19/05/2016
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Diretor-geral das Artes
notificado para cessar funções
Carlos Moura Carvalho, no cargo desde 2015, pode pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação.
O
diretor-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, foi notificado pelo
Ministério da Cultura para cessar funções no final do mês de maio,
confirmou hoje o gabinete do ministro, contactado pela agência Lusa.
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Carlos
Moura Carvalho ocupava o cargo desde julho do ano passado na
Direção-geral das Artes (DGArtes), organismo responsável pela
coordenação e execução das políticas de apoio às artes.
Contactado
hoje pela agência Lusa sobre a notificação, o gabinete do ministro da
Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, confirmou que a comunicação foi
feita na semana passada e que o despacho de exoneração será efetivado na
próxima semana.
No quadro da lei,
Carlos Moura Carvalho tem um prazo de dez dias úteis para pedir
esclarecimentos ou contestar esta notificação, que termina a 24 de maio.
De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, o responsável da DGArtes irá manter-se em funções até 31 de maio.
Questionado
pela Lusa sobre quem irá ocupar a direção daquele organismo - já que
Joana Fins Faria, subdiretora-geral das Artes, pediu a exoneração do
cargo em abril - o gabinete do ministro da Cultura escusou-se a adiantar
nomes.
Contactado pela Lusa, Carlos
Moura Carvalho também confirmou a notificação do Ministério da Cultura
para deixar funções, mas disse que, "para já", não pretende fazer
comentários à decisão da tutela.
Carlos
Moura Carvalho, que foi finalista de um concurso público para o cargo,
sucedeu em 2015 a Margarida Veiga, então diretora-geral das Artes,
nomeada em regime de substituição pelo então secretário de Estado da
Cultura, Jorge Barreto Xavier.
O
processo ficou, na altura, marcado pela polémica devido a uma denúncia
de irregularidades pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a
Administração Pública (CReSAP), que criticava o adiamento sucessivo da
nomeação, pela tutela, dos finalistas do concurso público.
Licenciado
em Direito, com uma pós-graduação em Estudos Europeus e outra em
Direito da Sociedade da Informação, Carlos Moura Carvalho exerceu
funções, entre outros, na Inspeção-Geral das Atividades Culturais e no
Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.
* Ficava bem à tutela explicar porquê!
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Taekwondo:
Rui Bragança bicampeão europeu
Rui Bragança sagrou-se esta quinta-feira na Suíça bicampeão europeu na categoria de -58kg.
O
português conseguiu o feito após vencer por quatro vezes adversários da
Ucrânia (4-2), Bielorrússia (15-5), Rússia (3-2) e Israel (3-2), por
esta ordem.
* Não ganham milhões e trabalham e lutam como se fossem arquimilionários.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
António Costa quer contratos
de trabalho para os investigadores
António Costa anunciou esta quinta-feira, no Porto, que quer substituir as bolsas de investigação por contratos de trabalho.
O
anúncio do início das negociações com vista a substituir as bolsas foi
feito durante a inauguração do edifício-sede do i3S - Instituto de
Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto e mereceu
palmas da plateia.
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No mesmo discurso, o primeiro-ministro afirmou que Governo vai criar um grupo de trabalho com vista à criação de uma agência de investigação clínica e inovação biomédica.
* A grande maioria dos investigadores portugueses tem salários a recibos verdes miseráveis, que muitas vezes não ultrapassam os mil euros/mês. Não nos lembramos de alguém no anterior governo aflorar esta questão.
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CATARINA CARVALHO
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IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
15/05/016
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Põe aqui o teu pezinho,
ó turistazinho…
O desafio da democratização das viagens e do turismo, em Lisboa e nos Açores. Como aproveitá-la sem estragar nada.
Quando tinha 19 anos anos escrevi uma crónica para o Diário de Notícias
sobre turismo. Estava integrada num suplemento de verão, desses com que
os jornais têm de encher as páginas sem publicidade – mas muita leitura
de veraneantes ociosos. Toda a gente da redação escreveu sobre a sua
terra, e eu escrevi sobre aquela que é a minha, por afinidade, os
Açores.
