UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O TREINO DO SEXO ANAL, 
UGH!!!

Docente brilhante tirando dúvidas sobre a práctica sexual que vem  do início dos  tempos

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GRANDES LIVROS/15

AUTORES DO MUNDO

1-NADA DE NOVO 

NO FRONT

ERICH MARIA

REMARQUE

* Depois de treze importantes AUTORES PORTUGUESES segue-se uma série de AUTORES DO MUNDO, livros que o tempo não faz esquecer.

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** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

*** FONTE: GREAT BOOKS

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Juíza Ginsburg:

 82 anos, avó e estrela 

improvável da internet

No Supremo Tribunal desde 1993, a mais velha dos nove juízes tornou-se conhecida pela defesa da igualdade de género. Agora inspira um blogue, programas humorísticos e um filme. 

A primeira vez que ouviu falar na conta de Tumblr chamada Notorious R.B.G. (as suas iniciais), Ruth Bader Ginsburg perguntou aos assistentes no Supremo Tribunal dos EUA: "O que é essa coisa do Nototious?" 
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E quando lhe responderam que era uma referência ao falecido rapper Notorious B.I.G., a juíza, longe de ficar ofendida com a ideia de Shana Knizhnik, a estudante de Direito por detrás da conta, mostrou-se orgulhosa e, mais tarde, diria à jornalista Katie Couric, que acha que toda a atenção que a internet lhe dedicou nos últimos dois anos é "muito divertida".

Sim, é que o blogue do Tumblr, criado em 2013, é apenas a ponta do icebergue do frenesim que a juíza Ginsburg provoca na rede e do fascínio que desperta nos mais jovens. Basta uma simples busca nas imagens do Google por "Ruth Bader Ginsburg" para - além da imagem desta avozinha franzina com a sua toga preta vestida, a gola branca e as luvas de rede - apareceram montagens do rosto da judia de 82 anos com o corpo de uma super-heroína da Marvel, cartazes do Notorious R.B.G. em que surge com uma coroa na cabeça, mas também tatuagens com a sua imagem ou até fotos de bebés mascarados de juíza Ginsburg (de toga e grandes óculos com aros de massa). 

Um verdadeiro ícone pop que não só já inspirou inúmeros sketches do Saturday Night Live como vai ver a sua vida transformada em filme, com Natalie Portman no seu papel.

* Esta senhora representa a notoriedade por boas causas.

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II-OLHO DE 

HÓRUS

2- OSÍRIS O SENHOR

DA REENCARNAÇÃO

O documentário apresenta a história de uma suposta organização sacerdotal hermética, pertencente à escola de mistérios conhecida como Olho de Hórus. Esta escola teria sido responsável pela orientação espiritual e a direcção dos destinos do povo egípcio durante milhares de anos.

Seu objectivo principal teria sido o de promover a elevação do nível de consciência dos egípcios através, principalmente, da construção de diversos templos sagrados ao longo das margens do rio Nilo. Além disso, os sacerdotes eram os zelosos guardiões da sabedoria acumulada desde tempos imemoriais, quando ainda "existia" o continente perdido da Atlântida.

A série foi baseada nas investigações do egiptólogo e matemático R. A. Schwaller de Lubicz e nas realizações da escola Olho de Hórus.

Para os antigos egípcios, havia um plano divino baseado na reencarnação destinado a que o homem experimentasse em sua própria carne as leis que determinam o funcionamento do universo. Vivendo um processo evolutivo através da acumulação de experiências ao longo de 700 "reencarnações", o ser humano, inicialmente um ser instintivo, ignorante, inocente e primitivo, poder-se-ia  transformar  num super-homem,  um sábio imortal.

Assim se produzia uma iluminação temporal do discípulo, durante a qual podia viajar conscientemente pelo tempo e pelo espaço.

O documentário original está dividido em 10 capítulos:
Capítulo 1: A Escola dos Mistérios.
Capítulo 2: O Senhor da Reencarnação.
Capítulo 3: A Esfinge, Guardiã do Horizonte.
Capítulo 4: A Flor da Vida.
Capítulo 5: O Complexo de Cristal.
Capítulo 6: A Máquina Quântica.
Capítulo 7: O Amanhecer da Astronomia.
Capítulo 8: O Caminho da Compreensão.
Capítulo 9: O Portal da Liberdade.
Capítulo 10: O Princípio Feminino.

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HOJE NO
"RECORD"

Mais de 600 atletas mostram em Viana 

do Castelo trabalho de 56 clubes

Mais de 600 atletas de 20 modalidades vão sair para as ruas de Viana do Castelo, no domingo, para assinalar o arranque do ano desportivo e mostrar à cidade todo o trabalho desenvolvido pelos 56 clubes do concelho. 

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A iniciativa, apresentada esta terça-feira em conferência de imprensa pela Câmara local, vai incluir a realização de jogos, provas e demonstrações, em simultâneo em várias zonas da cidade, entre a piscina do Atlântico, o Campo da Agonia, e a ponte Eiffel.

O vereador do Desporto, Vítor Lemos, adiantou que o objetivo "é institucionalizar, anualmente, a abertura do ano desportivo" porque "o que move a política municipal, no que concerne ao desporto, é a promoção de eventos que sustentem a atividade regular dos clubes".

