UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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CAÇADOR

Um político famoso começou a dedicar-se à caça e, com a sua conhecida mania das grandezas, em vez de se dedicar às lebres ou às perdizes, resolveu ir ao Alasca caçar ursos.

 Depois de vários dias à espreita, avistou um urso grande, apontou e abateu o animal. Estava a pular de alegria, quando sentiu uma pancadinha no ombro. 

 Era um urso maior ainda, sacudindo a cabeça em sinal de desaprovação:

 - Não deverias ter feito isso - disse o urso - mataste um dos meus semelhantes, e agora vais ter de pagar. Preferes morrer ou ser violado? 

Diante das circunstâncias, o político famoso escolheu a segunda alternativa, entregando-se ao animal. Sobreviveu, mas jurou vingança. 

Um ano depois, voltou ao Alasca disposto a matar o urso que o violentara. Avistou-o, apontou e abateu-o com um único tiro. 

 Logo sentiu uma pancadinha nas costas. Era outro urso, muito maior do que o que ele tinha matado.

O bicho repetiu o discurso do ano anterior: 

 - Mataste um dos meus semelhantes e vai ter de pagar. Preferes morrer ou ser violado? 

 O político famoso nem queria acreditar naquilo! A cena repetia-se!

Jurando vingança, entregou-se ao animal monstruoso. 

No ano seguinte, sedento de uma desforra, voltou ao Alasca. Avistou o gigantesco urso, apontou e abateu o animal com um tiro certeiro. 

Logo em seguida, nova pancadinha nas costas. Desta vez, era um urso descomunal, que lhe disse: 

 - Diz-me a verdade, tu não vens aqui p'ra caçar, pois não?! 

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9-HISTÓRIA DO 

(CONTRA)

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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 5-D. QUIXOTE

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO

"A BOLA"

Futebol

«Última piada que me contaram? Que o Sporting ia ser campeão» - Marisa Matias

A candidata presidencial Marisa Matias fez, em entrevista ao jornal ‘Observador’, uma declaração que, com certeza, não será muito bem recebida por parte dos adeptos sportinguistas.

«A última boa piada que me contaram? Que o Sporting ia ser campeão», disse a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda.

* Ficou-lhe mal, boçalmente mal. 
O Sporting vai à frente, está mais perto de ser campeão do que a sra. Matias presidente da República!

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 MINUTOS DE

CIÊNCIA/84

MATEMÁTICA ENEM

TRIGONOMETRIA NO

 TRIÂNGULO RECTÂNGULO

FONTE: MATEMÁTICA RIO


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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS

 DA MADEIRA"

Cavaco Silva não quer dizer

 "uma única palavra" sobre campanha

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou hoje que não dirá "uma única palavra sobre a campanha eleitoral" para as eleições presidenciais, recusando mesmo pronunciar-se sobre o combate à abstenção.

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NEM "UMA ÚNICA PALAVRA"

"Eu até aqui não disse uma única palavra sobre a campanha eleitoral que está a decorrer e vou manter essa posição até ao último dia", afirmou Cavaco Silva aos jornalistas, à margem de uma inauguração de uma unidade fabril de equipamentos agrícolas, no concelho de Torres Vedras.

Questionado sobre o combate à abstenção, o Chefe de Estado respondeu: "Quem sou eu para fazer um juízo sobre aquilo que está a ser feito em matéria de mobilização dos eleitores para votarem? Eu sei como é que fiz quando enfrentei o eleitorado, duas vezes, em 2006 e em 2011, mas os tempos são outros e eu não quero pronunciar-me sobre esses novos tempos".

Relativamente à campanha eleitoral e perante a insistência dos jornalistas, Cavaco Silva declarou que "o facto de conhecer muito bem quais são as competências e as responsabilidades de um Presidente da República" leva-o, "precisamente, a não querer dizer uma única palavra sobre aquilo que tem vindo a ser dito nesta campanha eleitoral".

"Os senhores têm de entender que eu deva deixar os candidatos a fazer o que muito bem entendem e não faça qualquer juízo de valor sobre aquilo que dizem, independentemente daquilo que dizem", afirmou.

* Estar calado é a sua atitude mais inteligente!

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9-HISTÓRIA DO RACISMO

Um dos mais completos e chocantes sobre a construção dos conceitos de racismo, que justificam as maiores atrocidades cometidas contra os Negros-africanos, e a constante construção de uma ideia de inferioridade e desumanização, para negar direitos e macular a história.

