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28/04/2020
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A REDACÇÃO
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𝓟𝓢𝓢𝓢𝓣!
𝓢𝓔𝓝𝓗𝓞𝓡𝓐𝓢 𝓔 𝓢𝓔𝓝𝓗𝓞𝓡𝓔𝓢
𝓥𝓘𝓢𝓘𝓣𝓐𝓓𝓞𝓡𝓔𝓢
Com tristeza informamos que o nosso pensionista FILANTROPO ONÓRIO decidiu reformar-se por não aguentar esta cenaça do do COVID19 e foi à procura dum lugar onde não haja Justiça, Comunicação Social, Saúde e qualquer religião, tarefa ingrata pensamos nós os resilientes.
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Agora com alegria dizemos-vos que recrutámos não um mas três novos pensionistas a Dona "ACONCHEGADA VIRIL" e os senhores "SATURNINOPICANTE e NEURO COMPULSIVO" que há muito se tinham colocado em fila de espera. Confiamos nos seus futuros contributos e que sejam um amparo para os mais velhinhos desta casa.
A REDACÇÃO
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HOJE NO
"O JORNAL ECONÓMICO"
"O JORNAL ECONÓMICO"
SNS reforçado com contratação de
1.864 profissionais de saúde
Estas contratações inserem-se num “regime excepcional em matéria de recursos humanos”, sendo contratos de trabalho por um período de quatro meses, que podem ser renovados, por iguais períodos, sublinha o relatório sobre a aplicação do segundo período do estado de emergência.
O Governo contratou 1.864 profissionais de saúde para reforçar o Sistema
Nacional de Saúde (SNS) durante a epidemia de covid-19, indica o
relatório sobre o segundo período do estado de emergência divulgado esta
terça-feira.
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Segundo o relatório feito pelo Governo e entregue à Assembleia da
República, foram contratados 76 médicos, 618 enfermeiros, 896
assistentes operacionais, 121 assistentes técnicos, 10 farmacêuticos,
113 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 27 técnicos
superiores.
O mesmo documento refere que estas contratações têm como objetivo
“garantir que os serviços e estabelecimentos que integram o SNS se
mantêm em pleno funcionamento, dispondo, designadamente, de todos os
profissionais de saúde que se revelem necessários e indispensáveis” no
contexto do surto pandémico.
Estas contratações inserem-se num
“regime excecional em matéria de recursos humanos”, sendo contratos de
trabalho por um período de quatro meses, que podem ser renovados, por
iguais períodos, sublinha o relatório sobre a aplicação do segundo
período do estado de emergência, entre 03 e 17 de abril.
Portugal
contabiliza 948 mortos associados à covid-19 em 24.322 casos confirmados
de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS)
sobre a pandemia divulgado hoje.
* Claro que não ficamos contentes com este reforço de tarefeiros precários pelo SNS. O número que parece mirabolante está abaixo das necessidades em tempo de normalidade do país.
O ´"lido" da notícia, primeiro parágrafo a seguir ao título, é eloquente, precaridade na contratação!
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Seguros de saúde e de trabalho
não abrangem a Covid-19
Todas as apólices de seguro de saúde atualmente comercializadas em Portugal excluem as despesas relacionadas com o tratamento de doenças infetocontagiosas, quando em situação de epidemia declarada pelas autoridades competentes.
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A associação de defesa dos consumidores Deco tem recebido pedidos de
informação sobre seguros no âmbito da Covid-19: dos 519 contactos, 231
estavam relacionados com seguros de saúde - sendo que, também dos
Açores, já houve consumidores açorianos (35) a procurar informações e
apoio no que se refere a apólices.
*A banca e os seguros estão isentos de actos filantrópicos, quando dão fingem, mais à frente voltam a tirar, sobem as comissões e os prémios.
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HOJE NA
"VISÃO"
Qual a diferença entre estado de emergência e estado de calamidade?
