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26/02/2014
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INDISCIPLINA
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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INDISCIPLINA
E OUTRAS
DISFUNÇÕES
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre "INDISCIPLINA E OUTRAS DISFUNÇÕES NO ENSINO", dispense-se tempo para se esclarecer
agora, este programa é extenso mas terrívelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Professor Mithá Ribeiro..
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Maduro eleva para mais de 50 número
de mortos em protestos na Venezuela
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, elevou, esta quarta-feira, para mais de 50 o
número de mortos na sequência dos protestos que desde há 14 dias a
oposição organiza em várias localidades do país.
"São mais de 50 mortos, produto das barricadas e das 'guarimbas' (estratégias e locais dos protestos)", disse Maduro.
O
Presidente da Venezuela falava para milhares de agricultores e
pescadores que marcharam desde a avenida Libertador de Caracas (centro)
até ao palácio presidencial de Miraflores para "semear paz e colher
vida".
Nicolás Maduro disse que na terça-feira "morreu uma senhora
de 84 anos, aqui numa urbanização do leste de Caracas, porque a
mantiveram sequestrada numa 'guarimba' durante três horas e morreu no
carro da sua família".
Na quarta-feira, na cidade de Valência, 150
quilómetros a oeste de Caracas, morreu "um motociclista que vinha do
trabalho, escorregou no óleo queimado (deitado na estrada) e bateu
contra umas barricadas incendiadas".
"Enquanto estamos a
trabalhar, todos estes atos de violência continuam a produzir mortos do
fascismo. CNN e as agências internacionais dizem que este é um governo
repressivo, mas não dizem que quem viola os direitos humanos são
pequenos grupos que queimam, que atacam, não dizem nada disso", disse.
Desde 12 de fevereiro último que na Venezuela se registam manifestações diárias e bloqueio de algumas estradas do país.
Diversas fontes dão conta que 14 pessoas morreram, dezenas foram feridas e mais de 500 foram detidas em protestos.
Segundo
o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa, pelo menos 62
jornalistas foram vítimas de repressão de parte de organismos de
segurança do Estado, de civis venezuelanos, de civis armados e de
manifestantes.
Na última segunda-feira, Nicolás Maduro atribuiu a
morte de 30 pessoas, por "ataques de coração e de asma" na barricadas
montadas pelos seus opositores.
Também em Caracas centenas de
mulheres opositoras, vestidas de branco e com uma bracelete preta num
dos braços, marcharam em silêncio até ao Comando da Guarda Nacional
Bolivariana (polícia militar) onde entregaram uma carta pedindoque não
haja mais violência, repressão e tortura" de parte dos organismos de
segurança do Estado aos manifestantes.
Pediram também que se
desarmem grupos civis e que cesse a "ingerência cubana" nos organismos
militares e de segurança e que se liberte o líder opositor Leopoldo
López (acusado pelas autoridades de estar vinculado a ações de
violência).
* Maduro, o "Pôdre", é o principal responsável por estas mortes.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Maços de tabaco passam
a ter imagens “chocantes”
O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira uma
revisão da directiva da União Europeia (UE) relativa aos produtos do
tabaco. O novo diploma reforça as regras sobre a transformação, produção
e apresentação dos produtos do tabaco e obriga Portugal e os outros
países da União à colocação de imagens e de mensagens que previnam para
os efeitos do tabaco. Estas devem ocupar 65% da caixa.
Com a adopção de regras
rigorosas relativas às embalagens mas também aos aromas atractivos,
Bruxelas espera dissuadir os “jovens de experimentar estes produtos e a
impedir que se tornem dependentes”. A Comissão espera que a revisão
conduza a uma redução de 2% do consumo de tabaco num período de cinco
anos, o que representa cerca de menos 2,4 milhões de fumadores na UE.
Segundo o comunicado da Comissão Europeia estima-se
que a redução do consumo do tabaco resultante das novas medidas se
traduzirá numa poupança anual em cuidados de saúde de 506 milhões de euros.
A nova diretiva deverá entrar em vigor em Maio de
2014. O período de transposição de dois anos concedido aos
Estados-Membros para o alinhamento da legislação nacional com a
directiva revista e significa que, na sua maior parte, as novas regras
serão aplicáveis no primeiro semestre de 2016. Todavia, há uma excepção
para todos os produtos com mais de 3% de quota de mercado que terão um
período transição adicional de quatro anos (até 2020).
