08/06/2011
20 - EXPRESSÕES POPULARES SEU SIGNIFICADO
Verdade de La Palisse
Significado: Uma verdade de La Palice (ou lapalissada / lapaliçada) é evidência tão grande, que se torna ridícula.
Origem: O guerreiro francês Jacques de Chabannes, senhor de La Palice (1470-1525), nada fez para denominar hoje um truísmo. Fama tão negativa e multissecular deve-se a um erro de interpretação.
Na sua época, este chefe militar celebrizou-se pela vitória em várias campanhas. Até que, na batalha de Pavia, foi morto em pleno combate. E os soldados que ele comandava, impressionados pela sua valentia, compuseram em sua honra uma canção com versos ingénuos:
"O Senhor de La Palice / Morreu em frente a Pavia; / Momentos antes da sua morte, / Podem crer, inda vivia."
O autor queria dizer que Jacques de Chabannes pelejara até ao fim, isto é, "momentos antes da sua morte", ainda lutava. Mas saiu-lhe um truísmo, uma evidência.
Segundo a enciclopédia Lello, alguns historiadores consideram esta versão apócrifa. Só no século XVIII se atribuiu a La Palice um estribilho que lhe não dizia respeito. Portanto, fosse qual fosse o intuito dos versos, Jacques de Chabannes não teve culpa.
Nota: Em Portugal, empregam-se as duas grafias: La Palice ou La Palisse.
Na sua época, este chefe militar celebrizou-se pela vitória em várias campanhas. Até que, na batalha de Pavia, foi morto em pleno combate. E os soldados que ele comandava, impressionados pela sua valentia, compuseram em sua honra uma canção com versos ingénuos:
"O Senhor de La Palice / Morreu em frente a Pavia; / Momentos antes da sua morte, / Podem crer, inda vivia."
O autor queria dizer que Jacques de Chabannes pelejara até ao fim, isto é, "momentos antes da sua morte", ainda lutava. Mas saiu-lhe um truísmo, uma evidência.
Segundo a enciclopédia Lello, alguns historiadores consideram esta versão apócrifa. Só no século XVIII se atribuiu a La Palice um estribilho que lhe não dizia respeito. Portanto, fosse qual fosse o intuito dos versos, Jacques de Chabannes não teve culpa.
Nota: Em Portugal, empregam-se as duas grafias: La Palice ou La Palisse.
ALMORRÓIDA NA "BANCA" DOS RÉUS
Câmara de Oeiras prepara-se
para eventual prisão de Isaltino
por Filipa Martins
Advogado de Isaltino Morais espera decisão da justiça para esta semana. Paulo Vistas está de prevenção para o substituir
O vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas, está preparado para substituir Isaltino Morais na liderança da autarquia logo que se saiba oficialmente a decisão do recurso feito pela defesa para o Tribunal Constitucional, sabe o i. Em causa está a possibilidade de Isaltino Morais ter de cumprir uma pena de dois anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A escolha de Paulo Vistas já foi discutida pelo executivo camarário.
Contactado pelo i, Rui Elói Ferreira, advogado de Isaltino Morais, garante que ainda não foi notificado da decisão do Tribunal Constitucional, mas espera que "a decisão seja conhecida ainda esta semana".
A defesa de Isaltino Morais impediu a transição em julgado da condenação do presidente da Câmara de Oeiras a dois anos de prisão efectiva ao apresentar em Maio recurso para o Tribunal Constitucional. Rui Elói Ferreira alegou inconstitucionalidade, por várias instâncias se terem recusado a constituir um julgamento com júri e por o Supremo Tribunal de Justiça ter deliberado contra a apreciação de um recurso feito pela defesa.
Caso o Tribunal Constitucional não aceite o argumentário do advogado, é possível que a defesa recorra para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que não tem, ainda assim, efeitos suspensivos da pena. O que implica na prática a prisão efectiva do autarca.
IN "i"
08/06/11
Duarte Lima constituído arguido no
caso da herança de Tomé Feteira
por Adriana Vale e Rosa Ramos
Processo decorre de uma queixa apresentada por herdeiros do milionário e está a correr no DCIAP
A investigação está em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Duarte Lima foi constituído arguido num processo que decorre de uma queixa apresentada por herdeiros de Tomé Feteira, o milionário de Vieira de Leira, garantiram ao i fontes judiciais. A investigação ainda não está concluída. Este episódio processual, soube o i, não está relacionado com o homicídio de Rosalina Ribeiro, ex-secretária de Tomé Feteira, assassinada no Brasil em Dezembro de 2009, mas sim com o destino de verbas que fariam parte da herança do milionário português e que os seus herdeiros reclamam como sua.
