21/10/2013
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DECLARAÇÃO DA CE, DO BCE E DO FMI SOBRE
Equipas da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estiveram em Lisboa de 16 de setembro a 3 de outubro para a realização simultânea das oitava e nona avaliações trimestrais do programa de ajustamento económico de Portugal.
Registam-se os primeiros sinais de uma recuperação da atividade económica. As projeções apontam agora para uma contração de 1,8% da atividade económica em 2013 - uma revisão em alta de 0,5 pontos percentuais – antes de voltar a crescer 0,8% em 2014. Prevê-se que a taxa de desemprego se mantenha abaixo dos 18% no próximo ano, ao mesmo tempo que prossegue um considerável ajustamento externo, com Portugal a ganhar quota de mercado nas exportações pelo terceiro ano consecutivo.
O défice orçamental para 2013 de 5,5% do PIB estabelecido pelo programa é alcançável. A execução orçamental foi apoiada por um sólido desempenho da receita e um melhor controlo da despesa, ao mesmo tempo que se procura melhorar o desempenho insuficiente em algumas áreas do orçamento. As reformas do setor público continuam a reforçar a gestão financeira, a combater a evasão fiscal, a restruturar as empresas públicas e a reduzir os custos das parcerias público-privadas.
As autoridades reafirmaram o seu compromisso em matéria de meta do défice de 4% do PIB para 2014. Refletindo uma avaliação aprofundada do equilíbrio entre a necessidade de ajustamento orçamental, crescimento económico e perspetivas de financiamento, acordou-se em reafirmar o objetivo de défice orçamental tal como revisto na sétima avaliação. Para reduzir o peso excessivo do setor público na economia, as principais medidas de consolidação a serem propostas no projeto de orçamento para 2014 deverão ter por objetivo racionalizar e modernizar a administração pública, melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões e conseguir reduções da despesa em todos os ministérios. Uma execução rigorosa do projeto de orçamento para 2014 representará um passo decisivo no sentido de respeitar o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (Pacto Orçamental). No caso de algumas destas medidas virem a ser consideradas inconstitucionais, o Governo teria de reformular o projeto de orçamento a fim de cumprir a meta do défice acordada. Tal, contudo, implicaria riscos acrescidos no que se refere ao crescimento e ao emprego e reduziria as perspetivas de um regresso sustentado aos mercados financeiros.
Embora as margens de segurança de capital dos bancos sejam adequadas, o contexto económico em que os mesmos operam permanece difícil.
A solvabilidade dos bancos foi reforçada na sequência de alguns esforços adicionais de recapitalização, enquanto as condições de liquidez estão a melhorar gradualmente, ao mesmo tempo que prossegue a necessária desalavancagem dos balanços. No entanto, a rentabilidade continua a ser deficiente, exigindo uma fiscalização reforçada e sustentada pelo Banco de Portugal, bem como esforços continuados para melhorar o quadro da supervisão e da resolução bancárias. As condições de crédito continuam a ser difíceis, embora tenham sido recentemente registadas melhorias nos setores orientados para a exportação. Estão a ser implementadas medidas para assegurar um nível adequado de financiamento para PME viáveis, incluindo iniciativas para incentivar a diversificação das fontes de financiamento.
A agenda de reformas estruturais exigida pelo programa está bastante avançada e a sua execução eficaz será essencial para conservar os ganhos de competitividade.
Registaram-se progressos importantes em domínios como o mercado de trabalho, as reformas judiciais, as reformas das indústrias de rede e as profissões regulamentadas, havendo os primeiros indícios de impacto no funcionamento da economia. Foi também elaborado um plano de reforma global do imposto sobre o rendimento coletivo (IRC), mas a sua aplicação deverá respeitar os objetivos de consolidação orçamental. Estão a ser feitos progressos, embora com alguns atrasos, na redução dos obstáculos à atividade empresarial através da diminuição dos encargos administrativos e da simplificação dos procedimentos para a concessão de licenças. As autoridades estão igualmente empenhadas em explorar a possibilidade de outras iniciativas, o que seria especialmente importante tendo em conta a necessidade de promover a competitividade e a criação de emprego.
Em termos gerais, a execução do programa continua no bom caminho, estando as autoridades portuguesas determinadas em alcançar os seus objetivos.
Durante o verão, no contexto de preocupações dos mercados quanto à exequibilidade das políticas, no seguimento de uma breve perturbação política e dos acórdãos do Tribunal Constitucional que inviabilizaram algumas medidas essenciais, as taxas de juro implícitas da dívida soberana voltaram a subir, revertendo progressos anteriormente atingidos. A dívida pública mantém-se sustentável; prevê-se agora que atinja um máximo de 127,8%, em 2013, diminuindo em seguida. Uma execução determinada e a forte apropriação do programa apoiarão o regresso do Governo a um financiamento integral pelos mercados. Desde que as autoridades prossigam a execução firme do programa, os Estados-Membros da zona euro declararam estar dispostos a apoiar Portugal até ao regresso pleno aos mercados. A cultura de diálogo político e social de Portugal continua a ser um importante trunfo para o programa.
O programa de ajustamento económico de Portugal é apoiado por empréstimos da União Europeia, no montante de 52 mil milhões de euros, e do FMI, ao abrigo do Mecanismo Alargado de Financiamento, no montante de 26 mil milhões de euros. A conclusão das oitava e nona avaliações poderá ter lugar em novembro, dependendo da aprovação do ECOFIN e do EUROGRUPO, bem como do Conselho de Administração do FMI. Tal permitirá o desembolso de 5,6 mil milhões de euros (3,7 mil milhões da UE e de cerca de 1,9 mil milhões do FMI) na sequência da aprovação das atuais avaliações. A missão conjunta para a próxima avaliação do programa está prevista para novembro de 2013.
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O QUE NÓS
APRENDEMOS!
Comunicado de Imprensa nº 13/384(P)
PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA
3 de outubro de 2013
PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA
3 de outubro de 2013
Fundo Monetário Internacional
Washington, D.C. 20431 EUA
Washington, D.C. 20431 EUA
DECLARAÇÃO DA CE, DO BCE E DO FMI SOBRE
AS OITAVA E NONA MISSÕES DE
AVALIAÇÃO EM PORTUGAL
Equipas da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estiveram em Lisboa de 16 de setembro a 3 de outubro para a realização simultânea das oitava e nona avaliações trimestrais do programa de ajustamento económico de Portugal.
Registam-se os primeiros sinais de uma recuperação da atividade económica. As projeções apontam agora para uma contração de 1,8% da atividade económica em 2013 - uma revisão em alta de 0,5 pontos percentuais – antes de voltar a crescer 0,8% em 2014. Prevê-se que a taxa de desemprego se mantenha abaixo dos 18% no próximo ano, ao mesmo tempo que prossegue um considerável ajustamento externo, com Portugal a ganhar quota de mercado nas exportações pelo terceiro ano consecutivo.
