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HOSPITÉIS
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02/10/2015
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A somar a este valor, a empresa terá ainda de pagar "perto de 45 mil euros de coima por não cumprir com as suas obrigações para com os trabalhadores e 115 mil euros à Segurança Social referentes às comparticipações devidas e resultantes do pagamento de diuturnidades agora apuradas como estando em falta", refere um comunicado da USS.
A condenação da empresa foi proferida a 29 de setembro e decorreu de um pedido de intervenção por parte do SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal.
Contactada pela agência Lusa, a Modelo Continente confirmou que os seus responsáveis foram esta sexta-feira "notificados ao fim do dia de uma decisão administrativa do ACT", que tencionam "impugnar."
Paralelamente a esta condenação, está a decorrer no Tribunal de Trabalho de Santarém um julgamento em que duas dirigentes sindicais do SINTAB reclamam o pagamento de diuturnidades em falta..
* Assim se cresce, assim se ganha, assim se esmaga.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Continente condenado
a pagar 386 mil euros
De acordo com a
União dos Sindicatos de Santarém (USS), a condenação pela Autoridade
para as Condições do Trabalho (ACT) obriga a empresa Modelo-Continente
Unidade de Distribuição de Carnes em Santarém a pagar aos trabalhadores
dessa fábrica "mais de 226 mil euros por não estar a cumprir com o
pagamento de diuturnidades previstas pelo Contrato Coletivo aplicável ao
setor".
A somar a este valor, a empresa terá ainda de pagar "perto de 45 mil euros de coima por não cumprir com as suas obrigações para com os trabalhadores e 115 mil euros à Segurança Social referentes às comparticipações devidas e resultantes do pagamento de diuturnidades agora apuradas como estando em falta", refere um comunicado da USS.
A condenação da empresa foi proferida a 29 de setembro e decorreu de um pedido de intervenção por parte do SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal.
Contactada pela agência Lusa, a Modelo Continente confirmou que os seus responsáveis foram esta sexta-feira "notificados ao fim do dia de uma decisão administrativa do ACT", que tencionam "impugnar."
Paralelamente a esta condenação, está a decorrer no Tribunal de Trabalho de Santarém um julgamento em que duas dirigentes sindicais do SINTAB reclamam o pagamento de diuturnidades em falta..
* Assim se cresce, assim se ganha, assim se esmaga.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Governo anuncia mais poupanças
nas PPP mas Tribunal de Contas
tem tido dúvidas
Em Abril, foram anunciadas alterações às
concessões de auto-estradas. Todas levantaram dúvidas ao Tribunal de
Contas. E só com o visto prévio deste organismo é que se concretizam os
7,3 mil milhões de euros em poupanças esperadas.
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O Governo voltou a anunciar poupanças
nas parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias esta quinta-feira.
Contudo, o Tribunal de Contas ainda está a analisar – e a levantar
dúvidas sobre – as poupanças, noutras auto-estradas em forma de PPP, que
foram anunciadas pelo Executivo em Abril.
O último pontapé na renegociação das concessões das infra-estruturas, sobretudo auto-estradas, foi dado esta quinta-feira, 2 de Outubro. Na reunião, o Conselho de Ministros aprovou as minutas dos contratos que vão alterar os já existentes contratos de concessão da "concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação" de vários lanços de autro-estradas. Em causa estão as infra-estruturas da Beira Interior, Norte Litoral e Algarve, que são geridas pela Scutvias, Autoestradas Norte Litoral e Euroscut, respectivamente.
Estas modificações (relativamente às quais o secretário de Estado Sérgio Monteiro tem dado a cara) precisam, todas, de ser sujeitas a visto prévio do organismo que vigia as contas públicas. "O Governo submete todos os contratos à apreciação do Tribunal de Contas", assinala a assessoria de imprensa do Ministério da Economia ao Negócios. O que ainda não aconteceu relativamente a estes contratos de alteração porque a aprovação aconteceu ontem.
De qualquer forma, o Tribunal de Contas ainda não deu o seu aval às poupanças na renegociação das concessões rodoviárias em PPP anunciadas a 27 de Agosto e a 9 de Abril. Uma informação que o jornal Público também avança esta sexta-feira.
