"É natural que potencie na medida em que naturalmente a crise
implica 'stress', dificuldades e pode determinar um aumento das
situações, embora não existam dados objetivos que o demonstrem", disse o
presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens.
Armando Leandro falava à margem do Encontro Regional das Comissões de
Proteção de Crianças e Jovens em Risco dos Açores, promovido pelo
Governo açoriano, em Ponta Delgada.
Segundo o relatório anual, as Comissões de Proteção das Crianças e
Jovens em Risco (CPCJR) nos Açores acompanharam em 2012 um total de
3.604 crianças e jovens, mais 452 do que em 2011.
Armando Leandro disse que é uma evolução "tal como no continente",
lembrando que "há casos que não chegam às comissões, porque são
resolvidos na primeira linha, como é desejável".
"De qualquer forma, uma maneira de combater a crise é efetivamente
prevenir não só os maus tratos mas também a pobreza como elemento de
risco e de perigo e as comissões são fundamentais para o progresso e
desenvolvimento humano", sustentou.
"É preciso que cada vez mais estes direitos passem da lei para a nossa consciência e ação", frisou.
João Paulo Carreira, procurador da República, coordenador no círculo
judicial de Ponta Delgada, salientou que os estudos revelam que "em
contexto de especiais carências nota-se um acréscimo de situações
problemáticas" que podem conduzir a um aumento também de processos.
Quanto à realidade dos Açores, disse que tal poderá significar que
"existe uma maior consciência da comunidade relativamente à denúncia das
situações que afetam os direitos e interesses dos menores".
“É preciso sobretudo investir na prevenção. A educação é uma área
primordial de intervenção. Temos de criar uma sociedade onde a educação e
a instrução seja valorizada”, disse.
João Paulo Carreira admitiu, por isso, que o aumento da escolaridade
obrigatória "é um novo desafio", pelo que "é preciso criar uma sociedade
onde a educação seja valorizada, onde 12 anos de escolaridade não sejam
só no papel, sejam de facto uma realidade".
Com o aumento da escolaridade obrigatória aumentou o universo dos
jovens e de situações de perigo, nomeadamente aquelas que comprometem o
direito à educação, com destaque para o absentismo escolar, que
corresponde a 76,6% (183) dos casos, o abandono escolar com 23,0% (55) e
uma situação de insucesso escolar, segundo o relatório anual das 19
CPCJ dos Açores.
A diretora regional da Educação, Graça Teixeira, disse, na sessão de
abertura do encontro, que o absentismo e o abandono escolar constituem
"uma preocupação muito particular" nas escolas açorianas, frisando que
associados àqueles dois fenómenos "estão muitas das problemáticas
relacionadas com negligência".
Graça Teixeira frisou que "nos últimos anos a Direção Regional da
Educação, com a revisão do currículo da edução básica e a criação de
percursos alternativos e de programas de recuperação de escolaridade,
aumento da oferta formativa dos cursos profissionais ou
profissionalmente qualificantes e ainda com o seu sistema de ação social
escolar, viu já diminuídos os números do abandono escolar".
No entanto, "muito há ainda a fazer" para superar o desafio, acrescentou.
* "muito há ainda a fazer" é demagogia pura, ora bolas, estávamos a apreciar o discurso.
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Continuei a olhar por mais uns segundos quando reparei que o carrdela já estava mais de metade na minha faixa de rodagem e ela continuava
tranquilamente a pintar os olhos!!!
