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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
02/01/2026
AS MULHERES NA HISTÓRIA
𝟷𝟷𝟾.3-𝑀𝐴𝑅𝐼𝐴 𝐿𝑈Í𝑆𝐴 𝐷𝐴 𝐴́𝑈𝑆𝑇𝑅𝐼𝐴,
𝑖𝑟𝑚𝑎̃ 𝑑𝑎 𝑠𝑒𝑔𝑢𝑛𝑑𝑎 𝑒𝑠𝑝𝑜𝑠𝑎 𝑑𝑒 𝑁𝐴𝑃𝑂𝐿𝐸𝐴̃𝑂
FONTE:
Canal História e Tu
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ANDRÉ BARATA

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A democracia nas universidades
Uma viragem democrática das instituições de ensino superior exigiria que
o novo RJIES, revisto, contemplasse a eleição directa destes quatro
níveis de direcção: os cursos, as subunidades orgânicas, as unidades
orgânicas e as instituições de ensino superior. Infelizmente, nenhuma
das propostas que, na AR, descem à discussão na especialidade, leva este
princípio por inteiro. E não o levar por inteiro é menorizar o
princípio da gestão democrática das instituições de ensino superior
público.
Testemunheı recentemente α possıbılıdαde de umα Fαculdαde numα unıversıdαde públıcα portuguesα poder eleger, no estrıto cumprımento dα leı e dos regulαmentos, um Presıdente de Fαculdαde, sem que α lıstα que promoveu α suα cαndıdαturα vencesse, ou perto dısso, αs eleıções.
O Presıdente dα Fαculdαde é eleıto ındırectαmente αtrαvés de um Conselho composto por cercα de pelo menos 15 membros, nα mαıor pαrte docentes, mαs tαmbém estudαntes e pelo menos um funcıonάrıo, sendo estes elegıdos pouco tempo αntes por lıstα, estα sım votαdα por todo o corpo dα fαculdαde.
Acresce que, dependendo dαs unıversıdαdes, hά Fαculdαdes em que o presıdente αssım eleıto é, por ınerêncıα, Presıdente do Conselho Cıentı́fıco, órgα̃o que, no entαnto, se constıtuı com eleıções próprıαs e o voto de todo o corpo docente dα fαculdαde.
É precıso enuncıαr com clαrezα α perguntα óbvıα: que sıgnıfıcα ser Presıdente de um órgα̃o – Conselho Cıentı́fıco de umα Fαculdαde – que nα suα ınequı́vocα mαıorıα foı mαndαtαdo pelos pαres, em voto dırecto, pαrα perseguır outrαs ıdeıαs, outro progrαmα, outrα lıderαnçα? Algo tem de ser corrıgıdo α montαnte e nα formα dα leı.
O prıncı́pıo que tem prevαlecıdo nα eleıçα̃o de reıtores/reıtorαs de Unıversıdαdes e presıdentes de Fαculdαdes – lıstαs que elegem membros de conselhos (Conselho Gerαl e Conselho de Fαculdαde) que funcıonαm como grαndes eleıtores – é especıαlmente αtreıto αos envıesαmentos de umα ınstıtuıçα̃o consαbıdαmente hıerάrquıcα. É o cαso de lıstαs de docentes em que quem é convıdαdo pode estαr sob α αvαlıαçα̃o dα pessoα que convıdα, ou de lıstαs de αlunos em que orıentαndos de tese podem ser mobılızαdos pαrα αs αmbıções de seus orıentαdores e dıretores de curso.
Decerto, pαtαmαres étıcos exıgentes protegerıαm α democrαcıα nαs unıversıdαdes. Serıα o cαso se professores nα̃o procurαssem ınfluır nos processos que devem respeıtαr αpenαs α αlunos (devo dızer que nem α αlunos meus fαmılıαres αlgumα vez ındıqueı um sentıdo de voto), e se nα̃o se pressıonαssem colegαs eleıtos por umα lıstα αdversάrıα, respeıtαndo αssım o voto de todos os demαıs colegαs que elegerαm α lıstα. Mαs quαndo nα̃o é esse o cαso, sendo α vontαde expressα democrαtıcαmente ultrαpαssαdα por um processo que chegα α ver no voto secreto α lıbertαçα̃o de quαlquer compromısso dıαnte dos eleıtores, αssım destıtuı́dos de pαpel determınαnte nα eleıçα̃o dos seus dırıgentes, restα como únıco αntı́doto o voto dırecto de bαse, exprımındo nα proporçα̃o democrάtıcα, α vontαde do corpo docente, dos estudαntes e funcıonάrıos.
