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09/10/2014
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Portugal foi o único país da troika onde
o risco de exclusão social não
aumentou desde 2010
O risco de pobreza ou de exclusão social em
Portugal persiste acima da média da UE, mas não aumentou desde 2010, ao
contrário do que sucedeu em 18 dos seus 28 Estados. Em contrapartida, há
mais famílias sem trabalho e que reportam viver em privação material
severa.
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O risco de pobreza ou de exclusão
social em Portugal persiste acima da média da União Europeia, mas não
aumentou desde 2010, ao contrário do que sucedeu em 18 dos seus 28
Estados-membros, entre os quais estão os outros países resgatados pela
troika (Grécia, Irlanda e Chipre).
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Os dados comparativos foram divulgados pela Comissão Europeia por
ocasião da conferência que decorre esta tarde em Bruxelas, onde se
constatará que a Europa não está no bom caminho para cumprir a meta de
tirar 20 milhões da pobreza até 2020.
O risco de pobreza ou de exclusão social em permaneceu em Portugal em 25,3% entre 2010 e os anos 2012/2013, acima da média dos países da União Europeia, onde subiu oito décimas para 24,8%.
Este indicador tenta captar a população que cumpre pelo menos uma das seguintes condições: está em risco de pobreza (rendimento monetário abaixo do limiar de pobreza, que é fixado em 60% do rendimento mediano nacional disponível, após transferências sociais); está severamente privada de bens materiais (a falta de recursos impede, por exemplo, manter a casa adequadamente aquecida, pagar a renda ou pagar um carro ou uma TV a cores); ou vive em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa (trabalharam menos do que 20% do seu potencial total de trabalho durante o ano anterior).
Portugal é o 13º país, entre os 28, onde é maior o risco de pobreza ou de exclusão social, que regista variações muito amplas na União, oscilando entre o mínimo de 15,3% na Holanda e o máximo de 48% na Bulgária. Entre 2010 e 2012/2013, o maior agravamento deste risco foi observado na Grécia, onde passou de 27,7% para 34,6%. Seguem-se Itália (mais 3,9 pontos para 28,4%), Hungria (mais 3,6 pontos para 33,5%), Chipre (mais 3,2 pontos para 27,8%), Malta (2,8 pontos para 24%) e Irlanda (mais 2,7 pontos percentuais para 27,3%).
Se desagruparmos este indicador e olharmos apenas para o risco de pobreza após transferências sociais, este era em Portugal, segundo os dados mais recentes comparáveis, de 17,9%, igual à proporção observada em 2010. Note-se que o valor do limiar de pobreza baixou desde então 9,9 pontos percentuais, o que reflecte a circunstância de a generalidade dos portugueses ter visto o seu rendimento disponível diminuir. Este valor persiste acima da média da União Europeia, onde o risco de pobreza subiu de 16,5% em 2010 para 16,9% em 2012/13.
Em contrapartida, há agora mais agregados familiares onde escasseia o emprego (que trabalharam menos do que 20% do seu potencial total de trabalho durante o ano anterior), tendo essa percentagem passado entre 2010 e 2012/2013 de 8,6% para 10,1%, ainda abaixo da média da UE de 10,5%. Também a proporção de famílias que reporta viver em "privação material severa" subiu, de 9% para 10,9%, sendo agora já superior à média europeia de 9,9%.
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O risco de pobreza ou de exclusão social em permaneceu em Portugal em 25,3% entre 2010 e os anos 2012/2013, acima da média dos países da União Europeia, onde subiu oito décimas para 24,8%.
Este indicador tenta captar a população que cumpre pelo menos uma das seguintes condições: está em risco de pobreza (rendimento monetário abaixo do limiar de pobreza, que é fixado em 60% do rendimento mediano nacional disponível, após transferências sociais); está severamente privada de bens materiais (a falta de recursos impede, por exemplo, manter a casa adequadamente aquecida, pagar a renda ou pagar um carro ou uma TV a cores); ou vive em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa (trabalharam menos do que 20% do seu potencial total de trabalho durante o ano anterior).
Portugal é o 13º país, entre os 28, onde é maior o risco de pobreza ou de exclusão social, que regista variações muito amplas na União, oscilando entre o mínimo de 15,3% na Holanda e o máximo de 48% na Bulgária. Entre 2010 e 2012/2013, o maior agravamento deste risco foi observado na Grécia, onde passou de 27,7% para 34,6%. Seguem-se Itália (mais 3,9 pontos para 28,4%), Hungria (mais 3,6 pontos para 33,5%), Chipre (mais 3,2 pontos para 27,8%), Malta (2,8 pontos para 24%) e Irlanda (mais 2,7 pontos percentuais para 27,3%).
