15/03/2013
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Atestado de virgindade foi pedido a candidatas a polícias
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Atestado de virgindade foi pedido a candidatas a polícias
O Governo do Estado
brasileiro da Baía anunciou, na quinta-feira, ter retirado de um
concurso público para aspirantes a agentes da polícia a cláusula que
obrigava as mulheres a apresentarem exames ginecológicos ou um atestado
de virgindade.
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| CERTIFICADO EM PORTUGAL |
Jaques Wagner, líder do Governo regional,
disse ter determinado a "suspensão imediata dos pontos que podem causar
perturbação ou discriminação às mulheres", numa mensagem divulgada pela
rede social Twitter.
A decisão acontece depois da polémica
levantada pelo texto do anúncio que contemplava a necessidade das
mulheres entregarem uma série de provas ginecológicas, entre elas uma
citologia, ou, em sua substituição, um certificado médico que atestasse a
sua virgindade.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu, na
quarta-feira, uma nota a expressar "repúdio" pelas cláusulas e outros
responsáveis destacaram que as exigências não tinham qualquer relação
com as funções a desempenhar pelo que se tratava de uma violação
constitucional.
"Essa exigência nos dias atuais é extremamente
abusiva e irracional em virtude da grave violação à alínea III do artigo
1.º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da
Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao artigo 5.º do citado Diploma
Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito da
Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem", lê-se na nota divulgada pela
Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB da Baía, citada pelo
online brasileiro "O Globo".
Rita
de Cássia Vivas, advogada de Direito do Trabalho, diz que o pedido
destes exames é "inconstitucional" porque fere a intimidade, a
privacidade e a dignidade da pessoa, garantidas pela Constituição, bem
como o direito de igualdade.
"É um absurdo. Exames desta natureza
ferem a expressão sexual da mulher. Além de serem discriminatórios",
disse a advogada, citada pelo online brasileiro.
Segundo a
advogada, as provas de admissão, em concursos públicos ou de empresas,
devem estar apenas relacionadas com a aptidão para o cargo. Neste caso,
estes exames são desnecessários para os fins do cargo a que as
candidatas estão a concorrer.
Antes de ser conhecida a decisão do
governador, o departamento do estado da Baía assinalou que a inclusão
das cláusulas "era comum em vários concursos públicos em todo o país" e
que tais não funcionariam como restritivas, "mas sim como uma
alternativa para as mulheres que queiram recusar-se a realizar os
exames" citados no texto do anúncio do concurso.
* Depois de lermos esta notícia assalta-nos uma terrível dúvida, os cardeais que participaram no conclave onde foi eleito o papa Francisco seriam virgens, incluindo o papa???
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Novas construções mantêm
tendência negativa
No último ano, o licenciamento de edifícios caiu
17%, tendo também sido registada uma redução do número de edifícios
concluídos, 4,9%. O licenciamento de moradias continua a predominar em
todas as regiões do país.
O número de edifícios licenciados
diminuiu em média 17% em 2012 e o número de edifícios concluídos
diminuiu 4,9% face ao no ano anterior, segundo o INE.
No último trimestre de 2012, licenciou-se um total de 4,7 mil
edifícios. Destes, 56% correspondiam a construções novas e destas 69,9%
destinavam-se a habitações familiares. Ainda no mesmo período,
concluíram-se 6,8 mil edifícios.
As novas construções licenciadas entre Outubro e Dezembro de 2012
diminuíram 8,6%, face ao ano anterior. Por outro lado, as construções
novas concluídas no trimestre aumentaram 7,4%, quando comparadas com o
número registado no total dos três meses precedentes.
Em 2012, o número de fogos licenciados em novas construções para
habitação familiar caiu 34,7%. Nos fogos concluídos, a tendência foi
mais acentuada ao diminuírem 25,8%.
O índice de fogos licenciados em novas construções para habitação
familiar prolongou, no último trimestre do ano, a tendência decrescente
que caracteriza este indicador há vários trimestres.
