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03/09/2010
JEREMIAS LANGA
Porquê 5 de Fevereiro? E porquê agora 1 de Setembro?
Jeremias Langa
A pretexto do alto custo de vida, Maputo voltou, ontem, a ser sacudido por violentas manifestações, que se saldaram em perda de várias vidas humanas, muitos feridos, saques de estabelecimentos e enorme destruição de bens de cidadãos inocentes.
Por mais argumentos que se possam levantar, não há nada que justifique uma reacção com a violência que se assistiu, no dia de ontem, para manifestar o que quer que seja, sobretudo porque a manifestação é um direito constitucionalmente reconhecido a todos os cidadãos deste país. Basta requerê-lo para dele usufruir.
Uma manifestação com violência atinge pessoas inocentes, como sucedeu ontem, e essas pessoas são tão assoladas pelo aumento do custo de vida quanto os seus agressores. E isso tudo era perfeitamente evitável. Por esse facto, do ponto de vista da forma, estas manifestações são absolutamente condenáveis e intoleráveis!
Mas por dentro da forma, há sempre o conteúdo. Por isso, neste exercício analítico, é importante que não ignoremos o “porquê” destas manifestações; que nos interroguemos, permanentemente, sobre as reais motivações das mesmas; que nos questionemos por que grupos de pessoas, aparentemente isoladas, por meio de simples sms´s, conseguem organizar levantamentos em vários bairros suburbanos da cidade de Maputo e, com uma eficácia inesperada, sitiar a capital em poucas horas.
Durante muitos anos, não vivemos estes fenómenos, pelo menos nesta dimensão, e apenas a 5 de Fevereiro de 2008 começaram e ontem se consolidaram. Por alguma razão está a ser assim. E essa razão justifica-se na ruptura social entre os dois mundos de que se constitui a cidade capital e que há muito estão num conflito que se tornou indisfarçável, nos últimos tempos, e a 5 de Fevereiro de 2008 começou apenas a lançar as primeiras larvas.
Por detrás dos bandidos e arruaceiros que o ministro do Interior referiu como autores do vandalismo de ontem, há uma classe social que se identifica, perturbadoramente, com a causa em si e quiçá com a forma de manifestação dessa causa. Só isso explica que tenhamos visto jovens e adolescentes a assaltarem estabelcimentos, e senhoras e homens a ajudarem a saquear bens nesses mesmos estabelecimentos.
Estamos, pois, perante uma classe que se sente, manifestamente, excluída dos processos de partilha e redistribuição da renda, que sente que o Estado rompeu o contrato social consigo; que não vê mais no Estado uma fonte de soluções, mas sim de problemas – porque promove a acumulação de uns em detrimento da maioria.
Como sabiamente disse o Prof. Dr. Lourenço do Rosário, e José Pacheco não quis entender, não podemos dizer que todos os que estão na rua, nestas manifestações, são agitadores, arruaceiros. Assumir isso revela uma enorme desatenção sobre os fenómenos sociais em curso neste país. Revela insensibilidade de um governo, que, inexplicavelmente, deixou aumentar preços de água, luz, pão e comida - produtos essenciais na vida dos cidadãos - na mesma altura.
Uma crise nunca é algo agradável, ainda mais quando envolve violência e actos de vandalismo. Mas como referiu o Dr. Brazão Mazula, as crises desta natureza devem fazer-nos reflectir sobre os discursos que fazemos.
No caso da governação em Moçambique, o 5 de Fevereiro e o 1 de Setembro devem obrigar-nos a reflectir por que dizemos, todos os dias, que estamos a fragilizar a pobreza absoluta, quando fenómenos como o de ontem nos mostram que, afinal, há um desencanto enorme pelo agravar do fosso entre os que têm e os que não têm; por que dizemos que o nosso país é um exemplo de crecimento económico no mundo, quando isso não se reflecte na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos; por que dizemos que a agricultura é a base de desenvolvimento do país, temos o maior potencial de terra arrável da SADC e a nossa aposta principal é a Revolução Verde, quando não há grandes mudanças (não é esse o conceito de Revolução? Ruptura, mudanças), tudo o que consumos, importamos da África do Sul e a nossa agricultura nunca deixou de ser o que sempre foi - de subsistência e com pouca produtividade.
No lugar de oferecermos soluções aos cidadãos, fazemos truques de ilusionismo em muitas coisas para distrair os cidadãos. Falta farinha de trigo? Não há problema, temos um grande potencial de produção da mandioca, ela resolve como matéria-prima substituta para produzir o pão. Passada a crise do trigo, ninguém se lembra mais da mandioca. O combustível está caro? Não há problemas, produzimos a jatropha, e através dela, os biocombustíveis. São mais baratos, não poluem o ambiente. Passada a crise, ninguém se lembra mais da jatropha. Nova crise de combustíveis? Não há problemas, temos enormes reservas de gás no país, o seu uso é mais barato que o gasóleo. Passada a crise, o gás está esquecido, mas em outra crise, lembrar-nos-emos de que os custos de conversão não são comportáveis para o cidadão, por isso é preciso fazer estudos. Mas há problemas para resolver hoje? Damos subsísio. Se é sustentável ou não? Não importa, amanhã se vê.
