21/07/2011
ALMORRÓIDA EXPLORADAMENTE
O que vai mudar no
mercado de trabalho
por Cristina Oliveira da Silva
Mudanças nos despedimentos
por justa causa vão avançar
O acordo com a ‘troika' e o próprio programa do Governo desenham um conjunto de medidas na área do mercado de trabalho. Saiba quais são.
1 - Alterações aos despedimentos
Até ao final do ano deve ser preparada uma proposta de alteração aos despedimentos, a submeter ao Parlamento no início de 2012. Entre as mudanças, conta-se a possibilidade de o despedimento por inadaptação poder ocorrer sem a introdução de novas tecnologias ou alterações. E pode ser considerada nova justificação: o não cumprimento, por culpa do trabalhador, de objectivos acordados. Já o despedimento por extinção de posto poderá seguir outro critério além do de antiguidade. O Governo promete outra medida: as PME (e não apenas as micro) poderão optar por indemnizar o trabalhador (em vez da reintegrá-lo) em caso de despedimento ilícito.
2 - Tempos de trabalho mais flexíveis
No quarto trimestre, o Governo deve preparar um plano para flexibilizar os tempos de trabalho, nomeadamente a possibilidade de os bancos de horas serem negociados directamente. Proposta que também consta do programa do Governo.
3 - Horas extra mais baratas
No início do próximo ano, o Governo deve apresentar um plano de redução do pagamento de horas extra para o máximo de 50%. Prevê-se ainda o fim do descanso compensatório.
4 - Subsídio de desemprego mais curto
O subsídio de desemprego também vai mudar, ainda que esta matéria não tenha a ver directamente com legislação do trabalho. O plano de acção deve ser preparado até ao final do ano e adoptado no primeiro trimestre de 2012. Será introduzido um tecto de 18 meses e de 1.048 euros no valor da prestação. Após seis meses o montante do subsídio deverá cair em, pelo menos, 10%. No entanto, para aceder a esta prestação, serão necessários apenas 12 meses de trabalho. E também será preparado um apoio para alguns grupos de trabalhadores independentes.
5 - Critérios para Extensão de portarias
No segundo trimestre de 2012, o Governo deve propor critérios específicos para a extensão de convenções colectivas. Entre os critérios, conta-se as implicações da extensão para a competitividade das empresas não filiadas e a representatividade das entidades patronais e sindicais envolvidas (aqui, o INE deverá fazer um inquérito).
6 - Salário mínimo não deve subir
A ´troika' diz que qualquer aumento do salário mínimo deve ser justificado e que os aumentos salariais devem estar ligados à produtividade. Aqui, é preciso adoptar o compromisso de descentralizar a negociação, privilgiando a de base empresarial. Também será reduzido o número de trabalhadores que as empresas têm de ter para que as comissões de trabalhadores possam concluir acordos.
7 - PSD quer mudar feriados
O programa do Governo promete ainda a alteração de feriados, para diminuir as "pontes".
8 - Contratos a termo podem ser renovados
O Executivo também prevê a renovação de contratos a termo que caduquem nos próximos 12 meses. E quer acabar tendencialmente com os contratos a prazo, com a contrapartida de aumentar o período experimental e simplificar o despedimento.
9 - Trabalho temporário facilitado
O Governo também quer que o trabalho temporário seja admissível sempre que necessário e sem justificação, desde que se respeitem certos limites.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
20/07/11
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Peditório para o IPO era falso
Depois da recolha de pijamas para crianças, que se soube ser mentira, o IPO vê-se novamente defraudado. Desta vez, um evento criado no Facebook dava conta de uma angariação de brinquedos, livros e CD usados para as crianças doentes. No entanto, todas as ofertas foram recusadas pelo IPO, por razões de saúde e porque a instituição não tinha sequer conhecimento do peditório.
Lígia Silva foi uma das várias pessoas que se dirigiram à instituição para entregar alguns objectos usados, mas estranhou a recusa dos funcionários. Só mais tarde percebeu que a angariação não fora criada pelo IPO nem por alguém ligado ao instituto. "Isto não se faz. Fui lá entregar as coisas com gosto e afinal é tudo mentira. Estou indignada", diz a jovem.