Um constitucionalista explica à VISÃO em que diferem estes estados de exceção e se há restrições que não vão poder manter-se quando sairmos do estado de emergência
Com o terceiro estado de emergência à beira do fim do prazo, são cada vez mais as previsões de que o Governo se prepara para aliviar as medidas de restrição e implementar um estado de calamidade. Mas afinal, que estado é esse? E que tipo de condicionamentos esse estado permite?
O estado de emergência que passou a vigorar em Portugal a partir de 18 de março,
por determinação do presidente da República, “é uma figura
jurídico-constitucional que está prevista como medida extrema de
limitação dos direitos e liberdades”, explica à VISÃO o
constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos. Previsto na
Constituição, estava pensado para outro tipo de situações que não um
vírus, como uma “agressão por parte de uma potência externa, um limiar
de guerra civil ou um grande caos social ou político”, acrescenta o
especialista.
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| A CALAMIDADE DAS RUAS DESERTAS |
Já o estado de calamidade está previsto na Lei de Bases da Proteção
Civil, criada em 2006 e por várias vezes revista, e pode ser aplicado
quando, perante uma catástrofe ou acidente grave de “previsível
intensidade”, o país se vê perante a necessidade “de adotar medidas de
caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade
das condições de vida”. Pode servir o país inteiro ou circunscrever-se a
uma zona mais limitada do território, como aconteceu em Ovar, a 17 de
março, quando foi imposta uma espécie de quarentena geográfica (salvo
raras exceções ninguém entrava nem saía) devido a três dezenas de casos
positivos de infeção por Covid-19 e devido ao facto de o surto se ter
então espalhado pela comunidade.
Neste caso, ao contrário do estado de emergência, uma situação de
calamidade não depende de um decreto do Presidente da República; a
declaração do estado de calamidade é da competência do governo e é
aplicado através de uma resolução do Conselho de Ministros – portanto
segue os trâmites normais do processo legislativo.
Nessa resolução deverão ser dadas instruções específicas “aos agentes
de proteção civil e às entidades e instituições envolvidas nas
operações de proteção e socorro”; deverão ser enumerados quais os
critérios para conseguir “apoios materiais e financeiros”, fixados os
limites ou condicionamentos “à circulação ou permanência de pessoas”, ao
mesmo tempo que deve ser criada legislação “especial” relativa a
“prestações sociais, incentivos à atividade económica e financiamento
das autarquias locais”.
Tal como acontece no estado de emergência que está atualmente em
vigor, também neste caso quem desobedecer ou resistir às ordens das
autoridades será punido pelo crime de desobediência, com as molduras
penais a serem agravadas em um terço – em casos mais graves, a pena pode
ser de prisão e ir até 1 ano e 4 meses.
E assim sendo, as medidas que podemos ter daqui para a frente serão
muito diferentes só porque se irá passar para um estado de calamidade?
Nem por isso. Tanto que o constitucionalista Pedro Bacelar de
Vasconcelos tem sérias dúvidas sobre se teria sido mesmo necessário
decretar estado de emergência. “Não é evidente para mim. O tipo de
medidas requeridas podiam ter sido adaptadas do quadro da lei de bases
da proteção civil.” Até porque, recorda, quando o primeiro estado de
emergência entrou em vigor “já tinham sido adotadas medidas no quadro da
lei de bases da proteção civil” que impunham restrições de liberdades e
que “só foram sendo explicitadas nas semanas seguintes com o curso da
pandemia”.
Ainda assim, o constitucionalista espera que o governo de António Costa
aproveite esta transição para corrigir o que considera ter sido “um
abuso” durante o estado de emergência e que promoveu “uma visível
discriminação dos idosos”. Se é verdade que os maiores de 70 anos são
mais vulneráveis ao vírus, verdade também é que não tendo eles de se
confinar para protegerem os outros – mas sobretudo para se protegerem a
si próprios -, “devem ser os últimos a decidir sobre a saúde deles
mesmos”: “Parece-me extremamente preocupante que alguém com mais de 70
anos, em perfeitas condições de saúde, e que queira desempenhar tarefas
para as quais se sente habilitado e capaz, não o possa fazer devido a
uma norma que assenta na sua própria proteção. É um pouco paradoxal.