O défice orçamental para 2013 de 5,5% do PIB estabelecido pelo programa é alcançável. A execução orçamental foi apoiada por um sólido desempenho da receita e um melhor controlo da despesa, ao mesmo tempo que se procura melhorar o desempenho insuficiente em algumas áreas do orçamento. As reformas do setor público continuam a reforçar a gestão financeira, a combater a evasão fiscal, a restruturar as empresas públicas e a reduzir os custos das parcerias público-privadas.
As autoridades reafirmaram o seu compromisso em matéria de meta do défice de 4% do PIB para 2014. Refletindo uma avaliação aprofundada do equilíbrio entre a necessidade de ajustamento orçamental, crescimento económico e perspetivas de financiamento, acordou-se em reafirmar o objetivo de défice orçamental tal como revisto na sétima avaliação. Para reduzir o peso excessivo do setor público na economia, as principais medidas de consolidação a serem propostas no projeto de orçamento para 2014 deverão ter por objetivo racionalizar e modernizar a administração pública, melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões e conseguir reduções da despesa em todos os ministérios. Uma execução rigorosa do projeto de orçamento para 2014 representará um passo decisivo no sentido de respeitar o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (Pacto Orçamental). No caso de algumas destas medidas virem a ser consideradas inconstitucionais, o Governo teria de reformular o projeto de orçamento a fim de cumprir a meta do défice acordada. Tal, contudo, implicaria riscos acrescidos no que se refere ao crescimento e ao emprego e reduziria as perspetivas de um regresso sustentado aos mercados financeiros.
Embora as margens de segurança de capital dos bancos sejam adequadas, o contexto económico em que os mesmos operam permanece difícil.
A solvabilidade dos bancos foi reforçada na sequência de alguns esforços adicionais de recapitalização, enquanto as condições de liquidez estão a melhorar gradualmente, ao mesmo tempo que prossegue a necessária desalavancagem dos balanços. No entanto, a rentabilidade continua a ser deficiente, exigindo uma fiscalização reforçada e sustentada pelo Banco de Portugal, bem como esforços continuados para melhorar o quadro da supervisão e da resolução bancárias. As condições de crédito continuam a ser difíceis, embora tenham sido recentemente registadas melhorias nos setores orientados para a exportação. Estão a ser implementadas medidas para assegurar um nível adequado de financiamento para PME viáveis, incluindo iniciativas para incentivar a diversificação das fontes de financiamento.
A agenda de reformas estruturais exigida pelo programa está bastante avançada e a sua execução eficaz será essencial para conservar os ganhos de competitividade.
Registaram-se progressos importantes em domínios como o mercado de trabalho, as reformas judiciais, as reformas das indústrias de rede e as profissões regulamentadas, havendo os primeiros indícios de impacto no funcionamento da economia. Foi também elaborado um plano de reforma global do imposto sobre o rendimento coletivo (IRC), mas a sua aplicação deverá respeitar os objetivos de consolidação orçamental. Estão a ser feitos progressos, embora com alguns atrasos, na redução dos obstáculos à atividade empresarial através da diminuição dos encargos administrativos e da simplificação dos procedimentos para a concessão de licenças. As autoridades estão igualmente empenhadas em explorar a possibilidade de outras iniciativas, o que seria especialmente importante tendo em conta a necessidade de promover a competitividade e a criação de emprego.
Em termos gerais, a execução do programa continua no bom caminho, estando as autoridades portuguesas determinadas em alcançar os seus objetivos.
Durante o verão, no contexto de preocupações dos mercados quanto à exequibilidade das políticas, no seguimento de uma breve perturbação política e dos acórdãos do Tribunal Constitucional que inviabilizaram algumas medidas essenciais, as taxas de juro implícitas da dívida soberana voltaram a subir, revertendo progressos anteriormente atingidos. A dívida pública mantém-se sustentável; prevê-se agora que atinja um máximo de 127,8%, em 2013, diminuindo em seguida. Uma execução determinada e a forte apropriação do programa apoiarão o regresso do Governo a um financiamento integral pelos mercados. Desde que as autoridades prossigam a execução firme do programa, os Estados-Membros da zona euro declararam estar dispostos a apoiar Portugal até ao regresso pleno aos mercados. A cultura de diálogo político e social de Portugal continua a ser um importante trunfo para o programa.
O programa de ajustamento económico de Portugal é apoiado por empréstimos da União Europeia, no montante de 52 mil milhões de euros, e do FMI, ao abrigo do Mecanismo Alargado de Financiamento, no montante de 26 mil milhões de euros. A conclusão das oitava e nona avaliações poderá ter lugar em novembro, dependendo da aprovação do ECOFIN e do EUROGRUPO, bem como do Conselho de Administração do FMI. Tal permitirá o desembolso de 5,6 mil milhões de euros (3,7 mil milhões da UE e de cerca de 1,9 mil milhões do FMI) na sequência da aprovação das atuais avaliações. A missão conjunta para a próxima avaliação do programa está prevista para novembro de 2013.
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HOJE NO
" RECORD"
Félix da Costa: «Ainda não acabou...»
A notícia que António Félix da Costa menos queria receber chegou esta
noite, com a confirmação de que seria o russo Daniil Kvyat a ficar com o
lugar na Toro Rosso. Admitindo sentir-se triste, o português desejo
sorte ao russo e deixou ainda a ideia de que continuará a perseguir o
sonho de chegar à Fórmula 1.
"Custa, mas é mesmo assim. Estou
feliz pelo Daniil e pelo facto de o lugar ficar para alguém da família
Red Bull Family. Diverte-te companheiro. Agradeço a todos os meus fãs e
simpatizantes, tem sido muito bom sentir o vosso apoio. Ainda não
acabou...", escreveu no seu Twitter.
Depois de ver a mensagem
do português, Daniil Kvyat agradeceu: "Obrigado companheiro. A melhor
das sortes para o teu futuro. Foi bom ter sido teu colega de quarto.
Vemo-nos em breve."
* Boa sorte.
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Armas ilegais matam
245 mil pessoas por ano
As armas ilegais matam anualmente 245 mil pessoas em todo o mundo,
revelou a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), a
propósito da sua 82.ª Assembleia Geral, que começou, esta segunda-feira,
na cidade de Cartagena, na Colômbia.
"Sem contar com os mortos nas
guerras, a cada 75 segundos é assassinado no mundo com armas de fogo
ilegais pelo menos um ser humano. São 245 mil crimes a cada 365 dias",
assinala um comunicado da Interpol divulgado pela polícia colombiana.
De acordo com estudos internacionais citados pela Interpol, existem mais de 650 milhões de armas na posse de civis em todo o mundo, com os Estados Unidos no primeiro lugar na lista de países com mais de 270 milhões de armas.
