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18/12/2018
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Proteção Civil aponta falhas
a várias entidades no socorro
O relatório preliminar da Proteção Civil
sobre a queda do helicóptero do INEM em Valongo, divulgado esta terça-feira, aponta
falhas à NAV Portugal, ao 112 e ao Comando Distrital de Operações de
Socorro do Porto (Proteção Civil).
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“O
contacto com o Rescue Cordination Center (RCC), da Força Aérea
Portuguesa, para a identificação de um possível acidente com uma
aeronave, tanto por parte da NAV Portugal como do CONOR [Centro
Operacional do Norte do 112], não foi efetuado com a necessária
tempestividade, podendo ter comprometido o tempo de resposta dos meios
de busca e salvamento”, indica o relatório preliminar da Autoridade
Nacional de Proteção Civil (ANPC).
Segundo
o documento, colocado esta manhã na página da internet da ANPC, a NAV
Portugal, responsável pela gestão do tráfego aéreo, desenvolveu, durante
20 minutos (das 19h20 às 19h40) “as suas próprias diligências, em
detrimento do cumprimento do estipulado na Diretiva Operacional Nacional
n.º 4 – Dispositivo Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves”.
A
Proteção Civil apurou ainda que o Comando Distrital de Operações de
Socorro (CDOS) do Porto “foi alvo de seis tentativas de contacto
telefónico, sendo que apenas uma delas foi abandonada antes do
atendimento”.
O
relatório preliminar acrescenta que, após o contacto de cidadãos, o
Centro Operacional do Norte do 112 “não alertou o CDOS do Porto, dando
preferência ao despacho de meios das forças de segurança, e não encetou
diligências junto da ANPC para restringir a área de busca”.
As
condições meteorológicas sentidas na tarde/noite do acidente (sábado) e
a orografia do terreno “foram fatores condicionantes para o
desenvolvimento das buscas desde a chegada dos primeiros meios ao teatro
de operações”, indica o documento.
“Tratando-se
de uma ocorrência absolutamente excecional e que levou a uma resposta,
também ela, de exceção, importa apresentar todos os dados associados aos
diferentes momentos da mesma, incluindo o alerta inicial, passando
pelos diferentes momentos de acionamento e reforço de meios. Pretende-se
com o presente documento coadjuvar na perceção da complexidade do
evento, dos contornos da resposta e dos constrangimentos identificados”,
pode ler-se no relatório preliminar, com 17 páginas.
Num
comunicado enviado minutos antes da divulgação do documento, o
Ministério da Administração Interna explicava que, "perante as
conclusões" do relatório preliminar da ANPC, ordenou o envio do mesmo
aos ministros da Defesa Nacional e do Planeamento e Infraestruturas
“para esclarecimento das circunstâncias da não observância dos
procedimentos previstos na Diretiva Operacional n.º 4 – Dispositivo
Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves, pela Força Aérea e pela
NAV” – Portugal.
A
Diretiva Operacional n. º4, da ANPC, determina que assim que haja
conhecimento de um acidente com uma aeronave deve, em primeiro lugar, e o
mais rápido possível, informar-se o Centro de Busca e Salvamento da
Força Aérea.
“O
ministro da Administração Interna determinou ainda à ANPC que, em
articulação direta com a Força Aérea, a NAV, a PSP, a GNR, a Comissão
Distrital de Proteção Civil do Porto e a Câmara Municipal de Valongo,
aprofunde as circunstâncias que rodearam a comunicação da ocorrência e a
mobilização de meios de socorro visando a plena caracterização dos
factos e a apresentação de propostas de correção de procedimentos e
normativos aplicáveis”, acrescenta a nota do Ministério da Administração
Interna.
O
relatório preliminar foi também enviado ao primeiro-ministro, António
Costa, e à Procuradoria-Geral da República, que já havia anunciado a
abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente.
A
queda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM),
no sábado, em Valongo (distrito do Porto) provocou a morte a quatro
pessoas – dois pilotos, um médico e uma enfermeira.
A
aeronave em causa é uma Agusta A109S, operada pela empresa Babcock, e
regressava à sua base, em Macedo de Cavaleiros, Bragança, após ter
realizado uma missão de emergência médica de transporte de uma doente
grave para o Hospital de Santo António, no Porto.
* Ficamos apreensivos quanto a uma possibilidade de um acidente muito mais grave e a falta de fiabilidade na actuação e gestão dos meios criados para socorrerem quem vive neste país.