A criadora do peditório, que prefere não ser identificada, disse ao Correio da Manhã que agiu "de boa-fé" e que "só queria ajudar". Ontem, apagou o evento do Facebook.
O IPO do Porto emitiu um comunicado, esclarecendo que todos os pedidos de donativos são mencionados no site oficial.
* Há muito que avisamos sobre estas
aldrabices, se querem ser solidários
contactem as instituições,
não sejam otários!!!
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ATOMIUM
O Atomium foi construído em 1958 em Bruxelas no âmbito da Expo 58. Com 103 metros de altura, o Atomium representa um cristal elementar de ferro ampliado 165 bilhões de vezes, com tubos que ligam as 9 partes formando 8 vértices.
As esferas de ferro com cerca de 18 metros de diâmetro estão ligadas por tubos com escadas no seu interior com um comprimento de cerca de 35 metros. As janelas instaladas na esfera do topo oferecem aos visitantes uma vista panoramica da cidade. Outras esferas têm exposições sobre os anos 50. As três esferas, às quais só se tem acesso por tubos verticais, estão fechadas ao público por razões de segurança.
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FAVINHAS NO TACHO
Ingredientes (4 pessoas)
- 600 g Favas Congeladas
- 1 Cebola (150 g)
- 1 Alho Francês (250 g)
- 3 dentes Alho (15 g)
- 3 colher de sopa de Azeite Virgem Extra
- 50 g Chouriço
- 4 Ovos
- 100 g de Tomate Cereja
- 2 a 3 hastes de Tomilho
- 1 colher de sobremesa de Sal Grosso (6 g)
- 1 colher de chá de Sal Grosso (4 g)
- 1 colher de sopa de Folhinhas de Aneto
- 2 colher de sopa de Vinagre
Preparação:
- Passe as favas congeladas por água e tire-lhes a pele. Descasque a cebola e corte-a em gomos finos.
- Corte o alho francês em rodelas, lave em água corrente e escorra bem. Esborrache os dentes de alho e tire-lhes a pele. Leve os dentes de alho ao lume com o azeite, junte a cebola, o alho francês e o chouriço cortado em cubinhos e deixe cozinhar até os legumes estarem moles.
- Lave o tomate cereja, corte-o ao meio e deite-o no tacho. Junte as favas e as hastes de tomilho e tempere com o sal. Mexa e deixe cozinhar tapado, sobre lume moderado, durante cerca de 15 a 20 minutos.
- Leve ao lume um tacho com água. Quando ferver, tempere com cerca de 1 colher de chá de sal e junte o vinagre.
- Parta 1 ovo de cada vez para dentro de uma tacinha e introduza-os cuidadosamente na água, que deve estar a fervilhar suavemente.
- Deixe escalfar (até a clara coagular) e retire os ovos com uma escumadeira.
- Quando as favas estiverem macias, junte os ovos, salpique com as folhas de anelo e sirva.
retirada de "As melhores receitas nas rede sociais"
Sub-20: Portugal vence (2-0) Nigéria
Após o empate (2-2) com o México, a Selecção Nacional de sub-20 alcançou esta madrugada a primeira vitória no Mundialito, a decorrer na cidade do Panamá, ao bater a Nigéria por 2-0.
A equipa orientada por Ilídio Vale realizou uma boa primeira parte e criou muitas oportunidades mas os golos só surgiram no segundo tempo, ambos por Nélson Oliveira: primeiro aos 55 minutos, num chapéu; depois de cabeça, aos 67 minutos, na sequência de um canto de Cedric.
Na próxima sexta-feira, Portugal defronta a selecção anfitriã, o Panamá, jogo que pode decidir o vencedor do torneio.
* Os putos dão o exemplo
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LEONARDO RALHA
Amigalhaço americano
Esta sexta-feira deve ter parecido o 13º dia do mês para quem vê uma audiência de Obama ao Dalai Lama como o encontro entre um homem santo e o velhote careca.
