01/12/2009
2 - RESTAURAÇÂO DA INDEPENDÊNCIA 1640
A Restauração da Independência é a designação dada à revolta iniciada em 1 de Dezembro de 1640 contra a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal por parte da dinastia filipina, e que vem a culminar com a instauração da Dinastia Portuguesa da casa de Bragança. É comemorada anualmente em Portugal por um feriado no dia 1 de Dezembro.
Antecedentes
D. Sebastião, um rei jovem e aventureiro, habituado a ouvir as façanhas das cruzadas e histórias de conquistas além-mar, quis conquistar o Norte de África em sua luta contra os mouros. Na batalha de Alcácer Quibir no Norte de África, os portugueses foram derrotados e D. Sebastião desapareceu. E os guerreiros diziam cada um a sua história. O desaparecimento de D. Sebastião (1557-1578) na batalha de Alcácer-Quibir, apesar da sucessão do Cardeal D. Henrique (1578-1580), deu origem a uma crise dinástica.
Nas Cortes de Tomar de 1581, Filipe II de Espanha é aclamado rei, jurando os foros, privilégios e mais franquias do Reino de Portugal. Durante seis décadas Portugal ficou privado de rei natural, sob o que se tem designado por "domínio filipino".
Com o primeiro dos Filipes (I de Portugal, II de Espanha), não foi atingida de forma grave a autonomia política e administrativa do Reino de Portugal. Com Filipe III de Espanha, porém, começam os actos de desrespeito ao juramento de Filipe II em Tomar. Em 1610, surgiu um primeiro sinal de revolta portuguesa contra o centralismo castelhano, na recusa dos regimentos de Lisboa a obedecer ao marquês San-Germano que de Madrid fora enviado para comandar um exército português.
No início do reinado de Filipe III, ao estabelecer-se em Madrid a política centralista do Conde-duque de Olivares, o seu projecto visava a anulação da autonomia portuguesa, absorvendo por completo o reino de Portugal. Na Instrucción sobre el gobierno de España, que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em 1625, tratava-se do planeamento e da execução da fase final da sua absorção, indicando três caminhos:
- 1º - Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
- 2º - Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
- 3º - Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.
A política de casamentos seria talvez a mais difícil de concretizar, conseguindo-se ainda assim o casamento de Dona Luísa de Gusmão com o Duque de Bragança, a pensar que dele sairiam frutos de confusão e de unificação entre Portugal e Espanha. O resultado veio a ser bem o contrário.
A reacção à política fiscal de Filipe IV vai tomar a dianteira no processo que conduz à Restauração de 1640. Logo em 1628, surge no Porto o "Motim das Maçarocas", contra o imposto do linho fiado. Mas vão ser as "Alterações de Évora", em Agosto de 1637, a abrir definitivamente o caminho à Revolução.
Nas "Alterações de Évora", o povo da cidade deixava de obedecer aos fidalgos e desrespeitava o arcebispo. A elevação do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, bem como o aumento das antigas sisas, fez subir a indignação geral, explodindo em protestos e violências. O contágio do seu exemplo atingiu quase de imediato Sousel e Crato; depois, as revoltas propagaram-se a Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, a várias vilas do Algarve, a Bragança e à Beira.
Em 7 de Junho de 1640 surgia também a revolta na Catalunha contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. O próprio Filipe IV manda apresentar-se em Madrid o duque de Bragança, para o acompanhar à Catalunha e cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O duque de Bragança recusou-se a obedecer a Filipe IV. Muitos nobres portugueses receberam semelhante convocatória, recusando-se também a obedecer a Madrid.
Sob o poder de Filipe III, o desrespeito pelo juramento de Tomar (1581) tinha-se tornado insuportável: nomeados nobres espanhóis para lugares de chefia militar em Portugal; feito o arrolamento militar para guerra da Catalunha; lançados novos impostos sem a autorização das Cortes. Isto enquanto a população empobrecia; os burgueses estavam afectados nos seus interesses comerciais; e o Império Português era ameaçado por ingleses e holandeses perante a impotência ou desinteresse da coroa filipina.
Portugal achava-se envolvido nas controvérsias europeias que a coroa filipina estava a atravessar, com muitos riscos para a manutenção dos territórios coloniais, com grandes perdas para os ingleses e, principalmente, para os holandeses em África (São Jorge da Mina, 1637), no Oriente (Ormuz, em 1622 e o Japão, em 1639) e fundamentalmente no Brasil (Salvador, Bahia, em 1624; Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe desde 1630).
