17/02/2017
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HOJE NO
"A BOLA"
Barcelona
«O Barcelona sempre negociou
de forma obscura» - Ronaldo
Ronaldo, antigo avançado brasileiro que vestiu a
camisola do Barcelona em 1996/97, criticou a forma como os catalães
realizam os seus negócios e deu o exemplo do caso de Neymar.
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«A
minha experiência no clube foi maravilhosa e não tive culpa por não
continuar. Um mês antes do fim da temporada, tínhamos chegado a um
acordo para renovar. Uma semana depois, o advogado e o presidente do
Barcelona acharam que o contrato negociado era absurdo e que aceitariam
qualquer proposta que cobrisse o valor da cláusula de rescisão», disse O
Fenómeno à ESPN.
«Ainda hoje em dia, o Barcelona mostra essas habilidades meio obscuras nas negociações. Fazem de uma maneira diferente dos outros... Veja-se o caso do Neymar, que ainda hoje ninguém sabe o que aconteceu. Há coisas muito graves e alguém irá pagar caro por aquilo...»
«Ainda hoje em dia, o Barcelona mostra essas habilidades meio obscuras nas negociações. Fazem de uma maneira diferente dos outros... Veja-se o caso do Neymar, que ainda hoje ninguém sabe o que aconteceu. Há coisas muito graves e alguém irá pagar caro por aquilo...»
* Está lançada a polémica.
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FONTE: MAIS INICIATIVA
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Quando a Europa salva os Bancos,
quem paga?
PARTE 1
PARTE 2
Excelente
documentário do canal Arte datado de Junho de 2013 acerca dos
beneficiários dos resgates bancários na Europa ... trata-se de um
documentário extremamente sóbrio e objetivo. Inclui entrevistas a vários
ministros das finanças europeus, a ex-administradores de bancos (os
atuais não concedem entrevistas), a ativistas, etc. Mostra quem
realmente beneficiou dos resgates e mostra também as profundas
consequências destes resgates. Parece que foi realizado ontem!
FONTE: MAIS INICIATIVA
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Biblioteca de Angra cria Clube de Leitura
A Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, criou o Clube de Leitura.
O clube, "Folhas de Quinta", visa a promoção da leitura e do
gosto pelo livro, bem como do pensamento e do espírito crítico, informa
uma nota de imprensa do Governo Regional.
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Este Clube de Leitura, orientado por Luísa Ribeiro, terá lugar todas
as quintas-feiras, com exceção dos meses de julho e agosto, na
biblioteca, entre as 17:30 e as 19:00 locais (mais uma hora em Lisboa).
A iniciativa, dirigida ao público adulto, está limitada a 15 participantes.
* Cultura, precisa-se com urgência
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A iniciativa, dirigida ao público adulto, está limitada a 15 participantes.
* Cultura, precisa-se com urgência
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Adolescente espancada
por grupo de raparigas no Seixal
"A minha filha andava a receber ameaças há vários dias. Tanto que, na quarta-feira, nem a deixei ir à escola. Ontem ela pediu-me para ir com uma amiga a casa da avó e fizeram-lhe uma espera. Nem consigo ver estas imagens, o que lhe fizeram não tem perdão". Maria Carvalho conta assim mais um caso de violência extrema entre adolescentes.
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A filha, uma estudante de 13 anos, foi agredida por um grupo de 10 a 15 raparigas no Seixal, esta quarta-feira. Dois vídeos a que o CM teve acesso mostram como a vítima é rodeada de raparigas que a insultam e agridem, em dois momentos diferentes. Tudo a ser filmado por vários telemóveis. "Uma das coisas que me choca é que se filmem estas coisas e que não apareça ninguém a defender a minha filha. Quem filmou também é agressora". Os vídeos foram partilhados nas redes sociais.
A mãe apresentou queixa da PSP e quer que os vídeos sejam divulgados "para que não hajam outras meninas a ser agredidas que tenham medo de se queixarem". PSP investiga agressões A PSP está a investigar as agressões a uma jovem, de 13 anos, que ocorreram na Amora, concelho do Seixal, existindo vídeos dos factos que estão no processo, disse hoje à Lusa fonte policial. "A PSP deslocou-se ao Centro de Saúde da Amora para uma ocorrência em que uma jovem teria sido agredida por outros alunos da escola. No local, a PSP identificou testemunhas e recolheu elementos para a participação", disse à Lusa fonte da PSP.