"Temos mais de 3.500 atletas federados, e queremos mostrar à sociedade civil todo o trabalho que os 56 clubes do concelho tem vindo a fazer, nas mais de 30 modalidades praticadas", disse.

No domingo, no Campo da Agonia a primeira edição da abertura do ano desportivo prevê a realização de jogos de voleibol, basquetebol, andebol, futebol, râguebi, equitação e ciclismo.

Na Praça da Liberdade, junto ao rio Lima, haverá ginástica, ténis de mesa e jogos de tabuleiro, como damas e xadrez.

Na Alameda 5 de outubro decorrerão demonstrações de patinagem e atletismo, no anfiteatro junto ao jardim público da cidade columbofilia, esgrima, patinagem e aulas promovidas por ginásios da cidade.

Na marina, junto ao rio Lima será o espaço dedicado ao judo e karaté, atletismo, saltos e lançamentos.

No rio Lima decorrerão provas de canoagem, remo, surf/paddle, vela e pesca desportiva, sendo que a natação, inicialmente prevista para aquele rio irá decorrer na piscina do Atlântico, devido às condições climatéricas.

No domingo, a concentração dos mais de 600 atletas dos escalões mais jovens que vão participar na abertura do ano desportivo 2015/2016 vai ocorrer na Alameda 5 de outubro, na frente ribeirinha da cidade, e vai incluir ainda uma caminhada denominada "Desporto Solidário", cuja receita, angariada através do preço de inscrição (1Euro) reverterá para uma instituição do concelho.

* É a festa maravilhosa do desporto, uma bela iniciativa.

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VIII-CIDADES 

OCULTAS

3 - NEW YORK

SOCIEDADES SECRETAS

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Comissão Europeia só soube da fraude

 da VW depois da divulgação formal

O executivo comunitário não recebeu qualquer informação sobre a fraude da Volkswagen antes da divulgação formal da manipulação de testes sobre emissão de gases, segundo a comissária para o Mercado Interno e a Indústria. 

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Num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), a polaca Elzbieta Bienkowska garantiu que a Comissão Europeia "não recebeu qualquer informação antes da divulgação formal da agência de proteção ambiental dos Estados-membros".

Depois das notícias de fraude com motores a gasóleo, Bruxelas entrou em contacto com os Estados Unidos, acrescentou a responsável, que recordou a "muita progressão" na União Europeia para "reduzir as emissões poluentes".

Elzbieta Bienkowska reafirmou estar "quase concluído" o trabalho para definir novos ciclos de testes às emissões, depois de se ter concluído, há cerca de cinco anos, que o modelo utilizado não reflete o mesmo resultado da condução real.

Medidas de supervisão do mercado e um novo instrumento para fazer com que os sistemas de homologação sejam aplicados de forma adequada também estão a ser preparados, disse.

"O que precisamos é cabeça fria e mediadas claras e conto convosco (Parlamento Europeu)", concluiu a comissária, que garantiu respostas escritas às inúmeras questões feitas durante a tarde.
 

A encerrar a lista de oradores esteve o português José Inácio Faria (MPT), que considerou que este caso "arrasou a confiança" e causou milhares de "burlados" entre cidadãos e Estados-membros, assim como faz "correr perigo postos de trabalho".

Já no período de intervenções espontâneas, o socialista Ricardo Serrão Santos afirmou que a fraude é uma "agressão de grande impacto, além da componente ambiental" e que poderá causar um "potencial contágio a outros setores" a nível da desconfiança dos consumidores.

* Nós também não acreditamos em tanta ingenuidade da Comissão.

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SÍLVIA DE OLIVEIRA

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O desprezo de quem vende

 por quem compra

Descaramento e falta de respeito. Pior, desespero e desprezo. Foi o que demonstrou a Volkswagen para com reguladores e clientes. Inimaginável, impensável até à denúncia do caso que acabou por ficar conhecido como dieselgate. Enganar meio mundo e dar-se ao trabalho de inventar um software para manipular os números das emissões de gases poluentes é um ato inqualificável - eventuais responsabilidades criminais estão por apurar -, que deixa muitas dúvidas sobre a capacidade de regeneração da marca. Alguma vez imaginou que a fiável Volkswagen seria capaz de uma coisa destas? Quanto tempo demorará a esquecer-se de tudo isto de cada vez que se cruzar com um carro alemão?

A estas dúvidas juntam-se outras, igualmente pertinentes. Para já, em que ponto fica, agora, a promessa que a indústria fez de criação de um negócio de diesel cada vez mais amigo do ambiente? É verdade o que dizem os fabricantes de automóveis e o sector da refinação de petróleo de que a inovação tecnológica faz do diesel uma solução de futuro, cada vez mais eficiente e menos poluidora? Vale a pena renovar frotas e apetrechar-nos de modelos cada vez mais recentes, ou é tudo a mesma coisa? Afinal, talvez tenham razão os que defendem uma guerra contra os motores a diesel e chegam a pedir que se proíba a circulação destes carros nos centros das cidades. Em quem acreditar, se sabemos agora que, em alguns casos, as regras, cada vez mais apertadas, que têm sido exigidas aos fabricantes de automóveis têm sido cumpridas com recurso a esquemas e aldrabices?

