UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 O QUE NÓS 

  MAREAMOS!

Portugal e a relação com o Mediterrâneo

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SE A MEMÓRIA NÃO FALHA

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AMIGOS &

CAFÉ

Victor é um garoto especial. Alice é uma garota snob, mas o destino deles muda quando ela recebe uma noticia sobre uma doença, os dois descobrem o verdadeiro significado da amizade.

Elenco:

Talita Alcântara, Eduardo Souza e Fernanda Maciel

Roteiro e Direção: Yuri Marcel

Direção de Fotografia: Geovana Alaide

Direção de Artes: Larissa Kennynsc

Assistentes de Produção: Isabela Agnelli e Diego Rocha

Trilha Sonora: Carol St

Edição: Yuri Marcel

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HOJE NO

"RECORD"

Luís Figo apoia lançamento 

de prancha adaptada

O ex-futebolista Luís Figo associou-se esta quinta-feira, na praia de Carcavelos, ao lançamento de uma prancha de surf adaptada para tetraplégicos, mas o antigo capitão da seleção recusou-se a falar sobre o Mundial2014, no Brasil.

Apesar do céu carregado, a Fundação Luís Figo e a Associação Salvador ofereceram uma manhã de surf adaptado a dezenas de crianças.

O ex-internacional português brincou com os monitores da Surf Academia que não se tinha equipado por estar "habituado às ondas da Costa da Caparica". 

"Estamos aqui para proporcionar a crianças com deficiência motora uma forma de integração social através do desporto", explicou Luís Figo acerca da iniciativa, que antecipou o Dia Mundial da Criança, que se comemora no domingo. Dezenas de crianças, dos seis aos 18 anos, de Instituições Particulares de Solidariedade Social da zona da Grande Lisboa, foram convidadas para participarem em aulas de surf adaptado.

Na altura, foi também lançada "a primeira prancha de surf adaptada para tetraplégicos na Europa", financiada pela Associação Salvador.

Lufi foi o "shapper" da prancha, adaptada com uma cadeira em fibra de vidro executada a partir de um molde desenvolvido pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa.

"Hoje o surf é um pouquinho mais para todos", notou Carlos Nogueira, o mentor da prancha adaptada. A inspiração para o equipamento que pretende dar aplicação prática à expressão de que "o surf é para todos" veio do Brasil.

Para Salvador Mendes de Almeida, tetraplégico desde os 16 anos em consequência de um acidente de viação, a iniciativa insere-se "no apoio a crianças com deficiência, para que experimentem a sensação de um dia diferente na praia".

A associação promove de maio a setembro ações de surf adaptado em Carcavelos. Laura, de 8 anos, tem paralisia cerebral. "Quando lhe vesti o fato [de surf] percebeu logo que ia para dentro de água", contou a mãe, Marlene Tanger, após a filha ter sido escolhida para inaugurar a prancha adaptada.

Depois de surfar as pequenas ondas, com um monitor em pé sobre a prancha, a mãe de Laura garantia que a sua expressão era de contentamento, pela experiência mais radical do que os habituais banhos no mar açoriano na companhia do pai. 

* Notável, esta iniciativa.

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XVI- O UNIVERSO

  4- APOCALIPSE

CÓSMICO

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Única chinesa no Parlamento 

irlandês abandona o país

A primeira chinesa a fazer parte de um órgão parlamentar do Reino Unido sofreu ataques racistas. Após uma perseguição e um mal entendido envolvendo o primeiro-ministro da Irlanda do Norte, Anna Lo pensa em sair do país. 
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Durante a campanha eleitoral do Partido da Aliança para as eleições europeias, Anna Lo foi perseguida por um grupo racista num centro comercial em Belfast, na Irlanda do Norte, para cujo Parlamento foi eleita. 

"Eles continuaram a perseguir-me quando saí do centro comercial até ao parque de estacionamento mas tentei andar o mais depressa possível para me manter longe deles. Quando entrei no carro, uma rapariga apareceu na janela de um carro e começou a gritar-me coisas más. Se não tivesse decidido ir embora rapidamente, não sei o que podia ter acontecido", contou em entrevista ao "The Guardian".
A parlamentar lamentou também o apoio que o primeiro-ministro da Irlanda do Norte, Peter Robinson, deu a James McConnel depois de ter dito que o islamismo era "uma religião do diabo" e "satânico". 

