18/07/2013
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3-CHICO MENDES
CARTAS DA FLORESTA
CARTAS DA FLORESTA
Chico Mendes - Cartas da Floresta.
"Minha vida começou igual a de
todos os outros seringueiros: escravo submetido às ordens do patrão.
Comecei com nove anos de idade. Em vez de receber as lições do ABC,
aprendi a sangrar a seringueira." É assim, com narração em primeira
pessoa, que o documentário da TV Câmara "Chico Mendes, Cartas da
Floresta" revela um lado pouco conhecido do líder seringueiro que morreu
em defesa da Amazônia.
Cartas, bilhetes e entrevistas mostram
como Chico Mendes -- criado longe dos bancos da escola -- aprendeu a
ler, a escrever e se tornou o maior líder seringueiro que o Brasil já
conheceu. Além de testemunhar a luta dos seringueiros contra a pressão
do latifúndio e a devastação da floresta, os textos revelam detalhes de
como era o dia-a-dia de Chico Mendes.
A narração das cartas é
intercalada com depoimentos atuais, gravados pela TV Câmara na Reserva
Extrativista Chico Mendes, no Acre, 20 anos após o assassinato do líder
seringueiro. Participam do documentário o escritor e jornalista Zuenir
Ventura, a antropóloga Mary Allegretti, seringueiros, amigos e parentes
de Chico Mendes, entre eles as filhas Elenira e Ângela.
Com
direção de Dulce Queiroz e música de Victor Araújo, a produção mostra,
de forma delicada, como Chico Mendes conseguiu chamar a atenção do
Brasil e do mundo para a necessidade de se preservar a floresta, numa
época em que as preocupações com o meio ambiente não constavam da pauta
política. De sua luta resultou a criação das reservas extrativistas.
O
documentário foi premiado com o troféu Ancantarea Imperialis como o
Melhor Média-metragem no 4º Festival Internacional de Cinema
Socioambiental de Nova Friburgo/RJ - Fri Cine Ambiental 2010e recebeu
Menção Honrosa no Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
em 2009.
Ficha técnica
Roteiro e Direção: Dulce Queiroz
Imagens: Marcos Feijó
Edição de Imagens: Joelson Maia e Ranivaldo Torres
Videografismo: Ernani Pelúcio
Produção: Pedro Henrique Sassi e Rita Andrade
Trilha Original: Alberto Valério
Coordenação de Longos Formatos - TV Câmara: Dulcídio Siqueira
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HOJE NO
"i"
Escolas podem não ter sinalizado
todos os alunos em carência alimentar,
diz Ministro
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, admitiu hoje que as
escolas possam não ter tido este ano letivo a capacidade de identificar
todos os alunos com necessidades alimentares, mas garantiu que, dos
identificados, nenhum ficou sem apoio.
No final de uma conferência
de imprensa para apresentar o balanço do primeiro ano de aplicação, nas
escolas, do Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA), o ministro
Nuno Crato admitiu também que, com maior vigilância, outros casos de
necessidades alimentares entre os alunos podem ser detetados, garantindo
apoio para todos.
“Não estou a prever maiores dificuldades para o
próximo ano letivo, mas sabemos que há dificuldades que ainda não estão
satisfeitas. Portanto, a maior colaboração de todos será essencial para
alargar o programa a mais pontos do país. Nós esperamos que as escolas
detetem essas necessidades e que haja sempre empresas que possam
colaborar”, afirmou Nuno Crato.
O ministro sublinhou que “há uma
ligação muito direta” entre uma má alimentação e os maus resultados
escolares, referindo que um aluno mal alimentado é um aluno que “não
está na posse de todas as suas faculdades”, nomeadamente a capacidade de
concentração.
De acordo com os números apresentados hoje pelo
Ministério da Educação e Ciência (MEC), 79% dos alunos apoiados este ano
letivo pelo PERA transitaram de ano, 50% dos alunos melhoraram o seu
aproveitamento escolar e 42% tiveram melhorias ao nível do comportamento
na sala de aula.
O programa que abrange o território continental
de Portugal, que vai ter continuidade no próximo ano letivo, envolve
parcerias entre o Ministério e diversas empresas de produção e
distribuição alimentar, assim como empresas de transporte.