E de truque em truque de ilusionismo, lá se constrói o futuro melhor deste país. É, precisamente, esta lógica de gestão que temos que abandonar.
O que aconteceu, primeiro a 5 de Fevereiro e agora ontem, é um sinal estridente de que temos que gerir o país dentro de uma ordem diferente da que o vimos gerindo; é sinal de que urgem mudanças porque o país idealizado nas mentes dos dirigentes não é o mesmo em que vivem os governados. É um perturbador sinal de que temos que aceitar discutir os nossos próprios preconceitos. Como por exemplo, a inaceitável sobreposição que se continua a fazer do partido Frelimo em relação ao Estado e ao governo.
Ontem, no auge da crise, quando todos ansiavam por uma palavra de conforto do mais alto magistrado da nação, foi o porta-voz do partido Frelimo que veio falar primeiro, em pose de estadista. Seguiu-se o ministro do Interior e, finalmente, numa lógica tão inaceitável quanto intrigante, o Chefe de Estado, bem já ao princípio da noite, quando o caldo há muito estava entornado! É inacreditável!
O Chefe de Estado é o farol orientador de um país, nos bons e nos maus momentos. É ele a voz apaziguadora e tranquilizadora das tensões sociais. Ontem, não o foi. Não soube sê-lo. Porque veio tarde demais a sua mensagem. Tudo porque, ontem, o nosso Presidente, no auge da crise, reuniu o partido no lugar do seu governo. Ou seja, mostrou que confia mais no partido que no próprio governo que lidera, quando se trata de encontrar soluções para o país. Dá para acreditar?
in "O PAÍS on line"
02/09/10
Moçambique
RICARDO REIS
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O que é que você compra quando vai ao médico?
O custo dos empréstimos subiu e a oferta de habitação ainda mais, mas o aumento da população e a migração para o litoral são coisas do passa
O crescimento dos hospitais privados em Portugal tem o mérito de pôr a discussão sobre o sistema de saúde mais próximo da prática e mais distante de abstracções ideológicas. Uma simples visita a um hospital privado deita por terra algumas asneiras que se repetiram durante anos neste debate.
A primeira asneira diz que o sistema privado é menos eficiente do que o público. Quando se comparam pacientes com a mesma doença, tratados ora num hospital público ora num privado, a probabilidade de sobrevivência ou de mazelas futuras é semelhante. Como o privado é mais caro, daí se conclui que o público será mais eficiente. Não faltam estudos aparentemente sofisticados que têm na base esta simples comparação.
O problema desta abordagem é não perceber que quando eu vou ao médico não estou só a comprar a cura para a minha doença. Estou também a comprar um serviço, cuja qualidade depende da atenção do médico, da abertura a visitas de familiares, do conforto do quarto, ou do cuidado de enfermeiros prestáveis e simpáticos.
Para perceber que não são luxos supérfluos, talvez uma analogia ajude. Uma refeição numa cantina escolar fica mais barata do que num restaurante, embora tenha o mesmo valor em calorias e nutrientes. Só um imbecil diria que as cantinas são melhores e mais eficientes. O serviço do empregado de mesa ou o aspecto e sabor da comida não são superficialidades: são parte integrante da refeição que eu compro. Nenhum governante teria a insensatez de propor proibir os restaurantes e obrigar todos a comer em cantinas em prol da eficiência e do bem público; mas na saúde, esta proposta surge a toda a hora.
A semelhança com os restaurantes leva, no entanto, a outra asneira: defender a completa liberdade do mercado. Na saúde, as pessoas não têm informação para distinguir um médico de um charlatão. Logo, abrir um hospital não pode ser tão fácil como abrir um restaurante, e o controlo sobre a qualidade do produto tem de ser muito maior do que o controlo da ASAE.
Do lado da procura, a liberdade de escolha na saúde também tem problemas. Para que o mercado livre possa trazer os seus benefícios, é preciso que o consumidor saiba o preço quando escolhe o serviço. Mas, num tratamento que envolva um internamento prolongado e várias cirurgias, tente ir a meia dúzia de hospitais e peça um orçamento. É tão difícil prever e calcular à partida todos os custos, que a maior parte dos hospitais ou não lhe vão dar o orçamento ou vão falhar redondamente na previsão. A melhor analogia não é ir a um restaurante, mas antes ir a um empreiteiro para restaurar uma casa antiga. Com a diferença crucial de que, no caso da sua saúde, não pode parar as obras a meio e despedir o empreiteiro, e os valores em jogo podem levá-lo num ápice à falência. A saúde não é um bem como outro qualquer.
in "i"
28/08/10
3 - ESPECIAL CASA PIA
TODAS AS PENAS
Carlos Silvino-'Bibi'- (mais de cem crimes de abusos sexuais): 18 anos
Carlos Cruz (3 crimes de abusos sexuais e um de acto com adolescente): 7 anos
Ferreira Diniz (2 crimes de abuso sexual de menores): 7 anos
Jorge Ritto (8 crimes de abuso): 6 anos e 8 meses
Hugo Marçal (crimes de lenocínio): 6 anos
Manuel Abrantes (16 crimes de abuso): 5 anos e 9 meses de prisão
Gertrudes Nunes: Absolvida, devido à alteração da lei de lenocínio
Os condenados têm ainda de pagar 25 mil euros de indemnização às vítimas, com excepção de Carlos Silvino que pagará 15 mil euros a 20 jovens.