Aliás, o Tribunal de Contas diz que foram apenas submetidas a visto prévio seis concessões rodoviárias: Costa de Prata, Grande Porto, Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Norte e Grande Lisboa. Todas estas foram anunciadas pelo Governo em Abril, embora apenas assinadas meses depois. No Verão, deram entrada no Tribunal de Contas. E todas mereceram pedidos de esclarecimento por parte do organismo liderado por Guilherme d’Oliveira Martins.
Apenas a relativa à Costa de Prata já regressou com as respostas dadas, segundo fonte oficial do Tribunal de Contas ao Negócios. O Ministério das Finanças, por sua vez, refere que "o Tribunal de Contas já tem na sua posse as respostas a todos os pedidos de esclarecimento solicitados". O que o tribunal desmente.
Em Agosto, houve mais aprovações do Conselho de Ministros, desta vez relativas a subconcessões a cargo da Infraestruturas de Portugal que também carecem de visto prévio, e que, segundo o Tribunal de Contas, ainda não deram entrada.
Só 10% das poupanças de 7,3 mil milhões
Estas renegociações dos contratos (com as concessionárias e subconcessionárias mas também com os bancos) têm como objectivo reduzir os encargos para o Estado na ordem dos 7,3 mil milhões de euros. Uma poupança que é calculada tendo em conta a diferença entre o que estava acordado inicialmente e depois da renegociação ao longo de todo o período de vida dos contratos.
Até aqui, e como noticiou a Lusa, apenas 10% deste valor está garantido por já ter sido assegurado nos últimos anos, antes mesmo da assinatura do contrato: 160 milhões em 2012; 600 milhões nos dois anos seguintes.
A concretização das restantes poupanças só acontece com o "sim" do Tribunal de Contas, o que ainda não aconteceu.
* Continua a venda da "Banha da cobra"
O último pontapé na renegociação das concessões das infra-estruturas, sobretudo auto-estradas, foi dado esta quinta-feira, 2 de Outubro. Na reunião, o Conselho de Ministros aprovou as minutas dos contratos que vão alterar os já existentes contratos de concessão da "concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação" de vários lanços de autro-estradas. Em causa estão as infra-estruturas da Beira Interior, Norte Litoral e Algarve, que são geridas pela Scutvias, Autoestradas Norte Litoral e Euroscut, respectivamente.
Estas modificações (relativamente às quais o secretário de Estado Sérgio Monteiro tem dado a cara) precisam, todas, de ser sujeitas a visto prévio do organismo que vigia as contas públicas. "O Governo submete todos os contratos à apreciação do Tribunal de Contas", assinala a assessoria de imprensa do Ministério da Economia ao Negócios. O que ainda não aconteceu relativamente a estes contratos de alteração porque a aprovação aconteceu ontem.
De qualquer forma, o Tribunal de Contas ainda não deu o seu aval às poupanças na renegociação das concessões rodoviárias em PPP anunciadas a 27 de Agosto e a 9 de Abril. Uma informação que o jornal Público também avança esta sexta-feira.
Aliás, o Tribunal de Contas diz que foram apenas submetidas a visto prévio seis concessões rodoviárias: Costa de Prata, Grande Porto, Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Norte e Grande Lisboa. Todas estas foram anunciadas pelo Governo em Abril, embora apenas assinadas meses depois. No Verão, deram entrada no Tribunal de Contas. E todas mereceram pedidos de esclarecimento por parte do organismo liderado por Guilherme d’Oliveira Martins.
Apenas a relativa à Costa de Prata já regressou com as respostas dadas, segundo fonte oficial do Tribunal de Contas ao Negócios. O Ministério das Finanças, por sua vez, refere que "o Tribunal de Contas já tem na sua posse as respostas a todos os pedidos de esclarecimento solicitados". O que o tribunal desmente.
Em Agosto, houve mais aprovações do Conselho de Ministros, desta vez relativas a subconcessões a cargo da Infraestruturas de Portugal que também carecem de visto prévio, e que, segundo o Tribunal de Contas, ainda não deram entrada.