O caso Feteira saltou para as páginas dos jornais depois de Rosalina Ribeiro, cliente de Duarte Lima, ter sido assassinada. O advogado foi, aliás, a última pessoa a vê-la com vida. Antes do homicídio, Rosalina e os herdeiros de Tomé Feteira estavam a disputar a herança do milionário, em processos que corriam no Brasil e em Portugal.
Herança maldita Antes de morrer, a ex-secretária terá transferido nove milhões de euros das contas de Tomé Feteira num espaço de três meses, depois da morte do milionário - em 2000 na casa onde moravam juntos há vários anos, em Lisboa. Desse montante, 5,25 milhões terão sido movimentados para Duarte Lima. A revelação foi feita, em Agosto do ano passado, por Olímpia Feteira de Menezes, filha de Tomé Feteira, que cedeu à polícia brasileira cópia dos extractos da União de Bancos Suíços, uma das instituições onde o pai guardava dinheiro. "Depois de uma primeira movimentação de dinheiros a 11 de Março de 2001, seguiram-se cinco transferências para a conta de Duarte Lima", contou ao i, na altura, a filha do milionário.
IN "i"
08/06/11
VIRIATO SOROMENHO MARQUES
'Pode alguém ser quem não é?'
Este título de Sérgio Godinho parece conter a interrogação crucial que se coloca hoje aos portugueses.
Na verdade, os eleitores, dentro do escasso campo de escolhas efectivas possível, tomaram uma decisão inteligente. Afastaram do poder um partido esgotado, sem, contudo, colocarem todo o poder de decisão nas mãos de um outro. Contudo, para quem não esteja entorpecido pelos vapores da paixão partidária, estas eleições terminam, deixando um país mergulhado num dos mais obscuros e perigosos períodos da sua história.
Estamos, como povo, numa travessia dramática, cercados por uma grande tragédia europeia. Estamos a viver sob uma Constituição e uma soberania diminuídas, num estado de emergência social, com um governo cujo programa foi decidido antes das eleições. Há duas condições, muito difíceis, para que o drama nacional não se torne em maior catástrofe. A primeira condição implica que os partidos vencedores sejam capazes de se vencer a si mesmos, ultrapassando a cultura dominante do spoils system, da querela pelos lugares, do assalto às benesses num Estado exangue. Passos Coelho dará sinal disso, com o grau de (in)competência que a sua equipa executiva manifestar. A segunda condição, é a da necessidade de dar prioridade à defesa de uma Europa federal. Portugal deve dialogar em todos os palcos da União. É preciso ir a Berlim, a Haia, a Helsínquia, dizer que o que está em perigo na péssima resposta à crise das dívidas soberanas é o perigo da Europa ser capturada pelos seus piores pesadelos.
Seremos capazes de ir além de nós mesmos?
Eis o enigma do futuro.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
06/06/11
ALMORRÓIDA RECESSIVA
Portugal é o único país do euro
em recessão
por Eva Gaspar
Eurostat confirmou hoje que Portugal voltou a entrar em recessão no primeiro trimestre do ano.
Na Zona Euro e entre os países intervencionados, Portugal é agora um caso singular.
Ao fim de três anos a perder “músculo”, a economia grega voltou a crescer nos três primeiros meses do ano, ainda que muito pouco: 0,8% face ao trimestre anterior, mas na comparação homóloga os números são pesados, ao apontarem para uma nova contracção (ainda que menos acentuada) de 4,8%.
A segunda estimativa do Eurostat para a evolução do PIB entre Janeiro e Março, hoje divulgada, volta a não apresentar dados para a Irlanda, mas a expectativa é que também nestas paragens onde foi necessário pedir ajuda externa o crescimento económico esteja de regresso, mesmo que muito tímido.