Ninguém melhor que o próprio para saber como melhor se proteger, e o que
deve ser feito para defesa sua da vida e da sua saúde. Acho abusivo,
excesso de paternalismo, e não creio sequer que um estado de emergência
justificasse isso.”
No campo do que deveria ser possível mudar, Bacelar de Vasconcelos
critica ainda a forma como foi tratado o direito de resistência no
decreto do estado de emergência. Neste caso, o que se diz é que é
proibido qualquer ato de desobediência e de resistência às ordens das
autoridades, quando o direito de resistência, alerta o
constitucionalista, “é um direito último de salvaguarda da liberdade
numa democracia”. “Que uma autoridade policial possa agir por razões de
saúde pública, porque alguém furou a quarentena obrigatória, por
exemplo, é uma coisa. Outra é uma entidade policial fazer exigências
desproporcionadas, como obrigar alguém a despir-se ou a fazer algo
desajustado na rua, aí o direito de resistência tem de continuar a
existir”, diz o constitucionalista, deputado socialista e professor
universitário, para quem o direito de resistência não pode ser
simplesmente abolido, mesmo perante um Estado em que os cidadãos estão
com os seus direitos limitados.
Agora, claro está, como a Lei de Bases não foi propriamente desenhada a
pensar num vírus que se iria transformar numa pandemia, o mais provável é
que “venham a ser feitos melhoramentos ao próprio quadro legislativo”,
diz o especialista em Direito Constitucional, que vê como pontos
positivos o facto de terem sido respeitados os “princípios da
proporcionalidade e da adequação” mediante “a impreparação que tínhamos
face a uma ameaça destas, face a uma estrutura administrativa das mais
centralizadas da Europa, e face à ausência de instituições intermédias”,
entre o poder central e o poder local, que “levou presidentes de câmara
e presidentes de junta a sentirem-se legitimados a apresentar
reclamações”. Ausência, aliás, que “já tinha sido visível no combate aos
incêndios, com o governo a ter de se desdobrar em funções que eram dos
velhos governadores civis”.
* Desejamos que o estado de injustiça não continue.
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MARIA LUÍSA CABRAL
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Celebremos o livro
Celebremos o livro
seiscentos anos depois
O livro é motivo de celebração. As artes sobre as quais se moldou, as pessoas que convoca, o autor como máximo responsável. Uma construção que leva mais de quinhentos anos, sem esmorecimento.
O livro e as bibliotecas fazem-se
com pessoas, dirigem-se às pessoas. Não são virtuais, objecto e espaço
bem reais a ganharem sempre novas dimensões porque existem para as
pessoas. Como as aulas sem o contacto interpessoal perdem grande parte
do seu poder, também os livros de papel construídos não prescindem das
pessoas e estas não os conseguem substituir apenas pela transmissão fria
e impessoal dos seus textos abdicando do contacto que sublinha toda a
diferença. Já não subo àquele patamar de uma percepção bem mais fina e
subtil em que o tacto e o cheiro se tornam absolutamente
insubstituíveis. Não vou invocar o pormenor da tinta ou do tipo de
letra, da textura do papel, à forma como ele foi dobrado e cortado. Ou à
encadernação manual e não mecânica. O que aqui se esquematiza são as
artes manuais que permitiram construir o livro como o conhecemos desde
os idos de 1450. Desconhecendo toda a história do livro, o seu rigor e
exigência, podemos chegar ao absurdo de transmitir a ideia de que o
livro é obra de um estalar de dedos. Não foi. Mesmo se a produção actual
tende a um afinamento que torna a edição mais económica, a uma maior
divulgação, não nos será permitido apagar o passado e todo o processo de
construção, com tanto de laborioso como de belo. As outras artes
manuais estão em condições idênticas, os resultados em massa de hoje
satisfazem a maioria de os utilizadores, então para quê a preocupação na
preservação desta ou daquela outra arte, de produção lenta e repleta de
protocolos, logo cara? Pergunta difícil cuja resposta traz a marca da
nossa civilização, onde chegámos, como nos olhamos e respeitamos. A
diversidade que age como factor de igualdade, a capacidade de aprender e
respeitar.