Em 12 de Outubro, em casa de D. Antão de Almada, hoje Palácio da Independência, reuniram-se D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo e seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, António de Saldanha e João Pinto Ribeiro. Decidiu-se então ir chamar o Duque de Bragança a Vila Viçosa para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal.
No dia 1 de Dezembro de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais de todo o país, levando à instauração no trono de Portugal da Casa de Bragança, dando o poder reinante a D. João IV.
[editar] Guerra da Restauração
Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e foi consumado na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da nobreza aclamou o duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia – Dinastia de Bragança.
O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de Filipe III e vencê-los nas mais importantes batalhas, assinando o tratado de paz definitivo em 1668. Esses anos foram bem sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a coincidência das revoltas na Catalunha, os esforços diplomáticos da Inglaterra, França, Holanda e Roma, a reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a consolidação política e administrativa.
wikipedia
GUERRA DA RESTAURAÇÃO
O tumulto do Manuelinho de Évora, em 1637, foi um prenúncio do movimento restaurador. A causa imediata dessas alterações em Évora fora o lançamento de novos impostos. A conspiração de 1640 (ver Os Conjurados) foi planeada pelos fidalgos D. Antão de Almada, Dom Miguel de Almeida e pelo Dr. João Pinto Ribeiro, não obstante de outros nomes associados que, nesse sábado de 1640 acorreram ao Terreiro do Paço e mataram o secretário de Estado Miguel de Vasconcelos e aprisionaram a duquesa de Mântua, que governava então Portugal em nome de seu primo, Filipe III. O momento fora bem escolhido, porque a casa de Habsburgo defrontava os problemas advindos da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e procurava vencer a revolta da Catalunha.
Do decurso do reinado de D. João IV as hostilidades não se caracterizavam por encontros graves devido a coroa estar envolvida na Guerra dos 30 Anos e na revolta da Catalunha, pelo que não pôde dar uma resposta eficaz à revolta portuguesa. O que permitiu ao partido brigantino organizar e aperfeiçoar o seu exército com a chegada de novos efectivos e a utilização de oficiais e técnicos estrangeiros de qualidade.
Houve lugar a vários confrontos na fronteira, maioritariamente na zona do Alto Alentejo, e ainda na Beira Alta. A guerra arrastou-se durante 28 anos, vindo a paz a ser assinada já na regência de D. Pedro II.
A 2 de Dezembro de 1640 D. João IV já se dirigia como soberano por carta régia datada de Vila Viçosa, à Câmara de Évora. O caminho a seguir era o da reorganização de todas as forças para o embate que se previa. Assim, resolve criar em 11 de Dezembro o Conselho de Guerra para promover em todos os assuntos relativos ao exército. Vem a seguir a Junta das Fronteiras que haveria de cuidar das fortalezas fronteiriças, da defesa de Lisboa, das guarnições e portos de mar. Dá-se, ainda em Dezembro de 1641, a criação da Tenência para assegurar o artilhamento das fortalezas com o produto das Terças dos concelhos.
Posteriormente são restabelecidas as Leis Militares de D. Sebastião, visando reorganizar o exército. Paralelamente, desenvolve-se uma intensa actividade diplomática.
Com as decisivas vitórias do partido brigantino, lograram-se criar condições para o reconhecimento da independência, o que viria a ser conseguido, em 1668, sendo já regente o infante D. Pedro (futuro Rei D. Pedro II). Neste último ano foi assinado o tratado de paz, terminado, assim, ao fim de 28 anos de luta, as Guerras de Restauração.
Batalhas
D. FILIPA DE VILHENA
D. Filipa de Vilhena, primeira e única marquesa de Atouguia, (morreu em Lisboa, a 1 de Abril de 1651) era filha e herdeira de D. Jerónimo Coutinho, nomeado vice-rei da Índia, que não aceitou a nomeação, conselheiro de Estado e Presidente do Desembargo do Paço, e de D. Luísa de Faro. Casou-se com o 5.º conde de Atouguia, D. Luís de Ataíde, que veio a morrer antes de 1640.
Já viúva, teve conhecimento de todos os preparativos da revolução da restauração da independência, e aconselhou os seus filhos a aderir.
Na madrugada de 1 de Dezembro de 1640, por ser viúva, cingiu ela própria as armas a seus dois filhos, e mandou-os combater pela pátria, dizendo-lhes que não voltassem senão honrados com os louros da vitória. Contudo, o seu primogénito não era uma criança, como a tradição e a peça de Almeida Garrett indicam, mas um homem feito, que pois pouco tempo depois foi nomeado governador de Peniche e mais tarde vice-Rei do Brasil.
