30/11/2010
FILIPE LUÍS
Um salário para Sócrates
Greve geral, muito bem. Terá grande adesão. E o que ganharemos nós com isso?..
Há poucos dias, fiquei a pensar no que me disse um trabalhador da administração pública: "Uma greve de protesto? Para demonstrar descontentamento? Mas que as pessoas estão descontentes já toda a gente sabe! Eu é que não vou dar um dia de salário ao Sócrates!" Outro interrogava-se: "Muito bem, vou para a greve geral. E depois, o que é que eu ganho com isso?" Palavras que confirmam uma teoria do filósofo, ensaísta e colaborador da VISÃO, José Gil: "As pessoas estão a perder o sentido de solidariedade. Perante uma crise extrema, é cada um por si." E palavras a que Torres Couto responde (pág. 52), sobretudo, com o argumento do da necessidade de reforço da legitimidade sindical.
Mas este egoísmo latente não se deve apenas à crise. A pergunta é
pertinente: o que é que as pessoas ganharam, nos últimos anos, com greves?
Alguma reivindicação foi satisfeita? Algum despedimento evitado? Algum salário aumentado? Que resultados concretos têm os sindicatos para apresentar? A própria ideia de protesto não se terá banalizado de mais, com a queixa e a reclamação sistemática? Não deixa de ser irónico que a única grande empresa, no setor privado, onde os trabalhadores conseguiram resultados, foi a Autoeuropa, que não conhece greves, mas sim uma negociação contínua, responsável e onde toda a gente veste a camisola. Uma alternativa às formas clássicas de luta sindical, que António Chora, líder da Comissão de Trabalhadores, com a ajuda de patrões ponderados (tão diferentes dos portugueses!...), implantou. Mas ali já se vive em padrões alemães como se depreende do aumento de 3,9% que conseguiram para 2011...
A última grande luta sindical que produziu resultados foi a contestação dos professores contra o sistema de avaliação imposto pelo primeiro Governo de Sócrates. Curiosamente, o desiderato foi alcançado com poucas ou nenhumas greves. Uma estratégia de desgaste contínuo, com presença maciça nos órgãos de comunicação social e nos blogues, marcação cerrada à então ministra da Educação em todas as suas aparições públicas, chantagem da classe na declaração da intenção de voto (antes, tradicionalmente socialista), "catequização" de alunos e pais contra o Ministério, táticas de guerrilha culminadas com as batalhas em campo aberto, nas grandiosas manifestações em Lisboa eis os ingredientes da luta. Luta que se desenvolveu para lá dos sindicatos, de uma forma frequentemente inorgânica e voluntarista: pode mesmo dizer-se que a própria Fenprof foi a reboque, aflita para apanhar o comboio das iniciativas não enquadradas do movimento de base.
Nestas páginas [edição n.º 925 da VISÃO], tentamos perceber quais as tendências das formas de protesto do futuro: presença nas redes sociais ou resolver tudo à bomba? Ao falar da iminência de uma revolta social, Isabel Jonet, do Banco Alimentar, pode estar a referir-se a formas violentas e paralegais de luta. Formas que escapam ao controlo sindical, este baseado em estruturas antiquadas, formatadas para o século passado e ineficazes, do ponto de vista dos ganhos para os trabalhadores que representam. Greve geral, muito bem. Decerto, terá adesão esmagadora. E o que ganhamos nós com isso?
IN "VISÃO"
23/11/10
OBRIGATÓRIO ASSINAR
Mensagem do Dr. Daniel Pereira da Silva director do serviço de Ginecologia do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra ... 2 minutos ...
Caros Amigos e Amigas
Preciso da vossa ajuda. Assinem a petição www.cervicalcancerpetition.eu para que o cancro do colo do útero venha a ser discutido no parlamento europeu, de modo a que os rastreios sejam uma realidade em todos os países, nomeadamente em Portugal, onde só existe na região centro.
Obrigado
Assinem a petição e reencaminhem a todos os vossos contactos.