Tal como hoje mercê da profunda crise sanitária que nos corrói, os
estudantes têm aulas em ambiente virtual que não satisfaz plenamente
quer os alunos quer os professores e todos ambicionam pelo dia em que se
reunirão de novo no espaço físico da aula, também os livros em papel
não dispensarão os seus leitores que, para além da leitura, se
entreterão a riscar, ou dobrar os cantos, a folhear de trás para a
frente à procura daquela frase ou daquela descrição que mais lhes
prendeu a atenção. Os livros quando alinhados na estante de uma qualquer
biblioteca ganham o poderoso efeito de induzirem à descoberta, de
conduzirem os leitores a estabelecerem relações inesperadas. Este poder
de os livros não é substituível pela pesquisa online, pelo pedido de
leitura online. Que os bibliotecários não adoptem uma solução de
emergência como a solução óptima, suprema ilusão. O futuro não pode
negar a condição humana inerente na leitura, na consulta, na ida à
biblioteca. Umberto Eco descreveu com mestria esta proximidade com o
livro, fosse recordando as bibliotecas americanas ou as da sua Itália.
Vaguear entre estantes carregadas de livros em papel, perceber que este
livro agora nas mãos tem uma afinidade inegável com aqueloutro que
folheámos há momentos atrás, largá-lo para o repegar um pouco mais
tarde, faz todo o sentido. Verdadeiramente “fazer da biblioteca uma
aventura”, celebrar o objecto tridimensional no espaço concreto e real
da biblioteca, entre pessoas, sempre mais pessoas. A forma mais bonita
de celebrar os quase 600 anos do livro impresso.
* Bibliotecária aposentada
IN "ESQUERDA"
24/04/20
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A Associação de Creches e Pequenos
Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) admitiu que só as
crianças que tenham o pagamento das mensalidades em dia é que poderão
voltar a frequentar os estabelecimentos. .
"Não é uma questão de represália, mas de respeito e igualdade para
com quem fez o sacrifício de pagar", justifica a presidente da ACPEEP,
Susana Batista.
A associação defende a reabertura "urgente", ainda em maio, e que o regresso não seja apenas para as crianças até aos 3 anos, mas também de jardins-de-infância e 1.º ciclo. E escreveu uma carta ao Governo e o Presidente da República.
Na missiva, a ACPEEP, alerta que as creches privadas já perderam em média 15% dos seus alunos e os jardins-de-infância 10%, e que, apesar do "esforço para reduzir as mensalidades", o incumprimento nos pagamentos disparou entre março e abril. Este mês, 35% das creches associadas reportaram uma quebra de faturação superior a 50%.
"É com espanto e desagrado que vemos que o pequeno comércio pode abrir a partir de 4 de maio e nós só a 1 de junho. Onde é que os pais vão deixar as crianças para irem trabalhar?", critica Susana Batista.
A responsável torna público o receio de que alguns estabelecimentos não consigam sobreviver até junho, se o cenário de cancelamento e falta de pagamentos se mantiver. A associação apelas assim à atribuição de um subsídio mensal de 150 euros por família, para ajudar a garantir "a sustentabilidade" das creches.
Recorde-se que, segundo o jornal Público, o Executivo prevê reabrir as creches no dia 1 de junho, embora a confirmação só seja conhecida esta quinta-feira.
*´Há que saber se as creches recorreram a ajudas públicas, há que saber se os funcionários trabalharam ou receberam salário por inteiro mesmo parados, há que saber se os arrendamentos foram pagos e os fornecedores também, há que saber se os curadores das crianças tiveram remuneração completa ou não e fazer a ponderação respectiva. Não se deseja o prejuízo de ninguém nem lucro indevido.
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HOJE NO
"i"
Crianças com mensalidades em atraso poderão ser recusadas nas creches
"Não é uma questão de represália, mas de respeito e igualdade para com quem fez o sacrifício de pagar", sublinha associação.