* Uma produção da BBC.

** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Que se passou hoje na bolsa portuguesa?

. Analistas ajudam a perceber

Além da Mota-Engil, vítima da conjuntura económica em países onde a sua actividade é mais forte, como Angola, o PSI 20 fechou com cinco títulos em queda livre. Analistas explicam ao Económico as razões por detrás desta 'débâcle'.

BCP: -7,76%

O Millennium enfrentou forte volatilidade ao longo da sessão, entre ganhos de 1,65% e perdas de 13,65%. Terminaria com a segunda pior prestação do dia no PSI 20, num dia em que a Bloomberg noticiou que o director de investimento da BlackRock defendeu que a instabilidade política e os desafios enfrentados pelo sector bancário português já influenciam negativamente a dívida soberana portuguesa. O 'spread' face às 'yields' alemãs está no valor mais alto desde Julho, em 2,2%, notou Scott Thiel.

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A opinião da BlackRock, de que “os investidores de obrigações devem ser bastante cautelosos quanto investem em instrumentos de dívida dos bancos portugueses”, é salientada por Paulo Rosa. O economista e operador da sala de mercados da GoBulling aventa a possibilidade de que a queda de hoje na banca pode ser justificado pela forma como a gestora de fundos lançou estas dúvidas no mercado. E questiona: “Se a BlackRock fala assim sobre obrigações, qual não será o seu pensamento no que  diz respeito a activos financeiros menos seguros como as acções?”

O BCP, tal como o BPI e a generalidade dos bancos da periferia, sofre também com os receios dos investidores de que o novo plano do BCE para escrutinar crédito em incumprimento - o que implicou a criação de uma 'task force' da instituição de Frankfurt, a qual proporá "pontos de acção", segundo explica a Reuters - origine o aumento das imparidades. No domingo, o porta-voz do Banco Central Europeu afirmou que vários bancos da zona euro estão a ser questionados sobre os seus elevados níveis de crédito mal-parado. E este é especialmente elevado em Portugal, Espanha, Itália e Grécia

Pharol: -7,56%

Novo mínimo histórico da ex-PT SGPS. No balanço dos últimos 12 meses a 'holding' já tombou 66%. O seu maior activo, a brasileira Oi, na qual a Pharol tem 27,5% do capital, raia o seu mínimo histórico de 22 anos de presença na bolsa de São Paulo: 2,07 reais (menos de 50 cêntimos), perto dos 2,06 reais que tocou a 14 de Dezembro. Desde o negócio com a Altice, a operadora perdeu 60%, e no que vai de 2016 recua 13,7%.

A Oi, operadora mais endividada do Brasil, enfrenta uma necessidade de refinanciamento de curto prazo da sua dívida num montante superior a 500 milhões de euros, segundo dados da Bloomberg. O vencimento será a 2 de Fevereiro. Num comunicado, a Oi garante ter "boa posição de liquidez e linhas de crédito disponíveis para cobrir todas as amortizações de dívida até meados de 2017%. A 'yield' dos cerca de 900 milhões de euros de obrigações vincendas em 2020 tocam nos 20%, segundo dados da Bloomberg.

Isto acontece no meio de uma situação económica difícil no Brasil, país que, segundo dados do banco central, contraiu 3,73% no ano passado e deverá registar uma redução do PIB de mais 2,99% em 2016.

Sonae: -7,48%

Pior sessão para a companhia em quase seis anos, desde Abril de 2010, num tombo que a atirou para mínimos de Setembro de 2013.

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O FUTURO DA BOLSA?

Na próxima quarta-feira, a companhia comunicará os resultados do quatro trimestre. Até final de Setembro, segundo a comunicação então enviada à CMVM, registou uma subida de 0,8% nas receitas, para 3,64 mil milhões de euros.

O caso da Sonae, tal como o da Portucel, “não apresentam qualquer razão subjacente ao movimento descendente”, nota a equipa de ‘Research’ do BIG, salientando, contudo “a maior exposição da primeira à economia doméstica (portanto o título mais sujeito a correcções num agravamento de risco de Portugal)”.

A queda da Sonae dá-se "por arrastamento” da bolsa, considera, por seu lado, Paulo Rosa, da GoBulling, explicando que “o comportamento da Sonae costuma ser tirado a papel químico do PSI 20”.

