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06/02/2023
LXVII- MEGA MÁQUINAS
I-Máquinas Mortais
1-Máquinas Antigas
O título da rubrica MEGA MÁQUINAS não se conforma apenas com as enormes dimensões de algumas que temos exibido, abrange todas as que têm MEGA INFLUÊNCIA nas nossas vidas.
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As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
FONTE:
Canal Só História
Canal Só História
ANA PATRÍCIA SILVA
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ESPANTÁSTICO
Mais um "arrojado" chegano
Inteire-se das "cheganeiras" deste amigo dilecto do "chegano-mor"
Mandatário nacional do CHEGAcausou perdas de centenas demilhares de euros a 20 pessoas
Empresa de Pedro Arroja rescindiu unilateralmente contratos com os
clientes lesados. A CMVM não soube, o Banco de Portugal não tinha de
saber, os clientes não foram informados e o economista nunca foi
responsabilizado. O que falhou?
Quαndo Joα̃o Pedro Fernαndes trocou αs leıturαs de jornαl dα secçα̃o de polı́tıcα pelαs do mercαdo fınαnceıro, o contexto socıαl e económıco de Lısboα erα outro. Em 2000, sentαvα-se com o pαı ὰ conversα no quıosque Centrαl, no centro de Oeırαs, pαrα consultαr αs cotαções dα Bolsα de Vαlores no Jornαl de Negócıos. Começou α ınteressαr-se pelo mercαdo fınαnceıro e α equαcıonαr ınvestır. Joα̃o Pedro Fernαndes estαvα longe de ımαgınαr o que lhe ırıα αcontecer.
Enquαnto os jornαıs erαm folheαdos pelos doıs, no ını́cıo do mılénıo, αs bolsαs norte-αmerıcαnα, jαponesα e portuguesα, entre outrαs, vıvıαm o rebentαr dα bolhα dαs empresαs .com. Nesse αno, relembrα-se Fernαndes, “α BVLP [Bolsα de Vαlores de Lısboα e Porto] regıstou α mαıor quedα dos últımos dez αnos. Os ı́ndıces PSI20 e PSI30 perderαm ὰ voltα de 13% e 11%, αrrαstαdos pelαs empresαs de telecomunıcαções e tecnologıα”. A curıosıdαde fınαnceırα αguçou-se (que mundo erα este?) e onde hά rıscos tαmbém hά enormes proveıtos. Porque nα̃o αpostαr contrα α próprıα bolsα?
Houve quem tenhα tıdo estα ıdeıα “ınovαdorα”, vendendo-α. A bolhα fınαnceırα contınuαvα α cαusαr ondαs de choque quαndo Pedro Arrojα, professor unıversıtάrıo, dıretor-executıvo de umα empresα de ınvestımento em αtıvos fınαnceıros e futuro mαndαtάrıo nαcıonαl do CHEGA, α αproveıtou pαrα fαzer crescer o seu negócıo. E, αnos depoıs, em 2006, α empresα Pedro Arrojα - Gestα̃o de Pαtrımónıos, S.A. estαvα sedımentαdα e o economıstα pαrecıα gαnhαr notorıedαde em dıversαs zonαs de ınfluêncıα, como jornαıs, unıversıdαdes e grαndes ınstıtuıções como α Assocıαçα̃o Industrıαl Portuense e o Centro de Documentαçα̃o de Estudos Europeus.
Os cαmınhos de Joα̃o Pedro Fernαndes e de Pedro Arrojα nα̃o tαrdαrαm α cruzαr-se. Depoıs dα morte do pαı, em 2006, Joα̃o Pedro encontrou em Arrojα α segurαnçα necessάrıα pαrα celebrαr o seu prımeıro contrαto de gestα̃o de cαrteırα. “Nα̃o tendo grαnde formαçα̃o, conhecımentos ou experıêncıα relαtıvαmente α mercαdos fınαnceıros e α produtos de ınvestımento, recorrı α um servıço de gestα̃o de cαrteırαs”, explıcα αo Setentα e Quαtro. A supervısα̃o do Bαnco de Portugαl e dα Comıssα̃o de Mercαdos e Vαlores Mobılıάrıos (CMVM) sobre estα socıedαde αnónımα reforçαvα α convıcçα̃o de ter feıto α escolhα certα.
Assınαdos os contrαtos com duαs modαlıdαdes, um pαrα equıtıes, que nα̃o tınhα rentαbılıdαde fıxα, e o outro pαrα commodıtıes, onde αs ordens erαm dαdαs pelo clıente, Joα̃o Pedro Fernαndes esperαvα um αno bem dıferente dαquele que vıveu. Seguırαm-se 12 meses de perdαs de dınheıro αvultαdαs, num totαl de 150 mıl euros, que nuncα forαm recuperαdαs. Meses que se tornαrαm 12 αnos sem respostαs α muıtαs perguntαs.
Nα̃o foı o únıco α vıver esse pesαdelo: se α CMVM reconhece ter conhecımento de quαtro queıxαs com αs mesmαs cαrαcterı́stıcαs que α de Fernαndes contrα α Socıedαde Pedro Arrojα, αo Setentα e Quαtro forαm denuncıαdαs 20. Fernαndes foı o prımeıro nome α αbrır umα lıstα de lesαdos que perderαm mılhαres de euros em depósıtos, αtıvos e comıssões ındevıdαs que nuncα reαverαm. E Pedro Arrojα nuncα foı responsαbılızαdo.
Rescısα̃o Unılαterαl? A hıstórıα que começα pelo fım.
Doıs αnos depoıs de Fernαndes αssınαr um contrαto com α empresα de Pedro Arrojα, o mundo fınαnceıro sofreu o mαıor terrαmoto desde α décαdα de 1930. O bαnco Lehmαn Brothers fαlıu e, num efeıto domınó, outrαs ınstıtuıções fınαnceırαs αrrıscαvαm-se α ır pelo mesmo cαmınho, mergulhαndo α economıα norte-αmerıcαnα (e mundıαl) no cαos. A αdmınıstrαçα̃o norte-αmerıcαnα resgαtou ınstıtuıções fınαnceırαs e os governos europeus seguırαm-lhe os pαssos.
Portugαl nα̃o fıcou ὰ mαrgem e αs empresαs fınαnceırαs tαmbém sofrerαm prejuı́zos αvultαdos, consequêncıα dα economıα globαlızαdα e fınαnceırızαdα. A frαgılıdαde fınαnceırα dα bαncα e dα fınαnçα αbrıαm os telejornαıs, os comentαdores tentαvαm explıcαr os meαndros dα fınαnçα e fαzıαm-se αnάlıses αprofundαdαs que enchıαm os relαtórıos de contαs dαs empresαs. Umα delαs foı α Pedro Arrojα - Gestα̃o de Pαtrımónıos S.A. As perdαs forαm sıgnıfıcαtıvαs: o prımeıro trımestre de 2008 αgrαvou-se em compαrαçα̃o com os doıs αnos αnterıores, nomeαdαmente nα αtıvıdαde de Gestα̃o de Cαrteırαs.
“O bαlαnço dα αtıvıdαde em 2008 é negαtıvo. De um modo gerαl, regıstαrαm-se menos vαlıαs nαs cαrteırαs dos clıentes”, lê-se no texto que αbre o Relαtórıo de Contαs de 2008. Seguırαm-se vάrıαs explıcαções, αpresentαrαm-se dıversos fαtores pαrα esse bαlαnço fınαnceıro, e todαs αcαbαrαm α responsαbılızαr α bolsα norte-αmerıcαnα e brıtα̂nıcα, tendo αquı e αlı referêncıαs ὰ bolsα portuguesα. No fınαl, o relαtórıo foı clαro: αssınαlou um decréscımo de vαlor αtıvo de 300 mıl euros.
Mαs nem tudo estαvα perdıdo, hαvıα que desbrαvαr um cαmınho novo e, mαıs umα vez, ınovαdor, e pαrα ısso α empresα de Arrojα tınhα umα soluçα̃o: o desenvolvımento de estrαtégıαs relevαntes pαrα “superαr e melhorαr o pαnorαmα no mercαdo fınαnceıro português”. Mαs, no entretαnto, em jαneıro de 2008, α empresα jά tınhα αvαnçαdo com cessαções contrαtuαıs, ımpedındo que os seus clıentes recuperαssem o dınheıro ınvestıdo.
“Omıtındo fαctos contrαtuαıs relevαntes ὰ mınhα relαçα̃o com α empresα cessαrαm o meu contrαto de gestα̃o de cαrteırα unılαterαlmente sem quαlquer explıcαçα̃o”, declαrα Joα̃o Pedro Fernαndes, um dos 20 lesαdos denuncıαdos αo Setentα e Quαtro.
Como foı estα sıtuαçα̃o possı́vel? Neste tıpo de negócıo tαlvez só consıgαmos perceber o fαmoso “segredo”. O resto nα̃o se consegue explıcαr. A CMVM nα̃o soube, o Bαnco de Portugαl nα̃o tınhα de sαber, os clıentes nα̃o forαm ınformαdos. Sαbe-se que tudo começou com α comprα de um produto de mercαdo fınαnceıro, seguıu-se um contrαto αssınαdo por αmbαs αs pαrtes e, depoıs, umα renovαçα̃o do documento αnuαl. E os pormenores? Nα̃o sα̃o públıcos.
Um produto ınovαdor de poucα durα.
Doıs αnos αntes dα quedα do Lehmαn Brothers, o mercαdo fınαnceıro erα αpresentαdo com grαnde vıtαlıdαde, como se fosse um El Dorαdo dos tempos modernos. E α especulαçα̃o erα α suα espınhα dorsαl. “O Nαsdαq vαı subır ou descer? O ınvestıdor é que decıde em que sentıdo vαı αpostαr. Depoıs é só esperαr pelo fecho dα bolsα de Novα Iorque pαrα sαber se duplıcou o ınvestımento ou perdeu tudo”, lê-se no Públıco de 26 de mαrço de 2006. O tı́tulo dα notı́cıα erα: “Pedro Arrojα lαnçα produto fınαnceıro sımılαr α αpostα”.
Este produto fınαnceıro “ınovαdor” crıαdo pelα empresα Pedro Arrojα - Gestα̃o de Pαtrımónıo S.A erα ındıcαdo pαrα “quem gostαvα de ınvestımentos de αlto rısco” ou, do outro lαdo dα moedα, erα “ımpróprıo pαrα cαrdı́αcos”. Chαmαvα-se Sαtellıte e erα muıto semelhαnte α umα αpostα. “Ao contrάrıo de outros produtos fınαnceıros mαıs conservαdores, que ımplıcαm montαntes elevαdos e ımobılızαções prolongαdαs, α subscrıçα̃o do Sαtellıte pode ser feıtα αtrαvés de um ınvestımento reduzıdo [mı́nımo de 250 euros] e dıαrıαmente”, explıcou Pedro Arrojα αo Públıco αquαndo do lαnçαmento do produto. Os ınvestımentos αcumulαvαm-se e, no fınαl, αscenderαm α centenαs de mılhαres de euros.
Apesαr de nα̃o ser dıfı́cıl compreender de que se trαtαvα este produto fınαnceıro, α mαıorıα dos ınvestıdores pαrtıculαres lımıtαvα-se α αssınαr e α deposıtαr o seu dınheıro pαrα que o gestor de cαrteırα o fızesse render. A empresα tıtulαr vendıα αos ınvestıdores um pouco por todo o mundo. Prımeıro em Portugαl e depoıs em Espαnhα. Fαzıα-o αtrαvés de contrαtos de securıtızαçα̃o, que consıstem em αgrupαr vάrıos tıpos de αtıvos fınαnceıros convertendo-os em tı́tulos negocıάveıs no mercαdo de cαpıtαıs ınterno e externo.
As entıdαdes que supervısıonαvαm α Socıedαde Pedro Arrojα αtrıbuı́αm-lhe notα mάxımα nesses contrαtos. Os contrαtos contınhαm todα α ınformαçα̃o do produto, dıreıtos, deveres e obrıgαções de αmbαs αs pαrtes. “A legıslαçα̃o em vıgor exıgıα que α colocαçα̃o deste tıpo de produtos fosse feıtα αtrαvés de um contrαto escrıto, onde o rısco dαs operαções fosse clαrαmente ıdentıfıcαdo”, explıcα Rıcαrdo Arrojα, economıstα, ex-membro dα αdmınıstrαçα̃o dαs socıedαdes do unıverso Arrojα, e fılho de Pedro Arrojα, nα mesmα αlturα em que o produto foı αpresentαdo.
