deu a mesma explicação:
tratou-se de uma aplicação fiduciária. Isto é, Zeinal limitou-se a
receber o dinheiro do GES para eventualmente aplicar, em seu nome e de
um grupo de quadros da PT (que nunca chegou a ser contactado), num
futuro aumento de capital social da PT quando esta fosse totalmente
privada (o que só aconteceu em 2014). Como tal aplicação nunca foi
realizada, Bava devolveu o capital e juros numa data nunca revelada.
O Observador revelou igualmente que essa explicação não batia certo
com as declarações que Ricardo Salgado tinha feito na Operação Monte
Branco em 2014, quando foi detido e constituído arguido pela primeira
vez.
Nesse interrogatório, Salgado assumiu que tinha sido ele a dar as ordens das transferências para Zeinal Bava.
3 - Ricardo Salgado e os restantes líderes da família Espírito Santo
O ex-presidente executivo do BES terá um duplo papel como beneficiário do saco azul do GES:
- Terá recebido cerca de 7 milhões de euros da ES Enterprises, que o próprio Salgado classifica como um empréstimo. Parte desse montante (4 milhões de euros), segundo o MP, terá servido para comprar ações da EDP durante a última fase de privatização da elétrica nacional que decorreu em 2011.
- Terá recebido complementos salariais pela sua atividade no exterior ao serviço do Grupo Espírito Santo desde, pelo menos, a criação da ES Enterprises nos anos 90.
Neste último ponto é importante recordar
que a cúpula da família Espírito Santo decidiu nos anos 80, aquando do
seu regresso a Portugal para participar nas privatizações do setor
financeiro decididas pelo governo de Cavaco Silva, que os líderes dos
cinco clãs continuariam a ser remunerados no exterior pelos cargos que
ocupavam nas sociedades internacionais do GES. Essas remunerações
começaram por ser pagas pela offshore Espírito Santo
International (localizada nas Ilhas Virgens Britânicas e diferente da
Espírito Santo International, com sede no Luxemburgo).
Tal responsabilidade foi transferida, a partir de 1993, para a ES Enterprise, como o Observador revelou a seu tempo.
O ano de 1993 corresponde à criação do ‘saco azul’ do GES nas Ilhas
Virgens Britânicas, tal como o Expresso e a TVI noticiaram.
4 - Isabel Almeida e António Soares
São os últimos nomes a serem conhecidos e foram revelados pelo Observador na última quarta-feira.
São dois ex-altos funcionários do BES com importantes funções no banco
que foi liderado por Ricardo Salgado. Isabel Almeida era a diretora do
Departamento Financeiro, Mercados e Estudos (DFME), enquanto António
Soares foi o responsável pela sala de mercados do BES e, mais tarde, chief financial officer da seguradora BES Vida.
Estes dois altos funcionários terão recebido cerca de 1,2 milhões de euros em 2009 e 2010 através do ‘saco azul’ do GES.
Os
valores que receberam foram explicados por Ricardo Salgado ao MP como
complementos remuneratórios pela atividade que ambos terão desenvolvido
no exterior. Contudo, a equipa do procurador José Ranito, que investiga o
caso BES, suspeita que os mesmos corresponderão a uma remuneração
alegadamente ilícita pelo papel que Almeida e Soares terão tido na
implementação de um alegado esquema de financiamento fraudulento do GES,
alegadamente à custa do balanço do BES e dos próprios clientes do
banco.
Nesse esquema terão ainda participado Cláudia Boal Faria e o
seu marido Pedro Costa. Por isso mesmo, o MP constituiu estes quatro
ex-funcionários como arguidos no caso BES.
5 - 18 altos funcionários do BES
É igualmente uma novidade revelada esta quarta-feira
pelo Observador: além de Isabel Almeida e de António Soares, a lista de
pagamentos do ‘saco azul’ do GES terá, pelo menos, mais 16 altos
funcionários do BES. Do DFME e de outros departamentos relevantes do
BES.
É provável, contudo, que o número final até seja superior.
Tudo porque era uma prática comum do BES, desde pelo menos 2007,
atribuir um prémio anual aos funcionários que se tivessem destacado.
Tais prémios eram atribuídos na Suíça e no Luxemburgo através de contas
bancárias abertas no Banque Privée Espírito Santo, com fundos
transferidos de contas do ‘saco azul’ do GES. Muitas dessas contas foram
abertas em nome de familiares dos responsáveis do BES premiados, o que
configura, na ótica do MP, uma tentativa de dissimulação do destinatário
final desses fundos.