NÃO CUSTA NADA ENCAMINHAR
Por favor encaminhem esta MENSAGEM para os vossos amigos e amigas.
Obrigado !
ALMORRÓIDA EMBASBACADA
Leis extravagantes.
Fora do Código Penal
reina o caos
Estudo inédito analisou 112 leis penais e conclui que muitas estão desajustadas da realidade. Livro é apresentado hoje
Se alguém abater um lobo ibérico, está a cometer um crime previsto na lei desde 1988. Mas se for detectado e identificado pela polícia ou pelos serviços ambientais, o Ministério Público acabará por ter de arquivar o processo. A razão é simples: por estranho que pareça, a lei n.o 90/88 tipifica o abate do lobo ibérico como crime, mas não prevê qualquer pena. O exemplo é apontado pelo professor universitário Paulo Pinto de Albuquerque como "jóia da coroa" das falhas e vícios graves das leis penais portuguesas.
Tecnicamente são chamadas leis extravagantes e muitas fazem jus ao nome: as leis penais que estão fora do Código Penal são em muitos casos antiquadas, padecem de vícios e contradizem-se umas às outras. Além disso, crimes graves como o terrorismo estão hoje fora do Código Penal. As conclusões resultam de um trabalho que demorou dois anos e envolveu 29 juízes e magistrados do Ministério Público, coordenados por Paulo Pinto de Albuquerque e pelo procurador José Branco.
Pela primeira vez em Portugal, o grupo analisou de forma crítica todos os diplomas penais - no total, 112 leis e decretos. O resultado, em forma de livro, é apresentado esta tarde na Universidade Católica e inclui indicações sobre a necessidade de revogação ou actualização dos diplomas. Sendo em primeiro lugar dirigido aos aplicadores da lei, que muitas vezes se vêem obrigados a fazer direito por linhas tortas, desvendando contradições e omissões, o trabalho pode também ser útil ao legislador. Foi o caso na Alemanha, onde idêntico trabalho inspirador deste grupo de juristas teve como consequência prática a reforma de leis desactualizadas.
Pornografia.
Do tempo em que as revistas eram um problema
Completamente caduca. A caracterização aplica-se à lei que regula a pornografia entre adultos. Tem apenas 34 anos, mas já perdeu o pulso aos tempos modernos. Prova disso é que prevê, por exemplo, a incriminação das revistas para adultos, fiscalização que deixou de ser feita há muito. A preocupação centrou-se na pornografia envolvendo menores. Na análise das leis penais avulsas, o desfasamento em relação à realidade é uma conclusão comum a várias normas. Há crimes que datam de 1936 e 1939.
O Código da Marinha Mercante, dos anos 40, divide os juristas porque nunca foi claramente revogado. Há jurisprudência para todos os gostos: em defesa de que se mantém em vigor e a proclamar precisamente o contrário. E nem se pode dizer que a matéria em causa seja irrelevante, já que o diploma faz a previsão de penas de prisão que podem atingir os oito anos. O Ministério Público tem optado por arquivar inquéritos ao abrigo deste código, mas a falta de clareza causa insegurança jurídica.
Nem só diplomas com muitas décadas sofrem de velhice. Exemplo disso é a lei do jogo, em vigor desde 1989. Parece--lhe recente? Seria se não tivesse havido entretanto a revolução da internet. Em termos práticos, a nossa lei do jogo não prevê crimes cometidos através da internet. Com alguma "criatividade judicial", os tribunais têm procurado enquadrar os casos que surgem e dar-lhes resposta, mas pede-se ao legislador que defina o quadro adequado.
Leis eleitorais.