Nesse artigo, e na altivez da minha juventude, eu vociferava contra
os turistas que começavam a chegar às ilhas. Eu, que os encontrava nos
aeroportos e aviões, nas idas e vindas para visitar a minha família,
irritava-me com as manifestações do que interpretava como uma falta de
compreensão da alma açoriana.
Dizia que eles não compreendiam nada. Não
percebiam o nevoeiro, a chuva miudinha, a beleza que eu queria
imaculada. O fechamento, a nostalgia, as lágrimas que eram uma constante
de quem vivia a duas horas e muitos euros (nessa altura eram escudos)
de distância de tudo o resto. Quer do lado de cá, do continente, quer do
lado de lá, da América. Imigrantes, emigrantes, migrantes, os açorianos
eram gente com lágrimas. Feliz ou não.
A distância e o preço das passagens para os Açores fizeram perdurar
esta sensação durante muito tempo. E, até ao ano passado, os aeroportos
açorianos mantiveram esta pátina de tristeza, de saudade, de lonjura. E,
até, de um certo distanciamento. Viajava quem podia ou quem tinha mesmo
de o fazer. Viajava quem vinha ao médico a Lisboa. Ou para estudar, de
mochila cheia de recordações e geleiras de comida preparada pela
família. Ou, então, quem estava acostumado a esta ponte aérea, pessoas
já habituadas a férias e que não faziam disso uma festa.
No último ano, algo mudou. Os aeroportos açorianos transformaram-se
em algo diferente. Dantes eram soturnos, agora são… apetecia-me dizer
uma festa, mas a verdade é que não chega a tanto. Estão borbulhantes,
vivos. Com gente que fala alto – e às vezes não é muito bem-educada nem
muito polida – mas se percebe estar feliz.
Com a chegada das low-cost aos Açores, aconteceram duas
coisas, nos dois fluxos. Gente nova a viajar. Sai das ilhas quem nunca
esperou fazê-lo. Gente que, embora viva no meio do mar, raramente andou
de avião. Que nunca esperou ter o continente ali de forma tão acessível.
E isso nota-se na alegria do embarque ou nas filas para o controlo das
bagagens.
E chegou às ilhas um novo tipo de turistas. Gente que ainda vê como
um privilégio viajar. Que nunca fez turismo, agora faz porque as viagens
se tornaram acessíveis, e que entende isso como uma benesse. Que diria
eu, aos 19 anos, deste novo turismo que chega aos Açores sem
salamaleques? E que, apesar disso, está disponível para perceber toda a
beleza, toda a idiossincrasia destas ilhas de penumbra? Que os aproveita
como o paraíso que são? Estaria eu disponível, como estou hoje, para
partilhar isso tudo?
Lembrei-me disto a propósito da polémica que corre sobre a questão do
turismo a mais em Lisboa – que faz tema da secção «Opostos». Lisboa tem
tudo a ganhar em abrir-se a quem vem de fora, em democratizar aquilo
que tem para oferecer – e sobretudo, em manter aquilo que a torna
diferente, que é, no fundo, aquilo por que os turistas a visitam e o que
procuram. Tal como os Açores. Quem entender isto terá ganho a batalha
da democratização do turismo. Quem não o levar à prática ficará
estragado para sempre.
IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
15/05/016
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Cronologia do maior número de vítimas em acidentes aéreos nos últimos 20 anos
Pelo menos 66
pessoas morreram hoje quando um avião da transportadora EgyptAir se
despenhou ao largo da ilha grega de Karpathos, no Mediterrâneo, no
espaço aéreo egípcio, disse uma fonte aeroportuária grega.
O
voo MS804 da Egyptair, que fazia a ligação entre Paris e o Cairo,
transportava 66 passageiros a bordo, entre os quais um português, 15
cidadãos franceses, um britânico e um canadiano.
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Segue-se uma cronologia dos principais acidentes aéreos nos últimos 20 anos.
31 Outubro 2015 - Ao sobrevoar a península do Sinai, o 'Airbus A321'
da empresa russa Kogalymavi caiu 23 minutos depois de levantar voo do
aeroporto egípcio de Charm el-Cheikh, matando todas as 224 pessoas a
bordo. O avião dirigia-se para São Petersburgo, Rússia.