A Interpol considera o uso ilegal de armas de fogo "uma ameaça à
segurança dos cidadãos, à paz, estabilidade e desenvolvimento de todo o
planeta" e, para o combater, possui um quadro de referência com
informação sobre 250.000 tipos de armas.
"INTERPOL: 190 países, uma visão para um mundo mais seguro" é o tema da
82.ª Assembleia Geral da organização que decorre até quinta-feira.
Cerca de 1500 delegados vão analisar durante os quatro dias da reunião
questões como o tráfico de droga e de armas, o terrorismo e a segurança
nas fronteiras.
* E os donos das fábricas de armamento a coçar micose.
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HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Rendibilidade das empresas portuguesas
. cai para metade em seis anos
Num espaço de seis anos a
rendibilidade das empresas portuguesas caiu para metade, ainda que na
primeira metade deste ano tenha recuperado “ligeiramente”, de acordo com
os dados do Banco de Portugal. Por outro lado, a pressão financeira
aumentou, com a instituição a salientar que o sector da construção gerou
um EBITDA que não excede os juros cobrados nos empréstimos concedidos.
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O Banco de Portugal publicou uma série de informação estatística sobre o tecido empresarial português,
onde é realçado que a “esmagadora maioria” das empresas a operar em
território nacional são de pequena ou média dimensão. O activo total das
empresas era de 650 mil milhões de euros no final de 2012, mantendo
assim o comportamento negativo já verificado em 2011. O valor do activo
das empresas aproxima-se do nível verificado em 2006, ano em que este
montante não chegou aos 600 mil milhões.
Analisar o perfil das empresas nos últimos anos é verificar perdas
também nos rendimentos gerados, na rendibilidade dos activos e maiores
dificuldades em se financiarem.
“Os rendimentos gerados pelas empresas não financeiras têm vindo a
diminuir desde 2008 (com excepção de 2010) e, em 2012, atingiram 328 mil
milhões de euros”, adianta o relatório do Banco de Portugal.
Já quando analisada a rendibilidade, conclui-se que, entre 2006 e
2012, este indicador recuou para metade, passando de 8,1% para 4,1%. O
Banco de Portugal sublinha que no segundo trimestre de 2013 verificou-se
uma inversão, tendo este indicador melhorado para 4,5%.
“Existem, contudo, diferenças assinaláveis entre os vários grupos de
empresas: a rendibilidade do activo das empresas privadas é sempre
superior à rendibilidade do activo das empresas públicas; ainda assim,
devido a uma redução substancial em 2011 e 2012, estes valores
aproximaram-se. Todos os sectores de actividade económica contribuem
para essa convergência, com excepção da “Electricidade, gás e água”.
Este sector e o das “Indústrias” são os que apresentam rendibilidades
mais elevadas. A classe das grandes empresas apresenta sempre
rendibilidades superiores à das pequenas e médias empresas”, adianta a
mesma fonte.
A estrutura de financiamento das empresas portuguesas sofreu
alterações. Em 2006, o recurso ao capital próprio para se financiar era
maior do que o recurso a financiamento externo, com o primeiro a
representar 43,2% e o segundo 30,6%. No final de 2012, estas duas formas
de financiamento equipararam-se, representando ambas 40%.
O relatório do Banco de Portugal acrescenta que entre 2006 e 2012, o
custo médio de financiamento das empresas fixou-se entre 5,4%, sendo que
este máximo foi atingido em 2008, ano da crise do “subprime” que
culminou com a falência do Lehman Brothers e com uma crise no sector
financeiro mundial e uma subida expressiva dos juros, e 3,4%, com este
mínimo a ser verificado em 2010. “Este valor tem vindo a aumentar num
período mais recente”, adianta a mesma fonte.
“A pressão financeira sobre as empresas não financeiras em Portugal,
deduzida através do rácio EBITDA/juros suportados, é maior em 2012 do
que em 2006”, revela a mesma fonte, que explica que no ano passado, o
EBITDA cobria 2,9 vezes os juros suportados pelas empresas, o que fica
bastante abaixo de 6,1 vezes verificadas em 2006.
O Banco de Portugal adianta ainda que “ao longo do período, as
empresas públicas foram as que estiveram sujeitas a maior pressão
financeira.”
Mas o destaque vai para o sector da construção, onde “o EBITDA gerado não excedeu os juros suportados”.
* Os números da realidade!
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MANUEL SÉRGIO
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Já o escrevi inúmeras vezes: o desporto de alta competição reproduz e multiplica, em demasia, as taras da sociedade de mercado onde nos movimentamos. Trata-se do espectáculo que maior magia desperta entre as multidões e, por isso, onde é mais evidente o niilismo da nossa pós-modernidade. E, porque vivemos em plena globalização, o facto de todos os Estados do planeta desenvolverem tendencialmente a mesma política desportiva. Simultaneamente, os jogos tradicionais populares são murados em espaços de desinteresse, em favor dos desportos com federações internacionais.
Qualquer espectador atento e receptivo concluirá assim, facilmente, que o desporto hodierno, fervilhante de símbolos, constitui uma forma de reprodução de um determinado tipo de sociedade. A mercantilização, a burocratização, o uso e o abuso da droga, a corrupção, etc. são provas evidentes que os conceitos fundadores da prática desportiva foram nitidamente postos de lado. É o Desporto uma instância autónoma? Só o é, relativamente. Por isso, a competição desportiva se confunde com a civilização consumista. E em que o desportista também é o hiperconsumidor.
Como num livro, velho de quarenta e dois anos, Signification du Sport, já o assinalava Michel Bouet, o Desporto pode ser uma actividade saudável, que satisfaz as necessidades motoras do praticante; promove a realização pessoal, através da afirmação do eu; reveste, muitas vezes, o aspecto de compensação, face ao stress e ao labor monocórdico da vida profissional. Por outro lado, a necessidade de sentir-se em grupo; o interesse pela competição-diálogo e não da competição hostil; o desejo de vencer e de ser campeão, não tanto porque se ganhou, mas porque se é um “ganhador”; a combatividade que transmite a vontade de vencer... desportivamente, ou seja, com dignidade; o amor pela natureza, bem visível nos desportos ao ar livre; o gosto pelo risco e uma irresistível atracção pela aventura – constituem características do homem (e da mulher) que podemos designar como desportista, ou então os pontos centrais da motivação do Desporto.
Trata-se, de facto, o Desporto de uma acção, simultaneamente lúdico-agonística, institucionalizada e universal, onde se verifica uma incessante procura de superação sobre os outros e sobre nós próprios, na forma, como já vimos acima, de competição-diálogo e sem qualquer agonismo bélico. Os benefícios de ordem física, biológica e antropossociológica, que do Desporto podem resultar, são incontáveis.
Iniciámos o século XXI, o século do Desporto. Não é de espantar, portanto, que as suas virtualidades tenham chegado, com assombrosa rapidez, ao conhecimento dos nossos contemporâneos.