Só 10% das poupanças de 7,3 mil milhões
Estas renegociações dos contratos (com as concessionárias e subconcessionárias mas também com os bancos) têm como objectivo reduzir os encargos para o Estado na ordem dos 7,3 mil milhões de euros. Uma poupança que é calculada tendo em conta a diferença entre o que estava acordado inicialmente e depois da renegociação ao longo de todo o período de vida dos contratos.
Até aqui, e como noticiou a Lusa, apenas 10% deste valor está garantido por já ter sido assegurado nos últimos anos, antes mesmo da assinatura do contrato: 160 milhões em 2012; 600 milhões nos dois anos seguintes.
A concretização das restantes poupanças só acontece com o "sim" do Tribunal de Contas, o que ainda não aconteceu.
* Continua a venda da "Banha da cobra"
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Coca-Cola e McDonalds pedem demissão
. imediata de Blatter da presidência da FIFA
. imediata de Blatter da presidência da FIFA
Dois dos principais patrocinadores da FIFA, a Coca-Cola e a McDonalds, exigiram hoje a demissão imediata do presidente do organismo, o suíço Joseph Blatter, mas o advogado deste já afirmou que não o fará.
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As duas companhias pediram a demissão de Blatter justificando que esta restauraria a confiança na FIFA, organismo que rege o futebol mundial e que tem estado envolvido num escândalo de corrupção.
De acordo com aquelas duas empresas, a FIFA tem que tomar medidas imediatas para mostrar que está a trabalhar seriamente nas reformas, após o escândalo de corrupção que a abalou.
* Quando as empresas referidas, que não se importam nada de negociar com ditaduras e escroques variados, pedem a demissão de Blatter, é porque o negócio na FIFA já não rende o pretendido.
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PAULA FERREIRA
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IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
29/09/15
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A fraude do planeta limpo
Afinal, todos sabiam. Os automóveis do
rótulo verde são, no fim de contas, tão negros como os que circulavam
nas estradas no tempo em que o controlo de emissões estava à margem do
discurso. Todos sabiam e fizeram de conta. Agora, continuam unidos mesma
cena: estão indignados, dizem. Quinta-feira, os ministros da Indústria
da União Europeia reúnem-se para debater o escândalo Volkswagen.
Prometem tolerância zero à "fraude", e garantia de que o controlo da
situação cabe às autoridades dos estados-membros". Já o era, e pouco ou
quase nada foi feito.
Não deixa de ser irónico: o escândalo
irrompeu nos Estados Unidos, nessa geografia onde as preocupações
ligadas ao meio ambiente, pelo menos em determinados setores, ficam
muito longe do lugar de charneira ocupado pela UE. Mais uma ilusão,
provavelmente. Algo de contraditório existe, pois, nas preocupações
relacionadas com as emissões poluentes, na União Europeia, onde existem
metas ambiciosas de redução, é difícil de explicar a indiferença perante
o problema conhecido, pelo menos desde 2013, nos corredores de
Bruxelas.
A fraude, sabe-se agora, poderá estender-se a outras
marcas. A Audi, a Seat e a Skoda, do mesmo universo empresarial da
Volkswagen, terão de igual modo viciado o sistema. E não ficará por aqui
a manipulação dos fabricantes de automóveis. Ontem, um estudo da
European Federation for Transport and Environment, entidade que trabalha
com a Comissão Europeia, denunciava que também a Mercedes, a BMW e a
Peugeot distorcem dados relativos à emissão de gases poluentes.
A
confiança dos cidadãos sofre, sem dúvida, forte abalo neste alegado
combate por uma Terra limpa.
A redução de gases com efeitos de estufa é
uma das frentes mais importantes nessa luta. Não serve apenas para as
empresas criarem imagem favorável de responsabilidade social e
ambiental. Serve para minimizar e proteger o planeta: coisa de pouca
importância. Já os impostos que os estados deixaram de receber por os
automóveis se apresentarem como ambientalmente sustentáveis, amigos do
planeta, deveriam ser olhados com seriedade pela Comissão Europeia. Em
vez da proposta reincidente de assaltar os bolsos dos cidadãos, como
ontem deixou em aberto em plena campanha eleitoral, deveria criar
mecanismos capazes de punir, e fazer pagar, quem infringiu as regras de
forma consciente. Mas essa é uma posição que talvez devamos excluir das
nossas expectativas - os mercados iriam, por certo, reagir mal.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
29/09/15
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HOJE NO
"i"
"i"
Made in Germany.
