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ESTA SEMANA NO
"OJE"
BPI
A novela de A a Z
Ações suspensas, lançamento de uma OPA e acusações de todos os lados… O caso BPI dominou os mercados, os mentideiros da política e as páginas dos jornais. Foi uma semana em cheio.
A OPA lançada no início da semana foi a solução encontrada pelo
acionista CaixaBank para tentar solucionar o problema que tem com o
outro acionista, Isabel dos Santos. Um problema criado, na essência,
pelo Banco Central Europeu, que, a todos os títulos, é quem decide no
sistema bancário do velho continente. O BCE anunciou em 2014 a alteração
da forma de contabilização dos bancos europeus com negócios
nomeadamente em Angola, penalizando o capital deste país.
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O Banco Português de Investimento (BPI), instituição que, em Angola,
detém a maioria do capital do banco BFA, ficou, por esta decisão,
obrigado a reduzir a sua exposição a este mercado. O facto fez vir ao de
cima divergências mais ou menos latentes entre os dois maiores
acionistas do banco liderado por Fernando Ulrich: o CaixaBank e Isabel
dos Santos. O banco espanhol detém 44,10% do capital social do BPI mas,
devido a uma blindagem dos estatutos, só tem direito a exercer 20% dos
votos. A empresária angolana, através da holding Santoro Finance, detém
18,58% do capital e através do Banco BIC controla mais 2,3%.
Há menos de um ano, o Caixa Bank tentou um divórcio litigioso,
lançando uma Oferta Pública de Aquisição. A OPA, no valor de 1,1 mil
milhões de euros, visando os 56% de capital não detidos, teve apoiantes,
mas não foi avante. O CaixaBank acabou por retirá-la, justificando-o
com o facto de “não se ter cumprido a condição estipulada na oferta da
eliminação do limite dos direitos de voto”. Efetivamente, numa
assembleia geral realizada a 29 de abril, uma minoria de bloqueio de 42%
liderada pela Santoro de Isabel dos Santos funcionou e manteve os
direitos de voto restringidos a 20% do capital presente.
Duas semanas depois, Isabel dos Santos avançou uma proposta
alternativa de fusão entre o BPI e o BCP. As posições dos dois
principais acionistas do BPI ficaram clarificadas.
O calendário não parou e a data dada pelo BCE – 10 de abril de 2016 –
para que o BPI reduzisse a sua exposição a Angola, foi ficando cada vez
mais próxima. No início de março, a agência de notícias Bloomberg
avançou que o CaixaBank estava em negociações com Isabel dos Santos para
comprar a posição da empresária angolana. Na bolsa, os investidores
aplaudiram e as ações dispararam 9,64% na manhã do dia 2. Nos
entretantos, o conselho de administração do BPI, liderado por Fernando
Ulrich, anunciou que iria apresentar à assembleia geral uma proposta de
revisão dos estatutos.
Na noite de 10 de abril, prazo imposto pelo BCE para a solução, o BPI
anunciou, finalmente, fumo branco: os seus dois maiores acionistas
tinham chegado a um acordo de princípio. Enquanto não chegavam os
detalhes, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) entendeu
suspender as ações, que assim se mantiveram durante seis dias, um
acontecimento praticamente sem precedentes na história da bolsa
portuguesa.
Desde então, passaram 11 dias, havendo a registar um frenesim de
avanços e recuos, entendimentos, por um triz, que não vieram a
concretizar-se, comunicados e contra comunicados…
Lembramos alguns dos capítulos mais relevantes. Sábado, 16 de abril, a
Santoro Finance anunciou que ainda havia assuntos pendentes para que
fosse concluída a venda ao Caixabank da sua participação de 18,6 %. No
dia seguinte, o BPI informou formalmente, através de comunicado, que o
CaixaBank e Isabel dos Santos tinham rompido o acordo e culpabilizou a
empresária. “Já depois do dia 10 de abril, a Santoro Finance
desrespeitou o que tinha acordado e veio a solicitar alterações aos
documentos contratuais acima mencionados. Foi possível, relativamente a
algumas delas, chegar a um acordo. Porém, uma das alterações
solicitadas, pela sua relevância, iria desfigurar gravemente a solução
que fora acordada e comunicada ao Conselho de Administração do Banco
BPI, que a aprovou em reunião realizada no dia 13 de abril”.
Dia 18 de abril, segunda-feira, o CaixaBank avançou um plano B. O
lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição ao preço de 1,113 euros
por ação, justificando que tal número resulta da cotação média ponderada
da ações do BPI nos últimos seis meses. Esclareceu que “a operação está
condicionada à eliminação do limite de direitos de voto no banco
português, a alcançar mais de 50% do capital do banco BPI e à obtenção
das autorizações regulatórias aplicáveis”.
A promulgação no mesmo dia (18 de abril) pelo Presidente da
República do diploma do Governo, que permite desblindar os estatutos do
BPI, veio lançar mais água para a fervura, apesar de Marcelo Rebelo de
Sousa ter revelado que o diploma “foi retido” durante um mês porque o
Governo e a Presidência da República quiseram, primeiro, tentar que
houvesse acordo entre o CaixaBank e Isabel dos Santos.
A legislação foi entendida em Angola como uma espécie de fato à
medida dos interesses dos espanhóis. Isabel dos Santos reagiu, negando
ter quebrado qualquer acordo e acusando o Governo de António Costa de
“favorecer uma das partes”. A empresária reafirmou o empenho em
resolver o problema do excesso de exposição do banco português a Angola.
“A Santoro sempre esteve empenhada em contribuir para uma solução do
problema, criado pelo BCE (Banco Central Europeu), do risco de exposição
do BPI a Angola e, por isso, afirma que, apesar da legislação do
Governo português e da OPA do CaixaBank ao BPI, este dossiê ficou por
resolver”.
Horas depois, o BPI refutou a versão da Santoro. Num comunicado
enviado à CMVM, o banco afirmou que “não reconhece a versão dos factos
apresentada” e que “mantém integralmente o que comunicou ao mercado nos
documentos publicados nos dias 10 e 17 de abril”. A instituição refere
que as duas partes que estavam a negociar – Santoro Finance e Caixabank –
lhe comunicaram, a 10 de abril, que “as negociações encerraram com
sucesso” e que a Santoro “desrespeitou o que tinha acordado”, “ao
solicitar alterações aos documentos contratuais nos quais estava vertido
o resultado das negociações que tinham sido encerradas em 10 de abril”.
Entre argumentos e contra argumentos, a verdade é que o aditamento ao
Regime Geral das Instituições de Crédito permite aprovar em assembleia
geral o fim do limite aos direitos de voto sem que se aplique esse
limite e por maioria de dois terços. Desempata-se o desafio e obriga-se a
sair do impasse no BPI. Com o fim do limite de votos, o CaixaBank tem
quase garantida a desblindagem dos estatutos, o que lhe permite mandar
no banco, mesmo que a OPA falhe.
* A "cruel" verdade é que a banca privada em Portugal não sobrevive sem a forte ajuda do Estado, assim não vale, nacionalize-se a banca já que não temos banqueiros capazes de estar à frente das instituições.
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