06/12/2015
.
..
PORQUE NOS
"INQUIETAMOS"!
2 - É proibido falar em Angola
Em novembro de 2015 começou o julgamento dos 17 ativistas
angolanos acusados de planear uma rebelião contra o presidente. A
Pública esteve em Luanda e traz uma série especial sobre o país. Assista
a este vídeo, primeiro bloco do documentário "É proibido falar em
Angola" que será publicado em blocos no período do julgamento.
..
.
Josh Luber é um "sneakerhead," ou seja, um colecionador de tênis raros ou de edição limitada. Com um apetite insaciável por tênis exclusivos, esses formadores de opinião movimentam o mercado e dão publicidade às marcas que adoram, especialmente a Nike, que, sem dúvida, domina o bilionário mercado secundário de tênis. A empresa de Luber, Campless, coleta dados sobre esse mercado e os analisa para colecionadores e investidores. Nesta palestra, ele nos conduz a uma jornada para dentro desse mercado complicado, não regulamentado, e imagina como ele poderia ser um modelo para um mercado de ações para o comércio.
.
Josh Luber
O mercado secreto
dos tênis
Josh Luber é um "sneakerhead," ou seja, um colecionador de tênis raros ou de edição limitada. Com um apetite insaciável por tênis exclusivos, esses formadores de opinião movimentam o mercado e dão publicidade às marcas que adoram, especialmente a Nike, que, sem dúvida, domina o bilionário mercado secundário de tênis. A empresa de Luber, Campless, coleta dados sobre esse mercado e os analisa para colecionadores e investidores. Nesta palestra, ele nos conduz a uma jornada para dentro desse mercado complicado, não regulamentado, e imagina como ele poderia ser um modelo para um mercado de ações para o comércio.
ANDRÉ LAMAS LEITE
.
A justiça penal
IN "PÚBLICO"
04/12/15
.
A justiça penal
no programa de Governo:
esperar para ver
A Justiça tem sido, porventura, das áreas em que Portugal menos tem evoluído nestes pouco mais de 40 anos de democracia.
Os Programas de Governo são,
normalmente, documentos mais ou menos vagos, o que em parte se
compreende tendo em conta a necessidade de ajustar o que se prevê ao que
se encontra no terreno em cada ministério e à evolução da conjuntura
económico-financeira tão volátil nos nossos dias.
Especificamente quanto ao que consta do Programa do XXI Governo
Constitucional sobre a justiça penal, saúdo a preocupação com as
finalidades sancionatórias tal qual se acham previstas no art. 40.º, n.º
1, do Código Penal e que já se retiram da CRP. Assim, a ressocialização
— sempre proposta e nunca imposta —
encontra nas “casas de saída” uma ideia já antiga e que, com honrosas
excepções, nunca saiu do papel e, quando tal sucedeu, tem sido mantida
por associações privadas. É uma indeclinável tarefa do Estado, assim
como o desiderato de incrementar a rede de actividades produtivas dentro
dos estabelecimentos prisionais, em ligação com a comunidade.
Por
outro lado, o Governo prepara-se, se bem lemos o programa, para
ressuscitar a mediação penal, o que exige uma mudança profunda da Lei
n.º 21/2007, de 12/6, no essencial ligando-a à suspensão provisória do
processo e não à desistência de queixa, ao acompanhamento efectivo do
acordo de mediação pelo MP e à revogação de uma norma que a todos nos
envergonha: a de que o/a ofendido/a tenha de apresentar uma nova
queixa(?) em situações de inadimplemento do acordo, em violação de
questões técnicas básicas e, sobretudo, provocando uma incompreensível
vitimação secundária.
Cuidados se exigem em não privatizar a justiça
penal e em manter os chamados “meios alternativos de resolução de
litígios” em estritos limites, uma vez que o ius puniendi estatal
é a melhor garantia de uma justiça penal efectivamente mais justa e não
ao dispor de quem tem mais capacidades económicas para negociar a sua
liberdade.
Positiva é ainda a necessidade detectada (o que não é
novo) de estudar algumas penas de substituição como a prisão por dias
livres e o regime de semidetenção e, acrescentamos nós, de incrementar o
seu catálogo, sempre dentro de limites que tornem a prevenção geral e
especial uma realidade e não uma utopia. Aliás, já defendemos que se foi
longe de mais ao permitir, em 2007, que o limite máximo da medida
concreta da pena a substituir se elevasse de três para cinco anos, o que
sucedeu, no essencial, por razões de poupança do Estado. Do mesmo
passo, o elevado número de penas privativas de liberdade cumpridas pela
não liquidação da multa exige, mesmo após todas as faculdades
(porventura exageradas) de cumprimento desta última, que se lhe possa
aplicar a obrigação de permanência na habitação. Também encaramos como
vantajosa que esta pena de substituição se possa alargar para medidas
até três anos, com a faculdade de o condenado sair para trabalhar ou
estudar, em termos mais claros e gerais do que hoje já existe.