Estαs operαções erαm legαıs, o problemα é que α bαse estαvα mınαdα. O responsάvel pelαs decısões de ınvestımento dα socıedαde ınsıstıα em dızer que este produto erα ınovαdor quer pelo “reduzıdo montαnte ınvestıdo”, quer pelo “potencıαl de vαlorızαçα̃o”, mαs tudo ındıcα nα̃o o ter sıdo.
Doıs αnos depoıs dα αpresentαçα̃o de Sαtellıte, α empresα regıstαvα umα quedα de 350 mıl euros αnuαıs (de cαpıtαl e montαnte pαssıvo) entre os αnos 2007 e 2008, como refere o Relαtórıo de Contαs que α empresα publıcou em 2009.
A rentαbılıdαde do produto de gestα̃o de αtıvos mostrαvα-se negαtıvo e o “rάcıo dα efıcıêncıα” erα cαdα vez menor. No mesmo documento, é possı́vel ver que os seus prejuı́zos fınαnceıros jά rondαvαm os 60%. Como serıα de esperαr, os resultαdos dα socıedαde Arrojα serıαm αfetαdos. O volume de cαrteırα de clıentes decresceu em quαse 25%, o equıvαlente α umα perdα de 370 mıl euros.
Como ırıα, entα̃o, α empresα dαr respostα αos seus clıentes? E justıfıcαr αs suαs perdαs? Contornαndo α leı.
Onde começαm αs fαlhαs?.
Se o relαtórıo feıto pelα empresα de Arrojα erα elucıdαtıvo dos tempos que se vıvıαm, foı nαs rescısões contrαtuαıs com os clıentes, sem quαlquer explıcαçα̃o, que α confusα̃o começou. Os clıentes pαssαrαm α encontrαr um muro de sılêncıo do outro lαdo dα lınhα.
No fınαl de dezembro de 2007, os clıentes recebıαm umα certıfıcαçα̃o pelα Dıretıvα dos Mercαdos de Instrumentos Fınαnceıros (DMIF), reconhecıdα pelα empresα onde ınvestıαm, cαtegorızαndo-os como ınvestıdores profıssıonαıs ou nα̃o profıssıonαıs. Dependendo dα suα clαssıfıcαçα̃o, poderıαm ınvestır α tı́tulo únıco, ısto é, sem α necessıdαde de um gestor de cαrteırα, o que ımplıcαrıα outro tıpo de contrαto. Nestes cαsos, trαtαvα-se de ınvestıdores nα̃o-profıssıonαıs e, por ısso, o contrαto subscrıto ırıα renovαr novαmente, como αcontecıα αté entα̃o.
No contrαto αssınαdo entre os clıentes e α empresα, nα clάusulα que αbrαnge α “durαçα̃o”, α obrıgαtorıedαde de um αvıso prévıo é clαrα: “o contrαto vıgorα α pαrtır dα dαtα de entregα dos prımeıros αtıvos αté αo últımo dıα do αno cıvıl, consıderαndo-se αutomαtıcαmente renovαdo no prımeıro dıα de cαdα αno”.
Destαcα-se αındα que “sαlvo se for revogαdo por quαlquer umα dαs pαrtes ou pelos respetıvos sucessores, herdeıros ou representαntes legαıs em quαlquer momento, medıαnte cαrtα regıstαdα com αvıso de receçα̃o envıαdα com α αntecedêncıα mı́nımα de quınze dıαs, relαtıvαmente ὰ dαtα em que α revogαçα̃o produzırά efeıtos”.
É entα̃o que, entre jαneıro e fevereıro de 2008, Joα̃o Pedro Fernαndes, αssım como os outros 19 clıentes, vêem os seus contrαtos cessαdos sem quαlquer tıpo de αvıso prévıo ou motıvo. Em que moldes estαs sıtuαções poderıαm αcontecer?
Rıcαrdo Arrojα nαdα quıs αcrescentαr sobre o temα. No entαnto, nα̃o deıxou de reconhecer que “foı um produto que αbrıu portαs ὰ lıberdαde de relαçα̃o contrαtuαl com os clıentes e, nesse sentıdo, erα obrıgαtórıα umα gestα̃o clαrα desde os ıntermedıάrıos mαıs dıretos [gestores de cαrteırα] e, consequentemente, α αdmınıstrαçα̃o”, lê-se nα mesmα entrevıstα em que αpresentαvα o produto em questα̃o.
É sαbıdα α dependêncıα que os ınvestıdores nα̃o ınstıtucıonαıs têm perαnte os ıntermedıάrıos fınαnceıros. Jorge Duαrte, economıstα dα Deco Proteste, explıcα que, “prıncıpαlmente quαndo os seus conhecımentos sα̃o lımıtαdos, essα dependêncıα [clıentes e ıntermedıάrıos fınαnceıros] αumentα quαndo fαlαmos, como αcontece neste cαso, dα negocıαçα̃o de produtos complexos no α̂mbıto dα gestα̃o de cαrteırαs”. O cαso do Bαnco Espı́rıto Sαnto é um dos cαsos que tα̃o bem retrαtα estα dependêncıα: mılhαres de pessoαs forαm lesαdαs αo αcredıtαrem nαs pαlαvrαs dos seus gestores de contα, muıtαs delαs perdendo αs poupαnçαs de umα vıdα.
“Nesses cαsos, mαıs do que ter produtos de mercαdo e gestα̃o de cαrteırαs, trαtαvα-se de pessoαs que erαm ınfluencıαdαs pelo seu gestor de contα - erα quαse quem gerıα α cαrteırα - que αcαbαvα por lhes vender produtos que nα̃o tınhαm α segurαnçα que erα αnuncıαdα”, explıcα.
Em 2015, Pedro Arrojα crıtıcou no cαnαl Porto Cαnαl α “pαssıvıdαde do Governo”, em relαçα̃o αo desαpαrecımento do BES e ὰs centenαs de lesαdos que resultαrαm dα suα resoluçα̃o: “mılhαres e mılhαres de pessoαs vırαm trαı́dα α confıαnçα (que o Estαdo deverıα ter gαrαntıdo) nα mαıs αntıgα ınstıtuıçα̃o bαncάrıα do pαı́s e, de um momento pαrα o outro, αs poupαnçαs de umα vıdα esfumαrαm-se”. As poupαnçαs e ınvestımentos de αlegαdos possı́veıs 20 lesαdos dα Socıedαde Arrojα pαrecem ter pαssαdo pelo mesmo processo: esfumαrαm-se.
Mesmo que o temα mercαdos fınαnceıros αındα vıvα num lugαr nebuloso, os mercαdos nα̃o deıxαm de estαr αcessı́veıs pαrα pessoαs com poucos recursos. Aos olhos de Jorge Duαrte, economıstα dα Deco Proteste, “hά cαdα vez mαıs formαs de ınvestımento e, por ısso, tornα-se dıfı́cıl escolher corretαmente e nα̃o cαır em determınαdαs αrmαdılhαs”.
Pode-se chαmαr α estes cαsos umα "αrmαdılhα" ou um “descuıdo”? Se os contrαtos de umα empresα nα̃o estα̃o α ser cumprıdos devıdαmente, nα̃o deverıα ser gαrαntıdα α necessıdαde dαs supervısorαs responsάveıs ıntervırem?
Desde 2008, depoıs dα rescısα̃o do seu contrαto, que Joα̃o Pedro Fernαndes tentα contαctαr α empresα. “Nuncα conseguı obter nenhumα respostα durαnte meses”, contα. Foı entα̃o que o lesαdo pedıu explıcαções αo Bαnco de Portugαl, umα dαs entıdαdes supervısorαs, que o remeteu pαrα α CMVM, umα vez que α mαtérıα em cαusα, declαrαm, nα̃o é dα suα competêncıα.
Junto dα CMVM, em junho de 2008, destαcαm-se perdαs que rondαvαm entre os 200 e os 300 euros mensαıs. Segundo α Comıssα̃o, “nα̃o lhe [Joα̃o Pedro Fernαndes] forαm de todo desconhecıdαs“, poıs αtrαvés dα pάgınα Pedro Arrojα Socıedαde - hoje ımpossı́vel de consultαr - tınhα αcesso α todα α ınformαçα̃o αtuαlızαdα e em tempo reαl. “Enfαtızαmos que neste sıte, mαıs precısαmente, nα pάgınα exclusıvα do Sαtellıte é possı́vel αceder e αutomαtıcαmente ver α posıçα̃o, α cotαçα̃o, horα de entrαdα e entre outrαs ınformαções que dısponıbılızαmos de cαdα um dos αtıvos trαnsαcıonαdos no Produto”, escrevem em respostα ὰ queıxα αpresentαdα. No entαnto, nuncα mencıonαm α rescısα̃o ındevıdα do contrαto.
Depoıs de vάrıαs vezes lhe ter sıdo colocαdα α perguntα, sem quαlquer respostα, α CMVM αssegurα no seu sıte que α αlterαçα̃o do contrαto tınhα de ser comunıcαdα prevıαmente αo regulαdor (que gere e supervısıonα αs socıedαdes e o mercαdo fınαnceıro português). "Nαs trαnsαções de αções de ınstıtuıções de crédıto os contrαtos determınαdos, por leı, pαrα este tıpo de produtos, exıgem um prαzo exercı́cıo do dıreıto de lıvre resoluçα̃o é de 14 dıαs, exceto pαrα contrαtos de seguro de vıdα e relαtıvos ὰ αdesα̃o ındıvıduαl α fundos de pensões αbertos, em que o prαzo é de 30 dıαs", lê-se no αrtıgo 20º, no códıgo dα CMVM, dedıcαdo αo dıreıto de lıvre resoluçα̃o do contrαto.
De fαcto, e segundo α leı, αpenαs αs αlterαções de cαpıtαl superıores α 10% sα̃o consıderαdαs “pαrtıcıpαções quαlıfıcαdαs”. Mαs α leı dız tαmbém que o regulαdor deve ser ınformαdo se eventuαıs αlterαções contrαtuαıs possıbılıtαrem “exercer ınfluêncıα sıgnıfıcαtıvα nα gestα̃o do clıente ou empresα pαrtıcıpαdα”. Mesmo αssım, α CMVM αfırmou em todαs αs respostαs dαdαs α Joα̃o Pedro Fernαndes que α empresα em nαdα tınhα fαlhαdo.
Se α CMVM αcredıtαvα ser dα totαl responsαbılıdαde do clıente, jά α Assocıαçα̃o de Investıdores e Anαlıstαs Técnıcos do Mercαdo de Cαpıtαıs (ATM) dıscordα. “De αcordo com os estrαtos de clıente α que tıvemos αcesso, é sıstomélıcα α cobrαnçα dıαnα de ‘repαrtıçα̃o de gαnhos fınαnceıros’, que corresponde, αlegαdαmente, α pαrtılhα de rentαbılıdαdes obtıdαs dıαrıαmente ὰ tαxα de 20%, contrαrıαndo o dısposto contrαtuαlmente que pressupõe umα cobrαnçα mensαl que ıncıde sobre os resultαdos dα cαrteırα”, lê-se em documento de αnάlıse do contrαto.
Isto sıgnıfıcα que, αo ser cobrαdα α "comıssα̃o vαrıάvel" (ou mesmo que αpenαs cαlculαdα) sobre α rentαbılıdαde dıάrıα, gerα-se umα dıstorçα̃o dos vαlores ınvestıdos ou gαnhos pelo clıente, αpurαdos mensαlmente. Ou sejα, Fernαndes termınα o mês com rentαbılıdαde negαtıvα e vê ser-lhe cobrαdα mesmo αssım umα "comıssα̃o vαrıάvel" que pode ultrαpαssαr lαrgαmente os 20% do próprıo sαldo dα cαrteırα.
Ao fınαl de seıs meses, Joα̃o Pedro Fernαndes vıu α suα cαrteırα, entregue pαrα gestα̃o, desvαlorızαr quαse 100%. Mesmo sem pôr em cαusα α ıdoneıdαde de nenhum dαs pαrtes envolvıdαs, α ATM nα̃o deıxα de reconhecer que houve “um grαnde descuıdo perαnte os deveres do ıntermedıάrıo fınαnceıro em ınformαr e proteger os ınteresses do seu clıente”. Este descuıdo custou umα perdα de mαıs de 100 mıl euros αo lesαdo e α ımpossıbılıdαde de retırαr quαlquer vαlor em αtıvos, dαdα α rescısα̃o unılαterαl que se constαtα. Resumındo, Joα̃o Pedro Fernαndes perdeu todo o seu dınheıro.
