UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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97-ARTE ARRISCADA

AGUA
Investigación y Creación en Danza

Criação:

María Belén Wegelin, 
Carola Rondinella, 
Ralf Seeber 

Texto:

Patricio Raffo 

Música

Claudio Bergese

FONTE:  HuthProducciones  

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ENGENHARIA DE TOPO/10

10.1-Túnel Sob os Alpes Suíços

. FONTE: Documentários Discovery Channel
 

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HOJE NO

"OBSERVADOR"

Capitã do navio humanitário

 “Sea Watch 3” foi libertada

Juíza italiana diz que Carola Rackete não violou a lei e que estava apenas a fazer o seu dever. Alemã estava em prisão domiciliária desde o fim-de-semana. Salvini diz estar "indignado" com decisão.

Chegou ao fim a prisão da capitã do navio humanitário “Sea Watch 3”. Uma juíza italiana decidiu esta terça-feira que Carola Rackete não violou a lei ao atracar sem autorização na ilha italiana de Lampedusa e ter desobedecido às ordens da polícia italiana. A informação foi avançada pela agência Reuters.

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A juíza Alessandra Vella, que decidiu pela liberdade imediata de Rackete, refere que a alemã não cometeu nenhum ato de violência e que apenas estava a fazer o seu dever. No entanto, Carola Rackete pode ser ainda acusada de auxílio à imigração ilegal.

A alemã de 31 anos foi detida depois de entrar no porto de Lampedusa no sábado. Levava a bordo do navio humanitário 40 migrantes africanos. Quando entrou no porto, embateu ainda num barco da polícia marítima. Estava desde então em prisão domiciliária.

“A situação era desesperante, o meu objetivo era apenas trazer pessoas exaustas e desesperadas para o chão. Eu estava com medo”, explicou Rackete depois da detenção, que temia que os imigrantes se atirassem ao mar, o que acabaria por significar a sua morte uma vez que não sabiam nadar.

“Certamente não queria tocar na vedeta da Guarda de Finanças (polícia aduaneira italiana, a minha intenção não era colocar ninguém em perigo, eu já me desculpei e peço desculpas novamente”, continuou.

O ministro do Interior italiano diz estar “indignado” com a decisão da juíza. Num vídeo publicado no Facebook, Matteo Salvini diz que “desobedecer às leis do estado, atacar e arriscar matar militares italianos” tem de valer prisão.

Um navio que pesa centenas de toneladas tentou abalroar uma lancha da polícia com agentes a bordo, que conseguiram escapar e salvar as próprias vidas. É um ato criminoso, é um ato de guerra”, disse no sábado Salvini.

Entretanto, fonte do Ministério da Administração Interna confirmou ao Observador que cinco dos 53 migrantes salvos no Mar Mediterrâneo pelo navio Sea-Watch 3 vêm para Portugal.

* Admiramos a atitude da comandante do navio mas a coragem da juíza faz-nos pensar que a Justiça tem importância.

Quanto a Salvini é o ministro da sordidez de  Itália.

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II - DITADORES

7-ADOLF HITLER

FONTE: mauricio alex Alvarez

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HOJE NO
 "RECORD"

Árbitra brasileira denuncia proposta indecente: 
«Fez-me sentir um lixo»

Fernanda Colombo revelou email que recebeu com oferta

Fernanda Colombo é jornalista e árbitra brasileira e recorreu às redes sociais para denunciar o que considerou ser uma proposta que a fez "sentir lixo".

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No Instagram, Fernanda Colombo publicou um email que diz ter recebido, com uma proposta de trabalho de "acompanhante de homens" entre os 30 e os 40 anos, "educados, inteligentes e respeitosos", recebendo por encontro "um mínimo de 7.000".

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A pessoa que enviou o email a Fernanda refere ainda que o "sigilo é total": "Não existe um 'perfil', não quero profissionais, apenas mulheres que sejam educadas e inteligentes. Isso jamais será sua vida/trabalho, eu não permito fazer sempre para não criar costume. Normalmente as meninas ficam 'fixas' com um cliente para aumentar a intimidade (claro se quiser)", diz a proposta.