Os futuros maços de cigarros apresentarão
advertências de saúde textuais e ilustradas obrigatórias, que deverão
cobrir 65% da frente e do verso da embalagem e ser colocadas na parte
superior. Metade dos lados das embalagens também serão cobertos por
advertências de saúde, como por exemplo, “fumar mata – deixe de fumar
já”, ou “o fumo do tabaco” contém mais de 70 substâncias cancerígenas,
que substituirão a actual indicação dos teores de alcatrão, nicotina e
monóxido de carbono.
Cigarros de mentol vão acabar
Os aromas passam a não poder ser utilizados nos
cigarros e no tabaco de enrolar em quantidades que dêem ao produto um
aroma distintivo diferente do aroma de tabaco. A directiva proíbe os
cigarros e o tabaco de enrolar com aromas distintivos. “O mentol é
considerado um aroma distintivo e será proibido após um período de
transição de quatro anos. Este período é aplicável a todos os produtos
com mais de 3 % de quota de mercado na UE”.
Bruxelas prepara-se ainda para acabar com os maços de
cigarros finos, semelhantes às embalagens de batom, que têm
frequentemente como alvo as mulheres jovens. “A fim de assegurar a
visibilidade das advertências de saúde, os maços de cigarros devem ter
forma de paralelepípedo e cada embalagem deve conter um mínimo de 20
cigarros”, anuncia.
Esta nova legislação tem algumas excepções como é o
caso do tabaco para cachimbo, os charutos, as cigarrilhas e os produtos
de tabaco sem combustão.
“Os Estados-Membros podem optar por isentar esses
produtos das regras de rotulagem rigorosas, como as advertências
combinadas de texto e imagem, mas serão obrigados a garantir que estes
produtos apresentam uma advertência geral e uma advertência textual
adicional. Os produtos do tabaco sem combustão terão de ostentar
advertências de saúde nas duas maiores superfícies da embalagem” explica
a Comissão.
* Uma hipocrisia, afinal porque não acabam a indústria, os impostos dão geito.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Número de empresas constituídas em
. Janeiro cai 22% em termos homólogos
O número de empresas constituídas em janeiro foi de 4.289, uma queda de 22,6% em termos homólogos, enquanto o número de insolvências recuou 24,5%, para os 452 casos, segundo um barómetro da Informa D&B.
De acordo com o barómetro hoje publicado, considerando os últimos 12 meses, foram constituídas 34.044 novas empresas, um aumento de 3,0% face ao período homólogo, ao passo que o número de insolvências se cifrou nos 5.328 casos, menos 10,9% do que no período homólogo.
Os números indicam que, ao longo dos últimos 12 meses, foram constituídas mais empresas (34.044) do que aquelas que foram dissolvidas (14.174).
* Os números que aqui se apontam tem um grau de fabilidade enorme, não se sabe que tipo de empresas são constituídas, podem muito bem servir para lavar dinheiro, quanto tempo duram e, muito importante, se são satélites de outras e servem para dar prejuízo.
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JOSÉ MORGADO
Tal pai, tal filho
Uma análise da OCDE, cruzando os resultados escolares dos alunos de
diferentes países no estudo comparativo PISA relativos a 2012 com as
profissões dos pais, mostra que em Portugal, mais do que noutros países,
são os filhos de pais mais qualificados que têm melhores resultados.
Esta constatação não surpreende, estando em linha com estudos
anteriores.
Algumas notas. Desde há muito que os estudos,
designadamente no âmbito da sociologia da educação, mostram uma relação
forte entre a carreira escolar e o estatuto profissional atingido pelos
filhos e o nível de escolaridade e estatuto social e económico dos pais.
Também sabemos que isto é tanto mais evidente quanto maiores são os
níveis de desigualdade. Em Portugal verifica-se um dos maiores fossos
entre ricos e pobres da União Europeia pelo que a relação entre o nível escolar e salarial dos pais e o dos filhos é ainda mais forte.
O relatório da OCDE vem, mais uma vez, confirmar a realidade que
conhecemos, a incapacidade da escola de promover mobilidade social, ou
seja, o nível de escolaridade dos pais marca de forma excessiva o nível
atingido pelos filhos. A situação sempre assim foi, ainda me lembro de
quando era pequeno, haver quem se admirasse dos meus pais, um
serralheiro e uma costureira, terem decidido que eu continuaria a
estudar.