Após estes incidentes, Anna Lo, a viver no país há 40 anos, lamenta os constantes comportamentos racistas dirigidos a si admitiu estar a pensar em sair do território bem como em deixar o partido.
"Eu já passei o suficiente pela incapacidade da sociedade e dos líderes políticos (...) e o pior é o crescente racismo na nossa comunidade".

* Basta ir à história para não haver qualquer espanto sobre a xenofobia como característisca do povo irlandes.

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 MATÉRIA PRIMA FEITA

DE CARANGUEJO

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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Putin assina tratado económico com

. Bielorrússia e Cazaquistão

A vontade do Presidente Putin de construir uma União Económica Euroasiática começou esta quinta-feira a materializar-se depois de assinado um tratado que liga Moscovo, Minsk e Astana. Acordo entra em vigor no primeiro dia de 2015. 

Começou esta quinta-feira a tomar forma o bloco económico euroasiático que, primeiro o Kremlin, e agora o Presidente russo Vladimir Putin têm procurado estabelecer envolvendo antigos países da União Soviética. As conversações que se prolongaram por mais de 20 anos, culminaram hoje, 29 de Maio, com a formalização de um tratado assinado em Astana, a capital do Cazaquistão.

O acordo hoje firmado envolve a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão e visa estabelecer a designada União Económica Euroasiática, permitindo formar um bloco económico de mais de 170 milhões de pessoas. Até ao final do ano a Arménia e o Quirguistão também deverão aderir.

O Kremlin já emitiu um comunicado no qual refere que este acordo permitirá "a livre circulação de produtos, serviços, capitais e trabalhadores e, ainda, aplicar uma política concertada em domínios chave da economia como a energia, a indústria, a agricultura e os transportes".

Vladimir Putin realçou a importância deste acordo que permitirá constituir um mercado detentor de um quinto dos recursos mundiais de gás natural e de cerca de 15% das reservas globais de petróleo.

Apesar de o acordo passar a vigorar apenas a partir de 1 de Janeiro de 2015, Astana e Minsk irão, segundo a Bloomberg, começar "a alinhar gradualmente" as suas moedas e políticas monetárias com o rublo para facilitar as trocas comerciais e minimizar os riscos. Os três países encontram-se já ligados por uma união aduaneira desde 2010.

Putin sempre encarou a criação de um bloco comercial com as ex-Repúblicas soviéticas como vital para assegurar não apenas a área de influência russa na região mas também enquanto garante da própria vitalidade económica de Moscovo. Também por isso o líder russo considerava a participação da Ucrânia, a maior economia dos antigos países satélite da URSS, nesta organização fundamental.

Todavia foi a própria aproximação da Ucrânia a Moscovo e a assinatura de um pré-acordo entre os dois países que viria a precipitar, devido às semanas consecutivas de protestos na Praça da INdependência em Kiev, a deposição do ex-Presidente pró-russo Viktor Yanukóvytch. Agora, com a eleição de Petro Poroshenko, Kiev deverá manter a sua política de aproximação, mesmo que paulatina, à União Europeia.

* Este Vladimiro é intelectualmente sub-nutrido, tem ideias avulsas que parecem ter alguma consistência mas o que mais têm é inconsequência.

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MANUEL AMARAL

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Paulo Portas 

foi ao Parlamento

A análise de Manuel Amaral, investigador, sobre um discurso de Paulo Portas no Parlamento e a dignidade das instituições.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, foi à Assembleia da República no dia 28 de março para participar numa sessão plenária em que se discutia a interpelação do Bloco de Esquerda ao Governo sobre o "Balanço do PAEF (Programa de Apoio Económico e Financeiro), a avaliação da ação da troika em Portugal e a transição para o pós-troika" e participar na discussão de um projeto de resolução, também do Bloco de Esquerda, que chumbaria a atuação da troika e rejeitaria “o caminho de austeridade imposto pelo Tratado Orçamental no pós-troika”.