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HOJE NO
"DESTAK"
Rui Rio considera "inadmissível"
a "pressão" da procuradora-geral
da República
O presidente do PSD, Rui Rio, voltou hoje a considerar "inadmissível" a "pressão" da procuradora-geral da República, Lucília Gago, para com o parlamento, em relação às alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
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"Quando a senhora procuradora diz ou deixa transparecer que se demite no caso de a Assembleia da República aprovar uma qualquer norma que livre e democraticamente pode aprovar é uma pressão que eu considero inadmissível", disse.
"E para as pessoas entenderem bem o que estou a dizer, imagine-se o contrário, que era, por exemplo, o presidente da Assembleia da República pressionar a Procuradoria-Geral da República para, num processo qualquer, forçar o arquivamento. Ninguém toleraria uma coisa dessas no quadro de separação de poderes, portanto eu acho que isto democraticamente não é naturalmente saudável", considerou.
* O sr. Rui Rio não está habituado a conviver com pessoas corajosas, gosta mais de amibas.
Todos nós podemos não concordar com leis emanadas do parlamento, por exemplo nós odiamos aquela que atira para o maior sofrimento doentes em fase terminal.
Felizmente sabemos que a senhora Procuradora Geral da República está de boa saúde.
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HOJE NO
"i"
Bombeiros Sapadores e Municipais
de todo o país em greve desde
hoje até janeiro
Existem cerca de três mil bombeiros sapadores e
municipais a trabalhar em 27 corpos da administração local e é este
universo cuja greve incide, assegurando os serviços mínimos.
Os Bombeiros Sapadores e Municipais de todo o
país iniciam uma greve ao final da tarde desta terça-feira, até ao dia 2
de janeiro, tendo em vista “a dignificação e valorização da carreira e o
direito a aposentações e a reformas condignas após o limite de idade
que a especificidade e as exigências das funções o impõem”, revelaram ao
i dirigentes sindicais.
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Existem cerca de três mil bombeiros sapadores e municipais a
trabalhar em 27 corpos da administração local e é este universo cuja
greve incide, assegurando os serviços mínimos.
A greve começará com uma concentração, cerca das 20 horas de hoje, à
porta dos quartéis entre outros do Regimento de Sapadores Bombeiros de
Lisboa, dos Bombeiros Sapadores de Setúbal Companhia Bombeiros Sapadores
de Braga, para iniciar a paralisação, até às 24 horas do dia 2 de
janeiro, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros
Profissionais, Sérgio Carvalho, após uma reunião durante esta tarde, em
Viana do Castelo.
Os principais objetivos são “lutar pelo vínculo de nomeação e pela
manutenção estatutária da carreira como corpo especial de proteção
civil, manutenção da carreira com atividade e funções de prestação
permanente de socorro, distinguindo-se de outras carreiras que intervêm
apenas na atividade funções de prevenção, como caso dos incêndios
florestais”.
De acordo com outro dirigente sindical, Ricardo Fernandes,
coordenador do Secretariado Norte daquela mesma estrutura, estão ainda
em causa “a manutenção duma estrutura de carreira que não restrinja nem
limite a promoção às categorias e postos superiores”, bem como “a
habilitação e qualificação específica para criar a carreira ou categoria
de oficial bombeiro que só deverá ser criada depois de instituído
estabelecimento de ensino superior público específico, devendo
entretanto os atuais postos de chefe e subchefe principal ser
considerados categorias de recrutamento transitório para a carreira
especial de oficial sapador bombeiro”, referindo ainda que “no caso da
Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga é dos mais gritantes e
injustos, pois a situação arrasta-se desde o ano de 1994”.
Mas os três mil bombeiros sapadores e municipais de todo o país
batem-se também “pela manutenção da idade de ingresso e pela manutenção
dos atuais limites de idade da carreira, a instituição de um regime de
disponibilidade ou reserva que constitua direito dos trabalhadores a
manter-se ao serviço para perfazer o tempo legal de formação das pensões
de aposentação ou reforma, sem prejuízo de regime especial dadas as
exigências específicas das funções e do direito a bonificação de tempo
em serviço de socorro, mediante o pagamento dos descontos para o
respetivo regime previdencial”, acrescentou.
Os mesmos profissionais defendem igualmente “o direito de acesso aos
cursos para promoção aos trabalhadores com limitações físicas adquiridas
no exercício da profissão, a garantia de que a fixação de habilitações
literárias mais exigentes para a carreira especial de sapador bombeiro
não prejudica a progressão e a promoção dos trabalhadores já integrados
nas carreiras de bombeiros profissionais da administração local”.