Num momento de aperto, o ‘amigo americano’ não foi de modas e, pressionado pela má conjuntura, sossegou os compatriotas: "Não somos a Grécia ou Portugal."
Nos próximos dias, o humor nacional dirá que o mal até pode vir por bem – os EUA vão dar conta da existência de Portugal (como se muitos lusitanos soubessem apontar o Wisconsin ou o Michigan no mapa...) –, mas a referência venenosa do líder do país mais poderoso do Mundo foi mais um prego na credibilidade junto dos financiadores internacionais.
Admitindo-se que Obama tem bom senso e um punhado de bons conselheiros, o presidente dos EUA fez um cálculo custo-benefício ao insultar dois aliados – equiparados ao Burkina-Faso da Europa, passe a indelicadeza aos naturais do país africano – e decidiu colocar Portugal e a Grécia no triturador de lixo.
Foi apenas a aplicação do muito americano princípio "Bros before hoes", traduzível (com boa vontade) por "Amigos à frente das gajas".
E quer o destino que sejamos uma ‘hoe’ para o amigalhaço americano.
IN "CORREIO DA MANHÃ"
16/07/11
ALMORRÓIDA LICENCIADA(MENTE)
Ex-docente da UNI disse que houve insistência para garantir regularização do diploma de Sócrates
Uma ex-docente da Universidade Independente (UNI) revelou hoje em tribunal que, em 2007, a então presidente do Conselho Científico da UNI insistiu para ficar em acta que "não havia irregularidades" com a pauta de um aluno:
José Sócrates
Susana Martins da Luz, antiga directora do Departamento de Química da Universidade Independente, foi hoje ouvida na qualidade de assistente no julgamento do caso UNI, em Lisboa, que tem como principais arguidos o accionista da UNI Amadeu Lima de Carvalho, o ex-reitor Luís Arouca e o vice-reitor Rui Verde.
Susana Luz relatou que em 2007 a presidente do Conselho Científico, Emília Raposo, fez questão que ficasse em acta que "não havia irregularidades" com o diploma do então primeiro-ministro José Sócrates, tendo para o efeito levado fotocópias de pautas de dois professores - Luís Arouca e António Morais - que tinham dado no total cinco cadeiras do curso de Engenharia de José Sócrates.
A depoente disse ter estranhado que a pauta exibida só tivesse um nome, o de José Sócrates.
À saída do Tribunal de Monsanto, explicou aos jornalistas que estranhou haver só um nome na pauta, porque havia declarações públicas e notícias nos jornais a garantirem que vários alunos tinham feito o mesmo exame de José Sócrates.
Disse ainda não ser normal o Conselho Científico analisar pautas de alunos, mas que Emília Raposo insistiu em registar aquela declaração em ata através da discussão do assunto na rubrica "assuntos diversos".
Susana Luz precisou aos jornalistas que uma das cadeiras que constava da pauta de José Sócrates foi ministrada por Luís Arouca (Inglês Técnico) e quatro por António Morais.
Já a 19 de Abril de 2006, Susana Martins da Luz enviara uma "exposição de irregularidades" na UNI ao então ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, alertando que "as administrações sucedem-se, os dirigentes responsabilizam-se mutuamente pelo descalabro da situação financeira" e a "comunicação social levantou questões graves", tendo designadamente "o reitor (Luís Arouca) acusado o então administrador Amadeu Lima de Carvalho de possuir diplomas falsos de licenciatura e mestrado na UNI".
"Têm-se verificado várias situações anómalas, isentas de lisura e de legalidade", diz a carta enviada a Mariano Gago, em que é descrito o facto de a proíbirem de entrar na UNI, de ter ordenados em atraso e de lhe terem retirado funções sem "qualquer motivo ou justificação".
Alerta ainda Mariano Gago para o facto de os então administradores da SIDES, proprietária da UNI, não acatar ordens do Tribunal de Trabalho referentes a uma providência cautelar que ganhou.
Os principais arguidos do caso UNI estão acusados de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos.
A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, tendo-se verificado em Fevereiro de 2007 sucessivas reviravoltas no controlo da instituição e da empresa que a detinha, a SIDES, disputadas por duas facções em litígio.