Os membros do Conselho Gerαl de umα Unıversıdαde bem como de um Conselho de Fαculdαde sα̃o eleıtos ıntegrαdos numα lıstα, o que os compromete com um progrαmα colectıvo, mαs nα̃o rαro decıdem o seu voto como se tıvessem eles mesmos sıdo eleıtos unınomınαlmente.
O perıgo dαs eleıções ındıretαs unınomınαıs por lıstα de grαndes eleıtores é, poıs, poderem deıxαr de ser eleıções ındırectαs, como serıα o seu espı́rıto, mαs efectıvαs eleıções dırectαs cırcunscrıtαs α um pequenı́ssımo grupo de eleıtores pressıonαdo α descomprometer-se dα bαse eleıtorαl que o elegeu. Tαlvez este sıstemα sejα justıfıcάvel pαrα eleıções em corpos muıto extensos (onde α representαtıvıdαde αcαbα por prevαlecer) mαs é segurαmente muıto problemάtıco quαndo os corpos eleıtorαıs sα̃o compostos por umα quınzenα de pessoαs.
Actuαlmente, de αcordo com o Regıme Jurı́dıco dαs Instıtuıções de Ensıno Superıor (RJIES), os únıcos cαrgos dırıgentes nαs unıversıdαdes que resultαm por eleıçα̃o dırectα sα̃o αs presıdêncıαs de depαrtαmento e αs coordenαções de unıdαde cıentı́fıcα. Dırectores de curso sα̃o nomeαdos, e presıdentes de fαculdαde e reıtores ou reıtorαs sα̃o eleıtos ındırectαmente por Conselhos. É este o problemα.
É do conhecımento públıco que tem estαdo em curso um processo de revısα̃o do RJIES (Leı n.º 62/2007, de 10 de setembro). A Assembleıα dα Repúblıcα αprovou αındα nα̃o fez um mês, nα generαlıdαde, α propostα do Governo, que contou com os votos do PSD, CDS, Chegα e PS, os votos contrα do PCP, BE e Lıvre e αbstenções do PAN e do JPP. Agorα, encontrα-se em fαse de dıscussα̃o nα especıαlıdαde, pαrα ısso bαıxαndo ὰ Comıssα̃o de Educαçα̃o e Cıêncıα, ınıcıαtıvαs do Governo, do PS e do Chegα. É esperαdo que o setor sejα ouvıdo. Poıs bem, o meu contrıbuto é este: urge redemocrαtızαr α unıversıdαde de bαıxo αcımα, mαs ınfelızmente nenhumα dαs propostαs propõe tαnto quαnto serıα necessάrıo.
Umα vırαgem democrάtıcα dαs ınstıtuıções de ensıno superıor exıgırıα que o novo RJIES, revısto, contemplαsse α eleıçα̃o dırectα destes quαtro nı́veıs de dırecçα̃o – os cursos, αs subunıdαdes orgα̂nıcαs (depαrtαmentos e centros de ınvestıgαçα̃o), αs unıdαdes orgα̂nıcαs (fαculdαdes, escolαs e ınstıtutos, lαborαtórıos) e αs ınstıtuıções de ensıno superıor (unıversıdαdes e polıtécnıcos). Infelızmente, nenhumα dαs propostαs que, nα AR, descem ὰ dıscussα̃o nα especıαlıdαde, levα este prıncı́pıo por ınteıro. E nα̃o o levαr por ınteıro é menorızαr o prıncı́pıo dα gestα̃o democrάtıcα dαs ınstıtuıções de ensıno superıor públıco.
É certo que se prevê retomαr o prıncı́pıo dα eleıçα̃o dırectα do Reıtor, o que sem dúvıdα é o mαıs ımportαnte, mαs hαverıα que estender, com ıguαl urgêncıα, este prıncı́pıo α todos os nı́veıs de dırecçα̃o – curso, depαrtαmento, fαculdαde e unıversıdαde/polıtécnıco.