Vestindo um casaco desportivo azul com grandes botões dourados, normalmente chamado pelo seu nome inglês blazer, uma camisa às riscas azuis largas e uma gravata de fantasia, uma falha no decoro protocolar normal no presidente do CDS-PP; vestuário que contrastava com os outros membros do Governo presentes, que usavam fato e camisas brancas com gravatas neutrais, assim como com praticamente todos os membros masculinos da Assembleia da República presentes na sala das sessões. De facto, tirando dois deputados do Bloco de Esquerda e um do Partido Comunista, que não usavam gravata, mas que estavam de fato, só o deputado João Semedo estava ao nível do orador ao vestir uma camisola de lã – um sweater. O presidente do CDS-PP ao vestir um “fatinho de marujo” parece ter pensado que ia a uma Garden Party, à tarde, sob as influências de uma brisa marítima, bebendo um copo de Pisang Ambon – um licor de banana de cor verde.

Paulo Portas ao terminar o debate, subiu novamente à tribuna, declamando um discurso num tom mal-humorado como é timbre da classe política portuguesa e que, como é normal nas elites que nos governam desde os fins da primeira metade do século XX, não conseguiu elaborar de acordo com regras mínimas da retórica – sem exórdio, uma introdução ao tema que se vai elaborar, com uma exposição anárquica e tão-pouco uma peroração (a conclusão) clara – tendo, no decurso da prédica, utilizado uma argumentação que pôs em causa a ética, dando explicações que ignoravam as mudanças legislativas promovidas pelo Governo a que pertence e modificando os números publicados por entidades oficiais, consideradas idóneas tanto nacional como internacionalmente, com o objetivo de criticar as posições do “maior partido da oposição” e não do que tinha originado o debate, pondo em causa regras básicas da cortesia política.

A maneira como se dirigiu aos deputados do maior partido da oposição não seguiu o protocolo utilizado no Parlamento português – apelidando permanentemente os deputados da oposição por “vossas excelências”, possivelmente com intuitos humorísticos, acabou por chamar os deputados de “vos’celencias” (uma expressão coloquial indigna de ser usada numa qualquer assembleia e muito menos na da República) pela qual não foi repreendido.

Para defender a diminuição do número de beneficiados com o Rendimento Social de Inserção, uma medida de proteção social, afirmou que muita gente tinha saído do programa porque se tinha descoberto que “por acaso tinham mais de cem mil euros na conta bancária… porque é essa a condição de recursos…”, o que contraria totalmente o que a lei diz, quando declara que “o acesso à prestação RSI está dependente do valor do património mobiliário e do valor dos bens móveis sujeitos a registo, do requerente e do seu agregado familiar. Cada um deles não pode ser superior a 60 vezes o valor do Indexante de apoios sociais (€ 25.153,20).” Isto é, as contas bancárias não podem ter mais de 25 mil euros e não os 100 mil euros apregoados pelo vice-primeiro-ministro, e mesmo contando com os bens imóveis, o valor seria de 50 mil euros, metade dos números avançados por Paulo Portas.

Continuando a sua preleção, pouco tempo depois, o orador apresentou argumentos para atacar a atuação do Governo anterior, do Partido Socialista, afirmando que, se era claro que o rendimento dos reformados tinha baixado, a “verdade” é que, após os impostos, o rendimento tinha aumentado, não referindo de novo em que fonte se baseava.

As informações dadas aos deputados contrariavam os do Instituto Nacional de Estatística, que no seu boletim Destaque – Informação à Comunicação Social de 24 de março, distribuído quatro dias antes do debate, afirmava que “o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2013 sobre rendimentos do ano anterior, indicava que 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, mais 0,8 p.p. do que em 2011 (17,9%),” explicitando que a taxa de risco de pobreza (%) considerando as transferências sociais, tinha passado “

- após transferências sociais de 18,0% em 2010 para 18,7% em 2012;

- após transferências relativas a pensões de 25,4% em 2010 para 25,6% em 2012, e

- antes de qualquer transferência social de 42,5% em 2010 para 46,9% em 2012.”

Números claros, que desmentiram o vice-primeiro-ministro na própria Assembleia, mesmo que não sendo explicitamente formulados devido a interferências da presidente da Assembleia da República ao repto do deputado do PS, que os quis desmontar. O que se estranha.