E há ainda uma dúvida mais pertinente, que nos assalta a todos enquanto consumidores, que consiste em saber se podemos confiar nas marcas de consumo e se não há por aí mais nenhum grande grupo a tentar vender-nos gato por lebre. O escândalo Volkswagen abre mais uma brecha na sensível relação de confiança entre consumidores e marcas globais. Até que ponto o produto que compramos é realmente aquilo que julgamos ser, porque nos garantem que assim é? Num mundo cada vez mais complexo, rápido, digital e tecnológico, esta dúvida pode ganhar proporções alarmantes. Até que ponto os cereais, o hambúrguer, o aparelho de ar condicionado ou o carro que compramos são exatamente aquilo que nos é anunciado pelos vendedores? Os consumidores são, hoje, mais exigentes, têm cada vez mais informação, os ativistas, que no caso Volkswagen tiveram um papel determinante, aumentam a sua influência, mas, depois disto, não será apenas a McDonald"s a ter de provar que o seu Big Mac é feito com 100% de carne nacional. A desconfiança é destrutiva, pelo que se espera que este tenha sido um caso isolado - e desprezível - de desprezo de quem vende por quem compra.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
01/10/15

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651.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Governo sem maioria pode atrasar
. reformas e consolidação orçamental

As agências de notação financeira esperam a manutenção do rumo das políticas que têm vindo a ser seguidas no país, mas alertam para os impactos que um governo minoritário pode ter na execução das reformas estruturais.

A vitória da coligação Portugal à Frente nas eleições legislativas de 4 de Outubro deverá garantir que Portugal vai manter o foco na consolidação orçamental e reformas estruturais. A conclusão é das agências de notação financeira, que avançaram com as primeiras análises ao resultado das legislativas. Mas se por um lado mostram optimismo com a manutenção das políticas, por outro advertem sobre o ritmo de execução das reformas que o país ainda precisa de implementar.

Um governo minoritário tenderá a ser menos ambicioso e reformista devido ao "risco de bloqueios por desacordo político" no parlamento, advertiu a Fitch, acrescentando que "o resultado das eleições apoia a nossa visão de que são improváveis mudanças importantes de políticas, mas a instabilidade política poderá reduzir a consolidação orçamental e a implementação de reformas".

"Um governo mais fraco, consciente da possibilidade de eleições antecipadas, pode ser cauteloso na implementação de reformas difíceis ou impopulares que dariam ao investimento e ao crescimento um impulso adicional", escreve a agência, que classifica a dívida portuguesa com um "rating" que se situa no primeiro nível de "lixo", notando que a consolidação orçamental abrandou este ano, que está prevista uma subida do défice estrutural e que a reversão de algumas medidas de austeridade pode ser acelerada em 2016 .

A Moody’s converge nesta análise, ao considerar que o Governo deve manter o país na rota da redução do défice e da dívida, mas a circunstância de se tratar agora de um Governo minoritário poderá "complicar a implementação de mais reformas", designadamente na Segurança Social.

"Apesar de o líder do PS ter aberto a porta a apoiar o Governo em determinados casos para assegurar a estabilidade política em Portugal, não é claro se o Governo e o PS conseguirão chegar a acordo na reforma do sistema público de pensões", refere a Moody’s, alertando que esta reforma na Segurança Social é "positiva", devido ao "impacto orçamental" e também porque daria uma indicação que as autoridades portuguesas "permanecem comprometidas com melhorias orçamentais permanentes e estruturais".

* A consolidação orçamental que a notícia refere foi efectuada à custa do empobrecimento profundo dos portugueses mais frágeis,  o enriquecimento dos mais  ricos e ao suporte do Estado às  vigarices financeiras concretizadas por  variadas pessoas próximas do covil da governação. Não é destas eleições que vai sair política que beneficie a maioria do povo português.

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49-BEBERICANDO

SEX ON THE RAVE

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 I - PÁTRIA JURÁSSICA

5-QUANDO OS DINOSSAUROS

REINAVAM NA TERRA

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"DESTAK"

Fuga de cérebros custa 

mais de seis mil milhões

Licenciados, mestres e doutores estão a deixar o País, numa fuga que nos sai cara, confirma investigação nacional. 

Seis mil milhões de euros é quanto o País perde tendo em conta os 68% de emigração definitiva ou de muito longo prazo, confirma ao Destak Rui Machado Gomes, professor catedrático na Universidade de Coimbra e coordenador do projeto ‘Brain Drain and Academic Mobility from Portugal to Europe’ (BRADRAMO), que inquiriu 1.011 portugueses com formação superior que optaram por sair do País. 

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«O investimento educativo que foi feito é perdido se as pessoas não regressarem», refere. Mas há outras perdas. «As competências que foram adquiridas, que não são usadas no País», perdendo-se também de outra forma, já que muitos dos que partem optam por realizar funções menos qualificadas. «E bastam um a dois anos de não exercício para haver perdas.»

Cérebros retratados

Os resultados do BRADRAMO revelam que a maioria dos inquiridos tem formação superior, sobretudo mestrados (43%) e doutoramentos (22,3%), são jovens (56,9% têm entre 30 e 39 anos), do sexo feminino (54,2%) e uma elevada percentagem não pensa regressar tão cedo (43% pensam ficar mais de dez anos). Estes e outros resultados estão compilados num livro, editado pela Bertrand, hoje apresentado em Lisboa. 

* O mercado de cérebros foi onde o governo português conseguiu o maior volume de exportações e... perdeu seis mil milhões.