Confrontado com o pagamento de tais valores de forma regular pelo MP, Ricardo Salgado classificou as mesmas como “remunerações complementares”,
sendo que tais prémios só seriam atribuídos a funcionários que tivessem
tido uma colaboração com empresas do GES com sede no estrangeiro.
O
problema é que o MP entende que tem indícios de que tais valores estão
relacionados com atividades em Portugal, o que poderá configurar a
prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de
capitais.
* Parece-nos que todos os nomes nomeados nesta peça são os de perigosos sindicalistas, que segundo o patronato são um obstáculo à economia.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
BBC denuncia: há crianças refugiadas
a trabalhar nas fábricas da Zara e Mango
O programa
"Panorama BBC" que a BBC One emitirá esta segunda-feira à noite mostra o
trabalho precário de menores sírios, refugiados na Turquia, em fábricas
das marcas de pronto a vestir
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"Não
esquecemos a primeira vez que vemos uma criança debruçada sobre uma
máquina de costura, numa fábrica quente e sem ar". O jornalista de
investigação irlandês Darragh MacIntyre é o autor desta frase e da
reportagem The Refugees Who Make Our Clothes (os refugiados que fazem as nossas roupas), que o programa Panorama BBC emite esta segunda-feira à noite na BBC One.
No site
da estação pública britânica, MacIntyre explica que "sabia que o
trabalho infantil na Turquia é endémico, mas não estava preparado para a
sua realidade". "Chegar a uma fábrica de vão de escada, inteiramente
composta por crianças, muitas das quais não têm mais de sete ou oito
anos, é a imagem da miséria de [Charles] Dickens", escreve.
A investigação teve de ser cautelosa e com
recurso a câmaras ocultas, ilegais no país. No entanto, garante,
descobrir refugiados sírios e crianças a trabalhar em "roupas de marca"
que depois são exportadas para o mercado inglês "foi relativamente
fácil". "Eles sabem que estão a ser explorados, mas também sabem que não
podem fazer nada contra isso", disse. "Se acontecer alguma coisa, são
deitados fora como uma peça de roupa", contou um dos refugiados ao Panorama BBC.
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Zara, Mango, Marks & Spencer e a loja online ASOS
estão entre as marcas de pronto a vestir cujas peças de roupa são
confecionadas nesses locais. "Omar [assim chama o jornalista ao seu
contacto, cuja identidade protege] mostrou-me as etiquetas das roupas
que estava a fazer naquele dia. Reconheci-as imediatamente. Também você.
A marca dificilmente poderia ser mais conhecida no Reino Unido", conta.
O
documentário inclui reações da marca britânica Marks & Spencer, que
através do seu porta-voz considera a situação "inaceitável". Também uma
porta-voz da ASOS disse que o trabalho infantil é um assunto que levam
"muito a sério", mas que não comenta, para já, uma reportagem que ainda
não viram. A Marks & Spencer informou que tem trabalhado com os seus
fornecedores turcos para assegurar que todos os trabalhadores sírios
são legais.
* No feudo de Erdogan toda a escravatura é possível e os patrões do ocidente não escapam ao facilitismo.
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HOJE NO
"RECORD"
Há quantos anos não havia um jogador
da Liga nomeado para a Bola de Ouro?
Rui Patrício é o primeiro jogador da Liga portuguesa a estar nos finalistas da Bola de Ouro em nove
anos. O guarda-redes do Sporting sucede a Ricardo Quaresma, então no FC
Porto, que esteve entre os finalistas da edição de 2007, tendo acabado
por ficar sem votos.
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O FC Porto é, aliás, o clube que mais
jogadores tem cedido à shortlist da Bola de Ouro. Em 2004, teve Deco
(2.º classificado), Ricardo Carvalho (9.º) e Maniche (24.º), sendo que
os dois primeiros trocaram de clube a meio do ano. O grego Seitaridis,
que chegou ao Dragão depois do Euro'2004, também estava na lista, mas
ficou sem votos.
Todos os jogadores da liga portuguesa que estiveram nomeados para a Bola de Ouro.
| 2016 Rui Patrício (Sporting) 2007 Ricardo Quaresma (FC Porto) 2004 Deco (FC Porto/Barcelona), R. Carvalho (FC Porto/Chelsea), Maniche (FC Porto), Seitaridis (Panathinaikos/FC Porto) 2003 Deco (FC Porto) 2000 Nuno Gomes (Benfica/Fiorentina) 1999 Mário Jardel (FC Porto), Peter Schmeichel (Manchester United/Sporting) 1995 Vítor Baía (FC Porto); Figo (Sporting/Barcelona) 1994 Preud'homme (Malines/Benfica), Balakov (Sporting) |
Até 1994, não havia shortlist final. Os jurados podiam votar em todos
os futebolistas do mundo, sendo apenas referidos os que tiveram pontos.
