UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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PARA ADULTOS SEM 
O MÍNIMO DE PUDOR
 

  8-MESMO MUITO

SÓRDIDAS

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Diploma já está no Parlamento 

Estado pode controlar bancos que recebam dinheiro público 

Alteração à lei da recapitalização vai obrigar a que os bancos usem capital dos contribuintes para cumprirem as exigências de solvabilidade dos reguladores, mesmo quando os seus acionistas não aprovem a intervenção do Estado em assembleia-geral. 

O Estado vai poder obrigar os bancos a aceitarem dinheiros públicos para cumprirem as metas de capital, segundo o diploma que deu entrada no parlamento, que prevê também que este possa controlar as instituições em que injeta capital.

De acordo com o diploma que deu entrada na Assembleia da República na sexta-feira depois de ter sido aprovado no dia anterior em Conselho de Ministros, a alteração à lei da recapitalização vai obrigar a que os bancos usem capital dos contribuintes para cumprirem as exigências de solvabilidade dos reguladores, mesmo quando os seus acionistas não aprovem a intervenção do Estado em assembleia-geral. “A realização da operação de capitalização obrigatória (…) não carece da respetiva aprovação pela assembleia-geral, nem de qualquer outro procedimento legal ou estatutariamente exigido, nomeadamente, em caso de aumento do capital social da instituição, da respetiva deliberação pela assembleia-geral, não assistindo aos acionistas direito de preferência na subscrição de capital”, lê-se no ponto 4. do artigo 16.º do documento. 

Esta operação de capitalização pública acontece nos casos em que o Banco de Portugal nomeia uma administração provisória para o banco em risco de cumprir as exigências dos reguladores. No entanto, a lei prevê que “em situação de urgência inadiável”, mesmo sem essa gestão provisória da instituição nomeada pelo supervisor bancário, seja imposta à instituição a recapitalização obrigatória. Além desta alteração, este diploma prevê ainda que deixe de existir na lei da recapitalização da banca o ponto que proíbe que o Estado tome controlo de uma instituição que tenha recorrido a dinheiro público. “Assim, por exemplo, quando o Estado subscreva ou adquira uma participação no capital social de uma instituição de crédito que lhe atribua controlo sobre a mesma, poderá, em obediência a um princípio de controlo do investimento de fundos públicos, exercer os direitos de voto inerentes à sua participação”, refere o diploma na exposição de motivos que justificam a alteração da lei. 

Ainda no preâmbulo, o Governo afirma que estas alterações específicas não só tornam a lei da capitalização pública conforme às regras da União Europeia em matéria de auxílios de Estado, como é “um forte incentivo para fomentar o empenho dos particulares no desinvestimento público”, ou seja, de voltarem a adquirir as ações na posse do Estado. O diploma que está agora na Assembleia da República foi aprovado no Conselho de Ministros a semana passada, depois de as últimas revisões do memorando de entendimento acordado com a «troika» referirem que estas alterações legislativas teriam de chegar ao parlamento até ao fim de janeiro.

* É o mínimo que se impõe.

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SERÁ POR AMOR???

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

14 hospitais portugueses em 

estudo europeu sobre bactéria 

 Catorze hospitais portugueses estão a participar num estudo europeu sobre a infeção pela bactéria 'clostridium difficile', responsável por infeções hospitalares e cuja incidência e gravidade têm estado a aumentar. 

 O estudo pretende conseguir uma "fotografia clara" da verdadeira incidência da doença, já que os especialistas acreditam que tem estado subdiagnosticada, segundo explicou à agência Lusa Mónica Oleastro, do Instituo Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), organismo que coordena a investigação em Portugal. A bactéria 'clostridium difficile' pode ser encontrada no intestino de pessoas saudáveis sem causar a infeção, mas na maioria dos casos surge em doentes com flora intestinal desequilibrada, que se encontram a tomar antibióticos de ação alargada, sendo mais frequente em meio hospitalar.

