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15/01/2018
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Sismo de 4,9 assusta Portugal
Um sismo de 4,9 na escala de Richter foi sentido, esta segunda-feira, na Grande Lisboa.
O epicentro do abalo, que aconteceu às 11h51, foi localizado a cerca de seis quilómetros a Norte-Nordeste de Arraiolos, segundo informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
Em comunicado, o IPMA garante que o tremor não causou quaisquer danos pessoais ou materiais, mas foi sentido com intensidade máxima IV (escala de Mercalli modificada) na região de Elvas.
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Este foi o maior sismo dos últimos 20 anos. A Proteção Civil corrobora esta informação, garantindo que não há vítimas ou estragos a lamentar. "Tivemos muitos telefonemas sobretudo dos comandos de Évora, Portalegre e de toda a faixa entre Lisboa e Coimbra. As pessoas sentiram o sismo e procuravam saber se tínhamos esse registo, se o tínhamos identificado. Importante é que não temos até ao momento registo de danos materiais ou pessoais", disse o comandante Pedro Araújo.
Mais de uma hora depois, a ANPC ainda estava a receber telefonemas. "Mas o mais importante é que até ao momento não há registo de danos pessoais ou materiais", disse. No entanto, o CM sabe que parte de um telhado de uma casa em Alcáçovas, Viana do Alentejo, caiu após o abalo desta segunda-feira. Segundo fonte da GNR, não estava ninguém na habitação no momento do sismo, mas a população vizinha garante que a mesma é habitada.
O terramoto foi sentido em diversos locais de norte a sul do país. Ao Correio da Manhã estão a chegar relatos de locais como Sintra, Setúbal, Vimieiro, Odivelas, Caldas da Rainha e até Maia.
O Agrupamento de Escolas de Arraiolos (Évora) foi mesmo evacuado, como medida de prevenção, na sequência do sismo, indicaram fontes da escola e da câmara. Está previsto que as aulas retomem o seu normal funcionamento esta tarde de segunda-feira. José Manuel Pinto, do gabinete de informação da Câmara de Arraiolos, explicou que o plano de segurança do agrupamento escolar "foi acionado" e que "os professores e alunos saíram do edifício".
"Os professores seguiram as regras que estão definidas e levaram os alunos para um ponto de encontro que está estabelecido no plano de segurança", acrescentou. O tremor de terra também afetou terras vizinhas, em Espanha. Numa biblioteca universitária em Badajoz, o abalo foi sentido com tanta força que até foi gravado um vídeo a mostrar o que se passava.
* Foi um simples afago telúrico que a maior parte dos portugueses não sentiu.
Não houve tragédia portanto não há direito a beijoquiçes e a missas.
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Nesta
exposição, que também chegou a membros do Governo, Jorge Miranda Jacob,
levanta questões relativamente à atuação das empresas e sugere medidas,
nomeadamente no que diz respeito ao montante das tarifas, à rapidez com
que se procede às autuações e aos problemas nos equipamentos.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Provedoria de Justiça sugere aviso prévio
.e período de tolerância antes de multar
.e período de tolerância antes de multar
Documento da Provedoria de Justiça diz que empresas de estacionamento como a EMEL não devem receber receita das multas. E sugere um aviso com período de tolerância antes de ser aplicada a multa.
A Provedoria de Justiça defende que as empresas públicas municipais,
como a EMEL e a EPorto, devem ser proibidas de receber o produto das
multas de estacionamento. E sugere medidas para a atuação dos agentes de
fiscalização e aos valores cobrados. O provedor adjunto de Justiça,
Jorge Miranda Jacob, considera que, em causa está “a proteção dos particulares contra situações abusivas”, segundo avançou o Jornal de Negócios. que cita um documento remetido à Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
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Uma das medidas que sugere é a fixação de “limites mínimos e máximos dos valores cobrados”,
já que considera que as quantias aplicadas nas diferentes regiões do
país são muito díspares e que há “desigualdade de critérios” das
isenções.