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Meghan Trainor

Like Im Gonna Lose You

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HOJE NO
"i"

FMI adverte para "aterragem dura"

 na economia chinesa

O Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu hoje para a possibilidade de uma "aterragem dura" para a economia chinesa, confirmando as previsões que apontam para o crescimento mais baixo do último quarto de século, de 7%.

"Existe o risco de um abrandamento mais acentuado, se a gestão do fim do 'boom' no crédito e investimento, que durou entre 2009-12, for mais difícil do que se esperava", refere o FMI, num relatório intitulado "Aterragem Dura da China".

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A SAUDÁVEL ECONOMIA CHINESA

A instituição financeira dirigida por Christine Lagarde considera que as autoridades chinesas devem abrir mais a economia ao exterior.

Numa altura em que o país transita para um modelo com maior ênfase no consumo doméstico, o impacto do abrandamento económico tem tido efeitos em todo o mundo, sobretudo nos países exportadores de matérias-primas.

Em Angola, por exemplo, a venda de petróleo à China desceu 51,6%, para quase 7,5 mil milhões de euros, nos primeiros seis meses deste ano.

O FMI diz que a tarefa para a liderança chinesa, que tenta uma transição suave, "não é fácil", referindo o aumento do crédito e investimento, numa altura em que o país quer atribuir ao mercado um papel decisivo na alocação de recursos.

Principal motor da recuperação global desde a crise financeira de 2008, a economia da China tem vindo a abrandar, apesar das medidas de estímulo do Governo, que desde Novembro do ano passado cortou as taxas de juro por cinco vezes.

* O milagre da economia chinesa reverte-se numa tigela de arroz por dia para um "bilião" de chineses

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LOUCURA TOTAL

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HOJE NO
"A BOLA"

Miguel Oliveira «feliz» com subida ao
. terceiro lugar do Mundial de Moto3

O português Miguel Oliveira (KTM) destacou os 25 pontos conquistados com a vitória deste domingo na corrida de Moto3 do Grande Prémio de Aragão, em Alcañiz (Espanha).
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Quando faltam quatro provas para o final da competição, Miguel Oliveira subiu ao terceiro lugar do Mundial de pilotos, com 159 pontos.

«Ontem (sábado) falhámos por falta de sorte a pole position, mas hoje (domingo) consegui a vitória e estes 25 pontos são muito importantes. Estou muito feliz», frisou Miguel Oliveira, no final da 14.ª prova do Mundial de velocidade.

Depois de ter triunfado em Itália e na Holanda, esta foi a terceira vitória de Miguel Oliveira esta época, ele que no próximo ano irá competir na categoria de Moto2, escalão intermédio, ao serviço da Leopard Racing.

A próxima prova, o Grande Prémio do Japão, realiza-se a 11 de outubro, no circuito de Motegui.

«Agora vamos começar a preparar a ronda asiática e Motegi é um circuito de que gosto bastante. Espero poder ter um bom setting na mota para este circuito e divertir-me numa ronda de três corridas seguidas. Depois logo se vê o que acontece», concluiu Miguel Oliveira. 

* Quem trabalha merece o sucesso.

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Legislativas 2015

CONHEÇA OS DEPUTADOS ELEITOS

Distrito a distrito, saiba quantos são e quem são os nomes escolhidos pelos eleitores para se fazerem representar na Assembleia da República durante os próximos quatro anos. Veja também quais foram as percentagens de votos que os partidos representados arrecadaram.

FONTE: DINHEIRO VIVO
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"

Mais de 5.500 mortes por 

gripe e frio no inverno 2014/2015

A gripe e o tempo frio no último inverno fizeram mais de 5.500 mortes além do que era esperado, segundo o relatório do Programa Nacional de Vigilância da Gripe divulgado esta terça-feira e referente à época gripal 2014/2015.
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“Estimou-se, no total, um excesso de 5.591 óbitos em relação ao esperado, correspondendo a uma taxa de 54 óbitos por cada 100 mil habitantes”, refere o relatório do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), apontando que o excesso de mortalidade ocorreu sobretudo nos dos primeiros meses deste ano.
O período de excesso de mortalidade coincidiu com a epidemia da gripe e com um período de temperaturas mínimas abaixo do normal, explica o documento.

Dos mortos em excesso, 93% podem ser atribuídos a uma das duas causas, estimando-se que 76% dos casos terão ficado a dever-se à gripe e 17% à vaga de feio.

Em fevereiro, quando foram conhecidos os resultados preliminares da vigilância da gripe, a época 2014/2015 tinha sido já apontada como a que teve o maior registo de mortes além do esperado desde a época gripal 1998/1999, na qual se verificaram 8.514 óbitos.

Numa análise aos casos de gripe com necessidade de observação nos cuidados intensivos, o INSA concluiu que cerca de 80% dos doentes tinham uma doença crónica subjacente e que apenas 15% estavam vacinados contra a gripe sazonal.

A taxa de letalidade foi estimada em 23,7%, quase o dobro da registada na época anterior, verificando-se que 70% das mortes ocorreram em pessoas com mais de 64 anos.

A atual campanha da vacinação contra a gripe arrancou há menos de uma semana, com as vacinas a serem gratuitas para cidadãos com 65 e mais anos de idade.

