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24/05/2022
BRUNO BATISTA
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Há metadados que
provem incompetência
Somos levados a pensar que somos livres de ligar e pesquisar o que bem entendermos no nosso telemóvel, que os metadados (a georreferenciação, por exemplo) até ajudaram a resolver crimes de sangue bem recentes
O tema é requentado, mas a polémica em torno dele parece estar para durar! Falo de metadados, ou melhor do rasto que deixamos quando tentamos ou fazemos comunicações ou usamos tráfego nos nossos telemóveis e que as operadoras armazenam durante um ano, visando a sua eventual utilização na investigação criminal.
Visto assim, somos levados a pensar que não é problema, que somos livres de ligar e pesquisar o que bem entendermos no nosso telemóvel, que os metadados (a georreferenciação, por exemplo) até ajudaram a resolver crimes de sangue bem recentes. Acresce a isto o facto de o tema ter sido introduzido no nosso ordenamento jurídico por proposta da União Europeia.
Mas, não é assim tão simples, se pensarmos que o Tribunal Constitucional tornou público no final de abril um acórdão onde considera a “Lei dos Metadados” inconstitucional, porque entre outros aspetos se centra na violação do direito de privacidade dos cidadãos. Ou seja, a Lei 32/2008 não visa apenas pessoas suspeitas de crimes, mas sim todos os cidadãos. Até aqui, confesso, não me assusta e até consigo perceber a existência da lei, aos olhos de quem somos todos iguais. Mas, então…porque só agora, em 2022, uma lei de 2008 é considerada inconstitucional pelo mais alto Tribunal do sistema judicial de Portugal e o único Tribunal português cujas decisões são definitivas e inapeláveis?
Inércia do governo? Eventualmente, digo eu. Afinal, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou em 2014 que a lei era inválida, uma vez que “infringia no direito fundamental ao respeito pela vida privada e à proteção de dados pessoais”. Isto em 2014. Mas, estamos em 2022 e Portugal só agora se deu conta?
Até poderia ter sido, mas em 2019 a Provedora de Justiça chamou à atenção para a situação. Sobre este tema a então ministra da Justiça defendeu a constitucionalidade da lei e acrescentou que “a decisão do Tribunal de Justiça da UE não deverá afetar as investigações nacionais” e que não haveria tempo para mudar a lei antes das eleições legislativas de outubro de 2019. Portanto… falta de tempo! Como o tempo não se perde, mas gasta-se agora temos o tema em cima da mesa e uma situação gravíssima em democracia, uma vez que poderemos ter penas anuladas – algumas derivadas de crimes de sangue e que foram justificadas com recurso a metadados –, poderemos ter processos que se arrastam há anos – e cuja acusação de sustenta também em metadados – arquivados(?). No meio de todo este caos o Presidente da República já fez saber que vai solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da nova lei, que o Governo deverá apresentar até junho, sobre os prazos e condições para armazenamento de metadados das comunicações. O objetivo: “ficar tudo clarinho”. Enquanto isso o gabinete de cibercrime da PGR veio informar que afinal há um “nicho normativo” que continua a permitir que as investigações criminais acedam a metadados.
Apetece dizer que é Portugal no seu melhor. Temos uma casa da democracia onde a profissão “jurista” impera em todos os partidos, mas depois temos situações como esta que só demonstram um Portugal a reboque não sei muito bem do quê ou de quem. Tudo isto é estranho, mas tudo isto existe num país que ocupa o 32.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção de 2021, publicado pela Transparency International, o que significa que o nosso país continua abaixo dos valores médios da União Europeia e da Europa Ocidental.
* CEO & Idea maker do grupo GCI, consultor de comunicação e opinador nos tempos livres
IN "VISÃO" - 20/05/22.
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XXII-OBSERVATÓRIO DE QUASE TUDO
7-O TEMPO DOS OPERÁRIOS
A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
OPRESSÃO TAMBÉM(!)
(CONTINUA NA PRÓXIMA SEMANA)
Serie documental sobre os movimentos operários e as lutas da classe
trabalhadora.
Por meio de revoluções , guerras e progresso social, a classe
trabalhadora desempenhada a mais de 300 anos um papel essencial nos
países europeus.