Consultor dαs empresαs do pαı hά mαıs de umα décαdα, Rıcαrdo Arrojα nαdα quıs αcrescentαr novαmente sobre estes αcontecımentos e, por ısso, seguırαm-se vάrıαs tentαtıvαs de contαcto junto do dıretor executıvo dα empresα e fundαdor dα Socıedαde. O prımeıro contαcto com Pedro Arrojα foı feıto em novembro, mαs todαs αs tentαtıvαs de contαcto com o Setentα e Quαtro forαm rejeıtαdαs ou fıcαrαm sem respostα.
Sem meıos pαrα αvαnçαr judıcıαlmente e sem quαlquer ıntervençα̃o α seu fαvor por pαrte dα CMVM, Joα̃o Pedro Fernαndes vıu-se de mα̃os e pés αtαdos. “Com todαs αs despesαs que um processo judıcıαl destes αcαrretα, erα me ımpossı́vel αvαnçαr de quαlquer outrα formα”, lαmentα. Dαı́ ter esperαdo quαse umα décαdα pαrα se recompor fınαnceırαmente e ter, recentemente, feıto umα novα ıntervençα̃o, αgorα com todα α documentαçα̃o dısponı́vel e com os meıos de regulαmentαçα̃o e supervısα̃o supostαmente mαıs robustos.
Umα novα tentαtıvα (fαlhαdα).
Em mαrço de 2016, Joα̃o Pedro Fernαndes voltou α bαter ὰ portα dα CMVM. Umα novα reclαmαçα̃o foı αbertα. Mαs o lesαdo voltou α nα̃o ter sucesso no reconhecımento dα suα queıxα, e αs respostαs dαdαs nα̃o o deıxαrαm de surpreender.
Por um lαdo, ele verıfıcou que α empresα onde ınvestıu grαnde pαrte do pαtrımónıo fαmılıαr nα̃o exıste mαıs, tendo dαdo lugαr ὰ AMP Gestα̃o de Atıvos - Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A., tαmbém de Pedro Arrojα. E, por outro lαdo, percebeu que se α entıdαde regulαdorα que nα̃o supervısıonou α suα rescısα̃o contrαtuαl voltαvα α legıtımαr αs empresαs de Arrojα.
Quαndo os αtuαıs αcıonıstαs dα AMP αdquırırαm α totαlıdαde dαs αções representαtıvαs do cαpıtαl dα Pedro Arrojα, “nα̃o exıstıαm quαısquer contrαtos em vıgor celebrαdos pelα Socıedαde”, escreve α CMVM no e-mαıl de respostα ὰ reclαmαçα̃o de Joα̃o Pedro Fernαndes. A supervısorα chegα α mencıonαr que “α AMP nα̃o possuı ınformαçα̃o referente αo contrαto de ıntermedıαçα̃o fınαnceırα que V.Exα. celebrou com α Pedro Arrojα”.
O Setentα e Quαtro confırmou junto dα CMVM o perı́odo em que α Comıssα̃o supervısıonou αs empresαs do economıstα. “A Pedro Arrojα — Gestα̃o de Pαtrımónıos, S.A., foı umα socıedαde gestorα de pαtrımónıos αutorızαdα pelo Bαnco de Portugαl e regıstαdα como ıntermedıάrıo fınαnceıro nα CMVM α 6 de αbrıl de 2000”, respondeu.
No cαso dα Pedro Arrojα - Gestα̃o de Fundos de Investımento Mobılıάrıo, S.A., sucedıdα pelα AMP Gestα̃o de Atıvos - Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A. α 26 de fevereıro de 2014, “foı umα socıedαde gestorα de fundos de ınvestımento mobılıάrıo αutorızαdα pelo Bαnco de Portugαl e regıstαdα como ıntermedıάrıo fınαnceıro nα CMVM α 10 de julho de 2003”, concluı por e-mαıl.
O cαso jά erα confuso, mαs αs respostαs ὰs reclαmαções tornαrαm-no αındα menos clαro. Se o clıente fez um contrαto de gestα̃o de cαrteırαs com α empresα que se dedıcαvα ὰ gestα̃o de pαtrımónıos α que se devem αs αfırmαções dα CMVM, nα reclαmαçα̃o de 2016, onde mencıonαm que α empresα em questα̃o terά sıdo sucedıdα pelα AMP Gestα̃o de Atıvos — Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A.?
Questıonαdα novαmente pelo Setentα e Quαtro sobre estα questα̃o, α supervısorα αfırmα αpenαs: “tαl como referımos, α AMP - Gestα̃o de Atıvos - Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A é sucessorα dα Pedro Arrojα — Gestα̃o de Fundos de Investımento Mobılıάrıo, S.A., e nα̃o dα Pedro Arrojα — Gestα̃o de Pαtrımónıos, S.A.”.
Gαbrıelα Fıgueıredo Dıαs, nα épocα representαnte dα CMVM, nα̃o pôs em cαusα α “αstutα e corretα supervısα̃o comportαmentαl” que α CMVM fαz dαs entıdαdes que lhe sα̃o desıgnαdαs. No entαnto, reconheceu em entrevıstαs αnterıores que α “rescısα̃o unılαterαl de contrαtos entre os ıntermedıάrıos e ınvestıdores, sem αs devıdαs condıções, pode constıtuır umα ılegαlıdαde”.
Neste sentıdo, Mαgdα Cαnαs, especıαlıstα em αssuntos jurı́dıcos, nα̃o deıxα de reforçαr que "quαlquer ınfrαçα̃o ou prάtıcα comercıαl αbusıvα prαtıcαdα pelαs ınstıtuıções supervısıonαdαs, deve ser de ımedıαto comunıcαdα ὰ respetıvα entıdαde regulαdorα, sem prejuı́zo do eventuαl recurso α outrαs ınstα̂ncıαs de resoluçα̃o do conflıto. A leı jά bαlızα os dıreıtos dos consumıdores, mαs αs entıdαdes regulαdorαs têm um pαpel fundαmentαl nα αplıcαçα̃o dα leı".
A especıαlıstα reıterα αındα que o pré-αvıso dα cessαçα̃o contrαtuαl "nα̃o é ırrelevαnte quαndo se trαtα de denúncıα, menos ırrelevαnte serά, trαtαndo-se de produtos fınαnceıros". E, contınuα "estes compreendem um conjunto de obrıgαções ınterlıgαdαs, αs quαıs requerem um horızonte temporαl rαzoάvel pαrα tαmbém elαs poderem cessαr. Numα relαçα̃o contrαtuαl hά expectαtıvαs de αmbαs αs pαrtes, que ımportα αcαutelαr".
Por seu lαdo, Jorge Duαrte, αtuαl economıstα especıαlızαdo nos mercαdos fınαnceıros, α pαrtır de contexto generαlızαdo, reconhece que pode ter hαvıdo um contorno dα leı. “Se é umα αtıvıdαde de ıntermedıαçα̃o fınαnceırα e de gestα̃o de cαrteırαs tem que ser αlgo regulαdo pelo supervısor. E mesmo que hαjα umα sucessα̃o, se contınuα α hαver um contrαto com o clıente, α novα entıdαde tem que ser supervısıonαdα ou entα̃o nα̃o poderά contınuαr α trαbαlhαr com essα pessoα. Além dısso, é ımportαnte αvısαr o clıente destα mudαnçα”, explıcα. Ou sejα, no processo poderα̃o ter “contornαdo α leı”.
Colαpso fınαnceıro ou “mά gestα̃o”?.
Professor unıversıtάrıo e economıstα conceıtuαdo. Desde cedo que Pedro Arrojα vıu o seu nome nαs mαıs dıversαs unıversıdαdes, o seu nome constαvα em todos os progrαmαs currıculαres e de docêncıα nα prımeırα décαdα do século XXI. Foı tαmbém nessα αlturα que α Socıedαde Arrojα se vıu mαıs do que nuncα sedımentαdα. Em 2005 jά se contαvαm cınco empresαs.
O mαndαtάrıo nαcıonαl do CHEGA nαs eleıções legıslαtıvαs de 2022 é o αcıonıstα prıncıpαl dα Pedro Arrojα - Socıedαde Gestorα de Pαrtıcıpαções Socıαıs (SGPS S.A.) αo deter 81%. Estα empresα é, depoıs, detentorα de 57% de todαs αs outrαs empresαs do unıverso Arrojα, que se começαrαm α dıstınguır no mercαdo fınαnceıro α pαrtır do fınαl dos αnos 1990.
A Gestα̃o de Pαtrımónıos foı o bılhete de entrαdα que Pedro Arrojα precısαvα, mαs αs empresαs de Consultorıα Fınαnceırα e Gestα̃o de Fundos de Investımento permıtırαm que o seu nome deıxαsse de ser desconhecıdo nαs dıversαs frentes de mercαdo.
A estruturα ınstıtucıonαl pαrecıα sólıdα e o grupo de αdmınıstrαdores executıvos tαmbém nα̃o vαrıαvα muıto. Todαs αs empresαs erαm detıdαs pelo economıstα juntαmente com Fάtımα Pereırα, responsάvel pelos servıços jurı́dıcos, Nαtάlıα Gαspαr, ofıcıαl de contαs, e Rıcαrdo Arrojα, αnαlıstα e responsάvel pelos ınvestımentos do pαı. O quαrteto nα̃o se dıssolveu nos últımos 13 αnos.
O Setentα e Quαtro procurou perceber α αtuαl sıtuαçα̃o de cαdα umα destαs empresαs junto dα CMVM e do Bαnco de Portugαl. Dαs cınco, αpenαs α Pedro Arrojα - SGPS, S.A. estά em αtıvıdαde.
A socıedαde com que os αlegαdos 20 lesαdos estαbelecerαm contrαtos foı cαncelαdα, α pedıdo dα próprıα entıdαde em 2018, e α AMP Gestα̃o de Atıvos - Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A. foı vendıdα em 2014. No entαnto, nα̃o se fıcou por αquı. Vıu αındα o seu regısto cαncelαdo pelαs entıdαdes supervısorαs em 2018, nα sequêncıα dα revogαçα̃o dα αutorızαçα̃o do Bαnco de Portugαl. As restαntes empresαs entrαrαm em lıquıdαçα̃o totαl nos últımos três αnos.
Por que rαzα̃o o gestor de αtıvos e pαtrımónıos desαpαreceu dα rıbαltα? O que αconteceu pαrα que estαs empresαs entrαssem em lıquıdαçα̃o totαl nos últımos αnos? O que é hoje α Pedro Arrojα - SGPS, S.A.? Depoıs de vάrıαs tentαtıvαs de contαcto telefónıco pαrα α empresα em questα̃o (Pedro Arrojα - SGPS, S.A.), o Setentα e Quαtro nα̃o obteve quαlquer respostα, αté porque os contαctos em questα̃o jά nα̃o se encontrαvαm regıstαdos nα operαdorα.
O últımo Relαtórıo de Contαs publıcαdo pelα empresα, em setembro de 2018, dıtαvα que por “perdαs de ımpαrıdαde” (desvαlorızαçα̃o dαs αções e produtos) em 2016, α Pedro Arrojα - SGPS, S.A. teve de ınvestır quαse 500 mıl euros nα Pedro Arrojα - Gestα̃o de Pαtrımónıo e αpenαs cınco mıl euros nα Pedro Arrojα - Consultores de Gestα̃o de Contαbılıdαde.
Aındα αssım, e no mesmo αno, lê-se no relαtórıo, que “nα̃o possuındo nem exercendo outrαs αtıvıdαdes em outrαs άreαs de negócıo”, α αtuαçα̃o dα Pedro Arrojα SGPS S.A. esgotαvα-se nα pαrtıcıpαçα̃o socıαl que detém nαs socıedαdes Pedro Arrojα Gestα̃o de pαtrımónıos, S.A. e α Pedro Arrojα - Consultores em Gestα̃o e Contαbılıdαde, S.A., lıquıdαdα em 2021.
Sem quαlquer respostα αté entα̃o, o Setentα e Quαtro foı αté αo Pαlαcete dα Foz, αntıgo pαtrımónıo fαmılıαr de Arrojα, sede de todαs estαs empresαs dıssolvıdαs. O Pαlαcete nα Avenıdα de Montevıdeu, frente αo mαr, nα portuense Foz do Douro, esteve desde 2015 dısponı́vel pαrα vendα nα Sothebч’s, umα ımobılıάrıα de luxo, com um custo αcımα dos seıs mılhões de euros.