Jorge Miranda Jacob questiona ainda o Executivo sobre a possibilidade de ser introduzido um período de tolerância,
defendendo que os agentes de fiscalização devem ser mais razoáveis “na
autuação de viaturas estacionadas sem comprovativo do pagamento da
tarifa”. Assim, sugere que se comece por afixar um aviso a indicar que o
condutor “se encontra prestes a cometer uma infração”. A ideia é que se
conceda “um período limitado de tempo — 10 ou 15 minutos — que
possibilite ao condutor obter meios para efetuar o pagamento”.
O provedor adjunto manifesta ainda estranheza pelo que qualifica de
“tolerância acrescida” das autoridades para com os casos de
estacionamento em segunda fila. E defende o reforço da fiscalização,
admitindo contudo que é necessário definir procedimentos de emergência
para a ocupação de lugares que impeçam o acesso a garagens ou estejam
reservados a cidadãos com mobilidade reduzida.
Na comunicação, é ainda recomendado que sejam avaliadas o estado da sinalização, dos equipamentos de emissão de talões e das condições de visibilidade, “ao invés de fazer recair sobre os particulares as consequências negativas” de circunstâncias como estas.
* A EMEL em vez de gerir o parqueamento tornou-se a "PIDE" do cidadão com automóvel de Lisboa. Acresce que parte dos seus agentes não têm formação cívica adequada, alguns são mal educados e a rotina é "dispara primeiro pergunta depois".
Diz-se por aí que a EMEL vendeu mais parqueamentos do que lugares efectivos para estacionar.
Mas a EMEL dá tachos.
Sugestão: Se vir uma cobra e um/a agente da EMEL, proteja a cobra.
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HOJE NO
"RECORD"
Campeã júnior portuguesa de muay thai acusa treinador de assédio sexual
O 'Correio da Manhã' avança esta segunda-feira que uma atleta e campeã júnior de muay thai, de 17 anos, apresentou queixa, na Polícia Judiciária (PJ), pelo crime de importunação sexual,
contra o treinador Gil Aires da Silva. Segundo o diário da Cofina, a
queixa deu entrada no dia 6 de setembro de 2017 e diz respeito a factos
praticados a 30 de julho do mesmo ano, no campo de treino, em
Banguecoque, na Tailândia, quando a atleta tinha 16 anos.
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Ao
que o CM apurou e segundo a queixa apresentada, o episódio terá tido
lugar quando o treinador chamou a jovem para uma massagem pós-treino.
"Já no quarto, terá tocado nas partes íntimas da adolescente, usando de
alguma força. Esta terá começado a chorar e pediu que parasse, tendo-se
levantado e corrido para o seu quarto, onde chamou outro treinador",
precisa o diário.
Depois
da queixa, a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai (FPKM)
abriu um processo disciplinar e suspendeu o treinador de qualquer
atividade, seja de treino ou combate até que o processo-crime na PJ
esteja concluído. Em declarações ao CM, Kiki Vital Melo, presidente da
FPKM, confirmou a suspensão e o processo sublinhando esperar que "a
Justiça seja célere na conclusão do inquérito".
Já o treinador Gil Aires da Silva contestou a suspensão a 18 de outubro alegando que até àquela data nunca tinha sido notificado pela PJ. "O processo está em fase de instrução. Quando soube da sua existência requisitei a constituição como arguido para poder montar a minha defesa", afirmou agora ao CM.
Já o treinador Gil Aires da Silva contestou a suspensão a 18 de outubro alegando que até àquela data nunca tinha sido notificado pela PJ. "O processo está em fase de instrução. Quando soube da sua existência requisitei a constituição como arguido para poder montar a minha defesa", afirmou agora ao CM.
* Que se apure a verdade e se faça justiça rapidamente.
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JOANA PETIZ
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Arriscar a saúde
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
13/01/08
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Arriscar a saúde
A discussão foi feita há uma década e a
lei aprovada e Portugal juntou-se ao grupo de países que permitem às
mulheres interromper voluntariamente a gravidez até às dez semanas de
gestação em hospitais públicos. O processo é física e psicologicamente
complexo e a última coisa de que quem recorre à IVG precisa é que tudo
se torne ainda mais difícil. Agora, porém, uma mulher que se dirija a um
dos maiores hospitais de Lisboa para uma consulta arrisca-se a sair de
lá sem saber o que fazer. Da mesma forma como, em breve, aquelas que
estão em vias de ser mães arriscam ter de enfrentar o absurdo de terem
de escolher o dia em que visitam as urgências de Santa Maria, por
exemplo.
