UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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13-A ASCENÇÃO

 DO DINHEIRO

O que também grandes banqueiros

e prestigiados políticos não querem

que se saiba acerca do dinheiro

* Veja também "O DINHEIRO COMO DÍVIDA" editado nas 5 semanas anteriores ao do início  desta série neste mesmo horário.

** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE  NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Sexo sem consentimento

 pode ser justificado? 

29% dos portugueses acha que sim

Inquiridos apontam como razões para a justificação a vitima estar bêbeda ou drogada ou quando veste algo provocador

Um estudo divulgado esta quarta-feira pelo Eurobarómetro da Comissão Europeia concluiu que 29% dos portugueses inquiridos considerou que o sexo sem consentimento pode ser justificado em certas alturas, estando acima da média europeia (27%). 66% dos portugueses inquiridos é contra esta afirmação, havendo quem não tenha opinião.
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Dos 29% dos portugueses que dizem que o sexo sem consentimento pode ser justificado 19% diz que é justificável quando a vítima está bêbeda ou drogada, 15% quando vai voluntariamente para casa com alguém, 12% quando veste algo revelador, provocador ou sexy, 10% quando não nega claramente ou não resiste fisicamente, 5% quando já houve um flirt anteriormente; 13% se tem relações sexuais com vários parceiros; 15% se anda pela rua sozinha à noite; 3% se o agressor não compreender o que está a fazer e 1% se o agressor se arrepender.

27 818 pessoas dos 28 países da União Europeia participaram neste inquérito promovido pela Comissão Europeia. 31% considera que é mais provável que as mulheres sejam violadas por um desconhecido do que por alguém que conhecem. Portugal está acima da média, com 32% a considerarem esta opção.

Na média europeia 22% concordam que as mulheres inventam ou exageram nas denúncias de abuso ou violação e 17% concorda que a os atos de violência são normalmente provocados pela vítima. Em Portugal as médias são de 19% e 11% respetivamente.

Em Portugal 19% dos inquiridos diz ser muito comum o assédio sexual no país, enquanto que 59% diz que é relativamente comum e 18% estão entre o pouco ou nada comum.

Portugal é dos países que mais considera que enviar mensagens sexuais é errado e devia ser contra a lei (63%) enquanto apenas 10% diz que não devia ser contra a lei.

Em relação à questão de fazer comentários ou piadas insultuosas a uma mulher na rua, 27% dos portugueses inquiridos diz que é errado e contra a lei, 47% diz que é errado e devia ser contra a lei, 21% diz que é errado mas não devia ser contra a lei enquanto apenas 2% diz que não é errado e não deveria ser contra a lei.

Na média europeia 41% diz que fazer comentários não deve ser ilegal enquanto 40% defende que devia ser ilegal.

Em Portugal, o assédio sexual é punido por lei segundo o Código Penal com pena de prisão até um ano, ou três caso sejam dirigidas a menores de 14.

Quanto à violência doméstica contra as mulheres, Portugal é dos países que considera que é muito comum com 54%. Nenhum dos inquiridos considerou aceitável a violência doméstica em qualquer circunstância, 2% diz ser aceitável em certas ocasiões, e 96% diz que é inaceitável a violência doméstica contra as mulheres e devia ser punido por lei.

Apenas 5% considera ser muito comum a violência doméstica contra os homens. Uma grande percentagem (92%) diz ser inaceitável esta situação e 1% a considerar ser aceitável em algumas circunstâncias.

Em Portugal a violência doméstica é considerado um crime. "É punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal".

* O estudo revela que 29% dos portugueses são bárbaros e que certamente muitos deles vão rezar à cova da iria.

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O CRESCIMENTO

DA ECONOMIA

"Programa OLHOS NOS OLHOS"

CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

Se no dia do programa, 23 de Novembro, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr.Pedro Ferraz da Costa.

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HOJE  NO

"RECORD"

Venda da antiga sede da FPF 

vale apoio a 120 clubes

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vai apoiar 120 clubes com as verbas decorrentes da venda da antiga sede federativa, na Praça da Alegria, em Lisboa, num total de mais de três milhões de euros (ME).

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Fonte da FPF deu esta sexta-feira conta à agência Lusa do desfecho do programa de apoio ao desenvolvimento do futebol, que previa a afetação dos 4,2 ME resultantes da transação do imóvel que acolheu a FPF durante 36 anos, entre 1968 e 2004 a clubes participantes nas competições não profissionais e associações distritais e regionais.