Acresce que as circunstâncias conjunturais,
provavelmente estruturais, que atravessamos permitem considerar a
existência de uma mobilidade social descendente ao produzir uma classe
de "novos pobres" que tendo anteriormente ascendido a patamares
socioeconómicos médios, sentem agora um processo significativo de
degradação das suas condições e qualidade de vida. A este contexto,
junta-se uma política educativa que parece ter como desígnio a promoção
de uma espécie de darwinismo socioeducativo assente em sucessivos
processos de selecção e no encaminhamento demasiado cedo para vias
alternativas à formação escolar mais habitual o que, evidentemente, não
garante equidade nas oportunidades de educação e qualificação
comprometendo, assim, a mobilidade social ascendente.
Deste
quadro, resulta uma complexa situação que poderemos de forma simplista
colocar nestes termos, a escola ao acabar por reproduzir a desigualdade
social à entrada, compromete o papel fundamental que lhe cabe na
promoção da mobilidade social, ou seja, a escola que deveria ser parte
da solução, na prática, corre o risco de continuar a ser parte do
problema. No entanto e apesar disto, creio que muito poderá e deverá ser
feito no sentido da promoção efectiva da chamada e distante equidade
nas oportunidades.
Do meu ponto de vista, muitas vezes afirmado, a
questão central é a qualidade na escola pública. Esta qualidade deverá
assentar em três eixos fundamentais, a qualidade considerando
resultados, processos e gestão optimizada de recursos; segundo eixo,
qualidade para todos, a melhor forma de combater os mecanismos de
exclusão e a desigualdade de entrada o que exige a existência de apoios
adequados e competentes para apoio ao trabalho de alunos e professores;
e, terceiro eixo, diversificação dos percursos de educação e formação.
Esta diversificação deve passar, e temos registado progressos nesta
área, por uma oferta bastante mais variada ao nível do secundário, não
antes, possibilitando a muitos jovens completar este nível de ensino com
competências profissionais, isto é que é fundamental. Também ao nível
do ensino superior, com o trabalho no âmbito do ensino politécnico se
criam condições para processos de qualificação mais curtos e mais
diversificados, mas sem o recurso à bizarra "meia licenciatura" quando
já existem os Cursos de Especialização Tecnológica.
No actual
cenário, quando se entende e espera que a educação e qualificação possam
ter um papel decisivo na minimização de assimetrias, as políticas, os
custos e a dificuldade de acesso a uma escola de qualidade podem, pelo
contrário, alimentar essas assimetrias e manter a narrativa, "tal pai,
tal filho", pai letrado, filho letrado e pai pouco letrado, filho pouco
letrado.
Assim sendo, urge a definição de uma política educativa
para o médio prazo, no mínimo, estabelecida com base no interesse de
todos, com definição clara de metas, recursos, processos e avaliação.
A
continuar na deriva a que nas últimas décadas nos entregamos, daqui a
algum tempo a OCDE virá, provavelmente, dizer exactamente o mesmo.
O autor é professor universitário no ISPA - Instituto Universitário
IN "PÚBLICO"
24/02/14
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HOJE NO
"i"
"i"
CP “dá as boas-vindas à Ryanair”
A
CP – Comboios de Portugal lançou uma campanha publicitária às viagens
Lisboa-Porto em jeito de contra-ataque à Ryanair, que anunciou este mês
que iria passar a realizar voos entre as duas cidades.
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| DA COVILHÃ PARA A GUARDA |
A publicidade da empresa ferroviária
nacional contrapõe com uma campanha de descontos para o mesmo objectivo e
ironiza o conceito low-cost e os baixos preços praticados pela
companhia aérea, com o slogan: “Qualidade business, preços Ryanair”.
Ou seja, 40% de desconto nas ligações Lisboa-Porto, nos comboios Alfa Pendular e Intercidades. No caso do primeiro, com a promoção, o bilhete fica em 18,50 euros. Já a viagem no Intercidades passa a custar, através do desconto, 15 euros. Até Abril, as ligações pela Raynair custam 19,99 euros, devendo subir depois para 48 euros.
Ou seja, 40% de desconto nas ligações Lisboa-Porto, nos comboios Alfa Pendular e Intercidades. No caso do primeiro, com a promoção, o bilhete fica em 18,50 euros. Já a viagem no Intercidades passa a custar, através do desconto, 15 euros. Até Abril, as ligações pela Raynair custam 19,99 euros, devendo subir depois para 48 euros.