A instituição foi encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior.
IN "PÚBLICO"
20/07/11
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BE avisa que redução de indemnizações
vai abranger contratos actuais
O Bloco de Esquerda alertou, ontem quarta-feira, que a redução das indemnizações por despedimento nos novos contratos proposta pelo Governo acabará por se aplicar também aos contratos já existentes.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a deputada Mariana Aiveca afirmou que na proposta de alteração do Código do Trabalho aprovada em Conselho de Ministros, "diz muito claramente que irá sair no quarto trimestre de 2011 legislação que abrangerá não só os novos contratos como também os actuais".
"Ninguém se iluda", avisou a deputada, indicando que o governo está a legislar para tornar "todos os despedimentos mais fáceis e mais baratos".
Quanto ao fundo de compensação de base empresarial para ajudar a custear as indemnizações, Mariana Aiveca referiu que há "notícias contraditórias" mas que o patronato "já veio dizer que não vai haver fundo e que não sabe como fazê-lo".
O Bloco de Esquerda prevê "os piores cenários", antecipando que "com certeza vão ser os trabalhadores despedidos a pagar o seu próprio despedimento".
* Uma razia contra quem produz
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HOJE NO
" O PRIMEIRO DE JANEIRO"
" O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Vítor Gaspar preside hoje ao
Conselho de Ministros extraordinário
Orçamento na «manga»
O Conselho de Ministros encontra-se hoje, numa
reunião extraordinária, que pode visar a
aprovação do orçamento retificativo
O Conselho de Ministros reúne-se hoje extraordinariamente, às 08h00, anunciou o Governo, através de comunicado.
Esta reunião extraordinária do Conselho vai ser presidida pelo ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, acrescentou fonte governamental. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, estará em Bruxelas, para participar na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia. Não foi adiantado nenhum tema para a reunião do Conselho de Ministros e na nota enviada à comunicação social não vem indicada a realização de uma conferência de imprensa sobre as conclusões da reunião.
No entanto, o «Dinheiro Vivo» avançava ontem que o Governo está a preparar um orçamento retificativo, documento que pode ser aprovado hoje pelos ministros de Pedro Passos Coelho. Aliás, o ministro das Finanças esteve ontem ao final da tarde reunido, à porta fechada, no Parlamento com deputados do PSD e do CDS precisamente para que fosse explicada a urgência deste acerto ao Orçamento do Estado de 2011. Recorde-se que a correção do documento está relacionada com o desvio na execução orçamental prevista para este ano, que irá superar os dois mil milhões de euros, de acordo com informação do Governo.
* E lá vão os outros 50% do susídio de Natal
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HOJE NO "DIÁRIO ECONÓMICO"
Número de novos desempregados volta a subir
Em Junho inscreveram-se 48.249 novos desempregados
O número de novos desempregados a pedir inscrição nos centros de emprego aumentou pelo segundo mês consecutivo, depois de 17 meses de quebras. Em Junho, o Instituto de Emprego e da Formação Profissional (IEFP) acolheu 48.249 novos desempregados, mais 4,7% face ao mesmo mês de 2010, avançam dados publicados ontem. Em termos mensais, em que se observa sempre maior volatilidade, há uma descida de 4,4%.
O aumento homólogo de novos desempregados em Junho não foi, no entanto, suficiente para fazer crescer o número de inscrições acumuladas. É que, ao todo, os centros de emprego contam 518.705 pessoas sem emprego, menos 6% comparando com Junho de 2010. A subida do número global de desempregados começou a desacelerar em Outubro de 2009 e já este ano iniciou-se a tendência de quebra, que também tem ganho maior ritmo ao longo dos meses.
Já do lado das ofertas de emprego, a captação apenas em Junho voltou a originar quebras, desta vez de 19,7% em termos homólogos, para 9.191. Ao todo, os centros de emprego detinham 13.753 ofertas no final do mês passado, 38,4% abaixo dos dados de 2010. Já as colocações em postos de trabalho conseguidas em Junho pelos técnicos de emprego sofreram uma descida superior a 8% - 5.722 conseguiram emprego através do IEFP naquele mês.