"Lamentável! Receber esse e-mail me fez sentir um lixo. Quero somente trabalhar com o que eu amo, que é futebol e jornalismo. Infelizmente esse ainda é o mundo real", reagiu a árbitra brasileira, apoiada pelos comentários de muitos dos seus fãs.

* Um mundo cão. É neste mundo cão do futebol que centenas de jovens africanas foram levadas para o Mundial na Rússia e ainda lá sobrevivem escravas de redes de prostituição.

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VII-EXPEDIÇÃO AVENTURA

13-MISSÃO AMÉRICAS

2- Jabuti de Galápagos

COM RICHARD RASMUSSEN

As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Terminou a Cimeira. 

Conselho escolhe uma mulher

 para liderar a Comissão

Os lideres europeus fecharam um acordo, para a distribuição dos cargos de topo, propondo uma alemã para liderança da Comissão. Chama-se Ursula von der Leyen. António Costa assumiu ter sido convidado para um destes cargos de topo, mas que o seu compromisso é com Portugal e com os portugueses

Numa cimeira marcada por um longo impasse, os 28 escolheram pela primeira vez, na história da Construção Europeia, uma mulher para liderar o executivo comunitário.

A atual ministra Alemã da Defesa, Ursula von der Leyen é a proposta do Conselho Europeu, para presidir a Comissão Europeia. A informação foi confirmada oficialmente pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Ursula von der Leyen

Com a Militante do CDU alemão, do circulo restrito de Angela Merkel, que esteve em todos os governos da chanceler, apontada para substituir Jean-Claude Juncker, a presidência do Conselho Europeu será entregue ao liberal belga, atual primeiro-ministro do governo de gestão, Charles Michel.
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Charles Michel

O cargo de Alto Representante para a Política Externa é atribuído à família dos socialistas, com o atual ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell a liderar a diplomacia europeia.
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Josep Borrell

Apesar de reiterado por vários líderes que a presidência do BCE não estava em discussão, na distribuição dos cargos de topo, França vir a assegura a presidência da instituição com sede em Frankfurt. Nesse caso, Christine Lagarde deixa o FMI, e assumirá a liderança do Banco Central Europeu.

Dependendo da escolha que for feita amanhã pelo Parlamento Europeu, a instituição com sede em Estrasburgo, poderá vir a ser liderada pelo socialista búlgaro Serguei Stanishev, vindo a partilhar o mandato com o conservador alemão Manfred Weber, na segunda metade.

António Costa diz que solução alcançada é boa e equilibrada

Primeiro-ministro português disse hoje em Bruxelas considerar que a solução encontrada ao fim de três dias para os cargos de topo da União Europeia "é boa" e "equilibrada" em termos de género. 
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Christine Lagarde

Duas mulheres na liderança da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e dois homens na presidência do Conselho Europeu e na gestão da Política Externa.

Para António Costa esta foi a solução encontrada e que permitirá à Europa avançar, embora tenha salientado que teria ficado mais satisfeito com o acordo alcançado anteriormente. O governante português confirmou aos jornalistas que ao longo desta maratona negocial foram alcançados dois acordos que acabaram por não ser aprovados pelo Conselho Europeu.

Costa referiu também que só foi encontrada uma solução porque os governos socialistas não se quiseram tornar numa força de bloqueio. "O pior que poderíamos fazer era tornarmo-nos uma minoria de bloqueio".
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Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro português deixava um alerta ao referir que o grupo do PPE está refém de políticos como Matteo Salvini, vice-primeiro ministro italiano.

O primeiro-ministro assumiu ainda ter sido convidado para exercer um dos cargos de topo da União Europeia, tendo recusado por estar "exclusivamente" dedicado ao seu compromisso com Portugal e com os portugueses.

"É sabido que sim", respondeu sucintamente o primeiro-ministro ao ser questionado sobre se teria sido convidado para desempenhar um dos cargos incluídos no 'pacote' fechado hoje pelo Conselho Europeu.

Escusando-se a entrar em pormenores, António Costa recordou que o seu compromisso é "com os portugueses, com Portugal e em Portugal nos próximos anos, exclusivamente".

"Já disse o que tinha a dizer várias vezes sobre essa matéria. não tenciono desertar de Portugal. Estou muito empenhado em continuar a fazer o que tenho vindo a fazer, como aliás está provado", reforçou.