Portucel: -5,85%

Maior tombo diário em quase cinco meses para a papeleira, cujas acções estabeleceram um novo valor mínimo nos últimos 12 meses.

A Portucel é, tal como a Mota-Engil e a Sonae, uma empresa que exposta ao crescimento em Angola, país que “com a queda do preço do crude vê-se também bastante pressionada e numa actual situação financeira extremamente débil”, explica Tiago da Costa Cardoso, gestor da XTB Portugal.

A Portucel, destaca a equipa de ‘Research’ do BIG, “acaba por ser mais ‘vítima de si própria e do seu próprio sucesso’, em função da magnitude da outperformance do título verificada no ano transacto, pelo que acaba por ser lógico a consumação de movimentos técnicos correctivos no curto prazo num ambiente de mercado bastante cinzento.”

BPI: -5,54%

A queda do BPI comunga do enquadramento económico do país e da banca dos periféricos que levou ao tombo do BCP. Desde final de Setembro que o banco presidido por Fernando Ulrich não fechava uma sessão abaixo de um euro. Para lá do enquadramento político e económico do país, o BPI enfrenta uma indefinição da orientação societária, com destaque para a forma de corresponder à exigência europeia de fazer reflectir na totalidade a exposição à dívida angolana.

Tiago da Costa Cardoso, gestor da XTB, explica ao Económico que os bancos não ficam imunes ao que sucede no índice principal, e “em momentos de aversão pelo risco, os investidores sentem-se bastante menos atraídos em ter em carteira acções do sector financeiro, até pelo que este sector tem vivido desde 2008”.

Nas declarações que fez nesta segunda-feira, o responsável financeiro da BlackRock deu relevo às preocupações de António Costa face à decisão do Banco de Portugal relativa às cinco emissões de obrigações do Novo Banco transferidas para o banco mau, BES - o que resultou em perdas de quase 2.000 milhões de euros, sobretudo em investidores internacionais. A somar a isto, diz Scott Thiel, o primeiro-ministro teme que o caso penalize a confiança no sistema financeiro nacional.

Referindo-se à forma como as ‘yelds’ da dívida portuguesa evoluíram, em contraciclo com as ‘bunds’ alemãs, a equipa de ‘Research’ do BIG explica ao Económico que “logicamente, esta situação motivou um 'sell-off' massivo por parte dos investidores internacionais da generalidade dos activos de risco portugueses, sendo de destacar o efeito particularmente nocivo que impactou os títulos do sector financeiro (BCP e BPI), sob o risco de vir a ser necessário capitalizações adicionais no futuro, bem como os títulos que ostentam níveis de endividamento significativos – dependência e/ou ligações eventualmente mais próximas ao sector financeiro.

* Fique atento às próximas 'débâcles', estão para breve!

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ISABEL MOREIRA

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Medidas concretizadas: 

a linguagem despudorada

 da direita

Desde que o governo do PS tomou posse, com o apoio parlamentar dos restantes partidos da esquerda, no estrito cumprimento do seu programa de governo, a indignidade e a fratura social, motes do anterior governo, tem sido corrigida. 

Desde o complemento solidário de idosos, ao rendimento social de inserção, ao aumento do salário mínimo, passando pela eliminação faseada dos cortes nos salários dos funcionários públicos e pela reposição das 35 horas de trabalho, pelo fim da sobretaxa do IRS a partir de 1 de janeiro de 2017, pela redução já em 2016, ou pela reposição dos feriados.

A atual maioria não esqueceu a dignificação da República desde o início em matéria de direitos fundamentais, revogando a obscenidade aprovada pela anterior maioria em matéria de IVG e aprovando a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo.

O que vem sendo impressionante nos debates parlamentares não é o natural confronto de ideias e o confronto de posições que dignificam a democracia. O que vem sendo impressionante nos debates parlamentares é o despudor com que a direita se revela em vestes extremistas: com o chão ideológico perdido; apregoando contra a ideologia, o que é a mais perigosa das ideologias; antidemocrática; avessa ao antigo consenso quanto à constituição social.

Se o despudor da linguagem da direita impressiona, ele é útil, porque a sua perdição deixou de estar ou de se tentar disfarçar e cada uma e cada um dos portugueses, se já sabia, hoje tem a certeza do que se livrou.