Nas obras concluídas observou-se uma ligeira recuperação no último
trimestre do ano passado, algo que já se tinha verificado entre Junho e
Setembro.
O número de fogos licenciados em moradias é superior em todas as regiões do país, atingindo no total os 80%.
* O país tem casas a mais, o país tem muita estrada inútil, construídas para favorecer não sabemos que interesses
Temos um ministro das Finanças que ao negociar com a troika não fala em nome dos portugueses, porque a sua linguagem. os livros por onde estudou, os gabinetes onde trabalhou no estrangeiro, são exactamente os mesmos dos tecnocratas troikanos, ele fala "troikês" que não é de todo a nossa língua.
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HOJE NO
"DESTAK"
Secretário de Estado quer desburocratizar entrada de turistas para conquistar mercados como o chinês
O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, defendeu hoje a necessidade de se criarem novas rotas aéreas e desburocratizar a entrada de turistas em Portugal para o país conquistar mercados emergentes como o chinês.
"Em primeiro lugar, temos de dar a conhecer o destino" na China, mas também garantir a existência de "rotas aéreas necessárias e suficientes" e permitir que a burocracia seja "tratada em pouco tempo para tornar o destino atrativo", afirmou o governante.
Adolfo Mesquita Nunes disse que já reuniu com o Ministério dos Negócios Estrangeiros "por causa do problema dos vistos", que não afeta só o mercado chinês, considerando que, "sem vistos rápidos, os turistas acabam por desistir" de visitar Portugal.
"Depois, são os empresários do setor que se têm de adaptar e conhecer este novo mercado para poderem responder às suas necessidades que são diferentes das necessidades de um turista ocidental", acrescentou.
* O turista chinês tem mais dificuldade burocrática em saír do país do que entrar no do destino. Só quem não conhece minimamente a China é que diz uma alarvidade destas. Basta ir a Macau ou Hong Kong e ver os chineses a cumprir formalidades de fronteira como o turista ocidental. Se calhar o sr secretário de Estado já não falava há muito tempo e apeteceu-lhe dizer qualquer coisa, faz-nos lembrar Futre e os charters, prontos.
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DAVID DINIS
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IN "SOL"
11/03/13
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Mar de angústias
Lentamente, no Governo e na maioria, as dúvidas começam a colocar-se: é
possível governar com esta montanha de dívida – e sem que exista um
perdão, mesmo que curto, mesmo que disfarçado? Portugal deve mesmo
voltar aos mercados – sendo que nunca conseguirá emitir dívida a juros
tão baixos (sim, baixos) como os que tem hoje?
As dúvidas novamente
levantadas nas últimas semanas sobre a sustentabilidade da zona euro
afligem todos, mesmo os mais ortodoxos. As economias afundam-se; França e
Holanda anunciam mais austeridade; O Chipre prepara-se para uma
reestruturação de dívida; A Itália cai aos braços da instabilidade
política; o BCE tarda em definir as condições de acesso ao programa de
compra de dívida pública dos países sob assistência. E até as
negociações no Ecofin começam a separar as soluções para Portugal das
que serão aplicadas à Irlanda – o que representa um risco evidente para
nós.
Pelos corredores do Parlamento, a desorientação dos próprios
deputados da maioria nota-se à distância de um corredor – por onde, esta
semana, corriam as certezas de que a revisão da troika não corria pelo
melhor. Por onde se estranhava como, numa distância de cinco dias, a
táctica política variava do namoro de Portas e Gaspar ao PS até à
acusação de «demagogia» feita pelo primeiro-ministro.
Em plena sétima avaliação, o clima na maioria é, portanto, de angústia.
Já
nos corredores do Largo do Rato, antecipa-se que o correr das ‘manifs’
levem ao desgoverno do país. Antevê-se um problema para o Governo na
decisão do TC. E, não muito distante, um novo prenúncio de ruptura na
coligação.
Com a incerteza dos tempos, Seguro conteve-se na
afirmação de uma alternativa política total. Mas permitiu que alguns
elementos da sua direcção fossem à manifestação contra a troika, quando o
PS não se diz contra a troika. Será que alguém no Rato leu aquele
manifesto ?