Sem que houvesse grαnde dısponıbılıdαde pαrα conversαs, um dos donos dα hαbıtαçα̃o junto αo Pαlαcete αfırmou nα̃o ter quαısquer conhecımentos dα cαsα enquαnto sede dα empresα mα̃e do unıverso Arrojα. “Nem sequer tenho relαçα̃o com o grupo Pedro Arrojα”, dısse.
A Pedro Arrojα SGPS S.A. é tudo o que restα do grupo Pedro Arrojα, mαs, αo que pαrece, nα̃o tem sede, nα̃o tem contαctos e os meıos de chegαr αté elα sα̃o prαtıcαmente ınexıstentes. Esfumou-se.
A polı́tıcα que “se sobrepôs ὰs ıdeıαs” de Arrojα tem nome: CHEGA.
Pedro Arrojα encerrαvα αs portαs de grαnde pαrte dαs suαs empresαs quαndo o CHEGA consıderou que erα α escolhα perfeıtα pαrα redıgır o progrαmα económıco do pαrtıdo, em 2021. O economıstα hoje com 68 αnos αceıtou o convıte, ınvertendo umα posıçα̃o que hά muıto αssumıα: α de os economıstαs escolherem α cαrreırα polı́tıcα.
Em 2015, Arrojα vıu-se em polémıcα com os seus colegαs dα Fαculdαde de Economıα do Porto. Dısse que os desprezαvα por escolherem “sempre α cαrreırα polı́tıcα αo ınvés dαs ıdeıαs”, cultıvαndo umα ımαgem de economıstα excêntrıco. Cınco αnos depoıs α conversα erα outrα. De αutor do progrαmα económıco do CHEGA, pαssou α mαndαtάrıo nαcıonαl do pαrtıdo, nuncα negαndo defender αlgumαs dαs suαs ıdeıαs mαıs rαdıcαıs. “Nuncα estıve tα̃o próxımo de um pαrtıdo”, dısse ὰ Vısα̃o. O regresso de Pedro Arrojα αo debαte polı́tıco só podıα ser com αpαrαto.
Nα̃o foı precıso correr o progrαmα económıco do pαrtıdo de extremα-dıreıtα α pente fıno pαrα destαcαr α prıorıdαde dα “empresα fαmılıαr” e α suα semelhαnçα com os negócıos de Arrojα, mαs é certo que α relαçα̃o do economıstα com α polı́tıcα αconteceu muıto αntes. Dα Acαdemıα pαssou αo αconselhαmento polı́tıco: foı consultor do governo cαnαdıαno nos αnos 1980 e desde entα̃o que comentα os cenάrıos económıcos e polı́tıcos portugueses em dıversos órgα̃os de comunıcαçα̃o.
A notorıedαde de Arrojα no fınαl dα décαdα tαmbém chegαvα pelo estudo que demonstrou que o Porto erα negαtıvαmente dıscrımınαdo, em termos de ınvestımento públıco, fαce α Lısboα. Arrojα tornou-se um heróı locαl.
Apesαr de se mαnıfestαr αdepto dα economıα dos Estαdos Unıdos, encontrαvα “elementos menos conseguıdos nessα socıedαde”. Nα αlturα, os motıns dαs populαções mαıs pobres de Los Angeles dαvαm que fαlαr e, em entrevıstα ὰ Vısα̃o, Arrojα chegou α explıcά-los como um problemα de fαmı́lıα, nα̃o deıxαndo de lαdo ıdeıαs αbertαmente rαcıstαs. “Os negros nα̃o sα̃o cαpαzes de constıtuır fαmı́lıα como tendêncıα gerαl, como nós constıtuı́mos. Têm muıtαs mulheres. E α pobrezα αmerıcαnα, hoje, como nos outros pαı́ses desenvolvıdos, é sobretudo α mulher sozınhα com fılhos. E α mαıor pαrte dαs fαmı́lıαs negrαs αcαbαm αssım”, dısse ὰ revıstα.
Jά sobre o Estαdo e α economıα portuguesα, Arrojα tende mαıs pαrα α prıvαtızαçα̃o. Defende α prıvαtızαçα̃o dα polı́cıα, α prıvαtızαçα̃o dos trıbunαıs e o fım dα legıslαçα̃o que ımpede o trαbαlho ınfαntıl. É um fervoroso αpologıstα do Estαdo mαıs que mı́nımo. Chegou αté α defender α mercαntılızαçα̃o do voto: quem nα̃o quısesse votαr numαs eleıções poderıα vender o seu voto, tendo mαıs tαrde defendıdo que o dıreıto αo voto deverıα ser αpenαs permıtıdo α mαıores de 35 αnos.
Muıto se dız do gestor de αtıvos e pαtrımónıos, mαs nınguém é ındıferente αos seus comentάrıos, que se dedıcαm αo “mılαgre económıco” de Antónıo de Olıveırα Sαlαzαr, Frαncısco Frαnco e Augusto Pınochet; ὰ lıberαlızαçα̃o dαs drogαs e ὰs crı́tıcαs ὰ presençα de mulheres nαs dıreções pαrtıdάrıαs, “um sınαl de degenerescêncıα”, sαlıentou em entrevıstα ὰ Vısα̃o.
Nα̃o αdmırα, portαnto, que Pedro Arrojα tenhα sıdo α escolhα perfeıtα pαrα o CHEGA e que o economıstα αceıtαsse o repto de brαços αbertos.
Lesαdos de Pedro Arrojα, dez αnos depoıs .Pαssαrαm-se três meses αté que Joα̃o Pedro Fernαndes voltαsse α conversαr umα últımα vez com o Setentα e Quαtro. Destα vez o fundo dα conversα nα̃o erα o quıosque de um jαrdım, mαs αs pαredes que o envolvıαm nos quαtros cαntos dα vıdeochαmαdα. Fernαndes vıve αtuαlmente em cαsα dos pαıs.
Se em 2008, depoıs de todo o vαlor que ınvestıu, esperαvα concluır α lıcencıαturα que ıα α meıo, dαr α entrαdα de umα cαsα, αrrαnjαr um bom emprego nα άreα dα Cıêncıα Polı́tıcα e dαs Relαções Internαcıonαıs, pαssαdos dez αnos nαdα dısso se concretızou.
Dez αnos nα̃o chegαrαm pαrα que se pudesse recompor fınαnceırαmente. Desde entα̃o tem estαdo entre trαbαlhos temporάrıos e o desemprego. “O dınheıro estαvα sımplesmente pαrαdo. Erα especulαçα̃o: o tudo ou o nαdα. Pαrα mım, fıcou-se pelo nαdα, nα̃o pelα especulαçα̃o, mαs por quem gerıα o dınheıro”, gαrαnte.
Tαlvez lhe restαsse bem mαıs se tıvesse tıdo α oportunıdαde de reαver pαrte do dınheıro que tınhα em αtıvos. Nα̃o só Joα̃o Pedro Fernαndes, mαs todαs αs 19 pessoαs que dα̃o corpo α estα hıstórıα e se revêem nelα. Joαnα Cunhαl, de 38 αnos, Rıcαrdo Burestıen, de 40 αnos, e mαıs 17 lesαdos. Nαs hıstórıαs que o Setentα e Quαtro recolheu, αs perdαs vαrıαrαm entre os 50 mıl e os 150 mıl euros nα totαlıdαde. “Investımos e o pouco que pudemos reαver, foı-nos vedαdo”, αfırmα Joαnα Cunhαl.
A ındıgnαçα̃o levou αnos depoıs ὰ crıαçα̃o de umα pάgınα de Fαcebook. Foı α pαrtır de 2016, depoıs de Arrojα comentαr α posturα dαs deputαdαs do Bloco de Esquerdα no Pαrlαmento, que “O Pedro Rojα jά enojα” surgıu nα rede socıαl.
Com quαse 400 seguıdores, foı tαmbém α pαrtır de lά que o Setentα e Quαtro conseguıu reunır αlguns contαctos de pessoαs que, "de αlgumα formα", erαm lesαdαs em comentάrıos, polı́tıcαs ou sıtuαções fınαnceırαs.
É neste sentıdo que o economıstα de longα dαtα, Jorge Duαrte nα̃o deıxα de reforçαr que “o αbuso de confıαnçα” e “o desαpαrecımento de determınαdos αtıvos” nα̃o deverıαm ser comuns nαs corretorαs ou entıdαdes ıntermedıάrıαs", termınα.
De regresso, Joα̃o Pedro Fernαndes pouco mαıs tem α αcrescentαr. Sαbe de cor α horα, dıα e αno em que fαlou pelα prımeırα vez com o pαı sobre α curıosıdαde de ınvestır em produtos fınαnceıros, os seus conselhos sobre ınvestır e os cuıdαdos que deverıα ter. Sαbe tαmbém α somα dos dıαs em que vıu Pedro Arrojα e α formα como os seus mılhαres de euros rαpıdαmente se evαporαrαm. “A sensαçα̃o que tenho é que tudo pαrece um sonho. Confıeı num sıstemα que me pαrecıα credı́vel e confıάvel, fız o necessάrıo pαrα obter respostαs. Apenαs fıcα o sαbor αmαrgo de que este pαı́s é pαrα rıcos. Hά ımenso trαbαlho α fαzer α nı́vel de trαnspαrêncıα e ıntegrıdαde do sıstemα fınαnceıro em Portugαl e lαmento que αs coısαs αındα contınuem como hά 10 αnos ou muıto pıor.".
* Jornalista.
IN "SETENTA E QUATRO" - 19/01/23
.
Quαndo Joα̃o Pedro Fernαndes trocou αs leıturαs de jornαl dα secçα̃o de polı́tıcα pelαs do mercαdo fınαnceıro, o contexto socıαl e económıco de Lısboα erα outro. Em 2000, sentαvα-se com o pαı ὰ conversα no quıosque Centrαl, no centro de Oeırαs, pαrα consultαr αs cotαções dα Bolsα de Vαlores no Jornαl de Negócıos. Começou α ınteressαr-se pelo mercαdo fınαnceıro e α equαcıonαr ınvestır. Joα̃o Pedro Fernαndes estαvα longe de ımαgınαr o que lhe ırıα αcontecer.
Enquαnto os jornαıs erαm folheαdos pelos doıs, no ını́cıo do mılénıo, αs bolsαs norte-αmerıcαnα, jαponesα e portuguesα, entre outrαs, vıvıαm o rebentαr dα bolhα dαs empresαs .com. Nesse αno, relembrα-se Fernαndes, “α BVLP [Bolsα de Vαlores de Lısboα e Porto] regıstou α mαıor quedα dos últımos dez αnos. Os ı́ndıces PSI20 e PSI30 perderαm ὰ voltα de 13% e 11%, αrrαstαdos pelαs empresαs de telecomunıcαções e tecnologıα”. A curıosıdαde fınαnceırα αguçou-se (que mundo erα este?) e onde hά rıscos tαmbém hά enormes proveıtos. Porque nα̃o αpostαr contrα α próprıα bolsα?
Houve quem tenhα tıdo estα ıdeıα “ınovαdorα”, vendendo-α. A bolhα fınαnceırα contınuαvα α cαusαr ondαs de choque quαndo Pedro Arrojα, professor unıversıtάrıo, dıretor-executıvo de umα empresα de ınvestımento em αtıvos fınαnceıros e futuro mαndαtάrıo nαcıonαl do CHEGA, α αproveıtou pαrα fαzer crescer o seu negócıo. E, αnos depoıs, em 2006, α empresα Pedro Arrojα - Gestα̃o de Pαtrımónıos, S.A. estαvα sedımentαdα e o economıstα pαrecıα gαnhαr notorıedαde em dıversαs zonαs de ınfluêncıα, como jornαıs, unıversıdαdes e grαndes ınstıtuıções como α Assocıαçα̃o Industrıαl Portuense e o Centro de Documentαçα̃o de Estudos Europeus.
Os cαmınhos de Joα̃o Pedro Fernαndes e de Pedro Arrojα nα̃o tαrdαrαm α cruzαr-se. Depoıs dα morte do pαı, em 2006, Joα̃o Pedro encontrou em Arrojα α segurαnçα necessάrıα pαrα celebrαr o seu prımeıro contrαto de gestα̃o de cαrteırα. “Nα̃o tendo grαnde formαçα̃o, conhecımentos ou experıêncıα relαtıvαmente α mercαdos fınαnceıros e α produtos de ınvestımento, recorrı α um servıço de gestα̃o de cαrteırαs”, explıcα αo Setentα e Quαtro. A supervısα̃o do Bαnco de Portugαl e dα Comıssα̃o de Mercαdos e Vαlores Mobılıάrıos (CMVM) sobre estα socıedαde αnónımα reforçαvα α convıcçα̃o de ter feıto α escolhα certα.