A campanha vai decorrer durante todo o outono e inverno e a vacina é igualmente gratuita, sem necessidade de receita médica ou de pagamento de taxa moderadora, para pessoas vulneráveis residentes ou internadas em instituições.

A Direção-geral da Saúde recomenda “fortemente” a vacinação “a pessoas a partir dos 65 anos, doentes crónicos e imunodeprimidos (a partir dos seis meses de idade), grávidas, bem como a profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados, por exemplo, em lares de idosos”.

* VACINEM-SE, é preferível ver o Passos Coelho na televisão do que ir para lugar nenhum.

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INDIFERENÇA

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Eleitores dão 14 milhões de euros

 por ano aos partidos

Por lei, cada voto numa força política que consegue eleger representantes para a Assembleia da República ou que reúne mais de 50 mil votos significa um subsídio anual de 2,84 euros aos partidos. Assim, os resultados das eleições Legislativas deste domingo significam que os quase 5 milhões de votos vão dar perto de 14 milhões de euros, por ano, aos partidos com representação parlamentar, mas também ao PCTP-MRPP e ao PDR.

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Numa altura em que falta apenas conhecer alguns milhares de votos da emigração, as contas feitas pela TSF mostram que os partidos da coligação Portugal à Frente (PSD e CDS) deverão receber perto de 5,6 milhões de euros por ano. Segue-se o PS com quase 5 milhões, ou seja, mais 500 mil do que recebeu nos últimos 4 anos.

Também na subvenção anual, o Bloco de Esquerda foi um dos vencedores das eleições de domingo: o dobro de votos significa que terá um apoio do Estado que ultrapassará os 1,5 milhões de euros por ano. Quanto à CDU, mantém-se nos 1,2 milhões de euros.

Nos partidos mais pequenos, destaque para o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que pela primeira vez elegeu um deputado e deverá receber, anualmente, perto de 200 mil euros. Além disso, segundo a lei, por ter um representante no parlamento, terá direito a uma subvenção que ronda os 30 mil euros para gastos de assessoria parlamentar e outras despesas de funcionamento.

Sem representantes no parlamento, mas por terem ultrapassado a barreira dos 50 mil votos, o PDR de Marinho e Pinto e o PCTP-MRPP de Garcia Pereira também terão direito a perto de 170 mil euros por ano, sublinha a TSF.

A lei do financiamento dos partidos prevê que as forças políticas com deputados eleitos ou mais de 50 mil votos têm direito a uma subvenção anual equivalente a uma fração de 1/135 do salário mínimo nacional registado em 2008. Ou seja, 3,16 euros, valor que, fruto da crise orçamental, desde 2013 e até 2016 sofre um corte de 10% para 2,84 euros.

Além dos perto de 14 milhões por ano dependentes do número de votos, os partidos terão ainda direito a dividir 6,8 milhões de euros de subvenção pública relativa à campanha eleitoral destas legislativas. A divisão dependerá sobretudo dos votos, mas também das contas que cada força política tem ainda de entregar no Tribunal Constitucional.

Se os votos brancos e nulos apurados até ao momento tivessem sido contabilizados como válidos, isso significaria mais 565 mil euros distribuídos pelos partidos.

* Parece um negócio da feira da ladra, por isso nós vemos os líderes tão contentes.

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7-ÀS COMPRAS

INFORMALMENTE

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Meta do Governo só é cumprida

 com défice até 1,1% no 2.º semestre 

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou esta terça-feira que o défice no último semestre do ano não poderá ser superior a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para que a meta do Governo para 2015 seja cumprida. 

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"O cumprimento da meta estabelecida para 2015 implica uma redução do défice na segunda metade do ano consideravelmente mais acentuada que a observada até junho", adverte a entidade liderada por Teodora Cardoso, num relatório hoje divulgado sobre a evolução económica e orçamental até ao final do primeiro semestre deste ano. 

O CFP sublinha que "para atingir um défice ajustado de 2,8% do PIB em 2015 será necessário que o défice ascenda a 1,1% do PIB na segunda metade do ano, ou seja, inferior em 1,5 pontos percentuais do PIB (1.277 milhões de euros) ao verificado em idêntico período do ano transato". 

* Seria preciso que houvesse uma azinheira em S. Bento e que alguém lá aterrasse de emergência.

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UM CAPACETE DAVA JEITO

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HOJE NO
"OBSERVADOR"

As bombas que o próximo governo

 vai ter nas mãos

PSD e CDS têm razões para sorrir de contentamento e festejar a vitória, mesmo que com maioria relativa. Mas a tarefa que tem pela frente não será fácil e é possível antever já quais poderão vir a ser as maiores dificuldades.

Orçamento do Estado

É o primeiro teste do Governo. E pode-se dividir em dois grandes pontos. O primeiro: a sua aprovação. Se o Governo de maioria relativa do PSD/CDS não conseguir apoio no Parlamento para a sua aprovação, o país cai num impasse. O primeiro desafio do novo Executivo será, pois, negociá-lo de forma a que entre em vigor o mais rapidamente possível. O prazo normal de entrega no Parlamento até 15 de outubro e aprovação final no final de novembro não será de todo possível dada a data das eleições legislativas e a tomada de posse do novo Governo, que poderá ser já depois de dia 15.
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António Costa disse uma vez na campanha eleitoral que não lhe passa pela cabeça viabilizar um Orçamento de um governo PSD/CDS (embora não o tenha voltado a repetir). Para que o Orçamento seja aprovado, é preciso que tenha a maioria dos votos expressos – se o maior partido da oposição se abstiver, ele passa (não é preciso que esse partido vote a favor).

