Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
26/09/2010
CATARINA CARVALHO
Litrosas de cerveja |
ANTIGAS PROFISSÕES DE LISBOA
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enviado por D.A.M.
1974 - DISCURSO DE SAMORA MACHEL
'Queremos chamar atenção ainda sobre um aspecto fundamental: a necessidade de os dirigentes viverem de acordo com a política da Frelimo, a exigência de no seu comportamento representarem os sacrifícios consentidos pelas massas. O poder, as facilidades que rodeiam os governantes podem corromper o homem mais firme.
Por isso queremos que vivam modestamente com o povo, não façam da tarefa recebida um privilégio e um meio de acumular bens ou distribuir favores.
A corrupção material, moral e ideológica, o suborno, a busca do conforto, as cunhas, o nepotismo, isto é, os favores na base de amizade, e em particular dar preferência nos empregos aos seus familiares, amigos ou a gente da sua região fazem parte do sistema de vida que estamos a destruir. '
JORGE SAMPAIO
Presidente de Portugal | |
Mandato: | 9 de março de 1996 - 9 de março de 2006 |
Precedido por: | Mário Soares |
Sucedido por: | Aníbal Cavaco Silva |
Nascimento: | 18 de Setembro de 1939 (70 anos) Lisboa, Portugal |
Primeira-dama: | Maria José Rodrigues Ritta |
Partido: | Partido Socialista |
Profissão: | advogado e político |
Jorge Fernando Branco de Sampaio (Lisboa, 18 de Setembro de 1939) é um político português, terceiro presidente eleito na vigência da III República Portuguesa, entre 9 de Março de 1996 e 9 de Março de 2006.
Vida política
Jorge Sampaio iniciou a sua carreira política na altura em que era estudante na Faculdade de DireitoUniversidade de Lisboa. Esteve envolvido na contestação ao regime Salazarista e foi líder da associação académica da faculdade (AAFDL) entre 1960 e 1961. Após a sua graduação em 1961, Jorge Sampaio iniciou uma carreira notável como advogado, muitas vezes envolvido na defesa de prisioneiros políticos. d
Após a Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, Jorge Sampaio foi fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES), mas abandonou o projecto pouco depois. Em 1978 aderiu ao PS, o Partido Socialista, onde permanece até hoje. A sua primeira eleição como deputado por Lisboa na Assembleia da República foi em 1979. Entre este ano e 1984, foi membro da Comissão Europeia para os Direitos Humanos, onde desempenhou um trabalho importante nessas matérias.
Entre 1986 e 1987, foi presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Em 1989 foi eleito presidente do partido, um posto que deteve até 1991. Também em 1989, Jorge Sampaio foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido reeleito em 1993.
Em 1995, Jorge Sampaio anunciou o desejo de se candidatar à Presidência da República. Ganhou a eleição logo na primeira volta, contra Aníbal Cavaco Silva, o anterior primeiro-ministro, e foi eleito presidente em 14 de Janeiro de 1996. Tomou posse deste cargo a 9 de Março. Após um primeiro mandato sem controvérsias, foi re-eleito Presidente em 14 de Janeiro de 2001
Como presidente, a sua acção destaca-se nos aspectos sociais e culturais. As suas intervenções presidenciais foram reunidas nos livros Portugueses I, II, III, IV, V e VI. No domínio económico, impulsionou a criação da COTEC Portugal. Na cena política internacional, Sampaio foi um importante contribuidor para a tomada de consciência da causa pela Independência de Timor-Leste.
A presidência de Jorge Sampaio marcou-se sempre por um senso firme de prudência e moderação, um estilo que lhe assegurou um primeiro mandato sem controvérsias. Em 2004, porém, a sua decisão de não convocar eleições antecipadas após a resignação do primeiro-ministro Social-Democrata José Durão Barroso foi contestada por todos os partidos de esquerda e acabou por influenciar a decisão de demissão do líder do Partido Socialista Eduardo Ferro Rodrigues. Em 8 de Março de 2006, (na véspera de terminar o seu segundo mandato como presidente da República) foi agraciado com o grande colar da Ordem da Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito. Em 9 de Março de 2006 foi também agraciado, pelo seu sucessor na Presidência da República, Aníbal Cavaco Silva, com o grande colar da Ordem da Liberdade. Em Maio de 2006, foi nomeado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose. Em 26 de Abril de 2007 foi nomeado Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Em 24 de Janeiro de 2010 recebeu o grau de doutor "honoris causa" da Universidade de Coimbra.