O combate à violência doméstica passa por uma abordagem holística, que deve perceber que o Direito Penal não pode ser uma prima ratio
do sistema e que, sobretudo, para além da prevenção, tem de se enfocar
não só na vítima, mas também no agressor. A “espiral de violência” só
pode ser cortada se não proscrevermos este último elemento da relação
delitual, o que exige uma parceria com instituições que, no terreno, já
intervêm com agressores de violência doméstica ou sexuais. A rede
institucional, sobretudo as casas de abrigo, reclama uma maior atenção,
pois é, no mínimo, desumano que mulheres (são elas as principais vítimas
deste tipo de crime, como é infelizmente sabido) tenham de ser
retiradas de perto dos agressores e colocadas em pensões de duvidosa
fama, muitas vezes com os seus filhos menores.
O programa para a área da justiça penal e bem
não é exagerado em tudo mudar. Fazê-lo seria meio caminho andado para
tudo ficar na mesma. Mas gostaria de ver referência a uma eventual
limitação da fase de instrução, já defendida por alguns autores, a
medidas mais concretas em sede de prova pericial (motivo de grande
delonga processual) ou a uma explicitação do que são os “incentivos à
produtividade” dos magistrados, pois, se mal arquitectados, podem bulir
com fundamentos do Estado de direito. O que não significa note-se que ponha de lado, in limine, outras formas de avaliação do desempenho para além das já existentes inspecções.
Uma
incógnita grande é saber o que será, de facto, o “conselho de
concertação para o sistema judicial”, defendendo, como outros, que
deveria existir um único Conselho para a Justiça, presidido pelo chefe
de Estado e com representação de todos os “operadores judiciários” e do
Parlamento que, para além de outras funções, definiria as principais
linhas estratégicas do sector, em concertação permanente, evitando que a
Justiça seja uma “arma política de arremesso” e dando ao sistema algo
de que ele necessita e que não tem tido: estabilidade e tempo para
implementar e avaliar reformas em catadupa, amiúde contraditórias, e que
hoje fazem do processo civil, especialmente, um labirinto inexpugnável.
Uma ministra que não inicie funções com a ânsia de deixar o seu nome apenas no Diário da República
e sem reais mudanças no terreno já seria uma boa notícia para todos
nós. Os sucessos desta nova equipa (como sempre) serão os de todos os
cidadãos, pois a Justiça tem sido, porventura, das áreas em que Portugal
menos tem evoluído nestes pouco mais de 40 anos de democracia.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
IN "PÚBLICO"
04/12/15
.
.
.
ESTA SEMANA NA
"EXAME INFORMÁTICA"
"EXAME INFORMÁTICA"
Quer criar um objeto futurista?
A Ergostart tem €1 milhão à sua espera
A Nautilus fornece o investimento e a fábrica. Os promotores das startups apenas têm de ter ideias com potencial.
Imagine que pretende
criar um objeto capaz de alterar o dia-a-dia de uma casa, de uma empresa
ou de uma fábrica. Imagine que esse objeto é produzido com
termoplásticos. E por fim imagine que não tem dinheiro para produzir o
objeto idealizado. A Ergostart pretende dar resposta a todos estes
anseios: a incubadora criada pela Nautilus abriu candidaturas
para a captação de novos produtos e startups. A empresa de Castelo de
Paiva tem um milhão de euros para investir em projetos que sejam
selecionados para a nova incubadora. «Mas se houver um projeto mais
ambicioso que exija maior investimento, poderemos ponderar recorrer a
outros mecanismos de investimento», explica Vítor Barbosa, líder da
Nautilus, lembrando que as candidaturas para a nova incubadora estão
abertas em permanência.
.
O Ergostart pretende funcionar como uma fonte de novas ideias e talentos para a Nautilus. Vítor Barbosa lembra que estão previstas várias modalidades de investimento nos projetos que venham a ser selecionados: da simples participação no capital de uma startup à integração dos promotores do projeto na equipa da Nautilus, da gestão de royalties ao mero uso das unidades fabris da empresa nortenha.
«Estamos a disponibilizar recursos industriais e humanos que permitem levar à prática uma ideia de produto. Não conheço outras incubadoras em Portugal que tenham um acesso tão facilitado a uma unidade fabril para desenvolver um produto», acrescenta Vítor Barbosa.