24 Março 2015 - O copiloto alemão Andreas Lubitz faz despenhar o
'Airbus A320' da Germanwings, que fazia a ligação Barcelona-Dusseldorf,
nos Alpes franceses com 150 pessoas a bordo.
27 Dezembro 2014 - Um 'Airbus A320' da Air Asia despenha-se no Golfo
da Indonésia com 162 pessoas a bordo, devido a falha mecânica.
24 Julho 2014 - Um aparelho 'McDonnell Douglas-83' da Air Algérie,
que fazia a ligação Ouagadougou-Argel, caiu no norte do Mali com 116
pessoas a bordo.
17 Julho 2014 - Um 'Boeing-777' da Malaysia Airlines é abatido,
quando sobrevoava o leste da Ucrânia, com 298 pessoas a bordo. De acordo
com um inquérito internacional, conduzido pela Holanda, o aparelho foi
abatido por uma ogiva de tipo "9N314M" lançada por um sistema de mísseis
terra-ar de tipo "BUK", de fabrico russo.
8 Março 2014 -- Desapareceu, quando sobrevoava o oceano Índico, um
'Boeing 777-200' da Malaysia Airlines, que partiu de Kuala Lumpur com
destino a Pequim e levava 239 pessoas a bordo.
1 Junho 2009 -- Um 'Airbus A-330' da Air France despenhou-se no
oceano Atlântico quando fazia a ligação Rio de Janeiro-Paris com 228
pessoas a bordo. A análise às "caixas negras" determinou que o acidente
foi causado por um erro dos pilotos.
17 Julho 2007 -- Um 'Airbus A320' da companhia aérea brasileira TAM
saiu da pista, ao aterrar no aeroporto de Congonhas, São Paulo, e chocou
contra um edifício. A maior tragédia aérea do Brasil causou 199 mortos e
um desaparecido (187 ocupantes do avião e 13 pessoas que estavam em
terra).
25 Maio 2002 -- Um 'Boeing 747-200' da companhia aérea China Airlines
caiu no mar depois de descolar de Taiwan. Morreram 225 pessoas.
12 Novembro 2001 -- Um 'Airbus-300' da American Airlines despenhou-se
no bairro residencial de Rockaway, em Nova Iorque, causando a morte de
225 ocupantes.
31 Outubro 1999 -- Os 217 ocupantes de um 'Boeing 767' da EgypAir,
com destino ao Cairo, morreram quando o avião caiu nas águas do
Atlântico, junto ao estado norte-americano de Massachusetts, depois de
descolar do aeroporto de Nova Iorque.
02 Setembro 1998 -- Morreram os 229 ocupantes de um 'MD-11 da
Swissair', que caiu no Atlântico quando tentava realizar uma aterragem
de emergência em Halifax (Canadá), depois de declarar-se um incêndio a
bordo.
16 Fevereiro 1998 -- Um 'Airbus 300-600' da China Airlines
despenhou-se contra moradias situadas junto ao aeroporto de Taiwan.
Morreram 203 pessoas.
26 Setembro 1997 -- Morreram os 234 ocupantes de um 'Airbus A300' da
companhia aérea Garuda Indonesia, que caiu pouco antes de aterrar no
aeroporto de Medan, na ilha de Samatra.
5 Agosto 1997 -- Um 'Boeing 747' da sul-coreana Korean Airlines
despenhou-se a cinco quilómetros do aeroporto da ilha de Guam (Estados
Unidos), no Pacífico. Morreram 227 pessoas das 254 que seguiam a bordo.
12 Novembro 1996 -- Dois aviões chocaram no ar, quando sobrevoavam
Nova Deli: um 'Boeing 747' das linhas aéreas sauditas, com 312 pessoas a
bordo, e uma aeronave do Cazaquistão Ilyushin-76, com 37 ocupantes.
17 Julho 1996 -- Um 'Jumbo 747' da transportadora norte-americana TWA
despenhou-se no Atlântico, depois de explodir no ar, 45 após ter
levantado voo de Nova Iorque, rumo a Paris, devido a perda de
combustível. Duzentos e trinta mortos.
