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19/12/2020
10-SISTEMA
MÚSCULO-ESQUELÉTICO
10.3-SUBSISTEMA ARTICULAR
10.3.3-ARTICULAÇÕES
Estrutura e funcionamento
das articulações Sinoviais/1
(CONTINUA PRÓXIMO SÁBADO)
* Uma interessante série produzida para auxiliar alunos da área de saúde mas também muito útil para quem quer que deseje aprender sobre esta matéria. Desfrute.
FONTE:
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BEATRIZ GOMES DIAS
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Migrar não é crime
É preciso abandonar de uma vez por todas o modelo que assenta na detenção de pessoas migrantes, incluindo menores, que, por algum motivo, veem recusada a sua entrada no país. Os centros de instalação temporária e espaços equiparados não são mais do que prisões.
No dia 12 de março, o cidadão ucraniano Ihor Homenyuk foi torturado e assassinado, enquanto estava à guarda do Estado português. Este crime hediondo aconteceu nas instalações do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa e três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foram acusados pelo Ministério Público.
As condições em que este homicídio ocorreu deve alarmar-nos a todas/os, não apenas pela violência extrema do ato e pela tentativa de ocultação do mesmo, mas também por ter sido praticado enquanto este cidadão se encontrava à guarda de uma autoridade policial, do Estado português, e por ter contado com a conivência ou, pelo menos, a negligência da hierarquia.
Os centros de instalação temporária e os espaços equiparados destinam-se à detenção de imigrantes que aguardam execução de medida de afastamento do território nacional, nos termos do Artigo 146.º-A da chamada Lei de Estrangeiros (Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho), assim como de indivíduos que aguardam execução da pena acessória de expulsão, após cumprimento da pena de prisão, ou em caso de antecipação dessa execução.
Por norma, os estrangeiros cuja entrada no país é recusada, nos termos do Artigo 38.º, n.º 4, da Lei de Estrangeiros, bem como os requerentes de asilo a quem se aplique medida de detenção, nos termos do Artigo 35.º-A da Lei de Asilo, são detidos nos EECIT. Estas pessoas são consideradas, pelo estado Português, inadmissíveis. São percecionadas como um empecilho do e enviadas de volta para as suas terras no primeiro avião que esteja disponível.
Estes são locais de detenção onde se encontram pessoas que não cometeram qualquer crime, sendo detidas tão-somente pela sua condição de migrante indocumentado/a. A maioria das pessoas detidas sente que é tratada como criminosa. São privadas da sua liberdade e do contacto com familiares e amigos e não têm apoio jurídico adequado, nem dispõem de um tradutor/intérprete. Frequentemente são alvo de abuso de autoridade e de todo o tipo de arbitrariedades por parte das forças policiais, sob a forma de negação de direitos, humilhações, intimidações e agressões.
Estas situações são há muito denunciadas pelas organizações de defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, que têm reivindicado o direito de defesa, nomeadamente através de um posto de atendimento e apoio jurídico para quem chega a Portugal.
A Provedora de Justiça alertou reiteradamente, e há muito, as autoridades competentes para as condições absolutamente inadequadas e para os riscos de tortura em especial no EECIT de Lisboa, bem como para a imperiosa necessidade de soluções alternativas condignas para quem chega ao nosso país e não recebe permissão de entrada.
O relatório de 2019 que publicou enquanto responsável pelo Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura referia que Portugal era o único entre 17 países europeus a deter migrantes em aeroportos por mais de 48h e afirmava que estes locais apresentavam “fatores de risco para a ocorrência de tortura e maus tratos”.
O Bloco de Esquerda também criticou no passado o funcionamento dos CIT e espaços equiparados, nomeadamente denunciando práticas de detenção de crianças requerentes de asilo.
Nos últimos tempos têm vindo a público denúncias de pessoas que ficaram “retidas” no EECIT de Lisboa que nos mostram que este não é um caso isolado, apenas teve, infelizmente, consequências mais trágicas. Estas pessoas migrantes e seus representantes legais relatam que as agressões aos detidos são comuns. A sala onde Ihor Homenyuk foi espancado até à morte, era conhecida como um espaço onde as pessoas detidas eram humilhadas e agredidas.
Esta era, infelizmente, uma morte anunciada.
Confrontado com o horror dos relatos publicados na comunicação social, o Bloco de Esquerda pediu de imediato uma audição com carácter de urgência do Ministro da Administração Interna, de modo a apurar as responsabilidades políticas de quem tem a tutela do SEF.