Segundo desafio: mesmo que consiga aprovar o Orçamento, a demora em este entrar em vigor colocará um sério problema ao Governo. Se não estiver em vigor dia 1 de janeiro, como é normal, o país passa a ser gerido em duodécimos – os serviços do Estado não podem gastar mais em cada mês do que 1/12 avos do que foi gasto no ano anterior (ou seja, o ano dividido pelos 12 meses).

Isto significa também que, sem OE, caem algumas medidas extraordinárias que existem este ano, 2015, mas que têm que ser revalidadas para 2016: o corte nos salários dos funcionários públicos e a sobretaxa de IRS.

Novo Banco

O processo de venda será relançado ainda este ano, depois de conhecidos os resultados dos testes de stress que vão determinar as necessidades de capital da instituição. O Estado poderá voltar a ser chamado a apoiar, com novo empréstimo, a recapitalização do Novo Banco. O próximo governo terá ainda de digerir os efeitos da venda do Novo Banco que podem trazer prejuízos significativos à banca e, em particular, à Caixa Geral de Depósitos. Se o dossiê correr mal, o maior embaraço será para um governo da coligação, que apoiou a resolução do Banco Espírito Santo e prometeu que a solução não teria custos para os contribuintes. António Costa nunca quis comprometer-se sobre esta questão, dizendo sempre que não devia ser objeto de discussão na campanha eleitoral.

Crédito fiscal e a descida da sobretaxa

As contas finais ao crédito fiscal só serão conhecidas em janeiro de 2015. A execução orçamental até dezembro vai determinar qual a dimensão da sobretaxa paga este ano a devolver no próximo ano. Este é um compromisso do atual governo, mas como está inscrito na lei do Orçamento do Estado terá em princípio de ser cumprido. As contas até agosto, apontam para uma devolução de 35% da sobretaxa, que cairá de 3,5% para 2,3%.

Suplementos salariais na Função Pública e Tabela Única

O atual Governo fez o trabalho de levantamento dos suplementos existentes na função pública mas não foi até ao fim – criar a nova tabela salarial da função pública. A decisão de adiar esta matéria para a próxima legislatura foi tomada pelo Governo em julho.

O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, explicou, na altura, que o trabalho de preparação desta tabela única sofreu algum atraso, na sequência da necessidade de articulação com os vários ministérios das carreiras da Função Pública. Esse processo de revisão conjunta fica concluído, mas ainda terá de passar por negociação com as estruturas sindicais. E considerando o calendário eleitoral, o governo decidiu que não seria adequado avançar com essas negociações em setembro já em cima da campanha para as legislativas. Mas o dossiê fica pronto para ser discutido com os sindicatos a partir de outubro ou novembro, uma tarefa que caberá já ao governo que sair das próximas eleições. Este adiamento ainda permitia, segundo Marques Guedes, aprovar a nova tabela de suplementos a tempo de ser implementada a partir de 2016, como estava previsto.

Políticas ativas de emprego

Os estágios profissionais promovidos pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) em que o Estado financia diretamente os salários dos novos trabalhadores, são um instrumento fundamental na recuperação do mercado de trabalho. Até o governo concorda. Para a Oposição, os estágios têm sido usados para inflacionar a criação de emprego. O governo contrapõe que 70% dos jovens que fazem estágio conseguem entrar no mercado de trabalho no prazo de um ano. Irá o próximo executivo continuar a subsidiar a criação de postos de trabalho? E será que a retoma do emprego resiste ao fim dos estágios pagos pelo Estado?

Convencer o TC na devolução faseada de salários

Quer Passos, quer Costa não defendem a reposição integral dos salários da função pública, tal como obriga o último acórdão do Tribunal Constitucional sobre a matéria. Passos quer fazer uma devolução faseada em quatro anos e Costa em dois. Logo, os cortes que ainda se mantiverem em 2016 serão de certeza objeto de apreciação dos juízes do Palácio Ratton. Aqui, o próximo Governo (neste caso, Passos e Portas) terá mais uma vez a tarefa de tentar convencer o TC de que essa medida extraordinária ainda terá que durar mais algum tempo. No acórdão de 2014, os juízes deixaram passar os cortes salariais também em 2015 porque, apesar de o programa de assistência já ter terminado ainda existem constrangimentos orçamentais: “De todo o modo o Tribunal entendeu, que não tendo a mesma intensidade, e não tão absoluta a situação de excepcionalidade, ainda se fazem sentir níveis de constrangimento orçamentais que continuam a abonar a mesma pronúncia”. No comunicado, o Constitucional refere mesmo a “pendência de um procedimento por défice excessivo”, que se abre sobre um Estado quando este apresenta défices acima de 3%.

Se o TC chumbar os cortes, isso significa que o Governo terá que pagar logo no mês seguinte (e com retroativos a janeiro de 2016 se o TC assim o expressar) os salários originais, o que significa uma alteração das despesas do Estado previstas pelo Governo e que este terá que corrigir, cortando noutras rubricas.