Neste primeiro ano, a seleção dos projetos deverá incidir sobre produtos que recorrem a polímeros. No futuro, a incubadora poderá igualmente abrir portas a projetos que envolvem o uso de madeiras ou metais.
Vítor Barbosa não esconde que, além do apoio a novos projetos e à criação de startups, a incubadora Ergostart pretende potenciar negócios futuros da Nautilus: «Queremos criar uma comunidade de talentos que possa complementar a equipa da Nautilus e que possa alimentar o nosso portfolio de novas ideias».
* Mãos à obra!
.
O Ergostart pretende funcionar como uma fonte de novas ideias e talentos para a Nautilus. Vítor Barbosa lembra que estão previstas várias modalidades de investimento nos projetos que venham a ser selecionados: da simples participação no capital de uma startup à integração dos promotores do projeto na equipa da Nautilus, da gestão de royalties ao mero uso das unidades fabris da empresa nortenha.
«Estamos a disponibilizar recursos industriais e humanos que permitem levar à prática uma ideia de produto. Não conheço outras incubadoras em Portugal que tenham um acesso tão facilitado a uma unidade fabril para desenvolver um produto», acrescenta Vítor Barbosa.
Neste primeiro ano, a seleção dos projetos deverá incidir sobre produtos que recorrem a polímeros. No futuro, a incubadora poderá igualmente abrir portas a projetos que envolvem o uso de madeiras ou metais.
Vítor Barbosa não esconde que, além do apoio a novos projetos e à criação de startups, a incubadora Ergostart pretende potenciar negócios futuros da Nautilus: «Queremos criar uma comunidade de talentos que possa complementar a equipa da Nautilus e que possa alimentar o nosso portfolio de novas ideias».
* Mãos à obra!
.
,
Orgasmo clitoridiano
É o orgasmo-padrão e resulta da estimulação directa do clitóris. A sensação é localizada, aguda, explosiva e de duração curta, de acordo com um estudo publicado no jornal científico NeuroQuantology. Ao Huffington Post, que enumerou esta lista, a sexóloga Janet Wolfe sugeriu a masturbação primeiro para a mulher perceber como é que consegue chegar ao orgasmo mais depressa.
ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"
"SÁBADO"
Os diferentes tipos de orgasmos
e como os alcançar
Alguns não são provocados pelo sexo, mas foram todos descritos pela ciência
Orgasmo clitoridiano
É o orgasmo-padrão e resulta da estimulação directa do clitóris. A sensação é localizada, aguda, explosiva e de duração curta, de acordo com um estudo publicado no jornal científico NeuroQuantology. Ao Huffington Post, que enumerou esta lista, a sexóloga Janet Wolfe sugeriu a masturbação primeiro para a mulher perceber como é que consegue chegar ao orgasmo mais depressa.
Orgasmo vaginal
Não acontecem a todas as mulheres e segundo o estudo do NeuroQuantology,
são alcançados mais facilmente com toda a relação sexual em vez da
estimulação directa do clitóris. Tem uma duração mais longa e as
mulheres que os sentem têm maior probabilidade de experienciar orgasmos
múltiplos. Para o conseguir ter, o Huffington Post sugere a penetração vaginal por trás.
Orgasmo combinado
Acontece quando o orgasmo vaginal e clitoriano ocorrem ao mesmo
tempo. Pode durar entre 1 a 15 minutos. Segundo a terapeuta sexual Jane
Greer, "algumas mulheres acham que a melhor posição para o orgasmo é a
de missionário, porque o clitóris também está a ser estimulado ao longo
da penetração". Contudo, estar por cima durante a relação sexual também
ajuda a mulher a estimular os pontos que considerar mais sensíveis.
Orgasmo induzido pelo exercício físico
Acontece devido à exercitação dos abdominais. Num estudo de
2012 do Instituto Kinsey, da Universidade do Indiana, 45% das mulheres
inquiridas afirmaram já ter sentido prazer durante uma sessão de treino.
São menos intensos. É necessário aumentar a frequência cardíaca e
depois, trabalhar o centro do corpo. Uma dica? Faça levantamentos de
pernas em suspensão, como exemplificado na imagem. É natural que sinta
fadiga, antes de sentir prazer.
Orgasmo cutâneo
Já sentiu arrepios enquanto está a ouvir música? Segundo o jornal científico Frontiers in Psychology,
são calafrios e definem-se como "um efeito musicalmente induzido
associado com uma sensação boa de formigueiro". De acordo com o Huffington Post,
os cientistas acreditam que se deve às mudanças inesperadas na música
que obrigam a mente a adaptar-se abruptamente. O género de música que
permite mais vezes estas sensações é a clássica.