 Esta bactéria foi responsável por um surto contagioso que, em 2009, infetou várias dezenas de doentes no Hospital de Faro, causando a morte a nove pessoas "Há um aumento de novos casos de doentes com esta infeção, sobretudo nos países industrializados. Temos mais doentes, mais mortes e mais recaídas. Estas ocorrências estão diretamente relacionadas com o uso massivo de determinados antibióticos e com o surgimento de estripes mais agressivas", afirmou a especialista. Mesmo com aumento da incidência, os peritos continuam a acreditar que muitos dos casos da infeção não são ainda diagnosticados, tal como demonstrou um estudo recente feito em Espanha. 

Com esta investigação pretende-se perceber quantas vezes um caso positivo da infeção é suportado ou não por uma suspeita clínica, para se perceber se a doença está mesmo subdiagnosticada. A par disto, vai ficar a conhecer-se a epidemiologia da infeção, identificando como está distribuída e que tipo de estirpes circulam em cada um dos países, bem como avaliar grupos de risco. 

O estudo europeu, que vai envolver 500 hospitais de 20 países, iniciou-se em janeiro e prolonga-se durante o ano para abranger o período de verão, refletindo a sazonalidade típica da infeção. Cada país tem o seu laboratório nacional coordenador e submete amostras em dias específicos que serão testadas através de um protocolo padrão. Prevê-se que os resultados finais estejam disponíveis no último trimestre do ano. 

 * As bactérias hospitalares são muito resistentes.



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B.Isto é Impossível

4. Exterminadores Reais

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HOJE NO

"RECORD"

Leões vão a eleições a 23 de março

Os órgãos sociais do Sporting vão demitir-se em bloco e serão convocadas eleições para 23 de março, anunciou segunda-feira o presidente da Mesa da Assembleia Geral (AG), Eduardo Barroso.

"Os titulares dos órgãos sociais do Sporting, Mesa da Assembleia-Geral, Conselho Diretivo e Conselho Fiscal e Disciplinar, estiveram reunidos em plenário no dia de hoje. Nesta reunião entenderam renunciar ao mandato para o qual foram eleitos, no dia 6 do corrente mês, marcando novo ato eleitoral para 23 de março de 2013.

Os órgãos sociais manter-se-ão em funções até à tomada de posse dos eleitos. Desconvoca-se a Assembleia Geral prevista para 09 de fevereiro de 2013", leu Eduardo Barroso. A decisão foi anunciada após uma reunião de hora e meia realizada nas instalações da SAD do Sporting, junto ao Estádio José Alvalade, em Lisboa, na qual estiveram Luiz Godinho Lopes, João Mello Franco e o presidente da Mesa da AG que tinha marcado aquela reunião magna com o objetivo de destituir a direção, eleita há dois anos.

Eduardo Barroso explicou que a demissão dos órgãos sociais, a cerca de uma ano do fim do mandato, tem efeito a partir de 06 de fevereiro, de forma a poderem ser convocadas eleições num fim de semana, como mandam os estatutos do clube.

O responsável pela Mesa da Assembleia Geral aproveitou ainda para apelar à unidade dos sportinguistas, depois de o órgão por si liderado ter dado aval à relização de uma AG extraordinária com a intenção de afastar a direção Godinho Lopes, provocando uma cisaão interna. Godinho Lopes, que viu um tribunal rejeitar uma providência cautelar que pretendia travar a realização da AG, já tinha manifestado disponibilidade para ir a votos no final da época, desde que a AG fosse desconvocada, acusando os membros da Mesa da AG, nomeadamente o vice-presidente, Daniel Sampaio, de causar uma instabilidade que inviabilizou transferências, afastou investidores e dificultou negociações com a banca.