Dos 526 projetos recebidos, desde o lançamento do programa, em 1 de dezembro de 2015, cujo valor global necessitaria de um investimento de quase 102 ME, a FPF, "após uma análise criteriosa, efetuada por uma entidade independente", decidiu atribuir comparticipação financeira a 120 clubes que receberão em conjunto a importância de 3.282.709 euros.

"Este é o maior programa de apoio realizado ao longo da história centenária da FPF", frisou a mesma fonte, acrescentando que os emblemas selecionados "cobrem todo o território nacional incluindo regiões autónomas, litoral e interior e que nenhum distrito ficou sem projetos aprovados".

Além dos projetos dos clubes, que vão receber apoios entre os cinco e cerca de 60 mil euros, também as associações distritais e regionais vão receber, no total, uma comparticipação de um milhão de euros.

* Excelente medida.

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Da Terra ao Mar 

Princesa de Peniche

O Magazine "Da Terra ao Mar" foi um espaço de Informação / Divulgação sobre o panorama da Agricultura, da Floresta, das Pescas e do Desenvolvimento Rural, no nosso País. Um programa exibido na RTP/2.

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Putin entrega passaporte russo

 a Steven Seagal

O presidente russo, Vladimir Putin, entregou esta sexta-feira no Kremlin um passaporte russo ao ator americano Steven Seagal, afirmando esperar que tal seja encarado como um sinal da "normalização" das relações entre Moscovo e Washington.

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"Quero congratulá-lo", declarou Putin ao dar um aperto de mão ao ator, perito em artes marciais e conhecido pelos filmes de ação que protagonizou na década de 1990, que obteve no início do mês de novembro a nacionalidade russa.

Segundo um comunicado do Kremlin, o chefe de Estado russo acrescentou que os dois homens há muito que conversavam sobre o desejo de Steven Seagal de obter a cidadania russa e que tinha concordado em fazê-lo "num ato totalmente despolitizado".

Putin manifestou a sua esperança de que a entrada de Steven Seagal na lista de celebridades ocidentais detentoras da cidadania russa seja vista "como um sinal da normalização gradual das relações entre os dois países".

Seagal, que falou em inglês, agradeceu ao Presidente russo a "grande honra".

Steven Seagal encontrou-se nos últimos anos por diversas ocasiões com Putin, um entusiasta do judo. O ator vai regularmente a Moscovo e defendeu a anexação da península ucraniana da Crimeia pela Rússia em 2014.

Nos últimos anos, várias figuras ocidentais obtiveram a nacionalidade russa, como foi o caso do ator francês Gérard Depardieu, que recebeu o passaporte russo em janeiro de 2013.

O antigo campeão mundial de boxe Roy Jones Jr e o campeão de MMA (artes marciais mistas) Jeff Monson, dois americanos, também obtiveram a nacionalidade russa.

* Mais um trauliteiro que deixou de ser americano, sugerimos um passaporte para Trump.

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TERESA DAMÁSIO

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A autonomia na educação 

e a promoção do

 espírito empreendedor

Desde o início do século XXI que as portuguesas e os portugueses têm ouvido falar de empreendedorismo e das virtudes do espírito empreendedor.

As universidades foram as primeiras a criar programas para promoção dos projectos dos respectivos estudantes. Para tal recorreram à colaboração com as entidades bancárias que desenharam linhas de apoio financeiro específico para este perfil de cliente e de projectos.

Posteriormente, o Estado criou diferentes programas públicos que auxiliavam os jovens com diferentes tipologias de assistência com o objectivo de criar uma empresa de sucesso e de gerar riqueza para o país.

Hoje, passadas que estão quase duas décadas, encontramos portais(1) com a informação toda sistematizada e com um enquadramento holístico onde o utilizador encontra toda a informação à distância dum clique.

As cidades passaram a dedicar uma especial atenção a esta temática. Hoje, todos os autarcas querem liderar territórios empreendedores e trazer para dentro da sua malha urbana cidadãos que empreendam e tragam riqueza para a respectiva comunidade. Exemplo emblemático deste esforço é a StarUp Lisboa(2) e a  Porto Start & Scale Guide(3).