Serie documental de 4 episódios que recorda o que as nossas sociedades
devem ao movimentos operários e suas lutas. A história começa no século
XVIII. Mas a luta continua até hoje.
As instituições e os valores das democracias em que vivemos derivam em
grande parte das reivindicações mais antigas da classe trabalhadora:
sendo o sufrágio universal ou a solidariedade social algum dos melhores
exemplos. A nossa cultura, a maneira como nos vestimos, a música que
ouvimos, o filme que assistimos e os próprios meios de comunicação
social, dependem muito da cultura popular dos trabalhadores de outrora.
Finalmente, em toda a Ásia, África e América Latina, milhões de mulheres
e homens vivem agora experiências semelhantes às das classes
trabalhadora europeia dos séculos XVIII e XIX. Através de testemunhos e
fotografias contemporâneos, fluindo constantemente entre a história e
situações atuais, religamos os fios da memória de ontem e de hoje.
Ao contrário da Inglaterra, a França realiza uma lenta revolução industrial, sem grandes fabricas e sem êxodo rural massivo. No entanto, é aí que se desenvolvem os movimentos socialistas e revolucionário mais radicais, e várias revoluções fazem tremer a Europa do século XIX. Todos falham. É na Alemanha, onde o primeiro partido de massa dos trabalhadores adotou o marxismo como doutrina oficial. Mas a revolução não acontece. As condições dos trabalhadores melhoram lentamente e uma nova classe trabalhadora aparece.
FONTE: 
NR: Excelente série para quem tem complexos de direita, para quem os donos da indústria, ainda hoje, são só boas pessoas e os operários uns imbecis, está na hora de aprender!.
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3075
Senso d'hoje
ANA GOMES
COMENTADORA POLÍTICA
EX-EURODEPUTADA
PROTAGONISTA NO PROCESSO
DE INDEPENDÊNCIA DE
TIMOR-LESTE
Timor-Leste?
Portugal é bom a fazer o mais difícil
mas gosta de 'morrer na praia
* A entrevista a Ricardo Santos Ferreira, subdiretor do JE, e Inês Amado, jornalista do JE.
FONTE: 
122-CINEMA
FORA "D'ORAS"
𝒱𝐼𝐼-13 Dɩᥲ⳽ ϙᥙᥱ ᥲᑲᥲꙆᥲɾᥲຕ o ຕᥙᥒᑯo
𝑆𝐼𝑁𝑂𝑃𝑆𝐸:
𝐸𝑚 𝑜𝑢𝑡𝑢𝑏𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝟷𝟿𝟼𝟸 𝑢𝑚 𝑎𝑣𝑖𝑎̃𝑜 𝑈-𝟸, 𝑞𝑢𝑒 𝑓𝑎𝑧𝑖𝑎 𝑣𝑖𝑔𝑖𝑙𝑎̂𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝑟𝑜𝑡𝑖𝑛𝑎, 𝑡𝑖𝑟𝑎 𝑓𝑜𝑡𝑜𝑠 𝑎𝑒́𝑟𝑒𝑎𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑟𝑒𝑣𝑒𝑙𝑎𝑚 𝑞𝑢𝑒 𝑎 𝑈𝑛𝑖𝑎̃𝑜 𝑆𝑜𝑣𝑖𝑒́𝑡𝑖𝑐𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑎́ 𝑒𝑚 𝑝𝑟𝑜𝑐𝑒𝑠𝑠𝑜 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑜𝑐𝑎𝑟 𝑢𝑚𝑎 𝑝𝑙𝑎𝑡𝑎𝑓𝑜𝑟𝑚𝑎 𝑑𝑒 𝑙𝑎𝑛𝑐̧𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑟𝑚𝑎𝑠 𝑛𝑢𝑐𝑙𝑒𝑎𝑟𝑒𝑠 𝑒𝑚 𝐶𝑢𝑏𝑎.