8 Janeiro 1996 -- 297 mortos na queda de um avião de carga 'Antonov
32' num mercado de Kinshasa (República Democrática do Congo) devido ao
excesso de peso e ao mau estado do aparelho.
* A bem dizer morre muitíssima mais gente com pneumonia, em Portugal 17/dia.
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HOJE NO
"DESTAK"
PR considera não haver
"razão nenhuma" para reuniões
com Costa serem em Lisboa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que "não há razão nenhuma" para que as reuniões semanais com o primeiro-ministro tenham que ocorrer no Palácio de Belém, em Lisboa, podendo ser descentralizadas.
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Em declarações à chegada ao Palácio da Bolsa, no Porto, acompanhado pelo presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, Marcelo afirmou que o encontro de hoje "pode ser o começo de uma experiência, com a colaboração da Associação Comercial do Porto, que é ter uma sede no Porto para este efeito".
"Já houve uma experiência similar, quando estava no Alentejo. Tive uma audiência com o sr. primeiro-ministro em que o recebi no Alentejo, agora é no Porto e acho que deve ser assim. Não há razão nenhuma para ser em Lisboa, no Palácio de Belém", afirmou o Presidente da República.
* É tão óbvio
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Portugal continua a ser um dos países do mundo onde o consumo de álcool é mais elevado. .
De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS)
divulgado esta quinta-feira, o nosso país está no nono lugar de uma
tabela dominada pelos países do leste da Europa.
O relatório indica que, em média, foram consumidos 12,5 litros de álcool puro per capita em Portugal em 2015.
A tabela é liderada pela Moldávia, com 17,4 litros de álcool per capita, seguida pela Bielorrússia, Lituânia, Rússia, República Checa, Sérvia, Roménia e Austrália. Portugal surge a seguir ex-aequo com a Eslováquia.
Em relação ao consumo de tabaco a partir dos 15 anos, os dados da OMS relativos a 2015 indicam que Portugal aparece a meio da tabela entre os países europeus.
* O ranking não é linear, ao lado temos a condução com álcool, a violência doméstica, menor capacidade de aprendizagem, absentismo, várias doenças e droga.
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HOJE NO
"i"
Portugal está no top ten mundial
do consumo de álcool
Foram consumidos 12,5 litros de álcool puro per capita em 2015, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
O relatório indica que, em média, foram consumidos 12,5 litros de álcool puro per capita em Portugal em 2015.
A tabela é liderada pela Moldávia, com 17,4 litros de álcool per capita, seguida pela Bielorrússia, Lituânia, Rússia, República Checa, Sérvia, Roménia e Austrália. Portugal surge a seguir ex-aequo com a Eslováquia.
Em relação ao consumo de tabaco a partir dos 15 anos, os dados da OMS relativos a 2015 indicam que Portugal aparece a meio da tabela entre os países europeus.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Canoagem
Francisca Laia garante presença
nos Jogos Olímpicos
A canoísta portuguesa Francisca Laia assegurou,
esta quinta-feira, a qualificação para os Jogos Olímpicos, a realizar no
Rio de Janeiro, ao ser quarta classificada nas provas de apuramento em
Duisburgo, Alemanha.
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A estudante de medicina de 21 anos precisava ser uma das duas primeiras na final de K1 200, mas como as rivais de Alemanha e Eslováquia, primeira e terceira, respetivamente, já tinham garantido vaga para o país noutra tripulação, Francisca Laia foi beneficiada com os dois lugares libertos.
Com o apuramento de Francisca Laia, estreante em Jogos Olímpicos, aumenta para sete o número de vagas garantidas por Portugal na canoagem, juntando-se a Fernando Pimenta, Emanuel Silva, João Ribeiro, David Fernandes, Hélder Silva e Teresa Portela.
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A estudante de medicina de 21 anos precisava ser uma das duas primeiras na final de K1 200, mas como as rivais de Alemanha e Eslováquia, primeira e terceira, respetivamente, já tinham garantido vaga para o país noutra tripulação, Francisca Laia foi beneficiada com os dois lugares libertos.