A decisão hoje tomada vai antecipar a chamada dos sócios à urnas, numa altura em que a equipa de futebol Sporting cumpre a sua pior época de sempre e em que a SAD enfrenta problemas financeiros complicados. Godinho Lopes, eleito, tal como os restantes, a 24 de março de 2011, afirmou que no seu mandato conseguiu fazer entrar 108 milhões de euros no Sporting, mas assumiu a falta de liquidez, anunciando que serão necessários de 30 milhões de euros até final da época.

As listas para o ato eleitoral do Sporting, agendado para 23 de março, têm de ser formalizadas até dia 21 deste mês, ou seja, no prazo de 15 dias após a renúncia dos órgãos sociais que será efetivada esta quarta-feira, 6 de fevereiro.

* A BEM DA NAÇÃO

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FERNANDA CÂNCIO

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 Do Rato e dos homens

Não fossem os portugueses ainda com emprego ficar mesmerizados com os recibos do ordenado de janeiro, o PS encenou, esta terça-feira, um grandioso espetáculo no Rato. Coisa shakespeariana: um rei fraco rodeado de lugares-tenentes aos gritos de deslealdade e conspiração ante o anúncio de uma pretensão ao trono, uma reunião à porta fechada e um final em que o monarca, depois de chamar e deixar chamar tudo a quem possa pô-lo em causa, abraça o concorrente que não chega a sê-lo e assume o compromisso de com ele trabalhar em prol da união do reino.

Em Shakespeare, como em geral, o pano nunca cai depois de uma cena destas. É só o princípio da intriga e de sangrentas congeminações que inevitavelmente nos revelam a natureza das personagens e da sua relação com o poder. E que sabemos nós das personagens? Comecemos pelo rei. Há um ano e meio no trono, não só tarda em mostrar o seu projeto e valor no campo de batalha como se rodeia de uma corte apagada e sem chama que, na noite de terça, mostrou também (com raras exceções, como a de Zorrinho) ser vil. É um monarca que não hesita em recorrer ao insulto, à ameaça e a insinuações de conspiração - chama desleais aos que com ele não concordam e que o consideram inadequado, fala ou deixa que por ele falem de "limpar o partido e o grupo parlamentar" (atribuído pela SIC, na noite de terça, à direção socialista), acusa quem o defronta de "querer regressar ao passado", dando alento aos boatos que dizem ser o rei anterior a comandar, do exílio, a sublevação. Para, numa entrevista na noite seguinte, fazer de magnânimo e amnésico, cumulando de elogios o adversário da noite transata.

Quanto a este, alcaide valoroso e respeitado, com legítimas aspirações ao trono, renunciou a bater-se por ele quando ficou livre. Desde a coroação, porém, não perde uma ocasião de demonstrar o seu desagrado e até desprezo pelo ora rei. Era, pois, previsível que aglutinasse a esperança dos que consideram estar o reino mal dirigido e veem nele a esperança da vitória contra o inimigo e a salvação do povo. Como explicar, pois, que na famosa noite, quando todos esperavam que se perfilasse como candidato ao trono - o que só pode decorrer do facto de o ter confirmado aos próximos - se tenha ficado? Faltou-lhe a coragem, as ganas? Percebeu que não estava garantida a vitória e só quer arriscar não arriscando? Habituou-se ao conforto de criticar, na sua cátedra da SIC, sem correr o risco de provar que sabe e quer fazer melhor? Sentiu-se traído, na hora H, por aqueles de quem esperava apoio? Ou, como alguns aventam, recuou para tomar balanço, fazendo do recuo (o acordo da união) repto? Seja qual for a resposta certa (senão todas), sabemos, como sabem os protagonistas, isto: que na noite de terça algo se partiu no PS, e não há pantomina de união que o disfarce. O trono pode ter sido segurado, mas o reino está longe de seguro.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
01/02/13

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Pechinchas na net atraem portugueses 

Portugueses abaixo da média europeia na utilização da Internet. Já nas compras online estão entre os primeiros devido à procura do mais barato 

Três milhões de portugueses vivem alheios ao que se passa na net. Nunca a usaram. A infoexclusão é uma realidade para 35% dos cidadãos. Nas compras online, pelo contrário, estamos entre os primeiros.