Concretizando: no debate sobre as prestações sociais, ao vocabulário da direita só ocorre a palavra “despesa”, numa insensibilidade social sorridente, quando confrontada com o horror do abandono à pobreza de milhares de pessoas que são, repito, “despesa”; no debate sobre a eliminação faseada dos cortes nos salários dos funcionários públicos e a reposição das 35 horas, nunca, no vocabulário sempre sorridente da direita, nunca se ouviu a palavra “direitos” ou a palavra “trabalhadores” ou a expressão “jornada de trabalho”, antes ecoando no plenário a abjeta expressão de objeção a não admitirmos não devolver o roubado nem admitirmos aumento de horas de trabalho sem aumento de salário – “estão a destruir a boa compressão de salários”. Para a direita, os funcionários públicos foram espetaculares ao “ajudarem” no esforço que lhes foi “pedido”, assumindo assim uma espécie de assalto em que o assaltado agradece ao assaltante.

Na discussão sobre a IVG, a direita prestou-se a insistir na sua aliança com a secção tea party portuguesa, fingindo que “só” estava em causa “taxas moderadoras” e não consultas compulsivas, reflexão obrigatoriamente doutrinada por médicos objetores de consciência e até por IPSS, fim do sigilo da decisão da mulher, num dos maiores ataques à dignidade das mulheres que o pós-25 de abril conheceu.

Se é certo que a votação do casamento entre pessoas do mesmo sexo contou com o voto de 18 deputados e deputadas da direita, continua a ser impressionante que CDS e PSD, ainda em 2016, insistam em não dar um contributo que seja para uma sociedade mais igual, mais livre, menos moralizada ou padronizada.

Uma direita que tem por normal, na sua linguagem implícita, equiparar o direito à greve a uma peste, uma direita que não consegue, pura e simplesmente não consegue, proferir a palavra “trabalhadores” ou a palavra “direitos”, é à direita não reconciliada, mas conciliada com um admirável mundo novo, para nossa lucidez, despudorado.

IN "EXPRESSO"
16/01/16

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755.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO  

"CORREIO DA MANHÃ"

Ex-bancária admite que

 falsificava relatórios médicos 

Mulher é acusada de pertencer a uma organização criminosa. 

Uma ex-bancária de 56 anos, envolvida num processo de burlas de pensões com 30 arguidos, admitiu esta segunda-feira na primeira sessão, no Tribunal de Coimbra, que falsificava os relatórios médicos recorrendo ao programa digital informático Paint. 

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A ex-bancária, residente em Coimbra, é acusada de pertencer a uma organização criminosa que emitia documentos para a obtenção de pensões de invalidez, em que eram angariados clientes, elaborados relatórios médicos e emitidos atestados médicos fraudulentos com doenças de que os beneficiários não padeciam. 

Esta tarde, depois de a alegada líder da organização, uma ex-professora de Coimbra, ter negado de manhã participação ativa no esquema, a ex-bancária admitiu que falsificava relatórios médicos, alterando os dados de documentos originais emitidos por diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde em nome de outras pessoas, recorrendo ao programa digital de desenho Paint. 

Segundo a arguida, a ex-professora ter-lhe-á facultado os documentos originais e pedido para lhes alterar o nome e data. Quanto a pagamentos, teria a receber dez euros por cada relatório médico falsificado. "Recebeu quanto? 5.000 euros?", questionou o juiz que preside o coletivo, ao qual a ex-bancária respondeu que "gostava" de ter recebido esse valor, mas que "nem 500 euros" recebeu da ex-professora - "apenas deu para pagar os tinteiros da impressora". 

Apesar da cooperação e de se mostrar "bastante arrependida", a ex-bancária não deixou claro se sabia para que é que os relatórios falsos serviam, sublinhando que ficou "em estado de choque" quando se apercebeu dos valores cobrados pela facilitação na obtenção de pensões (normalmente valores superiores a 1.500 euros). 

Na terça-feira ainda não se irão começar a ouvir as 146 testemunhas do processo, visto que esta segunda-feira não foram ouvidos todos os arguidos. 

* Uma vigarista a preço de saldo.