A associação defende a reabertura "urgente", ainda em maio, e que o regresso não seja apenas para as crianças até aos 3 anos, mas também de jardins-de-infância e 1.º ciclo. E escreveu uma carta ao Governo e o Presidente da República.
Na missiva, a ACPEEP, alerta que as creches privadas já perderam em média 15% dos seus alunos e os jardins-de-infância 10%, e que, apesar do "esforço para reduzir as mensalidades", o incumprimento nos pagamentos disparou entre março e abril. Este mês, 35% das creches associadas reportaram uma quebra de faturação superior a 50%.
"É com espanto e desagrado que vemos que o pequeno comércio pode abrir a partir de 4 de maio e nós só a 1 de junho. Onde é que os pais vão deixar as crianças para irem trabalhar?", critica Susana Batista.
A responsável torna público o receio de que alguns estabelecimentos não consigam sobreviver até junho, se o cenário de cancelamento e falta de pagamentos se mantiver. A associação apelas assim à atribuição de um subsídio mensal de 150 euros por família, para ajudar a garantir "a sustentabilidade" das creches.
Recorde-se que, segundo o jornal Público, o Executivo prevê reabrir as creches no dia 1 de junho, embora a confirmação só seja conhecida esta quinta-feira.
*´Há que saber se as creches recorreram a ajudas públicas, há que saber se os funcionários trabalharam ou receberam salário por inteiro mesmo parados, há que saber se os arrendamentos foram pagos e os fornecedores também, há que saber se os curadores das crianças tiveram remuneração completa ou não e fazer a ponderação respectiva. Não se deseja o prejuízo de ninguém nem lucro indevido.
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HOJE NO
"A BOLA"
Atletismo mundial anuncia fundo
de €460.000 para ajudar atletas
A
World Athletics, antiga Associação Internacional de Federações de
Atletismo (IAAF), anunciou esta terça-feira a criação de um fundo de
cerca de 500 mil dólares (cerca de 460 mil euros) para ajudar os atletas
profissionais mais afetados pelas consequências da pandemia de
Covid-19.
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Em comunicado, o Presidente do organismo,
Sebastian Coe, adiantou que o fundo se destina aos atletas que viram os
seus rendimentos reduzidos devido à suspensão da competição
internacional.
Esta semana
está prevista a realização de uma reunião para definir o processo de
atribuição de apoios, bem como para encontrar outras formas de
financiamento.
* É evidente que é um gesto bom mas sabe a pouco.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Eurodeputada diz-se "envergonhada" com palavras de Rio sobre "vírus no PSD"
A eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar criticou, esta segunda-feira, nas redes sociais, o líder do partido, Rui Rio, pela entrevista no programa de Ricardo Araújo Pereira, "Isto é Gozar com quem Trabalha", transmitido no domingo à noite.
"Senti-me envergonhada", escreveu no Twitter.
"Já assisti vi vários líderes com o Araújo Pereira. Já sorri e soltei gargalhadas com piadas muito bem conseguidas. Este último episódio foi deplorável. Senti-me envergonhada com o deputado Rui Rio", afirmou Cláudia Monteiro de Aguiar, que está a cumprir o segundo mandato no Parlamento Europeu.
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Em causa estão declarações do líder do PSD
sobre os "vírus" no partido, quando questionado por Ricardo Araújo
Pereira a propósito de um "vírus" da oposição interna. Rio afirmou que
"os vírus no PSD estão sempre em mutação" e que "já sofreram umas 20
mutações" desde que assumiu a presidência do partido.
Disse
ainda que tem "achatado a curva", para que "a comunicação social", que
diz ter de "acolher esses vírus" contra ele, "possa ter capacidade de
resposta". "Aqueles que estão piores, necessitados de tratamento mais
pesado, estão todos internados no Observador. Depois há outros que estão
internados por outro lado. Na SIC também há uns ventiladores...",
rematou Rui Rio.