D. Filipa foi chamada ao paço pela rainha D. Luísa de Gusmão, recebeu o cargo de camareira-mor e de aia do príncipe D. Afonso, futuro D. Afonso VI.
É de realçar que D. Mariana de Lencastre também armou seus filhos, mas apenas o nome de D. Filipa de Vilhena se gravou na memória colectiva.
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MIGUEL DE VASCONCELOS
Miguel de Vasconcelos e Brito (c. 1590 [1] — 1 de Dezembro de 1640 [2]) foi Secretário de Estado da duquesa de Mântua, vice-rainha de Portugal, em dependência do rei de Espanha, tornando-se odiado pelo povo, por, sendo português, colaborar com a representante da dominação filipina. Foi a primeira vítima da Revolução de 1640, tendo sido defenestrado da janela do Paço Real de Lisboa para o Terreiro do Paço. Assim como previa a revolução o povo, que aguardava no Terreiro do Paço só saberia que a revolução tinha sido bem sucedida quando Miguel Vasconcelos fosse defenestrado.
Entre seus ancestrais famosos, estão Sancho I de Portugal, Henrique II da Inglaterra, Roberto II da França, Carlos Magno, entre outros. [3]
Um esconderijo apertado
Depois de entrarem no palácio, os conspiradores procuraram Miguel Vasconcelos, mas dele nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcelos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nada.
Ora acontece que Miguel de Vasconcelos, quando se apercebeu que não podia fugir, escondeu-se num armário e fechou-se lá dentro, com uma arma. O que finalmente o denunciou foi o tamanho do armário. O fugitivo, ao tentar mudar de posição, remexeu-se lá dentro, o que provocou uma restolhada de papéis. Foi quanto bastou para os conspiradores rebentarem a porta e o crivarem de balas. Depois atiraram-no pela janela fora.
O corpo caiu no meio de uma multidão enfurecida que largou sobre ele todo o seu ódio, cometendo verdadeiras atrocidades, sendo deixado no local da queda para ser lambido pelos cães, símbolo da mais pura profanação.
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DUQUESA DE MÂNTUA
Margarida de Sabóia (Turim, 28 de Abril de 1589 — Miranda de Ebro, 26 de Junho de 1656), a duquesa consorte de Mântua e Montferrat (em italiano: Margherita, espanhol: Margarita, português: Margarida, francês: Marguerite), foi uma alta aristocrata, filha de Carlos Emanuel I, duque de Sabóia (1562-1630) e da infanta Catarina Micaela de Espanha (1567-1597), o que fazia dela neta materna do rei Filipe II de Espanha e prima direita de Filipe IV de Espanha (III de Portugal). Exerceu as funções de vice-rainha de Portugal, estando encarregue do reino aquando da Restauração da Independência, sendo assim a última governante de Portugal em nome da dinastia filipina. Ficou conhecida na história de Portugal pelo nome de duquesa de Mântua, título que lhe adveio por ter casado com o duque Francisco de Gonzaga, da Casa de Gonzaga, que tinha o senhorio da cidade italiana de Mântua, governando-a como duque reinante.
Biografia
Margarida de Sabóia foi a quinta filha de Carlos Emanuel I, duque de Sabóia e de sua mulher a infanta Catarina Micaela, sendo por essa via neta materna do poderoso rei de Filipe II de Espanha. Essa relação de parentesco fazia dela um importante membro da família imperial dos Habsburgos (ou da Casa de Áustria, nome pelo qual a família ficou conhecida em Espanha) e cedo foi parte de uma das múltiplas alianças matrimoniais que mantinham a influência familiar, casando em Turim, a 19 de Fevereiro de 1608, com Francisco de Gonzaga (1586-1612), o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat.
Apesar deste casamento ser apresentado como uma forma de aproximar duas das mais importantes famílias reinantes do noroeste da península italiana, desde há muito em conflito pela posse do marquesado de Montferrat, na realidade tinha por detrás razões bem distintas: da parte dos Gonzaga pretendia-se eliminar qualquer pretensão residual sobre o trono de Montferrat; da parte dos Sabóia, prevendo as futuras dificuldades dos Gonzaga em assegurar a sucessão no trono ducal, criar um laço familiar que permitisse uma mais fácil influência sobre a sucessão em Mântua e Montferrat.