Simultaneamente, as associações, que regulam as diferentes áreas de negócios em Portugal, tiveram como grande preocupação o desenvolvimento de plataformas específicas com os diferentes conteúdos harmoniosamente agregados(4/5).

Entretanto, os sucessivos governos desde a última década do século XX que vêm legislando acerca do regime jurídico de autonomia, administração e gestão6 da educação onde se vislumbra que a grande preocupação do legislador é tornar a escola mais próxima do cidadão. Para isso, alteraram-se os diferentes eixos estratégicos que regem a vida da escola e da comunidade educativa. Os resultados parecem agradar porque esta autonomia tem vindo a ser aprofundada ao longo do tempo, indo aliás ao encontro do que se vem fazendo na América do Norte e na grande maioria dos Estados-membros, desde o final da II Guerra Mundial.

Esta lei permite que actualmente as escolas tenham liberdade para criarem unidades curriculares próprias de estímulo ao empreendedorismo, desde o ensino básico até ao fim da escolaridade obrigatória.

A União Europeia há mais de cinco anos que tem o Erasmus para jovens empreendedores(7) que visa a transferência de conhecimentos e a aquisição de novas competências noutro espaço geográfico.

Ainda há poucos dias, Portugal recebeu um dos maiores eventos mundiais de empreendedorismo tecnológico - a Web Summit - onde estiveram presentes mais de 50 mil pessoas que vieram mostrar o respectivo negócio, divulgar novas ideias e debater o futuro em termos tecnológicos e não só.

A humanidade é testemunha que as maiores revoluções são feitas através da educação. A História tem sido testemunha que só há avanço civilizacional quando associamos o crescimento económico ao desenvolvimento sustentável e à justiça social.

O papel que a escola tem tido na valorização do espírito de iniciativa e de valorização do risco só terá sucesso se as sociedades reconhecerem a mais-valia do empreendedor e daqueles que criam riqueza e a distribuem e consequentemente geram valor para as respectivas comunidades e valores.

Aprender que ganhar dinheiro faz bem e recomenda-se!

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
23/11/16

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1062.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS 
DA MADEIRA"

Susana Prada destaca importância

. geológica de São Vicente 

na entrega das Bandeiras Verdes

Em São Vicente podemos encontrar testemunhos das rochas mais antigas da Madeira, com 7 milhões de anos, na Achada do Loural, e curiosamente, a cratera da última erupção que aconteceu na Madeira, há 7 mil anos, no Monte Trigo, destacou hoje a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, ao mesmo tempo que desafiava os alunos a participarem no Concurso DEA – Terra Mãe, que este ano tem como objectivo conhecer e valorizar o património geológico local.

Susana Prada foi hoje a São Vicente para a cerimónia do Hastear das Bandeira Verdes, onde cumprimentou os presentes, dando-lhes os parabéns pelo “excelente trabalho” que têm vindo a desenvolver no âmbito do programa Eco-Escolas. Refira-se que, desde 2012, todos os estabelecimentos de ensino de São Vicente conquistam a bandeira verde.

Este ano, as escolas vão ter oportunidade de conhecer um tema novo: a geodiversidade. Com um presente nas mãos para todas as escolas do concelho – a Carta Geológica da Madeira - Susana Prada, explicou do que se tratava, sublinhando aos alunos que “São Vicente tem um património geológico muito interessante, porque possui diversidade geológica, variedade de paisagens, de rochas, de minerais, de fósseis e estruturas geológicas”.

* Ensinar os mais novos e educar os mais velhos.

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III-HISTÓRIA DO SÉC.XX

2- OS TOTALITARISMOS

DE 1933 a 1939

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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 A matemática e 

geometria da dança

360 GRAUS

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Prazo para mudar para mercado livre de electricidade alargado em três anos 

O prazo para as famílias mudarem para um comercializado de electricidade em mercado livre foi prolongado por três anos, para 2020 em vez de 2017, com a aprovação no parlamento da proposta do PCP hoje aprovada. 

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 A proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) aprovada prevê o prolongamento do prazo para a extinção das tarifas transitórias para fornecimentos de electricidade aos clientes finais de baixa tensão normal prevista para 31 de Dezembro de 2017, estabelecendo 31 de Dezembro de 2020 como nova data.

O grupo parlamentar defende que "a existência de uma tarifa regulada é um referente decisivo de fiabilidade e confiança para o consumidor avaliar as tarifas dos contratos no mercado liberalizado e de combate a preços de monopólio".