* Em 2012 vão ser um milhão e quinhentos mil, no mínimo
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Empresas municipais com passivo de 2,7 mil milhões
Estudo identifica dezenas de
empresas municipais 'escondidas'.
Não são dados definitivos, longe disso, mas um grupo de técnicos do ISEG finalizou a primeira fase de um estudo sobre o verdadeiro universo das empresas municipais, deixando a descoberto muitas mais do que está oficialmente elencado - e já com um passivo de 2,7 mil milhões (passivo e não endividamento, ao contrário do que se lê no título do DN de hoje), muito acima dos activos de mil milhões. Apuraram-se nesta primeira fase cerca de 400 empresas públicas, bastante acima das 281 "oficiais" que constam do último relatório da direcção-geral da Administração Local.
O número, pode ser, porém, revisto em baixa. É que desde o seu início (e da publicitação deste trabalho) várias câmaras deram ordem de extinção de algumas dezenas destas empresas - ontem houve notícia de uma, em Aveiro. O trabalho de campo vai, durante o próximo mês, rever todos os dados, para não haver erros numa matéria delicada do ponto de vista político e orçamental.
Os dados preliminares são, apurou o DN, particularmente altos. Não só no número de empresas municipais existentes, mas também pelo passivo desse novo universo, de 2,7 mil milhões de euros, segundo fonte envolvida no processo. Quanto a activos, rondam os mil milhões de euros. Quanto a funcionários, serão 14 mil os identificados na primeira fase do trabalho de campo.
Mesmo assim, nem todas as câmaras têm empresas municipais "activas". São aliás pouco mais de metade as que usam este instrumento: 55%. Pelo que as situações são muito díspares pelo país, mesmo do ponto de vista da real necessidade de cada empresa. Do que ainda não há indicação no "draft" já entregue é do número de administradores. O normal é que a proporção seja de três por empresa, o que daria mais de 1200.
* As árvores das patacas dos boys
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HOJE NO
" RECORD"
" RECORD"
Pistorius faz história
sul-africano amputado das duas pernas
vai correr nos mundiais
O sul-africano Oscar Pistorius, de 24 anos, quatro vezes campeão paralímpico, vai participar entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro nos Mundiais de atletismo de Daegu, na Coreia do Sul tornando-se, assim, no primeiro atleta com deficiência física a conseguir esse feito.
Pistorius, que viu ambas as pernas serem-lhe amputadas pelos joelhos aos 11 meses devido a uma doença congénita, tornou-se conhecido por correr nas provas com o auxílio de duas próteses de fibra de carbono, semelhantes às patas de um felino. Na terça-feira, durante o Meeting de Lignano Sabbiadoro, em Itália, o sul-africano bateu o seu recorde pessoal com o tempo de 45,07 segundos na prova dos 400 metros e garantiu os mínimos para poder estar presente nos Mundiais de Daegu.
O “Blade Runner”, como foi apelidado no seu país, não escondeu a satisfação por atingir o feito que lhe permite competir lado a lado com os melhores corredores do Mundo: “É um sentimento um pouco surreal. Não tenho conseguido dormir, estou muito feliz. Ando permanentemente com um sorriso idiota na cara”, revelou.
* Recusou ser tadinho, felizmente
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HOJE NO
" PÚBLICO"
" PÚBLICO"
Um terço dos deputados tinha assento
em empresas do Estado
Cerca de um terço dos deputados da anterior legislatura
– 70 dos 230 – tinham também assento em empresas do Estado, muitas vezes com interesses cruzados com os assuntos que defendiam no Parlamento.
A denúncia é feita ao Jornal de Notícias por Paulo Morais, ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e vice-presidente da associação pela Transparência e Integridade – Associação Cívica.
Esta associação, criada em 2010, é ponto de contacto em Portugal da organização de luta contra a corrupção Transparência Internacional. Do colectivo, presidido por Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e fundador de uma rede europeia de agências anti-corrupção. Integra ainda o grupo a actual directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado.