Por outro lado, defendem “a avaliação de desempenho específica e
adequada à prestação do exercício das funções, a organização do trabalho
em regime de horário de 12 horas de prestação consecutivas, sem
prejuízo da igualdade do período normal de trabalho de 35 horas
semanais”.
Pugnam ainda “pela remuneração base justa que assuma e garanta as
condições específicas mais exigentes da prestação de funções na
carreira, pela remuneração, em suplemento, ou acrescida na remuneração
base, do ónus específico de sujeição em disponibilidade permanente”,
para além do pagamento do trabalho suplementar, prestado ou não, em
situação de convocação ao abrigo da disponibilidade permanente”, ao
mesmo tempo que defendem “a regulamentação imediata e pagamento dos
suplementos de risco. penosidade e insalubridade, sem prejuízo do
pagamento dos suplementos remuneratórios do regime geral da
regulamentação do trabalho em funções públicas”.
* O sr. ministro do MAI é senhor de oralidade eficiente mas de ineficácia confrangedora para gerir os recursos humanos de instituições dependentes da sua tutela.
O sr. ministro não é governante por patriotismo mas porque gosta de poder, dá estatuto!
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HEMP LASTRU
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IN " O JORNAL DE NEGÓCIOS"
15/12/18
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‘Windows Compatibility Issues’
Estará, ou não, o ministro em incompatibilidade? Tudo isto é uma maçada e, tendo o processo sido arquivado, nem o próprio saberá…
O
tribunal constitucional arquivou o processo levantado ao ex-ministro
Siza Vieira por violação da lei das incompatibilidades dos cargos
políticos porque o cargo já não existe. Lembre-se que a questão surgiu
por o ex-ministro Adjunto ter criado uma empresa imobiliária com a
mulher um dia antes de tomar posse, empresa essa de que era sócio
gerente (não remunerado), o que podia criar uma incompatibilidade com as
funções de membro de governo, exercidas em exclusividade.
A
maçada é que com este arquivamento ‘precoce’ ficamos sem saber, e nem o
próprio sabe, se ele estava ou não em incompatibilidade. Isto é ainda
mais maçador porque, como o próprio também disse, teve que esperar este
tempo todo para saber que podia ser incompatível com a mulher. Pelos
vistos, se for, o Tribunal Constitucional não está nem irá ajudar.
São muitos os problemas de compatibilidade, ponto. Até a Microsoft tem uma página para ajudar a resolvê-los.
Qualquer cidadão com um computador pode aceder e resolver os problemas
de compatibilidade com o Windows. Infelizmente não há uma página destas
para ministros, o que justifica plenamente que o ex-ministro, embora
atual ministro, tenha dito em maio, na Gulbenkian, no final de uma
conferência, que não tinha noção que estava em incompatibilidade.
Aliás,
isto ajuda a perceber também que tenha levado tempo ao Tribunal
Constitucional analisar a matéria, a ponto do ministro se tornar
ex-ministro: afinal, qual o real conteúdo jurídico dos termos
“exclusividade”, “sócio” e “gerente”? Sócio, por exemplo, aplica-se a
toda a população portuguesa e doutras terras; quantas vezes ouvimos na
rua alguém dizer ”Ó sócio!” e não tem sociedade nenhuma com aquele a
quem se dirigia? Mesmo em Inglaterra “partner” não implica
necessariamente uma ida ao notário para registar uma sociedade, pode ser
uma maneira carinhosa de tratar a cara-metade.
E depois
convenhamos que a apreciação desta questão no governo pode ser
complicada. Por exemplo, pode o diretor do Department of Unclaimed Funds
americano reclamar que determinado fundo lhe pertence? Pode o diretor
do US Board on Geographical Names ver o seu nome atribuído a um local?
Pode o diretor do Office of Strategic Plans apreciar o seu próprio plano
estratégico? Pode o diretor da Human Factors and Behavioral Sciences
Division apreciar o desempenho dos seus funcionários? A matéria é
complexa.
Aceitemos portanto o argumento do Tribunal
Constitucional, o caso é arquivado por a pessoa em causa ter cessado
funções de ministro Adjunto, pois exerce agora as de ministro Adjunto e
da Economia.