As imagens das agressões à jovem, que ocorreram na tarde de quinta-feira, têm circulado nas redes sociais e já estão na posse das autoridades. "A mãe deslocou-se à PSP e disponibilizou vídeos com a jovem a ser agredida. A PSP juntou os vídeos à participação e vai entregar no tribunal", acrescentou. Segundo a mesma fonte, a PSP está a procurar apurar a identidade das agressoras, referindo que é uma "questão de tempo" até o conseguirem.
* Quase diríamos que se pudessem estas selvagens matavam a menina, há adultos implicados o que é gravíssimo.
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RITA RATO
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Daniel and Katie
IN "VISÃO"
13/01/17
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Daniel and Katie
O neoliberalismo destruiu direitos sociais e construiu, nas mesmas instalações e com nomes de Estado Social, instrumentos para fazer de quem trabalha gente sem voz nem vida
Era carpinteiro. Foi o que fez a vida toda. Um dia, teve o azar da
máquina falhar e quase foi de vez. Foi aí que o calvário teve início.
Não tem condições físicas para trabalhar, quem lho diz é a sua médica.
Opinião diferente tem a multinacional subcontratada para fazer a
avaliação e tratamento processual dos requerimentos de subsídio de
doença e desemprego.
É convidado a despedir-se e encontrar emprego.
Pode recorrer da decisão, sim, mas apenas via online. E tem de esperar
que lhe telefonem, a informar oficialmente que não tem direito a
subsídio de doença. É já oficial, mas ele só pode recorrer quando lhe
telefonarem. Pode telefonar? Não, tem de esperar.
Katie chega
atrasada com as duas crianças pela mão, tenta explicar que acabou de
chegar à cidade e se enganou no autocarro, mas não adianta grande coisa,
o que tem de mais certo é uma sanção. Vivia com os filhos num asilo
para pessoas sem-abrigo, agora oferecem-lhe uma casa a 480 km da sua
família, pegar ou largar.
O cenário é Newcastle, nordeste de
Inglaterra, “mas podia ser em qualquer outro canto do país”. É o
realizador Ken Loach quem o diz. Acrescento eu: Ou em qualquer outro
canto de um qualquer país europeu, em que pegou moda a ideia neoliberal
de que proteção social não é um direito social, mas antes favor que se
pratica a preguiçosos e aldrabões.
A primeira cena começa e somos
logo esmagados pela vida de Daniel e Katie. De repente, imaginamos que
podia ser um de nós. Vêm-nos à cabeça as pessoas que conhecemos e já
foram confrontadas com situações semelhantes. Gente que é velha demais
para trabalhar e nova demais para se reformar. Pessoas que foram
humilhadas quinzenalmente, por este país fora, em salas de centro de
(des)emprego quando ouviam:
“Os desempregados é para esta fila”.
“I,
Daniel Blake” é um murro no estômago, bem dado.
O filme de Ken Loach
dá corpo à humilhação vivida na realidade por tantos milhares de
pessoas. Mulheres e homens que são forçados “a procurar empregos que não
existem só para as humilhar”, pessoas que quando mais precisavam de
apoio e esclarecimento “andam em círculos”, nas teias de um sistema
deliberadamente burocrático, feito para tornar as coisas tão
insuportáveis até que desistam. Um sistema que é feito para perpetuar a
miséria e a desigualdade. O neoliberalismo destruiu direitos sociais e
construiu, nas mesmas instalações e com nomes de Estado Social,
instrumentos para fazer de quem trabalha gente sem voz nem vida.
Teias
desumanizadas para cumprir objetivos de redução da “despesa social”,
onde a frieza no trato pelos profissionais é imposta hierarquicamente,
as pessoas são números e as suas vidas logaritmos de défice, atendíveis
exclusivamente via eletrónica. Este sistema cuja lógica assenta na
humilhação, propaga a ideia de que quem num determinado momento precisa
de proteção social é um inútil e incapaz, que não foi suficientemente
empreendedor para se adaptar à lei da selva.
E ao longo do
filme, por diversas vezes, Loach coloca Daniel e sobretudo Katie, a mãe
solteira nesse papel, enfrentando esse dilema de consciência. Aliás,
reconheceu essa deliberada intenção, quando numa entrevista recente
afirma que “há uma questão ideológica por detrás disto: tudo está feito
para que as pessoas interiorizem que, se estão desempregadas, é culpa
delas, se são pobres, é culpa delas”.
