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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
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* Cᴀ́ᴛɪᴀ Dᴀᴍᴀsᴄᴇɴᴏ Fᴇʀʀᴇɪʀᴀ﹐ ᴍᴀɪs ᴄᴏɴʜᴇᴄɪᴅᴀ ᴄᴏᴍᴏ Cᴀᴛɪᴀ Dᴀᴍᴀsᴄᴇɴᴏ﹐ ᴇ́ ᴜᴍᴀ ғɪsɪᴏᴛᴇʀᴀᴘᴇᴜᴛᴀ﹐ ᴄᴏᴀᴄʜ ᴅᴇ ʀᴇʟᴀᴄɪᴏɴᴀᴍᴇɴᴛᴏ ᴇ ᴘʀᴏᴘʀɪᴇᴛᴀ́ʀɪᴀ ᴅᴇ ᴜᴍ ᴅᴏs ᴍᴀɪᴏʀᴇs ᴄᴀɴᴀɪs sᴏʙʀᴇ ᴇᴅᴜᴄᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ sᴇxᴜᴀʟ ᴅᴏ Bʀᴀsɪʟ﹐ ϙᴜᴇ ᴀᴊᴜᴅᴀ ᴀs ᴘᴇssᴏᴀs ᴀ ᴍᴇʟʜᴏʀᴀʀᴇᴍ sᴇᴜs ʀᴇʟᴀᴄɪᴏɴᴀᴍᴇɴᴛᴏs﹐ ᴀᴜᴛᴏᴇsᴛɪᴍᴀ ᴇ ᴀ ғᴏʀᴍᴀ ᴄᴏᴍᴏ ʟɪᴅᴀᴍ ᴄᴏᴍ ᴀ ᴠɪᴅᴀ sᴇxᴜᴀʟ. Cᴀᴛɪᴀ sᴇ ғᴏʀᴍᴏᴜ ᴇᴍ ғɪsɪᴏᴛᴇʀᴀᴘɪᴀ ᴘᴇʟᴀ FPC ﹙Fᴀᴄᴜʟᴅᴀᴅᴇ ᴅᴇ Rᴇᴀʙɪʟɪᴛᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴅᴏ Pʟᴀɴᴀʟᴛᴏ Cᴇɴᴛʀᴀʟ﹚﹐ ᴇᴍ ₂₀₀₀ ᴀᴏs ₂₄ ᴀᴏs ᴅᴇ ɪᴅᴀᴅᴇ.
Fᴜɴᴅᴀᴅᴏʀᴀ ᴅᴏ “Mᴜʟʜᴇʀᴇs Bᴇᴍ Rᴇsᴏʟᴠɪᴅᴀs”﹐ ᴘʀᴏɢʀᴀᴍᴀ ϙᴜᴇ ᴀᴊᴜᴅᴀ ᴍᴜʟʜᴇʀᴇs ᴀ sᴇʀᴇᴍ ʙᴇᴍ sᴜᴄᴇᴅɪᴅᴀs ɴᴏs ʀᴇʟᴀᴄɪᴏɴᴀᴍᴇɴᴛᴏs ғᴀᴍɪʟɪᴀʀᴇs﹐ ᴘʀᴏғɪssɪᴏɴᴀɪs﹐ ᴀᴍᴏʀᴏsᴏs ᴇ sᴇ sᴇɴᴛɪʀᴇᴍ ʀᴇᴀʟɪᴢᴀᴅᴀs ᴇᴍ ᴛᴏᴅᴏs ᴏs ᴀsᴘᴇᴄᴛᴏs ᴅᴇ sᴜᴀs ᴠɪᴅᴀs﹐ Cᴀ́ᴛɪᴀ Dᴀᴍᴀsᴄᴇɴᴏ ғᴏɪ ᴘɪᴏɴᴇɪʀᴀ ɴᴏ ʟᴀɴᴄ̧ᴀᴍᴇɴᴛᴏ ᴅᴇ ᴄᴜʀsᴏs ᴠᴏʟᴛᴀᴅᴏs ᴘᴀʀᴀ ᴏ ᴅᴇsᴇɴᴠᴏʟᴠɪᴍᴇɴᴛᴏ ᴅᴀ sᴇxᴜᴀʟɪᴅᴀᴅᴇ.