Do casamento com Margarida de Sabóia, que acabaria prematuramente devido à morte de Francesco, nasceram os seguintes filhos:
- Maria (1609 — 1660), a única descendente sobreviva aquando do falecimento do pai, que casaria em 1627 com Carlos II Gonzaga (1609 — 1631), duque de Rethel e Nevers, um primo afastado pertencente ao "ramo francês" da família Gonzaga;
- Ludovico (27 de Abril de 1611 — 3 de Agosto de 1612), o herdeiro ducal, que faleceu do mesmo surto epidémico que vitimou o pai;
- Eleonora (12 de Setembro — 13 de Setembro de 1612), bebé falecido no dia imediato ao nascimento.
Em Fevereiro de 1612 o seu marido sucedeu ao pai, o duque Vicente I de Mântua, falecendo pouco depois. Estes acontecimentos fizeram dela duquesa de Mântua, título pelo qual ficaria conhecida em Portugal e Espanha.
Como o casal não tinha filho varão sobrevivo, pela aplicação da lei sálica a sucessão no cargo de duque de Mântua coube logo em 1612 a um seu cunhado, irmão do falecido duque, não sem que Margarida tivesse fingido uma gravidez, dizendo que aquando do falecimento de Francesco esperava um filho. Quando Margarida foi obrigada a reconhecer que a gravidez não existia, houve uma intervenção da Casa de Sabóia, que enviou a Mântua o príncipe Victor Amedeo de Sabóia, o herdeiro ducal, forçando o reconhecimento da pequena Maria, então com apenas 3 anos de idade, como duquesa de Montferrat.
Este reconhecimento foi possível tendo em conta as regras de sucessão aplicáveis a Motferrat, que por ser um margraviato historicamente herdado pelo ramo feminino da família, permitia uma excepção à lei sálica.
O ducado de Montferrat tinha sido trazido para a família reinante de Mântua, os Gonzagas, pelo casamento em 1531 da margravina Margherita Paleologa de Montferrat com o então duque de Mântua. Reclamados e aceites, embora com renitência, os direitos de sucessão no título, embora sendo criança, Maria foi feita duquesa de Monteferrat, cabendo a Margarida de Sabóia, duquesa viúva de Mântua, governar como regente em nome da filha.
A sucessão em Montferrat continuou a ser contestada durante todo o período de menoridade de Maria e quando o seu tio paterno, o duque Francisco de Mântua, faleceu sem deixar herdeiro legítimo, a sucessão em ambos os títulos de seu pai foi violentamente contestada, dando origem à Guerra de Sucessão de Mântua (1627-1632). Para reduzir a conflitualidade e criar uma aliança que permitisse vencer no conflito, Margarida de Sabóia conseguiu em 1627 casar a filha com Carlos, duque de Rethel (1609-1631), o filho mais velho do herdeiro putativo da casa de Gonzaga (Carlos I, duque de Mântua, 1580-1637). Com esta aliança conseguiu juntar dois dos ramos que reclamavam a herança de Mântua, levando a uma vitória na guerra e ao reconhecimento da sua linha como legítimos herdeiros dos ducados de Mântua e Montferrat.
Tendo diversos antepassados ligados à casa real portuguesa, já que descendia de duas das filhas do rei D. Manuel (a imperatriz Isabel de Portugal e a duquesa Beatriz de Sabóia), na busca de um título compatível com a sua alta estirpe, interessou-se pelo governo de Portugal, então em união pessoal com a monarquia espanhola. Por essa razão, após o pedido de demissão do conde de Basto, foi nomeada vice-rainha de Portugal, tomando posse do lugar a 23 de Dezembro de 1634. Para esta nomeação foram preciosos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal em Madrid, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcelos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.
Na Revolução do 1.º de Dezembro de 1640, o Secretário de Estado Miguel de Vasconcelos foi assassinado e a duquesa tentou, em vão, acalmar os ânimos do povo amotinado no Terreiro do Paço. Isolada e sem apoios locais, permaneceu aprisionada nos seus aposentos, incapaz de reconduzir os revoltosos à obediência do rei de Espanha[1]. Consolidada a proclamação do duque de Bragança como o novo rei, com o nome de João IV de Portugal, Margarida de Sabóia foi autorizada a retirar-se para Espanha nos primeiros dias de Dezembro de 1640.
Faleceu em Miranda de Ebro no ano de 1655, deixando como descendentes sobrevivos a sua filha Maria, então já duquesa de Rethel e Montferrat, e os filhos desta: Eleanor de Mântua, que em 1651 seria imperatriz consorte do Sacro Império Romano-Germânico por ter casado com o futuro imperador Fernando III; e o duque Carlos II de Mântua, reinando naquele ducado desde 1637. Ambos os netos tiveram descendentes.