Os argumentos errados apresentados em instituições de grande dignidade devem ser sempre considerados paralógicos. Isto é, falsos mas apresentados sem intenção de enganar e, para isso, basta que se cumpram as regras básicas. Nessas regras incluem-se as do discurso, as de exposição e, claro, as de indumentária.

Quando os argumentos apresentados são descaradamente errados prescindem automaticamente da complacência das instituições, ou deviam. Até porque a complacência pode desviar-se da forma de apresentação dos argumentos para se preocupar com a capacidade intelectual de os apresentar convenientemente.

Porque é que o presidente do CDS-PP apresentou ao Parlamento dados errados? Por incapacidade da sua equipa de os recolher? Por incapacidade sua de compreender a apresentação de dados estatísticos? Para ganhar um minuto de palmas enquanto discursava?

O erro do primeiro argumento foi tão claro que não houve qualquer reação de apoio por parte do grupo parlamentar do partido que dirige, e muito menos do PSD. Já no segundo, possivelmente devido à ignorância dos números pela maioria dos deputados da maioria ou devido à reação indignada dos deputados da oposição pela apresentação inexacta do argumento, já houve algum apoio.

Pode estar aqui a base da compreensão da atuação do vice-primeiro-ministro. Não tendo argumentos legítimos para apresentar, anunciou sofismas, isto é, argumentos falsos, que remetem não para a razão mas para o coração – o sentimento.

Estes argumentos criam a posteriori empatia com o orador que é alvo das críticas violentas que a falsidade dos dados promove. Parece que Paulo Portas acha que a única maneira de criar empatia do público consigo próprio é provocar a reação violenta da bancada da oposição. Apresentando sofismas, e quanto mais evidentes eles forem melhor, ganha a empatia dos deputados da maioria – e dos mais cândidos, ganha mesmo, possivelmente, a simpatia.

Este tipo de atuação do vice-primeiro-ministro, degradando a qualidade da instituição onde discursou, não deixa de minar a sua credibilidade. Como disse Lincoln “pode-se enganar alguns o tempo todo e todos durante algum tempo, mas não se pode enganar todos o tempo todo”.

Investigador

IN "CORREIO DA MANHÃ"
26/05/14 


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195.UNIÃO

EUROPEIA

ABC DA EUROPA

LETRA "T"

O Negócios lançou em parceria com a Universidade Católica uma nova ferramenta para nos ajudar a percorrer os caminhos da União Europeia e a descodificar o seu jargão. . 
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O trabalho foi coordenado pelos professores Armando Rocha e Luís Barroso, e pela jornalista Eva Gaspar, tendo envolvido directamente alunos da Católica.

Reproduzimos com o devido respeito

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Taxa aduaneira -

Taxa aduaneira é qualquer encargo de natureza fiscal ou equivalente imposto direta ou indiretamente a uma mercadoria pelo facto de transpor uma fronteira; são proibidos pelos Tratados. Para obviar a medidas protecionistas dos Estados-Membros, também são proibidas quaisquer medidas de efeito equivalente, independentemente da sua designação formal ou nomenclatura.
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Tratados -

Acordos internacionais entre os Estados-Membros, instituíram a União Europeia e têm por objeto definir as suas atribuições, competências e organização interna. No interior da ordem jurídica da União Europeia, dispõem uma natureza “constitucional”, pois são parâmetro de validade de todos os atos adotados pelas instituições europeias.
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Tribunal de Contas -

Instituição europeia a quem compete o controlo da legalidade e da regularidade das receitas comunitárias, bem como da correção da gestão financeira no âmbito da União Europeia. Não é um verdadeiro tribunal, uma vez que emite pareceres e recomendações, e não sentenças ou acórdãos.
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Tribunal de Justiça da União Europeia

Instituição que engloba 3 categorias de tribunais: o Tribunal de Justiça; o Tribunal Geral; e o Tribunal da Função Pública. É a jurisdição especializada e permanente a quem compete garantir a correta interpretação e aplicação do direito da União.

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HOJE NO

"DESTAK"

Tribunal admite ação dos Técnicos 

de Contas contra Finanças pela

. inoperacionalidade do Portal 

O Tribunal Administrativo de Lisboa admitiu hoje uma ação judicial interposta pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), que questiona a operacionalidade do Portal das Finanças, e notificou a tutela para responder até ao final de sexta-feira. 