Contas feitas, Portugal é agora o único país do euro em recessão, com a confirmação de que o primeiro trimestre de 2011 foi o segundo consecutivo em que o PIB diminuiu em cadeia: 0,7%, após uma contracção de 0,6% na recta final de 2010. A variação homóloga (comparação com o mesmo trimestre do ano anterior) entrou também em terreno negativo: o PIB caiu 0,7%, quando no trimestre anterior ainda havia crescido 1%.
Os dados do Eurostat não introduzem, assim, alterações à primeira estimativa do Instituto Nacional de Estatística, que atribuiu o regresso da recessão ao “acentuado contributo negativo” da procura interna, em resultado da forte diminuição dos gastos de consumo das famílias e, e menor grau, do investimento, que mais do que anulou o comportamento positivo das exportações.
Alargada a comparação aos 27 países da União Europeia, Portugal encontra paralelo na Dinamarca, que entrou também em recessão no primeiro trimestre, com uma segunda variação trimestral negativa do PIB (0,5%, após 0,2%). Já por comparação com o ano passado, a economia dinamarquesa ainda continua a crescer: 1,3% no primeiro trimestre de 2011, menos de metade dos 3% registados nos últimos três meses de 2010.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
08/06/11
“O polícia tem de viver”
Há segredos por baixo da farda, na escuridão eterna das profundezas de um agente da lei e ordem? Um lar, uma mulher e filhos tornam um polícia um cidadão comum? Perguntas como estas alimentam o imaginário dos moçambicanos.
@ Verdade conversou com três agentes e desvendou que não é só uma farda que separa o polícia de um moçambicano anónimo.
A palavra “difícil” fez sempre parte do vocabulário dos agentes da Políciada República de Moçambique que, a 10 dias da entrada em vigor da cesta básica, levam as mãos à cabeça, apontando para a “insensibilidade do Governo” como o principal entrave à melhoria das condições da polícia.
“Ganhamos muito pouco”, diz Alberto Cossa. “Não ganhamos nada”, corrige Tembe. Mas, “não vamos passar fome por causa desse salário miserável. O nosso negócio é outro”, confessa João.
Desde a falta de documentos, transgressões ao código de estrada,
electrodomésticos sem documentação, passando por telefones celulares à aparência, tudo serve para interpelar um cidadão e amealhar algum dinheiro.
Porém, o vida não corre de feição, uma constatação unânime entre os agentes.
“Aquilo que o Governo aumentou no salário da polícia é uma vergonha”, diz João. Com o aumento de 233 meticais – um saco de arroz de 10 quilos custa 280 meticais –, os agentes passaram a auferir 3175, 20. Porém, ficaram automaticamente excluídos da candidatura à cesta básica.
Os cidadãos elegíveis têm de ter 2.500 meticais como salário ou rendimento máximo. No entanto, os agentes da PRM, apesar de acharam que a medida é “ridícula” acreditam que poderia ajudar a minimizar as difi culdades de quem precisa.
Os cidadãos elegíveis têm de ter 2.500 meticais como salário ou rendimento máximo. No entanto, os agentes da PRM, apesar de acharam que a medida é “ridícula” acreditam que poderia ajudar a minimizar as difi culdades de quem precisa.
Logo ao início da manhã, pouco depois da habitual formatura, já muitos agentes da PRM estão nas ruas à procura de algo para comer. Até porque saco vazio não fica em pé “os bolsos dos cidadãos desatentos” garantem a cesta básica, algum valor para deixar em casa e dinheiro de transporte.
Retrato da corrupção
Cossa ficou viúvo um dia depois de ter entrado para a PRM, em 2002. A sua mulher, Clara Luzenda, morreu no parto da sua primeira e única filha. No primeiro ano, Cossa sofreu muito. Ganhava muito pouco e não tinha com quem deixar a filha. “Não sei o que teria sido de mim sem o apoio das minhas vizinhas”, conta.
De quando é que começou a extorquir dinheiro aos cidadãos não tem memória, mas lembra- -se vagamente da forma. Tem ashes apenas. Uma das imagens mais fortes que lhe vem à memória é a da filha com dias de vida, ao seu colo, à procura do peito materno.
“Tinha de acordá-la a meio da noite para lhe dar o biberão com água de arroz e via a cabeça dela de um lado para o outro à procura da mama... Nessas alturas, sei que não conseguia segurar as lágrimas.”