Charles Michel diz ser uma tarefa de grande responsabilidade

O primeiro-ministro belga em funções, o liberal Charles Michel, foi nomeado para a presidência do Conselho Europeu, que considerou ser uma tarefa de "grande responsabilidade". Tornar a "Europa unida com respeito pela diversidade nacional" é o objetivo do seu mandato.

"Ser apontado para presidente do Conselho Europeu é uma grande responsabilidade e uma tarefa que vou cumprir com empenho. O meu objetivo consiste numa Europa unida com respeito pela diversidade nacional. Solidariedade, liberdade e respeito mútuo são o cerne da União Europeia. Vou defender estes valores", referiu em mensagem na sua conta na rede social Twitter.

O agora nomeado para o Conselho Europeu defendeu ainda a unidade, a diversidade e a solidariedade como instrumentos fundamentais para enfrentar os desafios da UE.

"É importante proteger e promover a nossa unidade, a nossa diversidade e, especialmente, a nossa solidariedade", disse Michel numa conferência de imprensa após a sua nomeação pelos membros da UE por unanimidade.

Michel, de 43 anos e chefe do Governo da Bélgica desde 2014, deverá tornar-se no terceiro presidente do Conselho Europeu, uma instituição que representa os 28 Estados-membros da UE, depois do também belga Herman Van Rompuy (2010-2014) e o polaco Donald Tusk (2014-2019).

"Os desafios que temos adiante são numerosos, são imensos. Vamos precisar de uma capacidade de diálogo e respeito", porque são "a base e a chave para alcançar compromissos úteis que agreguem valor ao projeto europeu", acrescentou Michel, referindo ainda que "esses desafios são também oportunidades".

O primeiro-ministro belga disse ainda estar ciente de que na sua nova posição, em que atuará como moderador entre as capitais para conseguir acordos, terá de ser capaz de federar e reunir os chefes de Estado e governo dos 28 em torno de compromissos úteis".

Lagarde satisfeita com nomeação para BCE

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, já se manifestou sobre a sua nomeação para o BCE e disse estar "muito honrada", segundo um comunicado divulgado pelo FMI, anunciando ainda que, depois de ter consultado o Comité de Ética do Conselho de Administração, decidiu deixar temporariamente as suas funções de diretora-geral do FMI durante o período de nomeação.

A ex-ministra das Finanças de França desempenhou o cargo de diretora-geral do FMI nos últimos oito anos.

Christine Lagarde tornou-se em 2011 a primeira mulher a chefiar o FMI - ao substituir Dominique Strauss-Kahn, outro ex-ministro francês que teve que renunciar ao cargo devido a um escândalo sexual - e agora voltará a ser pioneira ao substituir o atual presidente do BCE, o italiano Mario Draghi.

O BCE é uma instituição que atualmente tem apenas duas mulheres entre os 25 membros do seu corpo máximo, o conselho de governadores.

Tusk diz que todos os líderes da UE apoiaram pacote de candidatos

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, salientou que todos os líderes da União Europeia (UE) apoiaram o pacote de candidatos hoje apresentados para cargos de topo, apesar da abstenção formal da Alemanha.

"Conseguimos chegar a um acordo sobre todo o acordo antes da primeira sessão do Parlamento Europeu (PE). Há cinco anos demorámos três meses e ainda assim houve líderes que contestaram, desta vez levámos três dias mas ninguém foi contra", salientou Tusk, acrescentando que "apesar de se ter abstido na indicação para a Comissão Europeia devido a problemas internos na coligação do Governo, pessoalmente a chanceler Merkel apoiou o conjunto" das escolhas.

O presidente do Conselho Europeu reagiu em conferência de imprensa ao final da tarde, após três dias de cimeira, manifestando-se satisfeito por se ter conseguido alcançar "um equilíbrio de género, com duas mulheres" em quatro cargos.

"Valeu a pena esperar por um resultado destes", disse, saudando a indicação da ministra da Defesa alemã, Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia e da diretora do FMI, Christine Lagarde, para o Banco Central Europeu (BCE).

Tusk disse também esperar que o PE, que elege esta quarta-feira o seu presidente, contribua para o equilíbrio das forças políticas, nomeando para a primeira metade do mandato de cinco anos um eurodeputado do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D, que integra o PS) e na segunda parte um do Partido Popular Europeu (PPE, a que pertence Von der Leyen.