A OTOC entregou na quarta-feira uma intimação para a Proteção de Direitos no Tribunal Administrativo de Lisboa que foi admitida hoje, afirmou o bastonário da ordem, Domingos Azevedo, em comunicado. 

Nesse sentido, o tribunal notificou o Ministério das Finanças para se pronunciar sobre a ação em 24 horas, ou seja, até ao final do dia de sexta-feira. 

* Domingos Azevedo e a sua equipa sem medo, daria um bom ministro das Finanças, um ministro humanizado.

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 1-MECÂNICA

BÁSICA

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HOJE NO

"i"

Pneumologistas contra uso de 

cigarro electrónico sem se 

conhecerem efeitos na saúde

A SPP considera que o importante é as pessoas deixarem de fumar e, para tal, existem no mercado produtos indicados

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) considera que o cigarro eletrónico não deve ser utilizado enquanto não se conhecerem os efeitos que tem na saúde. 

Ana Figueiredo, coordenadora da Comissão de Tabagismo da SPP, reagiu, desta forma, à proposta de um grupo de 50 especialistas em saúde de vários países , os quais consideram que a Organização Mundial de Saúde (OMS) deveria encorajar o uso do cigarro eletrónico mais do que procurar reprimi-lo, para reduzir a hecatombe causada pelo tabaco. 

Cinquenta especialistas em tabaco, cancro e dependências e profissionais da saúde de países ocidentais apelaram na quarta-feira à diretora-geral da OMS, Margaret Chan, para que “liberte o potencial” dos cigarros eletrónicos e produtos do tabaco sem combustão. 

“O potencial destes produtos (…) para reduzir o fardo das doenças devidas ao tabagismo é muito grande, e estes produtos poderiam estar entre as inovações mais importantes do século XXI em matéria de saúde”, sublinham, em carta noticiada pela agência AFP. 

“Estamos numa fase de grande confusão que não deverá ser clarificada tão cedo, porque é difícil de clarificar”, disse Ana Figueiredo.

A especialista lembrou que não existe legislação sobre o cigarro eletrónico e que ainda não se conhece a sua composição.

A SPP considera que o importante é as pessoas deixarem de fumar e, para tal, existem no mercado produtos indicados.

“Não somos contra os fumadores, mas sabemos que o tabaco faz mal e o que nos interessa é que as pessoas deixem de fumar”, adiantou. 

Os profissionais que fizeram agora a recomendação à OMS, entre os quais o oncologista e ex-ministro da Saúde italiano Umberto Veronesi ou o ex-diretor francês do Fundo Mundial Contra a Sida Michel Kazatchkine, classificam como “contra-produtivo interditar a publicidade para os cigarros eletrónicos e as outras alternativas ao tabagismo com baixo risco”. 

Ainda segundo o texto, “a interdição da publicidade ao tabaco assenta nos malefícios do tabaco, mas nenhum argumento deste tipo pode ser aplicado, por exemplo aos cigarros eletrónicos, que são muito mais suscetíveis de reduzir os malefícios” do tabaco. 

* O "electrónico" é mais um negócio à custa do fumador que arranja artifícios para fingir que deixa de fumar. 

O TABACO MATA, SEJA RADICAL, AFASTE-O DA SUA VIDA.

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Antigos Orfeonistas U.Coimbra

Balada dos Meus Amores

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HOJE NO

"A BOLA"

As novas mascotes da Seleção Nacional

A Federação portuguesa de futebol (FPF) divulgou, esta sexta-feira, as novas mascotes da Seleção Nacional, que são intituladas de João do Mar e Beatriz do Castelo.

De acordo com a FPF, as mascotes pretendem promover «o espírito de conquista e de vitória. Tudo isto de forma amigável, saudável e sempre, sempre com fair-play.»

Os autores são Nuno Duarte Martins e Pedro Mota Teixeira, são professores no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e em 2005 venceram o concurso para a Mascote do Oceanário de Lisboa.

* São simpáticas, parabéns aos autores.