Com o apuramento de Francisca Laia, estreante em Jogos Olímpicos, aumenta para sete o número de vagas garantidas por Portugal na canoagem, juntando-se a Fernando Pimenta, Emanuel Silva, João Ribeiro, David Fernandes, Hélder Silva e Teresa Portela.
* O justo prémio para quem é trabalhadora.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Autoridade marítima nos Açores alerta
. para falta de cultura de segurança
A autoridade marítima alertou hoje para uma falta de cultura de
segurança em embarcações que operam nas águas dos Açores, revelando que
são detetadas "com alguma frequência" infrações, especialmente devido à
falta de uso de coletes de salvamento.
“Não é a generalidade, mas verificam-se com alguma frequência. São
esses procedimentos que nos levam a constatar alguma falta de cultura de
segurança, porque a atividade de quem anda no mar já tem um risco
inerente”, afirmou o capitão do porto de Ponta Delgada, comandante Cruz
Martins, em declarações à agência Lusa.
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Para Cruz Martins, “é muito importante que sejam respeitadas todas as
regras de segurança para evitar acidentes mortais”, ressalvando que
“não se verifica na região” uma taxa de infrações superior a outras
zonas do país.
“Ainda na semana passada levantámos dois autos de notícia por falta de utilização de coletes a bordo de embarcações de pesca. Os coletes estavam lá, mas, efetivamente, o pessoal não os estava a envergar”, sustentou, acrescentando que a autoridade marítima tem também detetado “algumas situações” de embarcações que estão apenas autorizadas a permanecer muito próximo de costa, mas que acabam por ir pescar "para zonas longínquas", um procedimento "perigoso" para a segurança destes profissionais.
A falta de uso de colete leva a uma coima entre o mínimo cerca de 250 euros e 3.500 euros, informou.
Cruz Martins sustentou que as embarcações até têm a bordo os equipamentos de segurança exigidos por lei, mas, na prática não os utilizam, pelo que defendeu a necessidade de serem cumpridas as regras de segurança a bordo, sob pena destas pessoas colocarem em risco a sua vida e também a de quem as vai salvar.
"Tal como noutras partes do país, verifica-se esta falta de cultura de segurança", salientou o responsável, referindo que a autoridade marítima tem lançado programas junto das comunidades piscatória e escolar, "tentando, de alguma forma, contrariar esta tendência".
Segundo o capitão do porto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e de Vila do Porto, em Santa Maria, além da falta do uso de coletes de salvamento, que é obrigatório, as ações de fiscalização também têm detetado algumas situações de pesca em zonas de reserva, infrações que colocam em causa a preservação dos recursos, e, ainda, embarcações que navegam à noite sem iluminação.
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Relativamente à pesca em áreas proibidas, Cruz Martins adiantou que,
desde novembro de 2015, "foram aplicadas quatro coimas, de montante
bastante significativo, no valor de cerca de 4.000 euros, por pesca em
reservas naturais", acrescentando que no caso de infrações a aspetos de
segurança "são levantados vários autos de notícia por mês".
O capitão do Porto de Ponta Delgada apontou, ainda, para "situações de embarcações que largam artes de pesca em zonas muito próximo de costa, onde não é permitido”.
"Quer a autoridade marítima, quer a Marinha, têm intensificado nos últimos tempos a fiscalização. E andando mais tempo no mar, acabamos por detetar mais situações", frisou.
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“Ainda na semana passada levantámos dois autos de notícia por falta de utilização de coletes a bordo de embarcações de pesca. Os coletes estavam lá, mas, efetivamente, o pessoal não os estava a envergar”, sustentou, acrescentando que a autoridade marítima tem também detetado “algumas situações” de embarcações que estão apenas autorizadas a permanecer muito próximo de costa, mas que acabam por ir pescar "para zonas longínquas", um procedimento "perigoso" para a segurança destes profissionais.
A falta de uso de colete leva a uma coima entre o mínimo cerca de 250 euros e 3.500 euros, informou.
Cruz Martins sustentou que as embarcações até têm a bordo os equipamentos de segurança exigidos por lei, mas, na prática não os utilizam, pelo que defendeu a necessidade de serem cumpridas as regras de segurança a bordo, sob pena destas pessoas colocarem em risco a sua vida e também a de quem as vai salvar.