Sobre o equilíbrio geográfico, o ainda presidente do Conselho Europeu acrescentou esperar que a escolha do PE recaia sobre cidadãos da Europa Central e Oriental.

Questionado sobre o facto de não ter sido escolhido nenhum dos 'spitzenkandidaten' (candidatos principais) que se apresentaram ao cargo de presidente da Comissão Europeia nas eleições ao PE, Tusk lembrou que "era claro desde o início que este não era um procedimento obrigatório".

"Quisemos respeitar tanto as pessoas como o procedimento", sublinhou, adiantando que tanto o holandês Franz Timmermans (socialista) como a dinamarquesa Margrethe Vestager (liberal) serão nomeados primeiros vice-presidentes numa futura 'Comissão Von der Leyen'.

Brexit: Nova equipa da União Europeia deve opor-se a uma renegociação

Sobre o Brexit, Tusk, disse ter "a certeza absoluta" de que a nova equipa à frente dos destinos da União Europeia (UE) se oporá a uma renegociação do 'Brexit'.

"Tenho a certeza absoluta de que os novos dirigentes das nossas instituições serão tão coerentes como nós no que respeita ao acordo de saída [do Reino Unido] e à nossa disponibilidade para discutir a futura relação" com Londres, disse Tusk aos jornalistas.

O acordo de saída que a UE se recusa a renegociar foi fechado com a primeira-ministra demissionária Theresa May e rejeitado já por três vezes pelo Parlamento britânico.

Os candidatos à substituição de May são Boris Johnson, favorável a uma saída sem acordo, e Jeremy Hunt.

Merkel diz que foi importante chefes de Estado terem alcançado uma solução

A chanceler alemã Angela Merkel sublinhou hoje a importância de um amplo acordo na União Europeia (UE) na designação dos futuros líderes após três dias de impasse ao referir que "todos tinham que tomar decisões e tomaram-nas".

"Foi importante que termos sido capazes de decidir hoje em grande unidade, e isso é importante porque se trata da nossa futura capacidade para trabalhar", disse em declarações aos 'media'.

Merkel acrescentou que atendendo às diferentes perspetivas surgidas durante a cimeira, "é de grande valor que tenhamos conseguido isto".
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Numa referência à designação da sua ministra da Defesa, Ursula von der Leyen, para a presidência da Comissão Europeia, a chanceler alemã considerou "constituir um bom sinal que este cargo seja pela primeira vez assumido por uma mulher" e sublinhou que, caso seja aprovada pelo Parlamento europeu, von der Leyen será a primeira pessoa de nacionalidade alemã a dirigir o executivo europeu desde há 52 anos.

Neste período, a França garantiu "quatro presidentes" da Comissão, recordou.

Ao pronunciar-se sobre a designação do chefe da diplomacia de Espanha, Josep Borrel, para o cargo de Alto representante da política externa da UE, Merkel assegurou que fará "um bom trabalho".

Durão Barroso elogia escolhas para cargos da UE

O ex-presidente da Comissão Europeia (CE) e antigo primeiro-ministro português Durão Barroso elogiou os escolhidos para os cargos de topo da União Europeia (UE,) numa mensagem publicada na rede social Twitter.

"O grupo de líderes proposto para os cargos de topo da União Europeia, como Von der Leyen, Michel, Lagarde e Borrell é realmente equilibrado, com muito experiência e verdadeiramente europeus comprometidos. Estou confiante de que desempenharão uma liderança real para uma UE mais forte. Meus melhores desejos!", referiu Barroso no Twitter.

* A lista contém alguns trastes de alto gabarito, teremos tempo para revelar.

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FERNANDO ROCHA ANDRADE

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Cativações, o crescimento que já 

vinha de trás e a carga fiscal:

 três mitos desmontados

Deputado socialista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apresenta a sua versão que contraria o discurso sobre três objeções à forma como o Governo conseguiu os seus resultados económicos e orçamentais.