Como se fosse possível
atribuir a responsabilidade do desemprego individualmente, desligando
isso de opções políticas estruturais – a desindustrialização, a
financeirização da economia, o empobrecimento e concentração da riqueza,
afinal o mecanismo da exploração, a natureza do capitalismo, seja qual
for a sua versão, no século dezanove, no século vinte ou na
propagandeada versão digital do século vinte e um.
Ken Loach é um
cineasta extraordinário, um corredor de fundo daqueles que não desiste
da realidade humanista e a coloca em movimento de forma incrivelmente
dura. Porque a vida real de milhões de pessoas assim o é, dura. Nesta
Europa que vendem como estandarte da coesão social, mas que alimenta
bancos e espezinha a dignidade humana.
“I’m not a client, a
customer, nor a service user. I’m not a shirker, a scrounger, a beggar
nor a thief. (…) I, Daniel Blake am a citizen, nothing more nothing
less. Thank you”.
IN "VISÃO"
13/01/17
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Atividade económica e consumo privado
.aumentam em janeiro
.aumentam em janeiro
A atividade económica aumentou em janeiro pelo segundo mês consecutivo, tendo o consumo privado registado também uma evolução positiva, de acordo com os indicadores coincidentes divulgados.
A atividade económica aumentou em janeiro pelo segundo mês
consecutivo, tendo o consumo privado registado também uma evolução
positiva, de acordo com os indicadores coincidentes divulgados esta
sexta-feira pelo Banco de Portugal (BdP).
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Segundo os dados do BdP,
o indicador coincidente mensal para a atividade económica fixou-se nos
1,2% em janeiro, depois dos 1,0% e 0,8% de dezembro e novembro e
“prolongando a tendência observada no quarto trimestre do ano passado”.
Já o indicador coincidente mensal para o consumo privado subiu para os
2,5% em janeiro depois dos 2,4% e 2,3% dos dois meses anteriores e
“mantendo a trajetória ascendente iniciada em agosto de 2016”.
Os indicadores coincidentes são indicadores compósitos que
procuram captar a evolução subjacente da variação homóloga do respetivo
agregado macroeconómico.
* Com o país a melhorar poucochinho mas a melhorar, percebe-se ainda melhor porque Passos e Cristas insistem em agarrar os fundilhos de Centeno.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Angolanos eram vendidos
por sete euros cada um
As
autoridades de Angola anunciaram hoje a detenção de um cidadão namibiano
que transportava 15 angolanos para "comercializar" por sete euros,
cada, para trabalharem nas fazendas da Namíbia.
A
detenção foi confirmada pela delegação do Ministério do Interior na
província do Cunene, que faz fronteira com a Namíbia, indicando que o
suspeito é visado pelo crime de tráfico de seres humanos.
"Pretendia
comercializá-los em algumas fazendas namibianas ao preço de 100 dólares
namibianos [7,2 euros] por cada pessoa", indicou a mesma fonte.
A
mesma fonte dá conta que só nos últimos dias foram detidas sete
pessoas, entre os quais dois namibianos, pela prática deste tipo de
crime.
A Lusa tinha já noticiado a 13
de fevereiro que a Polícia Nacional angolana procedeu ao resgate de 38
cidadãos angolanos, na fronteira de Santa Clara, no município de
Ombadja, província angolana do Cunene, cujo destino era a Namíbia para
trabalhos forçados.
A informação, então
avançada à agência Lusa pelo porta-voz da polícia do Cunene, intendente
Piedade Pombal, dava conta ainda que os 38 cidadãos iriam trabalhar em
fazendas agrícolas, construção de obras, comércio, exploração mineira e
tarefas domésticas.
Segundo Piedade
Pombal, o resgate resultou de duas operações realizadas sexta-feira e
domingo, tendo levado igualmente à detenção de sete cidadãos implicados
no caso, entre os quais os dois de nacionalidade namibiana.
O responsável policial referiu que entre o grupo, de ambos os sexos, encontravam-se quatro crianças, a mais nova com 11 meses.
"Um
dos resgates foi um trabalho investigativo no Ombadja, já vínhamos
trabalhando no caso e culminou com o corte e o outro foi por tentativa
de passarem a fronteira e como nós já estamos atentos a estas situações
então fizemos o corte, mas quase que no território aduaneiro já",
explicou o porta-voz da polícia no Cunene.
O
responsável acrescentou que na operação de Ombadja foram resgatadas 18
pessoas e as restantes na tentativa de passar a fronteira de Santa
Clara.
Piedade Pombal disse que as
autoridades angolanas estão a trabalhar com as suas congéneres da
Namíbia para saber qual era o principal destino dessas pessoas.