Como se aquela dor não bastasse e a responsabilidade de ser pai sozinho não fosse suficiente, o destino pregou-lhe nova partida. Três meses depois de perder Clara, Luís viu a filha a perder peso repentinamente. Também assim, de repente, sem mais.
“No dia 1 de Janeiro, a minha filha sentiu-se mal, levei-a para o hospital, e a 7 tivemos alta. Estava desidratada e disseram- -me claramente que tinha de lhe dar leite. Uma lata de leite custava 230 meticais e a minha filha precisava de quatro num mês. Eu não tinha onde ir buscar esse dinheiro. Foi por isso que comecei a extorquir os cidadãos. Tive de escolher entre a vida da minha filha e a minha honestidade.”
Cossa tem 35 anos, Clarinha 9. Vivem ambos para os lados de Kongolote, onde já têm uma rotina instalada. De manhã, Cossa leva a fi lha à escola, a poucos quilómetros de casa, e segue para o trabalho de agente da lei e ordem numa esquadra da cidade de Maputo. Trabalha 24 horas e na sua ausência a filha fica em casa de uma vizinha.
Com o dinheiro que faz na rua, cerca de 300 meticais por dia consegue deixar 600 na casa da vizinha para que cuide da filha. Nas folgas ele é que vai buscá-la às 17h30, dá-lhe banho, prepara o jantar e depois vem o período preferido de ambos, o da brincadeira.
Quem o ouve pode pensar que conseguiu ser corrupto com a maior facilidade do mundo, mas na realidade não lhe é fácil falar do que aconteceu, embora nunca saia da pose de um biscateiro bem-disposto. Confessa que quando extorquiu os primeiros 200 meticais, se sentiu “vazio”. “Parece que não estamos nem neste
mundo nem no outro. Mas o cabrito come onde está amarrado”, descreve.
Seguiu-se “uma revolta muito grande e uma sensação de injustiça”.
Afinal, um agente da polícia tem de ter meios para ganhar a vida. O
juramento é meramente cosmético. A necessidade é sempre maior do que a moral. Nos treinos, tudo correu “normalmente”. Cossa queria ser um agente exemplar, mas até ser corrupto “para viver” levou pouco tempo. Nada fazia prever que a necessidade levasse a este desfecho.
Eu fui sempre corrupto
Após vestir a farda, Tembe passou a olhar para “todos os cidadãos” como se fossem “potenciais carteiras”, confessa numa gargalhada. Com o total apoio dos agentes com mais anos na corporação, transformou-se num “mestre” na extorsão. “É sempre fácil tirar o dinheiro porque os moçambicanos não conhecem os seus direitos, assim como têm medo de uma farda.
“Felizmente, há muitos sinais de trânsito pouco visíveis na cidade de Maputo.” Há um ano, comecei a trabalhar com a Polícia de Trânsito, com quem jamais quero deixar de colaborar. E, apesar de saber que o que faz é errado, acha-se no direito de ganhar ‘o seu dinheiro.’ “Se há pessoas que têm mobílias de 1.2 milhão de meticiais porque é que o Tembe não pode pelo menos comer carne em casa?”, questiona.
Tembe diz que sente que, apesar do salário magro, jamais deixaria de ser polícia e explica que deste que está na PRM passou a encarar o trabalho de outra forma, como algo para “gerar dinheiro e melhorar a vida do polícia”.
Mas, se “a vontade de enriquecer é agora maior”, o medo de morrer também o é. “Acho que ainda hoje não acredito que consigo dar boa alimentação à minha família. Tenho um medo constante de tudo desmoronar.
A culpa é da negligência do Governo
“Há polícias que passam fome quando entram na corporação, mas também há aqueles que são corruptos porque é a sua forma de vida. Isto funciona como alerta. Por isso, os serviços sociais deviam acompanhar de perto os horários e providenciar alimentação aos agentes”, explica João. “Não teríamos necessidade de comer na rua se a messe da polícia funcionasse.
“Acham normal que uma esquadra tenha um centro social que cobra 50 meticais por refeição?”, pergunta. 3175 meticais dá para 63 pratos. “Se considerarmos que um polícia trabalha 15 dias por mês e toma duas refeições por dia, no fim do mês ele terá gasto 1500 meticais. Vocês acham que um agregado familiar de 5 pessoas pode viver com 1675 meticais num mês?”, questiona.