O relatório da Eurostat sobre o uso familiar e individual da Internet em 2012 revela um "país a duas velocidades", comenta João Canavilhas, professor da Universidade da Beira Interior. "A tendência tem sido estarmos um pouco aquém da média europeia", começa por dizer, na véspera do dia da Internet Segura, que hoje se assinala. "Somos melhores, sim, na adoção rápida de nova tecnologia. O que acontece é que temos uma franja de população sempre ligada e depois uma brecha digital."

A posição de Portugal na tabela dos compradores online reflete um tipo de utilizador particular, na leitura de João Canavilhas. Neste top, Portugal está em 11.o entre os 27 países. "Temos um utilizador intensivo e jovem adulto", descreve, apreciador da "consulta de sites de leilões e de descontos, como a Goupon, ou de produtos em segunda mão." As compras online ficam a preço reduzido, explica, porque tiram do circuito a margem de lucro do vendedor, e o português gosta de uma boa pechincha, além de ofereceram cada vez mais garantias de segurança.

Pela negativa, sobressai do relatório o número de infoexcluídos, embora o valor lhe pareça elevado. "O Farmville e o Skype têm atraído idosos para a Internet e há um maior interesse dos reformados em cursos de informática."

O retrato europeu do uso da Internet dá conta de 23% de excluídos das atividades online, fruto da fraca penetração em países do Leste, de que é exemplo Roménia e Bulgária, em contraste com a massificação da Internet nos países no Norte. Na Suécia, Luxemburgo e Dinamarca são poucos os que não estão familiarizados com o universo digital. Faz parte da vida de 90% da população. 

Em Portugal, 60% dos indivíduos estiveram ligados online em 2012 e destes, cerca de 20%, acederam sem ser no lar ou local de trabalho, através do computador e telemóvel. Pior só a Bulgária, Itália, Hungria, Lituânia e Roménia. No polo oposto, seis estados - Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Finlândia e Suécia -, onde 50% da população tem net em contínuo. O relatório destaca os 60% de jovens europeus (16/24 anos) com permanente ligação à Internet. 

 * As pechinchas ficam por vezes muito caras.

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3- ALIENS E  OS MUNDOS PERDIDOS

fim

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 HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Onda de queixas põe Herbalife 

sob investigação e rende lucros 

a gestor de fundos 

A empresa que Bill Ackman acusou de ser um esquema em pirâmide disfarçado de empresa de vendas directas foi posta sob investigação pelas autoridades norte-americanas. As acções Herbalife caem 11% e o gestor de fundos está a lucrar com o adensar das suspeitas.

A Herbalife está a perder 11% para 31,35 dólares por acção na sessão de segunda-feira, com o “New York Post” a dar conta de que a empresa foi colocada sob investigação pela Comissão do Comércio Federal (FTC), a propósito de uma onda de queixas de que foi alvo.

O jornal cita um documento que compila 192 queixas, ao longo de mais de 700 páginas. A agência divulgou as informações ao abrigo da Lei da Liberdade de Informação.

A notícia prolonga a saga iniciada por Bill Ackman. O gestor de fundos defendeu, numa apresentação que teve lugar no dia 20 de Dezembro, que a Herbalife é um esquema em pirâmide disfarçado através de um sistema complexo de incentivos, que se reflectem em artifícios contabilísticos.

A Pershing Square Capital, de Bill Ackman, apostou mil milhões de dólares na desvalorização das acções. A posição foi divulgada na ocasião em que o investidor apresentou os argumentos contra a empresa. No dia 31 de Janeiro, segundo o “New York Post”, a gestora de fundos estava a ganhar 260 milhões de dólares com a sua aposta na queda das acções.