Jorge Sampaio é casado e tem dois filhos. No programa Os Grandes Portugueses, Jorge Sampaio obteve o 80.º lugar.
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XV GOVERNO CONSTITUCIONAL
O XV Governo Constitucional foi o governo de Portugal que tomou posse a 6 de Abril de 2002, na sequência das eleições de 17 de Março de 2002.
Dirigido pelo Primeiro-Ministro José Manuel Durão Barroso, foi formado por um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o PP (dirigido por Paulo Portas, que ocupou o cargo de Ministro da Defesa).
O XV Governo terminou o seu mandato a 17 de Julho de 2004, devido a demissão do Primeiro-Ministro, entretanto designado Presidente da Comissão Europeia.
* Primeiro-Ministro
o José Manuel Durão Barroso
* Ministro da Administração Interna
o António Figueiredo Lopes
* Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
o Armando Sevinate Pinto
* Ministro da Ciência e Ensino Superior
o Graça Carvalho
o Pedro Lynce
* Ministro da Cultura
o Pedro Roseta
* Ministro da Defesa Nacional
o Paulo Portas
* Ministro da Economia
o Carlos Tavares
* Ministro da Educação
o David Justino
* Ministro da Justiça
o Celeste Cardona
* Ministro da Presidência
o Nuno Morais Sarmento
* Ministro da Saúde
o Luís Filipe Pereira
* Ministro da Segurança Social e do Trabalho
o António Bagão Félix
* Ministro das Cidades
o António Carmona Rodrigues
o Valente de Oliveira
* Ministro das Finanças
o Manuela Ferreira Leite
* Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação
o António Carmona Rodrigues
* Ministro de Estado
o Manuela Ferreira Leite
o Paulo Portas
* Ministro do Ambiente e do Ordenamento
o Amílcar Theias
o Isaltino Morais
o Arlindo Cunha
* Ministro dos Assuntos Parlamentares
o Luís Marques Mendes
* Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
o Teresa Gouveia
o Martins da Cruz
* Ministro-adjunto do Primeiro-ministro
o José Luís Arnaut
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JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO
José Manuel Durão Barroso | |
Primeiro-ministro de Portugal | |
Mandato: | 6 de Abril de 2002 a 29 de Junho de 2004 |
Precedido por: | António Guterres |
Sucedido por: | Pedro Santana Lopes |
Presidente da Comissão Europeia | |
Mandato: | 23 de Novembro de 2004 à actualidade |
Precedido por: | Romano Prodi |
Nascimento: | 23 de Março de 1956 (54 anos) Lisboa |
Primeira-dama: | Margarida Sousa Uva |
Partido: | PSD |
Profissão: | Jurista e Professor Universitário |
Assinatura: | |
José Manuel Durão Barroso GCC (Lisboa, 23 de Março de 1956) é um político e professor português, actual presidente da Comissão Europeia, cargo que ocupa desde Novembro de 2004. Em Portugal, foi sub-secretário do ministério dos assuntos internos, em 1985, e ministro dos Negócios Estrangeiros em 1992. Entre 2002 e 2004, ocupou o cargo de primeiro-ministro da República Portuguesa. A 23 de Novembro de 2004, Durão Barroso assumiu as funções de Presidente da Comissão Europeia, cargo que irá assumir outra vez em Novembro de 2009, após ter sido reeleito pelo Parlamento Europeu a 16 de Setembro
Formação e início de carreira
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após o 25 de Abril de 1974, obteve depois o grau de mestre em Ciências Económicas e Sociais, pelo Instituto Europeu da Universidade de Genebra (Institut Européen de l'Université de Genève). Desenvolveu uma carreira académica como Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo passado pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de Georgetown (em Washington), onde efectuou trabalho de pesquisa no âmbito do seu nunca concluído doutoramento. De regresso a Lisboa, Durão Barroso foi Professor Auxiliar e director do Departamento de Ciência Política da Universidade Lusíada de Lisboa.