No ano letivo de 2012-2013 foram apoiados pelo PERA 10.186 alunos de 387 agrupamentos e escolas.
O programa foi criado para colmatar situações de emergência de crianças que chegam à escola sem tomar o pequeno-almoço.
* Foram os partidos do "arco da governação" que puseram estas crianças a passar fome, convém não esquecer.
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O Tribunal da Relação decidiu manter a pena de um ano e meio de prisão, com pena suspensa, por fraude fiscal, do antigo jogador e atual diretor da Federação Portuguesa de Futebol, João Vieira Pinto, no âmbito da sua transferência para o Sporting, em 2000.
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HOJE NO
"A BOLA"
Tribunal da Relação mantém condenação a João Vieira Pinto por fraude fiscal
O Tribunal da Relação decidiu manter a pena de um ano e meio de prisão, com pena suspensa, por fraude fiscal, do antigo jogador e atual diretor da Federação Portuguesa de Futebol, João Vieira Pinto, no âmbito da sua transferência para o Sporting, em 2000.
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| UM MOÇO CALMO |
João Pinto terá de indemnizar o estado em 680 mil euros num prazo de quatro anos.
Absolvidos do crime de fraude fiscal foram Luís Duque e Rui Meireles, na altura responsáveis da Sporting, SAD. José Veiga, empresário, foi absolvido dos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Absolvidos do crime de fraude fiscal foram Luís Duque e Rui Meireles, na altura responsáveis da Sporting, SAD. José Veiga, empresário, foi absolvido dos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
* Só não percebemos porque é pena suspensa, um indíviduo com este curriculum continua como director na FPF, o crime compensa???
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Kakenya Ntaiya fez um acordo com o pai: ela sujeitar-se-ia ao tradicional ritual de passagem Masai de circuncisão genital se ele a deixasse frequentar o ensino secundário. Ntaiya conta-nos a história destemida do seu percurso até à faculdade e de trabalhar com os anciãos da sua aldeia para construírem uma escola para raparigas na sua comunidade. É o percurso educativo de alguém que mudou o destino de 125 jovens mulheres.
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Kakenya Ntaya
Uma rapariga que exigiu
a escola
a escola
Kakenya Ntaiya fez um acordo com o pai: ela sujeitar-se-ia ao tradicional ritual de passagem Masai de circuncisão genital se ele a deixasse frequentar o ensino secundário. Ntaiya conta-nos a história destemida do seu percurso até à faculdade e de trabalhar com os anciãos da sua aldeia para construírem uma escola para raparigas na sua comunidade. É o percurso educativo de alguém que mudou o destino de 125 jovens mulheres.
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HOJE NO
" PÚBLICO"
Autarca de Bragança abdica de carro
novo para apoiar instituições sociais
Câmara cancelou outras despesas previstas, o que lhe permitiu reforçar o apoio a instituições sociais do concelho com 500 mil euros.
A Câmara de Bragança conseguiu reforçar em meio milhão de euros o
apoio a instituições sociais, poupando com o cancelamento de despesas
previstas para este ano, como a compra de um carro novo para a
presidência.
O presidente da autarquia, o
social democrata Jorge Nunes, prestes a concluir o último mandato,
adiantou nesta quarta-feira que o município decidiu anular algum
investimento orçamentado e reafectar as verbas a projectos sociais, como
a ampliação e reconversão das instalações da Associação de Pais e
Amigos do Diminuído Intelectual (APADI), contemplada com 150 mil euros.
Um
dos investimentos “sacrificados” foi o carro da presidência, que “já
devia ter sido substituído há três anos, e este devia ser o ano
definitivamente da substituição”, novamente adiada, apesar de já não ser
a primeira vez que a viatura avaria e deixa o autarca na estrada. “Para
mim não faz diferença nenhuma. Se se repetir, há-de haver sempre alguém
que venha buscar-me, é irrelevante isso, mas o apoio à instituição,
esse sim é relevante”, afirmou Jorge Nunes, garantindo que vai continuar
a deslocar-se na viatura, com 11 anos e “muitos quilómetros”.
A
autarquia decidiu não substituir também outra viatura da frota, como o
autocarro municipal, e cancelar as despesas previstas na substituição de
equipamento urbano e manutenção de vias, que o município entende serem
“menos prioritárias”.