A Pershing Square Capital colocou uma aposta de mil milhões de dólares na desvalorização da Herbalife e defendeu que o modelo de negócio disfarça um esquema em pirâmide. A FTC diz que um esquema em pirâmide é aquele em que os seus membros derivam a maior parte dos seus ganhos com o recrutamento de novos membros e não com a venda de bens ou serviços.

O investidor citou ainda a lei norte-americana para lembrar por que são os esquemas em pirâmide ilegais: “os esquemas em pirâmide são, inerentemente, fraudulentos por que têm de acabar por colapsar”. Os poucos que se encontram no topo da pirâmide “podem fazer dinheiro mas têm de acabar por desapontar os que estão na base, que não conseguem encontrar novos membros”.

* O LOGRO A EMAGRECER...

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MIRRI LOBO

ENCOMENDA DE TERRA

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HOJE NO

"DESTAK"

Hospital de Guimarães "à frente" no diagnóstico da Doença de Crohn 

Um trabalho de investigação desenvolvido por gastrenterologistas do Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA) foi considerado por um especialista italiano como "o mais importante avanço" registado em 2012 no diagnóstico da Doença de Crohn, informou hoje aquela unidade. 

Em comunicado, o CHAA acrescentou que aquela distinção foi feita, durante a XI Reunião Ibérica de Cápsula Endoscópica, realizada em Valência, Espanha, por Marco Pennazio, gastrenterologista a exercer funções em Torino, Itália. 

O especialista referia-se ao trabalho "Lewis Score: uma importante ferramenta clínica para doentes com suspeita de Doença de Crohn submetidos a cápsula endoscópica", desenvolvido por Bruno Rosa, Maria João Moreira, Ana Rebelo e José Cotter, todos do CHAA.

* A investigação portuguesa na vanguarda

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TÉCNICA PARA TIRAR BÊBEDOS

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HOJE NO

"i"

Ricardo Salgado chamado ao Banco de Portugal para explicar rectificações fiscais

Ricardo Salgado foi chamado nos últimos dias por Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, para explicar o porquê de não ter declarado na sua declaração inicial de IRS rendimentos de 8,5 milhões de euros, confirmou o i junto de fontes do regulador da banca. Este encontro revela que o Banco de Portugal está assim a analisar a idoneidade de Salgado para continuar à frente do BES

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A notícia de que o presidente executivo do BES já teria sido ouvido pelo governador Carlos Costa foi avançada hoje pelo jornal Público, que destaca ainda o facto de Costa também ter chamado, no final de Janeiro, José Maria Ricciardi, presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI), e Amílcar Morais Pires, o braço direito de Salgado e chief financial officer do BES. Estes dois elementos estão indiciados pelo crime de inside trading no chamado caso BES Vida, tal como i já havia revelado. Este caso, que está a ser investigado pelo DIAP de Lisboa liderado pela procuradora Maria José Morgado, refere-se a uma denúncia da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre irregularidades em diversas transacções da EDP, efectuadas em 2008, entre o BES e a sua seguradora BES Vida.

A notícia surge após a deputada Ana Drago (Bloco de Esquerda) ter questionado publicamente Carlos Costa quanto à idoneidade de Ricardo Salgado e de Amílcar Pires. Durante uma audição do governador na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, Drago questionou-o sobre as três rectificações realizadas por Ricardo Salgado à sua declaração de IRS, relativa ao ano de 2011, no montante de 8,5 milhões de euros, acrescentando que na opinião do Bloco de Esquerda o presidente executivo do BES, assim como Ricciardi e Morais Pires, não reuniam as condições legais para serem considerados idóneos - requisito essencial para o Banco de Portugal autorizar um gestor a exercer funções nos órgãos sociais de uma instituição de crédito.

Segundo o Público, Ricardo Salgado terá mantido vários contactos com o Banco de Portugal  nos últimos 15 dias, tendo enviado inclusivamente o despacho do Departamento Central de Investigação e Acção Penal – tornado público na passada semana – em que se afirma que Salgado é apenas uma testemunha na Operação Monte Branco, uma vez que sobre si não recai qualquer suspeita.