"Tal como noutras partes do país, verifica-se esta falta de cultura de segurança", salientou o responsável, referindo que a autoridade marítima tem lançado programas junto das comunidades piscatória e escolar, "tentando, de alguma forma, contrariar esta tendência".
Segundo o capitão do porto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e de Vila do Porto, em Santa Maria, além da falta do uso de coletes de salvamento, que é obrigatório, as ações de fiscalização também têm detetado algumas situações de pesca em zonas de reserva, infrações que colocam em causa a preservação dos recursos, e, ainda, embarcações que navegam à noite sem iluminação.
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O capitão do Porto de Ponta Delgada apontou, ainda, para "situações de embarcações que largam artes de pesca em zonas muito próximo de costa, onde não é permitido”.
"Quer a autoridade marítima, quer a Marinha, têm intensificado nos últimos tempos a fiscalização. E andando mais tempo no mar, acabamos por detetar mais situações", frisou.
* Muitos pescadores queixam-se de que os coletes salva vidas dificultam a mobilidade de quem trabalha, será verdade?
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Vinho de Óbidos entra no 'ranking'
dos 50 melhores portugueses nos EUA
Pela primeira vez na região da história da região de Lisboa, um vinho de Óbidos entrou no 'ranking' dos 50 melhores vinhos portugueses eleitos anualmente pela crítica americana. Trata-se do 'Quinta de São Francisco DOC Óbidos 2010', da Companhia agrícola do Sanguinhal.
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Os '50 Grandes Vinhos de Portugal' para os Estados Unidos foram
apresentados em quatro seminários, em Nova Iorque, e a selecção foi
realizada pelos 'master sommeliers' Dennis Kelly, Peter Granoff e
Madeleine Triffon, que qualificam os vinhos que melhor se adequam ao
mercado americano.
Dos 400 vinhos portugueses oriundos das 10 regiões vinícolas do País,
o júri da 3ª edição '50 Grandes Vinhos de portugal", para 2016 para os
Estados Unidos da América destacou este vinho da Companhia Agrícola do
Sanguinhal.
Entre 2014 e 2015, este vinho medalhado com ouro no 'Les Citadelles
du Vin', em França; no 'China Wine&Spirits Awards', na China; e no
'Wines of Portugal Challenge', em Portugal.
"Estamos a trabalhar cada vez mais na qualidade dos vinhos da nossa
região e este prémio prova que estamos no caminho certo, onde os
produtores estão a reforçar a sua notoriedade internacional com essa
aposta, colocando a nossa região nas mais diversas geografias", afirma
Vasco d'Avillez, presidente da CVR Lisboa - Comissão Vitivinícola da
Região de Lisboa.
A CVR enbloba as seguintes denominações de origem: Alenquer, Arruda,
Bucelas, Carcavelos, Colares, Encostas d'Aire, Lourinhã, Óbidos e Torres
Vedras.
* Quanto a nós, que não somos sábios, consideramos que esta marca tem exibido qualidade de elevado nível nos últimos 10 anos. Parabéns a quem tratou das vinhas, colheu as uvas e produziu a pinga.
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O dirigente descartou, no entanto, qualquer associação com o PDR, ao mesmo tempo que lembrou os casos de José Sócrates, Armando Vara, Oliveira e Costa, entre outros, em que os partidos não foram responsabilizados pelos alegados crimes dos militantes. Sobre os membros do PDR em julgamento, Marinho e Pinto assume que "se forem culpados, serão expulsos do partido, assim como se forem inocentados, serão readmitidos, se quiserem".
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Marinho e Pinto solidário
com família de sequestrado
Falou sobre suspeitos de homicídio na constituição do PDR.
O líder do Partido Democrático Republicano (PDR) Marinho e Pinto falou esta quinta-feira sobre os alegados membros do partido que estão envolvidos no sequestro e morte de João Paulo Fernandes, empresário, em Braga. "Manifesto profunda solidariedade com a família da vítima. Mas também às famílias dos acusados", afirmou Marinho e Pinto, assumindo que conhece o sofrimento dos familiares de alguns dos envolvidos no processo ‘Bola de Fogo’.