Se desagruparmos este indicador e olharmos apenas para o risco de pobreza após transferências sociais, este era em Portugal, segundo os dados mais recentes comparáveis, de 17,9%, igual à proporção observada em 2010. Note-se que o valor do limiar de pobreza baixou desde então 9,9 pontos percentuais, o que reflecte a circunstância de a generalidade dos portugueses ter visto o seu rendimento disponível diminuir. Este valor persiste acima da média da União Europeia, onde o risco de pobreza subiu de 16,5% em 2010 para 16,9% em 2012/13.
Em contrapartida, há agora mais agregados familiares onde escasseia o emprego (que trabalharam menos do que 20% do seu potencial total de trabalho durante o ano anterior), tendo essa percentagem passado entre 2010 e 2012/2013 de 8,6% para 10,1%, ainda abaixo da média da UE de 10,5%. Também a proporção de famílias que reporta viver em "privação material severa" subiu, de 9% para 10,9%, sendo agora já superior à média europeia de 9,9%.
* Mas o governo continua a dizer que o país vai melhor, e exulta. Somos um país da Europa ou um país da "troika", só se fôr da "troika fandanga".
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
CMVM determina retirada de proposta da UnitedHealth Group Incorporated
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) notificou hoje a UnitedHealth Group Incorporated para retirar a proposta apresentada à Espírito Santo Health Care Investments e se abstenha de praticar ou divulgar quaisquer atos com ela relacionados.
"Esta ordem teve por fundamento a perturbação da Oferta Pública de Aquisição (OPA) em curso sobre as ações representativas do capital social da Espírito Santo Saúde, SGPS, S.A. (ESS) através de uma conduta não conforme com o regime legal das ofertas públicas de aquisição concorrentes", justificou o conselho diretivo da CMVM num comunicado divulgado na sua página na Internet.
A CMVM considera que a proposta "foi anunciada num momento em que não podia ser formulada como oferta concorrente, atento o prazo em que uma tal oferta deveria ser lançada", nos termos legais.
* Lá vai o "hospitel" para os democratas chineses.
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HOJE NO
"i"
"i"
“Chega de Zombies”
sensibiliza para os riscos de
conduzir após beber, em Lisboa
“Vamos usar o zombie, uma personagem morta, para personificar a consequência de conduzir sob efeito de álcool, que pode resultar na morte do condutor e de outras pessoas”, explicou
A
performance artística “Chega de Zombies” vai percorrer as ruas de
Lisboa, entre as 00:00 e as 03:00 de sexta-feira, para sensibilizar para
os riscos “de conduzir após o consumo de bebidas alcoólicas”, disse o
responsável pela iniciativa.
Segundo António Carvalhão, trata-se de “uma ação inédita”, que terá
como ponto de partida o Jardim do Príncipe Real, onde “um grupo de 20
zombies, atores profissionais do Chapitô, irão ganhar vida à meia-noite e
encenar coreografias, com movimentos a simular um acidente de viação”.
“Vamos usar o zombie, uma personagem morta, para personificar a
consequência de conduzir sob efeito de álcool, que pode resultar na
morte do condutor e de outras pessoas”, explicou.
O grupo de artistas irá percorrer os principais pontos de diversão
noturna, em Lisboa, passando pelo Bairro Alto, Largo de Camões e Chiado,
terminando no Cais do Sodré, com o objetivo de “abordar as pessoas
precisamente no momento em que estão a consumir bebidas alcoólicas e que
algumas depois vão conduzir”.
A mensagem “aplica-se a todas as pessoas que consumem bebidas
alcoólicas, mas acaba por ter um enfoque maior nos jovens, pois são uma
parte substancial das pessoas que saem à noite”, referiu.
Durante as performances artísticas serão distribuídos folhetos de
sensibilização, que além de alertarem para os riscos de conduzir após o
consumo de álcool e apelarem à necessidade de se fazer uma escolha entre
o conduzir e o beber, “vão oferecer ‘vouchers’ do serviço Drive
Gourmet, que possibilita o regresso a casa, em segurança, no seu próprio
carro, após uma saída à noite, mas conduzido por um ‘chauffeur’
profissional”, disse.
* A iniciativa é excelente mas a lei precisa de endurecer, sacana apanhado com álcool um ano sem conduzir.
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ANA BACALHAU
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IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
05/10/13
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«Se não eu, quem?»
Apenas conhecia Emma Watson pelo seu trabalho de actriz na saga Harry
Potter. Mas, pela postura que demonstrava em even tos públicos e
entrevistas, parecia-me ser uma jovem mulher do seu tempo, com estilo e
muita «pinta», que sabe o que quer e não tem medo de o dizer ou fazer.
Há anos, uma mulher com estes predica dos seria descrita como feminista,
porque pertenceria ao grupo de mulheres que tentavam libertar-se de uma
série de preconceitos de género e de um destino que lhes impunha o
casamento e a mater nidade como únicos e últimos objectivos a alcançar.