Rectificações

Como o i noticiou em primeira mão, Ricardo Salgado declarou inicialmente, em Maio, que os seus rendimentos de 2011 eram 1,1 milhões de euros, o que o levou à liquidação de 182 765 euros.

Porém, esse valor foi sendo corrigido ao longo do ano de 2012. A primeira rectificação do banqueiro à declaração de IRS de 2011 deveu-se a 25 mil euros de rendimentos de capitais da mulher e a 655 mil euros de rendimentos de capitais no estrangeiro do próprio Salgado que não tinham sido declarados em Maio.

A segunda rectificação foi entregue a 30 de Agosto, tendo por base a declaração de um rendimento total de 8,5 milhões de euros de rendimentos de Ricardo Salgado obtidos em Angola. Este novo valor deu origem a uma liquidação de imposto de cerca de 3 milhões de euros.

Foi já em vésperas de se deslocar ao DCIAP, como testemunha no Caso Monte Branco, que Ricardo Salgado terá feito a última rectificação, que levou a uma nova liquidação no seu IRS de 2011: 1,3 milhões de euros.

Assim, e ao invés do declarado inicialmente, a colecta correspondente aos seus rendimentos foi superior a 4,5 milhões, e não de 183 mil euros.

Na semana passada, Ricardo Salgado confirmou ao Jornal de Negócios ter feito as três rectificações, justificando-as com o facto de ter aderido ao Regime Extraordinário de Regularização Tributária.

Ao Jornal de Negócios, Salgado negou porém que tenha existido qualquer relação entre as correcções e a sua ida ao Ministério Público: “[As rectificações] foram apresentadas de forma voluntária e não por pressão ou reacção ao que ou a quem quer que seja”.

* Um homem com esta riqueza só pode ser um cavalheiro impoluto.

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 CUSPIDEIRAS/2

ENTRICHEIRADOS

Entrincheirados de medos e de pavores,

Encolhidos aos cantos com fome de amores,

Sozinhos ou  meio ao batalhão,

Lágrimas frias desconformadas rolam ao chão,

Num chão que não germina nada,

De tantas granadas...

Mas o medo de sair e lutar,

Faz os entrincheirados ali ficar...

 

Alguém muito além os espera,

Pra amá-los e mostrar lhes o cheiro das primaveras

Mas perderam  a noção de dias e de estações,

Pra eles são sempre invernos nem se lembram 

mais de verões,

Entrincheirados pra sempre hão de ficar,

Se na vida não arriscar,

Mas o que fazer com teus medos e pavores?

Se se aconchegam nos mais fortes por favores.

Quem os espera muito além,

Acreditam no que lhes convém,

Mesmo barbados,enrugados e machucados,

Por tuas amadas serão amparados.

Mesmo porque esta guerra não existe,

Só mesmo dentro da alma de quem insiste,

Insiste em atrás das trincheiras se esconder,

Por mero medo de viver.

Luciene Arantes

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HOJE NO

"A BOLA"

«Não dou valor a esse tipo de comentários» – Ronaldo

Cristiano Ronaldo garantiu que não ficou afetado com os gritos por Messi quando chegou à concentração da Seleção Nacional.

«Vou fazer apenas um comentário. É uma situação por que passo em todas as partes do mundo e tenho de estar preparado para lidar com isso. Não tenho de dar valor a esse tipo de comentários, para além de que já estou habituado», afirmou Cristiano Ronaldo, em conferência de Imprensa.

O capitão da Seleção Nacional não ficou muito satisfeito pela insistência dos jornalistas em começar a conferência com esse tema: «Não estou a perceber porque estão a frisar esse assunto. Prefiro que façam perguntas sobre a Seleção. Estou na Seleção há 10 anos e sempre vim com orgulho». 