Para além disso, têm de suportar ainda todos os custos judiciais à taxa máxima.
INDEMNIZAÇÕES
Carlos Silvino: 300 mil euros
Carlos Cruz: 50 mil euros
Ferreira Diniz: 75 mil euros
Jorge Ritto: 25 mil euros
Hugo Marçal: 50 mil euros
Manuel Abrantes: 50 mil euros
"CORREIO DA MANHÃ"
Leia as reacções à saída do tribunal
Catalina Pestana (ex-provedora da Casa Pia) - 'Ninguém de bom senso pode estar contente depois de um processo destes, onde ouvi as histórias mais tenebrosas. Eu não sou especialista em direito, mas o facto de todos os arguidos, menos uma senhora, terem sido condenados, parece-me que é para as vítimas um sinal de que o sacrifício que fizeram foi compensado. Penso que Portugal e todos nós já ganhámos muito com este processo. Ninguém mais vai olhar para uma criança que denuncia um adulto com o mesmo ar displicente'.
Ricardo Sá Fernandes (advogado de Carlos Cruz)- 'O dr. Serra Lopes e eu daremos a nossa voz e energia por este erro judiciário que foi cometido contra Carlos Cruz. Esta sentença representa o reino das trevas que aterrou aqui nesta 8.ª vara. Vamos recorrer, não vamos vacilar. Esta sentença reduz-se a pó. É filha de preconceito. O tribunal não comunicou porque estes factos foram dados como provados. Carlos Cruz não conhece
as pessoas nem esteve nos sítios que o implicaram'.
as pessoas nem esteve nos sítios que o implicaram'.
Adelino Granja (advogado de um testemunha) - '(as testemunhas) perderam a ansiedade e estão felizes. Apesar de tudo fez-se justiça. O Joel não vai recorrer. As indemnizações foram uma bofetada de luva branca à casa Pia'.
Manuel Abrantes (arguido) - 'Não aceito o que este tribunal deliberou. Quero que as pessoas que me fizeram mal sejam condenadas. Não tenho que respeitar mais regras deste tribunal... a partir de hoje sinto-me liberto do tribunal. Até aqui portei-me direitinho, procurei demonstrar que não tenho nada a ver com esta maldição. Dei tudo o que tinha para dar, respondi a tudo o que o tribunal me perguntou, nunca abusei de ninguém'.
José Maria Martins (advogado de Bibi) - '(Carlos Silvino) defendeu-se como entendia. Estava acusado de seiscentos e tal crimes, o que dava uns seis mil anos de prisão. É uma pena pesada (18 anos), mas ele podia levar 25 anos. O arguido entendeu que devia colaborar e o tribunal foi demasiado duro na pena. Ele é o desgraçadinho do povo e era fácil descarregar-lhe em cima'.
Manuel Silva (Advogado de Gestrudes Nunes) - 'É meia vitória. Conseguiu a absolvição, mas estou convencido de que não houve nada na casa de Elvas. Nessa medida há discordância com a sentença'.
Hugo Marçal (arguido) - 'Só um mero lapso pode justificar esta decisão. De manhã estão provados três crimes e da parte da tarde acrescenta-me um ou dois ou três e espeta-me seis anos na cadeia. Não percebo. Vou recorrer por todos os meios'.
Ferreira Diniz (arguido) - 'Pensava que seria feita justiça, não estava a contar com esta pena. Se há uma acusação, se levámos todo o julgamento a defender-nos... mas o tribunal resolveu contra tudo o que foi dito. Não me imagino na prisão. Os Juízes vão repor a justiça, coisa que este tribunal não fez. Fiquei surpreendido com a pena de Carlos Silvino (18 anos), acho que foi pouco'.
Miguel Matias (advogado das vítimas) - 'Foi uma decisão muito acertada para todos os arguidos. Quando os jovens são apelidados de mentirosos, quando toda a gente pôs em casusa o que eles disseram ao longo deste tempo todo, eu ficaria contente e eles também com a condenação dos arguidos'.
Paulo Cunha e Sá (advogado de Manuel Abrantes) - 'Na opinião pública gera-se a ideia que tem de haver condenações nestes processos. Há um pouco a sensação de que tem de haver condenações para que a justiça funcione, mas isso não é verdade. Tanto funciona quando condena, como quando absolve. Esta decisão foi um péssimo serviço à imagem da Justiça e a negação do Estado de direito democrático. Começou por ser acusado de 90 e muitos crimes, na fase de instrução conseguimos reduzir para 51 e agora vêm a condená-lo por dois crimes. Por dois crimes...'