* Felizmente que esta teoria do orgasmo não está convertida em ciência, seria uma pobreza franciscana se só existissem os 5 tipos de orgasmo descritos na peça.
.
.
.
ESTA SEMANA NA
"VISÃO"
"VISÃO"
Negócios polémicos do Sr. privatizações
Contratado para vender o Novo Banco, o ex-governante Sérgio Monteiro vai ganhar um salário bruto superior ao que declarou quando entrou para o executivo de Passos Coelho. Para trás deixa cumprido quase na íntegra um polémico programa de privatizações
Sérgio Monteiro cumpriu quase na íntegra o programa de privatizações (8
alienações de capital e 6 concessões) dos dois governos de Passos
Coelho. Não sem uma dose considerável de polémica. Pelo seu gabinete,
passaram alguns dos dossiês que o Tribunal de Contas rejeitou e que o
novo governo já prometeu reabrir.
TAP
Após recusar no final de 2012 a
proposta de Germán Efromovich, o empresário que colecionava
nacionalidades (filho de pais polacos, natural da Bolívia, tem
passaporte brasileiro, colombiano e polaco), o governo vendeu 61% do
capital da transportadora a 12 de novembro ao consórcio Atlantic
Gateway, liderado por Humberto Pedrosa e David Neeleman, mediante a
obrigatoriedade de injetar 338 milhões de euros na empresa. Em caso de
incumprimento, os bancos credores podem fazer reverter a privatização
para o Estado se o novo Governo do PS não o fizer antes, uma vez que
defende a alienação de apenas 49% da empresa
Concessões
TRANSPORTES DO PORTO E DE LISBOA
Depois de o consórcio espanhol
TMB/Moventis, vencedor do primeiro concurso, não ter apresentado as
garantias bancárias exigidas, Sérgio Monteiro, apesar da polémica,
negociou por ajuste direto, e assinou, a 26 de outubro, a subconcessão
da exploração e manutenção do Metro do Porto e da STCP com a francesa
Transdev e a espanhola Alsa, respetivamente.
.
.
 |
| O SR "TESTA DE FERRO" |
O
governante estimou a poupança para o Estado em 120 milhões de euros, ao
longo dos dez anos dos contratos. Mas o processo voltou atrás, quando o
Tribunal de Contas recusou o visto prévio.
Também
a subconcessão, por oito anos, da Carris e do Metro de Lisboa à Avanza,
controlada por capital espanhol, foi devolvida ao governo pelo Tribunal
de Contas, em meados de outubro. A poupança prevista para o Estado é de
215 milhões de euros.
Tal como em
relação aos transportes do Porto, o novo Governo socialista mostrou
vontade de anular a atribuição das concessões feita por Sérgio Monteiro.
E
o Parlamento aprovou, na sexta-feira, 27, dez diplomas destinados a
permitir essa reversão, que serão agora discutidos na especialidade
Renegociação
PPP RODOVIÁRIAS
Um dos "cavalos de batalha" de Sérgio
Monteiro (que enquanto quadro da Caixa BI negociou muitos destes
contratos pelo lado dos privados) permite ao Estado a poupança de 7,35
mil milhões de euros ao longo dos 30 anos das concessões. Mas o Tribunal
de Contas ainda não deu o aval a todos os contratos renegociados.
E a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) estima que essa poupança seja inferior ao avançado pelo governo
ANA
Vendida a 100% em setembro de 2013 ao grupo francês Vinci, por 3,08 mil
milhões de euros, no âmbito de um concurso que registou oito
candidaturas na fase inicial. Alcançou o maior múltiplo de EBITDA do
mundo (16,5 vezes) na venda de uma operação aeroportuária
CTT
Vendidos a 100% em duas fases, num intervalo de nove meses, renderam 909 milhões de euros ao Estado.
Foi a única privatização feita em bolsa pelos executivos do PSD/CDS.
E em tempo recorde
EGF
A venda da empresa de tratamento de
resíduos ao consórcio SUMA (da Mota-Engil) foi uma das operações mais
polémicas, tendo sido contestada pelos municípios nos tribunais.
O encaixe do vendedor (Águas de Portugal) foi de 150 milhões de euros
CP carga
Foi vendida à MSC Rail em julho,
por 53 milhões de euros 51 milhões dos quais foram injetados na
empresa. Quase ao mesmo tempo, o concurso para a venda da EMEF ficou
deserto
Oceanário
A concessão por 30 anos do
Oceanário de Lisboa foi adjudicada em junho à Sociedade Francisco Manuel
dos Santos, (dona do Pingo Doce) por 24 milhões de euros.