De há algum tempo para cá, ser ou descrever-se como femi nista passou
a ser visto por uma boa parte das mulheres como algo demasiado radical e
agressivo. O feminismo passou a estar relacio nado com uma aversão ao
masculino e a tudo o que representava. Para além disso, fruto de todas
as conquistas das feministas dos anos 1960 e 70, já não se sentia como
necessária a «inscrição» numa «luta» contra a desigualdade de género que
fosse tão acintosa e ar regimentada. A confusão entre o ser-se
feminista e o ser-se anti masculino ajudou a que o conceito se tornasse
pouco simpático à sociedade em geral. Mesmo as mulheres que claramente
seguiam o caminho aberto por todas as que as antecederam e que
conti nuavam a quebrar barreiras e preconceitos demonstravam alguma
hesitação em apelidar-se de feministas.
Porém, nos últimos tempos, o número de mulheres com poder que têm
vindo a afirmar-se como feministas tem aumentado, tal vez mercê de
notícias preocupantes que dão conta de crimes de gé nero a acontecer
cada vez mais perto de «casa» (leia-se: Ocidente) e de mentalidades que
ou regridem com grande rapidez ou nunca progrediram e sentem-se agora
confortáveis o suficiente para se mostrar numa sociedade ocidental cada
vez mais confundida.
Emma Watson fez um interessante e importante discurso nas Nações
Unidas, no qual se assumia como feminista, depois de algu mas
experiências que a fizeram perceber que havia ainda muito ca minho a
percorrer na luta pela igualdade de género. Experiências que poderão ser
partilhadas por muitas mulheres, desde o conside rar-se uma mulher que
dá a sua opinião de forma clara e decidida como «mandona» ou
«arrogante», não fazendo idêntico juízo de va lor para um homem nas
mesmas condições, até ao escrutínio total ou parcial do seu corpo e
comportamento.
Preocupante é certamente a tendência crescente para a cul pabilização
da vítima feminina em crimes sexuais ou passionais. Ou porque a mulher,
se não quer ser atacada, se deve vestir de cer ta maneira, ou comportar
de certa maneira, ou porque, se não quer ser perseguida ou morta pelo
seu companheiro, deve apresentar-se como modelo de virtudes, para evitar
a «vergonha» e a «desonra» do homem, como se de mera propriedade se
tratasse. A mulher não é propriedade de nenhum homem, porque o ser
humano é ineren temente livre e igual perante o seu semelhante. Tanto
mulheres co mo homens são semelhantes na medida em que são seres
humanos. Como tal, a liberdade e a igualdade das mulheres em relação aos
ho mens é, para mim, inquestionável.
Não falo, obviamente, das pequenas diferenças que nos carac terizam.
Falo, sim, das enormes características que nos aproxi mam. Isso,
principalmente isso, leva a que me considere como fe minista: como
alguém que lutará sempre contra uma sociedade que considere inferiores
as mulheres, que lhes queira impor certos com portamentos, atitudes,
códigos morais que visem o seu domínio ou subjugação.
A luta não é (se é que alguma vez foi) contra os homens, o univer so
masculino ou sequer as mulheres que não se inscrevam nos ideais
feministas. A luta será contra duas coisas que estão na base de todas as
injustiças: a ignorância e a vontade cega de poder.
IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
05/10/13
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Carlos Queiroz encontra-se em Lisboa a preparar a seleção do Irão para a participação na Taça da Ásia, agendada para janeiro. As entrevistas têm sido várias, mas os seus assuntos recorrentes...Seleção Nacional e Cristiano Ronaldo.
As palavras de Ronaldo no final da partida frente à Espanha no Mundial 2010, na derrota (0-1), que ditou a saída da seleção portuguesa da competição, ainda estão bem presentes na memória de todos os portugueses. CR7 quando questionado sobre a razão que motivou a derrota, acusou: «Perguntem ao Queiroz».
Incitado pela BTV a falar da relação de Ronaldo com os selecionadores nacionais, Carlos Queiroz assegurou que só pode falar por si.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
«Quando o capitão não está à altura das suas responsabilidades é a seleção nacional que perde» - Queiroz
Carlos Queiroz encontra-se em Lisboa a preparar a seleção do Irão para a participação na Taça da Ásia, agendada para janeiro. As entrevistas têm sido várias, mas os seus assuntos recorrentes...Seleção Nacional e Cristiano Ronaldo.
As palavras de Ronaldo no final da partida frente à Espanha no Mundial 2010, na derrota (0-1), que ditou a saída da seleção portuguesa da competição, ainda estão bem presentes na memória de todos os portugueses. CR7 quando questionado sobre a razão que motivou a derrota, acusou: «Perguntem ao Queiroz».
Incitado pela BTV a falar da relação de Ronaldo com os selecionadores nacionais, Carlos Queiroz assegurou que só pode falar por si.