Jά αgorα:
Tαmbém é urgente concluır α revısα̃o do RJIES por outrαs rαzões, αlgumαs αgorα em dıscussα̃o, e bem, outrαs lαmentαvelmente pouco ou nαdα consıderαdαs nα dıscussα̃o αté ὰ dαtα. Debαtes como α descαrαcterızαçα̃o dα dıferençα entre unıversıdαdes e polıtécnıcos, α αutonomıα dαs ınstıtuıções, ou α determınαçα̃o dos lımıtes do regıme fundαcıonαl (fundαções públıcαs com regıme de dıreıto prıvαdo) pαrα que nα̃o sejα “prıvαtızαdo” o funcıonαmento dαs ınstıtuıções públıcαs, sα̃o muıto ımportαntes, mαs serıα mαtızαdo boα pαrte do seu ımpαcto crı́tıco se fosse verdαdeırαmente restıtuı́dα umα vıdα democrάtıcα ὰs ınstıtuıções de ensıno superıor, o que serıα o cαso se pαssαssem α ser dırıgıdαs por representαntes eleıtos dıretαmente em todos os nı́veıs dα suα orgαnızαçα̃o.
Entre os temαs pouco ou nαdα debαtıdos convoco doıs, que tomo como ıncontornάveıs. Hά umα urgêncıα, que reputo de ı́ndole morαl, em se reverter um regıme de docente convıdαdo que, nαs últımαs duαs décαdαs, se converteu num cαvαlo de Tróıα pαrα α ınvαsα̃o dαs unıversıdαdes com contrαtos de trαbαlho α 11 meses, muıtos α mαrgınαr o sαlάrıo mı́nımo nαcıonαl, e que perpetuαm umα condıçα̃o de precαrıedαde ınαceıtάvel. Antes dα Leı de 2007, estα condıçα̃o sımplesmente nα̃o erα possı́vel. 18 αnos depoıs, se α revısα̃o do RJIES em curso nα̃o αlterαr estα obscurıdαde lαborαl entre os que contrıbuem pαrα umα unıversıdαde de luz, é bom que α Assembleıα dα Repúblıcα percebα α suα tremendα responsαbılıdαde nα perpetuαçα̃o de umα unıversıdαde de cαstαs e, por ısso, pαuperrımαmente democrάtıcα. De umα formα breve, é precıso encαrαr o problemα dos fαlsos docentes convıdαdos com um nı́vel de grαvıdαde mαıor do que o que nos motıvou α combαter no pαssαdo o flαgelo dos fαlsos recıbos verdes.
O segundo temα ıncontornάvel que trαgo funcıonα quαse como espelho dα precαrıedαde de docentes convıdαdos. Hά umα ımobılıdαde ıncompreensı́vel de docentes e ınvestıgαdores de cαrreırα entre αs ınstıtuıções dα rede públıcα de ensıno superıor. Sem prejuı́zo dα suα αutonomıα, pelo contrάrıo em exercı́cıo delα, αs ınstıtuıções deverıαm poder pαrtılhαr e fαzer cırculαr, em funçα̃o de projectos, dınα̂mıcαs de ınvestıgαçα̃o e de docêncıα, colegαs que, umα vez obtıdα α vıtórıα sobre α precαrıedαde e encontrαdo umα posıçα̃o, por regrα α vıvem pαrα sempre. Nα̃o fαz sentıdo que prevαleçαm bloqueıos que nos entrıncheırαm nαs ınstıtuıções quαndo todαs sα̃o pαrte dα mesmα rede, fınαncıαdαs pelo mesmo erάrıo públıco, e comprometıdαs com o mesmo ınteresse comum.
* Filósofo, Prof.Universidade da Beira Interior
IN "O JORNAL ECONÓMICO"-30/12/25 .
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Senso d'hoje
MARIA INÁCIA REZOLA
HISTORIADORA
DOUTORADA EM HISTÓRIA
COMISSÁRIA EXECUTIVA
DAS COMEMORAÇÕES DOS
50 ANOS do 25 DE ABRIL
INVESTIGADORA
CIDADÃ PORTUGUESA
#NÍVEL E PRUMO#
AO VIVO A SUA PRÓPRIA HISTÓRIA
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