Nessa audição, que ocorreu no dia 8 de abril, o Ministro condenou de forma inequívoca o acontecido e assumiu o compromisso da realização de uma investigação célere, do apuramento de todas as responsabilidades, da assunção de consequências “sem olhar a quem” e de mudanças na estrutura do SEF.
Passaram mais de oito meses e não houve resultados dignos desse nome. Não houve quaisquer consequências políticas deste crime bárbaro, qualquer avaliação das suas causas, qualquer mudança de política, qualquer palavra ou apoio à família da vítima.
Só a forte pressão política e mediática terminou com o silêncio ensurdecedor do Estado. A Diretora Nacional do SEF abandonou “a seu pedido” o cargo e o Estado, depois de ter ignorado a família, decide finalmente pagar-lhe uma indemnização.
As poucas medidas entretanto tomadas ficam muito aquém do necessário. Houve uma intervenção de requalificação das instalações do EECIT do aeroporto de Lisboa que mais não foi do que uma operação de cosmética que não alterou nada de estrutural. Melhorou as condições das instalações, é certo, mas deixou inalterada a política de detenção, ou seja, as pessoas que não são autorizadas a permanecer em Portugal vão continuar a ser presas e isso é inaceitável num Estado de Direito democrático.
O Governo tratou este assassinato como um mero acidente de percurso, uma mancha excecional numa instituição policial de outra forma exemplar.
Mas o que este crime hediondo e vergonhoso nos revela é a falência de um modelo caduco e desumano de lidar com a imigração. Um modelo cujo enfoque não é garantir um acolhimento que respeite os direitos humanos e a dignidade das pessoas migrantes e requerentes de asilo, mas tratá-las com desconfiança e suspeição, como uma ameaça à segurança.
As pessoas migrantes e requerentes de asilo que procuram Portugal em busca de uma vida melhor, como tantas portuguesas e portugueses fizeram no passado e continuam a fazer no presente, não podem ser tratadas como suspeitas ou mesmo criminosas até prova em contrário. Têm de ver respeitados os seus direitos e ser tratadas com todo o respeito e humanidade que lhes são devidos. O Estado de Direito não se suspende quando se cruza a fronteira de entrada em Portugal.
Esta política securitária de imigração, que transforma as pessoas migrantes numa ameaça a controlar, num caso de polícia, não nos serve enquanto país. Do que precisamos é de uma política de acolhimento destas pessoas que assente numa abordagem humanista, que respeite os seus direitos e valorize a diversidade e o contributo que dão a Portugal.
É por isso que defendemos que é preciso acabar com o SEF, mas não basta acabar com o SEF.
De nada nos serve acabar com o SEF e transferir todas as suas competências para outra força policial e muito menos criar uma super-polícia com licença para abusar ou mesmo matar. Isso significaria seguir o velho adágio que defende que “é preciso mudar algo para que tudo fique na mesma”.
Ora, o que faz falta é precisamente o contrário: é preciso mudar tudo para que nada fique na mesma. É preciso uma mudança radical e profunda das políticas dirigidas às pessoas migrantes e refugiadas.
É necessário que o acolhimento de pessoas migrantes e requerentes de asilo caiba a um organismo vocacionado para o efeito, com funcionárias/os com uma formação rigorosa, que assegure o mesmo respeito pelos direitos que é garantido às cidadãs e cidadãos nacionais. Um organismo administrativo que acolhe e não uma polícia que reprime.
É necessário que em todas as etapas do processo de admissão de entrada, as pessoas migrantes, requerentes de asilo e refugiadas tenham, sempre que necessitem, acesso a apoio jurídico especializado, a intérpretes e mediadores com quem possam comunicar numa língua que dominem, ao apoio de organização não governamentais que atuem nesta área, a apoio consular.
É preciso abandonar de uma vez por todas o modelo que assenta na detenção de pessoas migrantes, incluindo menores, que, por algum motivo, veem recusada a sua entrada no país. Os centros de instalação temporária e espaços equiparados não são mais do que prisões que detêm, frequentemente em condições deploráveis, pessoas cujo único crime foi terem vindo para Portugal em busca de melhores condições de vida.
É urgente acabar com estas prisões e implementar modelos alternativos à detenção, modelos que respeitem a liberdade, a autonomia e os direitos das pessoas migrantes e não as tratem como criminosas. As soluções alternativas existem, já foram testadas noutros países e devem também ser implementadas em Portugal.