Desta contabilidade resultou um reforço dos
1,2 milhões de euros já orçamentos para apoio a projectos sociais com
mais 500 mil euros destinados à obra da APADI e à Unidade de Cuidados
Continuados, a primeira do concelho, que a Santa Casa da Misericórdia de
Bragança abrirá no início de 2014. O autarca garantiu que, se “a APADI,
no âmbito da execução das obras, precisar de mais apoio financeiro do
município, tê-lo-á”. A obra, com conclusão prevista para daqui a um ano,
visa “melhorar a qualidade de vida dos 77 utentes da APADI de todo o
distrito, em lar residencial e em centro de actividades ocupacionais”,
segundo o presidente da direcção, Jorge Novo.
A instituição, com
33 anos, irá ter melhores condições de conforto e mais espaço para as
actividades ocupacionais e terapêuticas, como a dramoterapia,
músicoterapia, artesanato, ginásio, fisioterapia, entre outras. A APADI
não tem mais apoio financeiro assegurado, mas está, ainda segundo o
presidente, “a bater às várias portas, junto das entidades que
disponibilizam financiamento europeu”. Garante, no entanto que o
projecto “vai ser concretizado, independentemente dos apoios”.
O
director regional da Segurança Social, Martinho do Nascimento, disse que
“não há apoios para a obra” do organismo estatal, que estará, no
entanto, “sempre em primeira linha naquilo que é a cooperação e
manutenção daquele espaço, no apoio à exploração, garantindo a
sustentabilidade da própria instituição”.
*É um exemplo, no entanto ele foi ou é arguido, não sabemos se houve julgamento, num processo por abuso de poder.
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ANA SÁ LOPES
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IN "i"
15/07/13
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Uma semana;
para acabar com isto
A impossibilidade de o PS fazer um acordo com PSD e CDS é do domínio do óbvio
O
problema de se viver no absurdo é que de repente as pessoas começam a
habituar-se e a actuar, sob a aparência de normalidade, nas fronteiras
do nonsense. Estas últimas semanas ultrapassaram tudo o que era
imaginável - pelo menos desde que nos idos 1975 o almirante e
primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo convocou uma greve do governo.
Felizmente agora existe um prazo para pôr fim a isto: daqui a uma semana
o diálogo entre os partidos do governo e o PS falha - não existe
nenhuma alternativa a isso, a menos que numa reviravolta impossível
Passos Coelho e Paulo Portas atirassem a toalha ao chão. Mas o
afastamento de Passos e Portas, que seria uma janela de oportunidade
para o tal acordo de regime, não tem viabilidade: a insistência de
Passos Coelho em manter-se no poder depois de ter sido sucessivamente
"demitido" por Vítor Gaspar, Paulo Portas e pelo Presidente da
República, faz antever que só sairá de cena arrancado à força.
O governo
terá de ser demitido - coisa que o Presidente da República gostaria de
ter visto já acontecer, por iniciativa dos próprios, mas que será
obrigado a forçar de uma maneira mais directa e "constitucional" que a
que utilizou na sua comunicação ao país. Aliás, o Presidente afirmou no
seu discurso que a Constituição tem previstas saídas para a crise - e
até por esta frase seria fácil concluir que nunca passou pela cabeça de
Cavaco Silva reconduzir o governo na sua "fórmula" actualizada, em que
Paulo Portas passava a responsável português perante a troika.
Um
Presidente pode demitir um governo "se isso for necessário para
assegurar o regular funcionamento das instituições". Nunca esta frase
fez tanto sentido como hoje.
O "diálogo" entre os três partidos
para a tentativa do "compromisso de salvação nacional" é apenas um
derradeiro esforço antes da decisão final - o Presidente da República
deverá contra a sua vontade ver- -se obrigado a convocar eleições
antecipadas se não conseguir convencer o PSD da necessidade de retirar
Passos Coelho de cena. E é difícil que consiga.
Temos portanto uma
semana para acabar com isto. A impossibilidade de o PS fazer um acordo
com os actuais PSD e CDS é do domínio do óbvio. Impor um governo do
género de iniciativa presidencial não é fácil no contexto
constitucional. No fim da semana do diálogo, Cavaco Silva fará um nova
comunicação ao país em que acusará os partidos e anunciará o óbvio:
contra a sua vontade, vai marcar eleições antecipadas.