Participou na reunião de Bilderberg de 1994, quando era ministro dos Negócios Estrangeiros do XII Governo Constitucional. Um ano depois estava a candidatar-se à liderança do partido. Perdeu para Fernando Nogueira, mas a sorte acabou por o bafejar, porque Nogueira foi derrotado nas legislativas por António Guterres (num ciclo político muito desfavorável ao PSD). Durão ficou como reserva e tornou-se líder social-democrata em 1999, quando Marcelo Rebelo de Sousa saiu. Apesar de ter perdido as legislativas de 1999 para António Guterres, não se deu por vencido, ficando célebre a sua frase «tenho a certeza que serei primeiro-ministro, só não sei é quando». O seu vaticínio acabou por confirmar-se, tornando-se primeiro-ministro do XV Governo Constitucional em 2002, um governo de coligação PSD-CDS.
Em 2003, voltou a estar presente no clube de Bilderberg, na qualidade de primeiro-ministro. Em meados de 2004 era designado presidente da Comissão Europeia. Voltou a participar na reunião deste ano de 2005 de Bilderberg, que teve lugar na Alemanha, na qualidade de presidente da Comissão. Participou também da última reunião do grupo na Grécia de 14 a 16 de Maio de 2009.
O início da actividade política
A sua actividade política teve início nos seus tempos de estudante, antes da Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974. Foi um dos líderes da FEM-L (Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas), as "jotas" do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), força política de inspiração maoísta. Em 1980, Durão Barroso aderiu ao Partido Social Democrata, partido do centro-direita português, no qual está filiado até hoje.
Alguns factos marcantes
Santana Lopes, secretário de estado da cultura, falou insistentemente a Cavaco Silva, então primeiro-ministro, do que considerava a extrema inteligência de Durão Barroso e que este merecia um lugar no governo. Cavaco convidou-o para ser sub-secretário de Estado no Ministério de Assuntos Internos, cargo que ocupou de 1985 a 1987. Rapidamente foi nomeado secretário de estado dos Assuntos Externos e Cooperação (1987-1992) e depois ministro dos Negócios Estrangeiros (1992-1995).
Em 1990 ele foi o principal promotor dos acordos de Bicesse, que levaram a um armistício temporário na Guerra Civil de Angola entre MPLA e a UNITA de Jonas Savimbi. Foi também um divulgador no panorama político internacional da causa da independência de Timor-Leste, ex-colónia portuguesa invadida a 7 de Dezembro de 1975 pela Indonésia e considerada por este país como a sua 27ª província.
Em 1993 o World Economic Forum refere-se a Durão Barroso com um dos "Global leaders for tomorrow" e considera-o um "political star".
Governação
Na oposição, Durão Barroso foi eleito deputado por Lisboa à Assembleia da República em 1995 e foi o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros. Em 1999 foi eleito Presidente do PSD, tendo-se tornado então o líder da oposição.
Nas eleições lesgistivas de 2002 conseguiu com o PSD alcançar uma maioria relativa no Parlamento. Formando uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP alcançou uma maioria absoluta que lhe permitiu formar governo com estabilidade.
A 6 de Abril de 2002, Durão Barroso tornou-se primeiro-ministro de Portugal. Como primeiro-ministro destacou-se pela política de contenção da despesa pública (tendo como Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite) e pelo apoio à invasão do Iraque em 2003, uma decisão que, de acordo com as sondagens, era contrária à opinião da grande maioria dos portugueses.
A mudança para Bruxelas
A 29 de Junho de 2004, Barroso anunciou a sua demissão, para assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia, remodelada e com mais poderes, sucedendo neste cargo a Romano Prodi, depois de o seu governo ter, durante bastante tempo, apoiado António Vitorino (socialista, da oposição) como candidato português para este cargo. Esta escolha foi feita por unanimidade pelos executivos dos 25 estados-membros da União nessa data, após uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.