Multas para todos os gostos na mesma infracção
Furtar ou danificar cartazes e outro material de propaganda nas eleições presidenciais e legislativas é punível com pena de prisão até seis meses e multa até 50 euros. Nas eleições regionais, o valor da multa pode subir até mil euros. Nas autárquicas e referendos, para a mesma conduta prevê-se prisão até um ano. O mesmo crime nunca tem a mesma moldura e a pena de multa é, nalguns casos, cumulativa e noutros uma alternativa. Acresce que todas estas punições são consideravelmente inferiores às dos crimes simples de furto e de dano inscritas no Código Penal – que em ambos os casos podem chegar aos três anos.
As leis eleitorais são um dos melhores exemplos de como as diversas leis penais extravagantes são contraditórias entre si e chegam a entrar em contradição com o Código Penal. Outro exemplo é a violação dos limites de propaganda gráfica e sonora. Nas eleições legislativas e europeias está sujeita e multa entre os dois euros e meio e os 12,5 euros, mas nas regionais já varia entre 50 e 250 euros. Indo à lei eleitoral autárquica e sobre referendos, as coimas passam para 50 a 500 euros, enquanto a conduta não tem sequer relevância contra-ordenacional nas presidenciais.
O resultado salta à vista e é, concluem os juristas autores do estudo editado pela Universidade Católica, completamente irracional: a mais alta pena de multa aplicável nas eleições legislativas e europeias é inferior à coima mais baixa aplicável nas autárquicas.
Terrorismo.
Crime grave esquecido pelo Código Penal
Terrorismo, crimes contra a humanidade e genocídio estão hoje fora do Código Penal. Desde que foi aprovada a lei do terrorismo, em 2003, passou a estar inserida no código apenas uma referência à revogação dos anteriores artigos, em consequência da legislação específica. Para o antigo juiz e professor universitário Paulo Pinto de Albuquerque, "não se compreende que os crimes mais graves estejam fora do Código Penal". Além de não estar incorporada no código agregador, a lei relativa ao terrorismo não inclui entre os crimes base o cibercrime, que é reconhecidamente uma das novas formas de guerra terrorista.
Uma eventual revisão do Código Penal (recentemente alvo de "correcções cirúrgicas", como qualificou o governo) teria de passar pela Assembleia da República, mas pode partir do governo a iniciativa de propor eventuais alterações. O mesmo se passa com diplomas como o do terrorismo: a hierarquia e reserva legislativa não permite ao executivo mexer em leis do Parlamento, apenas submeter propostas.
Não está previsto o envio formal do trabalho crítico ao governo e Assembleia da República, mas os organizadores consideram que esta poderá ser uma oportunidade para aproveitar o trabalho feito gratuitamente e colocado à disposição do poder político. O critério de serem envolvidas pessoas que lidam diariamente com as dificuldades sentidas na aplicação da lei, procuradores e juízes, visou fazer passar as conclusões pelo crivo prático.
IN "i"
30/11/10
ALMORRÓIDA PRESTATIVA
Baile solidário ajuda a pagar tratamento
O baile popular de 27/11 em Baião angariou mais cerca de 3500 euros para ajudar a pequena Inês a pagar três meses de tratamento em Cuba.
A menina de seis anos sofre de uma doença rara de paralisia cerebral e a esperança de ter mais qualidade de vida custa 40 mil euros num hospital cubano. Ainda falta metade do dinheiro necessário para Inês partir para Cuba, mas a família e os amigos não desistem. Em Baião, onde a menina reside desde o Verão, todos os meses se realiza uma festa para angariar fundos. Anteontem à noite, cerca de 500 pessoas pagaram 5 euros para entrar no pavilhão Multiusos. O baile rendeu, assim, cerca de 2500 euros, mais um cheque de mil euros entregue por um empresário da região.
"Apesar de estar muito frio, foi muita gente e mais boa ajuda", disse Bernardino Monteiro, pai de Inês. O presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, também esteve presente naquela acção. "A autarquia está a comparticipar e a apoiar dentro das suas possibilidades", disse ao CM. O autarca socialista reconhece que o caso de Inês tem recebido pouco apoio da Segurança Social e que apenas há alguns meses é que foram lançados pedidos de ajuda.