Na entrevista do
programa da SIC, Ricardo Araújo Pereira começou por perguntar ao líder
do PSD se "foi o primeiro trabalhador português a autocolocar-se em
lay-off", uma vez que não faz oposição ao Governo. Rio respondeu que
"nunca disse que era pouco patriótico criticar o Governo", mas sim que
"não era patriótico agravar as críticas ao Governo por causa da
fragilidade em que o Governo está", devido à pandemia de Covid-19. E
recomendou as aulas da Telescola a quem "interpretou" na carta que
escreveu aos militantes uma acusação de falta de ética e de patriotismo a
quem faz críticas ao Governo.
Aproveitando
a deixa para falar do primeiro-ministro, Rui Rio disse, numa referência
ao hino nacional, que António Costa "não é herói do mar", dado que "não
é pescador nem marinheiro", ao contrário dele próprio que, tendo o nome
"Rio", "desagua no mar". O líder do PSD terminou a analogia dizendo que
o primeiro-ministro "não levanta o esplendor" e que as brumas da
memória lhe lembram a "memória dos governos do engenheiro Sócrates".
* Patético! Quando o Rui Rio sofreu enxovalhos por parte de militantes frustrados do PSD nunca vimos esta senhora manifestar-se contra aqueles ataques absurdos. Assistimos à entrevista e achámos bastante piada ao modo desenvolto e rápido com que respondeu ao sarcasmo de RAP. Nós que nem em pesadelos votaríamos no PSD constatamos que a inteligência de Rui Rio não é contagiante, infelizmente.
* Patético! Quando o Rui Rio sofreu enxovalhos por parte de militantes frustrados do PSD nunca vimos esta senhora manifestar-se contra aqueles ataques absurdos. Assistimos à entrevista e achámos bastante piada ao modo desenvolto e rápido com que respondeu ao sarcasmo de RAP. Nós que nem em pesadelos votaríamos no PSD constatamos que a inteligência de Rui Rio não é contagiante, infelizmente.
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95-CINEMA
FORA "D'ORAS"
XXII- 𝒜 ℬ𝑒𝓁𝒶 ℐ𝓂𝓅𝑒𝓇𝓉𝒾𝓃𝑒𝓃𝓉𝑒
(ℒ𝒶 𝒷𝑒𝓁𝓁𝑒 𝒩𝑜𝒾𝓈𝑒𝓊𝓈𝑒)
𝒮𝐼𝒩𝒪𝒫𝒮𝐸:
É um filme franco-suíço-italiano de 1991 do género drama, dirigido por Jacques Rivette baseado na narrativa curta de Honoré de Balzac (Le Chef-d'œuvre inconnu) e em três contos de Henry James: The Liar, The Figure in the carpet and The Aspern Papers.
Na região rural da Provença
francesa, o célebre pintor de meia-idade Édouard Frenhofer, junto a sua
esposa e musa Elizabeth (Liz) procura levar uma vida bucólica. Em
determinado momento, já em fim de carreira, Frenhofer recebe a visita do
jovem aspirante Nicolas e de sua amante Marianne, que desejam
conferenciar com o artista sobre pintura. Frenhofer se sente inspirado
em Marianne para concluir uma tela inacabada, que almejava ser sua
obra-prima absoluta, como uma redenção artística e espiritual: "La belle noiseuse", usando a mesma Marianne como modelo.
O filme explora minuciosamente o renascimento artístico, o
sentimento de decadência frente a nova geração e a terna obsessão de
Frenhofer por sua jovem modelo, bem como as intrigas e quezílias que
inevitavelmente surgirão entre os dois durante a efetivação do milagre
artístico, jamais evidenciado em sua totalidade.
𝓔𝓛𝓔𝓝𝓒𝓞:
Michel Piccoli - Édouard Frenhofer
Jane Birkin - Liz
Emmanuelle Béart - Marianne
Marianne Denicourt - Julienne
David Bursztein - Nicolas
Gilles Arbona - Porbus
Marie Belluc - Magali
Marie-Claude Roger - Françoise
Leïla Remili - empregada
Daphne Goodfellow - turista
Susan Robertson - turista
Bernard Dufour - a mão do pintor
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