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Pairando

sobre Nova Iorque

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HOJE NO

"AÇORIANO ORIENTAL"

Gabinete de Orientação ao 

Endividamento do Consumidor 

abriu 1.126 processos em 19 meses

O Gabinete de Orientação ao Endividamento do Consumidor (GOEC) recebeu, desde setembro de 2012, mais de 2.400 pedidos de apoio, que resultaram na abertura de 1.126 processos, segundo dados divulgados à agência Lusa.

 O GOEC existe desde 2006, em resultado de um protocolo estabelecido entre o Instituto Superior de Economia e Gestão e o Instituto do Consumidor, atual Direção-Geral do Consumidor, mas viu reforçada a sua atividade desde setembro de 2012 com a adesão à Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RACE), composta atualmente por 19 entidades.

Podem recorrer a esta rede todas famílias que necessitem de apoio no âmbito da gestão do orçamento familiar e das suas dívidas.

Entre setembro de 2012 e abril de 2014, o GOEC recebeu 2.438 contactos de consumidores a pedirem ajuda e aconselhamento para resolverem problemas de natureza financeira, que deram origem a 1.126 processos de atendimento.

“Pedem a nossa ajuda e apoio para esclarecer dúvidas sobre a melhor forma de gerir os seus créditos, pedem-nos informações sobre a melhor forma de apresentar um plano de renegociação das suas dívidas e solicitam-nos que estudemos um plano de pagamentos viável”, adianta o GOEC, numa resposta escrita à Lusa.

Refere que, “em situações limites”, os consumidores procuram esclarecimentos sobre a forma como foram atendidos por parte de algumas instituições financeiras de crédito e bancárias, o que pode levar o GOEC a ajudá-los na apresentação de uma reclamação junto do Banco de Portugal.

O gabinete indica ainda que, com a adesão à rede, “tornou-se possível o reforço dos atendimentos, a realização de mais ações de formação e divulgação na área financeira e ainda a formação dos elementos pertencentes às novas entidades da RACE”.

Para o GOEC, a vantagem de haver uma rede extrajudicial de entidades é que permite alargar o raio de atuação a todo o país, criando uma proximidade com o consumidor, facilitando a comunicação e acesso aos serviços prestados pela entidade.

A rede de âmbito nacional reduziu também “a assimetria de informação entre os consumidores e as entidades financeiras, ajudando assim a minorar as consequências para os consumidores das dificuldades financeiras sentidas e do sobreendividamento”, acrescenta.

Por outro lado, frisa, com as ações de divulgação e formação foi possível sensibilizar centenas de adultos e jovens para a necessidade de um consumo sustentável em termos de orçamento familiar, uma gestão cuidada das dívidas de crédito e dos instrumentos legais e instituições da RACE disponíveis para a procura de uma solução adequada.

“O consumidor não está sozinho perante as instituições financeiras porque pode sempre recorrer à RACE e isso é uma mais-valia para a generalidade das famílias que é preciso divulgar”, salienta o gabinete.

* Não é verdade que o consumidor não esteja sózinho face às instituições financeiras, o assédio quase pornográfico que as mesmas fazem não é devidamente combatido, publicidade enganosa, envio de de cartões electrónicos não solicitados, assédio pelo telefone, etc., o que faz a RACE contra isto?

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DOUTRO SÉCULO

DO PASSADO

AO PRESENTE

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Empresários apoiam 

novos critérios para despedir

As novas regras do despedimento por extinção do posto de trabalho são bem vistas pelos empresários que consideram que o que está em causa é melhoria da gestão das empresas.

Os novos critérios para escolher o trabalhador a despedir em caso de extinção de posto de trabalho, que entram em vigor no próximo mês, recebem o aval dos empresários nacionais. Apesar de algumas vozes dissonantes, a maioria dos empresários ouvidos pelo Diário Económico, considera que com os novos critérios, o sistema se torna mais justo e mais adaptado à realidade económica empresarial.

"Estes critérios melhoram a gestão das empresas, uma vez que são mais completos e mais abrangentes do que apenas a antiguidade", afirma Luís Filipe Pereira, membro do conselho geral da EDP.