Vários casos de fraude e corrupção
. que abalaram o mundo de negócios
O recente escândalo que abalou o grupo Volkswagen
não é um caso único na Alemanha. A Siemens, a MAN, o Deutsche Bank e o
Commerzbank são outras empresas que foram acusadas de fraude e
tiveram de pagar multas milionárias.
O mais recente escândalo da Volkswagen não é uma
novidade no mundo de negócios alemão. O fabricante não só pôs em causa a
credibilidade da sua marca mas também a reputação da própria Alemanha.
Mas enquanto o mundo ainda está a digerir a existência de 11 milhões de
carros manipulados, é preciso ir mais atrás para ver que as empresas
“made in Germany” muitas vezes falham na transparência e, em alguns
casos, transpiram corrupção.
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| SERIEDADE
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A Siemens, empresa gigante de telecomunicações, foi obrigada a pagar
uma multa de mil milhões de euros depois de ter sido provado que a
empresa esteve envolvida em mais de 400 casos de suborno em vários
países em 2008. Depois de longas negociações entre a empresa e as
autoridades judiciais alemã e norte-americana, a Siemens foi condenada
por subornar durante vários anos membros dos governos de vários países
em troca da aprovação dos mais variados projectos da empresa alemã. O
preço total deste caso de corrupção atingiu os 2500 milhões de euros,
um valor que inclui todas as despesas, desde advogados e peritagens a
impostos.
Ainda o país não tinha respirado de alívio e um ano depois foi a vez
da fabricante de veículos pesada alemã MAN – actualmente uma subsidiaria
do grupo Volkswagen – ter sido condenada a pagar uma multa de 150
milhões de euros depois de ter admitido que tinha pago subornos na
Europa, África e Ásia para impulsionar as vendas de camiões.
A empresa foi também investigada por suspeita de fraude fiscal.
Segundo o procurador-geral de Munique, Manfred Nötzel, os vendedores de
camiões das filiais da MAN pagavam “comissões” que, em em parte, eram
depositadas em contas de familiares ou amigos dos beneficiados. Só na
Alemanha, entre 2002 e 2005, estes pagamentos terão atingido um milhão
de euros, já nos outros países ultrapassaram os 15 milhões de euros. O
suborno era feito em dinheiro vivo ou através de empresas de fachada com
sede em Malta, nas Bahamas, Ilhas Virgens, Chipre, Londres e Nova
Iorque.
O mais recente escândalo da Volkswagen não é uma novidade no mundo de
negócios alemão. O fabricante não só pôs em causa a credibilidade da
sua marca mas também a reputação da própria Alemanha. Mas enquanto o
mundo ainda está a digerir a existência de 11 milhões de carros
manipulados, é preciso ir mais atrás para ver que as empresas “made in
Germany” muitas vezes falham na transparência e, em alguns casos,
transpiram corrupção.
A Siemens, empresa gigante de telecomunicações, foi obrigada a pagar
uma multa de mil milhões de euros depois de ter sido provado que a
empresa esteve envolvida em mais de 400 casos de suborno em vários
países em 2008. Depois de longas negociações entre a empresa e as
autoridades judiciais alemã e norte-americana, a Siemens foi condenada
por subornar durante vários anos membros dos governos de vários países
em troca da aprovação dos mais variados projectos da empresa alemã. O
preço total deste caso de corrupção atingiu os 2500 milhões de euros,
um valor que inclui todas as despesas, desde advogados e peritagens a
impostos.
Ainda o país não tinha respirado de alívio e um ano depois foi a vez
da fabricante de veículos pesada alemã MAN – actualmente uma subsidiaria
do grupo Volkswagen – ter sido condenada a pagar uma multa de 150
milhões de euros depois de ter admitido que tinha pago subornos na
Europa, África e Ásia para impulsionar as vendas de camiões.