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* Cristiano Ronaldo é um grande exemplo de trabalho e dignidade, se é uma "prima dona" merece-o, quanto aos frustradamente invejosos que se lixem.. 

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 REPARAÇÃO DE

ESTRADAS

NA POLÓNIA

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HOJE NO

"PÚBLICO"

Casos de vendas abaixo do preço de custo quase triplicaram num ano

Processos na Autoridade da Concorrência aumentaram para 97, no ano das grandes promoções.

O número de novos casos de vendas abaixo do preço de custo que deram entrada na Autoridade da Concorrência (AdC) aumentou de 35 para 97 em apenas um ano. Os dados fornecidos ao PÚBLICO pelo regulador, relativos a 2012, mostram que este é o valor mais alto dos últimos três anos. Em 2010, apenas 28 processos abertos no âmbito das práticas restritivas do comércio diziam respeito às vendas com prejuízo, quase quatro vezes menos.

Do sector do leite à indústria do bacalhau, passando pelo arroz e o pescado, foram várias as denúncias públicas desta prática ao longo de 2012, ano profícuo em promoções e mediáticas apreensões de artigos. Em Janeiro, a ASAE apreendeu 425 mil litros de leite vendidos no Pingo Doce e no Continente, do grupo Sonae (dono do PÚBLICO), por, alegadamente, estarem a ser comercializados com prejuízo, e a seguir fez questão de tornar pública a operação.

Pouco depois, foram detectados indícios noutros artigos, a maioria incluída num folheto promocional do Continente, que oferecia produtos com 75% de desconto em cartão. A AdC chegou a ter uma lista de mais de 70 produtos sob suspeita.

No imediato, este tipo de práticas beneficia o consumidor, ávido de preços baixos. Contudo, especialistas alertam para o facto de esta pressão forçar as lojas concorrentes a baixarem os preços aos produtos. Em consequência, tentarão reduzir a factura a pagar junto dos seus fornecedores.

 "A crise acelera a situação de empresas com dificuldades e, a partir de certa altura, usam todos os meios para tentar vender", diz João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). "O aumento das vendas com prejuízo é uma consequência da crise", sublinha.

João Cruz Ribeiro, advogado que tem seguido de perto estes processos, alerta que, "a longo prazo, vender abaixo do preço de custo é prejudicial" e "lesa a concorrência". "Com a redução do preço [ao consumidor final], o que pode acontecer é ser pedido um desconto aos fornecedores a deduzir na próxima factura", afirma.

No feriado do 1.º de Maio, a cadeia de supermercados Pingo Doce abriu os telejornais graças a uma inesperada promoção de 50% de desconto em quase todos os produtos, para quem fizesse compras no valor mínimo de 100 euros. A corrida desenfreada às lojas provocou discussões e confusões entre os clientes, levando mesmo a PSP a intervir. Perante a acusação de estar a vender abaixo do preço de custo e a suportar a megapromoção com a margem dos seus fornecedores, o grupo Jerónimo Martins sustentou que a operação foi gerada pelo investimento da empresa e de alguns dos seus parceiros de negócio.

A campanha ajudou o Pingo Doce a aumentar as vendas em 2,4% entre Abril e Junho, depois de um início de ano com quebras de 0,8% em comparação com o mesmo período de 2011 (tendo em conta igual número de lojas). O grupo liderado por Pedro Soares dos Santos assumiu custos extra de 10 milhões de euros com a promoção do Dia do Trabalhador, encarando-os como investimento para reforçar a marca.

O caso terminou com uma multa de 29.927,88 euros, por cúmulo jurídico (mais 250 euros por custas com o processo). A AdC concluiu que foram vendidos 15 produtos com prejuízo, entre os quais açúcar, arroz, vinho, leite, café, flocos de cereais e fraldas. A empresa contestou a coima em tribunal, recusando-se a pagar. De acordo com a Jerónimo Martins, ainda não há decisão nos tribunais.