Carlos Cruz escusou-se a fazer declarações, remetendo-as para uma conferência de imprensa mais tarde. Jorge Ritto, tal como Gertrudes Nunes, não fizeram comentários.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Advogado de Bibi diz que Carlos Cruz "parece uma Virgem Maria"
(antes de proferida a sentença)
José Maria Martins, um dos advogados de Carlos Silvino, acusou Carlos Cruz de "perturbar a ordem e a tranquilidade públicas".
"Qualquer outro arguido que não teve os apoios que Carlos Cruz tem já estava preso", afirmou, acrescentando que "uma coisa é a liberdade de expressão, outra coisa é este show".
Nas palavras de José Maria Martins, proferidas aos jornalistas ao chegar ao Campus de Justiça de Lisboa, Carlos Cruz "não é uma estrelinha no país, parece que é uma Virgem Maria que chega aqui".
O advogado sublinhou que se está "a falar de coisas muito graves" e mostrou satisfação pela indicação de que "todos os arguidos são culpados".
"i"
TENHA UM BOM DIA...
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Solidariedade: Associação Sol
lança campanha para construir uma nova casa
A Associação Sol, que apoia crianças infetadas e afetadas pelo vírus da sida, lança sábado em Valongo uma campanha nacional de angariação de fundos para a construção de uma nova casa.
"O objetivo é envolver milhares de pessoas e dezenas de empresas em torno deste objetivo", disse hoje à Lusa fonte desta associação de solidariedade social, que assinala também, este mês, o 12.º aniversário da inauguração da primeira Casa Sol.
De acordo com a mesma fonte, "a Casa Sol já há muito que tem lotação esgotada e existe uma lista de crianças em todo o país".
"VISÃO"
Morreu José Torres
O ex-jogador do Benfica tinha 71 anos e sofria de doença de Alzheimer há vários anos
O antigo futebolista internacional português José Torres, que sofria de doença de Alzheimer há vários anos, morreu hoje, aos 71 anos, disse à Lusa fonte familiar.
O Benfica, através do site oficial, lamentou a morte do antigo jogador e enviou condolências à família e amigos. 'Neste momento de profunda tristeza para os adeptos de futebol, em particular para os benfiquistas, o Sport Lisboa e Benfica endereça as mais sentidas condolências à família e amigos de José Torres'.
Nascido a 8 de de Setembro de 1938, em Torres Novas, o antigo avançado, que representou o Benfica entre 1959 e 1971, estava internado no Hospital dos Lusíadas, em Lisboa, há 15 dias.
O 'Bom Gigante', como era conhecido, iniciou a sua carreira no Torres Novas (1957-1959), esteve 12 épocas no Benfica e passou depois pelo Vitória de Setúbal (1971-1975), antes de terminar a carreira no Estoril-Praia (1975-1980).
Ao serviço dos 'encarnados', José Torres sagrou-se campeão nacional nove vezes, ganhou a Taça de Portugal em três ocasiões e participou nas finais da Taça dos Campeões Europeus de 1963, 1965 e 1968, em que o Benfica foi derrotado.
Na selecção nacional, que representou entre 1963 e 1973 (com 14 golos em 34 jogos), fez parte dos 'magriços' que alcançaram o terceiro lugar no Mundial de 1966, em Inglaterra, tendo alinhado nos seis jogos da fase final.
Como treinador, José Torres foi seleccionador nacional, garantindo a presença no Mundial do México 86, tendo orientado Estrela da Amadora, Varzim e Boavista.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Laurentino contra-ataca e pede que
a Federação tome decisões
Laurentino Dias foi fugaz. Não disse se concordava ou não com o afastamento de Carlos Queiroz dos comandos da selecção nacional, mas foi peremptório quando lhe perguntaram se concordava com a suspensão de seis meses aplicada pela Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) ao seleccionador. "Eu concordo com a decisão da ADoP que se reflecte na suspensão de seis meses ao seleccionador Carlos Queiroz. Acho que se ajusta ao que está nos actos. Houve perturbação do controlo antidoping na Covilhã", disse, acrescentando que não havia motivo para surpresas porque qualquer controlo se realiza sempre às oito horas, "porque é sempre assim".
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto negou ainda as críticas que lhe fizeram sobre uma alegada intervenção do governo no processo, garantindo que este cumpriu integralmente o que está previsto na lei. "A ADoP é uma autoridade pública, que tal como PSP, GNR, e outras organizações, exerce na sua missão funções de fiscalização. A ideia de justiça governamental é uma tentativa sem êxito de desviar atenções. A ADoP é uma organização nacional que tem competência na política de combate ao doping. Ao governo compete apenas assegurar meios humanos e financeiros para desenvolverem a sua actividade, garantindo-lhe autonomia e independência", explicou.