Além da concorrência nos valores, a CP
contrapõe ainda com alguns serviços que oferece e com as vantagens do
comboio em relação ao avião: “serviço wi-fi, serviço de restauração e
muitos espaço para estender as pernas. Sem perder tempo em “check-in”,
controlos de segurança ou recolhas de bagagem”.
O anúncio termina com “o Alfa Pendular dá as boas-vindas à Ryanair” e faz lembrar o tom que a própria Ryanair usa em campanhas de reacção a outras empresas concorrentes, como a TAP.
O anúncio termina com “o Alfa Pendular dá as boas-vindas à Ryanair” e faz lembrar o tom que a própria Ryanair usa em campanhas de reacção a outras empresas concorrentes, como a TAP.
* Concorrência agressiva. A CP devia mudar a qualidade de viagem do Intercidades que serve a Beira Interior, é bastante má.
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Está de volta o melhor do Mundo. Dois golos e duas assistências (ambas de calcanhar) de Cristiano Ronaldo na vitória do Real Madrid em Gelsenkirchen no regresso aos relvados após três jogos de castigo no campeonato espanhol.
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«O
que passou, passou. Fiquei frustrado porque não merecia este castigo
mas, agora, estou feliz», disse o internacional português, que teve
oportunidades suficientes para fazer mais golos: «O guarda-redes do
Schalke (Fahrmann) esteve bem. Acredito muito no meu potencial, os meus
companheiros ajudam muito e na segunda parte consegui marcar dois
golos.»
Sobre o terrível trio da ataque - Ronaldo, Benzema e Bale, que dividiu despesas na Alemanha: «Estivemos bem os três porque fizemos os golos mas todos estiveram bem, desde Iker (Casillas), ao meio campo e à defesa. Todos fizeram um grande trabalho. Estamos num bom momento.»
«Penso que temos feito bons jogos esta temporada, não foi só hoje. O Schalke não esteve ao seu melhor nível. Estamos satisfeitos porque ficamos perto da próxima fase», atirou, antes de projetar o próximo jogo: derby com o Atlético Madrid.
«Vamos motivados, isso é essencial. Somos o Real e vamos tentar ganhar no Calderón.»
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
«Não merecia este castigo» - Ronaldo
Está de volta o melhor do Mundo. Dois golos e duas assistências (ambas de calcanhar) de Cristiano Ronaldo na vitória do Real Madrid em Gelsenkirchen no regresso aos relvados após três jogos de castigo no campeonato espanhol.
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Sobre o terrível trio da ataque - Ronaldo, Benzema e Bale, que dividiu despesas na Alemanha: «Estivemos bem os três porque fizemos os golos mas todos estiveram bem, desde Iker (Casillas), ao meio campo e à defesa. Todos fizeram um grande trabalho. Estamos num bom momento.»
«Penso que temos feito bons jogos esta temporada, não foi só hoje. O Schalke não esteve ao seu melhor nível. Estamos satisfeitos porque ficamos perto da próxima fase», atirou, antes de projetar o próximo jogo: derby com o Atlético Madrid.
«Vamos motivados, isso é essencial. Somos o Real e vamos tentar ganhar no Calderón.»
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* Ronaldo, um craque.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Carne mal passada pode causar
risco de demência e Alzheimer
A carne mal passada no forno, grelha ou frigideira produz
substâncias químicas que podem aumentar o risco de demência e Alzheimer,
sugere um estudo hoje publicado por investigadores norte-americanos.
Os especialistas do Departamento da Divisão de Geriatria e
Diabetes Experimental alimentaram ratos com uma dieta rica em produtos
finais da glicação avançada (AGE), que têm sido associados a doenças
como a diabetes tipo 2, e verificaram que as AGE tinham uma dosagem de
proteínas consideradas perigosas para o cérebro e função cognitiva.
Uma dieta rica em AGE afeta a química do cérebro, resumem os especialistas que assinalam que os resultados foram “convincentes”, mas não forneceram “respostas definitivas”.
De acordo com a BBC, especialistas da Escola de Medicina Icahn no hospital Monte Sinai, em Nova Iorque, testaram o efeito de AGE em ratos e pessoas, e publicaram a experiência com animais na revista Proceedings of the National Academy of Sciences dos Estados Unidos.
Segundo os investigadores, as experiências revelaram uma acumulação de 'beta amilóide', uma proteína que é descrita como característica da doença de Alzheimer.