IN " O JORNAL DE NEGÓCIOS"
15/12/18
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HOJE NO
"A BOLA"
Schumacher já não está em coma
No
próximo dia 29, completam-se cinco anos desde o acidente de esqui que
deixou o heptacampeão mundial Michael Schumacher em coma.
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A família do
alemão tem mantido o secretismo sobre o seu estado de saúde, mas o
jornal britânico Daily Mail garante que Schumi já não está acamado ou em
coma e que respira sem auxílio de um ventilador, embora continue a
necessitar de cuidados que custarão cerca de 55 mil euros por semana. O
antigo piloto estará a ser assistido por uma equipa médica com um total
de 15 pessoas.
Schumacher vive na Suíça, junto ao lago
Lehman, estando numa parte da casa especificamente preparada para os
seus tratamentos. Estas informações, agora divulgadas pelo jornal
britânico, corroboram o presidente da Federação Internacional do
Automóvel. Jean Todt disse, na semana passada, que tinha assistido ao
Grande Prémio do Brasil, do Mundial deste ano, a 11 de novembro, «com
Michael, na sua casa». Segundo o dirigente, que trabalhou com Schumi na
Ferrari, o alemão estaria consciente do que se passa em seu redor e
seria capaz de seguir uma corrida pela TV. A família de Schumacher, que
completará 50 anos a 3 de janeiro, continua em silêncio.
* Notícia um pouco esperançosa mas o piloto continua muito incapacitado com um futuro difícil.
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"Estão
ainda a decorrer procedimentos pré-partida para mais um terceiro grupo
cuja chegada poderá ainda ter lugar durante este mês de dezembro",
adiantou Carlos Matos Moreira, na abertura da conferência "Migrações e
Direitos Humanos -- Da experiência do SEF".
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Primeiro grupo de refugiados vindos
do Egipto chegou a Portugal
O
primeiro grupo de refugiados vindos do Egito, composto por 26 pessoas,
chegou na segunda-feira a Portugal, estando prevista a chegada de mais
um grupo na quarta-feira e de outro ainda durante o mês de dezembro.
O
anúncio foi feito pelo diretor-nacional do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF), segundo o qual o grupo incluía cinco famílias, entre
dez adultos e 16 menores, sendo esperado um segundo grupo já na
quarta-feira.
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Na
mesma altura, o ministro da Administração Interna defendeu que Portugal
tem "uma particular responsabilidade" no acompanhamento dos fenómenos
migratórios, já que são dois portugueses que estão à frente da
Organização das Nações Unidas e da Organização Internacional para as
Migrações.
"As migrações têm dimensão
global que nos determina para projetarmos a sua indispensabilidade em
países como Portugal, marcados hoje por uma evolução demográfica que
torna as migrações mais necessárias do que nunca", disse Eduardo
Cabrita.
Segundo o ministro, o papel do
SEF tem sido muito claro, passando pela "defesa da dignidade dos
migrantes, combate "muito vivo" à imigração ilegal e práticas criminais
associadas, como o tráfico de pessoas para exploração laboral, e o
empenho "cada vez maior" na regularização dos migrantes e promovendo
mecanismos de migração legal.
Em
declarações aos jornalistas, no final da sua intervenção, Eduardo
Cabrita sublinhou que desde a reforma, em 2007, da lei da nacionalidade,
o SEF atribuiu a nacionalidade portuguesa a mais de meio milhão de
pessoas.
"O número de concessões de
nacionalidade portuguesa passou de menos de 5 mil por ano para cerca de
50 mil por ano e isso tem sido reconhecido como a forma máxima de
inclusão na sociedade portuguesa", adiantou.
Quando
se assinala o Dia Internacional das Migrações, o ministro da
Administração Interna aproveitou para destacar que Portugal é cada vez
mais um país de destino de migrantes, sendo o segundo país da OCDE
(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que melhor
integra migrantes.
Adiantou também que o
Governo pretende alargar a outros municípios o Contrato Local de
Segurança de Serpa, que passou por incluir naquele concelho alentejano,
durante o período da apanha da azeitona, entre 5 mil a 6 mil pessoas
estrangeiras enquanto trabalhadores temporários.
Nesse sentido, afirmou que Portugal sabe de que lado quer estar em matéria de migrações e nesse debate global.
* A notícia é boa e a solidariedade melhor ainda, mas o sr. ministro do MAI perdeu oportunidade de ficar calado; então é porque existem portugueses a liderar a ONU e Organização Internacional para as
Migrações que se recebem refugiados? Ora bolas!
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
"DINHEIRO VIVO"
Banco de Portugal.