"i"
Meireles é o resistente
Pepe e Pedro Mendes estão lesionados, Deco renunciou à Seleção e Meireles e Tiago não têm qualquer minuto de jogo nas pernas. É um drama? “Preocupa-me, sem dúvida”, confessou Agostinho Oliveira, que deixou pistas no ar: “Temos um grande conhecimento dos jogadores. O Raul, pelo seu fisiotipo, não tem problemas se não estiver a jogar. O Tiago está mais atrasado e pode ter mais algumas dificuldades.”
Ou Agostinho quer lançar a confusão, ou estas palavras batem certo com o que se viu no apronto de quarta-feira, quando Meireles evoluiu junto de Manuel Fernandes e João Moutinho. “Nunca deixámos de pretendê-lo”, disse sobre o médio do FC Porto, que falhou o Mundial e agora está lançado ao onze após um arranque de época a todo o gás no Dragão.
"RECORD"
Portugal lidera crescimento
nas vendas a retalho da União Europeia
Portugal é o país, entre os 27 membros da União Europeia, que apresentou a maior subida nas vendas a retalho em Julho, segundo divulga hoje o Eurostat.
O Eurostat divulgou hoje os dados europeus de Julho (Zona Euro e UE) relativos ao volume de vendas a retalho. Tanto na Zona Euro como no conjunto dos 27 o volume de vendas a retalho subiu 0,1%, face ao mês anterior. Em termos homólogos as subidas foram de 1,1%, no que diz respeito à Zona Euro, e de 1%, relativamente à UE.
Portugal assume uma posição de destaque neste resultado, uma vez que é o país que apresenta a maior subida no volume de vendas a retalho face ao mês anterior, com um crescimento de 3%. De entre os 27, nove países apresentaram subidas, dez decresceram e oito mantiveram-se inalterados.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Farmácias vão poder estar abertas 24 horas
mas sem taxas adicionais
Depois de um tribunal ter proibido uma farmácia de estar aberta 24 horas, o Governo resolveu "clarificar" a legislação e aprovou a possibilidade de os estabelecimentos que assim o entenderem se manterem de portas abertas.
Há quem aplauda e quem critique.
A legislação actual é dúbia. E permitiu a algumas farmácias estarem permanentemente abertas. A única que ficou conhecida foi a Uruguai, em Benfica. Funcionava em contínuo desde o início de 2009, até que seis farmácias da vizinhança interpuseram uma providência cautelar, alegando a violação da lei. A acção foi acolhida pela Justiça e, em Junho, a Autoridade do Medicamento cumpriu a ordem do tribunal
e proibiu a farmácia de ter aquele horário.
A verdade é que a legislação presta-se a várias interpretações. As farmácias devem funcionar um mínimo de 55 horas semanais, com obrigação de turnos nocturnos para garantir o acesso a medicamentos durante a noite. E estão sujeitas ao regime geral dos estabelecimentos comerciais: ou seja, das 6 às 24, com possibilidade de alargamentos autorizados pelas autarquias, segundo um texto que aponta excepções, mas não refere as farmácias.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Políticos não entregarão rendimentos anualmente
A Lei n.º 38/2010, que altera o regime de controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos, vai deixar, dentro de 60 dias, de obrigá-los a "renovar anualmente as respectivas declarações". O ponto no qual esta regra estava definida desaparece do novo texto legal, sendo substituído por um que estabelece: "Sempre que no decurso do exercício de funções se verifique um acréscimo patrimonial efectivo que altere o valor declarado [...] em montante superior a 50 salários mínimos mensais, deve o titular actualizar a respectiva declaração".
A lei mantém que a declaração de rendimentos apresentada pelos titulares de cargos políticos no final das suas funções "deve reflectir a evolução patrimonial
durante o mandato a que respeita".
As alterações agora publicadas abrangem mais responsáveis públicos, que ficam agora obrigados a entregar as suas declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional (TC). Nas figuras equiparadas a "titulares de altos cargos públicos" mantêm-se os gestores públicos e são acrescentados vários outros, como titulares de órgão de gestão de empresas participada pelo Estado, quando designado por este, ou membros dos órgãos directivos dos institutos públicos. Os abrangidos terão de entregar ao TC as suas declarações de rendimento no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor da lei.
"PÚBLICO"
Fim da linha para Mantorras
Não foi inscrito e pode rescindir por justa causa, mas não o deve fazer. Clube e jogador procuram solução pacífica.
A ligação entre Pedro Mantorras e o Benfica está neste momento presa apenas por questões afectivas, uma vez que do ponto de vista desportivo
terá chegado a um beco sem saída.
Ao não ser inscrito na Liga, o angolano, que tem contrato até final desta época, fica livre para avançar para a rescisão por justa causa, pois tal configura uma ilegalidade (desde que denunciada pelo jogador). Contudo, segundo o nosso jornal apurou, não é intenção do jogador fazê-lo. Mantorras e o Benfica vão tentar
encontrar uma solução pacífica e amigável.