“Concluímos que a demência relacionada com a idade pode ser causalmente associada a altos níveis de alimentos com AGE”, anunciaram os investigadores, sublinhando que “é importante ressalvar que a redução de AGE derivados de alimentos é viável e pode fornecer uma estratégia de tratamento eficaz”.
O responsável pela instituição de pesquisa sobre a doença de Alzheimer na Grã-Bretanha, Simon Ridley, lembrou que em estudos anteriores a diabetes foi associada a um risco acrescido de demência, pelo que “este pequeno estudo fornece uma nova visão sobre alguns dos possíveis processos moleculares que podem ligar as duas doenças”.
“É importante notar que as pessoas que participaram neste estudo não têm demência. Este assunto até agora não foi bem estudado em seres humanos e ainda não sabemos se a quantidade de AGE na dieta pode afetar o nosso risco de demência”, afirmou Simon Ridley.
* Uma notícia sem base científica que pode assustar muita gente.
Uma dieta rica em AGE afeta a química do cérebro, resumem os especialistas que assinalam que os resultados foram “convincentes”, mas não forneceram “respostas definitivas”.
De acordo com a BBC, especialistas da Escola de Medicina Icahn no hospital Monte Sinai, em Nova Iorque, testaram o efeito de AGE em ratos e pessoas, e publicaram a experiência com animais na revista Proceedings of the National Academy of Sciences dos Estados Unidos.
Segundo os investigadores, as experiências revelaram uma acumulação de 'beta amilóide', uma proteína que é descrita como característica da doença de Alzheimer.
“Concluímos que a demência relacionada com a idade pode ser causalmente associada a altos níveis de alimentos com AGE”, anunciaram os investigadores, sublinhando que “é importante ressalvar que a redução de AGE derivados de alimentos é viável e pode fornecer uma estratégia de tratamento eficaz”.
O responsável pela instituição de pesquisa sobre a doença de Alzheimer na Grã-Bretanha, Simon Ridley, lembrou que em estudos anteriores a diabetes foi associada a um risco acrescido de demência, pelo que “este pequeno estudo fornece uma nova visão sobre alguns dos possíveis processos moleculares que podem ligar as duas doenças”.
“É importante notar que as pessoas que participaram neste estudo não têm demência. Este assunto até agora não foi bem estudado em seres humanos e ainda não sabemos se a quantidade de AGE na dieta pode afetar o nosso risco de demência”, afirmou Simon Ridley.
* Uma notícia sem base científica que pode assustar muita gente.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Barómetro Kaisen
77% dos empresários querem
programa cautelar
Uma maioria significativa de 77% de empresários do painel do
Instituto Kaisen considera que o país deve seguir para a protecção de
um programa cautelar patrocinado pela União Europeia depois de findo o
programa de assistência financeira da 'troika'.
O painel - que é já
composto por mais de 130 empresas e onde se encontram organizações tão
relevantes como a Sonae, a Corticeira Amorim, a CIN, o Banco Popular e a
Caixa Geral de Depósitos, entre muitos outros - constata que apenas 12%
dos inquiridos considera "desnecessário" um programa cautelar, enquanto
que 11% dos empresários acha esse programa "negativo para o país".
Para António Costa, manager para a Península Ibérica do Instituto
Kaisen, estes dados "não deixam dúvidas sobre o sentido das preferências
dos empresários" - que, aliás, seguem em linha com o que o PSD, um dos
partidos membros da coligação que sustenta o Governo, considerou ontem
prioritário, segundo disse Miguel Frasquilho em declarações públicas.
Por outro lado, o painel Kaiden alia a preferência pela protecção de
um programa cautelar a uma clara melhoria das perspectivas de evolução
da economia para 2014, quando comparadas com 2013. De facto, uma maioria
confortável de 70% dos inquiridos considera que o desempenho da
economia em 2014 será melhor que em 2013 e apenas 5% acha que será ainda
pior.
A percentagem de optimistas baixa para os 65% quando a pergunta
colocada pela Kaisen é relativa à capacidade de o país regressar aos
mercados e sustentar a angariação de financiamento soberano em condições
de igualdade com as restantes economias. Cerca de 35% dos inquiridos
considera que a economia portuguesa ainda não está em condições e
absorver o impacto do regresso aos mercados da dívida.