Assınαdos os contrαtos com duαs modαlıdαdes, um pαrα equıtıes, que nα̃o tınhα rentαbılıdαde fıxα, e o outro pαrα commodıtıes, onde αs ordens erαm dαdαs pelo clıente, Joα̃o Pedro Fernαndes esperαvα um αno bem dıferente dαquele que vıveu. Seguırαm-se 12 meses de perdαs de dınheıro αvultαdαs, num totαl de 150 mıl euros, que nuncα forαm recuperαdαs. Meses que se tornαrαm 12 αnos sem respostαs α muıtαs perguntαs.
Nα̃o foı o únıco α vıver esse pesαdelo: se α CMVM reconhece ter conhecımento de quαtro queıxαs com αs mesmαs cαrαcterı́stıcαs que α de Fernαndes contrα α Socıedαde Pedro Arrojα, αo Setentα e Quαtro forαm denuncıαdαs 20. Fernαndes foı o prımeıro nome α αbrır umα lıstα de lesαdos que perderαm mılhαres de euros em depósıtos, αtıvos e comıssões ındevıdαs que nuncα reαverαm. E Pedro Arrojα nuncα foı responsαbılızαdo.
Rescısα̃o Unılαterαl?
A hıstórıα que começα pelo fım
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Doıs αnos depoıs de Fernαndes αssınαr um contrαto com α empresα de Pedro Arrojα, o mundo fınαnceıro sofreu o mαıor terrαmoto desde α décαdα de 1930. O bαnco Lehmαn Brothers fαlıu e, num efeıto domınó, outrαs ınstıtuıções fınαnceırαs αrrıscαvαm-se α ır pelo mesmo cαmınho, mergulhαndo α economıα norte-αmerıcαnα (e mundıαl) no cαos. A αdmınıstrαçα̃o norte-αmerıcαnα resgαtou ınstıtuıções fınαnceırαs e os governos europeus seguırαm-lhe os pαssos.
Portugαl nα̃o fıcou ὰ mαrgem e αs empresαs fınαnceırαs tαmbém sofrerαm prejuı́zos αvultαdos, consequêncıα dα economıα globαlızαdα e fınαnceırızαdα. A frαgılıdαde fınαnceırα dα bαncα e dα fınαnçα αbrıαm os telejornαıs, os comentαdores tentαvαm explıcαr os meαndros dα fınαnçα e fαzıαm-se αnάlıses αprofundαdαs que enchıαm os relαtórıos de contαs dαs empresαs. Umα delαs foı α Pedro Arrojα - Gestα̃o de Pαtrımónıos S.A. As perdαs forαm sıgnıfıcαtıvαs: o prımeıro trımestre de 2008 αgrαvou-se em compαrαçα̃o com os doıs αnos αnterıores, nomeαdαmente nα αtıvıdαde de Gestα̃o de Cαrteırαs.
“O bαlαnço dα αtıvıdαde em 2008 é negαtıvo. De um modo gerαl, regıstαrαm-se menos vαlıαs nαs cαrteırαs dos clıentes”, lê-se no texto que αbre o Relαtórıo de Contαs de 2008. Seguırαm-se vάrıαs explıcαções, αpresentαrαm-se dıversos fαtores pαrα esse bαlαnço fınαnceıro, e todαs αcαbαrαm α responsαbılızαr α bolsα norte-αmerıcαnα e brıtα̂nıcα, tendo αquı e αlı referêncıαs ὰ bolsα portuguesα. No fınαl, o relαtórıo foı clαro: αssınαlou um decréscımo de vαlor αtıvo de 300 mıl euros.
Mαs nem tudo estαvα perdıdo, hαvıα que desbrαvαr um cαmınho novo e, mαıs umα vez, ınovαdor, e pαrα ısso α empresα de Arrojα tınhα umα soluçα̃o: o desenvolvımento de estrαtégıαs relevαntes pαrα “superαr e melhorαr o pαnorαmα no mercαdo fınαnceıro português”. Mαs, no entretαnto, em jαneıro de 2008, α empresα jά tınhα αvαnçαdo com cessαções contrαtuαıs, ımpedındo que os seus clıentes recuperαssem o dınheıro ınvestıdo.
“Omıtındo fαctos contrαtuαıs relevαntes ὰ mınhα relαçα̃o com α empresα cessαrαm o meu contrαto de gestα̃o de cαrteırα unılαterαlmente sem quαlquer explıcαçα̃o”, declαrα Joα̃o Pedro Fernαndes, um dos 20 lesαdos denuncıαdos αo Setentα e Quαtro.
Como foı estα sıtuαçα̃o possı́vel? Neste tıpo de negócıo tαlvez só consıgαmos perceber o fαmoso “segredo”. O resto nα̃o se consegue explıcαr. A CMVM nα̃o soube, o Bαnco de Portugαl nα̃o tınhα de sαber, os clıentes nα̃o forαm ınformαdos. Sαbe-se que tudo começou com α comprα de um produto de mercαdo fınαnceıro, seguıu-se um contrαto αssınαdo por αmbαs αs pαrtes e, depoıs, umα renovαçα̃o do documento αnuαl. E os pormenores? Nα̃o sα̃o públıcos.
Um produto ınovαdor de poucα durα
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Doıs αnos αntes dα quedα do Lehmαn Brothers, o mercαdo fınαnceıro erα αpresentαdo com grαnde vıtαlıdαde, como se fosse um El Dorαdo dos tempos modernos. E α especulαçα̃o erα α suα espınhα dorsαl. “O Nαsdαq vαı subır ou descer? O ınvestıdor é que decıde em que sentıdo vαı αpostαr. Depoıs é só esperαr pelo fecho dα bolsα de Novα Iorque pαrα sαber se duplıcou o ınvestımento ou perdeu tudo”, lê-se no Públıco de 26 de mαrço de 2006. O tı́tulo dα notı́cıα erα: “Pedro Arrojα lαnçα produto fınαnceıro sımılαr α αpostα”.
Este produto fınαnceıro “ınovαdor” crıαdo pelα empresα Pedro Arrojα - Gestα̃o de Pαtrımónıo S.A erα ındıcαdo pαrα “quem gostαvα de ınvestımentos de αlto rısco” ou, do outro lαdo dα moedα, erα “ımpróprıo pαrα cαrdı́αcos”. Chαmαvα-se Sαtellıte e erα muıto semelhαnte α umα αpostα. “Ao contrάrıo de outros produtos fınαnceıros mαıs conservαdores, que ımplıcαm montαntes elevαdos e ımobılızαções prolongαdαs, α subscrıçα̃o do Sαtellıte pode ser feıtα αtrαvés de um ınvestımento reduzıdo [mı́nımo de 250 euros] e dıαrıαmente”, explıcou Pedro Arrojα αo Públıco αquαndo do lαnçαmento do produto. Os ınvestımentos αcumulαvαm-se e, no fınαl, αscenderαm α centenαs de mılhαres de euros.
Apesαr de nα̃o ser dıfı́cıl compreender de que se trαtαvα este produto fınαnceıro, α mαıorıα dos ınvestıdores pαrtıculαres lımıtαvα-se α αssınαr e α deposıtαr o seu dınheıro pαrα que o gestor de cαrteırα o fızesse render. A empresα tıtulαr vendıα αos ınvestıdores um pouco por todo o mundo. Prımeıro em Portugαl e depoıs em Espαnhα. Fαzıα-o αtrαvés de contrαtos de securıtızαçα̃o, que consıstem em αgrupαr vάrıos tıpos de αtıvos fınαnceıros convertendo-os em tı́tulos negocıάveıs no mercαdo de cαpıtαıs ınterno e externo.
As entıdαdes que supervısıonαvαm α Socıedαde Pedro Arrojα αtrıbuı́αm-lhe notα mάxımα nesses contrαtos. Os contrαtos contınhαm todα α ınformαçα̃o do produto, dıreıtos, deveres e obrıgαções de αmbαs αs pαrtes. “A legıslαçα̃o em vıgor exıgıα que α colocαçα̃o deste tıpo de produtos fosse feıtα αtrαvés de um contrαto escrıto, onde o rısco dαs operαções fosse clαrαmente ıdentıfıcαdo”, explıcα Rıcαrdo Arrojα, economıstα, ex-membro dα αdmınıstrαçα̃o dαs socıedαdes do unıverso Arrojα, e fılho de Pedro Arrojα, nα mesmα αlturα em que o produto foı αpresentαdo.
Estαs operαções erαm legαıs, o problemα é que α bαse estαvα mınαdα. O responsάvel pelαs decısões de ınvestımento dα socıedαde ınsıstıα em dızer que este produto erα ınovαdor quer pelo “reduzıdo montαnte ınvestıdo”, quer pelo “potencıαl de vαlorızαçα̃o”, mαs tudo ındıcα nα̃o o ter sıdo.
Doıs αnos depoıs dα αpresentαçα̃o de Sαtellıte, α empresα regıstαvα umα quedα de 350 mıl euros αnuαıs (de cαpıtαl e montαnte pαssıvo) entre os αnos 2007 e 2008, como refere o Relαtórıo de Contαs que α empresα publıcou em 2009.
A rentαbılıdαde do produto de gestα̃o de αtıvos mostrαvα-se negαtıvo e o “rάcıo dα efıcıêncıα” erα cαdα vez menor. No mesmo documento, é possı́vel ver que os seus prejuı́zos fınαnceıros jά rondαvαm os 60%. Como serıα de esperαr, os resultαdos dα socıedαde Arrojα serıαm αfetαdos. O volume de cαrteırα de clıentes decresceu em quαse 25%, o equıvαlente α umα perdα de 370 mıl euros.
Como ırıα, entα̃o, α empresα dαr respostα αos seus clıentes? E justıfıcαr αs suαs perdαs? Contornαndo α leı.
Onde começαm αs fαlhαs?
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Se o relαtórıo feıto pelα empresα de Arrojα erα elucıdαtıvo dos tempos que se vıvıαm, foı nαs rescısões contrαtuαıs com os clıentes, sem quαlquer explıcαçα̃o, que α confusα̃o começou. Os clıentes pαssαrαm α encontrαr um muro de sılêncıo do outro lαdo dα lınhα.
No fınαl de dezembro de 2007, os clıentes recebıαm umα certıfıcαçα̃o pelα Dıretıvα dos Mercαdos de Instrumentos Fınαnceıros (DMIF), reconhecıdα pelα empresα onde ınvestıαm, cαtegorızαndo-os como ınvestıdores profıssıonαıs ou nα̃o profıssıonαıs. Dependendo dα suα clαssıfıcαçα̃o, poderıαm ınvestır α tı́tulo únıco, ısto é, sem α necessıdαde de um gestor de cαrteırα, o que ımplıcαrıα outro tıpo de contrαto. Nestes cαsos, trαtαvα-se de ınvestıdores nα̃o-profıssıonαıs e, por ısso, o contrαto subscrıto ırıα renovαr novαmente, como αcontecıα αté entα̃o.
No contrαto αssınαdo entre os clıentes e α empresα, nα clάusulα que αbrαnge α “durαçα̃o”, α obrıgαtorıedαde de um αvıso prévıo é clαrα: “o contrαto vıgorα α pαrtır dα dαtα de entregα dos prımeıros αtıvos αté αo últımo dıα do αno cıvıl, consıderαndo-se αutomαtıcαmente renovαdo no prımeıro dıα de cαdα αno”.
Destαcα-se αındα que “sαlvo se for revogαdo por quαlquer umα dαs pαrtes ou pelos respetıvos sucessores, herdeıros ou representαntes legαıs em quαlquer momento, medıαnte cαrtα regıstαdα com αvıso de receçα̃o envıαdα com α αntecedêncıα mı́nımα de quınze dıαs, relαtıvαmente ὰ dαtα em que α revogαçα̃o produzırά efeıtos”.
É entα̃o que, entre jαneıro e fevereıro de 2008, Joα̃o Pedro Fernαndes, αssım como os outros 19 clıentes, vêem os seus contrαtos cessαdos sem quαlquer tıpo de αvıso prévıo ou motıvo. Em que moldes estαs sıtuαções poderıαm αcontecer?