* Portugal é um país surreal de cognomes, temos o "paulinho das feiras", o "DDT" acrescenta-se agora o "sr. privatizações" para nós "testa de ferro".
* Portugal é um país surreal de cognomes, temos o "paulinho das feiras", o "DDT" acrescenta-se agora o "sr. privatizações" para nós "testa de ferro".
.
.
.
ESTA SEMANA NO
"SOL"
"SOL"
NOTA EDITORIAL
COM OS OLHOS NO FUTURO
O SOL vai entrar numa nova fase da sua existência. A Newshold,
acionista maioritária deste jornal e também proprietária do diário i,
vai deixar de operar em Portugal – mas os dois títulos continuarão a
publicar-se, mantendo as mesmas linhas editoriais.
.
Num mundo que atravessa uma fase de grande
conturbação e num país que inicia um ciclo político que não se prevê
fácil, a existência de um órgão de comunicação como o SOL, que já deu
sobejas provas de independência, seriedade e coragem, é uma garantia de
liberdade e pluralidade da informação.
A direção do SOL agradece aos acionistas da Newshold - Carlos
Madaleno, Generosa Madaleno, Álvaro Sobrinho, Sílvio Madaleno e Emanuel
Madaleno - pelo investimento considerável que fizeram e que permitiu
manter o jornal vivo em circunstâncias muito adversas, tendo em conta as
dificuldades que afetam a imprensa nacional e internacional, tanto a
nível da queda das vendas como do investimento publicitário, para não
falar das perseguições políticas de que o SOL foi alvo.
* Sem comentários.
.
.
.
ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"
"EXPRESSO"
Governo envia carta aos
gestores de transportes
Costa já o tinha anunciado. Ministro do Ambiente oficializa a suspensão da subconcessão dos transportes públicos urbanos de Lisboa e Porto
O Governo decidiu suspender todo o
processo de subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e Porto,
tendo o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, comunicado ontem por
carta a sua decisão às respetivas empresas.
.
Nas cartas, a cujo
teor o Expresso teve acesso, o ministro manda suspender com efeitos
imediatos o processo de obtenção de visto prévio relativo aos contratos
junto do Tribunal de Contas e, em particular, travar a apresentação de
qualquer documento em resposta ao pedido de esclarecimentos solicitados
por este tribunal. O ministro pede ainda cópia de toda a documentação
relativa aos procedimentos do contrato, das instruções recebidas da
tutela e “procedimento concursal” e de todas as deliberações relativas
ao assunto.
Segundo fonte do Ministério, só depois de concluído este passo e estudado o assunto será tomada uma decisão. Para todos os efeitos, está já a decorrer no Parlamento o processo de “fusão” dos 10 projetos-lei apresentados pelo PS, BE, PCP e Verdes relativamente à reversão dos processos de subconcessão. Este é um dos pontos cruciais que constam dos acordos de esquerda.
Especialistas do sector admitem que será fácil concretizar a reversão das subconcessões e que o respetivo custo para o Estado será muito baixo. No entanto, fontes das empresas preteridas (Alsa, CTSA e Transdev) consideram que o efeito internacional desta decisão pode ter consequências nefastas para a confiança do investimento estrangeiro.
Uma das soluções técnicas mais simples para “resolver facilmente esta questão passa por enquadrar a atividade das empresas de transportes coletivos urbanos no estatuto de ‘operador interno’, especificado no regulamento comunitário 1370 — o que impossibilita que as respetivas operações sejam subconcessionadas”, refere um ex-gestor público de transportes, que já foi presidente da várias empresas do sector.
Segundo o ex-gestor público que conhece melhor as operações de transportes de Lisboa e do Porto, não haverá questões jurídicas muito relevantes que façam avançar litígios em tribunal pelo facto de serem retiradas as subconcessões da Carris e do Metropolitano à espanhola Avanza.
Também acredita que não haverá problemas relevantes em relação às reversões das subconcessões do Metro do Porto aos franceses da Transdev e da STCP à espanhola Alsa, que pertence ao grupo na multinacional National Express.
.
No entanto,
fonte da Alsa referiu ao Expresso que “os presidentes de ambas as
empresas de transportes (Alsa e National Express) manifestaram
formalmente aos embaixadores de Espanha e do Reino Unido em Portugal o
desagrado em relação a esta suspensão, sobretudo porque souberam que a
Autoridade da Concorrência em Portugal tinha divulgado um parecer
favorável, considerando que estas operações cumpriram as regras legais e
não causaram problemas de concorrência”.