Face aos resultados económicos e orçamentais do Governo - crescimento acima da média europeia, descida do peso da dívida pública, desemprego em mínimos históricos e défice orçamental mais baixo da democracia - ouvem-se regularmente três objeções sobre a forma como o Governo conseguiu esses resultados. Esses "mas" são (i) as cativações (ii) a ideia de que o crescimento já "vinha de trás" e (iii) a carga fiscal. Vamos olhar um pouco para cada um destes argumentos.

O argumento das cativações é o de que este Governo teria feito cortes orçamentais com outro nome - "cativações". Ora, cativações não são cortes, são apenas verbas do orçamento cujo uso depende de uma autorização do Ministro das Finanças. O volume de cativações nos três últimos Orçamentos "não excede o que é habitual" - referiu a então presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, na audição sobre a Proposta de OE para 2019. Apenas em 2016 houve um volume anormal de cativações, mas essas cativações adicionais incidiam sobre o uso de verbas no orçamento que crescessem além de 2%, e só acima desse patamar. Quando há um corte, a verba orçamental desce. Estas cativações, pelo contrário, só existiram quando a verba subia e para controlar o ritmo dessa subida. Subir, como é evidente, é o contrário de descer.

O segundo argumento sustenta que este crescimento económico arrancou em 2014, antes deste Governo. Porém, se olharmos para os crescimentos trimestrais da economia, vemos que o PIB tem uma subida na recuperação da recessão de 2012-2013 (como é normal) mas que esse crescimento se dissipa ao longo de 2015 - as taxas de crescimento trimestral vão sendo progressivamente mais reduzidas até ao início de 2016, e o crescimento só retoma robustamente após o Orçamento de 2016 (aprovado em março). É portanto claro que o crescimento, nos níveis atuais, arranca de forma coincidente com a alteração da política orçamental em 2016.

Temos finalmente a questão da carga fiscal. A presente carga fiscal é alta em termos históricos, e portanto superior ao que estávamos habituados antes da crise, embora não seja alta na comparação com os outros países desenvolvidos, como se pode verificar neste quadro que compara com os restantes países da OCDE:

Convém contudo ter presente que o facto de a carga fiscal ter subido não significa que o Governo tenha aumentado os impostos. A carga fiscal mede simplesmente quanto é que a receita (de impostos e de contribuições para a Segurança Social) representa em proporção do PIB. Ela pode assim variar consideravelmente mesmo que todas as leis fiscais fiquem inalteradas. Tende ainda a crescer em fases de expansão económica, porque impostos muito dependentes da atividade económica e do emprego (IVA, IRC, contribuições) vêm a sua receita crescer mais depressa do que o PIB.

Foi isto que aconteceu em 2018. Três tributos que não tiveram qualquer alteração - IRC, IVA e contribuições sociais - cresceram a um ritmo de mais de 6%, enquanto o PIB nominal cresceu apenas 3,6%; o próprio IRS, que foi descido com a remodelação dos escalões, viu a receita crescer 5,6%. Ora, estes 4 contribuem em mais de 75% para o crescimento total da receita.

Não faz assim qualquer sentido dizer que assim o aumento da carga fiscal resulta das subidas que se verificaram em impostos de consumo - essa subida vem de impostos em cujas regras não houve subidas ou até houve descidas. A carga fiscal estrutural - corrigida dos efeitos da conjuntura - não subiu. A receita sobe porque portugueses que antes estavam desempregados hoje pagam contribuições e IRS, porque empresas em melhor situação pagam mais IRC, e porque famílias com maior rendimento podem consumir mais, fazendo crescer o IVA cobrado. A receita cresce, portanto, porque a economia está melhor e - como o Programa do Governo de início sustentou - tal ajuda a corrigir os défices orçamentais.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
30/06/19

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1957.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/ 

/DA MADEIRA"

41% dos balcões bancários fecharam 

na Madeira nos últimos 10 anos

63 agências bancárias fecharam nos últimos 10 anos na Região, o que representa 41,4% do total existente, a maior quebra percentual em todo o País. Em Dezembro de 2008 havia na Madeira e Porto Santo 151 balcões. Em Dezembro do ano passado só 88, menos dos que os existentes em 1995, ano em que havia 97 unidades.