* Horrível desumanidade.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Mais de 700 portugueses vão disputar
.Maratona de Sevilha
.Maratona de Sevilha
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A Maratona de Sevilha vai contar com 738 portugueses entre os 13.892
inscritos para a prova, a disputar no domingo, disse esta sexta-feira à
Lusa fonte da organização.
A corrida andaluza registou este ano o
seu recorde de participantes, provenientes de 77 países, destacando
ainda a inscrição de mais de 1.600 mulheres, igualmente o maior número
de sempre.
Filomena Costa, em 2015, Marisa Barros, em 2009, Ana Dias, em 2008, e Alzira Lário, em 1995, já venceram a corrida.
* É muita gente, será uma grande festa.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
PS recusará comissão
que desrespeite Constituição e lei
O PS avisou esta sexta-feira PSD e CDS que pode recusar a criação de
uma comissão de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) que não
respeite a Constituição, a lei e os regulamentos do parlamento.
A
posição foi expressa por Carlos César, líder parlamentar do PS, no
parlamento, confrontado pelos jornalistas com uma segunda comissão de
inquérito, hoje anunciada pelo PSD e CDS, sobre o envolvimento do
ministro das Finanças na polémica da Caixa, com a eventual divulgação de
mensagens entre Mário Centeno e o ex-presidente da CGD António
Domingues.
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Questionado por duas vezes
sobre se o PS aceitaria a divulgação das sms (mensagens de telemóvel)
numa eventual nova comissão de inquérito, depois de, com o PCP e o
Bloco, ter recusado essa hipótese na comissão ainda em funções, César
deu a mesma resposta.
"O que for
proposto no sentido do apuramento da verdade ou de qualquer
circunstância que respeite a lei e a Constituição é aceite por nós.
Aquilo que conflituar com a Constituição, a lei e os regulamentos da
Assembleia não será aceite", disse.
O
presidente do PS afirmou que os partidos da direita, PSD e CDS, "não
descansam enquanto não matarem a Caixa Geral de Depósitos", indiciando
que não aceitará que a comissão volte a discutir a troca de sms entre
Centeno e Domingues.
A nova comissão de
inquérito, requerida com caráter potestativo (obrigatório), visa,
segundo o PSD e o CDS-PP, "perceber a quem mentiu o ministro Mário
Centeno", segundo adiantaram à Lusa fontes dos dois partidos.
"O
cumprimento da lei não está condicionado às conveniências políticas. Em
primeiro lugar, está a Constituição, a lei, os regulamentos e só depois
a conveniência política ou a guerra partidária que PSD e CDS pretendem
com este processo", insistiu.
Para Carlos César, o mais importante é "defender a Caixa" e não "saber de um sms" entre Centeno e Domingues.
"Para
nós, o que é essencial não é saber de um sms, é trabalhar para salvar a
CGD, defender a CGD e evitar que PSD e CDS prossigam neste clima de
irresponsabilidade total que só pode ter como finalidade enfraquecer" o
banco público.
Na quarta-feira, o PS,
PCP e BE opuseram-se à utilização da informação trocada entre o ministro
Mário Centeno e o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos António
Domingues, sobre as condições para que o último aceitasse o convite do
Governo para liderar o banco público, o que levou à demissão do
presidente da comissão de inquérito, o social-democrata José Matos
Correia.
PSD e CDS-PP anunciaram hoje
que vão propor uma nova comissão parlamentar de inquérito sobre o
envolvimento do ministro das Finanças, Mário Centeno, na polémica da
CGD.
Essa futura comissão averiguará o
período desde a negociação para a nomeação da anterior administração de
António Domingues, até à demissão do gestor, na sequência da
controvérsia com a entrega das declarações de rendimentos e património
ao Tribunal Constitucional.
César
admitiu que a comissão de inquérito ainda em funcionamento deve
continuar, para produzir o seu relatório dentro do prazo, finais de
março.
* PSD e CDS querem afundar a CGD para ser privatizada.
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10-VERGONHA ALHEIA
RUMUAL ÉKISSA
RUMUAL ÉKISSA
* "Vergonha Alheia" é um conjunto de vídeos produzido pelo site brasileiro "AlfaCon Concursos Públicos".
De uma maneira bem humorada são relatadas várias frases "assassinas" da língua portuguesa. Como em todos os países que adoptaram esta língua como nacional, os atentados à gramática são incontáveis, deixamos-vos com esta peça muito bem apresentada que também serve para reflectir sobre o estado da educação nos nossos países.