A falta de enfermeiros nos
hospitais atingiu este ponto de ridículo e a razão é simples de
entender: sem nada que os incentive a ficar, optam por sair para
unidades privadas ou mesmo para centros de saúde, onde as condições
financeiras, de trabalho ou a qualidade de vida que adquirem compensam
bem mais do que ficar. É um caso sério que alguns dos maiores hospitais
do país já ponderem fechar serviços fundamentais, como a ginecologia e a
obstetrícia, porque não têm profissionais suficientes para os garantir.
E é um problema que tem de ser resolvido rapidamente e ao mais alto
nível. Não criando barreiras à mobilidade e possibilidade de escolha
destes profissionais, mas antes garantindo-lhes condições que assegurem
que compensa ficar. O que inclui dar prioridade à contratação de meios
suficientes para que todo o sistema não torne a colapsar daqui por um
par de meses.
Se a despesa não pode
crescer, há que estabelecer prioridades, e essas aqui são claras:
profissionais em número suficiente e com capacidades reconhecidas,
equipamento de qualidade e funcional, instalações no mínimo decentes. Se
a saúde dos portugueses e a vontade indiscutível de que todos tenham
acesso a uma estrutura pública são preocupações assumidas, então os
meios para a sua concretização têm de ser assegurados. Não pode ser uma
coisa assim-assim. Sob pena de o próprio Serviço Nacional de Saúde ser
posto em causa.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
13/01/08
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Associação onde houve incêndio teve "obra de adaptação" licenciada em 1992
Autarca disse
que obras de conservação ou de alterações de interiores após o
licenciamento "são isentas de controlo prévio por parte do município"
O
edifício onde no sábado à noite se registou um incêndio teve "uma obra
de adaptação para servir de sede da associação, em 1992", existindo
nessa data licenciamento de obras, disse hoje o presidente da Câmara de
Tondela.
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Em declarações à Lusa, José
António Jesus referiu que a Associação Cultural, Recreativa e
Humanitária de Vila Nova da Rainha "foi constituída em 1979, tendo desde
então ocorrido diversas intervenções de construção/beneficiação, ao
longo dos diferentes mandatos dos seus dirigentes".
Segundo
o autarca, o edifício onde, no sábado à noite, morreram oito pessoas e
38 ficaram feridas, teve "uma obra de adaptação para servir de sede da
associação, em 1992, data em que existe licenciamento de obras".
O processo foi "instruído com a legislação
em vigor à época, incluindo o projeto de arquitetura e demais projetos
de engenharia, elaborados com termo de responsabilidade do autor",
acrescentou.
José António Jesus
explicou que "a obra foi desenvolvida ao longo de várias fases", sendo
"o procedimento de licenciamento deste edifício igual ao dos edifícios
particulares (licença, processo instruído e termo de responsabilidade
dos projetistas)".
O autarca esclareceu
que "obras de conservação ou de alterações de interiores que porventura
tenham sido introduzidas após o licenciamento são isentas de controlo
prévio por parte do município".
"Presume-se
a existência de licença de utilização", afirmou, acrescentando que,
"sempre que há conhecimento formal de que alguma obra não tenha
requerido a autorização de utilização, o município procede à notificação
dos proprietários para a sua regularização".
O
presidente da autarquia frisou que os dirigentes da associação, "com o
seu sentido de entrega à comunidade, desenvolvem uma importante missão
de voluntariado, como acontece em tantas e tantas associações do país",
considerando este organismo "o principal pilar de intervenção cívica,
cultural e social" da aldeia.
A
"situação catastrófica" de sábado à noite terá acontecido "em breves
instantes, escassos segundos", de acordo com relatos que testemunhas lhe
fizeram.