Como disse António Costa, o painel - que revela indicadores
trimestrais - está neste momento e em termos de avaliação da confiança
dos empresários no ambiente económico, no seu ponto mais elevado: 11,3
(em 20) pontos. Este indicador passou para o lado positivo pela primeira
vez em Julho de 2013, depois de ter passado a primeira parte desse ano
em valores negativos. De qualquer modo, os 11,3 pontos apresentados não
são ainda de molde a conferir sustentabilidade às respostas positivas -
apesar de indicar o sentimento de que a envolvente económica (ou a sua
percepção) está a caminhar no sentido positivo.
Reendustrialização
No que diz respeito àquilo que o painel considera serem as grandes
apostas da economia, a industrialização surge em primeiro lugar (com 61%
das respostas), bem longe da economia do mar (16%) e do turismo (13%).
Já em termos de diplomacia económica, os empresários consideram que
Angola (referida 49% das vezes), Brasil (46%), Magrebe (37%) e
Moçambique (35%) devem ser os mercados prioritários - o que, de algum
modo, revela um distanciamento significativo entre a vontade das
empresas e os discursos oficiais (por parte do governo angolano e ao
mais alto nível) de afastamento entre as duas economias. Num quadro onde
há apenas 10 entradas (sendo que a décima é 'outras') a única economia
europeia merecer referência é a espanhola (21%), num modesto oitavo
lugar.
A acreditar na Kaisen, a Venezuela também parece ter passado de
moda: surge em nono lugar, com apenas 4% de referências - bem menos que
os 28% conseguidos pela 'vizinha' Colômbia.
Em termos das organizações, os empresários indicam o 'aumento da
rentabilidade' e a 'abertura de novos mercados' como apostas
prioritárias para 2014. De algum modo surpreendente, n um quadro com
nove entradas (a última é 'outras'), a 'redução do endividamento surge
apenas na penúltima posição - apesar de, ao longo de 2013, o mesmo
painel ter afirmado que o 'acesso ao crédito' era o principal problema
das empresas.
O painel Kaisen já tem mais de 130 empresários e os seus responsáveis
- o instituto é dirigido em Portugal por Euclides Coimbra - querem
continuar a aumentar o seu espectro, no sentido de adicionar cada vez
mais credibilidade e exposição ao barómetro.
* Claro que Portugal precisa de um programa cautelar.
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Rui
Peixoto, um dos 18 arguidos e considerado pela acusação como o alegado
líder do grupo do Norte, que à data dos factos era chefe regional de uma
das empresas do grupo Bial, assumiu perante o tribunal de Monsanto, em
Lisboa, o recurso a receitas forjadas passadas por vários médicos,
atuação "comum e corrente", segundo o próprio.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Remédio Santo:
Arguido assume esquema
de burla ao SNS
Esquema de uso fraudulento de receitas médicas terá burlado o Serviço Nacional de Saúde em quatro milhões de euros.
Um dos principais arguidos do processo ‘Remédio
Santo’ confessou em tribunal, esta quarta-feira, a prática de um esquema
de uso fraudulento de receitas médicas que terá burlado o Serviço
Nacional de Saúde (SNS) em quatro milhões de euros.
"Esta prática é mais comum e corrente do que aquilo
que as pessoas fora deste meio pensam. Mas não criei nenhum grupo nem
nenhum tipo de organização. Todas estas situações eram pontuais e
conforme as oportunidades iam aparecendo. Se não fosse o crime de
associação criminosa e alguns pressupostos da acusação, confessava
integralmente os factos", afirmou o arguido durante a segunda sessão de
julgamento.
Rui Peixoto explicou que o esquema
começou em 2010 e que se prolongou até 2012, acrescentando que Luís
Basile – único arguido em prisão preventiva – era o médico que lhe
passava as receitas. No total, só este clínico é acusado de prescrever
receitas no valor de 1,7 milhões de euros.
Rui
Peixoto adiantou ainda que os delegados de informação médica que "não
pactuassem" com o esquema fraudulento dificilmente conseguiam atingir os
objetivos e os resultados definidos pela Bial, o que levava à
consequente perda de emprego. Contudo ressalvou que a administração e a
direção do grupo Bial desconheciam, oficialmente, esta atividade
ilícita. O interrogatório a Rui Peixoto vai continuar durante a tarde no
Tribunal de Monsanto.
* Actuação "comum e corrente" os anos que estas burlas devem ter.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Pode pertencer a “importante organização de tráfico internacional de droga e branqueamento de capitais
PJ detém homem suspeito
de passagem de moeda falsa
A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção, em Portugal, de um estrangeiro suspeito de passagem de moeda falsa e de pertencer a “uma importante organização de tráfico internacional de droga e de branqueamento de capitais”.