Durante os primeiros anos de vida, Inês andou de médico em médico e só após ter recebido garantias de um especialista cubano é que se gerou uma onda de solidariedade. A comissão de amigos da Inês, que gere o fundo, começou a apostar nos bailes e a iniciativa teve sucesso. As páginas na internet também ajudam a divulgar o caso e os donativos vão chegando à conta de Inês. "Ainda há pouco tempo, uma empresa de Lisboa depositou cinco mil euros", contou Bernardino Monteiro.
Inês começou parte do tratamento em Portugal, mas ainda não mexe bem as mãos, não consegue manter as costas direitas, não tem força ao nível dos membros e não consegue manter a cabeça fixa. A doença afecta a fala e o desenvolvimento mental.
QUEM QUISER AJUDAR
NIB:0045 1350 402324 857 5449
TITULAR »» INÊS ISABEL PINTO MONTEIRO
IN "CORREIO DA MANHÃ"
29/11/10
TENHA UM BOM DIA............
...porque é bronca
atrás de bronca
atrás de bronca
COMPRE JORNAIS
ALGUMA VEZ SAÍU????
Portugal pode voltar a entrar em recessão
A Comissão Europeia prevê que Portugal cresça 1,3 por cento este ano e volte a entrar em recessão em 2011, ano em que a economia terá uma contração de 1 por cento, arrasando, assim, os pressupostos que estão na base do Orçamento do Estado.
Nas Previsões Económicas do Outono, publicadas ontem, Bruxelas prevê que depois de a economia portuguesa ter crescido no primeiro trimestre do corrente ano 1,1 por cento e no segundo e terceiro 0,3 por cento, terá uma contração no quarto trimestre de 1,4, assim como de 0,2 nos dois primeiros trimestres de 2011.
O executivo comunitário estima que a economia portuguesa, medida através do Produto Interno Bruto (PIB), evolua da contração em 2009 de 2,6 por cento para um crescimento em 2010 de 1,3, uma contração em 2011 de 1,0 e um regresso ao crescimento em 2012 com 0,8 (cenário de políticas inalteradas).
A Comissão Europeia prevê ainda uma diminuição do défice orçamental português de 7,3 por cento do PIB em 2010 para 4,9 em 2011, ano em que é mais pessimista do que Lisboa, que estima conseguir descer para 4,6.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
E TAMBÉM LIMPAR O PÂNTANO PARLAMENTAR
Ministra do Ambiente quer desempregados
a fazer limpeza de rios
A ministra do Ambiente encontrou-se ontem, segunda-feira, em Penafiel, com desempregados que foram recrutados para limpar o Rio Cavalum. "É uma iniciativa bem sucedida e queremos levar este exemplo a outros locais", disse Dulce Pássaro. Há 12 projectos idênticos na região Norte.
São 15 desempregados de longa duração que, há quatro meses, aceitaram a proposta da empresa municipal "Penafiel Verde", em parceira com o Instituto de Emprego e da Administração da Região Hidrográfica do Norte (IP), para limpar o Rio Cavalum, ao longo de 17 quilómetros, dentro do concelho de Penafiel. Mantêm o subsídio de desemprego e auferem uma verba suplementar que lhes permite um emprego, mesmo que temporário, e um melhor rendimento salarial.
"As entidades que têm responsabilidade na área do emprego estão atentas e é importante que as pessoas se sintam motivadas. Há um Fundo de Protecção de Recursos Hídricos que permite apoiar financeiramente iniciativas desta natureza.
Na região Norte estão em curso 12 eventos desta natureza, mas este exemplo, de Penafiel, é o que está em fase muito mais avançada", explicou a ministra, lembrando que, até em termos de segurança, a limpeza do rio e da sua zona envolvente se reveste de muita importância para a segurança das populações.