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«Não
posso falar sobre os outros. Simplesmente só do que se passou comigo.
Durante cinco anos em Manchester e mais dois na seleção não me lembro de
nenhuma ocasião em que tive um momento de menor apreciação daquilo que
foi a minha relação de trabalho, amizade, intimidade com Cristiano,
dentro e fora de campo. Mas todos temos momentos melhores e piores. Ele
teve um momento infeliz, em que a postura não foi benéfica nem para ele
nem para mim. Afinal, quando o capitão não está à altura das suas
responsabilidades é a seleção que fica a perder», argumentou o antigo
selecionador nacional.
Sobre um eventual pedido de desculpas de Cristiano, Queiroz optou por não revelar: «Não vou comentar...»
Sobre um eventual pedido de desculpas de Cristiano, Queiroz optou por não revelar: «Não vou comentar...»
* Carlos Queiroz, pessoa que respeitamos, está muito azedo, devia projectar o seu ácido contra os banqueiros que o roubaram.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Funchal está no top 10 dos destinos
de Outono dos portugueses
Funchal está entre os destinos preferidos para os
últimos três meses do ano. Quem o diz é a página de reservas da eDreams,
a maior agência de viagens de voos online do mundo, que revela que
França, Reino Unido e Espanha são os três destinos mais procurados pelos
portugueses para os meses de Outubro, Novembro e Dezembro.
Paris, Londres, Barcelona, Amesterdão, Madrid, Roma, Funchal, Bruxelas e Genebra são nove dos dez destinos de eleição dos portugueses, sendo Orlando o único destino fora do continente europeu.
Continua no entanto, a verificar-se a tendência de compra dos portugueses à última hora, com 58% dos utilizadores a adquirir as viagens para os meses de Outubro, Novembro e Dezembro durante o mês de Setembro. No período homólogo de 2013, 48% dos portugueses também optavam por reservar as suas viagens entre os meses de Setembro, Outubro e Novembro.
O número de reservas para viagens com duração de 5 a 7 dias duplicou em relação ao ano anterior. Se em 2013, 7% dos utilizadores adquiriam viagens de longa duração, em 2014, o número de utilizadores sobe para metade, com 14% das compras realizadas. Pelo seu lado, as reservas para escapadas curtas de fim-de-semana, com uma duração média de 2 a 4 dias, quase não sofreu alterações. A diferença comparativamente a 2013 é de apenas 1%, representando 55% do total das compras realizadas.
Os dados mais recentes da eDreams revelam ainda que França, Suíça, Alemanha, Angola e Reino Unido ocupam os cinco primeiros lugares no ranking de países com maior fluxo de saída de turistas com destino a Portugal, particularmente com destino a Lisboa, Porto, Funchal, Ponta Delgada e Faro.
As últimas distinções recebidas por Portugal no sector do turismo mostram que o país é cada vez mais um destino de eleição. Nos últimos anos, Porto, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira têm sido zonas em franco crescimento turístico. O aumento das ofertas para o público externo fazem com que estas regiões sejam cada vez mais importantes para a economia nacional e para a imagem de Portugal no estrangeiro.
* A região Autónoma da Madeira possui belezas encantantórias e o sector do turismo é servido por muito bons profissionais.
Paris, Londres, Barcelona, Amesterdão, Madrid, Roma, Funchal, Bruxelas e Genebra são nove dos dez destinos de eleição dos portugueses, sendo Orlando o único destino fora do continente europeu.
Continua no entanto, a verificar-se a tendência de compra dos portugueses à última hora, com 58% dos utilizadores a adquirir as viagens para os meses de Outubro, Novembro e Dezembro durante o mês de Setembro. No período homólogo de 2013, 48% dos portugueses também optavam por reservar as suas viagens entre os meses de Setembro, Outubro e Novembro.
O número de reservas para viagens com duração de 5 a 7 dias duplicou em relação ao ano anterior. Se em 2013, 7% dos utilizadores adquiriam viagens de longa duração, em 2014, o número de utilizadores sobe para metade, com 14% das compras realizadas. Pelo seu lado, as reservas para escapadas curtas de fim-de-semana, com uma duração média de 2 a 4 dias, quase não sofreu alterações. A diferença comparativamente a 2013 é de apenas 1%, representando 55% do total das compras realizadas.
Os dados mais recentes da eDreams revelam ainda que França, Suíça, Alemanha, Angola e Reino Unido ocupam os cinco primeiros lugares no ranking de países com maior fluxo de saída de turistas com destino a Portugal, particularmente com destino a Lisboa, Porto, Funchal, Ponta Delgada e Faro.
As últimas distinções recebidas por Portugal no sector do turismo mostram que o país é cada vez mais um destino de eleição. Nos últimos anos, Porto, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira têm sido zonas em franco crescimento turístico. O aumento das ofertas para o público externo fazem com que estas regiões sejam cada vez mais importantes para a economia nacional e para a imagem de Portugal no estrangeiro.