Mas... qual o sentido do Desporto? Tenho para mim, depois das modestas investigações que tenho realizado, ao nível da motricidade humana, que o sentido do Desporto é a transcendência, é a liberdade que procura o absoluto. Não há nele tão-só a continuidade temporal do “mundo da vida”, mas também a descontinuidade dos instantes criativos.
Praticar o Desporto tem um sentido: procurar a transcendência, através da motricidade humana (ocorre-me, neste passo, a expressão de Fernando Pessoa: “e Deus, a grande Ogiva, ao fim de tudo”). Por isso, as competições e os treinos exalam significação, aquela que resulta de um ser humano que deseja superar e superar-se, em equipa (em grupo, em comunidade) e jogando com e não contra.
Encontrar-se-á o Desporto compreendido nas categorias de futuro, de utopia, de esperança e de possível? O desportista vive, de facto, de modo próprio: ele recusa qualquer atitude resignatária, qualquer consentimento conformista, dado que se encontra em permanente movimento intencional, em direcção ao mais-ser. E, por consequência, visando a plenitude, tanto do ponto de vista ético, estético, político e gnosiológico, como ao nível da condição física, da saúde e das qualidades motoras. Costuma afirmar-se, por vezes com alguma ligeireza, que o Desporto dá saúde. Dá, de facto, quando não são evidentes, no mesmo todo social, os mecanismos económicos da exclusão e da desigualdade.
O corpo não pode percepcionar-se como simples máquina. É o corpo-sujeito a que me refiro, que é também um sistema coerente de sentimentos vividos. A saúde tem a ver com o todo, donde emerge, igualmente, a justiça social. O pensamento europeu das Luzes fez sua a “consciência enquanto tal” kantiana, como sujeito transcendental da verdade objectiva. Foi à luz do racionalismo que o desporto nasceu. Ora, no racionalismo, as ciências naturais não problematizam a intersubjectividade em que se desenvolve a investigação e a institucionalização dos saberes.
O treino clássico, ou analítico, não tinha em conta a dualidade compreender-explicar, ou melhor, sabia o que se explica, ignorava o que se compreende. A linguagem do desporto é específica e tem uma semântica autónoma. A ideia de que um gesto desportivo só consegue uma compreensão interessante, quando o gesto desportivo é subsumível a leis gerais, está ultrapassado. No gesto desportivo, está cada um dos praticantes que nem sempre cabem, na universalidade das leis do treino.
O desporto rompe o hermetismo da causalidade científica, porque a interpretação, nele, não é apenas um conhecimento conceptual, mas experimental. No desporto, não pode falar-se de uma objectividade que não inclua a subjectividade do praticante. No trânsito de um desporto, encerrado nos quadros do sociologismo, do pedagogismo e do biologismo, para uma fundamentação existencial-ontológica, onde o sentido é um elemento fáctico, está a revolução a iniciar no treino desportivo e na pedagogia do desporto.
Partindo da expressão conhecidíssima de Gadamer “o ser que pode ser compreendido é linguagem”, a qual retoma a ideia de Heidegger, conhecidíssima também, da “linguagem como casa do ser”, a motricidade humana não pode fundar-se a partir de uma teoria que desconhece a prática.
No desporto, como movimento intencional, há, acima do mais, sentido. A promoção desportiva, decorrente da escola e do movimento associativo; a orientação desportiva como expressão corporal de um povo de sólida cultura, que dá ao desporto o que destina aos outros saberes; a selecção desportiva, como expressão do desenvolvimento estrutural de um país – no desporto, na sua globalidade, há que encontrar o sentido que o niilismo neoliberal não se mostra capaz de personificar.
A lei do mercado pode aplicar-se ao desporto, mas não é desporto. Do devir histórico emergem, agora, novas modalidades, como o skate, o skateboard, o surf, o parapente, o windsurf, o rafting, o skate-snow, a asa delta, etc., etc. Para que elas representem progresso social, a economia é necessária, mas não chega...
Para ter sentido, o desporto tem de ser sinónimo de subversão, ou de contra-poder, de contra-cultura? “À medida que a ordem do mercado invade os hábitos quotidianos, as censuras e o descontentamento multiplicam-se e todos criticamos, mais ou menos, um mundo que, no fundo, ninguém quereria muito diferente. É, com efeito, a sociedade unidimensional (Marcuse) que triunfa” (Gilles Lipovetsky, A Felicidade Paradoxal – ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo, Edições 70, Lisboa, 2009, p. 117).
Todos ansiamos por superar o vazio fundamental da vida, mas aceitamos o hiperconsumo que nos alimenta e adormece. “A definição de Rousseau da humanidade do homem, na sua específica diferença do animal, conduz a uma recusa, quer do materialismo histórico, quer do biológico: por essência, o humano está em excesso, em relação aos dois grandes códigos, nos quais o historicismo e o biologismo o queriam encerrar. Aqui, ele aparece no sentido em que Sartre e Heidegger retomarão a expressão, como um ser de projecto ou de transcendência” (Luc Ferry e Jean-Didier Vincent, O que é o Homem?, Edições ASA, Porto, 2003, p. 39). Liberto de toda a imprevisibilidade; vivendo em estado de imanência total, no contexto de um mundo sem significado religioso; chegando com rapidez meteórica ao mundo todo, através da computação, da miniaturização, da digitalização, das comunicações por satélite, das fibras ópticas, da Internet e enfim, através das tecnologias de informação e comunicação; sentindo-se feliz como homem-massa – o ser humano não dispensa a transcendência, a superação, categorias eminentemente desportivas.
Quem faz desporto não é um profissional do optimismo, procura-o! Será a vontade de transcendência o grande exemplo do desportista ao mundo hodierno? Será ele a ensinar-nos a superar o vazio fundamental da vida?
A ciência da motricidade humana (CMH) nasce de um corte epistemológico, no seio da Educação Física, que tinha preservado anos a fio, inalteráveis, as conclusões do “erro de Descartes”. Com Bachelard, Althusser e o brasileiro Hilton Japiassú (designadamente no seu livro Introdução ao Pensamento Epistemológico) eu aprendera que todo o saber científico é precedido de um pré-saber, constituído por “opiniões primeiras”, que comportam obstáculos epistemológicos, os quais, para serem superados, exigem rupturas epistemológicas. Há negações que são a única maneira de o conhecimento não se negar. Como fazia (e faço) da epistemologia uma polémica contra o que se me afigura como erro, entrei de polemizar contra o mecanicismo cartesiano da educação física, visando superá-la, com uma nova ciência humana (a CMH). Demais, a mecânica quântica já arrasara o mecanicismo, para instaurar, no seu lugar, o pensamento complexo (cfr. B. d’Espagnat, Olhares sobre a matéria, Instituto Piaget, Lisboa, 1994). “Vários físicos reconhecem que o estudo sistemático dos sistemas complexos, sendo relativamente recente, representará uma terceira revolução da física, depois da primeira (com Galileu e Newton) e da segunda com a Teoria da Relatividade e a Mecânica Quântica” (Maria Manuel Araújo Jorge, “Descartes e a Epistemologia Contemporânea”, in AA. VV., Descartes – reflexão sobre a modernidade, Fundação Eng. António de Almeida, Porto, 1999, p. 281).