O Parlamento Europeu deu o seu aval a esta nomeação em 22 de julho de 2004, com 413 votos em 711 (251 contra e 44 abstenções, 3 nulos)[3]. Deveria ser conduzido no cargo a 1 de Novembro de 2004, para um mandato de cinco anos. No entanto, devido a não ter conseguido reunir os apoio necessários junto do Parlamento Europeu para a aprovação da lista de comissários, a 27 de Outubro23 de Novembro a sua equipa comissarial foi aprovada pelo Parlamento Europeu. de 2004, Durão Barroso pediu que a votação fosse adiada para data posterior. Finalmente, a
A primeira Comissão Barroso
A Comissão deveria ter entrado em funções no dia 1 de Novembro de 2004 mas, devido à oposição do Parlamento Europeu quanto à escolha de alguns comissários, Barroso viu-se obrigado a esperar. O nome de Rocco Buttiglione para Vice-Presidente e Comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança foi trocado pelo de Franco Frattini; Ingrida Udre, que foi proposta pela Letónia para a Fiscalidade e união alfendegária foi substituída pelo húngaro László Kovács que tinha sido originariamente proposto para a Energia.
Tido como próximo do liberalismo económico, foi muito criticado por parte da imprensa europeia de esquerda[4]. Teve de afrontar em 2005 o «não» à Constituição Europeia de franceses e neerlandeses, que se expressaram em referendo[5]. Declara pouco depois destes votos negativos que não está pessimista e acredita no futuro da União[6] e continua a sua política de aproximação da Europa em relação aos cidadãos.
Apoiou a proposta de Nicolas Sarkozy de fazer um tratado modificado (Tratado de Lisboa) mas recusa a designação de tratado simplificado.
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TERESA PATRÍCIO GOUVEIA
Ministro de Portugal | |
Mandato: | XII Governo Constitucional
|
Nascimento: | 18 de Julho de 1946 (64 anos) Lisboa |
Partido: | Partido Social Democrata |
Maria Teresa Pinto Basto Patrício Gouveia (Lisboa, 18 de Julho de 1946) é uma administradora de instituições e política portuguesa.
É licenciada em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Desenvolveu carreira política, tendo sido, mais que uma vez, chamada a funções governativas. Foi Secretária de Estado da Cultura (1985-1989); secretária de Estado do Ambiente (1991-1993), Ministra do Ambiente1995) e Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas (2003-2004). Foi ainda deputada à Assembleia da República, entre 1987 e 2004, tendo representado os Círculos de Lisboa, Beja e Porto. (1993-
Presidiu à administração da Bertrand Livreiros (1990-1991), à Fundação de Serralves, no Porto, (2001-2003), e é administradora da Fundação Calouste Gulbenkian (desde 2004).
Teresa Gouveia foi casada com o poeta Alexandre O'Neill.
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MANUELA FERREIRA LEITE
Ministro de Portugal | |
Mandato: | XII Governo Constitucional
|
Nascimento: | 3 de Dezembro de 1940 (69 anos) Lisboa |
Partido: | Partido Social Democrata |
Profissão: | Economista |
Maria Manuela Dias Ferreira Leite (Lisboa, 3 de Dezembro de 1940) é uma economista e política portuguesa.
Biografia
Cresceu em Lisboa, tendo frequentado o Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho e o Liceu D. João de Castro. Em 1963 licenciou-se em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual Instituto Superior de Economia e Gestão), com a classificação final de 16 valores, obtendo ex-aequo o prémio para o Aluno Mais Distinto do Curso, Aluno Mais Classificado do Curso de Economia e de Aluno Mais Classificado na Cadeira de Política Ultramarina.