* O mérito é inteirinho de Rui Parício
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ISABEL MOREIRA
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IN "EXPRESSO"
22/10/16
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A liberdade incomoda
Vem este título a propósito da proposta
de lei do governo sobre o tabaco (vou designá-la assim para
simplificar). A proposta desceu à especialidade sem votação, o que é
bom. Tal como está, é inaceitável.
Tenho ouvido alguns comentários no sentido de que esta questão do fumo, do vapor, da restrição de direitos de fumadores e de utilizadores de cigarros eletrónicos e de outros cigarros sem combustão não tem “grande importância”.
Penso que essa indiferença resulta de a nossa cultura democrática ser pobre no que toca à interiorização de direitos individuais. Parece que estamos satisfeitos com a democracia formal, com o sufrágio, mas não perdemos grande tempo a refletir sobre diplomas que tocam fundo no modelo de sociedade em que vivemos. Não perdemos grande tempo a discutir se é normal que o Estado condene comportamentos, não porque eles prejudiquem terceiros, mas pelo seu “simbolismo”. Por exemplo, quando no diploma do governo se proíbe que se fume um cigarro numa varanda de determinados edifícios (terá de ser na rua a x metros desses edifícios, como os órgãos de soberania, imagine-se) a mensagem que ali se está a passar não diz respeito apenas aos fumadores. Pelo contrário, diz respeito à cidade como um todo.
Queremos viver num Estado perseguidor de comportamentos lícitos (sim, fumar é lícito) ao ponto de estigmatizar uma categoria de cidadãos na esperança “moral” de que esses “maus exemplos” desistam de fazer “más escolhas para a sua própria saúde”?
Seria o mesmo que estigmatizar por via da fiscalidade todos os que não comem uma alimentação “ideal” até que esses se vergassem ao mito de um pano de vida traçado pelo estado e não pelos próprios.
De resto, já se deram conta de que todos os dias homens e mulheres estão parados em paragens de autocarros a levarem com doses maciças de poluição? O que fazer? Proibir que se fume a cinco metros de determinados edifícios. A sério?
O diploma do governo imprime um modelo de sociedade sob o pretexto de estar a proteger a saúde pública. Esse modelo de sociedade passa por delinear um “modelo de cidadão” com um “padrão comportamental”. Nada que a história desconheça.
A prova deste ímpeto moral do legislador e da fraude na alegada defesa da saúde pública está no tratamento que o diploma dá aos cigarros eletrónicos (CE), aos cigarros sem combustão, sem fumo, sem tabaco, apenas com vapor, com ou sem nicotina, dispositivos que têm salvado milhões de vidas pelo mundo fora. No diploma, os cigarros eletrónicos, que são 95% menos prejudiciais para a saúde do que os cigarros normais e que não prejudicam terceiros, são incentivados (como no RU ou na Suécia) ou perseguidos, como no puritanismo americano?
São diabolizados e perseguidos: é o critério da exemplaridade como critério de restrição da liberdade geral da ação.
Este diploma assume que não são conhecidos os efeitos que podem advir de novos produtos como os cigarros eletrónicos, sem combustão, sem fumo, sem tabaco, ou de outros com tabaco, mas sem combustão e usa “à partida” o princípio da precaução para equiparar fumar ao que não é fumar e aplicar uma lógica de restritiva contraproducente e desproporcionada aos nossos comportamentos livres e lícitos.
Os estudos proliferam. Não estamos em 2006. Estamos em 2016, por mais que determinados lóbis façam fazer por esquecer. Não tenho tempo para descrever a longa história nesta matéria da OMS ainda aquando da elaboração da diretiva europeia sobre o tabaco. Percebe-se uma coisa: aleija muita gente que as farmacêuticas não tenham o monopólio dos produtos que ajudam a deixar de fumar.
O princípio da precaução é um subprincípio do princípio da proporcionalidade e só deve ser utilizado quando há certeza absoluta (sob pena de não haver evolução na análise da utilização do bem y ou y) de que – no caso – há riscos para terceiros e, ainda assim, sob o chapéu do princípio da proporcionalidade. A seguir a lógica deste diploma, a comercialização de micro-ondas e de telemóveis teria sido proibida. Por precaução, certo?