A sustentabilidade da Segurança Social

O tema é incontornável. Portugal comprometeu-se com Bruxelas a encontrar mais 600 milhões de euros para a Segurança Social, quer seja isto feito através de cortes em alguns setores, quer seja pela diversificação de novas fontes de rendimento. PSD/CDS terão agora que explicar exatamente como pretendem atingir esses 600 milhões, coisa a que se furtaram a esclarecer durante a campanha eleitoral. O PS, por seu lado, se for Governo, comprometia-se a encontrar poupanças na Segurança Social como as de 1.020 milhões nas prestações não contributivas como forma de equilibrar as contas.

A segurança social será uma área onde Passos irá procurar consensos com o PS. Já o disse durante e antes da campanha eleitoral e, apesar de todas as divergências que têm, são os partidos que mais se podem aproximar nesta matéria.

Refugiados

Portugal vai receber cerca de 4.500 refugiados, na sequência do acordo encontrado pela União Europeia. O desafio do futuro Governo vai ser a integração dessas famílias, sendo que ainda estão a ser procurados os mecanismos formais para articular a resposta do Estado português com a das instituições da sociedade civil. De acordo com o que ficou combinado, Portugal receberá cerca de seis mil euros por cada refugiado.

Na campanha eleitoral, António Costa sublinhou várias vezes que Portugal deve ter um papel mais ativo: “Acho que está aqui um bom exemplo de uma política onde Portugal podia ser pró-ativo, demonstrando ter capacidade também de auxiliar outros países que necessitam de apoio e simultaneamente resolver um problema que nós temos”. “Enquanto a Europa nada conseguir fazer para estabilizar a falta de democracia, liberdade e paz em toda esta zona envolvente não há nada que venha a deter estes refugiados”, afirmou.

Do ponto de vista político, em Portugal, ao contrário de outros países, esta é uma questão que une todos os partidos (com pequenas exceções), não sendo à partida de prever grandes contestações.

Nova administração da CGD

A administração do banco público (liderada por José Matos) termina o mandato no final do ano. Depois das críticas de Passos Coelho aquele banco, é de esperar que as mudanças sejam grandes. Em recente entrevista ao Jornal de Negócios, Passos Coelho estranhou o facto de a Caixa Geral de Depósitos ainda não ter começado a devolver o empréstimo estatal de recapitalização, de 900 milhões de euros (até 2017), ao contrário de outros bancos privados. Questionado sobre se isso o preocupava, respondeu: “Causa, causa sim, porque era suposto que a Caixa Geral de Depósitos tivesse podido já obter resultados que permitissem fazer uma parte desse reembolso”.

Passos tentou desdramatizar publicamente os efeitos desta crítica, mas não se esquivou à reação do banco estatal. José Matos escreveu uma carta, assinada por toda a administração, ao primeiro-ministro explicando as razões para a CGD ainda não ter feito a devolução do dinheiro emprestado pelo Estado. E António Costa veio dizer que intenção por detrás do “inqualificável ataque” do primeiro-ministro à Caixa Geral de Depósitos “é desvalorizá-la para a seguir a privatizar”.

Dentro do universo PSD/CDS, fala-se dos nomes de Paulo Macedo, atual ministro da Saúde e ex-administrador do BCP, ou António Ramalho, presidente da Infraestruturas de Portugal, para sucessor de José Matos.

O atual presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, terminou dia 15 o seu mandato e não foi substituído porque o Governo estava impedido de fazer novas nomeações. De acordo com a lei-quadro das entidades reguladoras, terá que ser substituído por uma mulher. Tavares sai depois, durante o seu mandato, a CMVM ter assistido ao escândalo do BPN e do BES.

Privatização da TAP e concessões de transportes

Algumas das decisões mais contestadas do governo, também por terem sido tomadas próximo das eleições, só serão materializadas já depois das eleições. O último passo que falta para fechar a venda da TAP a David Neelman e Humberto Pedrosa é a luz verde do regulador, a ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), que vai avaliar se as regras europeias de propriedade são cumpridas. António Costa chegou a admitir suspender o processo, se entendesse que o sentido nacional estavam em causa.

Um governo socialista seria também contra as concessões de transportes em Lisboa e sobretudo no Porto, onde a operação foi atribuída por ajuste direto a poucas semanas das eleições. Aqui o que falta é o visto do Tribunal de Contas, que também só será dado depois das eleições.

Banco do Fomento

Foi um processo complicado que se arrastou, mas já existe o chamado Banco do Fomento que tem o nome de Instituição Financeira de Desenvolvimento. O problema é que ainda não há certezas por parte de Bruxelas que este banco venha a servir para alguma coisa de verdadeiramente impulsionante da economia. Isto porque, apesar de não ter sido inicialmente pensado dessa forma, o Banco vai gerir apenas a aplicação de fundos comunitários e o atual Governo ainda não dirimiu com Bruxelas as dúvidas relativamente à forma como aquele poderá ou não receber dinheiro para distribuir pelo tecido empresarial, uma vez que só recebe dinheiro quem apresenta candidaturas.

Segundo o ministério da Economia, o banco já recebeu 1.300 milhões para capitalização e financiar dívidas das empresas e apresentou em setembro a candidatura aos fundos comunitários reservados para instrumentos financeiros (nos programas operacionais regionais). A decisão só será conhecida dia 24 de outubro. Se não tiver êxito, para que serviram os milhões já gastos nos gestores que há mais de um ano foram nomeados para a comissão instaladora e depois para a  Instituição Financeira de Desenvolvimento?

