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23/11/2018
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HOJE NO
"i"
Colocar vítimas nos calabouços
“é próprio de um país do terceiro mundo”,
diz Paulo Morais
O juiz coordenador nas varas criminais disse ao i que vai tomar uma posição. APAV e Paulo Morais criticam duramente a forma como testemunhas são tratadas.
A detenção em calabouços de vítimas e testemunhas de crimes como
violência doméstica que não comparecem voluntariamente no Campus da
Justiça, em Lisboa, é considerada inaceitável por Paulo Morais e pela
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Uma investigação do i revelou ontem diversas falhas de
segurança no principal complexo de tribunais do país – poucos polícias,
normas para que usem armas descarregadas, inexistência de revistas às
detidas – e denunciou que as vítimas de violência doméstica com mandado
de condução são colocadas em celas, na ala onde ficam os suspeitos de
crimes.
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Confrontado, o Ministério da Administração Interna remeteu para a PSP
qualquer esclarecimento. E este órgão de polícia criminal confirmou a
existência de algumas falhas de segurança, admitindo que os calabouços
são usados para vítimas e testemunhas.
Apesar de os magistrados garantirem que já fizeram alguns alertas
sobre a segurança no Campus de Justiça, o Ministério da Justiça,
tutelado por Francisca Van Dunem, disse apenas que não identifica
nenhuma falha na segurança e ficou em silêncio perante as detenções de
vítimas nos calabouços.
Contactada ontem pelo i, a Procuradoria-Geral da República não respondeu se pondera ou não averiguar a situação.
A situação é “inaceitável” para Paulo Morais, presidente da
Associação Frente Cívica. “As pessoas que denunciam situações nos mais
variados casos, em Portugal são sempre tratadas sem dignidade e muitas
vezes com o incumprimento da lei. O sistema judicial tem de começar a
tratar com dignidade as pessoas”, afirma Paulo Morais, acrescentando:
“Tratar os queixosos como condenados é próprio de um país de terceiro
mundo. E Portugal às vezes trata as vítimas como se fossem réus.”
Para João Lázaro, presidente da APAV, a detenção de vítimas em celas
merece um pedido de esclarecimentos públicos: “O Estado português tem
obrigações no âmbito da legislação, inclusivamente europeia, de
assegurar condições para as vítimas e para as testemunhas, nomeadamente
através de espaços próprios que não conduzam a uma maior vitimização.”
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João Lázaro afirma que “não é admissível que não haja espaços
próprios e é inadmissível que tenham de esperar em condições não
condignas, onde espera quem tem a qualidade de agente de perigo”. “É
contra as normas e estatuto das vítimas de crime em Portugal e, claro,
contra as obrigações europeias, que o Estado português tem de cumprir.”
Ao i, o juiz coordenador das Varas Criminais disse desconhecer a
situação e garantiu que vai tomar uma posição para pôr fim a este
tratamento das vítimas.
Como o i noticiou ontem, a falta de elementos da PSP no Campus de
Justiça levou a que fosse determinado que os agentes andassem com armas
descarregadas para não serem surpreendidos pelos detidos, que
transportam muitas vezes aos pares.
* VERGONHOSO SENHORA MINISTRA VAN DUNEM
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HOJE NO
"A BOLA"
Tramadol proibido a partir de março
Embora
não faça parte das substâncias proibidas pela Agência Mundial
Antidopagem (AMA), Tramadol será proibido no ciclismo a partir do dia 1
de março do próximo ano.
Existe
a possibilidade dos testes serem da responsabilidade dos comissários
anti-doping da UCI. «Existem aspetos médicos, técnicos e legais que
temos de examinar com o nosso comité médico.
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Não será um teste
anti-doping, mas usaremos as nossas regras de saúde, para o controlo se
efetuar porque apenas será necessário uma gota de sangue do dedo. O
teste será feito antes de se iniciar a corrida ou no final. No caso de o
limite ser ultrapassado, a sanção passa pela exclusão da corrida se o
teste for efetuado antes da partida e a desqualificação se for efetuado
no final», afirmou David Lappartient, presidente da UCI.
O
Tramadol é um opioide utilizado como analgésico e estudos efetuados no
ciclismo garantem que a maioria das quedas no pelotão são originadas por
corredores que utilizam esta droga, que, muitas vezes, é dissolvida nos
bidons juntamente com pílulas de cafeína.