Em comunicado, a PJ refere que a detenção ocorreu em território nacional, onde o suspeito, de 41 anos, possuía residência temporária, na sequência de uma “intensa troca de informação com o Corpo Nacional de Polícia de Espanha”.
A Diretoria do Norte da PJ apreendeu 240 euros em notas falsas que o detido tinha em sua posse, bem como 102 100 euros “em notas do BCE [Banco Central Europeu]”, quantia que a polícia encontrou e que suspeita estar relacionada “com o financiamento daquela referida atividade criminosa”.
A PJ acrescenta que a “importante” organização de tráfico internacional de droga e de branqueamento de capitais opera entre a América do Sul e a Europa.
O detido, já referenciado pela polícia por passagem de moeda falsa, “designadamente no decurso de avultados depósitos efetuados em instituições bancárias nacionais”, vai agora ser presente às competentes autoridades judiciárias.
* Sempre nos referimos à PJ como uma polícia de elevada qualidade.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
'Mirós' expostos no estrangeiro
sem pedido às autoridades
Quadros de Joan Miró, do ex-Banco Português de Negócios, foram expostos
fora de Portugal, entre 2008 e 2011, sem que algum pedido tivesse sido
dirigido às autoridades portuguesas, confirmou à Lusa a Direção-Geral do
Património Cultural.
"Após a consulta dos arquivos desta
Direção-Geral, não foi referenciado qualquer pedido de exportação ou
expedição de obra da autoria de Joan Miró, a que se refere o pedido de
informação", escreveu a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em
resposta à agência Lusa.
A Parvalorem, criada em 2010 para gerir os ativos e recuperar créditos do universo do ex-BPN, disse à Lusa não ter informação alguma relacionada com a exposição das obras no exterior, lembrando que só em 2012 tomou juridicamente posse da totalidade do acervo.
A Lei do património exige a comunicação da expedição de obras de arte à autoridade competente, independentemente da sua classificação.
De acordo com os catálogos da Christie's, há 17 quadros, do total de 85 expostos em Londres no início deste ano, que foram apresentados em diferentes instituições da Europa e dos Estados Unidos, em cidades como Nova Iorque, Madrid ou Palermo, já depois de adquiridos pelo antigo Banco Português de Negócios (ex-BPN) e, na maioria dos casos, após a nacionalização do banco, em novembro de 2008.
Quadros como "La Fornarina", de 1929, "Cabeça de homem", de 1935, "Femme dans la nuit", de 1944, pinturas sem título e trabalhos sobre papel foram apresentados em instituições como a Fundación la Caixa e o Museo Thyssen-Bornemisza, em Madrid, o Museu de Arte Moderna (MoMA), em Manhattan, a Tate Modern, na capital britânica, e a Fundación Pilar i Joan Miró, em Palma de Maiorca.
Estas apresentações externas decorreram em diferentes períodos, de 2008 a 2011, segundo o histórico de cada peça descrito pela Christie's, nos catálogos dos leilões dos passados dias 04 e 05 de fevereiro, que incluíam os 85 lotes provenientes da "República Portuguesa", correspondentes aos quadros de Miró, em posse do Estado.
De acordo com a lei do património, em vigor desde 2001, o pedido de expedição destes quadros devia ter sido feito ao antigo Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), entretanto integrado na atual DGPC, que não referencia "qualquer pedido de exportação ou expedição de obra da autoria de Joan Miró", no período em causa.
O artigo n.º 64 da Lei do Património Cultural diz que "a exportação e a expedição temporárias ou definitivas de bens que integrem o património cultural, ainda que não inscritos no registo patrimonial de classificação ou inventariação, devem ser precedidas de comunicação à administração do património cultural competente com a antecedência de 30 dias".
Esta obrigatoriedade impõe-se, "independentemente da apreciação definitiva do interesse cultural do bem em causa", salvaguardando o Estado a capacidade de decidir sobre "a exportação ou expedição", podendo até impedi-la, sem outra obrigação.
Ainda segundo a lei, se estes procedimentos não se verificarem, as exportações e expedições "são ilícitas".
A Parvalorem, contactada pela Lusa, garantiu não ter "nenhum elemento" sobre a exposição das obras fora do país em 2008-2011, sobre a existência ou não de pedidos para expedição e quem pediu ou autorizou a sua saída, lembrando que, até 2012, grande parte das obras se manteve na posse de sociedades "offshore" ligadas ao ex-BPN.