‘Manif’ e numerologia
No meio do turbilhão, da
contestação, da natural angústia, tudo empurra para o precipício –
ignorando o facto de que podemos cair muito mais fundo ainda.
Pretende-se que Cavaco grite contra o Governo; encosta-se Passos Coelho a
coisas que ele não disse realmente; esbraceja-se com números tremendos
sobre a ‘manif’ de sábado.
Ao longo da semana, a polémica sobre
os números foi desvalorizada. Normalmente concordo, desta vez não: se
estivesse milhão e meio na rua contra o Governo tínhamos claramente
chegado ao ponto em que era impossível governar. Não foi assim.
A
‘manif’ foi impressionante, claro. Grande, ordeira, tristemente
silenciosa. Bonita – num certo sentido trágico. Muita gente, muita
mesmo, já não acredita em nada disto. Mas – é bom dizê-lo – muitas
outras ainda querem acreditar.
O que não sei, ninguém sabe, é se
aguentam muito mais tempo nesse estado. A ouvir a frieza com que o
primeiro-ministro lhes fala. Eu sei que é dele, é de feitio. Mas o povo
não é assim. Não neste Sul. Nem o mais racional. E quem comanda tem que
saber isto, lembrando-se da lição de António Damásio: a emoção e a razão
são um só, não se separam senão na morte.
IN "SOL"
11/03/13
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HOJE NO
"i"
Número de casais desempregados quase duplica para perto de 13 mil em Janeiro
O número de casais em que ambos estavam desempregados era de 12.987
em janeiro, um aumento de 89% face ao mesmo mês de 2012, segundo dados
hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional
(IEFP).
Os 12.987 casais desempregados em Janeiro significam mais 8,3% do
que em dezembro de 2012, mês em que os dados não foram publicados, como
habitualmente, no site do IEFP.
Esta manhã, já depois do semanário Sol ter noticiado que os dados
ainda não estavam disponíveis, os números foram publicados, mostrando
que, face a janeiro de 2012, o aumento do número de casais em que ambos
os cônjuges estavam desempregados é de 89%.
Dos 703.030 desempregados registados no IEFP no final de janeiro do
ano passado, cerca de metade (345.771 pessoas) estavam casados ou viviam
em união de facto, mais 14,1% do que em janeiro de 2012 e 3,5% em
relação a dezembro último.
* Uma vergonha para a gente que nos governa.
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O caso em que o antigo vice-presidente do Sporting, Paulo Pereira Cristóvão, estava envolvido, alusivo a uma alegada tentativa de coação de árbitros, foi arquivado pela Comissão de Instrução e Inquéritos (CII) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
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HOJE NO
"A BOLA"
Arquivado processo em que Pereira Cristóvão estava envolvido
O caso em que o antigo vice-presidente do Sporting, Paulo Pereira Cristóvão, estava envolvido, alusivo a uma alegada tentativa de coação de árbitros, foi arquivado pela Comissão de Instrução e Inquéritos (CII) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
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| NA CAVAQUEIRA COM O ÁRBITRO |
O caso foi arquivado por
prescrição uma vez que Cristóvão incorria numa infração leve. Recorde-se
que antigo dirigente foi constituído arguido na sequência do caso do
depósito de dois mil euros na conta do árbitro José Cardinal, nos dias
anteriores a um jogo do Sporting com o Marítimo, a contar para os
quartos de final da Taça de Portugal de 2011/12.
O Marítimo tinha feito uma participação disciplinar do caso, agora arquivado.
Na deliberação de arquivamento da CII pode ler-se: «No que ao ilícito disciplinar de coação diz respeito, a factualidade indiciada não permite concluir que o Sporting tenha, de algum modo, condicionado a liberdade de agentes desportivos através de atos praticados pelo seu dirigente Paulo Pereira Cristóvão.»