Mais, os deputados argumentam que a liberalização das tarifas reguladas de electricidade "falhou completamente [...] como mecanismo para provocar a descida do valor das tarifas de energia eléctrica", baseando-se em avaliações recentes das tarifas do mercado liberalizado.

Os consumidores que ainda estão a ser fornecidos por um comercializador de último recurso dispõem de um período transitório até 31 de Dezembro de 2017 para escolherem um novo fornecedor de electricidade em mercado livre.

O mercado liberalizado de electricidade tinha em Agosto mais de 4,6 milhões de clientes, representando mais de 91% do consumo total em Portugal.

* Como é hábito as grandes  empresas que trabalham em Portugal, em qualquer sector de actividade, acabam por "travestir" uma já encapotada cartelização.

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Vitorino Salomé

Queda do Império

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HOJE  NO
"DESTAK"

Centenas marcham contra violência

 sobre mulheres, Governo em peso

Cerca de 300 pessoas desfilaram esta tarde na baixa de Lisboa, contra a violência sobre as mulheres, com faixas e palavras de ordem, marcha na qual o Governo marcou presença com quatro ministros e dois secretários de Estado.

A marcha foi organizada por 16 organizações da sociedade civil e percorreu a rua Augusta em passo lento, com palavras de ordem como "A violência contra a mulher não é um mundo que a gente quer" ou "Quebra o silêncio, unidas contra a violência".

Foram representantes dessas organizações que seguraram uma faixa da marcha onde se lia "Pelo fim da violência contra as mulheres, quebra o silêncio". E atrás, também com uma faixa, seguiam o ministro Adjunto e as ministras da Justiça, da Administração Interna e do Mar. Lembrava o Governo, no pano negro com letras vermelhas e brancas, que hoje é o dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres. 

* O flagelo está para durar.

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HOJE  NO
"i"

Parlamento. 

Revolta na bancada do PSD após

. afirmação de Mourinho Félix 

O debate parlamentar foi interrompido durante cerca de sete minutos

O debate sobre o Orçamento do Estado para 2017 desta manhã no Parlamento já estava aceso, mas pegou fogo depois das insinuações de Ricardo Mourinho Félix a António Leitão Amaro.

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D.C.T.?

"O deputado Leitão Amaro ou tem um profundo desconhecimento do RGIC [Regime Geral das Instituições de Crédito] ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária", afirmou o secretário de Estado do Tesouro. Declarações que surgiram depois de o deputado do PSD ter afirmado que o presidente do banco público, António Domingues, tinha tido acesso a informações privilegiadas quando ainda era administrador do BPI.

Os protestos da bancada do PSD não se fizeram tardar, não deixando Mourinho Félix continuar a sua intervenção. O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, ainda tentou pôr ordem, classificando a situação como  "um boicote a uma intervenção" no "parlamento democrático".

A revolta dos sociais-democratas, que exigiam um pedido de desculpas, obrigou a uma paragem de cerca de sete minutos. Mourinho Félix acabou mesmo por desculpar-se e só nessa altura conseguiu continuar a sua intervenção. O secretário de Estado considerou que “o facto de a capitalização ser urgente não quer dizer que tenha de ser feita no imediato", ressalvando que esta só pode ser feita "depois de as imparidades estarem devidamente apuradas e reconhecidas nas contas e de se conhecer o montante de capital necessário”.

Mourinho Félix afirmou ainda que legislar a questão da obrigatoriedade dos gestores da Caixa entregarem as declarações de rendimentos é "um desrespeito pelo Tribunal Constitucional" (TC).

"O TC já deixou bem claro que a sua posição foi a de as pedir [as declarações] aos administradores, que responderão em tempo e é um processo que está a decorrer. Fazer um processo legislativo neste momento, quando corre um processo relativamente à Caixa, é um desrespeito pelo TC que os senhores demonstram”.

* Mas no PSD só o sr.  deputado Leitão Amaro parece ter uma disfuncionalidade cognitiva temporária? Que boa notícia.

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EUROPA

O seu envelhecimento exige respeito

FONTE: EURONEWS

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HOJE  NO

"A BOLA"

Instituto do Desporto constitui quatro

. arguidos no processo Sporting-Arouca

Em comunicado, o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) anunciou que foram constituídos quatro arguidos no processo de contraordenação instaurado aos incidentes ocorridos após o jogo Sporting-Arouca, da 10.ª jornada da Liga.