O exemplo poderá ser aplicado na limpeza das matas florestais. "É claro que este tipo de tarefas não pode ser imposta às pessoas, porque dependem da vontade de cada um", alegou Dulce Pássaro.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
BOA NOTÍCIA
Portugal no calendário provisório de 2011
da prova de resistência
A prova de resistência «6 Horas» de Portugal integra o calendário para 2011 das competições automobilísticas Le Mans Séries e Intercontinental Le Mans Cup.
Embora ainda careça ainda de confirmação por parte do Conselho Mundial da FIA, a prova lusa, que pontuará para o campeonato Le Mans Séries, está marcada para 25 de Setembro de 2011, em circuito ainda a designar.
Calendário para 2011 (provisório):
11 e 12 de Março: testes oficiais Circuito Paul Ricard, França.
3 de Abril: 6 Horas de Castellet, França (LMS).
8 de Maio: 6 Horas de Spa-Francorchamps, Bélgica (LMS e ILMC).
3 de Julho: 6 Horas de Imola, Itália (LMS e ILMC).
11 de Setembro: 6 Horas de Silverstone, Inglaterra (LMS e ILMC).
25 de Setembro: 6 Horas de Portugal, Portugal (LMS).
"A BOLA"
O INTERIOR É UM DESERTO
Sintra cresce mais na Grande Lisboa
A Grande Lisboa, com 2 033 756 habitantes, tem mais de um em cada cinco residentes em Portugal, e a capital continua a ser o maior aglomerado populacional, com 479 884 pessoas.
Contudo, o concelho de Sintra é o que mais cresce em população, com mais 1,37% para 451 168. A subida populacional deve-se em 0,37% ao maior número de nascimentos do que mortes e em 1% à legalização de estrangeiros, que foi o principal factor de aumento da população do País.
A aglomeração populacional continua muito forte na área de Lisboa. Os concelhos da Amadora, com 7183 habitantes por km2, e Odivelas, com 5913, levam-lhe a palma em termos de densidade. Lisboa está depois, com 5651, seguida do Porto (5099) e de Oeiras (3763) e ainda de S. João da Madeira e Matosinhos, ambos nos 2700.
Os anuários de estatísticas do INE ontem divulgados apontam para uma pequena subida da população em 31 de Dezembro de 2009, devido aos 61 mil estrangeiros que solicitaram estatuto legal de residência. Só esta subida colmatou a perda de 0,05% registada pelo facto de os nascimentos terem sido menos do que as mortes.
Dos habitantes de Portugal, há 5 938 508 entre os 25 e os 64 anos, verificando-se uma ligeira maioria de 88 mil mulheres com aquelas idades. A diferença é muito maior no geral – há mais de 300 mil, com grande incidência nos maiores de 65 anos. Pelo contrário, nas crianças e adolecentes com menos de 14 anos, a supremacia masculina cifra-se em mais de 40 mil.
O anuário abrange todos os aspectos da actividade do País, sendo de destacar a existência de 76 567 pessoas com Ensino Superior, estando as mulheres em larga maioria – 45 382, perante 31 185 homens. Na Grande Lisboa há 23 377.
"CORREIO DA MANHÃ"
VENHA TECNOLOGIA
Porto e Vigo terão primeiro eixo europeu
para carros eléctricos
Projecto transfronteiriço garantiu apoio comunitário para criar sistema compatível entre o Norte e a Galiza.
A União Europeia (UE) aprovou, através do programa Interreg III, o projecto Mobi2Grid, que irá criar, nos próximos dois anos, o primeiro corredor transfronteiriço da Europa ao nível da mobilidade eléctrica. Trabalhando com um orçamento de 1,5 milhões de euros, os promotores deste projecto irão procurar soluções que facilitem o tráfego de veículos eléctricos entre Porto e Vigo.
Do lado português está envolvido o Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel (CEIIA, que tem a sua sede na Maia). De Espanha participa o Centro Tecnológico Automóvel da Galiza (CTAG, instalado em Vigo).