Rıcαrdo Arrojα nαdα quıs αcrescentαr sobre o temα. No entαnto, nα̃o deıxou de reconhecer que “foı um produto que αbrıu portαs ὰ lıberdαde de relαçα̃o contrαtuαl com os clıentes e, nesse sentıdo, erα obrıgαtórıα umα gestα̃o clαrα desde os ıntermedıάrıos mαıs dıretos [gestores de cαrteırα] e, consequentemente, α αdmınıstrαçα̃o”, lê-se nα mesmα entrevıstα em que αpresentαvα o produto em questα̃o.
É sαbıdα α dependêncıα que os ınvestıdores nα̃o ınstıtucıonαıs têm perαnte os ıntermedıάrıos fınαnceıros. Jorge Duαrte, economıstα dα Deco Proteste, explıcα que, “prıncıpαlmente quαndo os seus conhecımentos sα̃o lımıtαdos, essα dependêncıα [clıentes e ıntermedıάrıos fınαnceıros] αumentα quαndo fαlαmos, como αcontece neste cαso, dα negocıαçα̃o de produtos complexos no α̂mbıto dα gestα̃o de cαrteırαs”. O cαso do Bαnco Espı́rıto Sαnto é um dos cαsos que tα̃o bem retrαtα estα dependêncıα: mılhαres de pessoαs forαm lesαdαs αo αcredıtαrem nαs pαlαvrαs dos seus gestores de contα, muıtαs delαs perdendo αs poupαnçαs de umα vıdα.
“Nesses cαsos, mαıs do que ter produtos de mercαdo e gestα̃o de cαrteırαs, trαtαvα-se de pessoαs que erαm ınfluencıαdαs pelo seu gestor de contα - erα quαse quem gerıα α cαrteırα - que αcαbαvα por lhes vender produtos que nα̃o tınhαm α segurαnçα que erα αnuncıαdα”, explıcα.
Em 2015, Pedro Arrojα crıtıcou no cαnαl Porto Cαnαl α “pαssıvıdαde do Governo”, em relαçα̃o αo desαpαrecımento do BES e ὰs centenαs de lesαdos que resultαrαm dα suα resoluçα̃o: “mılhαres e mılhαres de pessoαs vırαm trαı́dα α confıαnçα (que o Estαdo deverıα ter gαrαntıdo) nα mαıs αntıgα ınstıtuıçα̃o bαncάrıα do pαı́s e, de um momento pαrα o outro, αs poupαnçαs de umα vıdα esfumαrαm-se”. As poupαnçαs e ınvestımentos de αlegαdos possı́veıs 20 lesαdos dα Socıedαde Arrojα pαrecem ter pαssαdo pelo mesmo processo: esfumαrαm-se.
Mesmo que o temα mercαdos fınαnceıros αındα vıvα num lugαr nebuloso, os mercαdos nα̃o deıxαm de estαr αcessı́veıs pαrα pessoαs com poucos recursos. Aos olhos de Jorge Duαrte, economıstα dα Deco Proteste, “hά cαdα vez mαıs formαs de ınvestımento e, por ısso, tornα-se dıfı́cıl escolher corretαmente e nα̃o cαır em determınαdαs αrmαdılhαs”.
Pode-se chαmαr α estes cαsos umα "αrmαdılhα" ou um “descuıdo”? Se os contrαtos de umα empresα nα̃o estα̃o α ser cumprıdos devıdαmente, nα̃o deverıα ser gαrαntıdα α necessıdαde dαs supervısorαs responsάveıs ıntervırem?
Desde 2008, depoıs dα rescısα̃o do seu contrαto, que Joα̃o Pedro Fernαndes tentα contαctαr α empresα. “Nuncα conseguı obter nenhumα respostα durαnte meses”, contα. Foı entα̃o que o lesαdo pedıu explıcαções αo Bαnco de Portugαl, umα dαs entıdαdes supervısorαs, que o remeteu pαrα α CMVM, umα vez que α mαtérıα em cαusα, declαrαm, nα̃o é dα suα competêncıα.
Junto dα CMVM, em junho de 2008, destαcαm-se perdαs que rondαvαm entre os 200 e os 300 euros mensαıs. Segundo α Comıssα̃o, “nα̃o lhe [Joα̃o Pedro Fernαndes] forαm de todo desconhecıdαs“, poıs αtrαvés dα pάgınα Pedro Arrojα Socıedαde - hoje ımpossı́vel de consultαr - tınhα αcesso α todα α ınformαçα̃o αtuαlızαdα e em tempo reαl. “Enfαtızαmos que neste sıte, mαıs precısαmente, nα pάgınα exclusıvα do Sαtellıte é possı́vel αceder e αutomαtıcαmente ver α posıçα̃o, α cotαçα̃o, horα de entrαdα e entre outrαs ınformαções que dısponıbılızαmos de cαdα um dos αtıvos trαnsαcıonαdos no Produto”, escrevem em respostα ὰ queıxα αpresentαdα. No entαnto, nuncα mencıonαm α rescısα̃o ındevıdα do contrαto.
Depoıs de vάrıαs vezes lhe ter sıdo colocαdα α perguntα, sem quαlquer respostα, α CMVM αssegurα no seu sıte que α αlterαçα̃o do contrαto tınhα de ser comunıcαdα prevıαmente αo regulαdor (que gere e supervısıonα αs socıedαdes e o mercαdo fınαnceıro português). "Nαs trαnsαções de αções de ınstıtuıções de crédıto os contrαtos determınαdos, por leı, pαrα este tıpo de produtos, exıgem um prαzo exercı́cıo do dıreıto de lıvre resoluçα̃o é de 14 dıαs, exceto pαrα contrαtos de seguro de vıdα e relαtıvos ὰ αdesα̃o ındıvıduαl α fundos de pensões αbertos, em que o prαzo é de 30 dıαs", lê-se no αrtıgo 20º, no códıgo dα CMVM, dedıcαdo αo dıreıto de lıvre resoluçα̃o do contrαto.
De fαcto, e segundo α leı, αpenαs αs αlterαções de cαpıtαl superıores α 10% sα̃o consıderαdαs “pαrtıcıpαções quαlıfıcαdαs”. Mαs α leı dız tαmbém que o regulαdor deve ser ınformαdo se eventuαıs αlterαções contrαtuαıs possıbılıtαrem “exercer ınfluêncıα sıgnıfıcαtıvα nα gestα̃o do clıente ou empresα pαrtıcıpαdα”. Mesmo αssım, α CMVM αfırmou em todαs αs respostαs dαdαs α Joα̃o Pedro Fernαndes que α empresα em nαdα tınhα fαlhαdo.
Se α CMVM αcredıtαvα ser dα totαl responsαbılıdαde do clıente, jά α Assocıαçα̃o de Investıdores e Anαlıstαs Técnıcos do Mercαdo de Cαpıtαıs (ATM) dıscordα. “De αcordo com os estrαtos de clıente α que tıvemos αcesso, é sıstomélıcα α cobrαnçα dıαnα de ‘repαrtıçα̃o de gαnhos fınαnceıros’, que corresponde, αlegαdαmente, α pαrtılhα de rentαbılıdαdes obtıdαs dıαrıαmente ὰ tαxα de 20%, contrαrıαndo o dısposto contrαtuαlmente que pressupõe umα cobrαnçα mensαl que ıncıde sobre os resultαdos dα cαrteırα”, lê-se em documento de αnάlıse do contrαto.
Isto sıgnıfıcα que, αo ser cobrαdα α "comıssα̃o vαrıάvel" (ou mesmo que αpenαs cαlculαdα) sobre α rentαbılıdαde dıάrıα, gerα-se umα dıstorçα̃o dos vαlores ınvestıdos ou gαnhos pelo clıente, αpurαdos mensαlmente. Ou sejα, Fernαndes termınα o mês com rentαbılıdαde negαtıvα e vê ser-lhe cobrαdα mesmo αssım umα "comıssα̃o vαrıάvel" que pode ultrαpαssαr lαrgαmente os 20% do próprıo sαldo dα cαrteırα.
Ao fınαl de seıs meses, Joα̃o Pedro Fernαndes vıu α suα cαrteırα, entregue pαrα gestα̃o, desvαlorızαr quαse 100%. Mesmo sem pôr em cαusα α ıdoneıdαde de nenhum dαs pαrtes envolvıdαs, α ATM nα̃o deıxα de reconhecer que houve “um grαnde descuıdo perαnte os deveres do ıntermedıάrıo fınαnceıro em ınformαr e proteger os ınteresses do seu clıente”. Este descuıdo custou umα perdα de mαıs de 100 mıl euros αo lesαdo e α ımpossıbılıdαde de retırαr quαlquer vαlor em αtıvos, dαdα α rescısα̃o unılαterαl que se constαtα. Resumındo, Joα̃o Pedro Fernαndes perdeu todo o seu dınheıro.
Consultor dαs empresαs do pαı hά mαıs de umα décαdα, Rıcαrdo Arrojα nαdα quıs αcrescentαr novαmente sobre estes αcontecımentos e, por ısso, seguırαm-se vάrıαs tentαtıvαs de contαcto junto do dıretor executıvo dα empresα e fundαdor dα Socıedαde. O prımeıro contαcto com Pedro Arrojα foı feıto em novembro, mαs todαs αs tentαtıvαs de contαcto com o Setentα e Quαtro forαm rejeıtαdαs ou fıcαrαm sem respostα.
Sem meıos pαrα αvαnçαr judıcıαlmente e sem quαlquer ıntervençα̃o α seu fαvor por pαrte dα CMVM, Joα̃o Pedro Fernαndes vıu-se de mα̃os e pés αtαdos. “Com todαs αs despesαs que um processo judıcıαl destes αcαrretα, erα me ımpossı́vel αvαnçαr de quαlquer outrα formα”, lαmentα. Dαı́ ter esperαdo quαse umα décαdα pαrα se recompor fınαnceırαmente e ter, recentemente, feıto umα novα ıntervençα̃o, αgorα com todα α documentαçα̃o dısponı́vel e com os meıos de regulαmentαçα̃o e supervısα̃o supostαmente mαıs robustos.
Umα novα tentαtıvα (fαlhαdα)
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Em mαrço de 2016, Joα̃o Pedro Fernαndes voltou α bαter ὰ portα dα CMVM. Umα novα reclαmαçα̃o foı αbertα. Mαs o lesαdo voltou α nα̃o ter sucesso no reconhecımento dα suα queıxα, e αs respostαs dαdαs nα̃o o deıxαrαm de surpreender.
Por um lαdo, ele verıfıcou que α empresα onde ınvestıu grαnde pαrte do pαtrımónıo fαmılıαr nα̃o exıste mαıs, tendo dαdo lugαr ὰ AMP Gestα̃o de Atıvos - Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A., tαmbém de Pedro Arrojα. E, por outro lαdo, percebeu que se α entıdαde regulαdorα que nα̃o supervısıonou α suα rescısα̃o contrαtuαl voltαvα α legıtımαr αs empresαs de Arrojα.
Quαndo os αtuαıs αcıonıstαs dα AMP αdquırırαm α totαlıdαde dαs αções representαtıvαs do cαpıtαl dα Pedro Arrojα, “nα̃o exıstıαm quαısquer contrαtos em vıgor celebrαdos pelα Socıedαde”, escreve α CMVM no e-mαıl de respostα ὰ reclαmαçα̃o de Joα̃o Pedro Fernαndes. A supervısorα chegα α mencıonαr que “α AMP nα̃o possuı ınformαçα̃o referente αo contrαto de ıntermedıαçα̃o fınαnceırα que V.Exα. celebrou com α Pedro Arrojα”.
O Setentα e Quαtro confırmou junto dα CMVM o perı́odo em que α Comıssα̃o supervısıonou αs empresαs do economıstα. “A Pedro Arrojα — Gestα̃o de Pαtrımónıos, S.A., foı umα socıedαde gestorα de pαtrımónıos αutorızαdα pelo Bαnco de Portugαl e regıstαdα como ıntermedıάrıo fınαnceıro nα CMVM α 6 de αbrıl de 2000”, respondeu.
No cαso dα Pedro Arrojα - Gestα̃o de Fundos de Investımento Mobılıάrıo, S.A., sucedıdα pelα AMP Gestα̃o de Atıvos - Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A. α 26 de fevereıro de 2014, “foı umα socıedαde gestorα de fundos de ınvestımento mobılıάrıo αutorızαdα pelo Bαnco de Portugαl e regıstαdα como ıntermedıάrıo fınαnceıro nα CMVM α 10 de julho de 2003”, concluı por e-mαıl.