IN "i"
15/07/13
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HOJE NO
" DIÁRIO ECONÓMICO"
"Mecanismo equivalente" levanta dúvidas a entidades reguladoras e à oposição
Oposição recordou pareceres do Banco de Portugal e do Instituto de Seguros de Portugal, que suscitam reservas.
O "mecanismo equivalente", que poderá ser uma alternativa ao novo
fundo destinado a pagar indemnizações por despedimento, está a gerar
várias dúvidas. Hoje, os partidos da oposição questionaram o
funcionamento e supervisão deste mecanismo, recordando os pareceres do
Banco de Portugal e do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), que
também suscitaram algumas reservas.
A votação indiciária deste ponto específico acabou por ser adiada
para a próxima reunião do grupo de trabalho constituído no Parlamento
para discutir os novos fundos de compensação. Este tema ainda tem de
passar pela comissão do Trabalho, para votação na especialidade, e
deverá ser sujeito a votação final global no dia 29 de Julho.
Em causa está o "mecanismo equivalente" a que as empresas poderão
aderir em alternativa ao Fundo de Compensação de Trabalho (FCT),
previsto para entrar em vigor em Outubro. O FCT deverá exigir às
empresas um desconto de 0,925% do salário dos novos trabalhadores e
servirá para pagar até metade das compensações por despedimento. Em
alternativa, as empresas podem aderir a um mecanismo que tenha o mesmo
objectivo, e que, de acordo com a proposta do Governo, poderá ser
assegurado por instituições de crédito, financeiras ou de seguros. Há
ainda um segundo fundo, obrigatório, com carácter mutualista e que
deverá exigir um desconto de 0,075%.
Os socialistas vêem com bons olhos a criação dos fundos mas não a
deste mecanismo equivalente, pelo menos para já. De acordo com o
deputado Vieira da Silva, não se deve avançar com um mecanismo deste
género enquanto os próprios fundos de compensação não estiverem
consolidados.
Para minimizar os riscos associados, Vieira da Silva sugeriu que este
mecanismo esteja sujeito a regulamentação específica, por diploma da
Assembleia da República. Os deputados acabaram por suspender a votação
(apenas indiciária) deste ponto, com a maioria parlamentar a revelar-se
sensível aos argumentos da oposição. Jorge Machado, do PCP, sublinhou a
posição do Banco de Portugal e do ISP, e afirmou que estas entidades não
podem supervisionar os mecanismos em causa.
O Banco de Portugal alertou, num parecer, que a instituição não
supervisiona produtos financeiros mas sim as instituições autorizadas a
disponibilizá-los, o que conduziu a alterações na proposta do Governo. A
proposta que chegou ao Parlamento em Maio já contemplava mudanças a
este nível.
A instituição liderada por Carlos Costa também entendia que a
proposta do Governo era "algo omissa" quanto ao regime de funcionamento
deste novo mecanismo acrescentando "que as características do produto
financeiro em causa não poderão ser inteiramente deixadas ao livre
arbítrio das instituições que os comercializem, sob pena de se poder
desvirtuar" a "equivalência" ao Fundo de Compensação do Trabalho. Hoje, o
deputado comunista Jorge Machado fez questão de salientar este ponto. A
proposta do Governo indica que ao mecanismo equivalente aplica-se, "com
as necessárias adaptações, o regime do FCT, em tudo o que não for
incompatível com o disposto no presente capítulo". Uma redacção que
suscita muitas dúvidas ao grupo parlamentar do PS.
Já o ISP alerta, no âmbito destes mecanismos equivalentes, que "está
impedido", devido a regras comunitárias, de "exigir a comunicação
sistemática das condições gerais e especiais das apólices, das tarifas,
das bases técnicas e dos formulários e outros impressos que as empresas
de seguros se proponham utilizar nas suas relações com os tomadores de
seguros ou segurados ou com empresas cedentes ou retrocedentes".