* A região Autónoma da Madeira possui belezas encantantórias e o sector do turismo é servido por muito bons profissionais.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Brisa investe 10,4 milhões
na beneficiação da A1, A3 e A14
A Brisa Concessão Rodoviária (BCR) irá
investir até ao final do ano cerca de 10,4 milhões de euros em melhorias
na sua rede de auto-estradas.
Esta é a última tranche de investimento global de 55
milhões de euros anunciado pela empresa liderada por Vasco de Mello para
2014, destinados à realização de obras para melhoria dos níveis de
serviço prestado e da comodidade para os automobilistas.
Esta última parcela do investimento agora anunciado diz respeito a
obras de beneficiação e reforço do pavimento em sublanços da A1 -
Auto-estrada do Norte, da A3 - Auto-estrada Porto/Valença e da A14 -
Auto-estrada Figueira da Foz/Coimbra (Norte), as quais irão ter início
na próxima semana.
Há ainda outros trabalhos programados até ao final do ano, como a
beneficiação/reforço do pavimento do sublanço IC24/Carvalhos da A1 -
Auto-estrada do Norte, com um investimento de 3,9 milhões de euros.
Estes trabalhos irão desenvolver-se entre os meses de Outubro e Março,
numa extensão de, aproximadamente, oito quilómetros.
Na mesma situação, encontra-se a beneficiação do pavimento dos
sublanços EN201/Ponte de Lima Sul / Ponte de Lima Norte, da A3 -
Auto-estrada Porto/Valença, com um investimento de 4,2 milhões de euros.
Estes trabalhos irão desenvolver-se entre os meses de Outubro e
Fevereiro, numa extensão de, aproximadamente, doze quilómetros.
Também a beneficiação do pavimento dos sublanços Ançã/Coimbra Norte
(A1/A14)/Zombaria da A14 - Auto-estrada Figueira da Foz/Coimbra, com um
investimento de 2,3 milhões de euros, irá desenvolver-se entre os meses
de Outubro e Janeiro, numa extensão de, aproximadamente, sete
quilómetros.
Este ano já foram beneficiadas a A1
(Albergaria/Estarreja), A4 (Valongo/Campo), A5 (Estádio Nacional/Oeiras)
e A6 (Évora Poente/Évora Nascente). Em curso está o alargamento do
sublanço Carvalhos/Santo Ovídeo, na A1.
* Entendemos que alguns sub-lanços de auto-estradas tenham de ser melhorados, mas constrange não haver notícias sobre a melhoria da via férrea, é pena.
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Modiano, de 69 anos, recebeu já alguns dos mais importantes
galardões franceses como o Prémio Goncourt em 1978, o Grande Prémio de
Romance da Academia Francesa, em 1972, e o Grande Prémio Nacional das
Letras de França, em 1996.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Patrick Modiano é Nobel da Literatura
O escritor francês
Patrick Modiano é o galardoado com o Prémio Nobel da Literatura 2014,
foi esta quinta-feira anunciado pelo Comité do Nobel.
"Através da arte da memória, ele evocou os mais inapreensíveis
destinos da Humanidade", afirmou esta quinta-feira o secretário
permanente do Comité do Nobel, Peter Englund, ao anunciar o nome de
Patrick Modiano.
Modiano, de 69 anos, recebeu já alguns dos mais importantes
galardões franceses como o Prémio Goncourt em 1978, o Grande Prémio de
Romance da Academia Francesa, em 1972, e o Grande Prémio Nacional das
Letras de França, em 1996.
Patrick Modiano, o 15.ª autor francês distinguido com o Nobel da
Literatura, é considerado um mestre da literatura francesa
contemporânea.
Escritor francês é autor de mais de 30 títulos
Patrick
Modiano nasceu em Boulogne-Billancourt, nos arredores de Paris, em
julho de 1945, e publicou o seu primeiro romance, La Place de l'Étoile,
em 1968.
Com ‘Na Rua das Lojas Escuras’ (publicado em Portugal em 1988)
obteve, em 1978, o Prémio Goncourt. Em 1972, recebeu o Grande Prémio de
Romance da Academia Francesa.
Considerado hoje um dos mais importantes escritores franceses, e
autor de uma vasta obra, com mais de 30 títulos, foi distinguido
recentemente com o Grande Prémio Nacional das Letras e com o Prémio
Margerite-Duras.
O seu último livro publicado em Portugal foi ‘O Horizonte’, em 2011, pela Porto Editora.
O autor tem seis livros publicados em Portugal. Contudo, além de ‘O
Horizonte’, apenas ‘No Café da Juventude Perdida’ (Edições Asa, 2009)
está disponível nas livrarias.