* O Tramadol misturado com cafeína é um 'explosivo' que não se sabe como 'rebenta'. Quem droga os ciclistas, eles próprios ou as equipas técnicas?
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Há cerca de 3400 pessoas sem teto
ou sem casa em Portugal continental
No
território de Portugal continental há cerca de 3400 pessoas sem teto ou
sem casa, segundo um inquérito realizado entre fevereiro e maio no
quadro da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação
de Sem-Abrigo.
Segundo um
resumo dos resultados deste inquérito, divulgado esta sexta-feira, "no
período de referência, existiam 3396 pessoas sem teto ou sem casa", das
quais "1443 pessoas sem teto, isto é, a viver na rua, em espaços
públicos, abrigos de emergência ou locais precários", e "1953 pessoas
sem casa", isto é, "a viver em equipamento onde a pernoita é limitada".
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De acordo com o mesmo documento "cerca de
45% do total das pessoas sem teto foram identificadas na Área
Metropolitana de Lisboa (AML), com 644 pessoas".
Estes
dados foram divulgados no final de uma reunião do Grupo Implementação,
Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das
Pessoas Sem-Abrigo (GIMAE), com a presença das secretárias de Estado da
Segurança Social, Cláudia Joaquim, e da Saúde, Raquel Duarte, em que
também participou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
No
documento distribuído à comunicação social é referido que participaram
neste inquérito, previsto no Plano de Ação 2017-2018 da Estratégia
Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
2017-2023, "todos os 278 concelhos do continente" e que "não foi obtida
resposta de três municípios".
* A miséria não é só esta, há mais 2 milhões de pessoas que são pobres e podem ir parar à rua.
* A miséria não é só esta, há mais 2 milhões de pessoas que são pobres e podem ir parar à rua.
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MANUEL SÉRGIO
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IN "A BOLA"
19/11/18
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Era uma vez…
Era
uma vez um turista norte-americano, que visitava Israel. Era um homem
de espírito, um observador e deixou o que viu, em rápidos apontamentos.
Subiu serras talhadas a pique sobre o deserto; percorreu quilómetros,
para compreender o ódio de cinza e crepúsculo, que divide os árabes e
israelitas; passeou por jardins com flores vermelhas como lábios
húmidos; e, por fim, numa hora doirada de fim da tarde, visitou um sábio
que lhe disseram ser pessoa de simpatia e fraternidade inigualáveis e
com uma rara intuição para descobrir a solução dos mais graves problemas
da vida. Entrou na casa do sábio e nem um móvel, nem um quadro, nem uma
cadeira, nem uma garrafa de água lobrigou. O sábio, para além do que
vestia, parecia viver sem mais nada. “Mestre, como consegue viver só
com a túnica que o cobre?”. Solenemente, exclamou o sábio: “Mas você
também está diante de mim, sem mais nada, para além da roupa que o
veste”.
E
o turista insistiu: “Assim é, mas eu sou um turista, estou aqui de
passagem”. E o sábio, com energia e com ritmo: “E eu também”. De facto,
todos estamos, neste mundo, como o turista norte-americano – de
passagem. Albert Camus, saciado, fatigado de pensar concluiu que a vida
era um absurdo e que o absurdo se vencia, como Sìsifo, num trabalho
inútil e cansativo. Nietzsche e Gide atribuíram à “morte de Deus” a
plena realização do ser humano. Sartre e Camus (que não dispensava o seu
futebol, entre amigos) não se imobilizaram nos valores de Gide e
Nietzsche e duvidaram da “plena realização”, neste mundo, do ser humano,
com ou sem Deus. Não lhe resta senão a ingénua sinceridade de dar
sentido ao sem sentido da vida, de se imaginar afinal um Sísifo feliz.