"A matéria que revestia a
face interior da chapa de cobertura (poliuretano), face ao calor emanado
do tubo proveniente da salamandra, terá entrado em combustão sem que
tal fosse percecionado, já que existia um teto falso em placas de gesso
cartonado e revestidas com lã de rocha", contou.
Deu-se
então "um brutal colapso de toda a estrutura do teto falso consequente à
combustão violenta" do revestimento da cobertura, tendo "a eventual
abertura de um vão de janela alimentado e acelerado essa combustão",
acrescentou.
Segundo o autarca, foi
nesse cenário que se formou "uma mancha de fumo, altamente tóxica, e com
grande carga de monóxido de carbono", que terá levado muitas pessoas a
terem tido dificuldades respiratórias, perdido o sentido de orientação e
ficado com "graves queimaduras nas zonas expostas" e nas vias
respiratórias.
As consequências do fumo
"poderão ter comprometido a forma como ocorreu a descida para o piso
inferior", considerou o autarca, lembrando que "decorria um torneio de
sueca, que se realiza há mais de uma dezena e meia de anos", e que "a
generalidade dos participantes conhecia de forma detalhada os circuitos
de entrada e saída".
José António Jesus
explicou que "a escada que conduzia ao rés-do-chão apresentava duas
possibilidades", sendo que havia "uma saída para o lado esquerdo, que se
encontrava desimpedida e cuja porta abria para o exterior dessa
escada", por onde "saíram algumas das pessoas que estavam no piso
superior".
"As primeiras quedas na escada terão originado uma situação de pânico e de bloqueio do acesso ao exterior", frisou.
O
autarca agradeceu "o empenho diligente, célere e eficaz de todas as
forças de segurança, bem como a solidariedade de autarcas, Governo e
Presidente da República".
Ao início da manhã de hoje, a Câmara de Tondela decretou três dias de luto municipal.
Segundo
a autarquia, estão já marcados quatro funerais para terça-feira: um às
15:30, da vítima de Molelos, e os outros às 15:00, das vítimas de Vila
Nova da Rainha.
* Isto só pode ser AZAR! Uma colectividade licenciada para obras em 1992, que fez alterações ao sabor dos dignos voluntários directores, provavelmente sem pareceres técnicos, que tinha uma salamandra a atirar calor para material capaz de combustão lenta, sem portas de fuga e sem fiscalização arde parcialmente. Para nossa felicidade temos um PR que voa para o AZAR e para a desgraça, vai dar uns beijinhos, irá à missa, porque tragédia sem missa não é tragédia, a desgraça é que, tal como nos incêndios de 2017 ninguém chama ao AZAR negligência, é disso que se trata.
A negligência paga-se com vidas e a culpa fica solteira, é o costume.
Esquecemo-nos de falar do caciquismo, fica para próxima oportunidade.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Infarmed aprovou 60 medicamentos
.inovadores em 2017
.inovadores em 2017
O
Infarmed aprovou o financiamento de 60 medicamentos inovadores em 2017,
mais nove do que no ano anterior, anunciou o instituto que hoje
assinala o 25º aniversário.
De acordo com um comunicado, o volume de aprovações de financiamento de medicamentos “triplicou nos últimos cinco anos”.
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Desde 2012, foram ainda concluídos um total de 511 processos, dos quais 86 relativos a novas substâncias e novas indicações.
“A maioria das aprovações são na área da oncologia, destacando-se medicamentos para o cancro do pulmão, melanoma, mieloma e cancro colorretal”, lê-se no comunicado.
O Infarmed acrescenta que outras áreas relevantes dos medicamentos aprovados foram a hepatite C, a hematologia e a área cardiovascular.
Foram também aprovados sete novos medicamentos para as doenças raras, como a Distrofia Muscular de Duchenne, Doença de Fabry ou Síndrome Miasténica de Lambert-Eaton.
Durante a cerimónia que assinalou o 25º aniversário do Infarmed, a presidente do conselho de administração do instituto referiu que o tempo de espera de concessão da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) diminuiu de 239 para 163 dias.
Segundo Maria do Céu Machado, nos próximos cinco anos existirão 600 novas moléculas no mercado, o que representa “um desafio” para este organismo do Ministério da Saúde.