Para a CII o arquivamento justifica-se com a inexistência de provas da alegada coação, pode ler-se no texto da CII:
- Aquilo que se mostra [quer no processo criminal, quer no processo disciplinar] é que este organizou listas contendo informações pessoas sobre os árbitros, mas nunca se evidencia, sem margem para dúvida razoável, que tenha dado a tais listas utilização orientada para coação.
O Marítimo tinha feito uma participação disciplinar do caso, agora arquivado.
Na deliberação de arquivamento da CII pode ler-se: «No que ao ilícito disciplinar de coação diz respeito, a factualidade indiciada não permite concluir que o Sporting tenha, de algum modo, condicionado a liberdade de agentes desportivos através de atos praticados pelo seu dirigente Paulo Pereira Cristóvão.»
Para a CII o arquivamento justifica-se com a inexistência de provas da alegada coação, pode ler-se no texto da CII:
- Aquilo que se mostra [quer no processo criminal, quer no processo disciplinar] é que este organizou listas contendo informações pessoas sobre os árbitros, mas nunca se evidencia, sem margem para dúvida razoável, que tenha dado a tais listas utilização orientada para coação.
* Esta justiça não é novidade.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Única fábrica de caixas multibanco é de Torres Vedras mas fecha portas até Junho
A japonesa Talaris tenciona fechar até Junho a fábrica de Torres
Vedras, única na Europa a produzir máquinas multibanco (ATM), e despedir
37 trabalhadores, revelou nesta sexta-feira o Sindicato das Indústrias
Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI), que contesta as medidas.
Paulo Ribeiro, dirigente do
SIESI, disse à agência Lusa que as decisões foram comunicadas aos
trabalhadores no início deste mês e estão a dar origem a reuniões de
negociação entre a administração da multinacional e os trabalhadores,
que não as aceitam.
Segundo o sindicato, a empresa está a usar
argumentos para se deslocalizar que, diz, são falsos, ao alegar que
dentro de alguns anos a crise vai ter reflexos na produção de máquinas
multibanco para o mercado nacional.
"A empresa tem resultados
líquidos, exporta a maior parte da produção e está a usar a facilidade
que existe em Portugal para fazer despedimentos colectivos para se
deslocalizar", defendeu.
A multinacional, que tem 200
trabalhadores espalhados pelo país - a maioria a fazer manutenção dos
ATM - tenciona encerrar as instalações em Sintra e transferir para a
fábrica de Torres Vedras a logística e as áreas de apoio, como a
manutenção.
Contudo, tenciona encerrar a linha de produção, que
emprega 20 trabalhadores, e transferi-la para a China, onde a
mão-de-obra é mais barata, e passar os recursos humanos e o departamento
financeiro para Espanha.
Com esta reestruturação, pretende
avançar com um despedimento colectivo, dispensando 37 trabalhadores,
parte dos quais da produção da fábrica.
O sindicato denunciou que
"há trabalhadores portugueses, que correm o risco de serem despedidos, a
dar formação a chineses na fábrica e a espanhóis em Sintra".
Os representantes dos trabalhadores têm agendada uma reunião na próxima semana no Ministério da Economia.
A
empresa, que foi adquirida em 2012 pela multinacional japonesa Glory,
teve em 2011 um volume de negócios de 26 milhões de euros e 429 mil
euros de resultados líquidos positivos, que em 2010 tinham sido de 1,4
milhões de euros.
Dos 834 ATM fabricados, 700 foram para o mercado externo.
Em Outubro, ganhou um concurso para assegurar o serviço para a Caixa Geral de Depósitos durante três a cinco anos.
A
Lusa tentou contactar a sede da empresa em Portugal, localizada em
Sintra, e a fábrica de Torres Vedras, mas tal não foi possível.
* A exploração do povo chinês deslocaliza a economia europeia em busca de lucro fácil e rápido. Só que a China fica com o know-how, fontes de produção, e os tótós europeus ficam com o dinheiro que acaba por escorrer como água entre os dedos.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Cavaco chocado com o preço da água
O Presidente da República disse hoje na sua passagem por Torre de
Moncorvo ter ficado "chocado" com o preço "elevado" da água que alguns
municípios do interior pagam quando dispõem deste recurso com
abundância.