Paulo Morais, , afirma ainda que na Comissão Parlamentar de Obras Públicas "quase metade dos deputados eram administradores de empresas privadas de obras públicas". E acusa a Comissão de Ética de "branquear todo e qualquer conflito de interesses", acrescentando que esta é "uma das grandes vergonhas do parlamento".
A Transparência Internacional elaborou um documento, que entregou à troika onde denuncia por outro lado o número excessivo de deputados que pertencem a escritórios de advogados. Estes casos representam um quinto da actual legislatura. A situação tem a reprovação do próprio bastonário da Ordem dos Advogados, que defende a suspensão da actividade em caso de eleição para o Parlamento.
Por sua vez, o Bloco de Esquerda, apesar de defender o direito das profissões a exercerem cargos políticos, quer restringir o acesso de deputados a actividades como assessoria e patrocínio ao Estado ou a participação em sociedades com capitais públicos ou a empresas concorrentes a concursos públicos. E quer avançar com um projecto de lei que alargue o período de nojo na transição entre cargos governativos e empresas.
* Seriedade paralamentar
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51 - IPSIS VERBIS
Rui Knopfli
"Poeta e diplomata"
"Ter-se nascido ou vivido em Moçambique é uma doença incurável, uma virose latente.
Mesmo para os que se sentem genuinamente portugueses mascara-se a doença, ignora-se, ou recalca-se e acreditamo-nos curados e imunizados.
A mínima exposição a determinadas circunstâncias desencadeia, porém, inevitáveis recorrências e acabamos por arder na altíssima febre de uma recidiva sem regresso nem apelo".
HOJE NO
" i"
" i"
Receitas com imposto extra
vão mesmo fugir às regiões
A proposta número um do governo chega amanhã à Assembleia da República e se a aprovação está garantida, também é certo que a sobretaxa de IRS não passará sem mácula. O desvio da receita cobrada nas regiões para o Orçamento do Estado levantou as críticas da Madeira e Açores, mesmo dentro da bancada do PSD, que ontem à tarde explico ao ministro das Finanças que a solução é inconstitucional. Mas sem sucesso.
Mas na reunião de Vítor Gaspar com a bancada social-democratas, a resposta a esta questão chegou pelo líder parlamentar, Luís Montenegro, que avisou os deputados da Madeira que o diploma não viola a Constituição. Por isso a proposta de Lei não vai sofrer alterações antes de ser votada esta sexta-feira.
Mas a questão está longe do consenso. "Há dúvidas de constitucionalidade para as quais esperamos encontrar uma resposta. A Constituição estabelece que os impostos cobrados nas regiões autónomas, devem ficar nas regiões", disse ao i o vice-presidente da Assembleia da República e deputado eleito pela Madeira, Guilherme Silva, antes de entrar na reunião. Depois de ouvir as explicações, que não foram ao encontro do que esperavam, os deputados da Madeira não revelaram o sentido de voto. A acontecer será a primeira desunião na bancada do PSD de Passos Coelho, mas não será uma estreia do voto contrário ao grupo parlamentar vindo dos deputados da Madeira.
* Já chega da treta da insularidade
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HOJE NO " JORNAL DE NEGÓCIOS"
Governo confirma aumento de 15%
nos transportes públicos
O Ministério da Economia confirmou hoje que o Governo vai comunicar às empresas de transportes públicos um aumento médio de 15% nos preços dos bilhetes e passes sociais e remeteu explicações sobre o assunto para mais tarde.
Uma fonte do Ministério da Economia confirmou à agência Lusa a notícia publicada hoje no Diário Económico que avança que os preços dos passes sociais e bilhetes vão sofrer um aumento médio de 15 por cento a partir de 01 de Agosto, mas remeteu mais explicações para um comunicado de imprensa que será divulgado ainda hoje.
Em declarações hoje à agência Lusa o dirigente sindical da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), Vítor Pereira, disse que, a verificar-se o aumento dos transportes públicos, é "um assalto aos bolsos dos portugueses" e "penalizador" para as empresas.
* O assalto em férias
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