Aᴛᴜᴀʟᴍᴇɴᴛᴇ ᴊᴀ́ ᴜʟᴛʀᴀᴘᴀssᴀ ᴏs ₈ ᴍɪʟʜᴏ̃ᴇs ᴅᴇ ɪɴsᴄʀɪᴛᴏs ᴇᴍ sᴇᴜ ᴄᴀɴᴀʟ ɴᴏ Yᴏᴜᴛᴜʙᴇ﹐ ϙᴜᴇ ғᴜɴᴅᴏᴜ ᴇᴍ ₂₀₁₃﹐ ᴀᴏs ₃₇ ᴀɴᴏs ᴅᴇ ɪᴅᴀᴅᴇ﹐ sᴇʀᴠɪɴᴅᴏ ᴄᴏᴍᴏ ɪɴsᴘɪʀᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴘᴀʀᴀ ᴍᴜɪᴛᴀ ɢᴇɴᴛᴇ ϙᴜᴇ ᴀᴄʜᴀ ϙᴜᴇ ᴇxɪsᴛᴇ ɪᴅᴀᴅᴇ ᴄᴇʀᴛᴀ ᴘᴀʀᴀ ᴄᴏᴍᴇᴄ̧ᴀʀ ᴀ ᴇᴍᴘʀᴇᴇɴᴅᴇʀ.
** Aquilo que muito nos agrada nesta senhora é que ela aborda a sexualidade com alegria e graça ao contrário da austeridade com que a maior parte dos sexólogos o fazem.
Por causa da sua alegria e simplicidade apostamos nela durante algumas semanas.
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Breve dicionário
sobre Metadados
Não tenho dúvidas nenhumas de que esta defesa dura contra uma invasão soft da privacidade poderá levar - arriscaria dizer que vai levar - a um alargamento na investigação criminal da invasão hard da privacidade (buscas, escutas telefónicas, escutas ambientais, et cetera).
O recente acórdão do TC sobre o tema dos metadados incendiou a pradaria e já muito se escreveu e disse. O tema é complexo, demasiado complexo para caber em cerca de três milhares de caracteres, e, além disso, eu, embora julgue saber mais sobre ele do que algumas centenas de especialistas instantâneos que por aí brotaram como cogumelos, não creio saber ainda o suficiente para sentenciar uma opinião sobre a questão de fundo. Mas quero deixar três apontamentos:
Efeitos - O acerto ou a falha da decisão do TC não se mede pelos efeitos que tem. Se está certa, está certa. Pode colocar em causa muitos processos? Sim, poderá, mas e então? Se a norma está ferida de inconstitucionalidade, e com isso a prova não é válida, pois assim será, e a decisão só pecará por tardia, mais pecando o Estado por ter feito Lei e aplicado Lei com norma inconstitucional. Se, ao contrário, a decisão está errada, tanto o está se tiver influência num processo quanto se tiver em mil. Não venham, portanto, com o argumento da alegada catástrofe decorrente do juízo de inconstitucionalidade para apurar se este juízo está bem ou está mal. São coisas diferentes, e a primeira é de natureza estrutural, a segunda apenas conjuntural. Está-se a instalar a perigosa moda de misturar alhos com bugalhos, tentando combater algo com que não se concorda brandindo a bandeira dos seus potenciais efeitos práticos catastróficos. Daqui a nada descobrimos, permitam a negra caricatura, uma vala comum com cadáveres de gente torturada para confessar, e é melhor fechá-la de novo, não vá isso colocar em causa centenas ou milhares de processos.