Na PRM, a pobreza é igual ou maior do que a média do país. Ainda assim, João sabe que a corrupção não se explica assim de forma tão linear. A sociedade e a imprensa sempre alertaram para a existência de agentes mal formados e corruptos.
Porém, “não foi por ignorar esses valores que comecei a extorquir dinheiro aos cidadãos e aceitar subornos. Como qualquer pessoa tenho ambições. Se não me tivesse virado não teria construído nem um quarto no meu terreno. Hoje tenho uma casa de dois pisos e não posso negar que isso é dinheiro da corrupção”, confessa e acrescenta: “isso é como tudo na vida. Há quem vive de amealhar 10, 20 ou 30 meticais, como também agentes que vivem de negócios de 50 ou 100 mil meticais.”
Efectivamente, um polícia tem as mesmas preocupações de pai e de homem de família por cumprir. João tem noção de que “há coisas” que não vai conseguir exigir dos filhos “como um pai exemplar”. Como, por exemplo, sobre honestidade, integridade e valores fundamentais, diz, a rir, concluindo, que “por força das circunstâncias, nem eu voltei a ser honesto por ser polícia nem os meus filhos serão educados em circunstâncias normais, entre aspas.”
No entanto, diz que tem sorte, porque os filhos não querem ser polícias
IN "@ VERDADE"
MOÇAMBIQUE
enviado por E.F.
TENHA UM BOM DIA............
...que vem aí uma maioria de truz
COMPRE JORNAIS
assim fala quem gastou
7 000 euros dia num hotel
Prazos negociados 'são para cumprir'
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, advertiu ontem que o cenário de transição política em Portugal não é desculpa para desrespeitar os prazos do programa de assistência financeira, e realçou as 'obrigações do Governo de gestão',
'Os dias ou semanas até à formação do novo Governo não são dias ou semanas para a administração pública portuguesa ficar parada. Há que continuar a fazer o trabalho, porque os prazos que foram negociados com a chamada «troika» são naturalmente para ser cumpridos', disse, em Estrasburgo, França.
O presidente do executivo comunitário disse estar 'informado de que se está a procurar formar um novo Governo no mais breve prazo', mas sublinhou haver 'um ponto importante a reter: é que há um Governo neste momento em Portugal, e o Governo de gestão tem obrigações'.
"O PRIMEIRODE JANEIRO"
"tróikaram" intenções
Vítimas do tornado esperam apoios
prometidos há seis meses
Seis meses depois do tornado que afectou os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, apenas o apoio ao abrigo do Fundo de Emergência Municipal foi concretizado.
O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) ainda não abriu as candidaturas à anunciada linha de crédito que iria apoiar as empresas afectadas e os particulares esperam ainda saber se são ou não apoiados e em que montante.
Céptico, o presidente da câmara municipal de Ferreira do Zêzere, Jacinto Lopes, disse, terça-feira, à agência Lusa ter dúvidas de que estes apoios venham a ser concretizados.
Fonte do Governo Civil de Santarém disse à Lusa que, no caso do IAPMEI, apesar dos Ministérios da Administração Interna e da Economia terem emitido o respectivo despacho, o mesmo não aconteceu com o Ministério das Finanças, o que mantém o processo parado.
Quanto aos particulares, adiantou que o levantamento das situações foi feito, sendo o próximo passo a notificação às pessoas que não serão apoiadas no âmbito da Conta de Emergência anunciada após a calamidade natural que atingiu os três concelhos, danificando um total de mais de 800 habitações.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
tem valor
Telma Monteiro e a Taça do Mundo:
«Está muita coisa em jogo»
A judoca Telma Monteiro reconhece que não está no melhor momento de forma mas reitera o objectivo de vencer a Taça do Mundo feminina, que vai decorrer nos dias 11 e 12 de Junho em Odivelas.
«É uma prova muito importante porque conta para o apuramento olímpico. Estamos a jogar em casa e queremos ganhar. Está muita coisa em jogo», disse em declarações ao site do Benfica, afirmando que esta é «uma oportunidade para atletas mais jovens se mostrarem e de, eventualmente, conseguirem o apuramento para o Campeonato do Mundo».