Em relação ao tratamento da Hepatite C, Maria do Céu Machado assinalou que 7.500 doentes foram curados em 2017, existindo 12.633 doentes em tratamento.
* Parabéns ao Infarmed, é uma instituição notável.
De acordo com um comunicado, o volume de aprovações de financiamento de medicamentos “triplicou nos últimos cinco anos”.
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Desde 2012, foram ainda concluídos um total de 511 processos, dos quais 86 relativos a novas substâncias e novas indicações.
“A maioria das aprovações são na área da oncologia, destacando-se medicamentos para o cancro do pulmão, melanoma, mieloma e cancro colorretal”, lê-se no comunicado.
O Infarmed acrescenta que outras áreas relevantes dos medicamentos aprovados foram a hepatite C, a hematologia e a área cardiovascular.
Foram também aprovados sete novos medicamentos para as doenças raras, como a Distrofia Muscular de Duchenne, Doença de Fabry ou Síndrome Miasténica de Lambert-Eaton.
Durante a cerimónia que assinalou o 25º aniversário do Infarmed, a presidente do conselho de administração do instituto referiu que o tempo de espera de concessão da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) diminuiu de 239 para 163 dias.
Segundo Maria do Céu Machado, nos próximos cinco anos existirão 600 novas moléculas no mercado, o que representa “um desafio” para este organismo do Ministério da Saúde.
Em relação ao tratamento da Hepatite C, Maria do Céu Machado assinalou que 7.500 doentes foram curados em 2017, existindo 12.633 doentes em tratamento.
* Parabéns ao Infarmed, é uma instituição notável.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Quer ser encarregado de Protecção de Dados? Formação custa 1.350 euros
A partir de Maio, as empresas têm de nomear um responsável pela protecção de dados, criado pelo novo regulamento europeu, estimando-se que serão necessários 75 mil profissionais. Em Fevereiro arranca uma formação em Matosinhos.
Chama-se Encarregado de Protecção de Dados (DPO,
na sigla inglesa) e, já a partir de 25 de Maio de 2018, vai ser uma
figura obrigatória nas organizações que tratam dados sensíveis em grande
escala ou que fazem o tratamento de dados pessoais que, pela sua
natureza, âmbito ou finalidade, exijam um controlo regular e
sistemático.
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Criada no âmbito do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados
(RGPD), que vem revolucionar o enquadramento jurídico da protecção de
dados pessoais, o DPO é uma das novidades deste novo quadro legal, que,
por exemplo, impõe um prazo de 72 horas para comunicar incidentes com
dados e limita a capacidade das empresas pedirem e usarem dados pessoais
ao fim para que realmente se destinam e com uma janela temporal
definida.
Só pelo facto de não designarem este encarregado de protecção de dados, que irá monitorizar o cumprimento do regulamento e ser o ponto de contacto com o regulador (a Comissão Nacional de Protecção de Dados), as empresas arriscam pagar uma multa até 10 milhões de euros ou até 2% do seu volume de negócios anual a nível mundial, consoante o montante que for mais elevado. A Associação Internacional dos Profissionais de Privacidade estimou que serão necessários, pelo menos, 75 mil DPO para os sectores público e privado em todo o mundo – 28 mil só na Europa e nos Estados Unidos.
Para "colmatar as necessidades das empresas nacionais na qualificação dos seus recursos humanos", tendo em vista a aplicação deste regulamento que vigora desde 2016 e está a poucos meses de terminar o período de transição, a AEP – Associação Empresarial de Portugal e a DPO Consulting criaram um programa de formação nesta área da privacidade e protecção de dados, visando preparar os colaboradores das empresas para exercerem esta nova função.
"O cargo do responsável da protecção de dados é particularmente exigente. Constitui o ponto de contacto para a autoridade de controlo, tendo de ter conhecimentos especializados no domínio do Direito e das práticas de protecção de dados, bem como a capacidade para desempenhar as funções de informar e aconselhar, controlar a conformidade, sensibilizar e formar, auditar e cooperar com a autoridade de controlo, entre outras", resumem as organizadoras na página de Internet criada para a formação.