A lógica deste diploma é esta: “a única forma segura de não fumar é não fumar”. Incluindo o que a lei inventou que passou a ser fumar. Na alínea s) do artigo 2º somos informados que cigarros eletrónicos que não têm combustão, não têm fumo, produzem apenas vapor, “afinal” integram o novo conceito de “fumar”. Porquê? Porque o governo do partido que despenalizou o consumo das drogas entre incentivar um produto que tem comprovadamente contribuído mundialmente para salvar milhares de vida diz isto ao povo: “ou abstencionismo ou tabaco!” Eis a proporcionalidade e toda uma política de “saúde pública”
O apelo ao abstencionismo mantém-se no artigo 15. Está demonstrado que é melhor vapear CE do que fumar. Está demonstrado que os CE salvam vidas. Conclusão: proíbe-se a publicidade a produtos que salvam vidas. Excessivo e absurdo, não?
Sabem como é no Reino-Unido? Acabaram com os proibicionismos e têm frases sobre alternativas aos cigarros nos maços de tabaco em vez de imagens tipo bullying de terror que mais não geram do que habituação às mesmas.
Podem sempre dizer que é desagradável o cheiro do vapor que sai de um cigarro eletrónico. Lá está: a liberdade incomoda. E isso é bom. Sermos livres implica algum incómodo recíproco, incómodo esse que só pode ser reprimido se for verdadeiramente relevante. Não gosto do perfume de muita gente. Incomoda-me. E vivo com isso. É da liberdade.
Tenho ouvido alguns comentários no sentido de que esta questão do fumo, do vapor, da restrição de direitos de fumadores e de utilizadores de cigarros eletrónicos e de outros cigarros sem combustão não tem “grande importância”.
Penso que essa indiferença resulta de a nossa cultura democrática ser pobre no que toca à interiorização de direitos individuais. Parece que estamos satisfeitos com a democracia formal, com o sufrágio, mas não perdemos grande tempo a refletir sobre diplomas que tocam fundo no modelo de sociedade em que vivemos. Não perdemos grande tempo a discutir se é normal que o Estado condene comportamentos, não porque eles prejudiquem terceiros, mas pelo seu “simbolismo”. Por exemplo, quando no diploma do governo se proíbe que se fume um cigarro numa varanda de determinados edifícios (terá de ser na rua a x metros desses edifícios, como os órgãos de soberania, imagine-se) a mensagem que ali se está a passar não diz respeito apenas aos fumadores. Pelo contrário, diz respeito à cidade como um todo.
Queremos viver num Estado perseguidor de comportamentos lícitos (sim, fumar é lícito) ao ponto de estigmatizar uma categoria de cidadãos na esperança “moral” de que esses “maus exemplos” desistam de fazer “más escolhas para a sua própria saúde”?
Seria o mesmo que estigmatizar por via da fiscalidade todos os que não comem uma alimentação “ideal” até que esses se vergassem ao mito de um pano de vida traçado pelo estado e não pelos próprios.
De resto, já se deram conta de que todos os dias homens e mulheres estão parados em paragens de autocarros a levarem com doses maciças de poluição? O que fazer? Proibir que se fume a cinco metros de determinados edifícios. A sério?
O diploma do governo imprime um modelo de sociedade sob o pretexto de estar a proteger a saúde pública. Esse modelo de sociedade passa por delinear um “modelo de cidadão” com um “padrão comportamental”. Nada que a história desconheça.
A prova deste ímpeto moral do legislador e da fraude na alegada defesa da saúde pública está no tratamento que o diploma dá aos cigarros eletrónicos (CE), aos cigarros sem combustão, sem fumo, sem tabaco, apenas com vapor, com ou sem nicotina, dispositivos que têm salvado milhões de vidas pelo mundo fora. No diploma, os cigarros eletrónicos, que são 95% menos prejudiciais para a saúde do que os cigarros normais e que não prejudicam terceiros, são incentivados (como no RU ou na Suécia) ou perseguidos, como no puritanismo americano?
São diabolizados e perseguidos: é o critério da exemplaridade como critério de restrição da liberdade geral da ação.
Este diploma assume que não são conhecidos os efeitos que podem advir de novos produtos como os cigarros eletrónicos, sem combustão, sem fumo, sem tabaco, ou de outros com tabaco, mas sem combustão e usa “à partida” o princípio da precaução para equiparar fumar ao que não é fumar e aplicar uma lógica de restritiva contraproducente e desproporcionada aos nossos comportamentos livres e lícitos.