AMIGO DE PENICHE
Amigo de Peniche é uma expressão idiomática de Portugal que se refere a um falso amigo - um parceiro desleal que não merece confiança[1] e está apenas interessado em receber às custas de outros sem oferecer nada em troca. É o equivalente da expressão amigo da onça do Brasil, também usada em Portugal.
Fundamento histórico
A expressão tem origem na sequência da crise de sucessão de 1580 em Portugal, quando Filipe II de Espanha obteve a coroa portuguesa em detrimento de D. António, Prior do Crato[2].
Em 26 de Maio de 1589, uma esquadra de 6500 soldados ingleses desembarcou na praia da Consolação, próxima de Peniche, comandada por Robert Devereux, 2º Duque de Essex. Fazia parte de uma expedição militar de 140 navios e 27 600 homens[1] (ou 20 000 homens e 170 navios[3]) comandados por Francis Drake e pelo almirante John Norreys, com ordens de Isabel I da Inglaterra para recolocar D. António no trono de Portugal e restaurar a soberania portuguesa[4]. Simultaneamente com a legitimidade de respeitar a Aliança Luso-Inglesa, Isabel I desejava impedir os esforços espanhóis de reconstituição do poderio naval após a derrota da Invencível Armada, e evitar uma nova tentativa de invasão espanhola à Inglaterra.
A acção militar começou com sucesso: a Praça-forte de Peniche caíu em poder dos homens de Essex e a guarnição portuguesa, submetida ao comando espanhol, não opôs grande resistência. Enquanto as tropas que desembarcaram rumavam por terra a Lisboa, o resto da frota, sob o comando de Francis Drake, seguiu para Cascais. Os objectivos da invasão eram cercar Lisboa por terra e por mar, e ocupar os Açores de modo a cortar a rota da prata espanhola.
A palavra foi passando entre os portugueses: «Vem aí os nossos amigos, que desembarcaram em Peniche...», mas no caminho para Lisboa as forças inglesas mereceram a desconfiança portuguesa ao saquear Atouguia da Baleia, Lourinhã, Torres Vedras, e Loures[2]. Às portas da capital as forças terrestres colocaram-se inicialmente no Monte Olivete (actual freguesia de São Mamede) mas mudaram-se para a Boa Vista, o Bairro Alto e depois para a Esperança, quando D. Gabriel Niño abriu fogo com os canhões do Castelo de São Jorge. A artilharia prometida por Isabel I a D. António não viajara na expedição, o que limitava a capacidade de resposta dos ingleses[1].
Em Cascais, Francis Drake aguardava a entrada terrestre em Lisboa para cercar a cidade no rio Tejo; mas os homens de John Norreys foram ineficazes no ataque à capital bem fortificada e melhor defendida, onde os espanhóis tinham reforçado a guarnição e a repressão. As prisões estavam cheias, as execuções de resistentes sucediam-se[2]. Entretanto, os patriotas dentro das muralhas que estavam prontos a combater e sabiam do desembarque inglês interrogavam-se: «Que se passa com os nossos amigos que desembarcaram em Peniche? Quando chegam os nossos amigos de Peniche?»
O empenho dos portugueses na acção militar também falharia. De modo a conseguir o apoio militar de Inglaterra, D. António recorrera ao argumento de que as populações portuguesas se sublevariam ao seu lado contra os espanhóis, de tal modo que talvez nem fosse necessário combater. Mas a ocupação assentava numa repressão feroz, reforçada com a ameaça da invasão, e o levantamento popular não aconteceu[1].
Menos de um mês depois do desembarque, a expedição inglesa regressou à armada ancorada em Cascais, deixando os portugueses adeptos do prior do Crato a perguntar-se o que era feito daqueles «amigos de Peniche». Mais atacados pela peste do que em combate, os ingleses tinham sofrido danos importantes sem alcançar qualquer dos objectivos[2]. Desde esse tempo, a expressão «amigos de Peniche» passou a designar todos os falsos amigos.
Consequências culturais
Existe uma outra lenda, sem fundamento histórico, sobre a origem da expressão: Durante o cerco a Lisboa das invasões napoleónicas do início do século XIX, as gentes de Peniche teriam prometido transportar víveres por mar para o porto da capital. Mas nunca teriam aparecido, nem sequer tentado, e as pessoas no porto ficaram a desesperar pelos «amigos de Peniche».
Devido à imagem negativa que os penichenses acarretam devido à expressão, a Câmara Municipal de Peniche divulgou e realizou uma encenação da versão histórica dos acontecimentos, com os objectivos de repelir o anátema e "identificar os autênticos amigos de Peniche"[1]. A encenação teve lugar na Fortaleza de Peniche em 27 de Maio de 2006.
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