Como fugir ao pensamento complexo, na CMH? No desporto, o ser humano não é um conceito, é a complexidade humana como sujeito da história, através da transcendência do que se é fisica, psicologica, social, moralmente. A transcendência, o sentido do desporto (e da vida)...
IN "A BOLA"
18/10/13
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«O Desporto e
o Desafio do Sentido»
Já o escrevi inúmeras vezes: o desporto de alta competição reproduz e multiplica, em demasia, as taras da sociedade de mercado onde nos movimentamos. Trata-se do espectáculo que maior magia desperta entre as multidões e, por isso, onde é mais evidente o niilismo da nossa pós-modernidade. E, porque vivemos em plena globalização, o facto de todos os Estados do planeta desenvolverem tendencialmente a mesma política desportiva. Simultaneamente, os jogos tradicionais populares são murados em espaços de desinteresse, em favor dos desportos com federações internacionais.
Qualquer espectador atento e receptivo concluirá assim, facilmente, que o desporto hodierno, fervilhante de símbolos, constitui uma forma de reprodução de um determinado tipo de sociedade. A mercantilização, a burocratização, o uso e o abuso da droga, a corrupção, etc. são provas evidentes que os conceitos fundadores da prática desportiva foram nitidamente postos de lado. É o Desporto uma instância autónoma? Só o é, relativamente. Por isso, a competição desportiva se confunde com a civilização consumista. E em que o desportista também é o hiperconsumidor.
Como num livro, velho de quarenta e dois anos, Signification du Sport, já o assinalava Michel Bouet, o Desporto pode ser uma actividade saudável, que satisfaz as necessidades motoras do praticante; promove a realização pessoal, através da afirmação do eu; reveste, muitas vezes, o aspecto de compensação, face ao stress e ao labor monocórdico da vida profissional. Por outro lado, a necessidade de sentir-se em grupo; o interesse pela competição-diálogo e não da competição hostil; o desejo de vencer e de ser campeão, não tanto porque se ganhou, mas porque se é um “ganhador”; a combatividade que transmite a vontade de vencer... desportivamente, ou seja, com dignidade; o amor pela natureza, bem visível nos desportos ao ar livre; o gosto pelo risco e uma irresistível atracção pela aventura – constituem características do homem (e da mulher) que podemos designar como desportista, ou então os pontos centrais da motivação do Desporto.
Trata-se, de facto, o Desporto de uma acção, simultaneamente lúdico-agonística, institucionalizada e universal, onde se verifica uma incessante procura de superação sobre os outros e sobre nós próprios, na forma, como já vimos acima, de competição-diálogo e sem qualquer agonismo bélico. Os benefícios de ordem física, biológica e antropossociológica, que do Desporto podem resultar, são incontáveis.
Iniciámos o século XXI, o século do Desporto. Não é de espantar, portanto, que as suas virtualidades tenham chegado, com assombrosa rapidez, ao conhecimento dos nossos contemporâneos.
Mas... qual o sentido do Desporto? Tenho para mim, depois das modestas investigações que tenho realizado, ao nível da motricidade humana, que o sentido do Desporto é a transcendência, é a liberdade que procura o absoluto. Não há nele tão-só a continuidade temporal do “mundo da vida”, mas também a descontinuidade dos instantes criativos.
Praticar o Desporto tem um sentido: procurar a transcendência, através da motricidade humana (ocorre-me, neste passo, a expressão de Fernando Pessoa: “e Deus, a grande Ogiva, ao fim de tudo”). Por isso, as competições e os treinos exalam significação, aquela que resulta de um ser humano que deseja superar e superar-se, em equipa (em grupo, em comunidade) e jogando com e não contra.
Encontrar-se-á o Desporto compreendido nas categorias de futuro, de utopia, de esperança e de possível? O desportista vive, de facto, de modo próprio: ele recusa qualquer atitude resignatária, qualquer consentimento conformista, dado que se encontra em permanente movimento intencional, em direcção ao mais-ser. E, por consequência, visando a plenitude, tanto do ponto de vista ético, estético, político e gnosiológico, como ao nível da condição física, da saúde e das qualidades motoras. Costuma afirmar-se, por vezes com alguma ligeireza, que o Desporto dá saúde. Dá, de facto, quando não são evidentes, no mesmo todo social, os mecanismos económicos da exclusão e da desigualdade.
O corpo não pode percepcionar-se como simples máquina. É o corpo-sujeito a que me refiro, que é também um sistema coerente de sentimentos vividos. A saúde tem a ver com o todo, donde emerge, igualmente, a justiça social. O pensamento europeu das Luzes fez sua a “consciência enquanto tal” kantiana, como sujeito transcendental da verdade objectiva. Foi à luz do racionalismo que o desporto nasceu. Ora, no racionalismo, as ciências naturais não problematizam a intersubjectividade em que se desenvolve a investigação e a institucionalização dos saberes.
O treino clássico, ou analítico, não tinha em conta a dualidade compreender-explicar, ou melhor, sabia o que se explica, ignorava o que se compreende. A linguagem do desporto é específica e tem uma semântica autónoma. A ideia de que um gesto desportivo só consegue uma compreensão interessante, quando o gesto desportivo é subsumível a leis gerais, está ultrapassado. No gesto desportivo, está cada um dos praticantes que nem sempre cabem, na universalidade das leis do treino.
O desporto rompe o hermetismo da causalidade científica, porque a interpretação, nele, não é apenas um conhecimento conceptual, mas experimental. No desporto, não pode falar-se de uma objectividade que não inclua a subjectividade do praticante. No trânsito de um desporto, encerrado nos quadros do sociologismo, do pedagogismo e do biologismo, para uma fundamentação existencial-ontológica, onde o sentido é um elemento fáctico, está a revolução a iniciar no treino desportivo e na pedagogia do desporto.
Partindo da expressão conhecidíssima de Gadamer “o ser que pode ser compreendido é linguagem”, a qual retoma a ideia de Heidegger, conhecidíssima também, da “linguagem como casa do ser”, a motricidade humana não pode fundar-se a partir de uma teoria que desconhece a prática.
No desporto, como movimento intencional, há, acima do mais, sentido. A promoção desportiva, decorrente da escola e do movimento associativo; a orientação desportiva como expressão corporal de um povo de sólida cultura, que dá ao desporto o que destina aos outros saberes; a selecção desportiva, como expressão do desenvolvimento estrutural de um país – no desporto, na sua globalidade, há que encontrar o sentido que o niilismo neoliberal não se mostra capaz de personificar.