* É um bom escritor e merece, temos a secreta esperança de vermos António Lobo Antunes laureado, não é que ele ligue muito mas seria um justo prémio para os livros notáveis que tem escrito.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
No âmbito da aplicação da
Contribuição Extraordinária de Solidariedade
Pensões superiores a 4611,42 euros
terãocorte de 15% no próximo ano
As pensões superiores a 4611,42 euros terão um corte de 15% no próximo ano, no âmbito da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), segundo uma versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
De acordo o documento, ao qual a Lusa teve acesso, “as pensões, subvenções e outras prestações pecuniárias de idêntica natureza, pagas a um único titular, são sujeitas a uma contribuição extraordinária de solidariedade, nos seguintes termos: 15% sobre o montante que exceda 11 vezes o valor do Indexante de Apoio Social (IAS) mas que não ultrapasse 17 vezes aquele valor e 40% sobre o montante que ultrapasse 17 vezes o valor do IAS”.
Ou seja, uma vez que o IAS é de 419,22 euros, o corte de 15% será aplicado a pensões a partir de 4611,42 euros, e até 7126,74 euros. A partir deste valor, o corte a aplicar será de 40%, segundo a versão preliminar do OE2015.
Esta informação consta de uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015, anterior ao Conselho de Ministros de hoje.
No sábado vai realizar-se um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento, que poderá ou não ser aprovado logo nessa reunião.
A 26 de setembro, o primeiro-ministro, Passos Coelho, afirmou no parlamento que o Governo não substituiria em 2015 a contribuição de sustentabilidade por uma "versão recauchutada da contribuição extraordinária de solidariedade". "Não substituirei, não proporei a substituição, da contribuição de sustentabilidade por uma espécie de versão recauchutada da contribuição extraordinária de solidariedade que vigorou este ano", afirmou então o primeiro-ministro, durante o debate quinzenal.
Passos Coelho disse ainda, na altura, que iria manter-se uma medida extraordinária sobre as pensões mais elevadas, conforme constava do Documento de Estratégia Orçamental, para "pensões acima de cinco mil euros e de 7500 euros", que, afirmou o chefe de Governo, "continuarão, com certeza, com uma sobretaxa durante o ano de 2015".
O Governo pretendia eliminar a CES em 2015, substituindo-a pela Contribuição de Solidariedade (CS), agravando as contribuições para a Segurança Social em 0,2 pontos percentuais, para os 11,2%, e subindo a taxa máxima do IVA para 23,25%, mas o diploma acabou por ser chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC).
A 14 de agosto, o TC considerou inconstitucionais duas normas do diploma do Governo que criava a Contribuição de Sustentabilidade, nomeadamente, a que definia o seu âmbito de aplicação e a sua fórmula de cálculo, por "violação do princípio da proteção de confiança".
Atualmente, a CES prevê uma taxa de 3,5% sobre a totalidade das pensões a partir dos 1000 euros e até aos 1800 euros.
AUTARQUIAS VÃO TER DE DESPEDIR PESSOAL
Os municípios em situação de saneamento ou rutura financeira vão ter de reduzir pelo menos “em 3% o número de trabalhadores” em 2015, ou terão uma redução nas transferências do Estado de montante equivalente.
A redução de trabalhadores “face aos existentes em 31 de dezembro de 2014” nas autarquias em desequilíbrio financeiro consta de uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015, anterior ao Conselho de Ministros de hoje, a que a agência Lusa teve acesso.
O documento prevê que, no caso de incumprimento da redução de funcionários, haja “lugar a uma redução das transferências do Orçamento do Estado para a autarquia”, em montante equivalente à poupança que resultaria da diminuição de pessoal.
Na percentagem dos trabalhadores a reduzir não será considerado “o pessoal necessário para assegurar o exercício de atividades objeto de transferência ou contratualização de competências da administração central para a administração local” ou “no âmbito do atendimento digital assistido”, admite a proposta do Governo.
Os trabalhadores de empresas locais e os que desempenham funções nas áreas metropolitanas ou nas comunidades intermunicipais, ao abrigo da mobilidade, são considerados para efeitos da redução imposta aos municípios.
As autarquias com situação financeira equilibrada também vão estar condicionadas, não podendo incorrer “em despesas com pessoal e aquisições de serviços em montante superior a 35 % da média da receita corrente líquida cobrada nos últimos três exercícios”.
Para os municípios que durante 2014 tenham registado despesas numa percentagem inferior aos 35% da receita média, determina-se que aquele gasto “só pode aumentar em 2015 o valor correspondente a 20 % da margem disponível”.
Em contrapartida, o município que registou durante o corrente ano contratações numa percentagem superior aos 35%, “fica impedido de no ano de 2015 aumentar a despesa com pessoal”.