É o Ministro Eduardo Cabrita a pessoa certa para implementar as mudanças profundas que são necessárias e urgentes? A resposta é não.
Pela sua conduta neste caso e pela sua manifesta indisponibilidade para questionar o modelo atual de relacionamento do Estado com as pessoas migrantes e refugiadas, o ainda Ministro já demonstrou que não tem condições políticas para permanecer no cargo.
As pessoas migrantes e refugiadas merecem mais respeito e humanismo, merecem melhor do que remendos num sistema que já provou ter falido há muito tempo.
* Professora e deputada pelo BE
IN "Plataforma Media" 16 de dezembro de 2020
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CINEMA
𝑆𝐼𝑁𝑂𝑃𝑆𝐸:
FORA "D'ORAS"
𝒳𝐼𝒱-𝑨 𝒍𝒆𝒕𝒓𝒂 𝒆𝒔𝒄𝒂𝒓𝒍𝒂𝒕𝒆
𝑆𝐼𝑁𝑂𝑃𝑆𝐸:
𝑁𝑎 𝑐𝑜𝑙𝑜̂𝑛𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝑀𝑎𝑠𝑠𝑎𝑐𝘩𝑢𝑠𝑒𝑡𝑡𝑠 𝐵𝑎𝑦, 𝑛𝑎 𝑁𝑜𝑣𝑎 𝐼𝑛𝑔𝑙𝑎𝑡𝑒𝑟𝑟𝑎 𝑑𝑒 𝟷𝟼𝟼𝟼, 𝑒́𝑝𝑜𝑐𝑎 𝑑𝑎 𝑐𝑜𝑙𝑜𝑛𝑖𝑧𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑈𝑛𝑖𝑑𝑜𝑠, 𝑝𝑢𝑟𝑖𝑡𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑒 𝑖́𝑛𝑑𝑖𝑜𝑠 𝑎𝑙𝑔𝑜𝑛𝑞𝑢𝑖𝑛𝑜𝑠 𝑐𝘩𝑒𝑔𝑎𝑚 𝑎 𝑢𝑚𝑎 𝑡𝑟𝑒́𝑔𝑢𝑎 𝑛𝑜𝑠 𝑠𝑒𝑢𝑠 𝑠𝑎𝑛𝑔𝑟𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑜𝑠. 𝐷𝑖𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒𝑠𝑠𝑒 𝑝𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑓𝑢𝑛𝑑𝑜, 𝑎 𝑗𝑜𝑣𝑒𝑚 𝐻𝑒𝑠𝑡𝑒𝑟 𝑐𝘩𝑒𝑔𝑎 𝑑𝑎 𝐼𝑛𝑔𝑙𝑎𝑡𝑒𝑟𝑟𝑎, 𝑒𝑛𝑔𝑟𝑎𝑣𝑖𝑑𝑎 𝑒 𝑟𝑒𝑐𝑢𝑠𝑎-𝑠𝑒 𝑣𝑒𝑒𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑎 𝑑𝑖𝑧𝑒𝑟 𝑜 𝑛𝑜𝑚𝑒 𝑑𝑜 𝑝𝑎𝑖 𝑑𝑎 𝑐𝑟𝑖𝑎𝑛𝑐̧𝑎. 𝐴 𝑐𝑜𝑚𝑢𝑛𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑝𝑢𝑟𝑖𝑡𝑎𝑛𝑎 𝑛𝑎 𝑞𝑢𝑎𝑙 𝐻𝑒𝑠𝑡𝑒𝑟 𝑣𝑖𝑣𝑒 𝑛𝑎̃𝑜 𝑎𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑒𝑠𝑠𝑎 𝑒𝑠𝑐𝑜𝑙𝘩𝑎 𝑒 𝑜𝑏𝑟𝑖𝑔𝑎-𝑎 𝑎 𝑢𝑠𝑎𝑟 𝑎 𝑙𝑒𝑡𝑟𝑎 𝐴, 𝑑𝑒 "𝑎𝑑𝑢́𝑙𝑡𝑒𝑟𝑎", 𝑠𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒 𝑣𝑖𝑠𝑖́𝑣𝑒𝑙 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑠𝑢𝑎𝑠 𝑟𝑜𝑢𝑝𝑎𝑠.