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3-OS 10 MANDAMENTOS

DA MÁFIA

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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II-Engenharia Extrema

2- CIDADE FLUTUANTE

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
   "OBSERVADOR"

Advogados pró-Sócrates no órgão disciplinar do Ministério Público

Magalhães e Silva é um dos maiores críticos do MP na Operação Marquês. Pinto Ribeiro diz que os prazos da lei na ditadura eram melhores. PS leva ambos ao órgão disciplinar do Ministério Público.

São dois advogados com um longo e invejável curriculum. Um foi ministro da Cultura de José Sócrates, já pertenceu ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e defende uma alteração profunda do sistema penal português. O outro tem sido um dos maiores críticos da ação da Justiça na Operação Marquês. Chamam-se José António Pinto Ribeiro e Manuel de Magalhães e Silva. Foram as principais escolhas do PS para o CSMP, tendo sido eleitos na última 6ª-feira, juntamente com João Madeira Lopes (indicado pelo PCP) e Castanheira Neves e Barradas Leitão (escolhidos pelo PSD), para o órgão de gestão e disciplinar do Ministério Público (MP).

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PINTO RIBEIRO

Ao contrário dos restantes membros, Pinto Ribeiro e Magalhães e Silva têm estado bastante ativos no espaço público. O primeiro é comentador residente do programa “O Direito e o Avesso” (RTP 3), enquanto que Magalhães e Silva é presença regular nos três canais de televisão para comentar casos concretos de justiça, com destaque para a Operação Marquês. Os seus comentários permitem conhecer melhor o seu pensamento sobre o Ministério Público (MP) e, o mínimo que se pode dizer, é que os dois advogados são muito críticos da magistratura liderada por Joana Marques Vidal.

Comecemos precisamente por Magalhães e Silva. O antigo secretário adjunto para os Assuntos da Justiça do Governo de Macau (1988-1990) e ex-consultor político do Presidente Jorge Sampaio (1996-2006) tem-se destacado na defesa das posições de José Sócrates – por quem tem, fez questão de referir várias vezes, a “mais completa antipatia política”. Magalhães e Silva já acusou várias vezes o MP de ter promovido a violação do segredo de justiça durante a Operação Marquês.

O “súbito autoritarismo” da Justiça e o “filho que não se safa”

Três dias após a detenção de José Sócrates no aeroporto da Portela a 21 de novembro de 2014, quando questionado sobre os supostos forte indícios que estaria na origem da detenção do ex-primeiro-ministro, Magalhães e Silva não hesitou na CMTV:

Não dou às autoridades judiciárias nenhuma presunção de seriedade no que diz respeito a uma questão que vem sendo habitual: a encenação policial. Recentemente foi noticiado que o dr. Ricardo Salgado tinha mostrado disponibilidade para prestar declarações um dia antes ser detido. A circunstância de deterem o dr. Salgado na manhã em que ia prestar declarações não era certamente por risco de perturbação de inquérito e não foi, seguramente, porque receassem que ele não ia prestar declarações. Foi simplesmente, pura e simplesmente, para humilhar as pessoas. Isso não é aceitável. Não é por um longo período de inação que um súbito autoritarismo das autoridades judiciárias vai agora levar a uma justiça serena”.

Na mesma entrevista, Magalhães e Silva disse ter ficado com “magnifica impressão sobre a capacidade técnica e correção do dr. João Araújo no primeiro contacto que tive com ele” nos anos 80.

A questão da presunção da inocência de José Sócrates foi, e continua a ser, um dos principais argumentos para criticar a ação da justiça. “Quem tem de assegurar a presunção da inocência são as autoridades. Apesar da comunicação social estar a cumprir a sua função, fico perplexo quando duas estações de televisão estão à porta de uma das saídas possíveis do tribunal para poderem filmar o eng. Sócrates. Em termos de presunção da inocência, isto é tão feio, tão feio”.

No mesmo dia, na SIC Notícias, Magalhães e Silva foi mais longe e acusou o MP de ter violado o segredo de justiça ao ser a fonte das notícias entretanto publicadas sobre as suspeitas que incidiam sobre Sócrates: “O que está em causa é que a acusação sentiu necessidade de fazer um enquadramento mediática da detenção do eng. Sócrates. E por isso dá essa informação a duas estações de televisão para poderem fazer essa encenação mediática”.