"A BOLA"
Casar fica mais caro 20 por cento
A partir de 1 de Outubro, os portugueses que se quiserem casar vão ter de pagar mais 20 euros pelos registos, passando a desembolsar 120 euros. Já os que se quiserem divorciar por mútuo consentimento não serão penalizados na carteira: o preço mantém-se nos 250 euros. (...)
"CORREIO DA MANHÃ"
DEBATE FEMININO / MASCULINO
DEBATE!!!
MULHERES - Conduzimos melhor...
RESPOSTA DOS HOMENS- Melhor que cegos!
MULHERES - Não ficamos carecas...
RESPOSTA DOS HOMENS - Se cabelo fosse bom, não nascia debaixo do braço.
MULHERES - Temos um dia internacional....
RESPOSTA DOS HOMENS- Os outros 364 são nossos!
MULHERES -Temos prioridade em barcos salva-vidas....
RESPOSTA DOS HOMENS- Nós sabemos nadar!
MULHERES - Uma greve de sexo consegue qualquer coisa...
RESPOSTA DOS HOMENS -Inclusive um par de chifres!
MULHERES - A programacão da TV é 90% voltada pra nós...
RESPOSTA DOS HOMENS - Nós temos DVD (e sabemos usar!)!
MULHERES- Somos os primeiros reféns a serem libertados...
RESPOSTA DOS HOMENS - Porque nem os sequestradores vos aguentam!
MULHERES - A idade não atrapalha o nosso desempenho sexual...
RESPOSTA DOS HOMENS- Mas atrapalha para arranjar parceiro sexual!
MULHERES - Somos nós que somos carregadas na noite de núpcias...
RESPOSTA DOS HOMENS- Caso contrário vocês podem perder-se!
MULHERES - Somos capazes de prestar atenção a várias coisas ao mesmo tempo... RESPOSTA DOS HOMENS- Mas incapazes de executar ao menos uma completa de cada vez!
MULHERES - 98% da indústria de cosméticos e 89% da indústria da moda estão voltadas pra nós...
RESPOSTA DOS HOMENS - 98% da indústria de cerveja e 89% da indústria automobilística estão voltadas para nós!
RESPOSTA DOS HOMENS - 99% da beleza feminina sai com água e sabão!
MULHERES - Não nos desesperamos em frente de um campo de relva com 1 bola e 22 homens...
RESPOSTA DOS HOMENS - Nós não nos desesperamos frente ao pedal da embraiagem!
MULHERES - Fazemos tudo o que um homem faz, e de salto alto!...
RESPOSTA DOS HOMENS - Quero ver mijar em pé sem pingar os pés!
MULHERES - Podemos dormir com nossas amigas sem sermos chamadas lésbicas... RESPOSTA DOS HOMENS- Podemos dormir com suas amigas que elas não vos contam!
ESPECIAL CASA PIA
Juízes refutam tese de plano dos jovens
Antes do intervalo para almoço na leitura do acórdão, os juízes refutaram a tese, avançada pelos representantes dos arguidos, de que os jovens da Casa Pia urdiram um plano para incriminar pessoas inocentes. "O que vemos é uma situação com educandos que, em certos casos, nem se conhecem", disse a juíza Ana Peres.
Outro argumento utilizado pelo colectivo foi o facto de um tal conluio implicar "uma capacidade intelectual e de sofisticação" nada habitual
em adolescentes como as testemunhas deste processo.
Para a decisão do colectivo, anunciada pela juíza Ana Peres, pesou igualmente o facto de os testemunhos não se fundarem numa história comum. Pelo contrário, tratam-se de "situações que se ramificaram por locais diferentes
e com abusadores e abusados diversos".
Da parte da tarde os juízes vão analisar a credibilidade de cada uma das testemunhas que levaram a que fossem dados como provados crimes de todos os arguidos.
"CORREIO DA MANHÃ"
Pedro Namora defende que “recursos
devem ser esperados na cadeia”
Pedro Namora defendeu hoje, depois de o tribunal ter dado como provado que todos os arguidos do processo Casa Pia praticaram ou favoreceram abusos sexuais a ex-alunos da instituição então menores de idade, que os eventuais “recursos devem ser esperados na cadeia”.
O ex-casapiano, visivelmente emocionado, contou que se comprovaram os crimes contra todos os acusados e que os alunos da Casa Pia que estão dentro da sala de audiências estavam “muito nervosos e emocionados”, assim como Catalina Pestana, antiga provedora da instituição.
Pedro Namora disse ter “nojo ao olhar para a cara dos arguidos” e alertou para a “possibilidade de fugas” ou de reincidência nos crimes que foram dados como provados, caso os eventuais recursos sejam aguardados em liberdade. Ainda assim, salvaguardou a hipótese de não haver condenação, afirmando: “Se não houver condenação é Portugal no seu melhor”.