Na Maia procurar-se-á, por exemplo, soluções para que os veículos possam não só receber electricidade mas também vender à rede a energia de que não precisem. Em Vigo o trabalho centrar-se-á nas barreiras técnicas e sociais da mobilidade eléctrica, estando prevista a concepção de um sistema de monitorização do comportamento dos veículos e dos condutores.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
QUE NOVIDADE!!!!
Portugal terá em 2011 a maior queda da
UE no custo por trabalhador
Previsões de Bruxelas apontam para uma descida de 3,5% nas compensações pagas aos trabalhadores nacionais
O esforço de consolidação das contas nacionais vai representar uma factura pesada para os trabalhadores portugueses. De acordo com as previsões de Outono da Comissão Europeia, ontem divulgadas, as compensações por trabalhador vão cair 3,5% em termos reais no próximo ano no mercado nacional.
Este indicador mede os salários brutos, mas também as contribuições feitas pelo funcionário e pela empresa para o fisco e a segurança social, cuja dimensão é proporcional à remuneração. A queda em Portugal é a maior prevista para todos os países da União Europeia em 2011 e segue-se a dois anos de crescimento das remunerações brutas: 0,4% este ano e um salto de 6% em 2009. Esta subida, a mais alta registada na Europa nesse ano, coincidiu com a actualização de 2,9% dos funcionários públicos e com as últimas eleições legislativas. A descida dos custos por trabalhador deverá continuar em 2012, mas será muito mais moderada - menos 0,5%.
Em parte, esta situação pode ser explicada pelo facto de os países que enfrentam crises orçamentais e financeiras comparáveis terem começado a cortar custos, incluindo salariais, mais cedo que Portugal. Será certamente esse o caso da Grécia, onde as compensações por trabalhador afundaram 6,2% em 2010. Também Espanha foi mais rápida a cortar nas compensações aos trabalhadores: 0,8% este ano.
Já Portugal só em 2011 avançará com uma política de cortes salariais no Estado e nas empresas públicas que aponta para uma redução média de 5%. No sector privado é esperado um crescimento muito moderado dos salários.
"i"
POUCA VERGONHA
Centro de saúde propõe serviços
de hospital privado
É, no mínimo, invulgar. O presidente do conselho clínico de um agrupamento de centros de saúde utilizou as funções para divulgar serviços de um hospital privado, quando na estrutura que dirige dispõe desse tipo de serviços.
Miguel Melo, presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centro de Saúde Cávado I, em Braga, fez chegar a todos os médicos da estrutura um email, divulgando a realização de um rastreio cardiovascular pelo Hospital Particular de Braga, pertencente ao grupo Trofa Saúde. Sucede que se trata de um serviço prestado pelo próprio agrupamento e "a sua divulgação não representa nenhuma mais-valia para os médicos e utentes daquele ACES", afirma o deputado do BE, João Semedo, num requerimento que entregou ontem no Parlamento. "Com esta divulgação, pretende-se, apenas, induzir os médicos a dirigirem os seus utentes para uma instituição privada, ou seja, pretende-se que os médicos abusem da relação de confiança que mantêm com os seus doentes para que uma entidade privada possa aumentar os seus lucros."
Na pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, Semedo afirma que se está "perante um grave conflito de interesses entre público e privado, personificado pelo presidente do conselho clínico da instituição pública, em flagrante violação do seu dever como dirigente público". E por isso quer saber se o Ministério da Saúde tem conhecimento do caso e que medidas prevê tomar para "pôr fim a esta clara situação de conflito de interesses e impedir a repetição de situações".
"PÚBLICO"
QUEM GANHA MUITO SÃO A MAIORIA DOS POLÍTICOS E OS AMIGALHAÇOS
Magistraturas ganham quatro vezes
mais que a média nacional
Salários brutos anuais rondam os 83.401 euros no topo da carreira (Supremo Tribunal).
Em Portugal, os juízes e magistrados do Ministério Público em fim de carreira têm uma remuneração anual bruta no valor de 83.401 euros, ou seja, 4,2 vezes superior à média nacional.