«Sinceramente não me sinto no meu melhor momento, pois já estive melhor no início do ano. Sei que a competição está com um nível elevado, mas o objectivo passa sempre por vencer ou no mínimo chegar ao pódio», confessou, mostrando-se confiante no seu valor: «Não tenho preferência pela adversária. Sei que estarão judocas muito fortes, mas eu sou vice-campeã do Mundo e n.º 2 do Mundo e como tal tenho aspirações a triunfar.»
"A BOLA"
agiota-ó-independente
Magistrada acusa Amadeu de “agiotagem”
A ex-mulher do arguido do caso Universidade Independente Rui Verde disse ontem que Amadeu Lima de Carvalho, outro arguido, tinha forjado uma procuração sua e acusa-o de "esquema de agiotagem", garantindo que não conhecia os negócios entre ambos.
A juíza Isabel Pinto de Magalhães, que está a ser julgada na Relação de Lisboa por um crime de branqueamento de capitais e dois de falsificação de documentos, continuou a ser ouvida, como assistente, no julgamento do caso principal da UnI. Isabel Pinto de Magalhães disse que apenas em 2005 teve conhecimento dos negócios entre Lima de Carvalho e Rui Verde, e reiterou que Lima de Carvalho se tornou credor de Rui Verde em mais de 3 milhões de euros, por via do esquema de agiotagem, com juros de 20 a 100 por cento.
"CORREIO DA MANHÃ"
que admiração...
Há cada vez menos gente a querer viver em Portugal
Mais saídas, menos entradas,
mais mortes, menos bebés.
População cai pela primeira vez em 19 anos
Não é só aos olhos dos portugueses que o País está menos atractivo. No ano passado vieram para Portugal 27.575 pessoas, o número mais baixo desde pelo menos o início do século, que corresponde a quase um terço do que foi verificado em 2001. O facto desta evolução ocorrer numa altura em que aumentam as saídas do País, e em que os nascimentos são inferiores aos óbitos, contribuiu para gerar no ano passado uma situação inédita em quase duas décadas: a população residente caiu, ainda que de forma muito ligeira, de acordo com os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE).
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
partidocracia acima do país
Negociações entre CDS-PP e PSD
começaram com braço-de-ferro
Hoje Paulo Portas e Passos Coelho vão ter a primeira reunião formal. O peso dos dois partidos no governo tornaram os primeiros contactos tensos
Os primeiros contactos entre o líder do PSD e o CDS-PP não foram totalmente pacíficos, sabe o i. Apesar de Passos Coelho e Paulo Portas saberem que a formação do governo tem de ser rápida, ambos mostraram pouca flexibilidade nas conversas trocados nos últimos dois dias no que toca ao equilíbrio de poderes no futuro governo. O PSD não quer ceder demasiado espaço aos centristas num executivo que será mais reduzido. Já o CDS-PP, à semelhança do que defendeu Paulo Portas na noite eleitoral, considera que o partido reforçou, em muito, os votos em comparação com as eleições de 2002, não podendo ficar reduzido ao mesmo número de pastas (três ministérios negociados com Durão Barroso). A experiência autárquica dos dois partidos, que se têm apresentado em coligação em diversas câmaras, pode servir de inspiração a um entendimento. Há ainda questões programáticas na base de algumas divergências entre os dois partidos, com o PSD a fazer questão de afirmar que foi o programa social-democrata o vencedor das eleições.
"i"
alguns,não muitos,
precisam de internamento
Todos os taxistas vão mesmo ter de fazer exames psicológicos até Janeiro de 2012
Todos os taxistas vão mesmo ter de fazer testes psicológicos, até Janeiro do próximo ano, depois do Provedor de Justiça ter considerado que a lei que o determina não é inconstitucional, segundo representantes desta profissão.
A decisão do Provedor de Justiça surgiu após a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) ter solicitado um parecer com o objectivo de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade da lei que obriga todos os motoristas a submeterem-se a testes psicológicos.
Com esta medida, a ANTRAL pretendia contrariar uma determinação do decreto-lei 313/2009, que entrou em vigor há mais de um ano e obriga a que os taxistas, entre outros profissionais, se submetam a avaliação médica e psicológica até Janeiro de 2012.
Esta obrigatoriedade refere-se, nomeadamente, aos taxistas com carta de condução anterior a 1998, altura em que passou a ser obrigatória esta avaliação para obter carta de condução para veículos de categoria B (caso dos taxistas).