Os estudos proliferam. Não estamos em 2006. Estamos em 2016, por mais que determinados lóbis façam fazer por esquecer. Não tenho tempo para descrever a longa história nesta matéria da OMS ainda aquando da elaboração da diretiva europeia sobre o tabaco. Percebe-se uma coisa: aleija muita gente que as farmacêuticas não tenham o monopólio dos produtos que ajudam a deixar de fumar.
O princípio da precaução é um subprincípio do princípio da proporcionalidade e só deve ser utilizado quando há certeza absoluta (sob pena de não haver evolução na análise da utilização do bem y ou y) de que – no caso – há riscos para terceiros e, ainda assim, sob o chapéu do princípio da proporcionalidade. A seguir a lógica deste diploma, a comercialização de micro-ondas e de telemóveis teria sido proibida. Por precaução, certo?
A lógica deste diploma é esta: “a única forma segura de não fumar é não fumar”. Incluindo o que a lei inventou que passou a ser fumar. Na alínea s) do artigo 2º somos informados que cigarros eletrónicos que não têm combustão, não têm fumo, produzem apenas vapor, “afinal” integram o novo conceito de “fumar”. Porquê? Porque o governo do partido que despenalizou o consumo das drogas entre incentivar um produto que tem comprovadamente contribuído mundialmente para salvar milhares de vida diz isto ao povo: “ou abstencionismo ou tabaco!” Eis a proporcionalidade e toda uma política de “saúde pública”
O apelo ao abstencionismo mantém-se no artigo 15. Está demonstrado que é melhor vapear CE do que fumar. Está demonstrado que os CE salvam vidas. Conclusão: proíbe-se a publicidade a produtos que salvam vidas. Excessivo e absurdo, não?
Sabem como é no Reino-Unido? Acabaram com os proibicionismos e têm frases sobre alternativas aos cigarros nos maços de tabaco em vez de imagens tipo bullying de terror que mais não geram do que habituação às mesmas.
Podem sempre dizer que é desagradável o cheiro do vapor que sai de um cigarro eletrónico. Lá está: a liberdade incomoda. E isso é bom. Sermos livres implica algum incómodo recíproco, incómodo esse que só pode ser reprimido se for verdadeiramente relevante. Não gosto do perfume de muita gente. Incomoda-me. E vivo com isso. É da liberdade.
IN "EXPRESSO"
22/10/16
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"Quando
mentimos para obter uma vantagem pessoal, a nossa amígdala gera
sentimentos negativos que delimitam o ponto até ao qual estamos
dispostos a mentir", explica na nota de imprensa Tali Sharot, do
departamento de Psicologia Experimental do UCL.
Este
fenómeno do comportamento pode colocar o sujeito perante aquilo que os
cientistas designaram como "terreno escorregadio", em que os "pequenos e
repetidos atos de desonestidade" podem desembocar em "mentiras mais
graves".
* Finalmente percebemos porque os políticos não se limitam a uma mentirazinha...
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Pequenas mentiras podem eliminar
culpa e levar a mentiras maiores
Cientistas britânicos constataram que quando as pessoas contam
repetidamente "pequenas mentiras", o cérebro pode conseguir anular o
sentimento de culpa e levá-las a dizer mentiras maiores, revela um
estudo hoje publicado na revista "Nature".
A
investigação, desenvolvida pelo University College of London (UCL), é a
primeira "prova empírica" dos processos mentais que o ser humano segue
quando põe uma "mentirinha" ao serviço dos seus interesses pessoais,
indicam os autores, em comunicado.
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Para
este estudo, os especialistas analisaram com "scanner" a atividade
cerebral de 80 voluntários de idades compreendidas entre os 18 e os 65
anos, enquanto participavam numa série de testes em que lhes era
permitido mentir para obter um benefício pessoal.
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Descobriram
que a amígdala, uma parte do cérebro associada às emoções, apresentava
um maior nível de atividade quando os participantes contavam pela
primeira vez uma dessas mentiras.
Contudo,
a reação da amígdala diminuía à medida que se repetiam as mentiras e
aumentava a sua "magnitude", ao mesmo tempo que detetaram que uma
"pronunciada queda na sua atividade" predizia que o sujeito ia "contar
no futuro uma grande mentira".