𝐸𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑎𝑟𝑚𝑎𝑠 𝑡𝑒𝑟𝑎̃𝑜 𝑎 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑠𝑡𝑟𝑢𝑖𝑟 𝑒𝑚 𝑚𝑖𝑛𝑢𝑡𝑜𝑠 𝑎 𝑚𝑎𝑖𝑜𝑟 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑒 𝑑𝑜 𝑙𝑒𝑠𝑡𝑒 𝑒 𝑠𝑢𝑙 𝑑𝑜𝑠 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑈𝑛𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑞𝑢𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑓𝑖𝑐𝑎𝑟𝑒𝑚 𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑖𝑠. 𝑂 𝑝𝑟𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒 𝐽𝑜𝘩𝑛 𝐹. 𝐾𝑒𝑛𝑛𝑒𝑑𝑦 (𝐵𝑟𝑢𝑐𝑒 𝐺𝑟𝑒𝑒𝑛𝑤𝑜𝑜𝑑) 𝑒 𝑠𝑒𝑢𝑠 𝑎𝑠𝑠𝑒𝑠𝑠𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑡𝑒̂𝑚 𝑑𝑒 𝑝𝑜̂𝑟 𝑢𝑚 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎 𝑜𝑠 𝑠𝑜𝑣𝑖𝑒́𝑡𝑖𝑐𝑜𝑠. 𝐾𝑒𝑛𝑛𝑒𝑑𝑦 𝑒𝑠𝑡𝑎́ 𝑑𝑒𝑡𝑒𝑟𝑚𝑖𝑛𝑎𝑑𝑜 𝑒𝑚 𝑚𝑜𝑠𝑡𝑟𝑎𝑟 𝑞𝑢𝑒 𝑒𝑙𝑒 𝑒́ 𝑓𝑜𝑟𝑡𝑒 𝑜 𝑏𝑎𝑠𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑟𝑒𝑠𝑖𝑠𝑡𝑖𝑟 𝑎 𝑎𝑚𝑒𝑎𝑐̧𝑎 𝑒 𝑜 𝑃𝑒𝑛𝑡𝑎́𝑔𝑜𝑛𝑜 𝑎𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑙𝘩𝑎 𝑜 𝑒𝑥𝑒́𝑟𝑐𝑖𝑡𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑈𝑛𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑎 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎-𝑔𝑜𝑙𝑝𝑒𝑎𝑟, 𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑝𝑜𝑑𝑒𝑟𝑖𝑎 𝑙𝑒𝑣𝑎𝑟 𝑎 𝑢𝑚𝑎 𝑜𝑢𝑡𝑟𝑎 𝑖𝑛𝑣𝑎𝑠𝑎̃𝑜 𝑛𝑜𝑟𝑡𝑒-𝑎𝑚𝑒𝑟𝑖𝑐𝑎𝑛𝑎 𝑒𝑚 𝐶𝑢𝑏𝑎.
𝐸𝑛𝑡𝑟𝑒𝑡𝑎𝑛𝑡𝑜, 𝐾𝑒𝑛𝑛𝑒𝑑𝑦 𝑒𝑠𝑡𝑎́ 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑜𝑠𝑜 𝑒𝑚 𝑙𝑒𝑣𝑎𝑟 𝑎 𝑐𝑎𝑏𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎 𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜, 𝑝𝑜𝑖𝑠 𝑢𝑚𝑎 𝑖𝑛𝑣𝑎𝑠𝑎̃𝑜 𝑛𝑜𝑟𝑡𝑒-𝑎𝑚𝑒𝑟𝑖𝑐𝑎𝑛𝑎 𝑝𝑜𝑑𝑒𝑟𝑖𝑎 𝑓𝑎𝑧𝑒𝑟 𝑐𝑜𝑚 𝑞𝑢𝑒 𝑜𝑠 𝑠𝑜𝑣𝑖𝑒́𝑡𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑖𝑠𝑠𝑒𝑚 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑎 𝑟𝑒𝑡𝑎𝑙𝑖𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑛𝑎 𝐸𝑢𝑟𝑜𝑝𝑎.