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MAGALHÃES E SILVA

Essa opinião não mudou nos meses seguintes. A 10 de junho, na TVI 24, Magalhães e Silva voltou a acusar “o MP e as polícias” de terem “uma estratégia comunicacional” que “passa pela condenação em praça pública de José Sócrates. Portanto, pela divulgação de uma panóplia de factos que criem a ideia de que ele é culpado.”. “Quem tiver a oportunidade de ler o acórdão do tribunal que justifica a prisão preventiva de José Sócrates verifica que tudo o que está no acórdão tinha sido alvo de fuga do segredo de justiça”, disse o jurista num debate para discutir a manutenção da prisão preventiva do antigo primeiro-ministro, no qual o juiz Rui Rangel também participou.

“É um pouco dizer-lhe: ‘Olha filho, safas-te perante o juiz, mas não te safas perante a opinião pública e a tua reputação fica irremediavelmente afetada’”, acrescentou Magalhães e Silva.

Revolução na Justiça

Já José António Pinto Ribeiro, ex-ministro da Cultura de José Sócrates (2008/2009) caracteriza-se por nunca abordar de forma direta o caso Sócrates, criticando duramente certas práticas da Justiça (“temos muito má investigação criminal”) que, por acaso, correspondem a algumas das críticas que a defesa de José Sócrates tem feito à prisão preventiva de quase 10 meses de José Sócrates.

No programa da RTP 3 em que participa, critica sistematicamente o Código de Processo Penal (CPP), alega a sua eventual inconstitucionalidade, defende a mudança radical do sistema de prisão preventiva e dá o Reino Unido (que tem um sistema penal radicalmente diferente do português) como um exemplo a seguir na generalidade dos temas abordados no programa.

“A partir do momento que uma pessoa é presa preventivamente, aquilo que devia acontecer era a pessoa ser acusada. Porque o que estabelece a Constituição é que o direito à liberdade é um direito nuclear e essencial. E só se pode ser preso se houver uma decisão transitada em julgado. A exceção a isto é a prisão preventiva – quando a pessoa é apanhada em flagrante delito e quando existem fortes indícios da prática de um crime. Ou seja, nesses casos o que se impõe é que exista uma acusação”. Isto é, se há fortes indícios, deve haver condições para ser feita uma acusação”, afirmou.

Num programa em que também participou Maria José Morgado (a nova procuradora distrital de Lisboa), com a qual Pinto Ribeiro se envolveu numa forte discussão, o ex-ministro da Cultura afirmou que o CPP era inconstitucional por permitir a prisão preventiva sem acusação e acrescentou:

Por isso mesmo, deve investigar-se e depois acusar-se. Não é preciso falar de casos concretos, mas há pessoas que foram investigadas durante um ano, dois anos e foram investigadas por crimes de corrupção e criminalidade económica. A investigação foi feita e chegou às suas conclusões sem conhecimento do investigado”

Pinto Ribeiro e Maria José Morgado vão encontrar-se novamente nas reuniões do CSMP, visto que a procuradora distrital de Lisboa tem assento no Conselho por inerência de funções.

A 9 de novembro, no contexto de um programa sobre as metas que o novo governo do PS deveria ter para a Justiça, o advogado insistiu novamente na necessidade de mais uma reforma penal. “O CPP tem de ser profundamente revisto. Tem de ser um processo de partes. É preciso rever completamente as regras da prisão preventiva porque são regras de absoluta exceção em relação à compressão da liberdade. As interpretações que muitas vezes são feitas dessas regras são, na minha opinião, sistematicamente inconstitucionais”.

Pinto Ribeiro acrescentou ainda o seguinte, comparando diretamente uma lei produzida em democracia com uma elaborada com a ditadura.

O CPP representou um retrocesso em relação aos direitos fundamentais face ao Código de 1929. Foi feito na ditadura, mas tinha prazos muitos curtos que devem ser reintroduzidos. É fundamental que as pessoas percebam que a tutela do direito à liberdade tem um valor superior face a qualquer inquietude da investigação. Não é possível que seja feita uma interpretação constitucional que permite que as pessoas estejam presas sem terem sido acusadas”.

Para a nova composição dos representantes do poder político no CSMP ficar concluída, falta ainda Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, indicar os dois membros a que tem direito.

O CSMP é liderado, por inerência, pela procuradora-geral da República e é composto por mais 18 membros:

• 4 procuradores distritais em exercício de funções (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora)
• 1 procurador-geral adjunto, 2 procuradores da República e 4 procuradores-adjuntos – todos eleitos pelos respetivos pares
• 5 membros eleitos pela Assembleia da República
• 2 membros designados pelo ministra da Justiça

* Os  advogados são duas pessoas competentes, dizemos o mesmo sobre Joana Marques Vidal.