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No
entanto, essa resposta condicionada por um sentimento de culpa vai
perdendo força se se continua a mentir e, em consequência, "quanto mais
diminui, maiores se tornam as mentiras".
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"É provável que a abrupta
resposta do cérebro aos repetidos atos de desonestidade reflita uma
redução da resposta emocional a estes atos", sustenta Neil Garrett,
outro dos autores da investigação.
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Segundo
o especialista, o princípio de reação da amígdala perante as mentiras
poderá servir para estudar, da mesma perspetiva, a evolução de outros
comportamentos, como os de "escalada da violência" ou os das pessoas que
correm riscos.
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* Finalmente percebemos porque os políticos não se limitam a uma mentirazinha...
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Papa Francisco
recebeu Maduro no Vaticano
O papa Francisco recebeu, hoje, no Vaticano, o presidente da Venezuela,
Nicolás Maduro, a quem pediu um diálogo mais produtivo com a
oposição.
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| MUITA COISA OS UNE |
O encontro não estava agendado, nem por Caracas nem pela Santa
Sé, que confirmou a reunião num comunicado.
* Não há qualquer incompatibilidade entre ambos.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Rendeiro alvo de cobrança coerciva
de multas da CMVM
Além de João Rendeiro, também Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital serão alvo de cobrança coerciva por parte do Ministério Público, de multas que ascendem no total a 2,1 milhões de euros.
O Ministério Público vai instaurar acções executivas para cobrança
coerciva das multas, da ordem dos 2,1 milhões de euros, aplicadas há um
ano pelo Tribunal da Concorrência a três ex-administradores do BPP,
entre os quais João Rendeiro.
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Em resposta a questões colocadas
pela Lusa, fonte da Procuradoria-Geral da República confirmou hoje que
João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital não pagaram as
multas a que foram condenados há um ano, sendo que apenas o primeiro
pagou as custas do processo.
Em Outubro de 2015, o Tribunal da
Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, confirmou a
contraordenação de um milhão de euros aplicada em Dezembro de 2014 pela
Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) ao ex-presidente do
BPP João Rendeiro, de 700.000 euros a Paulo Guichard e de 400.000 euros a
Salvador Fezas Vital.
Se bem que tenha absolvido João Rendeiro,
bem como os restantes arguidos, da maioria das contraordenações
imputadas pela CMVM, o tribunal manteve o valor da coima única, bem como
a sanção acessória de inibição do exercício de funções no sector por um
período de cinco anos.
O prazo para pagamento das multas
expirou à meia-noite do passado dia 12 e para pagamento das custas à
meia-noite de dia 18, sendo que João Rendeiro apenas pagou as custas,
tendo Fernando Lima, que foi condenado a uma coima de 200.000 euros
suspensa pelo prazo de quatro anos, pedido o pagamento das custas em
prestações.
Nesse processo também Paulo Lopes foi condenado a uma coima de 375.000 euros, com execução suspensa durante cinco anos.
Tendo
em conta o incumprimento dos prazos para pagamento, "o Ministério
Público requereu a extracção de certidões para instauração das
competentes acções executivas para cobrança coerciva das coimas e ainda
de custas não pagas", afirma a PGR na resposta à Lusa.
Entre as
infracções cometidas pelos ex-administradores do BPP confirmadas pelo
tribunal contam-se "a violação a título doloso do dever de qualidade de
informação" aos clientes, bem como de "segregação patrimonial" por
exposição ao Lehman Brothers já depois do anúncio da falência deste
banco, do dever de "evitar ou reduzir o mínimo risco da ocorrência de
conflito de interesses" e do dever de defesa do mercado.
* Ele há engenharia financeira e acrobacia monetária.
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HOJE NO
"DESTAK"
UTAO lamenta "retrocesso em termos
de transparência orçamental"
A UTAO lamenta a ausência de alguma informação, alerta para "o risco de desadequação à realidade" das projeções de receita e de despesa para 2017, e critica o "retrocesso em termos de transparência orçamental".
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Na análise preliminar à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) deixou algumas críticas, lamentando por exemplo "a ausência da estimativa de execução para as receitas e despesas de 2016 em contabilidade pública".
A UTAO indica que a opção seguida na elaboração do OE2017 foi a de colocar como referência de base para 2016 os dados orçamentados no OE2016, que foram aprovados em março, "em vez da melhor estimativa à data atual para a execução orçamental a verificar no final do ano", uma "opção [que] é contrária" ao que está previsto na Lei de Enquadramento Orçamental (LEO).
* A UTAO é uma entidade séria, será que não exagera no protagonismo?