Mais: a fonte da Alsa garantiu ao Expresso que “os embaixadores de Espanha e do Reino Unido já transmitiram esta preocupação ao Governo português”.
Quanto ao custo que o Estado terá de suportar para desfazer as três subconcessões
Fontes que trabalharam nos respetivos concursos explicaram que o total global não deverá ultrapassar 2 a 5 milhões de euros, entre as garantias constituídas para obtenção de cauções, a preparação técnica das propostas, a contratação de equipas jurídicas e os restantes custos associados.
Nesta questão, o aspeto mais complexo relaciona-se com a situação jurídica do Metro do Porto, cujo investimento e exploração sempre foi que esta operação de transporte seria subconcessionada.
Mas as alterações políticas na forma como serão geridos os transportes públicos de Lisboa e do Porto — onde além da Carris, do Metropolitano, da STCP e do Metro do Porto, ainda se incluem os elétricos, e as frotas da Transtejo e da Soflusa — também têm soluções diferentes para o PS e para o PCP. Enquanto os comunistas pretendem que a gestão das empresas de transportes regresse à formula tradicional das Empresas Públicas, o PS defende uma gestão municipalizada, mas a “fórmula ainda está a ser estudada”.
* Esperamos para ver com vão ser desfeitos os "negócios" do sr. Sérgio Monteiro transformado em delfim do sr. Carlos Costa.
.
Segundo fonte do Ministério, só depois de concluído este passo e estudado o assunto será tomada uma decisão. Para todos os efeitos, está já a decorrer no Parlamento o processo de “fusão” dos 10 projetos-lei apresentados pelo PS, BE, PCP e Verdes relativamente à reversão dos processos de subconcessão. Este é um dos pontos cruciais que constam dos acordos de esquerda.
Especialistas do sector admitem que será fácil concretizar a reversão das subconcessões e que o respetivo custo para o Estado será muito baixo. No entanto, fontes das empresas preteridas (Alsa, CTSA e Transdev) consideram que o efeito internacional desta decisão pode ter consequências nefastas para a confiança do investimento estrangeiro.
Uma das soluções técnicas mais simples para “resolver facilmente esta questão passa por enquadrar a atividade das empresas de transportes coletivos urbanos no estatuto de ‘operador interno’, especificado no regulamento comunitário 1370 — o que impossibilita que as respetivas operações sejam subconcessionadas”, refere um ex-gestor público de transportes, que já foi presidente da várias empresas do sector.
Segundo o ex-gestor público que conhece melhor as operações de transportes de Lisboa e do Porto, não haverá questões jurídicas muito relevantes que façam avançar litígios em tribunal pelo facto de serem retiradas as subconcessões da Carris e do Metropolitano à espanhola Avanza.
Também acredita que não haverá problemas relevantes em relação às reversões das subconcessões do Metro do Porto aos franceses da Transdev e da STCP à espanhola Alsa, que pertence ao grupo na multinacional National Express.
.
Mais: a fonte da Alsa garantiu ao Expresso que “os embaixadores de Espanha e do Reino Unido já transmitiram esta preocupação ao Governo português”.
Quanto ao custo que o Estado terá de suportar para desfazer as três subconcessões
Fontes que trabalharam nos respetivos concursos explicaram que o total global não deverá ultrapassar 2 a 5 milhões de euros, entre as garantias constituídas para obtenção de cauções, a preparação técnica das propostas, a contratação de equipas jurídicas e os restantes custos associados.
Nesta questão, o aspeto mais complexo relaciona-se com a situação jurídica do Metro do Porto, cujo investimento e exploração sempre foi que esta operação de transporte seria subconcessionada.
Mas as alterações políticas na forma como serão geridos os transportes públicos de Lisboa e do Porto — onde além da Carris, do Metropolitano, da STCP e do Metro do Porto, ainda se incluem os elétricos, e as frotas da Transtejo e da Soflusa — também têm soluções diferentes para o PS e para o PCP. Enquanto os comunistas pretendem que a gestão das empresas de transportes regresse à formula tradicional das Empresas Públicas, o PS defende uma gestão municipalizada, mas a “fórmula ainda está a ser estudada”.
* Esperamos para ver com vão ser desfeitos os "negócios" do sr. Sérgio Monteiro transformado em delfim do sr. Carlos Costa.
.
.
Desemprego
Esperança de vida
.