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O IPDJ recebeu a «participação elaborada pela Polícia de Segurança Pública (PSP)», «acompanhada da gravação dos acontecimentos» no túnel de Alvalade, após o encontro disputado a 6 de novembro que terminou com a vitória dos leões por 3-0.

«Na sequência da referida participação, foi determinada a instauração de processos de contraordenação nos termos da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, sendo constituídos quatro arguidos», refere o mesmo comunicado.

* E quem são, é Tabu???

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HOJE  NO

"AÇORIANO ORIENTAL"

Mais de metade dos portugueses

 não pagam contas a tempo

 por falta de dinheiro

Mais de metade dos consumidores portugueses (51%) afirmam que não pagam as faturas dentro do prazo por falta de dinheiro, segundo um estudo hoje divulgado.
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 De acordo com o Relatório de Pagamentos Europeu do Consumidor, desenvolvido pela Intrum Justitia, apesar de 94% dos inquiridos considerarem que “é importante pagar sempre” as contas dentro do prazo, 29% afirma que, neste momento, “não tem dinheiro suficiente para ter uma vida digna”.

O estudo, feito a partir de dados recolhidos numa pesquisa realizada em simultâneo a 21.317 cidadãos europeus de 21 países e que contou com a participação de 1.010 portugueses, visou conhecer a situação e saúde financeira das famílias face ao atraso nos pagamentos.

Segundo o trabalho, mais de metade dos consumidores portugueses (51%) dizem que não pagam, dentro do prazo, as faturas “por falta de liquidez”, ao passo que os restantes 49% referem que não pagam atempadamente por outros motivos, tais como “esquecimento ou vontade”.

Cerca de metade dos consumidores portugueses entrevistados referiu ainda que não pagou algumas das suas contas a tempo nos últimos doze meses, uma percentagem idêntica à média europeia (48%).
O trabalho conclui também que 17% dos inquiridos pediram dinheiro emprestado nos últimos seis meses, um ligeiro aumento face ao ano anterior (15%).

E mais de metade das pessoas que pediram dinheiro emprestado (65%) escolheu a família como principal fonte de financiamento, seguindo-se os amigos (23%), enquanto 14% pediu um empréstimo ao banco.

Apesar de cumprirem a obrigação de pagar as suas contas, 59% afirma que depois de as pagar, “fica preocupado por recear não ter dinheiro suficiente”.

Dos portugueses inquiridos, 58% afirmam que não conseguem poupar dinheiro todos os meses.
Entre os 42% que economizam dinheiro mensalmente, afirmam fazê-lo para fazer face a despesas imprevistas, para viajar e para o caso de perderem o emprego.

No entanto, 35% afirmam que poupam algum dinheiro a pensar na reforma e, neste âmbito, 63% investem as suas economias em contas poupança, um valor bastante elevado, quando comparado com o investimento em ações e participações (10%) ou a subscrição de títulos do Tesouro (15%), apesar da atual tendência em baixa das taxas de juro.

Relativamente ao âmbito familiar, 46% dos entrevistados portugueses acreditam que vão precisar de ajudar financeiramente os seus filhos, mesmo quando estes saírem de casa, 29% confessam que por razões financeiras os seus filhos não podem sair de casa tão cedo como desejariam e 27% defendem que os filhos vão ter maiores dificuldades financeiras do que eles.

As finanças também afetam a situação dos casais, pelo que 20% dos inquiridos em Portugal afirmam que as razões económicas são um dos motivos para manterem ou prolongarem o seu relacionamento, um valor ligeiramente menor do que o verificado no ano passado (24%).

Segundo o estudo, 58% dos inquiridos tem cartão de crédito, 26% gasta dinheiro regularmente em compras pela Internet, 33% fez este ano mais compras na Internet e 50% prefere receber as suas contas em formato digital.

No que respeita à emigração verificou-se, este ano, uma diminuição do número de pessoas que pondera sair do país (17%), face aos 40% no ano passado.

No caso de virem a optar por sair de Portugal, a maioria escolhe o Reino Unido (24%), a França (10%) e a Suíça (9%) como países de acolhimento.
Portugal está contemplado nas opções como destino de emigração de 11% dos franceses e de 5% dos suíços, o que se apresenta como novidade nas conclusões deste trabalho.