O Instituto diz ainda que um seguro privado nunca pode garantir 50%
do valor devido pela compensação e, ao mesmo tempo, um limite ao valor
do prémio. O parecer, de Abril, diz ainda que se em causa estiver "um
seguro de natureza distinta de um seguro de capitalização", esta solução
"se afigura de difícil exequibilidade". É que, em regra, o seguro
depende de uma eventualidade incerta, ou seja, "essencialmente não
dependente da vontade do tomador do seguro ou do segurado". Mas no caso
de despedimento, a grande maioria das situações dependem do empregador,
"estando no seu leque de opções promover ou não o despedimento".
Banco de Portugal apoia corte das compensações
No seu parecer, o Banco de Portugal pede para ficar excluído do
âmbito dos novos fundos mas o Diário Económico já noticiou que não havia
intenção de alterar esse ponto. O banco central também não vê "qualquer
objecção" ao novo regime das indemnizações por despedimento, que serão
reduzidas, em Outubro, de 20 para 18 e 12 dias de salário por ano de
casa. O parecer acrescenta que este regime é um dos factores "tidos como
importantes para a melhoria da competitividade da economia nacional" e
atracção do investimento.
* O "Mecanismo equivalente" é igualzinho a qualquer "mecanismo deficiente".
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Cocaína encontrada no parlamento inglês
Droga descoberta em áreas de livre acesso ao público, bem como nas casas de banho reservadas para os deputados britânicos.
Vestígios de cocaína foram encontrados em nove casas de banho nas Casas do Parlamento inglês, avança o jornal ‘The Sun'.
O
pó foi encontrado pelos jornalistas do jornal britânico nos corrimãos
do Palácio de Westminster, bem como nos cubículos da casa de banho junto
aos escritórios dos membros do parlamento, área interdita ao público.
A substância foi descoberta através de toalhitas especiais que, quando em contacto com drogas, apresentam manchas azuis.
Recorde-se que este não é casa único na política.
Em
2005, uma cadeia de televisão alemã descobriu vestígios de cocaína nas
casa de banho do Parlamento Europeu, em Bruxelas. No entanto há uma
diferença entre os dois casos, visto a droga encontrada no Parlamento
estar nas áreas de livre acesso ao público enquanto que em Westminster,
também havia nos aposentos reservados aos deputados.
* Que diabo, os deputados também são pessoas...
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ONTEM NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Estado coloca 1,5 mil milhões
de euros de dívida no mercado
Pagou juros mais elevados
a cinco e 12 meses
O Estado colocou hoje mais 1,5 mil milhões de euros de dívida no mercado, o limite máximo do montante indicativo estipulado, pagando juros mais elevados a cinco e 12 meses do que nas últimas operações com prazos semelhantes.
De acordo com o IGCP – Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública – a operação com o prazo a 12 meses conseguiu arrecadar 1,2 mil milhões de euros a uma taxa de juro média de 1,72%, face aos 1,232% conseguidos no último leilão comparável realizado a 15 de maio, numa operação onde a procura superou a oferta em 1,8 vezes.
Com os Bilhetes de Tesouro com maturidade em dezembro, o IGCP colocou, por sua vez, 300 milhões de euros, a um juro de 1,045%, ligeiramente acima dos 1,041% do último leilão comparável.
A procura de bilhetes a cinco meses superou a oferta em 4,4 vezes, quando a 19 de junho (último leilão comparável) tinha sido de 2,49 vezes.
Num breve comentário ao leilão, o diretor de gestão de ativos do Banco Carregosa, Filipe Silva, considera que o impasse político que está a ser vivido em Portugal “pode ter pesado um pouco” no leilão a 12 meses, mas classifica os leilões como um “não acontecimento”.
“Os leilões correram com normalidade, com as taxas a saírem dentro daquilo que tem estado a ser praticado no mercado. A taxa do muito curto prazo, a 5 meses, quase se manteve igual à praticada há um mês. Neste leilão a procura foi elevada mas só 20% do montante colocado foi dirigido para esta maturidade”, sinaliza.
“Já no leilão a 12 meses, acrescenta, tendo em conta a taxa praticada em maio, a taxa subiu bastante. Tivemos um agravamento de 0,41% no espaço de dois meses”, destaca.
* Por causa da birra de Paulo Portas no empréstimo a 12 meses vamos pagar mais 60 milhões de euros de juros, continuem a votar nele.