*𝑆𝑎𝑏𝑒-𝑠𝑒 𝑞𝑢𝑒, 𝑒𝑚 𝑑𝑎𝑡𝑎 𝑑𝑒𝑠𝑐𝑜𝑛𝘩𝑒𝑐𝑖𝑑𝑎, 𝐹𝑒𝑟𝑛𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑃𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎 𝑡𝑟𝑎𝑑𝑢𝑧𝑖𝑢 𝑜 𝑓𝑎𝑚𝑜𝑠𝑜 -𝑒 𝑑𝑟𝑎𝑚𝑎́𝑡𝑖𝑐𝑜- 𝑟𝑜𝑚𝑎𝑛𝑐𝑒 𝑑𝑒 𝑁𝑎𝑡𝘩𝑎𝑛𝑖𝑒𝑙 𝐻𝑎𝑤𝑡𝘩𝑜𝑟𝑛𝑒, 𝑇𝘩𝑒 𝑆𝑐𝑎𝑟𝑙𝑒𝑡 𝐿𝑒𝑡𝑡𝑒𝑟 (𝟷𝟾𝟻𝟶). 𝐶𝑜𝑚 𝑜 𝑡𝑖́𝑡𝑢𝑙𝑜 𝑑𝑒 "𝐴 𝐿𝑒𝑡𝑟𝑎 𝐸𝑠𝑐𝑎𝑟𝑙𝑎𝑡𝑒".
𝐸𝐿𝐸𝑁𝐶𝑂:
𝐷𝑒𝑚𝑖 𝑀𝑜𝑜𝑟𝑒 - 𝐻𝑒𝑠𝑡𝑒𝑟 𝑃𝑟𝑦𝑛𝑛𝑒
𝐺𝑎𝑟𝑦 𝑂𝑙𝑑𝑚𝑎𝑛 - 𝑅𝑒𝑣. 𝐴𝑟𝑡𝘩𝑢𝑟 𝐷𝑖𝑚𝑚𝑒𝑠𝑑𝑎𝑙𝑒
𝑅𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡 𝐷𝑢𝑣𝑎𝑙𝑙 - 𝑅𝑜𝑔𝑒𝑟 𝐶𝘩𝑖𝑙𝑙𝑖𝑛𝑔𝑤𝑜𝑟𝑡𝘩
𝐸𝑟𝑖𝑐 𝑆𝑐𝘩𝑤𝑒𝑖𝑔 - 𝑀𝑒𝑡𝑎𝑐𝑜𝑚𝑒𝑡
𝐴𝑚𝑦 𝑊𝑟𝑖𝑔𝘩𝑡 - 𝐺𝑜𝑜𝑑𝑦 𝐺𝑜𝑡𝑤𝑖𝑐𝑘
𝑆𝘩𝑒𝑙𝑑𝑜𝑛 𝑃𝑒𝑡𝑒𝑟𝑠 𝑊𝑜𝑙𝑓𝑐𝘩𝑖𝑙𝑑 - 𝑀𝑜𝑠𝑘𝑒𝑒𝑔𝑒𝑒
𝐷𝑎𝑛𝑎 𝐼𝑣𝑒𝑦 - 𝑀𝑒𝑟𝑒𝑑𝑖𝑡𝘩 𝑆𝑡𝑜𝑛𝑒𝘩𝑎𝑙𝑙
𝑅𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡 𝑃𝑟𝑜𝑠𝑘𝑦 - 𝐻𝑜𝑟𝑎𝑐𝑒 𝑆𝑡𝑜𝑛𝑒𝘩𝑎𝑙𝑙
𝑇𝑖𝑚 𝑊𝑜𝑜𝑑𝑤𝑎𝑟𝑑 - 𝐵𝑟𝑒𝑤𝑠𝑡𝑒𝑟 𝑆𝑡𝑜𝑛𝑒𝘩𝑎𝑙𝑙
𝐾𝑟𝑖𝑠𝑡𝑖𝑛 𝐹𝑎𝑖𝑟𝑙𝑖𝑒 - 𝐹𝑎𝑖𝑡𝘩 𝑆𝑡𝑜𝑛𝑒𝘩𝑎𝑙𝑙
𝐽𝑜𝑎𝑛 𝑃𝑙𝑜𝑤𝑟𝑖𝑔𝘩𝑡 - 𝐻𝑎𝑟𝑟𝑖𝑒𝑡 𝐻𝑖𝑏𝑏𝑜𝑛𝑠
FONTE:
Prof. Fabio Cardoso
Prof. Fabio Cardoso
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