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Sofia Silva

And I'm telling you I'm not going

The Voice Portugal Season 3
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HOJE NO  

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Ex-políticos já não precisam de 

declarar rendimentos para receberem

. pensões vitalícias

TC chumbou norma que suspendeu o pagamento das subvenções aos ex-políticos com rendimentos superiores a dois mil euros.

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade das normas do Orçamento do Estado para 2015 que alteraram o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos tornando-as dependentes de condição de recursos.
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As normas declaradas inconstitucionais alteravam os "requisitos e formas de cálculo da atribuição e do montante das subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos e ainda em pagamento, tornando-as dependentes de condição de recursos, em função do valor do rendimento mensal médio do beneficiário e do seu agregado familiar"", refere um comunicado do Tribunal Constitucional (TC).

A fiscalização das normas em causa foi suscitada por "um grupo de deputados à Assembleia da República", que invocaram, entre outros preceitos, "os princípios constitucionais da proporcionalidade e da proteção da confiança e o princípio da igualdade".

No comunicado, o TC sublinhou que a declaração de inconstitucionalidade "em nada afeta a eliminação de tais subvenções" - decidida em 2005 num diploma que consagrava um regime transitório, nos termos do qual continuaram a beneficiar dessas prestações os titulares de cargos políticos que, até ao termos dos mandatos em curso, preenchessem os requisitos em vigor à data da eliminação".

Salientando que foi chamado a apreciar "apenas o artigo 80" da Lei do Orçamento do Estado para 2015, o TC julgou inconstitucional "por violação do princípio da proteção da confiança, não o fim das prestações criadas em 1985, nem nenhuma das limitações sucessivamente importas, mas apenas a modificação da natureza das prestações ainda em pagamento".

As normas em causa, refere o TC, transformaram as subvenções vitalícias, de prestações de natureza peculiar, especificamente destinadas a recompensar o empenho na coisa pública e a proteger os beneficiários de incertezas futuras, em prestações de cariz assistencial, simplesmente destinadas a fazer face a situações de carência".

Esta alteração, "que nada fazia prever", lesou "injustificadamente as expetativas de quantos confiaram no Estado e acreditaram que qualquer alteração legislativa, a ter lugar, manteria uma configuração da subvenção consentânea com a sua razão de ser e finalidade", sustentou o TC.

No acórdão, disponível no "site" do Tribunal Constitucional, refere-se que, com a introdução da condição de recursos, "a subvenção mensal vitalícia perde a sua natureza de benefício" em razão "dos serviços prestados ao país" e passa a revestir a "natureza de prestação não contributiva comum, visando, como as outras, tão-somente evitar que os seus beneficiários sofram uma situação de carência económica".

A norma agora declarada inconstitucional foi introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014, e teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a 2 mil euros.

Em 2014, uma proposta de alteração ao OE para 2015 subscrita pelo deputado do PS José Lello e pelo deputado do PSD Couto dos Santos que determinava o fim da suspensão das subvenções vitalícias acima dos 2 mil euros chegou a ser aprovada na especialidade com os votos favoráveis do PSD e do PS, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PCP e do BE.

No entanto, os proponentes decidiram retirar a proposta "em nome do bom senso", disse na altura o deputado social-democrata Couto dos Santos, depois de intensa polémica nas bancadas do PSD e do PS.

No entanto, vários deputados transmitiram na altura à Lusa que estava a ser ponderada a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional da norma que ficaria consagrada e que, na prática, mantinha a suspensão do pagamento das subvenções aos ex-políticos com rendimentos superiores a dois mil euros.

A deputada do PS Isabel Moreira admitiu na altura participar num pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional.

O artigo 80 da lei do Orçamento do Estado para 2015 prevê que o valor das subvenções mensais vitalícias "atribuídas a ex-titulares de cargos políticos e das respetivas subvenções de sobrevivência, em pagamento e a atribuir, fica dependente de condição de recursos".

Nos termos deste regime, ficou suspensa a atribuição da subvenção se o beneficiário tiver um rendimento mensal médio, excluindo a subvenção, superior a (euro) 2000; e limitada à diferença entre o valor de referência de (euro) 2000 e o rendimento mensal médio, excluindo a subvenção, nas restantes situações".