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Em carta aberta ao presidente da Câmara
Municipal de Lisboa, o PSD acusou ontem Fernando Medina de beneficiar da
generosidade financeira de Carlos Santos Silva, o empresário que se
tornou conhecido com a Operação Marquês por emprestar dinheiro a José
Sócrates. .
De acordo com a missiva assinada pelo presidente do PSD/Lisboa, Mauro
Xavier, depois de vir a público que um assessor de Medina, António
Peixoto, “terá sido pago por José Sócrates para criar e manter um blogue
para defender o governo”, é também possível confirmar nos arquivos
“dezenas de elogios e referências” dirigidas também a Fernando Medina,
enquanto secretário de Estado de José Sócrates e, mais recentemente,
como presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Neste sentido, Mauro Xavier conclui que Medina também beneficiou dos empréstimos de Santos Silva. Irónico, o social--democrata não critica “a forma como [Medina] resolve as suas carências de reconhecimento”. O que importa, diz Xavier, é garantir que “essas carências não ficaram tratadas com o dinheiro dos lisboetas”.
De seguida, o líder lisboeta dos sociais-democratas lança uma série de dúvidas. Foi Sócrates a recomendar António Peixoto para assessor ou foi Medina a recomendar Peixoto para blogger apoiante? Os elogios continuam a ser feitos? Os pagamentos de Sócrates a Peixoto coincidiram com o salário de assessor na câmara? E, por fim, Medina sabia “beneficiar diretamente da generosidade financeira de Santos Silva”?
Contactada pelo i, a Câmara de Lisboa recusou responder à carta aberta por, à hora do fecho desta edição, não a ter ainda recebido. Fonte camarária afirmou, todavia, que “tudo o que está lá escrito não bate certo com o que vem no ‘SOL’”, visto que, segundo a notícia do semanário, “era o pai [de António Peixoto] que escrevia e o filho que recebia”.
Na edição do passado fim de semana, o semanário revelava que, para o Ministério Público, José Sócrates pagava uma avença mensal de 3550 euros a um blogger em troca de opiniões favoráveis. “O blogger em causa, António Peixoto, escrevia sob o pseudónimo de Miguel Abrantes no blogue Câmara Corporativa (também conhecido como Corporações), criado em 2005.”
Os pagamentos seriam feitos ao filho, António Mega Peixoto, que é assessor de Fernando Medina na Câmara Municipal de Lisboa, a partir da RMF – uma sociedade detida por arguidos da Operação Marquês. Desde 2012 que o assessor do presidente da câmara passava os recibos à RMF, revelou ainda o “SOL”.
Ao longo da investigação, António Peixoto já foi confrontado pelo DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) sobre as transferências mensais de 3550 euros que recebeu ao longo da década em que escreveu para o blogue.
Araújo nega envolvimento
A defesa de José Sócrates não tardou a responder. João Araújo, advogado do ex-primeiro--ministro, negou que Sócrates tenha pago a qualquer blogger, considerando os factos na notícia “absurdos e inteiramente falsos, e correspondem apenas a injuriosas e difamatórias especulações da investigação e do Ministério Público”.
Segundo a nota que Araújo enviou ontem à imprensa, Sócrates “apenas conheceu um dos seus autores [do blogue] em finais de 2012 e nunca lhe pagou nem para ele obteve qualquer remuneração”.
A defesa de Sócrates considera esta mais uma “violação do segredo de justiça”, visto tratarem-se “de factos e elementos do processo que, até conclusão do inquérito, estão criminalmente protegidos por segredo de justiça relativamente a terceiros, precisamente para garantia de direitos fundamentais dos cidadãos que abusivamente continuam sujeitos à condição de arguidos”.
Araújo afirma que “está há muito demonstrado no inquérito: o eng.o José Sócrates não é dono de qualquer dinheiro ou de quaisquer bens do eng. Carlos Santos Silva”.
* Fernando Medina já sabe com o que pode contar na campanha autárquica, com as pústulas da fancaria laranja.
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HOJE NO
"i"
"i"
PSD acusa Medina de beneficiar de dinheiro de amigo de Sócrates
Presidente do PSD/Lisboa diz que autarca também
recebeu “dezenas de elogios” no blogue Câmara Corporativa, que era
financiado por Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates.
Neste sentido, Mauro Xavier conclui que Medina também beneficiou dos empréstimos de Santos Silva. Irónico, o social--democrata não critica “a forma como [Medina] resolve as suas carências de reconhecimento”. O que importa, diz Xavier, é garantir que “essas carências não ficaram tratadas com o dinheiro dos lisboetas”.