Privacidade - Não posso deixar de achar curioso, apesar da importância que ela tem e que lhe atribuo, tanta preocupação com a privacidade. Seja no raciocínio do Tribunal Constitucional, seja na discussão que se acendeu nos últimos dias. Qual privacidade? A privacidade dos cidadãos que vivem numa sociedade onde não dão um passo sem que, voluntariamente, se coloquem prisioneiros de toda a sorte de dados e de bases deles? O cidadão mete-se no carro, liga o mapa (que exige localização), passa na via verde, vai ao multibanco, almoça e paga com cartão, vai à internet e faz umas comprinhas, já agora com o cartão de crédito, et cetera. E depois, nas horas vagas, para aliviar o stress da falta de privacidade, anda pelas redes sociais, e publica-se a si mesmo, às suas poses, aos seus filhos, et cetera. E preenche, nas lojas, todo o tipo de fichas para promoções e outras benesses com os seus dados pessoais, regista-se em programas assim e assado, adere a isto e àquilo, vincula-se a todos os cartões de desconto e mais alguns, usa o número de telemóvel para identificação por dá cá aquela palha, et cetera. Privacidade? Pois. E já nem falo no cidadão que aplaude entusiasmado os hackers bons que entram porta dentro dos maus malandros (o cidadão que bate palmas está excluído, bem entendido, pois se entrarem pela sua porta o hacker passa logo a mau).
Proporcionalidade - A decisão do TC faz, entre o mais, aquilo a que se chama um exercício de concordância prática, procurando resolver um conflito ou uma colisão entre direitos ou interesses. Com a decisão que tomou, faz prevalecer a privacidade e, sobretudo, a autodeterminação informativa. Em larga medida por razões de (des)proporcionalidade. Devo dizer que tenho várias dúvidas sobre o bem fundado da decisão tomada, seja pela via da análise da proporcionalidade, seja pela via da possível confusão entre metadados e conteúdo de comunicações, seja até por alguma possível ignorância sobre as exigências normativas e práticas da investigação criminal. Mas do que não tenho dúvidas nenhumas é de que esta defesa dura contra uma invasão soft da privacidade poderá levar – arriscaria dizer que vai levar – a um alargamento na investigação criminal da invasão hard da privacidade (buscas, escutas telefónicas, escutas ambientais, et cetera).
* Advogado especializado nas áreas do contencioso criminal e contraordenacional.
IN "iN" - 27/05/22.
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3-SANTO SILÊNCIO O Vᥲtιᥴᥲᥒo ᥲᥒtᥱ o fᥲsᥴιsmo ᥱ o ᥒᥲzιsmo
* A História investiga-se e estrutura-se. Na II Guerra Mundial houve muito clero anónimo anti-nazista e anti-fascista e até aconteceu um desse anónimos ser mais tarde João Paulo II que fez parte de milícias militares que combateram os alemães. A História gera polémica, ainda bem!
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Falta de médicos de família
NR: A actual "ditadura rosa" sabe de tudo o que se passa no país e manipula como bem lhe apetece toda a actividade económica e social.
A questão da falta de médicos de família é um histórico erro de gestão em Portugal para o qual os sucessivos ministros da saúde se borrifaram. É uma operação escamoteada para fragilizar o SNS e desviar para as "boutiques de saúde" privadas grandes fatias do orçamento. A "ditadura rosa" é useira em habilidades que alimentam a "saúde fashion".
Os portugueses devem estar satisfeitos no modo como votaram em finais de Janeiro. Em Portugal sempre que há uma maioria absoluta o preço pago pelos portugueses é muito caro. Voltámos ao tempo de "deus, pátria e autoridade".
Nos próximos quatro anos vamos ter milhares de exemplos de como a "ditadura rosa" estará ao lado dos mais fortes com um excelente serviço de maquilhagem. Sempre afirmámos que António Costa é o melhor político português, deixa a léguas os seus adversários, mas nunca dissemos que serve bem o país..
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𝐐𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐦𝐢𝐥𝐡𝐚𝐫𝐞𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐩𝐮𝐝𝐢𝐚𝐦 𝐬𝐨́ 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐧𝐨𝐦𝐞
ƝÃO JULƓUƐ O LIƲRO ƤƐLA ƇAƤA