* Não pomos em causa a decisão do Tribunal Constitucional, achamos despudorado num país que tem cidadãos com reformas de  200 euros haja gente com tantas benesses e alvíssaras, atinge o insulto.

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SEMPRE INOVANDO

Este tapete rolante reage à direcção dos pés

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HOJE NO

"RECORD"

José Peseiro no FC Porto

José Peseiro é o próximo treinador do FC Porto, apurou Record. 

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O timoneiro português, de 55 anos, chega amanhã à Invicta e vai ser apresentado na quinta-feira como sucessor de Julen Lopetegui, voltando assim ao futebol português depois da experiência no Sp. Braga, na época 2012/13 - onde conquistou uma Taça da Liga. Em 2004/05, recorde-se, levou o Sporting à final da Taça UEFA.

Depois de Rui Barros ter orientado a equipa na sequência do despedimento do espanhol, Peseiro assume o cargo para tentar recuperar a desvantagem portista em relação aos rivais e chegar ainda ao título nacional, que escapou nas duas últimas temporadas.

Peseiro estava no Al Ahly, tendo sido anunciada hoje a sua saída do emblema egípcio. À imprensa local, um membro do Conselho de Administração do Al Ahly revelou mesmo que Peseiro pediu para sair por ter uma "oferta de um grande clube europeu".

* Quando comentadores comentadores da política "pontapé no esférico" notoriamente sportinguistas e benfiquistas dizem que Peseiro é o treinador ideal para o FCP dá para desconfiar.

Nós como sportinguistas  dizemos sem qualquer dúvida que Peseiro é um homem honrado e se o SCP fôr campeão então ele é o treinador ideal para o Dragão.

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200 DÓLARES

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HOJE NO  

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Paulo Morais defende-se com

 "liberdade de expressão" em tribunal

O candidato às eleições presidenciais Paulo Morais suspendeu na manhã desta segunda-feira a campanha para ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, no âmbito de uma queixa-crime apresenta pelo ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes.

O social-democrata acusa-o pelo crime de difamação com publicidade e calúnia. "Suspendi a campanha, mas no fundo o tema que aqui nos traz é um tema que tem tudo a ver com as presidenciais. Eu venho aqui em defesa da liberdade de expressão. Não deixarei de dizer tudo o que penso. Os factos que eu habitualmente relato são verdadeiros, estão comprovados", disse Paulo Morais remetendo novamente para casos de corrupção e tráfico de influências. À porta do TIC, prometeu ainda, ser um como Presidente da República "acérrimo defensor da liberdade de expressão que tem sido atacada em Portugal".

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Em causa estão comentários televisivos de Paulo Morais a propósito de notícias sobre o património de Menezes, ex-autarca que está a ser investigado pela Polícia Judiciária e pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto. "É muito estranho quando vemos pessoas como Luís Filipe Menezes a ganhar 4 ou cinco mil euros por mês, não faço ideia quanto ganho o presidente da câmara de Gaia, e a presentar propriedades de meio milhão ou milhão de euros. Além disso, em Portugal, a juntar à corrupção depois ainda há parolice, que é a vontade de ostentar. Portanto, já não basta serem corruptos ainda são parolos", referiu Morais. O juiz de instrução criminal decide sexta-feira se Paulo Morais vai ou não a julgamento.

Quanto ao processo em concreto, Paulo Morais preferiu não prestar mais declarações, mas à porta teve ainda tempo para lembrar um conhecido adágio que relacionou com esta situação. "Há um provérbio português que diz que 'quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem'", gracejou.

Questionado sobre comentários recentes do advogado José Miguel Júdice que considerou o programa eleitoral de Morais "apatetado", o professor universitário sublinhou que nos últimos dias tem sido alvo de insultos vindos da direita e da esquerda, "de Júdice da Direita a Louçã da esquerda". Morais diz enfrenta-lo, porém, com naturalidade. "Naturalmente que estão incomodados com a minha candidatura. Eu ficaria preocupado é se eles andassem a elogiar. Acho que em defesa da liberdade de expressão, as pessoas sobre mim emitem as opiniões que entenderem e também têm todo o direito a insultarem-me. Serei o primeiro a defender o direito de me insultarem", disse.

* A Corrupção e a Parolice andam de mãos dadas em Portugal.

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