A empresa foi também investigada por suspeita de fraude fiscal.
Segundo o procurador-geral de Munique, Manfred Nötzel, os vendedores de
camiões das filiais da MAN pagavam “comissões” que, em em parte, eram
depositadas em contas de familiares ou amigos dos beneficiados. Só na
Alemanha, entre 2002 e 2005, estes pagamentos terão atingido um milhão
de euros, já nos outros países ultrapassaram os 15 milhões de euros. O
suborno era feito em dinheiro vivo ou através de empresas de fachada com
sede em Malta, nas Bahamas, Ilhas Virgens, Chipre, Londres e Nova
Iorque.
Sector financeiro
Também as grandes instituições
financeiras não escaparam a estes esquemas de corrupção. Exemplo disso é
o caso do Deutsche Bank, um dos principais bancos alemães, que foi
acusado e condenado a pagar uma multa de 2,3 mil milhões de euros aos
Estados Unidos e Reino Unido por manipulação da taxa de juro. Esta
polémica levou à demissão, em Junho passado, dos dois administradores da
instituição financeira. John Cryan, antigo CFO do UBS, foi nomeado o
novo CEO do Deutsche Bank, e 48 horas depois de chegar ao poder e com o
objectivo de limpar a imagem da instituição financeira, a sede do
Deutsche Bank, em Frankfurt, foi novamente alvo de buscas. Nessa altura,
as autoridades alemãs procuravam indícios relacionados com as
transacções de valores mobiliários dos clientes. As buscas estavam
relacionadas com o banco privado alemão Sal que a instituição financeira
tinha comprado em 2010.
A verdade é que este não é um caso isolado no mundo financeiro
alemão. Um mês antes, o segundo maior banco do país, o Commerzbank, foi
investigado pela procuradoria de Manhattan, por suspeitas de
branqueamento de capital.
O banco foi obrigado a pagar uma multa de 1367 milhões de euros às
autoridades americanas para encerrar as investigações sobre violações de
embargos dos Estados Unidos ao Irão e Sudão.
Escândalos atingem política
Estas situações de
suborno e de fraude não são praticadas apenas pelo mundo empresarial e
financeiro alemão. Vários especialistas garantem que, em 1949, quando o
recém-criado Bundestag tinha de escolher a capital provisória do país,
Bonn ou Frankfurt, vários deputados terão recebido cerca de 20 mil
marcos para favorecer Bonn, a cidade que acabou por ser escolhida pelo
chanceler Konrad Adenauer, tornando-se a capital provisória da Alemanha
Ocidental.
A corrupção na Alemanha também acabou com a carreira política de
vários líderes e sindicalistas alemães. Em 1983, o ministro-presidente
do Estado Livre da Baviera, Max Streibl, foi obrigado a renunciar ao
cargo depois de ter admitido que tinha “muitos amigos” em vários países
do mundo. Um desse amigos era Burkhardt Grob, um empresário milionário
que o convidou a passar férias no Brasil e, como agradecimento, o
político da Baviera autorizou vários projectos bilionários de Grob.
No mesmo ano, foi a vez de Franz Steinkühler, então presidente do
sindicato IG Metall, que usou informação privilegiada para investir na
bolsa de Frankfurt. Steinkühle era membro do conselho de supervisão da
Daimler Benz, Steinkühler e, como tal, soube por antecipação da operação
de fusão da Mercedes Holding AG com a Mercedes Benz e comprou acções
das empresa, o que lhe custou o cargo.
Também as grandes instituições financeiras não escaparam a estes
esquemas de corrupção. Exemplo disso é o caso do Deutsche Bank, um dos
principais bancos alemães, que foi acusado e condenado a pagar uma multa
de 2,3 mil milhões de euros aos Estados Unidos e Reino Unido por
manipulação da taxa de juro. Esta polémica levou à demissão, em Junho
passado, dos dois administradores da instituição financeira. John Cryan,
antigo CFO do UBS, foi nomeado o novo CEO do Deutsche Bank, e 48 horas
depois de chegar ao poder e com o objectivo de limpar a imagem da
instituição financeira, a sede do Deutsche Bank, em Frankfurt, foi
novamente alvo de buscas.