ESTA SEMANA NO
"DINHEIRO VIVO"
"DINHEIRO VIVO"
INE cancela estatísticas
por falta de pessoal
Instituto Nacional de Estatística tem
orçamento de 30 milhões de euros e perdeu 16% de efetivos em quase dez
anos. Atualmente emprega 639 trabalhadores
Há estatísticas oficiais do Instituto
Nacional de Estatística (INE) a serem canceladas por falta de pessoal,
reflexo dos cortes orçamentais dos últimos anos.
Na semana passada, o INE revelou que o inquérito de 2015 à utilização de
tecnologias da informação e da comunicação na hotelaria, cujos
resultados seriam divulgados a 3 de dezembro, teve de ser “cancelado”.
Motivo: “operação suspensa devido a escassez de recursos humanos”.
.
Com um orçamento de 30,4 milhões de euros este ano (antes da crise financeira, em 2006, chegou a quase 35 milhões), o INE emprega hoje 639 pessoas (efetivos). Em 2006, apesar de o número de quadros já estar em queda, tinha ao serviço 754 trabalhadores. Menos 16%. Sem concursos para admitir pessoal, sobretudo mais qualificado, devido à política de garrote nas admissões no sector público dos últimos anos, o INE perdeu 35 trabalhadores em 2014 (5 por reforma, 22 por rescisão). Mas, numa ótica de tesouraria, o INE não agrava o défice público.
Pelo contrário, no ano passado teve um excedente de 779 mil euros. O seu orçamento (despesa) foi mais do que compensado por receitas de 31,1 milhões de euros (28,6 milhões vêm do OE das Finanças, 2,5 milhões são receitas próprias).
Apesar da forte contenção orçamental dos últimos anos, que teve o seu ponto mais duro em 2012, quando o orçamento anual foi cortado para 28,9 milhões de euros, o INE tem continuado a expandir a produção estatística em coordenação com o Eurostat e está muito presente na vida dos portugueses.
.
 |
MARIA LEITÃO MARQUES
MINISTRA QUE TUTELA O INE |
Com um orçamento de 30,4 milhões de euros este ano (antes da crise financeira, em 2006, chegou a quase 35 milhões), o INE emprega hoje 639 pessoas (efetivos). Em 2006, apesar de o número de quadros já estar em queda, tinha ao serviço 754 trabalhadores. Menos 16%. Sem concursos para admitir pessoal, sobretudo mais qualificado, devido à política de garrote nas admissões no sector público dos últimos anos, o INE perdeu 35 trabalhadores em 2014 (5 por reforma, 22 por rescisão). Mas, numa ótica de tesouraria, o INE não agrava o défice público.
Pelo contrário, no ano passado teve um excedente de 779 mil euros. O seu orçamento (despesa) foi mais do que compensado por receitas de 31,1 milhões de euros (28,6 milhões vêm do OE das Finanças, 2,5 milhões são receitas próprias).
Apesar da forte contenção orçamental dos últimos anos, que teve o seu ponto mais duro em 2012, quando o orçamento anual foi cortado para 28,9 milhões de euros, o INE tem continuado a expandir a produção estatística em coordenação com o Eurostat e está muito presente na vida dos portugueses.
Indicadores que definem preços, rendas, pensões
Inflação, défice público oficial (em
contabilidade nacional), taxa de desemprego, crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) e suas componentes, coeficiente de atualização das
rendas de casa, esperança média de vida aos 65 anos (usada para calcular
o valor das pensões de reforma), censos populacionais, taxa de pobreza,
nível de desigualdade (índice de Gini) são algumas das estatísticas
mais populares e mediáticas que fazem parte do quotidiano dos cidadãos.
Apesar dessa importância, o INE está a adiar algumas operações. Fonte oficial começa por referir que “a insuficiência de técnicos superiores que, como é do conhecimento público, o INE enfrenta, pode refletir-se negativamente, a qualquer momento, na produção e difusão das estatísticas oficiais”. Ainda assim, “vem desenvolvendo, até agora com sucesso, todos os esforços para que esses reflexos se não repercutam na produção e difusão das estatísticas europeias”.
Mas a nível nacional há, pelo menos, duas baixas. O inquérito sobre tecnologias da informação na hotelaria foi cancelado e “em 2016 não se procederá à divulgação do uso de TIC [tecnologias da informação e da comunicação] nos hospitais”. O plano é retomar a divulgação dos estudos sobre TIC em 2017. A mesma fonte explica que se vai aproveitar esta fase de maior constrangimento no pessoal para, em 2016, “proceder à reformulação das operações estatísticas sobre o uso de TIC, para introduzir inovações, nomeadamente no desenho de questionários e, eventualmente, na alteração da sua frequência”. “Prevê-se que o início da divulgação de informação decorrente desta reformulação ocorra em 2017”.