A lei do mercado pode aplicar-se ao desporto, mas não é desporto. Do devir histórico emergem, agora, novas modalidades, como o skate, o skateboard, o surf, o parapente, o windsurf, o rafting, o skate-snow, a asa delta, etc., etc. Para que elas representem progresso social, a economia é necessária, mas não chega...
Para ter sentido, o desporto tem de ser sinónimo de subversão, ou de contra-poder, de contra-cultura? “À medida que a ordem do mercado invade os hábitos quotidianos, as censuras e o descontentamento multiplicam-se e todos criticamos, mais ou menos, um mundo que, no fundo, ninguém quereria muito diferente. É, com efeito, a sociedade unidimensional (Marcuse) que triunfa” (Gilles Lipovetsky, A Felicidade Paradoxal – ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo, Edições 70, Lisboa, 2009, p. 117).
Todos ansiamos por superar o vazio fundamental da vida, mas aceitamos o hiperconsumo que nos alimenta e adormece. “A definição de Rousseau da humanidade do homem, na sua específica diferença do animal, conduz a uma recusa, quer do materialismo histórico, quer do biológico: por essência, o humano está em excesso, em relação aos dois grandes códigos, nos quais o historicismo e o biologismo o queriam encerrar. Aqui, ele aparece no sentido em que Sartre e Heidegger retomarão a expressão, como um ser de projecto ou de transcendência” (Luc Ferry e Jean-Didier Vincent, O que é o Homem?, Edições ASA, Porto, 2003, p. 39). Liberto de toda a imprevisibilidade; vivendo em estado de imanência total, no contexto de um mundo sem significado religioso; chegando com rapidez meteórica ao mundo todo, através da computação, da miniaturização, da digitalização, das comunicações por satélite, das fibras ópticas, da Internet e enfim, através das tecnologias de informação e comunicação; sentindo-se feliz como homem-massa – o ser humano não dispensa a transcendência, a superação, categorias eminentemente desportivas.
Quem faz desporto não é um profissional do optimismo, procura-o! Será a vontade de transcendência o grande exemplo do desportista ao mundo hodierno? Será ele a ensinar-nos a superar o vazio fundamental da vida?
A ciência da motricidade humana (CMH) nasce de um corte epistemológico, no seio da Educação Física, que tinha preservado anos a fio, inalteráveis, as conclusões do “erro de Descartes”. Com Bachelard, Althusser e o brasileiro Hilton Japiassú (designadamente no seu livro Introdução ao Pensamento Epistemológico) eu aprendera que todo o saber científico é precedido de um pré-saber, constituído por “opiniões primeiras”, que comportam obstáculos epistemológicos, os quais, para serem superados, exigem rupturas epistemológicas. Há negações que são a única maneira de o conhecimento não se negar. Como fazia (e faço) da epistemologia uma polémica contra o que se me afigura como erro, entrei de polemizar contra o mecanicismo cartesiano da educação física, visando superá-la, com uma nova ciência humana (a CMH). Demais, a mecânica quântica já arrasara o mecanicismo, para instaurar, no seu lugar, o pensamento complexo (cfr. B. d’Espagnat, Olhares sobre a matéria, Instituto Piaget, Lisboa, 1994). “Vários físicos reconhecem que o estudo sistemático dos sistemas complexos, sendo relativamente recente, representará uma terceira revolução da física, depois da primeira (com Galileu e Newton) e da segunda com a Teoria da Relatividade e a Mecânica Quântica” (Maria Manuel Araújo Jorge, “Descartes e a Epistemologia Contemporânea”, in AA. VV., Descartes – reflexão sobre a modernidade, Fundação Eng. António de Almeida, Porto, 1999, p. 281).
Como fugir ao pensamento complexo, na CMH? No desporto, o ser humano não é um conceito, é a complexidade humana como sujeito da história, através da transcendência do que se é fisica, psicologica, social, moralmente. A transcendência, o sentido do desporto (e da vida)...
Professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana e Provedor para a Ética no Desporto
IN "A BOLA"
18/10/13
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HOJE NO
"DESTAK"
DECO intenta ação judicial contra
a ANACOM por causa da TDT
A DECO anunciou hoje que vai processar a ANACOM por falhas no processo de migração da televisão analógica para a televisão digital terrestre (TDT), entregando terça-feira em Lisboa uma ação em tribunal.
Em comunicado hoje divulgado, a associação de defesa dos consumidores adianta ser "elevado" o número de consumidores interessados nesta ação judicial, mas remeteu mais esclarecimentos para mais tarde.
Recorde-se que desde 2009 a DECO tem alertado para vários problemas no processo TDT, cujo acompanhamento e fiscalização compete ao regulador das comunicações ANACOM.
* TDT = BURLA
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HOJE NO
"i"
ICOM.
Construção do Museu dos Coches
"foi erro colossal" de política cultural
A obra foi finalizada no ano passado, mas carece ainda da abertura de concursos públicos para o projeto museológico e de uma passagem superior que ligue o edifício à zona ribeirinha
- O presidente da direção da comissão
nacional do Conselho Internacional de Museus (ICOM), Luís Raposo,
considerou hoje que a construção do novo Museu Nacional dos Coches, em
Belém, "foi um erro colossal de política cultural".
Contactado
pela agência Lusa sobre o adiamento da inauguração do novo equipamento
museológico, para 2015, Luís Raposo recordou que o ICOM "advertiu desde o
início para os custos incomportáveis" da obra.
Na
edição do último fim de semana, o semanário Expresso noticiou que a
inauguração do museu foi marcada para maio de 2015, data que marca os
110 anos da abertura da entidade no antigo Picadeiro Real do Palácio de
Belém.
A obra foi finalizada no ano
passado, mas carece ainda da abertura de concursos públicos para o
projeto museológico e de uma passagem superior que ligue o edifício à
zona ribeirinha.
Em março deste ano, o
secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, tinha declarado
publicamente no Centro Cultural de Belém, que a abertura do novo Museu
dos Coches estava prevista para a segunda metade de 2014.
Contactado
pela Lusa, o gabinete de imprensa indicou: "Aponta-se o ano de 2015
como o ano de abertura do Novo Museu dos Coches", mas não confirmou o
mês de maio para a inauguração.
Adjudicado
durante o Governo de José Sócrates, e finalizado no ano passado,
destinava-se à execução das contrapartidas do Casino Lisboa, num
investimento de 35 milhões de euros.
"A
opção de construir este museu foi um erro colossal de política
cultural", considerou o presidente do ICOM Portugal, defendendo que
poderia ter sido construído um espaço museológico com menor dimensão, e
menos custos de manutenção.