Nessa altura, as autoridades alemãs procuravam indícios relacionados
com as transacções de valores mobiliários dos clientes. As buscas
estavam relacionadas com o banco privado alemão Sal que a instituição
financeira tinha comprado em 2010.
A verdade é que este não é um caso isolado no mundo financeiro
alemão. Um mês antes, o segundo maior banco do país, o Commerzbank, foi
investigado pela procuradoria de Manhattan, por suspeitas de
branqueamento de capital.
O banco foi obrigado a pagar uma multa de 1367 milhões de euros às
autoridades americanas para encerrar as investigações sobre violações de
embargos dos Estados Unidos ao Irão e Sudão.
Escândalos atingem política
Estas situações de
suborno e de fraude não são praticadas apenas pelo mundo empresarial e
financeiro alemão. Vários especialistas garantem que, em 1949, quando o
recém-criado Bundestag tinha de escolher a capital provisória do país,
Bonn ou Frankfurt, vários deputados terão recebido cerca de 20 mil
marcos para favorecer Bonn, a cidade que acabou por ser escolhida pelo
chanceler Konrad Adenauer, tornando-se a capital provisória da Alemanha
Ocidental.
A corrupção na Alemanha também acabou com a carreira política de
vários líderes e sindicalistas alemães. Em 1983, o ministro-presidente
do Estado Livre da Baviera, Max Streibl, foi obrigado a renunciar ao
cargo depois de ter admitido que tinha “muitos amigos” em vários países
do mundo. Um desse amigos era Burkhardt Grob, um empresário milionário
que o convidou a passar férias no Brasil e, como agradecimento, o
político da Baviera autorizou vários projectos bilionários de Grob.
No mesmo ano, foi a vez de Franz Steinkühler, então presidente do
sindicato IG Metall, que usou informação privilegiada para investir na
bolsa de Frankfurt. Steinkühle era membro do conselho de supervisão da
Daimler Benz, Steinkühler e, como tal, soube por antecipação da operação
de fusão da Mercedes Holding AG com a Mercedes Benz e comprou acções
das empresa, o que lhe custou o cargo.
* Esta peça relata a investigação possível, mas há muita fraude blindada no país de Heil Schauble.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Ginástica
Trio português conquista medalha de ouro
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Joana Canadá, Francisca Maia e Beatriz Costa
conquistaram esta quinta-feira a medalha de ouro para Portugal no
exercício de dinâmico dos Campeonatos da Europa de ginástica acrobática,
que decorrem em Riesa, na Alemanha.
As ginastas do Acro Clube da Maia (ACM), em representação da seleção portuguesa no escalão júnior (13-19 anos), tinham passado à final do exercício de dinâmico no segundo lugar, mas, na final realizada esta tarde, subiram uma posição e garantiram a conquista da medalha de ouro para Portugal.
Estas ginastas mantêm intacta a aspiração de estar em mais duas finais até final do Campeonato da Europa, nomeadamente a final All Around (exercício combinado) e a final do exercício de equilíbrio.
As ginastas do Acro Clube da Maia (ACM), em representação da seleção portuguesa no escalão júnior (13-19 anos), tinham passado à final do exercício de dinâmico no segundo lugar, mas, na final realizada esta tarde, subiram uma posição e garantiram a conquista da medalha de ouro para Portugal.
Estas ginastas mantêm intacta a aspiração de estar em mais duas finais até final do Campeonato da Europa, nomeadamente a final All Around (exercício combinado) e a final do exercício de equilíbrio.
* VALENTAÇAS, parabéns.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Bastonária dos Advogados quer reflexão
. sobre custos imputados aos cidadãos
. sobre custos imputados aos cidadãos
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, defendeu hoje
que o próximo Governo terá de refletir sobre os custos que foram
imputados aos cidadãos com as reformas feitas nos últimos anos na área
da justiça.