Além dos 639 efetivos, o instituto recorreu a 550 entrevistadores (vínculos temporários). Cerca de 250 estão envolvidos no novo Inquérito às Despesas das Famílias 2015, uma das maiores operações estatísticas nacionais, a seguir ao Censos, que arrancou em março e terá a duração de um ano. Estão a ser entrevistadas 18 mil famílias.
Apesar dessa importância, o INE está a adiar algumas operações. Fonte oficial começa por referir que “a insuficiência de técnicos superiores que, como é do conhecimento público, o INE enfrenta, pode refletir-se negativamente, a qualquer momento, na produção e difusão das estatísticas oficiais”. Ainda assim, “vem desenvolvendo, até agora com sucesso, todos os esforços para que esses reflexos se não repercutam na produção e difusão das estatísticas europeias”.
Mas a nível nacional há, pelo menos, duas baixas. O inquérito sobre tecnologias da informação na hotelaria foi cancelado e “em 2016 não se procederá à divulgação do uso de TIC [tecnologias da informação e da comunicação] nos hospitais”. O plano é retomar a divulgação dos estudos sobre TIC em 2017. A mesma fonte explica que se vai aproveitar esta fase de maior constrangimento no pessoal para, em 2016, “proceder à reformulação das operações estatísticas sobre o uso de TIC, para introduzir inovações, nomeadamente no desenho de questionários e, eventualmente, na alteração da sua frequência”. “Prevê-se que o início da divulgação de informação decorrente desta reformulação ocorra em 2017”.
Além dos 639 efetivos, o instituto recorreu a 550 entrevistadores (vínculos temporários). Cerca de 250 estão envolvidos no novo Inquérito às Despesas das Famílias 2015, uma das maiores operações estatísticas nacionais, a seguir ao Censos, que arrancou em março e terá a duração de um ano. Estão a ser entrevistadas 18 mil famílias.
Algumas estatísticas importantes
PIB
Trimestral.
Quatro vezes ao ano
(trimestral), o INE revela a evolução da economia portuguesa e
componentes (consumo, investimento, exportações e importações). A
estimativa rápida relativa ao quarto trimestre deste ano sai a 12 de
fevereiro. - Veja mais em:
http://www.dinheirovivo.pt/economia/ine-cancela-estatisticas-por-falta-de-pessoal/#sthash.cMxaTSSj.dpuf
Desemprego
Inquérito.
A taxa de desemprego e a
evolução do emprego oficiais resultam do chamado Inquérito ao Emprego
(trimestral). Este ano o INE passou a divulgar também uma estimativa
mensal desses indicadores. A 6 de janeiro sai a estimativa de novembro; a
9 de fevereiro saem os números do quarto trimestre. - Veja mais em:
http://www.dinheirovivo.pt/economia/ine-cancela-estatisticas-por-falta-de-pessoal/#sthash.cMxaTSSj.dpuf
Pobreza
Nível de vida.
O Inquérito às Condições de
Vida e Rendimento, realizado em 2015 sobre rendimentos do ano anterior
(2014) deverá ser publicado este mês, a 18 de dezembro. É uma publicação
anual que apura a intensidade da pobreza (rendimentos e material) e o
grau de desigualdade na sociedade portuguesa. -
Esperança de vida
Pensões.
Uma vez por ano, sai a estimativa da esperança de vida aos 65 anos. É usada para apurar o corte nas pensões ou quanto tempo mais é preciso trabalhar além dos 65 para não ter o corte.
* Socrates, Passos Coelho e Paulo Portas nunca apreciaram a seriedade de quem trabalha no INE porque os resultados apresentados não lhes permitia aldrabar o povo ainda mais do que aldrabaram. O novo governo tem de suprimir as carências do INE pois os indicadores apresentados são da maior importância para poder gerir o país.
Uma vez por ano, sai a estimativa da esperança de vida aos 65 anos. É usada para apurar o corte nas pensões ou quanto tempo mais é preciso trabalhar além dos 65 para não ter o corte.
* Socrates, Passos Coelho e Paulo Portas nunca apreciaram a seriedade de quem trabalha no INE porque os resultados apresentados não lhes permitia aldrabar o povo ainda mais do que aldrabaram. O novo governo tem de suprimir as carências do INE pois os indicadores apresentados são da maior importância para poder gerir o país.
.
Subscrever:
Mensagens (Atom)