No mesmo ano torna-se bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian, para estudar os aspectos económicos da educação, vindo a frequentar, nessa condição, um curso organizado pela OCDE na Alemanha. Entre 1964 e 1973, continuará ao serviço daquela Fundação, primeiro como investigadora do Centro de Economia e Finanças do Instituto Gulbenkian de Ciência (1964-1972), depois como técnica do Serviço de Investimentos (1972-1973). Paralelamente leccionou como Assistente no ISCEF, tendo a seu cargo as disciplinas de Finanças Públicas e Economia Pública. Também no ISCEF exerceu funções no Conselho Directivo (1973-1975) e dirigiu o departamento de Finanças Públicas (1975-1979). Em 1975 passou também a dirigir o Departamento de Estatística do Instituto das Participações do Estado, além de ter um lugar como vogal do Conselho Administrativo do Instituto de Tecnologia Informativa, até 1977. De seguida tornou-se coordenadora do Núcleo de Finanças Públicas e Mercado de Capitais do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, de 1977 a 1986. Fez parte da delegação portuguesa ao Comité de Política Económica da OCDE, em 1985. Assumiu o cargo de Directora-Geral da Contabilidade Pública, de 1986 a 1990 e ocupou o lugar electivo de membro do Comité do Orçamento do Conselho da Europa, entre 1987 e 1992. Integrou ainda os órgãos de várias instituições privadas, sendo membro do Conselho Consultivo do Instituto Gulbenkian de Ciência (desde 1988) e dos Conselhos Superior e de Orientação Estratégica da Universidade Católica Portuguesa, além de ter presidido ao Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro. Foi ainda presidente do Conselho de Administração do Instituto Superior de Línguas e Administração (1998-2000) e foi vogal (não executiva) do Conselho de Administração do Banco Santander Totta (2006-2008).
No VI Governo Constitucional (chefiado por Francisco Sá Carneiro), assumiu funções como chefe de gabinete de Aníbal Cavaco Silva, então Ministro das Finanças e Plano (1980-1981). Seria também Cavaco Silva a nomeá-la Secretária de Estado do Orçamento no XI Governo (1990-1991). No último desses anos foi eleita Deputada à Assembleia da República, pelo Partido Social Democrata, no Círculo de Lisboa. No XII Governo foi nomeada Secretária de Estado-Adjunta e do Orçamento (1991-1993) e Ministra da Educação (1993-1995). Regressou então ao Parlamento, tendo sido eleita pelos Círculos de Évora (1995-1999) e Lisboa (1999-2002). Ao longo desses mandatos presidiu à Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano (1995-1999), foi vice-presidente (1996-2001) e presidente (2001-2002) do Grupo Parlamentar do PSD. Por fim, voltou a assumir funções governativas ao integrar, como Ministra de Estado e das Finanças, o XV Governo (2002-2004), tendo sido a primeira mulher portuguesa a assumir esse cargo. Viria a ser, também, a primeira mulher portuguesa a chefiar um partido político, quando se tornou presidente da Comissão Política Nacional do PSD (entre Maio de 2008 e Abril de 2010). Antes disso matinha-se como Conselho de Estado2006-2008) e Professora Catedrática Convidada do Instituto Superior de Gestão (Grupo Lusófona), onde foi co-responsável pela direcção dos Serões de Política Económica e pela Pós-Graduação em Gestão Pública (2005-2008). (
Tem vários artigos científicos e obras publicadas, de que salienta The Economics of Educational Costing (1968), On Returns to Education (1970), The Political Economy of Education (1972) e O Processo Orçamental e a Reforma da Administração Pública (1986). Foi também oradora em diversas conferências e seminários, entre eles a Conferência Internacional sobre Economia Portuguesa, onde comentou a intervenção do economista britânico John Vaizey, o XLI Congresso do Instituto Internacional de Finanças Públicas, o Colóquio Internacional da Societé Universitaire Européenne de Recherches Financières, a conferência integrada nas comemorações do bicentenário do Ministério das Finanças, com o tema Reforma Orçamental e da Contabilidade Pública, e a IV Conferência Mundial da Organização das Nações Unidas sobre a Mulher, em que chefiou a delegação portuguesa.
Foi distinguida com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Tem colaborado com a imprensa escrita e com a rádio, nomeadamente no semanário Expresso, sendo colunista no respectivo caderno de Economia, e nos diários Jornal de Notícias e Público. Foi comentadora residente no programa Falar Claro da Rádio Renascença.
Manuela Ferreira Leite é bisneta de José Dias Ferreira, lente de Direito da Universidade de Coimbra, maçon, várias vezes Ministro dos Negócios da Fazenda, entre 1868 e 1893, e que chegou a presidente do Conselho de Ministros na última fase da Monarquia Constitucional; neta de José Eugénio Dias Ferreira, que foi lente do ISCEF (antes disso, a sua reprovação no doutoramento em Direito na Universidade de Coimbra fez espoletar a Greve Académica de 1907); irmã de Júlia Dias Ferreira de Almeida Flor (Professora Jubilada da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa) e de José Eugénio Dias Ferreira, advogado, militante do PSD e actual presidente da Assembleia-Geral do Sporting Clube de Portugal.