Cavaco Silva respondia assim a um apelo deixado pelo autarca de Torre
de Moncorvo, o socialista Aires Ferreira, que disse que "os municípios
de Trás-os-Montes e Alto Douro pagam as tarifas mais elevadas de todo
país à empresa Águas de Portugal, ou seja, perto do dobro do que é pago
nas áreas metropolitanas e mesmo assim os valores pagos ainda não cobrem totalmente os encargos".
"Alguma coisa terá ser feita para que não existam estas discrepâncias
tão acentuadas (...) porque não deixa de impressionar os cidadãos
quando têm tanta água na sua proximidade e quando abrem a torneira saber
que o preço é superior a outros concelhos", observou o chefe de Estado.
Cavaco Silva disse ainda que é preciso continuar a "apostar" no
desenvolvimento dos concelhos do interior. "O nosso país precisa de uma
estratégia para o desenvolvimento do interior e aí é preciso contar com
quem conhece o terreno e desenvolver um diálogo aprofundado entre as autoridades nacionais e locais ", frisou.
No final da sua passagem por Torre de Moncorvo, o Presidente da
Republica destacou "que em tempo de crise em Portugal preciso claramente
de uma visão de futuro, e nessa visão de futuro não se pode deixa de se
integrar os desequilíbrios de desenvolvimento verificados no país".
O autarca de Torre de Moncorvo aproveitou ainda a visita de
Cavaco Silva para lhe dar a conhecer as potencialidades do concelho,
nomeadamente ao nível da albufeira da Barragem do Baixo Sabor, cujas
virtualidades deverão ser potenciadas.
Por outro lado Aires Ferreira aproveitou ainda para destacar
a importância do projecto mineiro em curso naquele concelho transmontano
que acredita ser "sério e realista e que permite justas expectativas a
médio prazo".
No campo dos recursos turístico, o enfoque foi para a aprovação de um
projecto em que o seu financiamento ronda cerca de cinco milhões de
euros já "aprovado" e que se destina à construção de um parque aquático
na localidade de Cabanas, tratando-se de um investimento privado.
Em jeito de conclusão, o autarca de Moncorvo acrescentou que
"é possível a curto prazo que haja novidades relativamente a um grande
investimento na área da energia eólica no concelho.
* O sr. Presidente não sabia, os jornais não falam de outra coisa há anos?
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Voo comercial ‘Gravidade Zero’ arrancou
Pela primeira vez, passageiros europeus pagaram nesta sexta-feira para
andar de avião e experimentar a ausência de gravidade pelo preço de 6000
euros, num avião da Novespace, filial da agência espacial francesa.
O Airbus A300 ‘Gravidade Zero’ descolou do
aeroporto de Bordéus-Merignac, no sudoeste de França, levando a bordo 40
passageiros entusiasmados em cujos cartões de embarque o destino era
igual à origem.
Para
conseguir proporcionar aos passageiros a ausência de gravidade, o
aparelho precisa primeiro de subir a uma altitude onde não há mais
tráfego aéreo e sem turbulência, sobre o oceano Atlântico.
Aí, com uma série de manobras de subida e descida sucessivas, o aparelho consegue "escapar" a atração gravitacional da Terra.
Com
15 parábolas (descida seguida de subida) de 22 segundos, os passageiros
conseguem flutuar durante cinco minutos sem gravidade.
No
batismo de ausência de gravidade, acompanhou-os o astronauta e
presidente da Novespace, Jean-François Clervoy, que é um viajante de
gravidade zero com alguma experiência: três mil parábolas a bordo de
voos como este e três viagens no vaivém espacial norte-americano.
Dos
passageiros, 28 pagaram bilhete e os outros, incluindo cinco
estudantes, ganharam um concurso promovido pelo Centro Nacional de
Estudos Espaciais.