"O gabinete do secretário de Estado da Cultura não tem nada a acrescentar" à DGPC.
A Christie's cancelou a venda dos quadros, prevista para os passados dias 04 e 05, depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter rejeitado a primeira providência cautelar interposta pelo Ministério Público (MP) e alertado para ilicitudes, no processo de expedição.
O MP interpôs uma segunda providência cautelar, para suspensão da venda, sobre a qual ainda não é conhecida decisão.
A Christie's anunciou entretanto novo leilão, em junho, depois de o presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, ter assegurado, em audição parlamentar, o regresso dos quadros a Portugal, até ao final do mês.
* E se calhar até lá ficaram fora alguns, para sempre. Este país tem governo???
A Parvalorem, criada em 2010 para gerir os ativos e recuperar créditos do universo do ex-BPN, disse à Lusa não ter informação alguma relacionada com a exposição das obras no exterior, lembrando que só em 2012 tomou juridicamente posse da totalidade do acervo.
A Lei do património exige a comunicação da expedição de obras de arte à autoridade competente, independentemente da sua classificação.
De acordo com os catálogos da Christie's, há 17 quadros, do total de 85 expostos em Londres no início deste ano, que foram apresentados em diferentes instituições da Europa e dos Estados Unidos, em cidades como Nova Iorque, Madrid ou Palermo, já depois de adquiridos pelo antigo Banco Português de Negócios (ex-BPN) e, na maioria dos casos, após a nacionalização do banco, em novembro de 2008.
Quadros como "La Fornarina", de 1929, "Cabeça de homem", de 1935, "Femme dans la nuit", de 1944, pinturas sem título e trabalhos sobre papel foram apresentados em instituições como a Fundación la Caixa e o Museo Thyssen-Bornemisza, em Madrid, o Museu de Arte Moderna (MoMA), em Manhattan, a Tate Modern, na capital britânica, e a Fundación Pilar i Joan Miró, em Palma de Maiorca.
Estas apresentações externas decorreram em diferentes períodos, de 2008 a 2011, segundo o histórico de cada peça descrito pela Christie's, nos catálogos dos leilões dos passados dias 04 e 05 de fevereiro, que incluíam os 85 lotes provenientes da "República Portuguesa", correspondentes aos quadros de Miró, em posse do Estado.
De acordo com a lei do património, em vigor desde 2001, o pedido de expedição destes quadros devia ter sido feito ao antigo Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), entretanto integrado na atual DGPC, que não referencia "qualquer pedido de exportação ou expedição de obra da autoria de Joan Miró", no período em causa.
O artigo n.º 64 da Lei do Património Cultural diz que "a exportação e a expedição temporárias ou definitivas de bens que integrem o património cultural, ainda que não inscritos no registo patrimonial de classificação ou inventariação, devem ser precedidas de comunicação à administração do património cultural competente com a antecedência de 30 dias".
Esta obrigatoriedade impõe-se, "independentemente da apreciação definitiva do interesse cultural do bem em causa", salvaguardando o Estado a capacidade de decidir sobre "a exportação ou expedição", podendo até impedi-la, sem outra obrigação.
Ainda segundo a lei, se estes procedimentos não se verificarem, as exportações e expedições "são ilícitas".
A Parvalorem, contactada pela Lusa, garantiu não ter "nenhum elemento" sobre a exposição das obras fora do país em 2008-2011, sobre a existência ou não de pedidos para expedição e quem pediu ou autorizou a sua saída, lembrando que, até 2012, grande parte das obras se manteve na posse de sociedades "offshore" ligadas ao ex-BPN.
"O gabinete do secretário de Estado da Cultura não tem nada a acrescentar" à DGPC.
A Christie's cancelou a venda dos quadros, prevista para os passados dias 04 e 05, depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter rejeitado a primeira providência cautelar interposta pelo Ministério Público (MP) e alertado para ilicitudes, no processo de expedição.
O MP interpôs uma segunda providência cautelar, para suspensão da venda, sobre a qual ainda não é conhecida decisão.
A Christie's anunciou entretanto novo leilão, em junho, depois de o presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, ter assegurado, em audição parlamentar, o regresso dos quadros a Portugal, até ao final do mês.
* E se calhar até lá ficaram fora alguns, para sempre. Este país tem governo???
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