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JOSÉ LUÍS ARNAUT
Ministro de Portugal | |
Mandato: | XV Governo Constitucional
|
Nascimento: | 4 de Março de 1963 (47 anos) |
Partido: | Partido Social Democrata |
Frequentou o Colégio Vasco da Gama, em Sintra, e licenciou-se em Direito, na Universidade Lusíada de Lisboa (1988). Realizou o seu estágio de advocacia no escritório do histórico social-democrata Rui Machete. Obteve o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial da Universidade Robert Schumann, em Estrasburgo (1991) e desempenhou funções como mandatário do Instituto Europeu de Patentes (1992) e no Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1994-1998). Foi Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É sócio da firma de advocacia Rui Pena, Arnaut & Associados, sedeada em Lisboa.
Foi deputado à Assembleia da República em 1999-2002, 2005-2009 (presidindo à Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros) e, novamente, desde 2009 (presidindo à Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, além de integrar a Comissão Permanente e a Comissão Política da Assembleia Parlamentar da OTAN). Apoiante da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1996 e 1999, foi candidato à Câmara Municipal de Mértola, tendo sido eleito vereador (1997). Em 1999 é eleito secretário-geral do Partido Social Democrata (sob a direcção de José Manuel Durão Barroso), assumindo o cargo de vice-presidente da respectiva Comissão Política Nacional (entre 2004 e 2005). Integrou os XV e XVI Governos Constitucionais, como Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, respectivamente. Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD (2008-2010). Administrou a sociedade Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura (designado por Pedro Santana Lopes).
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ISALTINO MORAIS
Político de Portugal | |
Mandato: | XV Governo Constitucional
|
Precedido por: | Amílcar Theias |
Sucedido por: | Arlindo Cunha |
Nascimento: | 29 de Dezembro de 1949 (60 anos) São Salvador, Mirandela |
Partido: | Partido Social Democrata |
Profissão: | Magistrado e jurista |
Isaltino Afonso Morais (São Salvador, Mirandela, 29 de Dezembro de 1949) é um magistrado, jurista e político português.
Fez estudos secundários no Liceu Nacional de Bragança, entre 1961 e 1966, que só terminou em Lisboa, no Liceu Pedro Nunes, em 1976. Pelo meio ficou órfão aos dezoito anos idade e foi chamado a cumprir serviço militar em Angola, onde permaneceu de 1970 a 1973. Em 1981 licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Monitor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo, de 1980 a 1985. Foi também magistrado do Ministério Público (1981-1985) e consultor jurídico em várias instituições públicas e privadas, nomeadamente no Ministério da Justiça (1984-1985).
Aderiu ao Partido Social Democrata em 1978, tendo sido presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa e deputado à Assembleia da República, entre 1995 e 1999. Em 1985 torna-se presidente da Câmara Municipal de Oeiras, cargo que ainda hoje exerce. Ocupou ainda a vice-presidência da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002), foi representante do Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e integrou o Comité das Regiões (1994-2002). De 20022003 integrou, como Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, o XV Governo Constitucional (presidido por Durão Barroso), do qual se demitiu. Em 2005 desfiliou-se do PSD, por este não lhe apoiar a recandidatura à Câmara, dado o facto de ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder. No seguimento dessas acusações foi condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado, em Agosto de 2009. Não obstante, recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente Isaltino - Oeiras mais à Frente. Conseguiu a vitória tal como em 2005[1][2], mantendo-se como presidente do Município.[3] A 13 de Julho de 2010 o Tribunal da Relação de Lisboa confirma a pena. Ainda não sendo conhecida a decisão final, tudo indica que a pena de 7 anos será reduzida. Apenas poderá apresentar novo recurso para o Tribunal Constitucional.
É membro da Maçonaria, mais concretamente da Grande Loja Legal de Portugal.
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