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“É preciso que se diga claramente se vamos percorrer o
caminho que neste momento está a ser percorrido por Espanha, por
exemplo, de uma justiça tendencialmente gratuita, ou se se continua a
onerar o cidadão como tem vindo a acontecer”, afirmou, durante a sessão
de abertura do ano judicial em Viseu.
Elina Fraga lembrou que Viseu foi “o distrito mais fustigado com esta reorganização judiciária”, tendo sido “dificultado o acesso aos tribunais a um conjunto alargado de cidadãos que se encontram isolados, abandonados”.
“Fui recentemente a Cinfães (norte do distrito) e tive oportunidade de percorrer aquela estrada e perceber como 30 quilómetros podem ser uma distância intransponível, sobretudo se for feita no inverno”, frisou.
A bastonária referiu que “há um conjunto de custos que foram imputados aos cidadãos que decorrem também das suas próprias deslocações e que não foram compensados com uma diminuição das custas judiciais”.
Estes e outros “constrangimentos que foram objetos de diagnóstico” têm, na sua opinião, que ser ultrapassados “logo que tome posse o próximo Governo”.
Elina Fraga lamentou que, apesar do pacote de propostas apresentado pela Ordem aos vários partidos no sentido de os mobilizar, pouco se tenha falado de justiça durante a campanha eleitoral que hoje termina, o que coloca muitos advogados entre os que estão indecisos em quem votar no domingo.
Ao invés de “promessas de felicidade eterna ao cidadão”, os advogados, procuradores e juízes queriam saber “que tipo de correções é que se pretende fazer no mapa judiciário, que tipo de estatuto, de independência, autonomia, se pretende dar às magistraturas, que tipo de regime se quer em termos de custos associados à justiça”, frisou.
Na sua opinião, é preciso saber “se é um custo da democracia que deve ser suportado pelo Estado ou se, pelo contrário, deve prevalecer o princípio do utilizador pagador: quem vai paga, se tiver dinheiro para pagar, se não que dirima os seus litígios à moda antiga”.
A bastonária da Ordem dos Advogados lembrou também que “a concentração de processos não planificada fez com que houvesse atrasos significativos” nas diligências em muitas comarcas do país.
“É preciso que tenhamos consciência de que esta justiça especializada que foi oferecida como uma garantia de qualidade na justiça não é especializada”, frisou.
Isto porque, segundo Elina Fraga, há “um conjunto de tribunais especializados onde estão juízes que não são especializados naquela matéria em concreto”, como juízes nos Tribunais de Família e Menores que eram da Instrução Criminal, juízes na Instrução Criminal que eram do cível, juízes a tramitar comércio que eram dos Tribunais de Trabalho.
“Ainda que não exista uma inversão total nesta reorganização, é preciso dar formação aos magistrados para que exista não uma justiça, em termos de infraestrutura, especializada, mas para que quem administra a justiça tenha esse conhecimento especializado que pode ser uma mais-valia para que se imprima uma maior celeridade nos processos”, realçou.
* Justiça que não temos.
Elina Fraga lembrou que Viseu foi “o distrito mais fustigado com esta reorganização judiciária”, tendo sido “dificultado o acesso aos tribunais a um conjunto alargado de cidadãos que se encontram isolados, abandonados”.
“Fui recentemente a Cinfães (norte do distrito) e tive oportunidade de percorrer aquela estrada e perceber como 30 quilómetros podem ser uma distância intransponível, sobretudo se for feita no inverno”, frisou.
A bastonária referiu que “há um conjunto de custos que foram imputados aos cidadãos que decorrem também das suas próprias deslocações e que não foram compensados com uma diminuição das custas judiciais”.
Estes e outros “constrangimentos que foram objetos de diagnóstico” têm, na sua opinião, que ser ultrapassados “logo que tome posse o próximo Governo”.
Elina Fraga lamentou que, apesar do pacote de propostas apresentado pela Ordem aos vários partidos no sentido de os mobilizar, pouco se tenha falado de justiça durante a campanha eleitoral que hoje termina, o que coloca muitos advogados entre os que estão indecisos em quem votar no domingo.