O ex-presidente da Efacec acha "bem o princípio de distinguir os trabalhadores pelo seu desempenho, não fazendo tábua rasa da antiguidade". É, adianta, "um passo positivo". Igual opinião tem o presidente da Riopele, José Alexandre Oliveira: "Tenho todo o respeito pela antiguidade, mas esta não pode ser um posto". O empresário considera que "os critérios ajudam as empresas a seriar com mais justiça, uma vez que são mais alargados".

Segundo as novas regras, caso existam vários postos idênticos na secção, o trabalhador a despedir será o que tiver pior avaliação de desempenho, com parâmetros previamente conhecidos. Nas empresas onde não existe um sistema destes, ou em caso de empate, é o emprego do trabalhador com menores habilitações académicas e profissionais que está em risco. Se também aqui for preciso desempatar, será seleccionado, por ordem, o trabalhador mais "caro" para a empresa, o menos experiente na função e, por fim, o que detém menor antiguidade. Actualmente, os critérios em vigor protegem sobretudo os trabalhadores mais antigos.

Para Eduardo Rangel, presidente do grupo Rangel "a liberalização do mercado de trabalho ajuda as empresas a gerir os quadros de forma mais eficaz" e esta medida, acrescenta, "é um passo importante, porque a lei laboral está enferma e o essencial era que isto fosse revisto na Constituição". Rangel admite que "só em casos muito concretos as empresas recorrem a esta figura". Transversal a todos os sectores, a medida que entra agora em vigor é também do agrado de António Rodrigues. O presidente executivo do grupo de construção Casais adianta que a "lei anteriormente era cega e o que deve estar em causa é a sustentabilidade das empresas".

João Costa da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, por seu turno, diz que "esta nova versão , depois do chumbo do Tribunal Constitucional, é mais ajustada à realidade". Recorde-se que o Governo tentou mudar a lei que protegia os trabalhadores mais antigos, mas o Tribunal Constitucional travou a mudança. Foi na sequência deste chumbo que o Governo propôs as regras que agora estão prestes a entrar em vigor.

Em discordância com a nova lei, mas porque consideram que o mercado laboral devia ser mais flexível estão João Miranda da Frulact, Manuel Tarré da Gelpeixe e Eugénio Santos da Colunex. Estes empresários consideram que "não se podem impor postos de trabalho, nem o Estado deve definir critérios para as empresas poderem ou não despedir".

* A extinção do posto de trabalho é normalmente uma farsa, ex: extingue-se o cargo de director de produção e "inventa-se" o cargo de "gestor de produtividade".

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AO VIVO, UM TORNADO

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Aberto concurso para 250 médicos de família 

Lisboa e Vale do Tejo e o Norte são as regiões mais carenciadas de médicos de família. 

O Ministério da Saúde abriu concurso para a abertura de 250 vagas para os jovens especialistas em medicina geral e familiar, que concluíram a formação em maio e que vão prestar cuidados de saúde a mais de 300 mil utentes do Serviço Nacional de Saúde. 

Segundo um despacho do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, publicado ontem em Diário da República, os médicos de família vão ser colocados nos centros de saúde onde existem maiores carências de especialistas, como é o caso da região de Lisboa e Vale do Tejo, onde vão ser colocados 100 médicos de família. Segue-se a região Norte, onde vão ser colocados 82 recém-especialistas, e a região Centro do País, com 41 novos médicos de família.

 O Alentejo vai acolher 21 médicos de família e no Algarve vão ser colocados cinco especialistas. Além deste concurso foi lançado um outro, em abril, para o recrutamento de 200 médicos de família. Até ao momento, o Ministério da Saúde recebeu 124 candidaturas, algumas das quais de médicos que trabalhavam no setor privado e que pretendem voltar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, e candidaturas de outros clínicos que trabalhavam no estrangeiro, mas que agora querem regressar ao País. 

A somar a estas vagas, a tutela vai recrutar 52 médicos cubanos, alguns dos quais vão substituir profissionais que regressaram entretanto a Cuba. Para isso, o Ministério da Saúde enviou uma delegação de técnicos da Administração Central do Sistema de Saúde e da Ordem dos Médicos àquele país para avaliar as contratações. 

* O SNS é um exemplar serviço público de saúde, reconhecido mundialmente, não o estraguem.

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