Segundo o relatório do Conselho da Europa para a Eficácia da Justiça, Portugal está em 13º lugar neste ‘ranking' liderado pela Irlanda, onde cada juiz ou procurador recebe 257.872 euros anuais, 7,8 vezes acima da média nacional.
Os profissionais lusos recebem assim cerca de 5.975 euros mensais, acrescidos de subsídio de renda quando deslocados numa comarca fora da sua residência. Um subsídio que o Governo quer eliminar, transformando-o em despesa de representação. No entanto, a classe promete lutar para que esta medida não avance.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
PROMOVER O PAÍS
Elite mundial volta a escolher o Algarve
Algumas das principais equipas do pelotão mundial, as que integram o ProTour, voltam a escolher as estradas algarvias para darem as primeiras pedaladas da temporada. De acordo com informações fornecidas pela organização (Associação de Ciclismo do Algarve), já existem pelo menos sete equipas da 1.ª Divisão confirmadas, havendo a possibilidade de outras poderem enriquecerem ainda mais o pelotão da primeira prova por etapas do calendário nacional.
As sete equipas já confirmadas são: Astana, Columbia, Omega, Rabobank, RadioShack, Sky e Vacansoleil. Para além destas formações do ProTour, a organização tem também garantidas as participações da Topsport Vlaanderen, da 2.ª Divisão, e naturalmente as quatro equipas portuguesas que pertencem ao escalão Continental (3.ª Divisão) e que são a Barbot/Efapel, CC Tavira, LA-Paredes Rota dos Móveis e Onda-Boavista.
"RECORD"
PRINCESAS SEM AFECTOS
Centros de saúde deixam jovens
sem pílula do dia seguinte
Associação de Defesa do Consumidor critica recepção das jovens nas unidades de saúde e falta de aconselhamento nas farmácias
Metade dos centros de saúde e unidades de saúde familiar (USF) trava o acesso das adolescentes às consultas onde é dada a pílula do dia seguinte, que permite evitar a gravidez até 72 horas depois de uma relação sexual desprotegida, revela um estudo da Associação de Defesa do Consumidor (Deco). Das 35 unidades visitadas por jovens dos 14 aos 18 anos, metade barrou o acesso à consulta, por as raparigas não serem da área geográfica da unidade de saúde. A Direcção-Geral da Saúde, responsável pela aplicação da lei, não quer fazer comentários.
Para Teresa Rodrigues, coordenadora do estudo da Deco, "o objectivo era perceber se a lei da contracepção de emergência estava a ser cumprida ou não". O estudo, realizado para a revista Teste Saúde, baseava-se na tentativa de aceder à consulta de contracepção de emergência e à compra nas farmácia, percebendo "se as jovens e adolescentes recebiam os conselhos adequados e eram orientadas para a consulta de planeamento familiar", salienta a coordenadora.
Segundo Teresa Rodrigues, "as jovens pediam para serem atendidas no centro de saúde que não era da sua área geográfica alegando ter vergonha ou receio de ser reconhecida por alguém no centro de saúde em que estão inscritas".
Porém, diz Teresa Rodrigues, em 17 dos 35 centros de saúde e USF visitados, as jovens "foram travadas logo na recepção, por não pertencerem àquela unidade de saúde". Mais grave é o que sucedeu no Centro de Atendimento a Jovens das Janelas Verdes, em Leiria, onde a consulta foi marcada para dois meses depois.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
SIGNIFICADO DA PALAVRA NOITE
Em muitos idiomas europeus, a palavra NOITE é formada pela letra N + o número 8 na respectiva língua.
A letra N é o símbolo matemático de infinito e o 8 deitado também simboliza infinito, ou seja, noite significa, em todas as línguas, a união do infinito!!!
Português: noite = n + oito
Inglês: night = n + eight
Alemão: nacht = n + acht
Espanhol: noche = n + ocho
Francês: nuit = n + huit
Italiano: notte = n + otto
Interessante, não?
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