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11/02/2022
ROBERTO ALMADA
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As vantagens da
Pré-Mediação obrigatória
O Instituto Português de Mediação Familiar e a Associação Portuguesa
para a igualdade Parental e Defesa dos Direitos dos Filhos consideram
que face ao aumento do número de divórcios e conflitos parentais, existe
uma grande necessidade de dar a conhecer a Mediação Familiar.
No passado mês de janeiro, e na iminência da realização das Eleições para a Assembleia da República, o Instituto Português de Mediação Familiar (IPMF) e a Associação Portuguesa para a igualdade Parental e Defesa dos Direitos dos Filhos (APIDF) dirigiram uma missiva aos Partidos Políticos candidatos (disponível em https://cuijhf.s.cld.pt (link is external)), recomendando alterações legislativas que, no âmbito dos processos de divórcio onde se discuta o exercício das responsabilidades parentais, instituam a obrigatoriedade do recurso à pré-mediação numa perspetiva de evitar o recurso aos tribunais, reduzir custos para as famílias e diminuir a exposição dos filhos destes casais a batalhas judiciais perfeitamente evitáveis. Sendo a Mediação uma forma de “resolução alternativa de litígios, realizada por entidades públicas ou privadas, através da qual duas ou mais partes em litígio procuram voluntariamente alcançar um acordo com assistência de um mediador de conflitos” (Lei nº 29/2013, de 19 de abril), a verdade é que o recurso a esta resposta é ainda escasso, no nosso país, com o consequente entupimento dos tribunais, que poderiam ser aliviados se o recurso à Mediação fosse generalizado.
Na carta enviada aos Partidos Políticos, o IPMF e a APIDF consideram que face ao aumento do número de divórcios e conflitos parentais, verificados nos últimos anos, existe uma grande necessidade de dar a conhecer a Mediação Familiar, instituindo a obrigatoriedade de uma sessão de Pré-Mediação onde as partes possam ser informadas relativamente à utilidade e vantagem desta forma de resolução alternativa de conflitos que, alcançando acordos entre as partes, regra geral, apenas necessitam ser homologados pelo poder judicial.
Acrescentam aquelas entidades que as alterações legislativas propostas vão ao encontro do melhor interesse das famílias porquanto evitam um arrastar da conflitualidade em longos, penosos e dispendiosos processos, aliviando também o erário público, através da previsível redução drástica de processos judicias que contribuem para o ‘entupimento’ dos tribunais. No nosso país e na nossa região existem, já, um número significativo de Mediadores, legalmente habilitados, quer no sistema público, quer no sistema privado. Cabe aos partidos políticos, agora, representados na Assembleia da República quererem ser obreiros de uma mudança de paradigma que proteja as famílias, alivie a despesa do Estado e reduza a pressão sobre os Tribunais.
* Técnico Superior de Educação Social. Activista do Bloco de Esquerda
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA" - 07/02/22 .
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2895.UNIÃO
EUROPEIA
ESPANHA
Governo avança na investigação de
abuso de menores na Igreja Católica
Inventário de mais cuzinhos "desfolorados"
e, pela virilidade de padres, abençoados
FONTE: 
* É militante convicto desta organização, então cuidado com os seus familiares de menor idade, haverá sempre um clérigo à espreita..
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2973
Senso d'hoje
PEDRO SILVEIRA
POLITÓLOGO PORTUGUÊS
PROF. UNIVERSITÁRIO
ESCRITOR*
MARINA COSTA LOBO
POLITÓLOGA PORTUGUESA
INVESTIGADORA EM
CIÊNCIAS SOCIAIS
LUÍS
MARQUES MENDES
ANALISTA PORTUGUÊS
COMENTADOR POLÍTICO
JOSÉ PEDRO FRAZÃO
JORNALISTA PORTUGUÊS
MODERADOR NA "ffms"
"GOVERNO DE PORTUGAL"
Eles governam, governam…
mas quem são “eles”?
* Autor do livro em título
FONTE: 
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31 TEATRO
FORA "D'ORAS"
𝒱𝐼𝐼𝐼-𝑉𝑎𝑚𝑜𝑠 𝐶𝑜𝑛𝑡𝑎𝑟 𝑀𝑒𝑛𝑡𝑖𝑟𝑎𝑠
𝑆𝐼𝑁𝑂𝑃𝑆𝐸:
𝐶𝑜𝑚𝑒́𝑑𝑖𝑎, 𝑒𝑚 𝑑𝑜𝑖𝑠 𝑎𝑐𝑡𝑜𝑠, 𝑠𝑒𝑔𝑢𝑛𝑑𝑜 𝑢𝑚 𝑜𝑟𝑖𝑔𝑖𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝐴𝑙𝑓𝑜𝑛𝑠𝑜 𝑃𝑎𝑠𝑜, 𝑐𝑜𝑚 𝑡𝑟𝑎𝑑𝑢𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑒 𝑎𝑑𝑎𝑝𝑡𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑒 𝑅𝑎𝑢𝑙 𝑆𝑜𝑙𝑛𝑎𝑑𝑜.
𝐶𝑜𝑛𝑡𝑎-𝑛𝑜𝑠 𝑎 𝘩𝑖𝑠𝑡𝑜́𝑟𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝑢𝑚 𝑐𝑎𝑠𝑎𝑙 𝑞𝑢𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑖𝑑𝑎 𝑢𝑚 𝑎𝑚𝑖𝑔𝑜 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑎 𝑐𝑒𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝑁𝑎𝑡𝑎𝑙 𝑒𝑚 𝑐𝑎𝑠𝑎 𝑑𝑒𝑙𝑒𝑠. 𝐽𝑢́𝑙𝑖𝑎 𝑡𝑒𝑚 𝑜 𝑣𝑖́𝑐𝑖𝑜 𝑑𝑎 𝑚𝑒𝑛𝑡𝑖𝑟𝑎 𝑒 𝑝𝑜𝑟 𝑣𝑒𝑧𝑒𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑒 𝑓𝑎𝑐𝑡𝑜 𝑒́ 𝑡𝑎̃𝑜 𝑛𝑎𝑡𝑢𝑟𝑎𝑙 𝑒 𝑐𝑜𝑚𝑢𝑚 𝑞𝑢𝑒 𝑗𝑢𝑙𝑔𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑟 𝑎 𝑑𝑖𝑧𝑒𝑟 𝑎 𝑣𝑒𝑟𝑑𝑎𝑑𝑒...
FONTE:
Ricardo Cardoso
Ricardo Cardoso
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