Fundos comunitários

Cabe ao futuro Governo selecionar as candidaturas dos diferentes programas operacionais do Portugal 2020, sendo que só uma pequena parte já avançou. Por exemplo, no que diz respeito, aos apoios a empresa apenas 36% do total do montante disponível (apenas 1,4 mil milhões) para o nosso país foi colocado a concurso. Esta será uma das ferramentas essenciais para o futuro Governo alavancar a economia nacional.

Revisão do regime jurídico do ensino superior

A reorganização do Ensino Superior era uma das prioridades deste Governo, que chegou a apresentar linhas de orientação estratégica no ano passado. Porém, a reorganização não chegou a sair do papel, pelo menos nas suas linhas mais fortes, como a “racionalização” da rede. As fusões que houve nos últimos anos partiram da iniciativa das próprias universidades – fusão da Universidade Técnica de Lisboa com a Universidade de Lisboa — e a criação de consórcios também avançou por vontade das instituições do Norte e do Centro.

Além das alterações ao desenho da rede de instituições, está também em cima da mesa um novo modelo de financiamento. Nesta caso, embora o trabalho já esteja praticamente todo feito, de acordo com o Ministério da Educação, o Governo preferiu adiá-lo para a próxima legislatura.

Estas duas questões andam de braço dado e há anos que os governos dizem que é preciso avançar com elas, sem que nada mude. A batata quente passa novamente para o próximo Governo, que acaba por ser o mesmo.

Estatuto dos magistrados

Foi constituído um grupo de trabalho para a revisão do estatuto dos magistrados do Ministério Público, mas a ministra da Justiça, Paula Teixeira Pinto nunca chegou a apresentar a proposta final. Pelo meio, a Associação Sindical cortou mesmo relações com a ministra, depois desta ter dito no Parlamento, este verão, que era preciso baixar o patamar das “exigências” salariais e que ninguém aceitaria que houvesse aumentos de “40%”.

Numa carta aberta, a Associação Sindical insistiu que a proposta final a que o grupo de trabalho chegou não tinha os valores de remunerações a que a ministra se referia e que a revisão do Estatuto era um projeto de revisão global do Estatuto dos Juízes, com modificações profundas “que visam compatibilizá-lo com a nova Lei Orgânica do Sistema Judiciário”. De qualquer forma, o novo Governo terá que lidar com as exigências dos magistrados e a necessidade de atualizar o estatuto, dadas as mudanças com o novo mapa judicial.

Estatuto da GNR e leis orgânicas PSP e GNR

Este Governo aprovou o novo estatuto da PSP, mas deixou por rever o da GNR e atualizar as leis orgânicas das duas forças policiais, apesar de terem sido objetivos com que se comprometeu desde o início do mandato. E foi por isso que, por exemplo, efetivos da GNR se manifestaram em Lisboa no último dia da campanha eleitoral.

A GNR exige, sobretudo, um horário de trabalho que não exceda as 36 horas semanais assim como o aumento das reformas e o afastamento gradual dos generais do Exército que atualmente comandam a GNR: “Não são guardas, são generais. Daqui a cerca de seis anos a GNR já terá guardas competentes e formados para comandar”, disse César Nogueira, presidente da APG/GNR ao Observador.

Passado um mês da aprovação em Conselho de Ministros do novo estatuto da PSP, porém, os polícias ainda não tiveram acesso ao documento. Não confirmaram, por isso, se todos os 15 pontos que exigem estão aprovados. Mais: o Presidente da República ainda não anunciou a promulgação que também, até agora, não foi publicada em Diário da República. “Após o governo ter aprovado o estatuto deixou todos à espera que o Presidente da República o promulgasse rapidamente, o que ainda não aconteceu. E se já o promulgou e está à espera de publicação em DR, deveria , pelo menos, ter feito um comunicado a informar a situação”, diz Paulo Rodrigues, presidente daquele sindicato, ao Observador.

As principais reclamações da PSP referem-se à aprovação da reforma dos profissionais da PSP até aos 60 anos, sem o corte da taxa e sustentabilidade; a aprovação da pré-reforma 60 dias depois do seu pedido; os critérios de progressão na carreira e a resolução das remunerações intermédios de alguns elementos da polícia. A revisão da lei orgânica, com a prometida reativação das brigadas de Trânsito e Fiscal, também ficou por fazer.

Programa Valorização do Empreendedorismo Emigrante (VEM)

Foi lançado por este Governo este ano, mas ainda não há efeitos práticos. Trata-se dos incentivos ao regresso a Portugal de emigrantes – 20 mil euros por pessoa para 20 emigrantes. Já houve candidaturas, mas os selecionados só serão conhecidos em janeiro ou fevereiro. António Costa criticou o programa considerando tratar-se de um pequena gota sem impacto. Caberá ao Governo de Passos e Portas mostrar o que vale o VEM.

* É nossa opinião que António Costa vai ser um "perna aberta" para sossegar a ala direita do PS, fingirá criar dificuldades mas na altura certa e "A BEM DA NAÇÃO"  e como convém obedecerá cegamente à ditadura de Bruxelas, "nos entretantos" o que lhe interessa é o  tacho do parlamento para os "finalmente" da reforma, situação que interessa a todos os deputados sem excepção.

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