A Intrum Justitia é uma consultora europeia de serviços de gestão de crédito e cobranças.

* Agradeçamos a Sócrates e à dupla Coelho/Portas.

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CHICO ESPERTO

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HOJE NO
  "CORREIO DA MANHÃ"

Mais de 20% dos adolescentes

 já se automutilaram

Mais de 20% dos adolescentes portugueses já se automutilaram por se sentirem tristes, saturados e nervosos, um tipo de comportamento que tem vindo a aumentar devido à crise económica, revela um estudo hoje apresentado. 

De acordo com o estudo "Health Behaviour in School-aged Children" (HBSC) 20,3% dos jovens entre os 13 e os 15 anos já tiveram comportamentos auto lesivos, principalmente as raparigas, em que 23,7% das inquiridas assumiram ter-se magoado a si próprias de propósito mais do que uma vez, contra 16,3% de rapazes que afirmaram o mesmo. 

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O inquérito HBSC, feito para a Organização Mundial da Saúde, inquiriu mais de 6.000 alunos de todo o país, dos 6.º, 8.º e 10.º anos, tendo as últimas entrevistas decorrido em 2014 e refletindo já as alterações que decorreram desde o último que tinha sido realizado, em 2010. Comparando os resultados dos dois inquéritos, a investigadora Margarida Gaspar de Matos, da Universidade de Lisboa, demonstrou hoje no Fórum dedicado à Saúde Mental, que decorreu na Gulbenkian, que os comportamentos auto lesivos infligidos nos últimos 12 meses subiram de 15,6% em 2010 para 20,3% em 2014. 

Quanto aos motivos que levaram os adolescentes a ter estes comportamentos, a grande maioria relata sentir-se triste, saturado e nervoso (59%, 52,3% e 47,1%, respetivamente). Quase 40% disseram ter-se automutilado por se sentirem desiludidos, 37% por se sentirem zangados e 27,3% por estarem desesperados. 

Ainda no contexto da crise económica, o relatório revela que 7,7% dos jovens inquiridos admitiram "ir para a escola ou para a cama com fome por não haver comida em casa. Os adolescentes revelaram ainda mal-estar físico e psicológico, principalmente nervosismo (44,1%) e exaustão (42,7%), mas também dor de cabeça (31,3%), dor de estômago (22,1%), tristeza (24,7%) e medo (20,1%). No contexto familiar, o inquérito HBSC revela que a maioria dos pais dos adolescentes portugueses têm muito baixa escolaridade e que o desemprego dos pais afeta a perceção de bem-estar físico e psicológico dos filhos, sobretudo quando é o pai que não tem emprego. 

No geral, as raparigas sentem maior mal-estar físico e mental e os rapazes fazem um maior desinvestimento nos estudos e no futuro, acompanhados de mais consumo de substâncias. A socióloga Anália Torres, também participante no Fórum de Saúde Mental, corroborou os dados que apontam para uma maior fragilidade mental e física das raparigas e das mulheres. 

Segundo a investigadora do Centro de Investigação e Estudo de Sociologia, o risco de as mulheres terem depressão é 50,7% superior aos homens em Portugal (47,1% na Europa).

* Juventude desesperada, que país?

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HOJE  NO 

"OBSERVADOR"

Comandos. 

Decisão da juíza inviabilizou perícias

 aos telemóveis de militares

Ministério Público quis reconstituir os passos e contactos entre os militares envolvidos na morte dos recrutas. Mas a mudança da moldura penal decidida pela juíza inviabilizou o pedido.

Uma mudança da moldura penal dos crimes alegadamente cometidos pelos graduados dos Comandos — de crime militar para negligência –, inviabilizou a intenção do Ministério Público para aceder aos telemóveis dos arguidos. Há cerca de um mês, os responsáveis pela investigação à morte de dois recrutas do 127.º curso de Comandos pediram autorização à juíza de instrução Cláudia Pina para analisar o conteúdo dos telemóveis dos militares arguidos. Também queriam reconstituir os passos do capitão-médico que assistiu os militares na tenda de campanha entre as 19 e as 22 horas. Mas esbarraram na decisão da juíza de instrução, que teve um entendimento diferente da avaliação do Ministério Público, apurou o Observador junto de duas fontes conhecedoras do processo.