Ao invés de “promessas de felicidade eterna ao cidadão”, os advogados, procuradores e juízes queriam saber “que tipo de correções é que se pretende fazer no mapa judiciário, que tipo de estatuto, de independência, autonomia, se pretende dar às magistraturas, que tipo de regime se quer em termos de custos associados à justiça”, frisou.
Na sua opinião, é preciso saber “se é um custo da democracia que deve ser suportado pelo Estado ou se, pelo contrário, deve prevalecer o princípio do utilizador pagador: quem vai paga, se tiver dinheiro para pagar, se não que dirima os seus litígios à moda antiga”.
A bastonária da Ordem dos Advogados lembrou também que “a concentração de processos não planificada fez com que houvesse atrasos significativos” nas diligências em muitas comarcas do país.
“É preciso que tenhamos consciência de que esta justiça especializada que foi oferecida como uma garantia de qualidade na justiça não é especializada”, frisou.
Isto porque, segundo Elina Fraga, há “um conjunto de tribunais especializados onde estão juízes que não são especializados naquela matéria em concreto”, como juízes nos Tribunais de Família e Menores que eram da Instrução Criminal, juízes na Instrução Criminal que eram do cível, juízes a tramitar comércio que eram dos Tribunais de Trabalho.
“Ainda que não exista uma inversão total nesta reorganização, é preciso dar formação aos magistrados para que exista não uma justiça, em termos de infraestrutura, especializada, mas para que quem administra a justiça tenha esse conhecimento especializado que pode ser uma mais-valia para que se imprima uma maior celeridade nos processos”, realçou.
* Justiça que não temos.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Grupo Air-France-KLM
pode suprimir 2.900 empregos
O grupo Air France-KLM deve suprimir pelo menos 2.900 postos de
trabalho entre 2016 e 2017, depois do fracasso das negociações com os
sindicatos para melhorar a produtividade, indicaram hoje fontes
sindicais.
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Este número foi avançado pela direcção numa reunião realizada hoje
com os sindicatos, em Paris, na qual foram avançados alguns detalhes de
um plano alternativo de salvamento que a companhia aérea apresentará
oficialmente na segunda-feira.
De acordo com fontes sindicais, a direcção apontou para a saída de
300 pilotos, 700 hospedeiras e comissários de bordo e 1.900 elementos do
pessoal de terra, podendo haver pela primeira vez na história da
empresa despedimentos e não apenas rescisões por comum acordo. A
direcção recusou comentar estes números.
A companhia prevê acabar com cinco rotas e retirar da sua frota 14 aviões de longo curso.
O
presidente do grupo, Alexandre de Juniac, afirmou hoje que a empresa
quer "privilegiar as saídas voluntárias" e só excepcionalmente e "em
último recurso" haverá despedimentos.
* A administração da empresa quer melhoria da produtividade e diminuição dos direitos de quem trabalha.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Empresário português
saca 21 milhões no Brasil
Economista vendeu casas de luxo que não existiam.
Um empresário português ‘vendeu sonhos’ a quem quis comprar uma das 470 casas num condomínio de luxo na zona de Salvador da Bahia, Brasil. Mas o que os compradores encontraram foram terrenos baldios e casas ainda por acabar. José Miguel Tavares Roque Martins, 64 anos, foi agora preso. É suspeito de um desfalque de 21 milhões de euros. Economista de formação, o português seria, segundo a polícia brasileira, dono da empresa Resort Empreendimentos Imobiliários, na zona de Salvador da Bahia. E já teria participado numa burla semelhante na zona de Minas Gerais, onde a zona residencial até tinha um heliporto.
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O empresário vendeu todas as casas pela internet ou por intermédio de imobiliárias, com estas a desconhecerem as intenções do português. José Martins começou a ser investigado após cinco lesados terem apresentado queixa. Todos eles pagaram o equivalente entre 30 e 45 mil euros, valores atribuídos às casas, que ficariam num condomínio privado, com segurança e piscina.
No entanto, segundo a polícia brasileira, só 70 habitações começaram a ser construídas, não passando, contudo, da fase do reboco. O empresário preparava-se para fugir quando foi detido pelas autoridades.
* Há portugueses com valor...
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