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A tendência é comum a todo o País, segundo revelou ontem o ‘Dinheiro Vivo’. O número de balcões bancários desceu para nível mais baixo desde 1995. Numa década, encerraram mais de 2 mil balcões. Lisboa perdeu 600 agências, 40% do total; o Porto viu fechar mais de 400 balcões (37,8%).

Mais de metade dos distritos têm hoje menos balcões de bancos do que tinham há duas décadas. E já há cidades que não têm nenhuma agência – Valbom, no concelho de Gondomar, com os seus 16 mil habitantes é o caso mais recente, depois de, na sexta-feira, o Millennium bcp ter anunciado o encerramento da sua sucursal.

Os bancos encerraram um terço dos seus balcões desde a crise de 2008. O resgate financeiro de Portugal, a resolução do BES, o fim do Banif, e os enormes prejuízos nos grandes bancos explicam parte dos encerramentos. A digitalização dos serviços financeiros e da economia e a forte concorrência das fintech fez o resto.

Mas os fechos vão prosseguir em alguns bancos. A Caixa Geral de Depósitos (CGD), por exemplo, prevê encerrar mais 100 agências até 2020, segundo o plano estratégico acordado com Bruxelas no âmbito da recapitalização do banco público. Irá ficar com entre 470 a 490 agências.

* Foi um fartar vilanagem de má gestão e continuam impunes.

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240-BEBERICANDO

COMO FAZER

"GIN TÓNICO COM HIBISCO"

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9-LENDAS DA CIÊNCIA

9.2 - MISTURAR

FONTE:  DocumentariosCiencia

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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

PJ detém 11 médicos e farmacêuticos

 por esquema de receitas falsas

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar uma série de buscas no âmbito de uma operação que tem como intuito o combate à fraude e corrupção nos sistemas de saúde. Em causa está um esquema de receitas falsas que terá lesado o Estado em um milhão de euros.

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas a consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, domiciliárias, não domiciliárias, tendo já detido 11 pessoas por suspeitas de estarem envolvidas num esquema de receitas falsas.

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"A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito do combate à fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), está a levar a efeito uma operação policial de buscas em consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, domiciliárias, não domiciliárias e cumprimento de mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa", revela o comunicado enviado da PJ enviado para as redações.

As autoridades já detiveram 11 pessoas: "cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outros indivíduos, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos de idade (10 do sexo masculino e 2 do sexo feminino)", revela a mesma fonte.

Estima-se que o esquema em causa tenha provocado um prejuízo de um milhão de euros ao Serviço Nacional de Saúde.

"Em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas", adianta a mesma fonte.

"Esta operação policial está a ser realizada por 110 elementos desta Polícia Judiciária, com a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED, estando a dar cumprimento a 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção. As diligências estão a ser acompanhadas por 3 (três) procuradores do DIAP de Sintra, na presença de 2 (dois) Juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra", acrescenta o comunicado.

* E nós muito modestamente a pensarmos que quem roubava em Portugal eram os ciganos e os emigrados de Leste, afinal os senhores doutores também gamam.

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The Analogues

Sgt. Pepper's Live

in Concert/2

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HOJE NO 

"CORREIO DA MANHÃ"

Altice apresenta queixa no Ministério Público devido a relatório sobre SIRESP apresentado no parlamento

Multinacional de telecomunicações não deixará de transmitir declarações que considera "gravosas e indecorosas".

A Altice Portugal vai apresentar ao Ministério Público (MP) uma queixa para investigar a alegada "usurpação por parte de cidadãos individuais, de marcas, logótipos e do nome de instituições de prestígio nacional e internacional".

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Em causa, refere a empresa num comunicado enviado à agência Lusa, está um relatório apresentado no passado dia 27 de junho na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal), como sendo da autoria do Instituto das Telecomunicações (IT), mas cujos autores trabalharam em nome individual, e o documento, exibe vários logótipos alegadamente não autorizados, como o da Altice.

A Altice Portugal vai apresentar ao Ministério Público (MP) uma queixa para investigar a alegada "usurpação por parte de cidadãos individuais, de marcas, logótipos e do nome de instituições de prestígio nacional e internacional".

Em causa, refere a empresa num comunicado enviado à agência Lusa, está um relatório apresentado no passado dia 27 de junho na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal), como sendo da autoria do Instituto das Telecomunicações (IT), mas cujos autores trabalharam em nome individual, e o documento, exibe vários logótipos alegadamente não autorizados, como o da Altice.