A ANTRAL discorda desta obrigatoriedade que, segundo o seu presidente, “só serve para gastar dinheiro”. De acordo com Florêncio Almeida, cada exame custa cerca de 60 euros.
Este dirigente associativo discorda do carácter retroactivo da lei – que se refere aos motoristas com cartas de condução anteriores a 1998.
"PÚBLICO"
vá à Ericeira
Surf: Tiago Pires vai surfar ondas da sua praia
“A praia onde mais surfei e cresci”. É assim que o melhor surfista português, Tiago “Saca” Pires, descreve a Ribeira d’Ilhas, praia na Ericeira que recebe de 14 a 19 deste mês o QuickSilver Pro, primeira competição do Campeonato do Mundo desta época a realizar-se na Europa, com um prize-money de 250.000 dólares (cerca de 180.000 euros).
Neste evento, agora classificado como “prime”, competirão 96 surfistas, entre os quais 13 do circuito WCT, que têm oportunidade de lutar por “pontos valiosos” que lhes permitam subir na hierarquia mundial.
"RECORD"
que (de)segurança
Ninguém fiscaliza instalações de gás
Só são obrigatórias as inspecções periódicas a instalações de gás com mais de 20 anos. Bombeiros e Deco criticam.
Em Portugal não são feitas inspecções periódicas às instalações de gás nem há nenhuma entidade pública que se responsabilize por essa fiscalização.
"Nos termos da lei só é obrigatória a inspecção periódica de cinco em cinco anos para instalações de gás com mais de 20 anos e que não tenham sido objecto de remodelação", referiu ao DN Ana Tapadinhas, coordenadora do departamento jurídico da Deco -Associação de Defesa do Consumidor. "Defendemos a necessidade de alterar a lei tornando obrigatória essa inspecção periódica para toda e qualquer instalação de gás."
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
estes velhos também já pagaram
Há 3,7 pessoas a trabalhar para cada pensionista
Envelhecimento da população
pressiona Segurança Social
O envelhecimento da população está cada vez mais a fazer pressão sobre a Segurança Social: no ano passado, por cada idoso havia 3,7 pessoas a trabalhar, contra quatro registadas há sete anos. E a tendência é para piorar. O dado integra as estimativas sobre a população residente do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgadas ontem.
Segundo os dados do INE, o índice de dependência dos idosos - que mede a relação entre a população com 65 ou mais anos e o número de pessoas entre os 15 e os 64 anos - atingiu os 27,2 pontos no ano passado, contra 26,7 no ano anterior. Contas feitas, significa que "por cada idoso, havia no ano passado 3,7 trabalhadores", explica ao Diário Económico o especialista em Segurança Social e professor na Universidade Católica Miguel Gouveia.
"Cada vez há menos pessoas a trabalhar para ‘sustentar' cada pensionista. O envelhecimento da população vai continuar e estamos cada vez mais longe de chegar a uma situação estável", sublinha Miguel Gouveia.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
FLORBELA ESPANCA
(1894-1930)
Disseram-me hoje, assim, ao ver-me triste:
“Parece Sexta-Feira de Paixão.
Sempre a cismar, cismar d’olhos no chão,
Sempre a pensar na dor que não existe...
O que é que tem?! Tão nova e sempre triste!
Faça por ’star contente! Pois então?!...”
Quando se sofre, o que se diz é vão...
Meu coração, tudo, calado, ouviste...
Os meus males ninguém mos adivinha...
A minha Dor não fala, anda sozinha...
Dissesse ela o que sente! Ai quem me dera!...
Os males d’Anto toda a gente os sabe!
Os meus... ninguém... A minha Dor não cabe
Nos cem milhões de versos que eu fizera!...
“Parece Sexta-Feira de Paixão.
Sempre a cismar, cismar d’olhos no chão,
Sempre a pensar na dor que não existe...
O que é que tem?! Tão nova e sempre triste!
Faça por ’star contente! Pois então?!...”
Quando se sofre, o que se diz é vão...
Meu coração, tudo, calado, ouviste...
Os meus males ninguém mos adivinha...
A minha Dor não fala, anda sozinha...
Dissesse ela o que sente! Ai quem me dera!...
Os males d’Anto toda a gente os sabe!
Os meus... ninguém... A minha Dor não cabe
Nos cem milhões de versos que eu fizera!...
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