Proteger privacidade e dados pessoais
Dirigida a profissionais que ocupem ou ambicionem ocupar este cargo, assim como a outros elementos na estrutura empresarial, por exemplo do marketing, envolvidos na recolha e tratamento de dados, esta formação profissional custa 1.350 euros e terá lugar nas instalações da AEP, em Leça da Palmeira (Matosinhos). entre 2 de Fevereiro e 10 de Março, ocupando as tardes de sexta-feira (16:30 - 20:30) e as manhãs de sábado (9:30 - 13:30).
A associação empresarial liderada por Paulo Nunes de Almeida e a DPO Consulting, fundada e presidida por Elsa Veloso, que se apresenta como especialista em protecção de dados, prometem que esta formação capacita para o exercício do cargo de Encarregado da Protecção de Dados, "dando-lhe competência para implementar as políticas de privacidade e protecção de dados da empresa, exigida pelo RGPD". Um ano antes da aplicação obrigatória, o tema da protecção de dados estava fora da prioridade das empresas.
"Todas as empresas, independentemente da sua dimensão, vão ter de respeitar os novos direitos das pessoas como titulares dos seus dados pessoais, sejam elas trabalhadores, fornecedores, clientes, utilizadores ou demais categorias de titulares de dados pessoais", alertam as entidades responsáveis por esta formação que surge a propósito do novo regulamento, uma tentativa de Bruxelas harmonizar a legislação de protecção de dados pessoais em todo o espaço comunitário.
Protecção de dados:
os grandes desafios para as empresas
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Só pelo facto de não designarem este encarregado de protecção de dados, que irá monitorizar o cumprimento do regulamento e ser o ponto de contacto com o regulador (a Comissão Nacional de Protecção de Dados), as empresas arriscam pagar uma multa até 10 milhões de euros ou até 2% do seu volume de negócios anual a nível mundial, consoante o montante que for mais elevado. A Associação Internacional dos Profissionais de Privacidade estimou que serão necessários, pelo menos, 75 mil DPO para os sectores público e privado em todo o mundo – 28 mil só na Europa e nos Estados Unidos.
Para "colmatar as necessidades das empresas nacionais na qualificação dos seus recursos humanos", tendo em vista a aplicação deste regulamento que vigora desde 2016 e está a poucos meses de terminar o período de transição, a AEP – Associação Empresarial de Portugal e a DPO Consulting criaram um programa de formação nesta área da privacidade e protecção de dados, visando preparar os colaboradores das empresas para exercerem esta nova função.
"O cargo do responsável da protecção de dados é particularmente exigente. Constitui o ponto de contacto para a autoridade de controlo, tendo de ter conhecimentos especializados no domínio do Direito e das práticas de protecção de dados, bem como a capacidade para desempenhar as funções de informar e aconselhar, controlar a conformidade, sensibilizar e formar, auditar e cooperar com a autoridade de controlo, entre outras", resumem as organizadoras na página de Internet criada para a formação.
Proteger privacidade e dados pessoais
Dirigida a profissionais que ocupem ou ambicionem ocupar este cargo, assim como a outros elementos na estrutura empresarial, por exemplo do marketing, envolvidos na recolha e tratamento de dados, esta formação profissional custa 1.350 euros e terá lugar nas instalações da AEP, em Leça da Palmeira (Matosinhos). entre 2 de Fevereiro e 10 de Março, ocupando as tardes de sexta-feira (16:30 - 20:30) e as manhãs de sábado (9:30 - 13:30).
A associação empresarial liderada por Paulo Nunes de Almeida e a DPO Consulting, fundada e presidida por Elsa Veloso, que se apresenta como especialista em protecção de dados, prometem que esta formação capacita para o exercício do cargo de Encarregado da Protecção de Dados, "dando-lhe competência para implementar as políticas de privacidade e protecção de dados da empresa, exigida pelo RGPD". Um ano antes da aplicação obrigatória, o tema da protecção de dados estava fora da prioridade das empresas.