"Desde o
início que advertimos para os custos de construção descomunais, e a não
prioridade da construção deste museu que agora irá constituir um grande
encargo financeiro para o Estado", opinou.
O
ICOM receia ainda que os custos de manutenção do museu - 3,5 milhões de
euros por ano segundo as estimativas da Secretaria de Estado da Cultura
(SEC) - venham a retirar verbas para os museus e monumentos do país.
Luís
Raposo disse ainda que a expectativa de visitantes que esteve na origem
do projeto - de um milhão de visitantes - "é demasiado alta e
irrealista", embora se encontre entre os museus mais visitados do país,
com cerca de 200 mil entradas por ano.
"Compreendemos
que o secretário de Estado da Cultura afirme que não é uma prioridade e
que são despesas incomportáveis. Por outro lado, não concordamos que a
área da cultura, por aquilo que foi anunciado, continue a ter um
orçamento tão baixo", disse o responsável.
De
acordo com o Orçamento do Estado para 2014 divulgado pelo Governo, na
semana passada, a verba inscrita na área da cultura ascende a 198,8
milhões de euros e a Direção-Geral do Património deverá receber
38.545.876 euros.
"Por aquilo que
veio a público até agora, a área dos museus e dos monumentos é aquela
que terá maior quebra quer em termos absolutos quer relativos, e isso
deixa-nos muito preocupados", disse Luís Raposo, alertando que se este
setor "já vive numa situação dramática".
A
Lusa pediu mais esclarecimentos à SEC sobre o Orçamento do Estado de
2014 para o setor, e recebeu esta resposta: "O secretário de Estado da
Cultura, atendendo à complexidade do documento orçamental, considera que
o momento oportuno para explicar o Orçamento e o plano para o ano de
2014 na área da Cultura, é a audição parlamentar na Comissão de
Orçamento, Finanças e Administração Pública na Assembleia da República.
A audição no parlamento foi marcada para dia 07 de novembro.
* Portugal dos tesos cheios de ideias e obras megalómanas. Três auto-estradas paralelas na zona de Aveiro com menos de 20 km de intervalo, TGV, Aeroporto de Lisboa e agora o novo museu dos coches a título de compensação do cambalacho Casino Lisboa.
Os políticos favorecem os amigos construtores, "aluvam-se" e o povo paga, percebe-se porque o défice está sempre a crescer.
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O queniano Wilson Chebet demonstrou que é um especialista na Maratona de Amesterdão ao vencer a prova pela terceira vez e ao estabelecer o novo recorde com 2.05,36 horas.
Chebet terminou a prova à frente do etíope Birhanu Girma e do compatriota Bernhard Koech, a 30 e 53 segundos, respetivamente.
Na prova feminina, a queniana Valentine Kipketer conquistou o primeiro lugar, com o tempo de 2:32.02 horas.
HOJE NO
" A BOLA"
Wilson Chebet vence pela terceira vez
. Maratona de Amesterdão
O queniano Wilson Chebet demonstrou que é um especialista na Maratona de Amesterdão ao vencer a prova pela terceira vez e ao estabelecer o novo recorde com 2.05,36 horas.
Chebet terminou a prova à frente do etíope Birhanu Girma e do compatriota Bernhard Koech, a 30 e 53 segundos, respetivamente.
Na prova feminina, a queniana Valentine Kipketer conquistou o primeiro lugar, com o tempo de 2:32.02 horas.
* Imparável
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HOJE NO
" PÚBLICO"
Exclusão social é um dos factores que
. explicam crimes de minorias étnicas
Tese de doutoramento tenta perceber criminalidade praticada por
portugueses de etnia cigana e estrangeiros oriundos dos países do Leste
europeu e dos países africanos de língua oficial portuguesa.
Os portugueses de etnia cigana e os estrangeiros estão em número
desproporcionado nas prisões. Como justificam essas pessoas os actos que
os conduziram até ali? E que ideias sobre isso transmitem os meios de
comunicação social e profissionais dos serviços prisionais?
A tese é da investigadora Sílvia Gomes. Intrigava-a a criminalidade
associada às minorias étnicas. No doutoramento em Sociologia, que
defendeu na Universidade do Minho no mês de Julho, tentou encontrar o
sentido que lhe é atribuído. Deparou-se com as simplificações dos media
e dos profissionais dos serviços prisionais, reprodutoras de
estereótipos, e com explicações dos reclusos assentes em factores
económicos ou decorrentes das pertenças de género, etnia ou
nacionalidade.
Optou por estudar apenas os mais visíveis nas estatísticas oficiais e
nos noticiários: os portugueses de etnia cigana e os estrangeiros
oriundos dos países do Leste europeu e dos países africanos de língua
oficial portuguesa (PALOP). Os primeiros representavam 5% da população
prisional e os outros 15% em 2010.
Começou por vasculhar arquivos do PÚBLICO, do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã. Juntou todas as peças sobre práticas criminais com referência àquelas minorias publicadas nos sites destes diários entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2009.
Analisou as 114 peças. Eram, quase sempre, notícias curtas, que se
cingiam ao acto praticado. A principal voz era policial ou judicial. As
outras vozes, quando existiam, pertenciam a testemunhas ou vítimas. O
perfil do agressor tendia a ficar apagado. Era como se não existisse
contexto.
Lendo bem, cada grupo aparecia associado a uma prática criminal: "Os
ciganos a crimes contra o património com o uso de violência, os
africanos a crimes relacionados com drogas, os europeus do Leste a
crimes contra valores e interesses da vida em sociedade." Todavia,
entrando nas seis prisões que concentram a maior parte dos condenados
daquelas minorias e analisados os seus processos, nenhuma associação
directa havia entre qualquer crime e qualquer grupo. O tráfico de drogas
era o crime mais comum nos três grupos: 319 dos 1048 crimes pelos quais
aquelas 540 pessoas estavam presas. Seguiam-se o roubo, a condução sem
habilitação legal, o furto, o porte de arma.
"O crime mais noticiado é o crime contra pessoas, quando o principal
crime nas estatísticas oficiais é contra o património", sublinha. Isso
não é alheio aos critérios de relevância usados na produção de notícias
(os jornalistas valorizam o que é novo, extraordinário), mas tem
consequências: "Forma-se uma opinião pública unânime na designação
pejorativa desses grupos."
"Os próprios funcionários do sistema prisional produzem estereótipos veiculados pelos media,
mesmo quando eles vão contra a realidade existente no estabelecimento
prisional em que trabalham", diz. Parece-lhe haver todo o processo de
contaminação, que funciona nas duas vias.
Entrevistou nove directores e 30 guardas. Registou ideias feitas,
algumas associadas a "justificações de tipo culturalista", com certo
odor a racismo. E isso levou-a a concluir que "estrangeiros e grupo
étnico cigano são percepcionados como uma grande amálgama do que é
diferente do "ser português" e como tendo, de certa forma, reificado em
si o comportamento criminal".