O documento prevê que não contem para o aumento com pessoal, as despesas que decorram de “decisão legislativa ou judicial” e a assunção do pessoal “para assegurar o exercício de atividades objeto de transferência ou contratualização de competências da administração central para a administração local”.
Em caso de incumprimento, as autarquias verão reduzidas “transferências do Orçamento do Estado, incluindo a participação no IRS”, no correspondente até ao “máximo de 20% do montante total dessas transferências”.
Aos municípios em desequilíbrio financeiro fica “vedada a possibilidade de aumentar o número de dirigentes”, enquanto os restantes podem aprovar estruturas orgânicas com cargos dirigentes superiores ao previsto, mas desde que não exista “um aumento global dos custos com pessoal e prestação de serviços”.
No sábado realiza-se um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento do Estado de 2015, que poderá ou não ser aprovado logo nessa reunião.
* Mais uma notícia que não refere os descontos nos salários dos políticos.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"
Políticos têm os cortes salariais
mais leves da função pública
Os dirigentes de topo da administração pública e os
representantes do poder político (legislativo e executivo, grupo onde
se inclui os membros do governo) conseguiram, em média, resistir
relativamente bem às medidas de cortes salariais e de austeridade
definidas pelo Executivo, indicam dados oficiais. Em boa verdade, os
políticos têm os cortes salariais mais leves de toda a função pública.
Um grupo de dirigentes superiores até beneficia de um aumento nominal.
O boletim estatístico do emprego público, elaborado pela
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (Ministério das
Finanças), que faz uma análise detalhada até ao final do segundo
semestre deste ano, confirma que a remuneração média de base no conjunto
das administrações públicas afundou 5,4%, em termos nominais brutos,
entre abril de 2013 e igual mês deste ano (desceu de 1.405,5 para
1.329,4 euros).
Mas o estudo deixa bem claro que quanto mais
altos na escala do poder estão os funcionários públicos ou mais
qualificados são, melhor conseguem resistir à austeridade e às medidas
de restrição salarial definida pelo Governo PSD/CDS.
Apesar da
conjuntura adversa, a classe dos dirigentes superiores de 2º grau
destaca-se por ter conseguido reforçar o salário médio de base em 0,6%,
somando mais 20 euros ao ordenado entre abril de 2013 e igual mês de
2014.
O ordenado de base passou assim de 3.371,1 para 3.391,7
euros. Esses dirigentes foram também os menos lesados no ganho médio
(salário base mais suplementos, prémios, etc.), que caiu apenas 0,1%
para 4.050 euros por mês.
O Governo também foi menos severo com os
políticos e os membros do Governo, mostram os dados das Finanças. O
grupo dos representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
teve um corte de 1,5% na remuneração média de base, menos 35 euros
brutos por mês. Em abril de 2014 estavam a ganhar, em média, 2.342,4
euros.
Os magistrados, a classe com maior salário base em toda a função pública, teve um corte médio de 2,3% para 4.014,5 euros.
De
acordo com o censo, os diplomatas, o grupo mais bem pago de toda a
administração pública, teve um corte no ganho médio de apenas 1,4%
(compara com o corte de 4,9% para o total do universo analisado, que
abrange 552.959 funcionários).
Assim, cada diplomata ficou a
ganhar menos 114 euros por mês. Auferiam 8129,12 euros em abril de 2013,
ganham 8015,17 euros brutos agora.
O estudo destaca que os
diplomatas são o grupo profissional menos sensível ao salário de base, o
peso dos suplementos regulares no ganho médio é 72,7% do total.
No
extremo oposto estão os professores -- o pessoal docente -- em que os
suplementos pesam apenas 5%. O salário de base vale 95% do ganho,
estando portanto muito mais exportas a medidas de caráter permanente de
corte salarial.
As classes mais penalizadas
Em
termos de ganho médio, o estudo mostra que os profissionais da Guarda
Nacional Republicana e os dirigentes intermédios de 3º grau ou mais
baixos foram os mais sacrificados no ano em análise. Na GNR o corte foi
de 8,3%, naqueles dirigentes intermédios a diminuição chegou a 9,3%. Os
bombeiros acompanharam de perto com uma redução de 8,2%.
Na
remuneração base, Guarda Nacional Republicana, Polícia Municipal e
Bombeiros foram os grupos com reduções mais expressivas: todas próximas
de 9% entre Abril de 2013 e igual mês deste ano.
* Quem assalta não pode ficar prejudicado!
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Rali de Marrocos:
Paulo Gonçalves
vice-campeão mundial
Hélder Rodrigues (Honda) concluiu na terceira posição a categoria de
motos o Rali de Marrocos, com Paulo Gonçalves a terminar o Mundial na
segunda posição. A vitória do espanhol Marc Coma (KTM) na sexta e última
prova do Mundial de todo-o-terreno confirmou Paulo Gonçalves (Honda)
como vice-campeão, apesar de ter abandonado a prova na quarta-feira,
após ter fraturado uma costela num acidente.