"Todas as empresas, independentemente da sua dimensão, vão ter de respeitar os novos direitos das pessoas como titulares dos seus dados pessoais, sejam elas trabalhadores, fornecedores, clientes, utilizadores ou demais categorias de titulares de dados pessoais", alertam as entidades responsáveis por esta formação que surge a propósito do novo regulamento, uma tentativa de Bruxelas harmonizar a legislação de protecção de dados pessoais em todo o espaço comunitário.
Protecção de dados:
os grandes desafios para as empresas
Hugo
Veríssimo Oliveira, "senior manager" da PwC, e Daniel Reis, sócio da
PLMJ, ajudam a elencar os principais desafios operacionais para as
empresas em resultado deste novo regulamento, além da criação da figura
do Encarregado de Protecção de Dados.
1.
Obrigatoriedade de notificar violações de dadosA
partir de 25 de maio de 2018, as empresas que sofram uma violação de
dados têm, obrigatoriamente, de notificar o regulador e o titular dos
dados pessoais do facto. Nas situações de violações graves, a
notificação ao regulador deverá ocorrer no prazo máximo de 72 horas. É
expectável que as empresas queiram evitar não só as coimas associadas,
mas também a publicidade negativa dessas divulgações. Para tal, devem
avaliar a sua exposição aos riscos de violações de privacidade e
realizar acções que melhorem a segurança da sua organização.
2.
"Direito a ser esquecido"Este
requisito introduzido pelo Regulamento permite ao titular dos dados, e
mediante determinadas circunstâncias, o direito de solicitar o
apagamento / destruição de todos os seus dados pessoais guardados por
uma empresa. Os dados guardados com o objectivo de cumprimento de
obrigações legais, fiscais ou regulamentares estão, à partida, excluídos
desse direito.
3.
Avaliações de impacto de privacidadeAs
empresas são obrigadas a realizar Data Protection Impact Assessments
(DPIA) sempre que existam operações de processamento de dados invasivas.
Estas avaliações devem evidenciar que os riscos de violações de dados
pessoais estão anulados ou amplamente mitigados e que os requisitos do
Regulamento são cumpridos. Um dos factores relevantes na preparação das
empresas é a formação dos colaboradores nos modelos de gestão de
privacidade que vierem a ser definidos e mantê-los sensibilizados para o
espírito que o legislador teve aquando da produção do regulamento:
protecção dos dados pessoais dos cidadãos.
4.
Privacidade por desenho e por padrão O
novo Regulamento obriga a que, por padrão, os novos bens, serviços,
produtos, sistemas, dispositivos e processos sejam construídos, desde a
fase de desenho, cumprindo requisitos de privacidade. As evidências
desta preocupação devem abranger o modelo de governação da privacidade
na organização com políticas, procedimentos e regras que enderecem a
privacidade por desenho e por padrão. Adicionalmente, devem implicar o
desenvolvimento de competências de "engenharia" de privacidade por toda a
organização.
5.
Empresas asseguram e demonstram cumprimento das regrasO
sistema actual de notificações e pedidos de autorização ao regulador – a
Comissão Nacional de Protecção de Dados – vai desaparecer, sendo
substituído por um sistema onde são as empresas que terão de descrever,
analisar e medir os riscos inerentes aos tratamentos de dados pessoais.
Assim, este novo sistema obrigará as empresas a criar mecanismos que
assegurem o cumprimento das regras e a demonstrar também o seu
cumprimento.
* Uma boa notícia para pessoas com muito bons conhecimentos de informática e que estejam no desemprego. Melhor notícia para os cidadãos que podem eventualmente sentir-se mais seguros no que respeita à confidencialidade dos seus dados pessoais.
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FONTE: RTV Agronegócio
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Portugal bem português
II-Agricultura biológica
12 -O Rapaz da Quinta
* Esta é uma série pelo o nosso país não apenas pelas prespectivas histórica ou social mas pela recolha de vídeos interessantes de várias origens, actividades e sensibilidades, com diferentíssimos temas que reflectem o nosso quotidiano de modo plural.
Desejamos muito que seja do vosso agrado.
FONTE: RTV Agronegócio
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