* Tecnologia
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Governo reviu em baixa a sua projeção para a economia portuguesa
Recessão de 2,3% e défice de 6,6%
O Governo reviu hoje em baixa a sua projeção para a economia portuguesa, prevendo agora que a recessão seja não de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas sim 2,3% já este ano. A revisão em baixa foi hoje anunciada pelo ministro das Finanças durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados da sétima avaliação. Vítor Gaspar afirmou ainda que o crescimento só deve voltar no quarto trimestre deste ano, esperando o Governo que a economia cresça no próximo ano 0,6%. Quanto ao défice pode atingir os 6.6% do PIB.
O défice orçamental do ano passado poderá atingir os 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciou hoje o ministro das Finanças, depois do chumbo do Eurostat à operação de concessão da ANA e operações que passam a entrar nas contas.
De acordo com Vítor Gaspar, durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica Financeira (PAEF), o Eurostat chumbou a operação de concessão da gestora dos aeroportos portugueses - que vale cerca de 0,7 pontos percentuais do PIB no défice orçamental de 2012 - e vai anunciar a decisão ainda hoje.
Para além da ANA, serão ainda feitas algumas reclassificações pontuais que atiram o défice para um valor ainda mais alto, quando a estimativa e a meta que o Governo tem reafirmado do défice em contas nacionais era de 5% do PIB. "Tudo somado, o valor do défice orçamental de 2012 poderá atingir os 6,6% do Produto Interno Bruto no âmbito do Procedimento dos Défices Orçamentais excessivos", afirmou o ministro das Finanças.
Portugal cumpre no entanto a meta do défice de acordo com os critérios da 'troika', ou seja para efeitos de programa e que não põe em risco a próxima 'tranche' do apoio internacional, porque a 'troika' já aceitava estas operações.
DESEMPREGO PODE PASSAR OS 18,2%
O Governo espera que a taxa de desemprego cresça para mais de 18% já este ano, passando dos 15,7% em 2012 para 18,2% este ano e continuará a subir em 2014 atingindo um novo máximo histórico de 18,5%. De acordo com os dados da apresentação do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, sobre a sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira estas novas previsões representam um aumento de 1,8 pontos percentuais face à estimativa da quinta avaliação, e de 2,6 pontos percentuais nas estimativas para 2014.
NOVOS LIMITES DE COMPENSAÇÃO POR DESPEDIMENTO
O Governo anunciou hoje que foram acordados com a 'troika' novos limites de compensação por despedimento a receber pelos trabalhadores, que foram reduzidos para os 12 dias no caso dos novos contratos. "Apenas os novos contratos permanentes, ou seja sem termo, passarão a 12 dias, e todos os outros terão 18 dias de indemnização para os primeiros três anos, e passarão a 12 nos seguintes, sem prejuízo dos direitos adquiridos", disse Carlos Moedas, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro durante a apresentação das conclusões da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica.
Os novos contratos permanentes vão passar a ter um limite de 12 dias por cada ano de trabalho e, para todos os outros contratos, o limite passa a ser de 18 dias por cada ano de trabalho nos três primeiros anos e 12 dias por cada ano de antiguidade nos seguintes. Estas novas regras deverão entrar em vigor "no início de outubro", disse o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação das conclusões da sétima revisão do programa de ajustamento de Portugal, que decorre em Lisboa.
METAS DO DÉFICE REVISTAS
As metas para o défice orçamental deste ano tiveram de ser novamente revistas sete meses depois, com a nova meta do défice para este ano a ser de 5,5%, superior à meta de 2012. O Governo já tinha pedido à 'troika' uma revisão das metas durante a quinta avaliação do programa de ajustamento, que aconteceu em setembro do ano passado, e voltam agora a ser revistas.
Inicialmente, a meta do défice de 2012 era de 4,5% e passou a 5%, e a deste ano de 3% e passou a 4,5%. Agora, as novas metas implicam que uma meta do défice mais alta que a já revista para o ano passado, mas que o Governo (em contas nacionais com os critérios de Bruxelas) não irá cumprir.