𝑃𝑜𝑟 𝑡𝑟𝑒𝑧𝑒 𝑑𝑖𝑎𝑠 𝑜 𝑑𝑒𝑠𝑡𝑖𝑛𝑜 𝑑𝑎 𝘩𝑢𝑚𝑎𝑛𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑒𝑣𝑒 𝑛𝑎𝑠 𝑚𝑎̃𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑢𝑚 𝑔𝑟𝑢𝑝𝑜 𝑟𝑒𝑢𝑛𝑖𝑑𝑜 𝑛𝑜 𝑠𝑎𝑙𝑎̃𝑜 𝑜𝑣𝑎𝑙 𝑛𝑎 𝐶𝑎𝑠𝑎 𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑎, 𝑝𝑜𝑖𝑠 𝑎 𝑝𝑜𝑠𝑠𝑖𝑏𝑖𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑢𝑚𝑎 𝑔𝑢𝑒𝑟𝑟𝑎 𝑛𝑢𝑐𝑙𝑒𝑎𝑟 𝑒𝑟𝑎 𝑟𝑒𝑎𝑙 𝑒 𝑛𝑎𝑣𝑖𝑜𝑠 𝑠𝑜𝑣𝑖𝑒́𝑡𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑟𝑢𝑚𝑎𝑣𝑎𝑚 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝐶𝑢𝑏𝑎 𝑙𝑒𝑣𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑜 𝑚𝑎𝑡𝑒𝑟𝑖𝑎𝑙 𝑞𝑢𝑒 𝑓𝑎𝑙𝑡𝑎𝑣𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑡𝑒𝑟𝑚𝑖𝑛𝑎𝑟 𝑎 𝑝𝑙𝑎𝑡𝑎𝑓𝑜𝑟𝑚𝑎 𝑑𝑒 𝑙𝑎𝑛𝑐̧𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜, 𝑞𝑢𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑣𝑎 𝑠𝑒𝑛𝑑𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑡𝑟𝑢𝑖́𝑑𝑎 𝑒𝑚 𝑟𝑖𝑡𝑚𝑜 𝑎𝑐𝑒𝑙𝑒𝑟𝑎𝑑𝑜. 𝐶𝑜𝑚 𝑎 𝑠𝑖𝑡𝑢𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑐𝑎𝑑𝑎 𝑣𝑒𝑧 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑡𝑒𝑛𝑠𝑎, 𝑞𝑢𝑎𝑙𝑞𝑢𝑒𝑟 𝑎𝑡𝑜 𝑖𝑚𝑝𝑒𝑛𝑠𝑎𝑑𝑜 𝑝𝑜𝑑𝑒𝑟𝑖𝑎 𝑝𝑟𝑜𝑣𝑜𝑐𝑎𝑟 𝑢𝑚 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑜 𝑎𝑟𝑚𝑎𝑑𝑜.
ELENCO:
𝐾𝑒𝑣𝑖𝑛 𝐶𝑜𝑠𝑡𝑛𝑒𝑟 — 𝐾𝑒𝑛𝑛𝑒𝑡𝘩 𝑂'𝐷𝑜𝑛𝑛𝑒𝑙𝑙