"O resultado não
é, obviamente, aquilo que eu queria, aquilo pelo qual lutei, mas não
deixa de ser um excelente lugar depois da intensa luta travada com o
Marc Coma, que é um justo vencedor deste campeonato de 2014. Foi uma
luta interessantíssima ao longo de todo o ano", disse Paulo Gonçalves,
citado pela sua assessoria de imprensa, acrescentando que vai começar a
preparar o Dakar de 2015.
A sexta e última etapa do Rali de
Marrocos, com um troço cronometrado de 113 quilómetros, em Marraquexe,
foi vencida pelo espanhol Joan Barreda (Honda), o único que podia tirar o
segundo lugar no Mundial a Gonçalves.
Barreda demorou
1:26.16 horas para cumprir o percurso, menos 2.07 minutos do que o
britânico Sam Sunderland e 5.41 do que o português Ruben Faria, ambos em
KTM, enquanto Hélder Rodrigues (Honda) foi nono, a 6.45. Na geral, Coma
coroou o segundo título mundial da sua carreira com a conquista do Rali
de Marrocos, com 5.28 minutos de avanço sobre Sunderland e 12.13 sobre
Hélder Rodrigues.
Tal como havia sucedido em 2012, Coma
sucede como campeão a um português, desta feita a Paulo Gonçalves,
depois de já ter conquistado o título um ano depois de Hélder Rodrigues.
* É um pequeno amargo de boca porque ser vice.campeão do mundo é sensacional. Trate lá da costela.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Portuguesas ganham prémio
com abrigo para refugiados
Três jovens arquitetas portuguesas venceram um concurso internacional ao
realizar um projeto de abrigos para os refugiados na Síria, que irá
estar em exposição na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em
dezembro.
As arquitetas Ângela Pinto, Joana Lacerda e Carla Pereira frequentaram
um curso promovido pela Open Online Academy, dedicado a abrigos em
locais de emergência e cujo trabalho final iria a concurso.
O objetivo final do curso era projetar abrigos para vítimas de guerras
ou desastres naturais, e as três amigas, que tiraram o curso de
Arquitetura na Universidade Lusíada do Porto, decidiram-se pela criação
de um abrigo para refugiados na Síria.
"Estamos as três desempregadas e decidimos fazer este curso pois a
temática de uma arquitetura social e mais humana interessa-nos
bastante", disse à Lusa Ângela Pinto, avançando que o maior desafio foi
criar um abrigo que pudesse ser colocado em prática com um orçamento
limitado, que não poderia ultrapassar os mil dólares (cerca de 780
euros).
O prémio consiste na exposição e apresentação do trabalho
na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, entre 1 e 12 de dezembro, e
na Asia Society, em São Francisco, além de uma menção numa publicação da
especialidade nos Estados Unidos e a eventual construção do projeto
caso se consiga reunir financiamento de Organizações Não Governamentais.
"O
momento mais alto, depois da exposição, era vermos o nosso projeto
construído e essa é a ideia inicial", explicou Ângela Pinto, adiantando
que, primeiro que tudo, vão ter de arranjar financiamento para a viagem
aos Estados Unidos.
Joana Lacerda contou, por seu turno, que o
projeto foi decorrendo de forma faseada, ao longo dos módulos que iam
tendo, mas sempre com uma "grande entrega" da parte das três
recém-arquitetas.
"Temos as três as mesmas convicções, foi tudo
feito com muita entrega, muita alma. As coisas surgiram naturalmente.
Claro que houve bastante pesquisa por trás para entender as necessidades
específicas destes locais, mas acima de tudo foi a coerência e
equilíbrio que tínhamos as três, pelo que as coisas surgiram
naturalmente", frisou Joana Lacerda.
Desta forma, a ideia das três
amigas passou por criar um abrigo que fosse o mais "adaptável
possível", tanto em relação ao número de pessoas que o pode utilizar,
como na forma de enfrentar o clima, através do conceito de
flexibilidade.
"Na Síria, há os dois climas [frio e quente] e
queríamos que [o abrigo] tivesse a possibilidade de ficar mais pequeno
no inverno para concentrar o calor, e de se alargar para o exterior nas
temperaturas mais quentes", explicou Ângela Pinto.
A utilização de
materiais pré-fabricados possibilita a fácil construção do abrigo que
terá no seu exterior uma grelha, de forma a possibilitar a
personalização de acordo com quem nela se encontra.
"Sentimos que
estas pessoas também precisam de novos estímulos e daí que tenhamos
pensado que poderiam revestir a fachada da forma que mais se
identificasse com elas", recorrendo a materiais reutilizáveis
encontrados no local, sublinhou.
* Grandes Lusitanas, inteligentes e no desemprego, a pátria é madrasta.
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