Exportações complicam vida
da economia até 2021
Para o banco central, a economia só deve crescer 1,8% em 2019. O governo fez o Orçamento a contar com uma expansão de 2,2%.
O crescimento da economia portuguesa foi
revisto em baixa relativamente a este ano e o próximo e o País deve
perder fulgor até 2021, sobretudo por causa da procura externa mais
incerta e fraca, antevê o Banco de Portugal (BdP) no boletim económico
do inverno, divulgado esta terça-feira.
Em vez de crescer 2,3% (como estimava o BdP no verão), a economia deve
avançar 2,1% em 2018. O governo, no Orçamento do Estado de 2019 (OE2019)
revelado em outubro, também estava a contar com 2,3% para o ano
corrente.
No ano que vem, a revisão em baixa é
marginal (menos uma décima do que há seis meses): a economia deve
crescer assim 1,8% em vez de 1,9%. O OE2019 assenta no pressuposto de
que a atividade interna vai crescer mais (2,2%).
O Banco de Portugal também vê incertezas maiores sobre o andamento das
exportações e refere este fenómeno como o principal atrito para a retoma
da economia nos próximos três anos.
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“A economia portuguesa deverá prosseguir uma trajetória de crescimento
da atividade, embora em desaceleração, no horizonte 2018-21, em linha
com as projeções para o mesmo período publicadas para o conjunto da área
do euro pelo Banco Central Europeu (BCE).”
O produto interno bruto (PIB) deve crescer “2,1% em 2018, 1,8% em 2019,
1,7% em 2020 e 1,6% em 2021”.
“Os valores para o horizonte 2018-19 implicam um crescimento
ligeiramente inferior do PIB em 2018 e 2019 face às estimativas
divulgadas nos boletins económicos de junho e outubro, essencialmente
devido a uma revisão em baixa do crescimento das exportações, que
reflete a revisão das hipóteses relativas à evolução da procura externa e
a incorporação da informação mais recente”, diz o Banco.
“O enquadramento externo está na origem dos principais fatores de risco e
incerteza que rodeiam a atual projeção, contribuindo para riscos
descendentes para a atividade e ligeiramente ascendentes para a
inflação”, acrescenta o novo estudo.
Só para se ter uma noção, em junho, o Banco de Portugal calculava que as
exportações totais de Portugal pudessem aumentar 5,5% e 4,6% no
próximo. Já não deve ser assim: as novas contas dizem 3,6% e 3,7%,
respetivamente. Em 2019, o governo está à espera de uma expansão
superior, à volta de 4,6%.
Menos investimento em 2018, mais em 2019
Ainda segundo o BdP, a subida do
investimento fixo total (novo investimento, privado e público) será mais
fraca este ano, mas mais forte em 2019, comparando com as projeções do
verão. Deve rondar os 3,9% em 2018, acelerando para 6,6%. Há seis meses,
o BdP dizia 5,8% e 5,5%, respetivamente.
“Durante o período de recuperação iniciado em 2013, observou-se uma
recuperação da Formação Bruta de Capital Fixo empresarial [FBCF,
investimento novo] mais significativa do que as restantes componentes do
investimento e um aumento do peso das exportações no PIB com destaque
para o aumento da relevância do turismo”.
“As atuais projeções têm subjacente a continuação destas tendências,
consistentes com um perfil de crescimento mais sustentável da economia
portuguesa”, escreve o Banco governado por Carlos Costa.
Neste cenário, o desemprego desce, mas mais devagar.
“Após um
crescimento muito dinâmico em 2017, o emprego deverá retomar, em média,
no horizonte de projeção, uma evolução mais em linha com a sua relação
histórica com a atividade, o que permitirá a continuação de uma
trajetória descendente da taxa de desemprego, embora mais moderada do
que nos anos recentes. A taxa de desemprego deverá situar-se em 5,3% no
final do horizonte de projeção”.
Em 2019, a taxa de desemprego cai para 6,2% da população ativa. Aqui, o
governo até é ligeiramente menos otimista. O OE2019 está feito para um
nível de desemprego na ordem dos 6,3%.
* De há duas semanas a esta parte os principais órgãos de comunicação especializados em economia referem todos os dias dificuldades económicas para os próximos anos, curiosamente no governo impera o sorriso, estranho.
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XVIII-TABU
BRASIL
4. PRECONCEITO
* Nesta senda de retrospectiva de "bloguices" retomada em Setembro/17 iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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