De seguida, o líder lisboeta dos sociais-democratas lança uma série de dúvidas. Foi Sócrates a recomendar António Peixoto para assessor ou foi Medina a recomendar Peixoto para blogger apoiante? Os elogios continuam a ser feitos? Os pagamentos de Sócrates a Peixoto coincidiram com o salário de assessor na câmara? E, por fim, Medina sabia “beneficiar diretamente da generosidade financeira de Santos Silva”?
Contactada pelo i, a Câmara de Lisboa recusou responder à carta aberta por, à hora do fecho desta edição, não a ter ainda recebido. Fonte camarária afirmou, todavia, que “tudo o que está lá escrito não bate certo com o que vem no ‘SOL’”, visto que, segundo a notícia do semanário, “era o pai [de António Peixoto] que escrevia e o filho que recebia”.
Na edição do passado fim de semana, o semanário revelava que, para o Ministério Público, José Sócrates pagava uma avença mensal de 3550 euros a um blogger em troca de opiniões favoráveis. “O blogger em causa, António Peixoto, escrevia sob o pseudónimo de Miguel Abrantes no blogue Câmara Corporativa (também conhecido como Corporações), criado em 2005.”
Os pagamentos seriam feitos ao filho, António Mega Peixoto, que é assessor de Fernando Medina na Câmara Municipal de Lisboa, a partir da RMF – uma sociedade detida por arguidos da Operação Marquês. Desde 2012 que o assessor do presidente da câmara passava os recibos à RMF, revelou ainda o “SOL”.
Ao longo da investigação, António Peixoto já foi confrontado pelo DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) sobre as transferências mensais de 3550 euros que recebeu ao longo da década em que escreveu para o blogue.
Araújo nega envolvimento
A defesa de José Sócrates não tardou a responder. João Araújo, advogado do ex-primeiro--ministro, negou que Sócrates tenha pago a qualquer blogger, considerando os factos na notícia “absurdos e inteiramente falsos, e correspondem apenas a injuriosas e difamatórias especulações da investigação e do Ministério Público”.
Segundo a nota que Araújo enviou ontem à imprensa, Sócrates “apenas conheceu um dos seus autores [do blogue] em finais de 2012 e nunca lhe pagou nem para ele obteve qualquer remuneração”.
A defesa de Sócrates considera esta mais uma “violação do segredo de justiça”, visto tratarem-se “de factos e elementos do processo que, até conclusão do inquérito, estão criminalmente protegidos por segredo de justiça relativamente a terceiros, precisamente para garantia de direitos fundamentais dos cidadãos que abusivamente continuam sujeitos à condição de arguidos”.
Araújo afirma que “está há muito demonstrado no inquérito: o eng.o José Sócrates não é dono de qualquer dinheiro ou de quaisquer bens do eng. Carlos Santos Silva”.
* Fernando Medina já sabe com o que pode contar na campanha autárquica, com as pústulas da fancaria laranja.
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HOJE NO
"A BOLA"
Pedro Proença empenhado
na pacificação no futebol português
O presidente da Liga de Clubes está empenhado na
pacificação no futebol português, salientando que os clubes deveriam
estar mais unidos.
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«Desejo a pacificação e que consigam perceber
que todos juntos seremos mais fortes do que individualmente», disse
Pedro Proença, que falava ao Porto Canal, antes da Gala Dragões de Ouro,
no Coliseu do Porto.
«É muito importante estar com os grandes clubes nestes momentos, sinto-me extremamente honrado por estar aqui», referiu Pedro Proença, fazendo questão de salientar o trabalho que está a ser desenvolvido na Liga:
«Estamos num ciclo que deixa os clubes muito orgulhosos, depois de um passado recente que não deixou boas marcas no futebol português. Estamos a trabalhar para que possamos ter um futebol cada vez mais competente e profissional», disse.
«É muito importante estar com os grandes clubes nestes momentos, sinto-me extremamente honrado por estar aqui», referiu Pedro Proença, fazendo questão de salientar o trabalho que está a ser desenvolvido na Liga:
«Estamos num ciclo que deixa os clubes muito orgulhosos, depois de um passado recente que não deixou boas marcas no futebol português. Estamos a trabalhar para que possamos ter um futebol cada vez mais competente e profissional», disse.
* Elogiamos a intenção mas há muitos bicos para poucas alvíssaras.
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