Recordo o Edgar Morin de O Paradigma Perdido: o ser humano é fundamentalmente um ser imaginante…
Mas
que a função imaginante do sujeito não nos leve a uma realidade
ficcionalizada. A presença de Alireza Rabbani, iraniano de 34 anos, “que
irá reforçar a Unidade de Performance Desportiva, que está a ser
introduzida, por Frederico Varandas, presidente do Sporting” é de uma
atualidade indiscutível, desde que se não pense que o futebolista é um
“homem-máquina”. O melhor futebolista não é o que corre mais, mas o que
verdadeiramente sabe jogar futebol. O pianista, antes de um concerto,
toca piano, não anda às voltas ao piano, sob pena de não preparar
adequadamente o concerto. Também o ingresso, no Sporting, do Dr. João
Pedro Araújo, especialista em Medicina Física e Reabilitação, como novo
médico de equipa do Sporting Clube de Portugal, significa que há
indiscutível rigor científico no departamento médico dos “leões”.
O
Dr. João Pedro Araújo apresenta uma bem fundamentada experiência
profissional, que nunca é demais realçar. Mas que não se esqueça o
seguinte: “se tomarmos como exemplo a Medicina, verificamos que, nos
últimos cem anos, se passou do estudo da anatomia descritiva ao da
biologia celular e à imunologia. Ao querermos estudar o saber actual da
Medicina e as regras epistemológicas que lhe dão sentido, não iremos
analisar as metodologias da investigação anatómica do século XIX, mas
sim debruçarmo-nos sobre a estrutura do pensar na actual investigação do
nosso sistema imunológico. O objeto central da medicina mantém-se
inalterado (prevenir, tratar as doenças e prolongar a vida) mas mudou
radicalmente o núcleo central do estudo, que pode contribuir para que a
sua finalidade se cumpra” (José Gameiro, Voando sobre a Psiquiatria,
Edições Afrontamento, Porto, 1992, pp. 31/32). Na Medicina, hoje (se
bem penso) não há doenças, há doentes. E o doente é
corpo-mente-sentimentos-emoções -desejos-natureza-sociedade-cultura (e
muito mais que o mistério, que o ser humano é, não permite que ainda se
veja). E é sistémica a metodologia que pode observá-lo e estudá-lo.
Da
leitura do Dr. José Gameiro se infere (o Dr. José Gameiro é um
prestigiado médico psiquiatra e pessoa de amplo e arejado civismo) que
são vários os analisadores epistémicos que atravessam a psiquiatria. Não
serão tantos, nas outras especialidades médicas, onde é mais fácil o
consenso, mas qualquer modesto epistemologista, como eu, que não sou
médico, nem portanto algum dia beneficiei de qualquer prática clínica,
depressa chegará à conclusão que, para um sistema complexo, deve
corresponder uma metodologia complexa. Quando escrevo (há meio século)
que “o Desporto é o fenómeno cultural de maior magia no mundo
contemporâneo”, veja-se como é complexo o trabalho do especialista em
Medicina do Desporto, tendo em conta a complexidade humana, onde cabe a
contextualização do Desporto de Altos Rendimentos, tantas vezes
inquinada de uma irracionalidade assustadora e do mais exagerado
economicismo. Sem dispensar a ciência, mas só com ela, não há progresso
desportivo, sem um epistema sistémico, onde o que é mais autenticamente
humano se pesquise, se organize e se respeite.
Dizia o Adorno, no Minima Moralia,
que “hoje a tarefa da arte é trazer o caos para a ordem”. Ora, se o
“potencial crítico” da Arte é grande, não é menor o “potencial crítico”
do Desporto e da Dança e do Jogo Desportivo (três exemplos, entre
outros). Miguel de Unamuno (1864-1936), no seu livro Del Sentimiento Trágico de la Vida,
adianta que é um “homem de carne e osso” que faz a História. E isto sem
a necessidade de submeter-se a princípios envelhecidos, ou a
metafísicas do tempo do “Teorema de Pitágoras” ou do “Princípio de
Arquimedes”. Para Unamuno, este era o princípio básico, bem
anti-cartesiano: “Penso, logo não existo”. Mas próximo, bem próximo da
frase cortante de Kierkegaard: “A existência é uma rocha contra a qual
naufraga o pensamento puro”.