Os reclusos da Europa do Leste eram retratados como educados, mas
calculistas e perigosos, o que não seria alheio à ideia de que possuem
formação superior ou militar. Já os PALOP eram pobres, actores de
criminalidade não pensada, e os ciganos "interesseiros, trapaceiros,
preguiçosos".
A análise dos processos revelou um "background social
desfavorecido", como o dos portugueses não ciganos que lá estão. Eram
jovens (excepto os portugueses de etnia cigana, de idade mais diversa, e
as estrangeiras, mais envelhecidas), com habilitações literárias baixas
(tirando os do Leste europeu), percursos laborais não qualificados,
residência em bairros pobres ou acampamentos.
A professora do Instituto Superior da Maia tentou, de forma mais
aprofundada, perceber o que explica este envolvimento criminal.
Entrevistou 68 reclusos - 48 homens e 20 mulheres. "As desigualdades e
as exclusões sociais desempenham um papel muito forte - não a biologia",
enfatiza.
"Os estrangeiros que nasceram em Portugal e os imigrantes em idade
escolar mencionam a privação económica, a influência de pares, a
desestruturação familiar, as exclusões escolar e profissional e a
residência em bairros sociais", lê-se, na tese. "Em vários casos, os
percursos de exclusão escolar e profissional são apresentados como tendo
na base situações de racismo flagrante." O contexto social, avalia,
"determina e limita as "opções" de vida destes indivíduos".
Na sua opinião, "a questão geográfica é importante". Há zonas a que as
polícias prestam mais atenção. Os jovens oriundos de África, por
exemplo, sentem viver em bairros acossados. Há redes familiares e de
vizinhança que se transferem para as prisões, como já há muito desvendou
outra investigadora da Universidade do Minho, Manuela Ivone Cunha. Nos
processos de tráfico, isso parece evidente a Sílvia Gomes, mais ainda
entre ciganos, que funcionam muito dentro de uma lógica de família
alargada. Há uma rusga num acampamento e a polícia leva "20 ou 30
pessoas".
Muitos queixam-se do acesso à justiça, como tantos portugueses em
posses. "Não conseguem pagar um advogado", resume. "Acontece muitas
vezes o advogado oficioso aparecer só um dia para falar com eles ou
conhecê-los só no dia do julgamento. Não dá para preparar uma defesa
condigna."
A língua também pode ser entrave, apesar de a lei prever o recurso a
intérpretes. A investigadora conheceu quem nem soubesse o motivo da sua
reclusão. "Uma mulher estava presa por ser cúmplice num processo de
tráfico de droga. Sabia que tinha sido condenada por estar num carro no
qual havia droga, mas não sabia o que era ser cúmplice, não conhecia
essa palavra."
Houve outros aspectos que a surpreenderam: "Entre os reclusos ciganos
há a opinião generalizada de que tiveram pena superior porque o juiz
tinha tido uma experiência negativa e não gostava de ciganos." Relatavam
episódios supostamente contados pelos seus advogados, talvez para se
desculparem.
Parece haver um longo caminho a percorrer, a começar pelos media,
que muito contribuem para a construção do que Sílvia Gomes chama
"pânico moral". Na sua perspectiva, o país tem de "saber pensar o crime
nestes grupos": "Temos de arranjar forma de os conseguir estudar." A
Constituição não permite que a etnia figure na estatística oficial.
"Muitos investigadores defendem que essa variável só viria acentuar
estereótipos, mas eu acho que os estereótipos já existem e que era bom
haver dados que permitissem perceber a realidade. Só assim podemos
definir políticas eficazes."
* Com toda a respeitabilidade que a investigadora merece não é difícil perceber que a responsabilidade vai para os donos do dinheiro. São eles que manipulam e dividem a sociedade, que a constituem em grupos de hostilidade de variadas índoles, chegam-lhe a chamar competitividade ou concorrência, riqueza e pobreza, caridade ou clubismo, etc., milhões de grupelhos para nos aniquilarmos uns aos outros.
Temos de descobrir os donos do dinheiro!
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Depositantes protegidos
de ajudar a “salvar” bancos
As futuras ajudas do Estado ao sector financeiro vão obedecer a regras bem mais apertadas.
Os bancos que, no futuro, precisarem de recorrer à ajuda do Estado
para se recapitalizarem enfrentam todo um rol de maiores exigências.
O
espírito da proposta de lei aprovada no último Conselho de Ministros - e
já entregue no Parlamento - é o de limitar ao máximo a utilização de
dinheiro dos contribuintes na injecção de capital no sector financeiro.
No entanto, deixa claro que aos depositantes dos bancos não será pedido
um cêntimo para ajudar aos processos de recapitalização.
* Uff! Chega de assalto.
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Mais de 24 mil famílias sobre-endividadas pediram ajuda à Deco até ao
final de setembro deste ano, ou seja, cerca de 89 por dia. Em nove
meses, já foram ultrapassados todos os pedidos de 2012, explicou ao CM
Natália Nunes, do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado da Deco.
Os
pedidos de ajuda estão, no entanto, a chegar muito tarde à associação,
sublinha Natália Nunes, em situações já muito complexas para as quais é
difícil arranjar uma solução. Exemplo disso é o número de processos de
apoio efetivamente abertos: até final de setembro, contabilizavam-se
cerca de três mil, menos mil do que em igual período de 2012.
"São casos mais desesperados", descreve Natália Nunes, adiantando que muitos dizem respeito a desempregados de longa duração.
Há casos em que os sobre-endividados já passaram pelo Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI) e depois pedem ajuda à Deco. O que significa, sublinha aquela responsável, que o programa criado para facilitar a negociação entre bancos e clientes em dificuldades "não está a resultar".
A maioria dos processos abertos no âmbito do PERSI terminou, no primeiro semestre, sem conclusão. Segundo o Banco de Portugal, dos 573 732 processos abertos, só cerca de 148 mil ficaram concluídos com a regularização da dívida.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Deco recebe 89 pedidos por dia
Até setembro, entraram cerca de 24 mil casos, mais mil do que em 2012
"São casos mais desesperados", descreve Natália Nunes, adiantando que muitos dizem respeito a desempregados de longa duração.
Há casos em que os sobre-endividados já passaram pelo Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI) e depois pedem ajuda à Deco. O que significa, sublinha aquela responsável, que o programa criado para facilitar a negociação entre bancos e clientes em dificuldades "não está a resultar".
A maioria dos processos abertos no âmbito do PERSI terminou, no primeiro semestre, sem conclusão. Segundo o Banco de Portugal, dos 573 732 processos abertos, só cerca de 148 mil ficaram concluídos com a regularização da dívida.
* E esta desgraça fomentada pelos bancos, os grandes promotores do consumismo, vai agravar muito mais em 2014.
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