𝐵𝑟𝑢𝑐𝑒 𝐺𝑟𝑒𝑒𝑛𝑤𝑜𝑜𝑑 — 𝑃𝑟𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒 𝐽𝑜𝘩𝑛 𝐹. 𝐾𝑒𝑛𝑛𝑒𝑑𝑦
𝑆𝑡𝑒𝑝𝘩𝑎𝑛𝑖𝑒 𝑅𝑜𝑚𝑎𝑛𝑜𝑣 — 𝐽𝑎𝑐𝑞𝑢𝑒𝑙𝑖𝑛𝑒 𝐾𝑒𝑛𝑛𝑒𝑑𝑦
𝑆𝑡𝑒𝑣𝑒𝑛 𝐶𝑢𝑙𝑝 — 𝑅𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡 𝐹. 𝐾𝑒𝑛𝑛𝑒𝑑𝑦
𝐷𝑦𝑙𝑎𝑛 𝐵𝑎𝑘𝑒𝑟 — 𝑅𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡 𝑀𝑐𝑁𝑎𝑚𝑎𝑟𝑎
𝐿𝑢𝑐𝑖𝑛𝑑𝑎 𝐽𝑒𝑛𝑛𝑒𝑦 — 𝐻𝑒𝑙𝑒𝑛 𝑂'𝐷𝑜𝑛𝑛𝑒𝑙𝑙
𝑀𝑖𝑐𝘩𝑎𝑒𝑙 𝐹𝑎𝑖𝑟𝑚𝑎𝑛 — 𝐴𝑑𝑙𝑎𝑖 𝑆𝑡𝑒𝑣𝑒𝑛𝑠𝑜𝑛
𝐵𝑖𝑙𝑙 𝑆𝑚𝑖𝑡𝑟𝑜𝑣𝑖𝑐𝘩 — 𝐺𝑒𝑛𝑒𝑟𝑎𝑙 𝑀𝑎𝑥𝑤𝑒𝑙𝑙 𝑇𝑎𝑦𝑙𝑜𝑟
𝐹𝑟𝑎𝑛𝑘 𝑊𝑜𝑜𝑑 — 𝑀𝑐𝐺𝑒𝑜𝑟𝑔𝑒 𝐵𝑢𝑛𝑑𝑦
𝐸𝑑 𝐿𝑎𝑢𝑡𝑒𝑟 — 𝑔𝑒𝑛𝑒𝑟𝑎𝑙 𝑀𝑎𝑟𝑠𝘩𝑎𝑙𝑙 𝐶𝑎𝑟𝑡𝑒𝑟
𝐾𝑒𝑣𝑖𝑛 𝐶𝑜𝑛𝑤𝑎𝑦 — 𝑔𝑒𝑛𝑒𝑟𝑎𝑙 𝐶𝑢𝑟𝑡𝑖𝑠 𝐿𝑒𝑀𝑎𝑦
𝑇𝑖𝑚 𝐾𝑒𝑙𝑙𝑒𝘩𝑒𝑟 — 𝑇𝑒𝑑 𝑆𝑜𝑟𝑒𝑛𝑠𝑒𝑛
𝐿𝑒𝑛 𝐶𝑎𝑟𝑖𝑜𝑢 — 𝐷𝑒𝑎𝑛 𝐴𝑐𝘩𝑒𝑠𝑜𝑛
𝐶𝘩𝑖𝑝 𝐸𝑠𝑡𝑒𝑛 — 𝑝𝑖𝑙𝑜𝑡𝑜 𝑅𝑢𝑑𝑜𝑙𝑓 𝐴𝑛𝑑𝑒𝑟𝑠𝑜𝑛
𝑂𝑙𝑒𝑘 𝐾𝑟𝑢𝑝𝑎 — 𝐴𝑛𝑑𝑟𝑒𝑖 𝐺𝑟𝑜𝑚𝑖𝑘𝑜
𝐽𝑎𝑐𝑘 𝑀𝑐𝐺𝑒𝑒 — 𝑅𝑖𝑐𝘩𝑎𝑟𝑑 𝐽. 𝐷𝑎𝑙𝑒𝑦
𝑇𝑜𝑚 𝐸𝑣𝑒𝑟𝑒𝑡𝑡 — 𝑊𝑎𝑙𝑡𝑒𝑟 𝑆𝘩𝑒𝑟𝑖𝑑𝑎𝑛
𝑂𝑙𝑒𝑔 𝑉𝑖𝑑𝑜𝑣 — 𝑉𝑎𝑙𝑒𝑟𝑖𝑎𝑛 𝑍𝑜𝑟𝑖𝑛
𝐴𝑙𝑒𝑥 𝑉𝑒𝑎𝑑𝑜𝑣 — 𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟 𝑑𝑒 𝑟𝑎́𝑑𝑖𝑜
𝐻𝑒𝑛𝑟𝑦 𝑆𝑡𝑟𝑜𝑧𝑖𝑒𝑟 — 𝐷𝑒𝑎𝑛 𝑅𝑢𝑠𝑘
𝑊𝑎𝑙𝑡𝑒𝑟 𝐴𝑑𝑟𝑖𝑎𝑛 — 𝐿𝑦𝑛𝑑𝑜𝑛 𝐵. 𝐽𝑜𝘩𝑛𝑠𝑜𝑛
𝐶𝑎𝑖𝑡𝑙𝑖𝑛 𝑊𝑎𝑐𝘩𝑠 — 𝐾𝑎𝑡𝘩𝑦 𝑂'𝐷𝑜𝑛𝑛𝑒𝑙𝑙
𝑀𝑎𝑑𝑖𝑠𝑜𝑛 𝑀𝑎𝑠𝑜𝑛 — 𝐴𝑙𝑚𝑖𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝐺𝑒𝑜𝑟𝑔𝑒 𝐴𝑛𝑑𝑒𝑟𝑠𝑜𝑛, 𝐽𝑟.
𝐾𝑒𝑙𝑙𝑦 𝐶𝑜𝑛𝑛𝑒𝑙𝑙 — 𝑃𝑖𝑒𝑟𝑟𝑒 𝑆𝑎𝑙𝑖𝑛𝑔𝑒𝑟
𝑃𝑒𝑡𝑒𝑟 𝑊𝘩𝑖𝑡𝑒 — 𝐽𝑜𝘩𝑛 𝑀𝑐𝐶𝑜𝑛𝑒
𝐵𝑜𝑟𝑖𝑠 𝐿𝑒𝑒 𝐾𝑟𝑢𝑡𝑜𝑛𝑜𝑔 — 𝐴𝑙𝑒𝑘𝑠𝑎𝑛𝑑𝑟 𝐹𝑜𝑚𝑖𝑛
FONTE:
Rayan de Sousa
Rayan de Sousa
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