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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Cursos técnicos superiores de dois anos
. arrancam no próximo ano lectivo
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A medida já tinha sido anunciada há meses pelo
ministro da Educação, mas só esta quinta-feira o Governo aprovou a
criação de cursos técnicos superiores profissionais de dois anos.
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A partir do próximo ano lectivo, os
institutos politécnicos terão já disponíveis cursos técnicos
profissionais de nível cinco, à semelhança do que já acontece noutros
países europeus. O objectivo do Governo é responder às expectativas dos
jovens e às necessidades do mercado de trabalho.
O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes,
explicou, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de
Ministros, que estes cursos serão compostos por "um ano com componente
geral muito forte" e por "um segundo ano com uma componente de formação
profissional em sala de aula, juntamente com um estágio numa empresa".
A expectativa do Governo é que estes cursos "comecem a funcionar em
Setembro, Outubro" deste ano, avançou o governante, acrescentando que
"as instituições ficam autorizadas a cobrar propinas", que deverão ter
"um valor substancialmente abaixo do valor máximo autorizado para as
licenciaturas actualmente".
O Negócios já perguntou ao Ministério da Educação e Ciência qual o valor das propinas, mas ainda não obteve resposta.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, trata-se de um novo
tipo de formação "não conferente de grau", que tem como objectivo
"alargar e diversificar o espectro da oferta do ensino superior em
Portugal e por essa via aumentar o número de cidadãos com qualificações
superiores necessárias ao país".
De acordo com o secretário de Estado é provável que se vá registando
um crescimento gradual do número de cursos técnicos superiores. "É de
esperar que venham a ocupar uma componente semelhante, próxima do que é
hoje o número de estudantes no ensino secundário e no ensino
politécnico", considerou.
Questionado sobre o número de vagas, José Ferreira Gomes respondeu
que "a decisão sobre vagas é completamente entregue à instituição",
ressalvando que "os cursos que oferece têm de previamente ser registados
na Direcção Geral do Ensino Superior".
De acordo com o governante, "os estudantes vêm do ensino secundário,
eventualmente com alguma pequena falha, que será colmatada já ao longo
do curso" e depois poderão prosseguir os estudos, "através da
licenciatura, e especialmente da licenciatura em institutos
politécnicos".
Relativamente à forma como isso acontecerá, disse que o procedimento
não está definido neste diploma, mas será através da abertura de "um
concurso local ou um concurso especial novo" e de uma "prova local" a
realizar pelos institutos politécnicos.
O secretário de Estado do Ensino Superior frisou, contudo, que o novo
tipo de formação agora aprovado se destina à "saída para o mercado de
trabalho" de "estudantes que vêm possivelmente já com formação
profissional do secundário". “Eu não esperaria que, como regra, houvesse
muitos estudantes a completar um curso técnico superior a entrar numa
licenciatura universitária, que tem uma vocação de maior componente
conceptual e não tanto imediatamente profissionalizante", rematou.
Os politécnicos vão articular-se com as escolas secundárias da região
de forma a abrirem cursos que respondam à procura por parte dos jovens
estudantes.
Institutos politécnicos indisponíveis para
. leccionar cursos superiores profissionais
Os institutos politécnicos assumiram hoje "total indisponibilidade" para
leccionar os cursos técnicos superiores profissionais "no modelo
proposto", que, advogam, ignora os interesses do mercado de trabalho e a
necessidades de qualificação das pessoas.
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O Conselho de Ministros aprovou hoje um
diploma que permite a criação de cursos técnicos superiores
profissionais nos institutos politécnicos, um novo tipo de formação
superior, com a duração de dois anos.
Em comunicado, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores
Politécnicos (CCISP) "manifesta a sua total indisponibilidade para
leccionar os cursos técnicos superiores profissionais no modelo
proposto, o qual revela desconhecimento da realidade do ensino superior
politécnico, dos reais interesses do mercado de trabalho e da
necessidade de qualificação das pessoas".
Segundo o CCISP, o modelo dos cursos proposto "nada acrescenta aos
atuais cursos de especialização tecnológica, antes consistindo numa
sobreposição inconsistente e incompreensível, afectando a racionalidade
do sistema e debilitando a sua eficácia".
Os politécnicos queixam-se de "ausência de concertação" com a tutela,
que, a seu ver, "tem ignorado sistematicamente a posição e as propostas
do CCISP", considerando que o modelo apresentando não merece crédito,
ao confundir "o que é formação profissional de nível secundário e
formação em contexto de empresa ou de nível superior".
Ainda assim, na nota, o CCISP, que hoje esteve reunido, revela
"abertura à realização de ciclos curtos de natureza profissionalizante,
tal como já o faz na leccionação de cursos de especialização
tecnológica", exigindo da parte da tutela "um diálogo sério e contínuo,
alicerçado em propostas fundamentadas e que respeitem e valorizem o
conhecimento das instituições que diariamente constroem o ensino
superior".
Na apresentação do diploma, o secretário de Estado do Ensino
Superior, José Ferreira Gomes, disse esperar que os cursos "comecem a
funcionar em Setembro, Outubro" deste ano e que "as instituições ficam
autorizadas a cobrar propinas", que deverão ter "um valor
substancialmente abaixo do valor máximo autorizado para as licenciaturas
actualmente".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, trata-se de um novo
tipo de formação "não conferente de grau", que tem como objectivo
"alargar e diversificar o espectro da oferta do ensino superior em
Portugal e, por essa via, aumentar o número de cidadãos com
qualificações superiores necessárias ao país".
De acordo com José Ferreira Gomes, os cursos serão compostos por "um
ano com componente geral muito forte" e por "um segundo ano com uma
componente de formação profissional em sala de aula, juntamente com um
estágio numa empresa".
O secretário de Estado apontou que "os estudantes vêm do ensino
secundário, eventualmente com alguma pequena falha, que será colmatada
já ao longo do curso", e depois poderão prosseguir os estudos, "através
da licenciatura, e especialmente da licenciatura em institutos
politécnicos".
Porém, José Ferreira Gomes vincou que o novo tipo de formação hoje
aprovado se destina à "saída para o mercado de trabalho" de "estudantes
que vêm possivelmente já com formação profissional do secundário".
* A "cratinice" recebe uma resposta convincente.
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