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Alexei Navalny
UE preocupada com a condenação
de opositor russo
A União Europeia declarou a sua "preocupação" depois da condenação hoje
do opositor russo Alexei Navalny a cinco anos de prisão, referindo que o
caso "levanta sérias dúvidas" sobre o estado de direito na Rússia.
A
chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Catherine Ashton, "está
preocupada pelo julgamento e pela pena de prisão aplicada a Alexei
Navalny e ao outro acusado, Piotr Ofitserov, anunciados pelo tribunal de
Kirov (...)", referiu o porta-voz de Catherine Ashton num comunicado.
O empresário Piotr Ofitserov foi condenado a quatro anos de prisão.
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| PUTIN |
"As acusações contra os dois não foram comprovadas durante o julgamento", lê-se no documento.
"Dadas
as lacunas processuais, este julgamento coloca sérias questões sobre a
situação de estado de direito na Rússia", acrescenta-se na nota, em que
Ashton aponta o papel essencial desempenhado pela sociedade civil na
defesa dos direitos humanos.
De acordo com o documento, Catherine Ashton "espera que as condenações sejam reexaminadas durante o processo da apelação".
Alexei
Navalny, um advogado de 37 anos que se tornou um líder contra o
Presidente Vladimir Putin, foi algemado e preso na sala do tribunal
depois de ser considerado culpado num caso de desvio de fundos que
envolvia uma exploração florestal em 2009.
Navalny afirma que as acusações feitas foram fabricadas.
O chefe do grupo dos liberais no parlamento europeu, Guy Verhofstadt, declarou-se "escandalizado" pelas condenações.
"Este
julgamento político não deixa dúvida de que os vigaristas e ladrões têm
alta influência em Moscovo", declarou o líder parlamentar num
comunicado.
* Estranhamos que só agora as autoridades europeias despertem para a "democracia" russa, têm andado a dormir?
Putin é o Breznev do sec XXI!
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HOJE NO
"RECORD"
Cardozo deixa herança pesada
Melhor marcador estrangeiro de sempre
Oscar Cardozo pode deixar o Benfica nas próximas horas, mas já ganhou um
lugar na história do clube – é o melhor avançado estrangeiro de sempre
entre todos os que cumpriram pelo menos três temporadas na Luz, com 261
jogos disputados e 160 golos marcados, em todas as competições, com uma
média de 0,6 golos por jogo.
* De facto a herança é pesada, a atitude no final da Taça contra Jorge Jesus é um exemplo de boçalidade de novo rico.
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ministério Público acusa 13 autarcas
de Aveiro por prevaricação
O Ministério Público deduziu acusação contra 13 autarcas da região de Aveiro, incluindo nove presidentes de câmara, pelos crimes de prevaricação, abuso de poderes e violação de normas de execução orçamental, que podem implicar a perda de mandato.
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| AMIGALHAÇOS |
O despacho de acusação, a que a Lusa
teve acesso esta quinta-feira, resulta de um inquérito relacionado com a
atribuição de um apoio publicitário ao Beira-Mar no valor de 38 mil
euros para as épocas 2011/2012 e 2012/2013, por parte da Comunidade
Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), liderada pelo presidente da
Câmara de Ílhavo, Ribau Esteves.
O advogado Dário Matos, que
defende a maioria dos arguidos, já revelou que vai requerer a abertura
de instrução, na tentativa de evitar a ida do caso a julgamento.
Além
do autarca de Ílhavo, a acusação abrange mais oito presidentes de
câmara: José Eduardo Matos (Estarreja), Rui Cruz (Vagos), João Agostinho
(Albergaria-a-Velha), Joaquim Baptista (Murtosa), Mário João Oliveira
(Oliveira do Bairro), Gil Nadais (Águeda), Manuel Soares (Sever do
Vouga) e Manuel Alves Oliveira (Ovar).
Entre os arguidos estão
ainda o ex-presidente da Câmara da Murtosa, Santos Sousa, que atualmente
ocupa o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de
Aveiro, e os vereadores Pedro Ferreira, da Câmara de Aveiro, Silvério
Regalado, da Câmara de Vagos, e Jorge Eduardo Sampaio, da Câmara de
Anadia.
No despacho de acusação, o MP diz que a aquisição de
serviços por parte da CIRA foi a forma encontrada para contornar a
proibição legal de conceder apoios financeiros a clubes desportivos
participantes em competições desportivas de natureza profissional.