De uma maneira bem humorada são relatadas várias frases "assassinas" da língua portuguesa. Como em todos os países que adoptaram esta língua como nacional, os atentados à gramática são incontáveis, deixamos-vos com esta peça muito bem apresentada que também serve para reflectir sobre o estado da educação nos nossos países.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Ministra preocupada
com furto de armas da PSP
A
ministra da Administração Interna disse hoje estar preocupada com o
furto de 50 pistolas das instalações da direção nacional da PSP, mas
aguarda a conclusão das investigações para decidir se deve haver
alterações nos procedimentos.
“É naturalmente algo que me
preocupa e por isso mesmo já existe não só uma inspeção em curso,
processos disciplinares, mas também uma investigação criminal em curso.
Precisamos de esperar pelas conclusões”, cuja competência é do
Ministério Público, disse Constança Urbano de Sousa na direção nacional
da PSP, à margem da entrega de 34 viaturas novas à polícia.
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Na
quinta-feira, um comunicado do MAI informava que a PSP tinha suspendido
de funções dois agentes e instaurado um inquérito ao armazenamento de
armas da direção nacional após terem sido extraviadas 50 armas de nove
milímetros.
Questionada sobre possíveis alterações nos
procedimentos, a ministra insistiu na necessidade da inspeção da PSP,
dos inquéritos disciplinares e da investigação criminal estarem
concluídas para ser tomada alguma decisão.
“Precisamos de esperar
pelas conclusões para perceber exatamente quais os contornos desta
situação. Quando houver conclusões logo se vai determinar quais os
procedimentos a seguir”, disse.
Entretanto, a Procuradoria-geral
da República confirmou à Lusa a existência de um inquérito crime sobre
este caso no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Sobre
o facto de algumas das pistolas desaparecidas poderem ser detetadas
fora do país, Constança Urbano de Sousa disse que “as armas estão todas
no sistema de informações de Schengen e que é natural que possam surgir
no âmbito de outras investigações criminais”.
Uma das 50 armas
extraviadas das instalações da direção nacional da PSP em Lisboa foi
apreendida durante uma operação no Porto há duas semanas.
* As armas saíram das instalações da PSP transportadas por agentes subornados, é deveras preocupante.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
O que pode acontecer aos ex-gestores
da Caixa se voltarem a não entregar
. declaração de património?
Cinco antigos administradores da CGD vão voltar a ser notificados para entregar a declaração de património. A decisão consta do acórdão do TC publicado esta sexta-feira.
Os cinco ex-gestores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) que não
entregaram a declaração de património no Tribunal Constitucional (TC)
vão ser de novo notificados pela instituição presidida por Costa
Andrade. Porém, pode não existir nenhuma consequência prática para uma
nova falha no reporte desta informação.
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Os juízes consideraram
que aos gestores da Caixa aplica-se a lei de 83 que obriga os gestores
públicos a entregar a declaração de património no TC, apesar da
alteração ao Estatuto do Gestor Público (EGP) aprovada pelo Governo a 8
de Junho de 2016.
O acórdão da decisão tomada a 1 de Fevereiro, publicado esta sexta-feira, 17 de Fevereiro, revela isso mesmo.
Dos 11 administradores liderados por António Domingues, seis entregaram a declaração e cinco não o fizeram,
entrando assim em situação de incumprimento da lei sobre o controlo
público da riqueza dos titulares de cargos políticos e equiparados.
É este último grupo que vai agora ser de novo notificado pelo TC. Mas se os gestores voltarem a não entregar a declaração podem vir a não sofrer qualquer consequência prática. É que o artigo 3.º da lei 4/1983 prevê dois tipos de consequência para quem incumpre esta obrigação.
Para os que não entregam, os gestores podem "incorrer em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial".
A possibilidade de "inibição por período de um a cinco anos para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração e que não corresponda ao exercício de funções como magistrado de carreira" aplica-se às falhas na entrega de declaração de actualização de informação. Ou seja, esta consequência não está prevista para as falhas de entrega da declaração inicial.
Ora, no caso dos ex-gestores da Caixa a omissão é relativa à declaração de património inicial, pelo que recaem na primeira situação. Porém, a totalidade destes cinco ex-gestores já não estará na Caixa (há dois elementos da equipa de Domingues que transitaram para a de Paulo Macedo e que muito provavelmente deverão fazer parte do grupo de gestores que entregou a declaração). Desta forma, a estes ex-gestores aplicar-se-ia a pena de demissão. No entanto, eles já não estão na Caixa.