Nos corredores do tribunal, Bernardo Teixeira, uma das vítimas dos abusos, mostrava-se satisfeito com o que ouviu até agora. “Causa um certo conforto, depois de todos estes anos a nos terem chamado de mentirosos”. "Finalmente sentimos que se está a fazer justiça", reforçou o aluno. "Precisamos de ouvir que eles são culpados, que são mesmo pedófilos", insistiu.
"PÚBLICO"
Casa Pia: factos criminais provados
contra os sete arguidos
O coletivo dos juizes do caso Casa Pia, na leitura do acórdão do julgamento, já deu como provados factos criminais relativos a todos os sete arguidos.
Na leitura dos factos provados, os juízes enfatizaram por diversas vezes que os arguidos agiram sabendo que estavam a violar a lei, conscientes de que estavam a prejudicar o desenvolvimento físico, psicológico e da personalidade das vítimas, cujas idades as impediam de "decidir livremente e em consciência".
Em relação ao apresentador de televisão Carlos Cruz, o tribunal já deu como provadas quatro situações de abusos sexuais sobre menores, sendo que duas ocorreram numa casa na avenida das Forças Armadas, em Lisboa,
e pelo menos uma numa casa em Elvas.
Quanto ao ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, o tribunal deu como provados abusos ocorridos nas garagens do colégio Pina Manique, em colónias de férias da Casa Pia e no "barracão" onde o arguido vivia, entre outras situações.
O tribunal deu também como provado que Silvino abusou dos três menores que o acusam no processo apenso, entre os quais "Joel",
cujas queixas motivaram a abertura da investigação.
Interrompendo a sessão pelas 12:15, após a leitura dos factos provados, a juíza presidente do coletivo, Ana Peres, anunciou que ainda antes do almoço iria ler a fundamentação do acórdão relativa ao processo apenso, seguindo-se depois do almoço a fundamentação do processo principal,
prevendo que esta demore duas horas.
Em relação ao arguido Hugo Marçal que está pronunciado por lenocínio (fomento à prostituição com fins lucrativos), o tribunal considerou provado que este providenciou uma casa em Elvas, pedida à arguida Gertrudes Nunes,
para que aí decorressem abusos.
Relativamente aos restantes arguidos, o embaixador Jorge Ritto e o médico Ferreira Diniz, os juízes deram também como provados abusos em diversos locais, como uma vivenda no Restelo e uma casa na Alameda Afonso Henriques.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chega hoje ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado.
O coletivo de juízes presidido por Ana Peres, coadjuvada por Lopes Barata e Ester Santos, está a proferir a decisão sobre a inocência ou culpa dos sete arguidos, acusados de crimes de abuso sexual, ato sexual
com adolescente e lenocínio, entre outros.
O início da sessão, que decorre no Campus da Justiça, em Lisboa, estava marcada para as 09:30, mas começou às 10:48.
Em tribunal respondem os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.
"i"
O megaprocesso em números
Milhares de horas de sessões, em 460 sessões em tribunal, deram origem a um "monstro" de papel e registos magnéticos. É o julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia, que após cinco anos e dez meses chega,
finalmente, a uma decisão.
Um verdadeiro "caso de estudo" na Justiça portuguesa - segundo o Conselho Superior da Magistratura - começou a 25 de novembro e 2004 e já passou por quatro tribunais: Boa Hora, Santa Clara, Monsanto e Campus da Justiça.
O estatuto de mega-processo explica números que podem parecer exorbitantes em relação a outros casos: enquanto normalmente o número máximo de testemunhas arroladas para um julgamento é duas dezenas, no processo Casa Pia foram ouvidas 981 pessoas - 920 testemunhas, 32 alegadas vítimas, 19 consultores técnicos e 18 peritos. Organizadas em 273 volumes e 588 apensos, estão mais de 66 mil folhas que o processo acumulou desde que começaram as investigações, mais de 40 mil das quais acumuladas desde o início do julgamento.
Os dossiês incluem quase dois mil despachos proferidos pelo coletivo de juízes liderado por Ana Peres, a única juiza que trabalha exclusivamente no caso desde o começo, coadjuvada por Lopes Barata e Ester Santos.
A acusação, representantes das alegadas vítimas e as defesas dos sete arguidos fizeram ao longo de quase seis anos mais de dois mil requerimentos de todos os tipos: irregularidade, nulidade, inconstitucionalidade, diligências de prova, protestos, oposições, respostas, recursos e incidentes de recusa.
Quanto a recursos, foram interpostos 168 vezes, 83 dos quais na fase de julgamento. Para registar tanto tempo passado na sala de audiências e em deslocações a vários dos locais onde alegadamente se praticaram os crimes sexuais de que os arguidos são acusados, foram usados mais de mil cd e 352 dvd, quase mil cassetes áudio e mais de uma dezena de cassetes vídeo VHS.
Para fazer a súmula dos argumentos da acusação nas suas alegações finais, o procurador do Ministério Público, João Aibéo, precisou de cinco dias inteiros. Aibéo começou a alegar na manhã de 24 de novembro de 2008 e aquela fase do processo só terminou no ano seguinte, a 23 de janeiro de 2009.