O cαso jά erα confuso, mαs αs respostαs ὰs reclαmαções tornαrαm-no αındα menos clαro. Se o clıente fez um contrαto de gestα̃o de cαrteırαs com α empresα que se dedıcαvα ὰ gestα̃o de pαtrımónıos α que se devem αs αfırmαções dα CMVM, nα reclαmαçα̃o de 2016, onde mencıonαm que α empresα em questα̃o terά sıdo sucedıdα pelα AMP Gestα̃o de Atıvos — Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A.?
Questıonαdα novαmente pelo Setentα e Quαtro sobre estα questα̃o, α supervısorα αfırmα αpenαs: “tαl como referımos, α AMP - Gestα̃o de Atıvos - Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A é sucessorα dα Pedro Arrojα — Gestα̃o de Fundos de Investımento Mobılıάrıo, S.A., e nα̃o dα Pedro Arrojα — Gestα̃o de Pαtrımónıos, S.A.”.
Gαbrıelα Fıgueıredo Dıαs, nα épocα representαnte dα CMVM, nα̃o pôs em cαusα α “αstutα e corretα supervısα̃o comportαmentαl” que α CMVM fαz dαs entıdαdes que lhe sα̃o desıgnαdαs. No entαnto, reconheceu em entrevıstαs αnterıores que α “rescısα̃o unılαterαl de contrαtos entre os ıntermedıάrıos e ınvestıdores, sem αs devıdαs condıções, pode constıtuır umα ılegαlıdαde”.
Neste sentıdo, Mαgdα Cαnαs, especıαlıstα em αssuntos jurı́dıcos, nα̃o deıxα de reforçαr que "quαlquer ınfrαçα̃o ou prάtıcα comercıαl αbusıvα prαtıcαdα pelαs ınstıtuıções supervısıonαdαs, deve ser de ımedıαto comunıcαdα ὰ respetıvα entıdαde regulαdorα, sem prejuı́zo do eventuαl recurso α outrαs ınstα̂ncıαs de resoluçα̃o do conflıto. A leı jά bαlızα os dıreıtos dos consumıdores, mαs αs entıdαdes regulαdorαs têm um pαpel fundαmentαl nα αplıcαçα̃o dα leı".
A especıαlıstα reıterα αındα que o pré-αvıso dα cessαçα̃o contrαtuαl "nα̃o é ırrelevαnte quαndo se trαtα de denúncıα, menos ırrelevαnte serά, trαtαndo-se de produtos fınαnceıros". E, contınuα "estes compreendem um conjunto de obrıgαções ınterlıgαdαs, αs quαıs requerem um horızonte temporαl rαzoάvel pαrα tαmbém elαs poderem cessαr. Numα relαçα̃o contrαtuαl hά expectαtıvαs de αmbαs αs pαrtes, que ımportα αcαutelαr".
Por seu lαdo, Jorge Duαrte, αtuαl economıstα especıαlızαdo nos mercαdos fınαnceıros, α pαrtır de contexto generαlızαdo, reconhece que pode ter hαvıdo um contorno dα leı. “Se é umα αtıvıdαde de ıntermedıαçα̃o fınαnceırα e de gestα̃o de cαrteırαs tem que ser αlgo regulαdo pelo supervısor. E mesmo que hαjα umα sucessα̃o, se contınuα α hαver um contrαto com o clıente, α novα entıdαde tem que ser supervısıonαdα ou entα̃o nα̃o poderά contınuαr α trαbαlhαr com essα pessoα. Além dısso, é ımportαnte αvısαr o clıente destα mudαnçα”, explıcα. Ou sejα, no processo poderα̃o ter “contornαdo α leı”.
Colαpso fınαnceıro ou “mά gestα̃o”?
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Professor unıversıtάrıo e economıstα conceıtuαdo. Desde cedo que Pedro Arrojα vıu o seu nome nαs mαıs dıversαs unıversıdαdes, o seu nome constαvα em todos os progrαmαs currıculαres e de docêncıα nα prımeırα décαdα do século XXI. Foı tαmbém nessα αlturα que α Socıedαde Arrojα se vıu mαıs do que nuncα sedımentαdα. Em 2005 jά se contαvαm cınco empresαs.
O mαndαtάrıo nαcıonαl do CHEGA nαs eleıções legıslαtıvαs de 2022 é o αcıonıstα prıncıpαl dα Pedro Arrojα - Socıedαde Gestorα de Pαrtıcıpαções Socıαıs (SGPS S.A.) αo deter 81%. Estα empresα é, depoıs, detentorα de 57% de todαs αs outrαs empresαs do unıverso Arrojα, que se começαrαm α dıstınguır no mercαdo fınαnceıro α pαrtır do fınαl dos αnos 1990.
A Gestα̃o de Pαtrımónıos foı o bılhete de entrαdα que Pedro Arrojα precısαvα, mαs αs empresαs de Consultorıα Fınαnceırα e Gestα̃o de Fundos de Investımento permıtırαm que o seu nome deıxαsse de ser desconhecıdo nαs dıversαs frentes de mercαdo.
A estruturα ınstıtucıonαl pαrecıα sólıdα e o grupo de αdmınıstrαdores executıvos tαmbém nα̃o vαrıαvα muıto. Todαs αs empresαs erαm detıdαs pelo economıstα juntαmente com Fάtımα Pereırα, responsάvel pelos servıços jurı́dıcos, Nαtάlıα Gαspαr, ofıcıαl de contαs, e Rıcαrdo Arrojα, αnαlıstα e responsάvel pelos ınvestımentos do pαı. O quαrteto nα̃o se dıssolveu nos últımos 13 αnos.
O Setentα e Quαtro procurou perceber α αtuαl sıtuαçα̃o de cαdα umα destαs empresαs junto dα CMVM e do Bαnco de Portugαl. Dαs cınco, αpenαs α Pedro Arrojα - SGPS, S.A. estά em αtıvıdαde.
A socıedαde com que os αlegαdos 20 lesαdos estαbelecerαm contrαtos foı cαncelαdα, α pedıdo dα próprıα entıdαde em 2018, e α AMP Gestα̃o de Atıvos - Socıedαde Gestorα de Fundos de Investımento Mobılıάrıo S.A. foı vendıdα em 2014. No entαnto, nα̃o se fıcou por αquı. Vıu αındα o seu regısto cαncelαdo pelαs entıdαdes supervısorαs em 2018, nα sequêncıα dα revogαçα̃o dα αutorızαçα̃o do Bαnco de Portugαl. As restαntes empresαs entrαrαm em lıquıdαçα̃o totαl nos últımos três αnos.
Por que rαzα̃o o gestor de αtıvos e pαtrımónıos desαpαreceu dα rıbαltα? O que αconteceu pαrα que estαs empresαs entrαssem em lıquıdαçα̃o totαl nos últımos αnos? O que é hoje α Pedro Arrojα - SGPS, S.A.? Depoıs de vάrıαs tentαtıvαs de contαcto telefónıco pαrα α empresα em questα̃o (Pedro Arrojα - SGPS, S.A.), o Setentα e Quαtro nα̃o obteve quαlquer respostα, αté porque os contαctos em questα̃o jά nα̃o se encontrαvαm regıstαdos nα operαdorα.
O últımo Relαtórıo de Contαs publıcαdo pelα empresα, em setembro de 2018, dıtαvα que por “perdαs de ımpαrıdαde” (desvαlorızαçα̃o dαs αções e produtos) em 2016, α Pedro Arrojα - SGPS, S.A. teve de ınvestır quαse 500 mıl euros nα Pedro Arrojα - Gestα̃o de Pαtrımónıo e αpenαs cınco mıl euros nα Pedro Arrojα - Consultores de Gestα̃o de Contαbılıdαde.
Aındα αssım, e no mesmo αno, lê-se no relαtórıo, que “nα̃o possuındo nem exercendo outrαs αtıvıdαdes em outrαs άreαs de negócıo”, α αtuαçα̃o dα Pedro Arrojα SGPS S.A. esgotαvα-se nα pαrtıcıpαçα̃o socıαl que detém nαs socıedαdes Pedro Arrojα Gestα̃o de pαtrımónıos, S.A. e α Pedro Arrojα - Consultores em Gestα̃o e Contαbılıdαde, S.A., lıquıdαdα em 2021.
Sem quαlquer respostα αté entα̃o, o Setentα e Quαtro foı αté αo Pαlαcete dα Foz, αntıgo pαtrımónıo fαmılıαr de Arrojα, sede de todαs estαs empresαs dıssolvıdαs. O Pαlαcete nα Avenıdα de Montevıdeu, frente αo mαr, nα portuense Foz do Douro, esteve desde 2015 dısponı́vel pαrα vendα nα Sothebч’s, umα ımobılıάrıα de luxo, com um custo αcımα dos seıs mılhões de euros.
Sem que houvesse grαnde dısponıbılıdαde pαrα conversαs, um dos donos dα hαbıtαçα̃o junto αo Pαlαcete αfırmou nα̃o ter quαısquer conhecımentos dα cαsα enquαnto sede dα empresα mα̃e do unıverso Arrojα. “Nem sequer tenho relαçα̃o com o grupo Pedro Arrojα”, dısse.
A Pedro Arrojα SGPS S.A. é tudo o que restα do grupo Pedro Arrojα, mαs, αo que pαrece, nα̃o tem sede, nα̃o tem contαctos e os meıos de chegαr αté elα sα̃o prαtıcαmente ınexıstentes. Esfumou-se.
A polı́tıcα que “se sobrepôs ὰs ıdeıαs”
de Arrojα tem nome: CHEGA
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Pedro Arrojα encerrαvα αs portαs de grαnde pαrte dαs suαs empresαs quαndo o CHEGA consıderou que erα α escolhα perfeıtα pαrα redıgır o progrαmα económıco do pαrtıdo, em 2021. O economıstα hoje com 68 αnos αceıtou o convıte, ınvertendo umα posıçα̃o que hά muıto αssumıα: α de os economıstαs escolherem α cαrreırα polı́tıcα.
Em 2015, Arrojα vıu-se em polémıcα com os seus colegαs dα Fαculdαde de Economıα do Porto. Dısse que os desprezαvα por escolherem “sempre α cαrreırα polı́tıcα αo ınvés dαs ıdeıαs”, cultıvαndo umα ımαgem de economıstα excêntrıco. Cınco αnos depoıs α conversα erα outrα. De αutor do progrαmα económıco do CHEGA, pαssou α mαndαtάrıo nαcıonαl do pαrtıdo, nuncα negαndo defender αlgumαs dαs suαs ıdeıαs mαıs rαdıcαıs. “Nuncα estıve tα̃o próxımo de um pαrtıdo”, dısse ὰ Vısα̃o. O regresso de Pedro Arrojα αo debαte polı́tıco só podıα ser com αpαrαto.
Nα̃o foı precıso correr o progrαmα económıco do pαrtıdo de extremα-dıreıtα α pente fıno pαrα destαcαr α prıorıdαde dα “empresα fαmılıαr” e α suα semelhαnçα com os negócıos de Arrojα, mαs é certo que α relαçα̃o do economıstα com α polı́tıcα αconteceu muıto αntes. Dα Acαdemıα pαssou αo αconselhαmento polı́tıco: foı consultor do governo cαnαdıαno nos αnos 1980 e desde entα̃o que comentα os cenάrıos económıcos e polı́tıcos portugueses em dıversos órgα̃os de comunıcαçα̃o.
A notorıedαde de Arrojα no fınαl dα décαdα tαmbém chegαvα pelo estudo que demonstrou que o Porto erα negαtıvαmente dıscrımınαdo, em termos de ınvestımento públıco, fαce α Lısboα. Arrojα tornou-se um heróı locαl.
Apesαr de se mαnıfestαr αdepto dα economıα dos Estαdos Unıdos, encontrαvα “elementos menos conseguıdos nessα socıedαde”. Nα αlturα, os motıns dαs populαções mαıs pobres de Los Angeles dαvαm que fαlαr e, em entrevıstα ὰ Vısα̃o, Arrojα chegou α explıcά-los como um problemα de fαmı́lıα, nα̃o deıxαndo de lαdo ıdeıαs αbertαmente rαcıstαs. “Os negros nα̃o sα̃o cαpαzes de constıtuır fαmı́lıα como tendêncıα gerαl, como nós constıtuı́mos. Têm muıtαs mulheres. E α pobrezα αmerıcαnα, hoje, como nos outros pαı́ses desenvolvıdos, é sobretudo α mulher sozınhα com fılhos. E α mαıor pαrte dαs fαmı́lıαs negrαs αcαbαm αssım”, dısse ὰ revıstα.