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* Não seriam de esperar outras afirmações.
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1-Sair da maternidade com cartão do cidadão e médico de família
2-Documentos à mão
3-Escola 360°: a vida escolar dos filhos sempre online
4-IRS automático para trabalhadores dependentes
5-Título Único Ambiental
6-Carta sobre rodas
7-Voto em mobilidade
8-Pagar impostos através de débito direto
9-Documentos sempre válidos
10-Registo criminal online
11-Espaço Cidadão em Paris
12-Espaço óbito
13-Aquicultura + simples
14-Declaração de remunerações para a Segurança Social interativa
15-Licenciamentos turísticos + Simples
16-Balcão Cidadão Móvel
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Simplex.
O que vai mudar no seu dia a dia
Bebés a sair do hospital com cartão do cidadão e médico de família, registo criminal online, carta de condução atualizada com um clique ou declaração de IRS automática. São 255 simplificações.
Situações como aquelas, chatas, em que “vamos para o aeroporto de
malas de viagem na mão e chegamos lá vemos que temos o cartão do cidadão
expirado e não podemos viajar, vão deixar de acontecer”. Quem o garante
é a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria
Manuel Leitão Marques, que esta quinta-feira apresentou o programa Simplex+ 2016 com 255 medidas destinadas a cidadãos e empresas para simplificar e modernizar a administração pública.
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Para evitar que situações como estas aconteçam, o Estado vai passar a enviar notificações diretas para os cidadãos, por SMS ou e-mail,
para avisar com antecedência que o cartão do cidadão está prestes a
expirar. A partir daí, e à distância de um clique, pode-se marcar logo a
renovação do documento. Outras das medidas previstas passam pela
possibilidade de votar antecipadamente e em qualquer lugar, ou de tratar
das matrículas escolares dos filhos, aceder à avaliação, faltas e
calendário escolar num só portal online. Assim como tratar da
revalidação da carta de condução sem sair de casa. Simples? A ideia é
essa.
Depois de quatro anos de Simplex em “modo pause”, é o regresso do
Simplex original, de 2006, arquitetado durante o Governo de José
Sócrates, sob a coordenação da mesma Maria Manuel Leitão Marques que
hoje é ministra da tutela. E regressa em “estilo simplex +”.
O objetivo,
disse a ministra e a secretária de Estado Graça Fonseca, é “transformar
os problemas concretos dos cidadãos em soluções” e provar com isso que a
“administração pública não é irreformável”. “É
possível mudar de uma cultura burocrática para uma cultura mais centrada
nos utentes”, disse esta quinta-feira Maria Manuel Leitão Marques na
cerimónia de apresentação do programa no Teatro Thalia, no Palácio das
Laranjeiras, ao lado do primeiro-ministro e do vice-presidente da
Comissão Europeia Frans Timmermans.
Em 255 medidas, que resultaram
de um processo de auscultação no terreno feito ao longo de quatro
meses, conheça aqui aquelas que vão afetar mais o seu dia a dia:
1-Sair da maternidade com cartão do cidadão e médico de família
Com o novo programa, será possível pedir o cartão de cidadão e ter médico de família logo no momento de nascimento num balcão único, que estará presente em todas as unidades hospitalares.
Esta medida articula-se com outras quatro iniciativas: notícia de
nascimento digital; boletim de saúde infantil e juvenil online e boletim
de vacinas eletrónico, explica o Governo num documento divulgado.
2-Documentos à mão
Com o programa Simplex +, que tem hoje o seu “dia zero” de
implementação, os cidadãos vão passar a poder enviar, receber, armazenar
e gerir os seus documentos numa plataforma online,
simplificando a relação com a administração pública. “Assim, poderá
saber onde guardou os seus documentos, uma vez que estarão sempre
disponíveis, seguros e num só lugar”, lê-se.
3-Escola 360°: a vida escolar dos filhos sempre online
A ideia é os pais poderem tratar de toda a vida escolar dos filhos num só local online: fazer as matrículas, renovações e transferências;
atualizar a informação biográfica; tratar das turmas; ver a
assiduidade; avaliação; certificados; assim como notificações sobre
faltas, avaliações, sumários ou calendários.