É este último grupo que vai agora ser de novo notificado pelo TC. Mas se os gestores voltarem a não entregar a declaração podem vir a não sofrer qualquer consequência prática. É que o artigo 3.º da lei 4/1983 prevê dois tipos de consequência para quem incumpre esta obrigação.
Para os que não entregam, os gestores podem "incorrer em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial".
A possibilidade de "inibição por período de um a cinco anos para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração e que não corresponda ao exercício de funções como magistrado de carreira" aplica-se às falhas na entrega de declaração de actualização de informação. Ou seja, esta consequência não está prevista para as falhas de entrega da declaração inicial.
Ora, no caso dos ex-gestores da Caixa a omissão é relativa à declaração de património inicial, pelo que recaem na primeira situação. Porém, a totalidade destes cinco ex-gestores já não estará na Caixa (há dois elementos da equipa de Domingues que transitaram para a de Paulo Macedo e que muito provavelmente deverão fazer parte do grupo de gestores que entregou a declaração). Desta forma, a estes ex-gestores aplicar-se-ia a pena de demissão. No entanto, eles já não estão na Caixa.
O artigo em causa:
Artigo 3º
(Incumprimento)
1 - Em caso de não apresentação das declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, a entidade competente para o seu depósito notificará o titular do cargo a que se aplica a presente lei para a apresentar no prazo de 30 dias consecutivos, sob pena de, em caso de incumprimento culposo, salvo quanto ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, incorrer em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial, consoante os casos, ou, quando se trate da situação prevista na primeira parte do n.º 1 do artigo 2.º, incorrer em inibição por período de um a cinco anos para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração e que não corresponda ao exercício de funções como magistrado de carreira.
(Incumprimento)
1 - Em caso de não apresentação das declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, a entidade competente para o seu depósito notificará o titular do cargo a que se aplica a presente lei para a apresentar no prazo de 30 dias consecutivos, sob pena de, em caso de incumprimento culposo, salvo quanto ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, incorrer em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial, consoante os casos, ou, quando se trate da situação prevista na primeira parte do n.º 1 do artigo 2.º, incorrer em inibição por período de um a cinco anos para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração e que não corresponda ao exercício de funções como magistrado de carreira.
* Se a uma lei que não se cumpre não corresponde uma punição, para que existe tal lei?
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HOJE NO
"DESTAK"
Famílias e empresas vão poder
receber 2.250 euros para
a compra de carros elétricos
As famílias e as empresas vão poder candidatar-se, a partir de sábado, a receber 2.250 euros para a compra de um veículo elétrico novo e sem matrícula, informou hoje o Ministério do Ambiente.
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"O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, abre a partir de 18 de Fevereiro de 2017 as candidaturas ao incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões. Prevê-se a atribuição de 2.250 euros a quem adquira um veículo ligeiro 100% elétrico, novo, sem matrícula, com data a partir de 01 de janeiro de 2017", refere o ministério tutelado por João Matos Fernandes.
Por "veículo ligeiro 100% elétrico novo" o ministério entende "automóveis ligeiros de passageiros e mercadorias novos sem matrícula exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1, conforme classificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP (IMT), e devidamente homologados".
* Electrifique-se
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A infanta Cristina, irmã do Rei Filipe VI de
Espanha, foi absolvida de qualquer acusação no julgamento do caso Nóos.
Já o seu marido Iñaki Urdangarin foi condenado a seis anos e três meses
de prisão. .
Apesar de ter sido absolvida, a irmã do Rei terá de pagar uma multa
de 265 mil euros, tendo sido dado como provado em tribunal que
beneficiou economicamente dos crimes cometidos pelo marido.
O tribunal de Palma de Maiorca deu Iñaki Urdangarin como culpado dos
crimes de prevaricação, fraude e tráfico de influência. Nem ele nem a
mulher assistiram à leitura da sentença. A imprensa espanhola adianta
que estão ambos fora do país.
O El País refere ainda que a Infanta Cristina pode mudar-se para Portugal em breve, trazendo os quatro filhos em comum com Iñaki Urdangarin.
* Duas notas a referir: a Justiça espanhola não se intimida, o Rei de Espanha não pactuou com irmã e cunhado.
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HOJE NO
"i"
"i"
Cunhado do Rei de Espanha condenado
a seis anos de prisão.
Irmã de Filipe pondera mudar-se para Portugal
O El País refere ainda que a Infanta Cristina pode mudar-se para Portugal em breve, trazendo os quatro filhos em comum com Iñaki Urdangarin.
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