Segundo
o MP, os arguidos agiram de forma livre e com o propósito de beneficiar
ilegitimamente o clube, mediante a celebração destes contratos,
prejudicando o Estado e afetando a confiança dos cidadãos nas
instituições públicas.
Os autarcas já foram notificados da
acusação deduzida pelo MP, que decidiu também arquivar o processo
relativamente ao vice-presidente da Câmara de Aveiro, Carlos Santos.
Neste
caso, o MP entendeu que não era possível determinar se o arguido tinha
efetivamente conhecimento do teor do protocolo no momento da sua
deliberação.
Entre as testemunhas arroladas pelo MP estão o
presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, e o presidente do Beira-Mar,
António Regala.
Este caso foi desencadeado com uma queixa
apresentada em outubro passado pelos deputados do PS na Assembleia
Municipal de Estarreja Pedro Vaz e Hugo Oliveira, que consideravam
ilegal a atribuição deste apoio ao clube aveirense.
O protocolo
assinado com o Beira-Mar previa a entrega à CIRA de 19 lugares em
camarote "prestige" no Estádio Municipal de Aveiro e lugares de
estacionamento em zona VIP, além de bilhetes de bancada para os jogos da
I Liga de futebol.
A CIRA teria ainda direito a utilizar os
suportes publicitários do clube para a divulgação da sua imagem e
produtos, mas esta entidade nunca fez uso do espaço que lhe estava
destinado no varandim do camarote e dos painéis multimédia ativos
durante os jogos.
Aquando da assinatura dos protocolos, a CIRA
justificou o investimento dizendo tratar-se de um "contributo financeiro
com grande importância institucional", com a pretensão de ver o
Beira-Mar cada vez mais como "o clube desportivo de referência da região
de Aveiro, no que respeita ao mais alto nível da competição nacional de
futebol de onze".
* E assim vai o "poder" local, leia-se caciquismo!
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HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Joaquim Oliveira sobre negócio PT/ZON:
“Não escondemos, não
brincamos nos projectos”
O presidente da Controlinveste Media, Joaquim
Oliveira, reagiu, hoje, à queixa apresentada pela Liga Portuguesa de
Futebol Profissional (LPFP) à Autoridade da Concorrência (AdC) contra o
controlo da Sport TV, pela PT e pela Zon, afirmando que o processo está a
decorrer com “total transparência”.
“Não escondemos, não brincamos, não
ziguezagueamos nos projectos. Notificámos a quem de direito para um
negócio que se pretende fazer. Está a decorrer o processo e estamos à
espera da decisão final”, frisou Joaquim Oliveira aos jornalistas, à
margem da apresentação do novo canal da Sport TV, que será lançado em
Agosto.
Sobre a posição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
(ERC), que se pronunciou contra as “cláusulas de não-concorrência” em
negócios futuros dos dois operadores de telecomunicações, o presidente
da empresa que detém a Sport TV apenas afirmou: “só notificamos a
concorrência, não notificamos a ERC. Esse é um problema interno da ERC e
da concorrência”.
Em Junho último, o presidente da LPFP, Mário Figueiredo, colocou em
cima da mesa a possibilidade de apresentar uma queixa em Bruxelas, União
Europeia, por a Liga estar em total desacordo com a operação de
concentração, fruto da aquisição da Sport TV, por parte da Zon e da PT, à
Controlinveste Media. Em Outubro de 2012, a LPFP apresentou queixa à
AdC, que por sua vez notificou, em Março, as partes envolvidas.
Em declarações feitas, em Junho, aos deputados na Comissão para a
Ética, a Cidadania e Comunicação, da Assembleia da República, Mário
Figueiredo afirmou estar a ponderar "entregar uma queixa em Bruxelas".
"Estando cada vez mais as fontes da comunicação a concentrarem-se nos
mercados de telecomunicações e os suportes físicos a tenderem ter menos
impacto na informação que temos, estou a olhar com preocupação o pacto
de não-concorrência entre duas empresas que controlam 90% do que
consumimos, em média”, disse Mário Figueiredo, citado pela Lusa.
* Estamos nas mãos dos "Megapólios" que é o "Monopólio" com que os adultos brincam para lixar a populaça. Cartel???????
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