4-IRS automático para trabalhadores dependentes
Quem for trabalhador dependente, isto é, trabalhar por conta de outrém
(categoria A), ou quem for reformado ou aposentado (categoria H), não vai precisar de entregar a declaração de IRS,
porque a informação necessária será enviada diretamente à Autoridade
Tributária. Caso haja alguma informação errada, o contribuinte pode
sempre reclamar e corrigir, explicam.
5-Título Único Ambiental
Com o novo programa do Estado, as empresas vão poder entregar todos
os elementos de uma só vez, online: um só processo, um só título, uma só
taxa. “Todos os 11 regimes jurídicos e respetivos procedimentos são
integrados, georreferenciando as atividades económicas numa única base de dados compatível com a informação cartográfica oficial”, lê-se na brochura divulgada pelo Governo.
6-Carta sobre rodas
A ideia é tratar da emissão e revalidação da carta de condução
(categorias A e B) só com o cartão do cidadão, e sem sair de casa. Isto
porque o atestado médico será enviado diretamente pelo médico ao IMT.
A morada do titular também já não vai constar da carta de condução, por
isso não vai ser preciso atualizações sempre que mudar de casa. A
fotografia e a assinatura são imediatamente transmitidas dentro do
sistema, sem precisar de as repetir. No final, o cidadão recebe um SMS
ou e-mail a avisar que a carta vai chegar à morada que escolheu.
7-Voto em mobilidade
A ideia é facilitar o sistema de votos nas eleições, para ser possível votar antecipadamente e em qualquer lugar.
8-Pagar impostos através de débito direto
Os contribuintes vão poder pagar os seus impostos através de débito direto, se quiserem. E haverá ainda uma aplicação para smartphone que permite receber avisos sobre as datas de pagamento.
9-Documentos sempre válidos
A ideia é não deixar passar o prazo de validade dos documentos de
identificação, certidões ou carta de condução. Para isso será enviado,
por SMS ou via email, alertas sobre a aproximação da data de validade dos documentos.
10-Registo criminal online
Segundo o Governo, passará a ser possível pedir certificados de
registo criminal através de uma plataforma online, permitindo que as entidades públicas e privadas tenham acesso a essa informação durante um período de tempo.
11-Espaço Cidadão em Paris
“Será criado um Espaço do Cidadão no Consulado Geral de Portugal em
Paris, nomeadamente com os serviços de: pedido europeu de Seguro de
Doença; acesso à Segurança Social Direta; possibilidade de obter documentos de pagamento de impostos”. O objetivo aqui é simplificar a vida dos imigrantes.
12-Espaço óbito
Estarão reunidos, num só lugar, vários serviços necessários após o falecimento de um familiar. Estes serão transversais a entidades públicas e privadas.
13-Aquicultura + simples
Serão simplificados e reduzidos os prazos legais de licenciamento dos
estabelecimentos de aquicultura, reduzindo os custos e potenciando os
benefícios dos operadores.
14-Declaração de remunerações para a Segurança Social interativa
As empresas poderão, através do portal da Segurança Social, aceder e
atualizar as informações relativas à declaração de remunerações dos seus
trabalhadores. Nesta plataforma online será possível:
– Consultar as qualificações dos trabalhadores;
– Validar declarações de remunerações;
– Comunicar com a Segurança Social;
– Aceder a datas importantes para contribuintes e beneficiários;
15-Licenciamentos turísticos + Simples
Será simplificado o licenciamento dos empreendimentos turísticos,
incluindo os localizados fora dos perímetros urbanos de forma a reduzir prazos, procedimentos e documentos, permitindo-se uma mais rápida abertura dos estabelecimentos logo após conclusão da obra.
16-Balcão Cidadão Móvel
Nas Beiras e Serra da Estrela, estarão disponíveis 15 unidades móveis de serviços públicos que incluem a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos desta região.
* Todas estas medidas pareceriam bem se não tivessemos dúvidas quanto à continuidade das garantias de direito privado do cidadão.
"SIMPLEX BROTHER?"
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