"A Altice Portugal está em processo de comunicação ao Ministério Público para investigação da usurpação por parte de cidadãos individuais, de marcas, logótipos e do nome de instituições de prestígio nacional e internacional, numa tentativa de atribuir notoriedade e credibilidade a um trabalho totalmente alheio a essas instituições", declara no comunicado.

A Altice adianta que "não deixará de transmitir ao Ministério Público aquilo que considera constituírem declarações gravosas e indecorosas, infundadas e ilegítimas que põem em causa o bom nome e o prestígio da empresa".

"A apresentação, realizada na supracitada Comissão Parlamentar foi feita de forma ilegítima, já que foi feita em nome e com timbre do Instituto das Telecomunicações (IT), entidade acima de qualquer suspeita, que, aliás, já se veio demarcar da autoria do estudo, bem como vários dos seus parceiros, incluindo a Altice Labs", afirma a empresa.

"Ao contrário", acrescenta, "trata-se de um estudo realizado por um conjunto de cidadãos individuais, alegadamente especialistas, que, não tendo capacidade de fazer eco das suas declarações, usam a imagem do IT e dos seus parceiros, apenas para ampliar a sua posição pessoal e projeção mediática".

A empresa diz que esta queixa se deve a "documentos tornados públicos recentemente e a declarações proferidas por investigadores independentes que nada mais têm feito a não ser contribuir para um clima de descredibilização de uma entidade responsável, de interesse público e muito relevante para a segurança nacional, como é o caso da SIRESP S.A".

Surge também "na sequência da apresentação de um estudo, no dia 27 de junho, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, este mesmo estudo ter sido, de forma abusiva e indevida, referenciado como sendo da autoria do Instituto das Telecomunicações (IT)".

Igualmente "na sequência das declarações públicas proferidas na Assembleia da República, nessa mesma Comissão, pelos elementos independentes desse grupo de trabalho, aquando da apresentação das "Soluções tecnológicas para a as comunicações de emergência em Portugal, a partir de 1 de julho de 2021".

Também "na sequência das declarações públicas do cidadão professor doutor Carlos Salema, aquando da apresentação deste estudo".

A Altice Portugal reafirma que "este é um relatório oco, sem substância, com falhas técnicas, omissões e erros gravíssimos de caráter operacional, que revela uma enorme falta de qualidade e conhecimento específico sobre a matéria".

"Este documento, ao ser tornado público e amplamente discutido de forma discricionária, evidencia de forma gravosa dados sensíveis e de caráter confidencial, que não são públicos, violando a confidencialidade de informação que, no respeito pelo interesse público e proteção da Rede de Emergência e até da Segurança Nacional, nunca foram antes publicitados", adianta a nota.

Para a empresa, "trata-se de temas que não se discutem na praça pública, uma vez que põem em causa a segurança da Rede SIRESP e, até mesmo, do país".

A 27 de junho, o grupo de trabalho criado pelo Governo sobre o futuro da rede de emergência nacional considerou que apresenta soluções alternativas para o SIRESP "muito mais seguras" do que a Altice Portugal.

"As soluções que nós propusemos são muito mais seguras do que as soluções atuais da Altice, sobretudo em regiões sujeitas a fogos florestais", disse aos jornalistas o presidente do grupo de trabalho, após ter apresentado na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias as conclusões de um relatório sobre o SIRESP.

Carlos Salema, que é também presidente do Instituto de Telecomunicações, falava aos jornalistas após o grupo de trabalho criado pelo Governo para apresentar as soluções tecnológicas para as comunicações de emergência em Portugal a partir de 1 de julho de 2021, quando termina o atual contrato do SIRESP, ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a pedido do PCP.

No mesmo dia, o presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, considerou que o relatório que recomenda que o Governo faça alterações de fundo na rede SIRESP demonstra "um profundo desconhecimento" da realidade do país e até alguma "ignorância".

Em meados de junho, o Conselho de Ministros aprovou a compra, por sete milhões de euros, da parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP. 

* Apesar do que a Altice não tem feito de bem pelo nosso país neste caso parece ter razão, falta o contraditório.

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