A meta de 2014 será também revista de 2,5% para 4% e o défice deverá cair abaixo dos 3% exigidos por Bruxelas só em 2015, se for cumprida a nova meta de 2,5%. Vítor Gaspar garantiu que esta foi novamente uma proposta do Governo e que este terá feito esta negociação "por todos os portugueses".
OBRIGAÇÕES DO TESOURO A 10 ANOS
Vítor Gaspar admitiu hoje a possibilidade de lançar uma obrigação do Tesouro a 10 anos nas próximas semanas, desvalorizando o 'roadshow' da secretária de Estado do Tesouro pela Europa agendada para a próxima semana. "As condições parecem propícias à possibilidade de emissão de uma obrigação do Tesouro nas próximas semanas", disse Vítor Gaspar, quando questionado sobre a possibilidade de Portugal realizar emissões de títulos a 10 anos em breve.
No entanto, o governante disse não atribuir "particular significado" ao 'roadshow' que a secretária de Estado do Tesouro vai realizar na Europa para promover a venda de dívida pública, por se tratar de "uma atividade regular e repetida".
Vítor Gaspar destacou ainda que "a escolha do momento certo é importante" e reiterou que "não existe nenhuma pressão de liquidez sobre o Tesouro" português. "A razão desta emissão é porque as taxas de juro do Tesouro português servem como referencial para a capacidade de financiamento do Tesouro português para os mercados internacionais. O calendário destas operações tem muito mais em conta as condições macroeconómicas do que necessidades de financiamento", explicou.
TROIKA DIZ QUE PORTUGAL CONTINUA NO BOM CAMINHO...
A ‘troika’ disse hoje que Portugal “continua no bom caminho” e que “foi cumprido” o objetivo de défice orçamental para o final de 2012 e “preservada a estabilidade” do setor financeiro, segundo um comunicado divulgado.
A sétima missão de avaliação da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Europeu, que começou a 25 de fevereiro e terminou quinta-feira, conclui também que “o ajustamento externo excedeu as expectativas” e que “está a avançar” a execução de um “vasto leque” de reformas estruturais. No entanto, a ‘troika’ admite que o enfraquecimento da procura das exportações, em especial por parte da zona euro, a falta de confiança e a dívida acumulada do setor privado “estão a provocar ventos contrários à atividade económica que se têm revelado mais fortes do que fora previsto”.
Tal como aconteceu nas avaliações anteriores, a ‘troika” explica que foi “em função das novas circunstâncias” que voltou a reavaliar as opções políticas e a execução do programa de ajustamento. “Embora a recessão seja mais profunda do que o esperado, ainda se prevê uma recuperação para o final do ano”, refere a ‘troika’, baseando-se em projeções que apontam uma quebra da atividade económica de 2,3% em 2013, mas com a economia a regressar a um crescimento para o final do ano e no próximo ano a crescer 0,6%.
A ‘troika’ diz ainda que esta redução da atividade se vai refletir num aumento do desemprego, que pode “atingir um máximo superior” a 18%,e que as perspetivas de crescimento mais fracas exigem um ajustamento da trajetória do défice orçamental que em 2012 atingiu 4,9% do PIB. “O tratamento estatístico de determinadas transações, tal como a concessão dos aeroportos (ANA), resultará porém num défice nominal mais elevado”, admite a ‘troika’, destacando o empenho do Governo em “respeitar uma trajetória em matéria de despesas amplamente coerente com o ajustamento orçamental estrutural”.
A avaliação da sétima missão concluiu também, segundo o comunicado, que o Governo português está a fazer uma “revisão completa e transparente” das despesas públicas, para “identificar possíveis poupanças capazes de permitir o cumprimento os objetivos em matéria de défice” para 2013-2014.
Entre essas medidas estão cortes na administração pública, no sistema de pensões e nos custos de “todos” os ministérios, salienta a ‘troika”, lembrando que a conclusão formal da sétima avaliação acontece com a publicação “nas próximas semanas” de uma versão detalhada do quadro orçamental de médio prazo.
* De engano em erro, o governo já faz do desacerto uma circunstância.
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