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Passados dois meses sobre a morte dos recrutas, aquelas três horas no turno do médico dos Comandos continuam a ser um vazio por explicar para os investigadores. O médico que assistiu Hugo Abreu na tenda de campanha começou por dizer que, por volta das 19 horas de 4 de setembro – alegadamente cerca de 15 minutos antes de o recruta morrer –, tinha deixado a tenda de campanha. Depois, dirigira-se ao Hospital das Forças Armadas preparar as camas que haveriam de receber os recrutas a precisar de assistência.

Esta versão, porém, não foi corroborada pelo hospital, o que levou os responsáveis pelo processo, que corre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a pedir à juíza de instrução Cláudia Pina que desse luz verde para que fosse feito o trace tracking ao telemóvel do médico para determinar a sua localização. Na prática, esse tipo de perícias permite recuperar o sinal que é emitido pelos telemóveis e que vai sendo detetado pelas antenas das operadoras de comunicação.

Cruzando os vários sinais detetados ao longo de um certo período (neste caso, durante as três horas) é possível reconstituir todos os passos que determinada pessoa deu, assumindo que era ela quem transportava o seu próprio telemóvel. E essa perícia teria permitido confirmar se o médico dos Comandos esteve, como afirmou desde início, no Hospital das Forças Armadas naquele período.

A investigação também pretendia obter autorização judicial (obrigatória) para analisar as chamadas feitas e recebidas e as mensagens de telemóvel trocadas entre os vários suspeitos pela morte de Hugo Abreu e Dylan de Araújo.

Mas nenhuma destes objetivos foi alcançado. Os sete militares foram constituídos arguidos pelo Ministério Público por estarem indiciados pelo crime de abuso de autoridade por ofensa à integridade física — previsto no Código de Justiça Militar (CJM) — que é punido com uma pena de oito a 16 anos de prisão, quando se verificam mortes. Com essa moldura penal, poderiam ser autorizadas as perícias requeridas pelo MP, que só podem ser realizadas para crimes punidos com mais de três anos de prisão.

Foi ao mudar o tipo de crime proposto pelo MP, que a juíza de instrução inviabilizou aquelas diligências relacionadas com as comunicações. A juíza Cláudia Pina considerou que não estavam em causa crimes militares, mas crimes de negligência: homicídio negligente, no caso do médico, e ofensas à integridade física negligente, no caso dos outros cinco militares. A magistrada concluiu que, dos sete arguidos, dois “não tiveram uma intervenção relevante nos factos” e acabaram por não ficar indiciados. As penas a que os militares passaram a estar sujeitos reduziram-se assim substancialmente e deixaram de permitir a análise aos telemóveis (no caso dos instrutores, passaram a ficar sujeitos a uma pena de multa).

Com exceção dos arguidos Mário e Pedro, que não tiveram uma intervenção relevante nos factos, não só os arguidos não respeitaram as condições de segurança que estavam previstos no guião da prova, não oferecendo aos instruendos ofendidos água suficiente, como não cuidaram de assegurar que a prova se desenvolvesse em condições de segurança”, refere o despacho da juíza de instrução, a que o Observador teve acesso.

Para justificar a redução das molduras penais a que os militares estariam sujeitos, a juíza considerou, no despacho, que a argumentação do Ministério Público de que os crimes se inserem no âmbito militar baseia-se “no facto algo vago e subjetivo segundo o qual a agressão a militares no âmbito da instrução corresponde a um crime militar, porquanto os impede de prestarem funções e consequentemente reduz a capacidade de Defesa Nacional”. Um argumento que Cláudia Pina considera “no mínimo rebuscado”.

Mesmo os castigos aplicados aos militares merecem o respaldo da juíza de instrução. A magistrada considera que, ao apresentarem-se como recrutas do curso de Comandos, Hugo Abreu e Dylan da Silva “consentiram” ser agredidos verbal e fisicamente pelos seus superiores.

Ainda assim, a responsabilidade recai, na opinião da juíza de instrução, maioritariamente sobre o médico-capitão. O militar, também comando, “não assegurou aos ofendidos Hugo e Dylan os cuidados médicos que o seu estado de saúde exigia. Cláudia Pina considerou que o clínico “não prestou atenção ao seu agravamento e desinteressou-se do seu destino, ausentando-se do local”.

* Por vezes pensamos que neste país há uma "república de juízes", não sabemos porquê. Enquanto isso pessoas cheias de ódio passam a honoráveis cidadãos.

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