Em tribunal respondem por vários crimes sexuais o embaixador Jorge Ritto, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, o ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador televisivo Carlos Cruz e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores casapianos.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ana Isabel Peres
Juiz de Direito da 8ª Vara
Tem 49 anos
A juíza que está há cinco anos a presidir ao julgamento da Casa Pia prima pela discrição: quer quanto à sua personalidade, quer em relação à sua carreira na magistratura, onde teve um percurso normal. Depois do Centro de Estudos Judiciários (escola de formação de magistrados), entrou no circuito dos tribunais, tendo passado pela instrução criminal até chegar às varas, onde está actualmente. Colegas, procuradores e advogados são unânimes em atribuir-lhe qualidades como educação, serenidade, ponderação. Mas também há quem considera que tais características levaram a que o julgamento se arrastasse tanto tempo. "Tem dificuldade em dizer não aos advogados, que entupiram o julgamento com testemunhas", disse um juiz.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Casa Pia: julgamento pode acabar,
mas processo continua
mas processo continua
Ramiro Miguel, advogado de Carlos Silvino, principal arguido do 'processo Casa Pia' , encosta o carro na berma da estrada para falar ao telefone. "Entrei neste processo em 2005", conta ao Expresso, "e lembro-me de ter perguntado a um colega mais velho quando é que ele achava que isto ia acabar. Nunca mais me esqueci da resposta que me deu: Fui avô há pouco tempo e espero que tudo isto
termine ainda em vida do meu neto".
Com a leitura da sentença marcada para sexta-feira (após vários adiamentos), Ramiro Miguel reconhece o exagero. Mas, como os outros advogados, não tem dúvidas de que nada ficará decidido, seja qual for a decisão dos juízes. É pouco provável que qualquer dos arguidos, se for condenado, vá de imediato para a prisão. É possível que os oito anos que já leva o processo possam vir a parecer pouco tempo.
E é certo que haverá recursos. Muitos.Recursos e mais recursos
"Durante muito tempo julguei que o acórdão seria um ponto final, esclarecedor e apaziguador. Mas hoje já não penso assim", admite Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz. "Será apenas mais uma etapa", afirma Sónia Cristóvão, advogada de Hugo Marçal, que abre um pouco a janela para o futuro possível: "Ou a defesa recorre, ou o Ministério Público recorre, ou ambos recorrem. Dessa decisão podem resultar vários cenários, incluindo a remessa do processo à primeira instância". Além dos recursos à sentença, há ainda 41 outros recursos
que terão de ser analisados no Tribunal da Relação.
Paulo Sá e Cunha, advogado de Manuel Abrantes, também não tem dúvidas sobre o movimento processual que resultará da sentença. Ainda assim, lembra, "será feito, pela primeira vez, um juízo concludente sobre a abundante prova produzida". "Mas não será um ponto final". Miguel Matias, que representa as vítimas, aproveita a expressão. "É sem dúvida um ponto, ainda que não final. Mas a decisão de sexta-feira marcará, para sempre, aquilo que vier a seguir e a forma como se encarará tudo.
É a etapa mais importante".
Ninguém arrisca, porém, uma data para a última etapa. Miguel Matias é a exceção. Sem adiantar dia, mês ou ano admite que a apreciação dos recursos não levará tanto tempo como o julgamento. "Consigo vislumbrar um termo para este processo", diz. Todos os outros respondem "Não". "Tenho dificuldade em ver o fim do processo", admite Paulo Sá Cunha, afastando, porém, um cenário de prescrição dos crimes. "Não me parece que seja, presentemente, um risco efetivo".
O estigma da condenação pública
Para Manuel Silva, advogado de Gertrudes Nunes, o fim do processo é tão "imprevisível" como é "humanamente impossível obter uma decisão justa". Oito anos depois de ter sido apresentada a queixa que fez nascer o processo e após seis anos de julgamento, é possível que a justiça seja feita? "Manifestamente não", responde Sónia Cristóvão. "Mesmo a eventual absolvição dos arguidos, que defendo, será tardia e não fará justiça, porque ficará sempre o estigma da condenação pública. Essa condenação já transitou em julgado há muito tempo",
acrescenta a advogada de Hugo Marçal.
Ricardo Sá Fernandes não vai além de um "nunca é tarde para se fazer justiça, muito embora o retardamento da ação da justiça gere novas injustiças". "Os estragos estão feitos. Os arguidos têm a vida arruinada", refere Ramiro Miguel, advogado de Carlos Silvino. O carro ainda está parado na berma da estrada. "Para mim, uma sentença justa é aquela que se revela útil. Neste caso já passou tanto tempo.
Se calhar, demasiado tempo".
"O acórdão não será um ponto final. Certamente haverá recursos"
Paulo Sá e Cunha, advogado de Manuel Abrantes
"Os arguidos já foram condenados publicamente"
Sónia Cristóvão, advogada de Hugo Marçal
"EXPRESSO"
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