É um “homem de carne e osso”
que faz a História? O Desporto assim o prova. Com vontade, porém, de
transcendência, que o mesmo é dizer: sentindo o “ainda não” de Ernst
Bloch, e portanto com inquietude, insatisfação e esperança. Faço um
parêntese, para lembrar que as ideias de Bloch, para além de reduzidos
círculos intelectuais, são poucos os estudiosos que as conhecem, no
nosso País. De facto, nenhum ser humano se sente plenamente realizado,
no “aqui e agora” que vive. Pessoas, com a alegria de viver a
estourar-lhes das bochechas, são cada vez menos. E, com uma jovialidade
hospitaleira, menos ainda são. Em ruas coalhadas de letreiros luminosos,
não faltam os embuçados que se destacam de um desvão. Há que fazer um
mundo novo, que me permita que eu seja novo também. Perguntaram a Ernst
Bloch: “Quem és tu’”. E ele: “Sou, mas ainda não me possuo”. Não resta a
cada um de nós senão sermos um “não” que busca realizar-se. Vou tentar,
agora, traduzir, para o senso comum, as tarefas em que Foucault tentou
realizar-se, como pensador: Que práticas discursivas posso dizer, no
mundo que me rodeia? Posso estabelecer alguma relação entre o que digo e
o que faço? Depois de mim, o mundo ficará inalteravelmente o mesmo?...
Que pode o Dr. Frederico Varandas dizer, no meio das ruínas em que
alguns, que se autoproclamam sportinguistas, deixaram o Sporting? Por
muito que me pese neste ponto, não acompanho muito à letra os que não
descobrem graves descuidos em antigos dirigentes deste grande clube, que
eu aprendi a admirar, quando, rapaz ainda, via jogar os “cinco
violinos”. Era uma vez um Clube que, durante a década de 40, podia
apresentar uma das melhores equipas de futebol europeias. O futebol
ainda não conhecera nem Rinus Michels, nem Cruyff, nem Rijkaard, nem Van
Gaal, nem Guardiola, nem José Mourinho, treinadores inapagáveis, na
história do futebol. Mas conheceu, depois. outros deuses que, nas
Academias, foram cuspidos e agredidos. Onde está o progresso no futebol?
O ser humano é aquele animal louco, cuja loucura inventou um certo
futebol…
* Professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana e Provedor para a Ética no Desporto
IN "A BOLA"
19/11/18
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
"DINHEIRO VIVO"
Espanha votará contra se acordo
não for alterado até domingo
não for alterado até domingo
O Governo espanhol voltou a sublinhar que votará contra o acordo sobre a saída do Reino Unido da UE, esperando que o atual texto seja alterado.
“Não há outra alternativa, não há outra
alternativa para o Governo de Espanha”, afirmou a porta-voz do executivo
de espanhol, Isabel Celáa, numa conferência de imprensa depois do
Conselho de Ministros, sem querer “especular” sobre as soluções que
podem ser encontradas até domingo.
Isabel Celáa insistiu que Madrid exige uma “garantia absoluta” de que em
todas as matérias relacionadas com Gibraltar no futuro compromisso
sobre o “Brexit” é “necessário o acordo prévio de Espanha”.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro
Sánchez, já tinha avançado na quinta-feira à noite que Espanha e Reino
Unido “continuam distantes” no tocante a Gibraltar, no âmbito das
conversações do ‘Brexit’.
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Para Madrid, é fundamental que qualquer assunto sobre Gibraltar seja sempre negociado entre Espanha e o Reino Unido e qualquer acordo sobre esta questão deve ter o visto prévio espanhol.
Esta referência, insiste o Governo espanhol, deve ficar explicitada “com total clareza”, sobretudo tratando-se de um acordo que irá reger no futuro as relações entre britânicos e europeus.
O pequeno enclave de sete quilómetros quadrados com 32.000 habitantes e com fronteira no sul de Espanha é território britânico, mas é reivindicado pelas autoridades espanholas.
Os chefes de Estado e de Governo dos 27 países que permanecerão na União Europeia após o ‘Brexit’ realizarão um Conselho Europeu extraordinário, no próximo domingo, em que deverão aprovar o esboço preliminar alcançado entre Londres e Bruxelas.
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Para Madrid, é fundamental que qualquer assunto sobre Gibraltar seja sempre negociado entre Espanha e o Reino Unido e qualquer acordo sobre esta questão deve ter o visto prévio espanhol.
Esta referência, insiste o Governo espanhol, deve ficar explicitada “com total clareza”, sobretudo tratando-se de um acordo que irá reger no futuro as relações entre britânicos e europeus.
O pequeno enclave de sete quilómetros quadrados com 32.000 habitantes e com fronteira no sul de Espanha é território britânico, mas é reivindicado pelas autoridades espanholas.