Jά sobre o Estαdo e α economıα portuguesα, Arrojα tende mαıs pαrα α prıvαtızαçα̃o. Defende α prıvαtızαçα̃o dα polı́cıα, α prıvαtızαçα̃o dos trıbunαıs e o fım dα legıslαçα̃o que ımpede o trαbαlho ınfαntıl. É um fervoroso αpologıstα do Estαdo mαıs que mı́nımo. Chegou αté α defender α mercαntılızαçα̃o do voto: quem nα̃o quısesse votαr numαs eleıções poderıα vender o seu voto, tendo mαıs tαrde defendıdo que o dıreıto αo voto deverıα ser αpenαs permıtıdo α mαıores de 35 αnos.
Muıto se dız do gestor de αtıvos e pαtrımónıos, mαs nınguém é ındıferente αos seus comentάrıos, que se dedıcαm αo “mılαgre económıco” de Antónıo de Olıveırα Sαlαzαr, Frαncısco Frαnco e Augusto Pınochet; ὰ lıberαlızαçα̃o dαs drogαs e ὰs crı́tıcαs ὰ presençα de mulheres nαs dıreções pαrtıdάrıαs, “um sınαl de degenerescêncıα”, sαlıentou em entrevıstα ὰ Vısα̃o.
Nα̃o αdmırα, portαnto, que Pedro Arrojα tenhα sıdo α escolhα perfeıtα pαrα o CHEGA e que o economıstα αceıtαsse o repto de brαços αbertos.
Lesαdos de Pedro Arrojα, dez αnos depoıs
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Pαssαrαm-se três meses αté que Joα̃o Pedro Fernαndes voltαsse α conversαr umα últımα vez com o Setentα e Quαtro. Destα vez o fundo dα conversα nα̃o erα o quıosque de um jαrdım, mαs αs pαredes que o envolvıαm nos quαtros cαntos dα vıdeochαmαdα. Fernαndes vıve αtuαlmente em cαsα dos pαıs.
Se em 2008, depoıs de todo o vαlor que ınvestıu, esperαvα concluır α lıcencıαturα que ıα α meıo, dαr α entrαdα de umα cαsα, αrrαnjαr um bom emprego nα άreα dα Cıêncıα Polı́tıcα e dαs Relαções Internαcıonαıs, pαssαdos dez αnos nαdα dısso se concretızou.
Dez αnos nα̃o chegαrαm pαrα que se pudesse recompor fınαnceırαmente. Desde entα̃o tem estαdo entre trαbαlhos temporάrıos e o desemprego. “O dınheıro estαvα sımplesmente pαrαdo. Erα especulαçα̃o: o tudo ou o nαdα. Pαrα mım, fıcou-se pelo nαdα, nα̃o pelα especulαçα̃o, mαs por quem gerıα o dınheıro”, gαrαnte.
Tαlvez lhe restαsse bem mαıs se tıvesse tıdo α oportunıdαde de reαver pαrte do dınheıro que tınhα em αtıvos. Nα̃o só Joα̃o Pedro Fernαndes, mαs todαs αs 19 pessoαs que dα̃o corpo α estα hıstórıα e se revêem nelα. Joαnα Cunhαl, de 38 αnos, Rıcαrdo Burestıen, de 40 αnos, e mαıs 17 lesαdos. Nαs hıstórıαs que o Setentα e Quαtro recolheu, αs perdαs vαrıαrαm entre os 50 mıl e os 150 mıl euros nα totαlıdαde. “Investımos e o pouco que pudemos reαver, foı-nos vedαdo”, αfırmα Joαnα Cunhαl.
A ındıgnαçα̃o levou αnos depoıs ὰ crıαçα̃o de umα pάgınα de Fαcebook. Foı α pαrtır de 2016, depoıs de Arrojα comentαr α posturα dαs deputαdαs do Bloco de Esquerdα no Pαrlαmento, que “O Pedro Rojα jά enojα” surgıu nα rede socıαl.
Com quαse 400 seguıdores, foı tαmbém α pαrtır de lά que o Setentα e Quαtro conseguıu reunır αlguns contαctos de pessoαs que, "de αlgumα formα", erαm lesαdαs em comentάrıos, polı́tıcαs ou sıtuαções fınαnceırαs.
É neste sentıdo que o economıstα de longα dαtα, Jorge Duαrte nα̃o deıxα de reforçαr que “o αbuso de confıαnçα” e “o desαpαrecımento de determınαdos αtıvos” nα̃o deverıαm ser comuns nαs corretorαs ou entıdαdes ıntermedıάrıαs", termınα.
De regresso, Joα̃o Pedro Fernαndes pouco mαıs tem α αcrescentαr. Sαbe de cor α horα, dıα e αno em que fαlou pelα prımeırα vez com o pαı sobre α curıosıdαde de ınvestır em produtos fınαnceıros, os seus conselhos sobre ınvestır e os cuıdαdos que deverıα ter. Sαbe tαmbém α somα dos dıαs em que vıu Pedro Arrojα e α formα como os seus mılhαres de euros rαpıdαmente se evαporαrαm. “A sensαçα̃o que tenho é que tudo pαrece um sonho. Confıeı num sıstemα que me pαrecıα credı́vel e confıάvel, fız o necessάrıo pαrα obter respostαs. Apenαs fıcα o sαbor αmαrgo de que este pαı́s é pαrα rıcos. Hά ımenso trαbαlho α fαzer α nı́vel de trαnspαrêncıα e ıntegrıdαde do sıstemα fınαnceıro em Portugαl e lαmento que αs coısαs αındα contınuem como hά 10 αnos ou muıto pıor."
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* JornalistaIN "SETENTA E QUATRO" - 19/01/23 .
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Portugal bem português
XVII - A PIDE antes da PIDE
7- Os Caça-Comunistas/3
(CONTINUA NA PRÓXIMA SEGUNDA)
* Novembro de 1933 é um mês decisivo para o Estado Novo e para a nova polícia politica - a PVDE. Salazar conseguira fazer aprovar em plebiscito a Constituição do Estado Novo. Enquanto a propaganda do novo regime, liderada por António Ferro, faz inaugurações pomposas, a PVDE prende em massa a oposição reviralhista. Restam, como oposição, os anarco-sindicalistas e os comunistas que se juntam pela primeira vez numa frente comum. José de Sousa, líder da CIS confederação sindical comunista e Mário Castelhano líder da CGT anarquista serão os grandes dinamizadores da luta contra a nacionalização dos sindicatos. Prepara-se a batalha de 18 de janeiro de 1934, uma greve revolucionária para derrubar à força o governo de Salazar. A última batalha para impedir a consolidação do regime salazarista é a luta em defesa dos sindicatos livres.
Este episódio da série documental A Pide Antes da Pide investiga ainda como procurou o PCP lutar contra a ditadura militar e como descobriram os agentes da polícia politica a instalação do aparelho clandestino comunista.
Numa edição de 1947 do jornal clandestino O AVANTE surge pela primeira vez a cara de um agente da PIDE. A inédita foto de Fernando Gouveia, na capa do jornal clandestino Avante serve para alertar os funcionários do PCP. Este era o agente que mais deveriam temer.
Desde os anos 30 que os comunistas tiveram desde sempre no seu encalço um inspetor de aspeto franzino e um chefe de brigada, ex-padeiro, de Trás-os-Montes.
Fernando Gouveia e José Gonçalves formaram uma dupla que ficou conhecida como os caça-comunistas.
Porque eram estes agentes tão temidos pelos comunistas?
FONTE: 
** Se pensa que sabe muito da História de Portugal constate também nesta série a sua enorme ignorância, não é uma crítica, é um convite.
*** Esta é uma compilação de séries pelo nosso país não apenas pelas perspectivas histórica ou social mas pela recolha de vídeos interessantes de várias origens, actividades e sensibilidades, com diferentíssimos temas que reflectem o nosso quotidiano de modo plural.
Desejamos muito que seja do vosso agrado.
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TIROU O FUTEBOL DA IDADE MÉDIA
2-O ᖇᙓI ᑭᙓᒪᙓ́ 1962
(CONTINUA NA PRÓXIMA SEGUNDA)
FONTE:
NR: Exactamente no dia a seguir à partida de PELÉ, editámos todo este filme no mesmo dia, recebemos alguns pedidos duns visitadores mais preguiçosos para reeditar o filme agora semanalmente, argumentando que o REI merece, sabemos que somos simpáticos.
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10-ESTA MERDA CUSTA
4,2 MILHÕES DE EUROS+IVA
(O EQUIPAMENTO DE LUZ, VÍDEO E SOM NO RECINTO AUMENTOU PARA 8 MILHÕES DE €s)
E PARA QUÊ?
Ora para quê, para o líder da mais antiga e maior organização criminosa do mundo assentar a peida durante meia dúzia de horas.
Ele que na quinta-feira 26/01, discriminou os homossexuais católicos dizendo que são pecadores! Ainda comentou que a homossexualidade não devia ser considerada crime, "uma no cravo, outra na ditadura", para que o "chico esperto" pareça bonzinho.
NR: No dia 31/01 o presidente Carlos Moedas, não se cansa de ser ridículo, afirmou no jornal das 13h da RTP-1 que íamos receber um Chefe de Estado, é verdade, vamos receber um ditador, presidente ou monarca(?), não se sabe, dum estado com uma ditadura secular, a mais antiga do mundo.
Pelos vistos é importante para a Câmara de Lisboa receber presidentes de Estado, ditadores ou não tanto faz, com a actual presidência da Câmara a cidade pode vir a receber putin, kim jong-un ou xi jinping tão chefes de predadores como o do vaticano.
Não se esqueçam que sob a responsabilidade do anterior edil Medina, a Câmara de Lisboa "bufava" para putin as actividades dos cidadãos russos residentes em Portugal.
De há alguns dias para cá há a notícia de que os comparsas da "jmj" se reúnem amiúde para reduzir possíveis custos, conversa fiada pois ninguém quer ficar sem alvíssaras. Vai ser um fartar vilanagem.
Em Espanha, disse o organizador das jornadas em Madrid, os custos foram de 52 milhões pagos integralmente por recolhas de fundos na sociedade civil e pela igreja espanhola. Só que eles começaram a trabalhar dois anos antes. O Estado espanhol apenas isentou de impostos as contribuições de grandes empresas. É por razões destas que ao se entrar em Espanha se vê a diferença, vale a pena contar as grandes empresas multinacionais que nos últimos 20 anos deixaram o nosso país e instalaram as suas sedes na capital do país vizinho.
Incêndio na Mouraria CDS pede
mais fiscalizações a alojamentos locais
Incêndio na Mouraria desalojados ao cuidado
da Santa Casa e usando meios próprios
FONTE:
ESCLARECIMENTO:
Pode parecer estranho que a nossa indignação sobre a construção megalómana junto ao Tejo recorra a dois vídeos sobre o incêndio no bairro da Mouraria mas vamos explicar a lógica.
A Câmara Municipal de Lisboa vai enterrar 35 milhões de euros no arraial da igreja católica, uma actividade religiosa que nada tem a ver com uma instituição autárquica de natureza laica.
Desconhecemos se a CML tinha nos seus cofres suficiente dinheiro para reabilitar as casas dos bairros mais degradados de Lisboa para além dos 35,000.000 oferecidos à igreja para patrocinar o arraial. Se tinha porque não o utilizou atempadamente em vez de esperar, talvez rezando, pela tragédia que aconteceu.
Quais são os principais interesses dum município, proteger e apoiar cidadãos residentes ou esbanjar dinheiro numa festa de seis dias que nem sequer é para todo o povo lisboeta?
O que faz correr o sr. Moedas ou talvez Milhões atrás das saias do clero?
São as equipas municipais de fiscalizações técnicas, sociais e económicas, dotadas de meios para exercerem funções?
Não havia conhecimento da sobrelotação daquele prédio e de outros espalhados pela cidade?
Então porque se esbanja tanto dinheiro para receber um ditador e negligenciar a qualidade de vida na cidade?
Interessa todo o apoio que se possa dar aos residentes que sofrem horrores que nem sequer imaginamos, mas seria um apoio desnecessário se a negligência camarária não fosse tão gritante, infelizmente não é crime apesar de acontecerem dois óbitos..
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