À espera das novas regras

Vender abaixo do preço de custo é uma prática "transversal, do retalho alimentar ao não alimentar", diz João Vieira Lopes. Mas acaba por ter mais visibilidade no alimentar, porque "há maior concentração de operadores", ou seja, "chama mais a atenção".

Dos 100 processos abertos em 2012, no âmbito das práticas restritivas do comércio, 97% referem-se a vendas abaixo do preço de custo. A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA) prefere não se alongar nas interpretações dos números da Autoridade, mas pede maior rapidez na decisão do regulador. "Mais do que um incremento numérico, o que nos preocupa é que haja uma maior eficácia na actuação e celeridade na resolução dos processos", diz Pedro Queiroz, director-geral.

Por seu lado, a Centromarca, Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca, questiona o efeito prático destas denúncias. "Os dados revelam que há uma maior preocupação das autoridades em fiscalizar ou maior preocupação dos fornecedores em apresentar queixa à ASAE. Também mostram que houve um maior aumento das promoções. Mas qual o efeito?", pergunta João Paulo Girbal. O presidente da Centromarca recorda o caso da promoção do 1.º de Maio feita pelo Pingo Doce. "O resultado final deste caso foi uma condenação que não dava sequer para pagar um anúncio de televisão pequeno", ironiza.

João Paulo Girbal acredita que o novo regime das práticas restritivas do comércio, que o Governo está a preparar, vai ter um efeito mais dissuasor, porque aumenta de forma expressiva o valor máximo das coimas: 83 vezes superior ao da lei actual. Passa de 30 mil euros (cúmulo jurídico) para 2,5 milhões de euros, quando as contra-ordenações são praticadas por grandes empresas.

O aumento dos novos casos de vendas com prejuízo "só demonstra que é urgente a revisão da lei", diz o responsável da Centromarca. "A multa deve ser dissuasora e suficientemente importante para que quem estiver a pensar cometer esta infracção não o faça", defende.

Em Janeiro, o Governo apresentou um pedido de autorização legislativa à Assembleia da República para avançar com um novo regime de coimas. Enquanto o documento não sai do Parlamento, a lei em vigor continua a determinar valores mais reduzidos, cenário que, para Girbal, deixa a porta aberta a práticas lesivas do comércio. "Os operadores podem aproveitar para fazer mais promoções em que haja venda com prejuízo até que a lei não saia."

Não foi possível ouvir a Associação Portuguesa das Empresas da Distribuição (APED), que tem vindo a contestar o valor das coimas. A APED, com 121 empresas associadas, já disse que há "um claro exagero" que visa "proteger outros sectores, como o das grandes multinacionais de grande consumo que operam no mercado nacional". Ainda esta semana, Luís Reis, presidente da associação que reúne desde hipermercados a grandes lojas como a Fnac ou o Aki, antecipava mais promoções em 2013. "É uma tendência que se vai manter, porque vivemos um ano difícil, de contracção muito importante no comércio. Sem grandes promoções, será difícil para as famílias portuguesas suportarem a austeridade que lhes está a ser pedida", afirmou.

As vendas no comércio têm descido à medida da austeridade, e a aposta nos descontos foi a forma encontrada pelo sector para atrair clientes às lojas. Nas montras, as promoções parecem ter ganho lugar cativo. E, nas prateleiras dos hiper e supermercados, sucedem-se ofertas e reduções de preços. Com menos dinheiro para gastar, os portugueses encolheram a lista de compras até ao limite e fazem escolhas pressionados pelo preço. A mudança no comportamento dos consumidores reflecte-se nas estatísticas: entre Outubro e Dezembro, o índice de vendas no comércio a retalho do INE caiu 7,2% em comparação com o período homólogo. Para o conjunto do ano de 2012, este índice diminuiu 6,7%.

* É  o chamado dumping para tramar os pequenos produtores/fornecedores das grandes cadeias de distribuição.