Os chefes de Estado e de Governo dos 27 países que permanecerão na União Europeia após o ‘Brexit’ realizarão um Conselho Europeu extraordinário, no próximo domingo, em que deverão aprovar o esboço preliminar alcançado entre Londres e Bruxelas.
* Falava-se do colonialismo português e com razão, mas do colonialismo inglês no continente europeu fala-se pouco.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Açores lembram que nova estratégia
da UE para regiões não
traz mais financiamento
O Governo Regional dos Açores lembrou esta sexta-feira que a nova estratégia da
União Europeia para as regiões ultraperiféricas do espaço europeu "não
comporta qualquer novo financiamento", antes elenca um "conjunto de
ações a desenvolver".
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"A nova estratégia
da União Europeia para as regiões ultraperiféricas da UE (...) é um
documento programático que, por si só, não comporta qualquer novo
financiamento. Esta estratégia elenca sim um conjunto de ações a
desenvolver – pela Comissão, pelos Estados e pelas regiões - no âmbito
de diferentes programas e instrumentos da UE para garantir o crescimento
económico, social e territorial das regiões ultraperiféricas", sinaliza
o executivo açoriano.
A
posição do Governo Regional dos Açores, liderado por Vasco Cordeiro,
foi transmitida à agência Lusa por fonte da direção dos Assuntos
Europeus e segue-se à nota desta manhã da Comissão Europeia sobre o
financiamento de mais de dois mil milhões de euros para os Açores e
Madeira até 2020, numa estratégia que aposta, nomeadamente, na economia
azul e inovação.
"Os
montantes financeiros referidos dizem respeito ao Quadro Financeiro
Plurianual já em vigor e execução (2014-2020) e incluem o Programa
Operacional Açores 2020 (FEDER e FSE), o Programa Operacional Prorural+
(FEADER) e a participação regional no Programa Operacional Mar 2020
(FEAMP), além do programa de cooperação MAC (Madeira, Açores, Canárias)
(INTERREG)", esclarece o executivo açoriano.
Os
valores referidos integram ainda dinheiro que advém de "outros
programas e iniciativas de gestão direta" de Bruxelas, como o Plano
Juncker, "que são gerais e não decorrem de qualquer estratégia
específica" para as regiões ultraperiféricas.
E
concretiza o executivo açoriano: "O que está em causa, neste momento, é
a negociação do quadro financeiro que sucederá ao atual (2021-2027),
não existindo, ainda, qualquer definição ou confirmação dos montantes a
alocar a cada região ultraperiférica, e, consequentemente, aos Açores".
Açores
e Madeira estão a participar na XXIII Conferência dos Presidentes das
Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) da União Europeia, que termina hoje em
Las Palmas, nas Canárias.
* Estes governantes que à excepção do período eleitoral falam com arrogância de sabichões para as populações, chega a hora de ir à U.E. e logo humildes estendem a mão para pedinchar.
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HOJE NO
"DESTAK"
Mergulhadores enfrentam "dos
piores pesadelos" da atividade
Os mergulhadores envolvidos nas ações subaquáticas na pedreira atingida por deslizamento de terras e colapso de uma estrada, em Borba, enfrentam um trabalho "muito difícil" e "dos piores pesadelos" da atividade, disse hoje à Lusa o coordenador Simão Velez.
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Os operacionais que tiverem de mergulhar no plano de água da pedreira "enfrentarão, realmente, dos piores pesadelos que podemos ter na atividade de mergulho", afirmou à agência Lusa Simão Velez, coordenador da Unidade de Salvamento Aquático do Distrito de Portalegre, que participa nas operações no local.
Segundo o coordenador, desde terça-feira, a unidade, que é composta por 24 operacionais de várias corporações de bombeiros do distrito de Portalegre, entre mergulhadores, condutores de embarcação e guias de mergulho, tem mobilizado uma equipa de cinco ou seis mergulhadores por dia para participar nas operações.
* Apesar da notícia não identificar o pesadelo nós propomos-lhe este: #A irresponsabilidade de autoridades nacionais e locais no que respeita à segurança das populações#. Os mergulhadores correm riscos de vida devido ao desleixo das entidades responsáveis que agora se estão a preparar para culpabilizar a grua.
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